Fábio Novo

por adm publicado 09/02/2023 12h50, última modificação 09/02/2023 13h53
Deputados Júlio Arcoverde e Teresa Britto se despedem da Assembleia

Deputados Júlio Arcoverde e Teresa Britto se despedem da Assembleia

por paulo — última modificação 20/12/2022 16h28

Teresa Britto lembrou as ações do mandato áreas da saúde, educação e meio-ambiente e Júlio Arcoverde

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Propostas do Tribunal de Justiça são aprovadas em reunião das comissões

Propostas do Tribunal de Justiça são aprovadas em reunião das comissões

por paulo — última modificação 20/12/2022 14h13

As três propostas aprovadas nesta terça-feira (20) têm relação com Plano de Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário.

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Comissões aprovam meia passagem para estudantes nos ônibus intermunicipais

Comissões aprovam meia passagem para estudantes nos ônibus intermunicipais

por paulo — última modificação 20/12/2022 14h06

Benefício será concedido para alunos que tenham renda familiar de até dois salários mínimos

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CCJ aprova reconhecimento da utilidade pública da Cáritas de Teresina

CCJ aprova reconhecimento da utilidade pública da Cáritas de Teresina

por paulo — última modificação 20/12/2022 14h07

Projeto de Lei da deputada Teresa Britto, que reconhece a utilidade pública da Cáritas Arquidiocesana de Teresina, vai a Plenário.

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Reajuste salarial dos servidores do Judiciário vai a votação em Plenário

Reajuste salarial dos servidores do Judiciário vai a votação em Plenário

por paulo — última modificação 13/12/2022 21h49

Os deputados aprovaram o reajuste de 7.02% proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado em reunião das comissões técnicas.

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Aprovados nomes indicados para compor Conselho Estadual de Educação

Aprovados nomes indicados para compor Conselho Estadual de Educação

por paulo — última modificação 13/12/2022 21h45

Foram aprovados pelas comissões os nomes de Marcelino Fonteles e Conceição Bugyja Britto para compor o conselho.

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Plenário aprova pagamento do passivo do Fundef e piso de categorias

Plenário aprova pagamento do passivo do Fundef e piso de categorias

por paulo — última modificação 07/12/2022 17h21

Foi aprovado ainda a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade. As matérias seguem para sanção da Governadora do Estado, Regina Sousa.

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 Aprovada mudança nas alíquotas do ICMS de vários produtos

Aprovada mudança nas alíquotas do ICMS de vários produtos

por paulo — última modificação 07/12/2022 19h30

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 04/2022, enviado pelo Executivo, institui novas alíquotas para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

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Benefícios para servidores do TJ e MPPI avançam nas comissões técnicas

Benefícios para servidores do TJ e MPPI avançam nas comissões técnicas

por paulo — última modificação 07/12/2022 13h57

As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Social aprovaram os projetos do Judiciário e do Ministério Público Estadual.

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Fabio Novo propõe Projeto de Lei que cria o Plano Estadual de Cultura

Fabio Novo propõe Projeto de Lei que cria o Plano Estadual de Cultura

por paulo — última modificação 06/12/2022 14h15

Municípios piauienses serão contemplados com mais recursos para o setor da cultura, explica o autor.

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Plenário aprova urgência para apreciação de matérias do Governo do Estado

Plenário aprova urgência para apreciação de matérias do Governo do Estado

por paulo — última modificação 06/12/2022 13h56

As comissões técnicas da Assembleia Legislativa terão reunião conjunta nesta terça-feira (7) para analisar proposições do Executivo.

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 Judiciário propõe reajuste de 7,02% ao valor do subsídio dos servidores efetivos do TJ-PI

Judiciário propõe reajuste de 7,02% ao valor do subsídio dos servidores efetivos do TJ-PI

por paulo — última modificação 30/11/2022 16h42

O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição

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Lida na Alepi a Mensagem do governo que prorroga incentivo a produtor rural

Lida na Alepi a Mensagem do governo que prorroga incentivo a produtor rural

por paulo — última modificação 30/11/2022 14h37

Executivo também encaminhou projeto sobre contratos temporários da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC).

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Assembleia avalia impacto da redução do ICMS no resultado do 2º quadrimestre

Assembleia avalia impacto da redução do ICMS no resultado do 2º quadrimestre

por paulo — última modificação 23/11/2022 13h17

A Superintendência de Gestão da Secretaria de Estado da Fazenda apresentou o resultado da execução do Orçamento de 2022 na Comissão de Finanças da Alepi.

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CCJ aprova substitutivo à Lei sobre assistência humanizada nos partos

CCJ aprova substitutivo à Lei sobre assistência humanizada nos partos

por paulo — última modificação 22/11/2022 14h01

O substitutivo é de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT) ao Projeto de Lei 93/2022, que trata da revogação da lei sobre a assistência humanizada nos partos.

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Lidos em Plenário na sessão desta quarta-feira sete projetos de lei

Lidos em Plenário na sessão desta quarta-feira sete projetos de lei

por paulo — última modificação 17/11/2022 08h46

Uma das propostas objetiva conferir maior eficiência à administração pública estadual sem a criação de novos cargos.

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Comissão de Administração aprova pisos salariais de várias categorias

Comissão de Administração aprova pisos salariais de várias categorias

por paulo — última modificação 09/11/2022 17h30

Os pisos salariais de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, contadores e administradores, tecnólogos em administração e técnicos em administração vai a Plenário para votação.

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CCJ aprova utilidade pública da Associação de Vendedores de Livros

CCJ aprova utilidade pública da Associação de Vendedores de Livros

por Iury Aragão — última modificação 08/11/2022 15h08

Fundada em 26 de maio de 1997, a entidade tem como objetivo contribuir para o fomento de atividades econômicas, sociais, culturais e de consultoria

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Pisos salariais de categorias aprovados na Comissão de Constituição e Justiça

Pisos salariais de categorias aprovados na Comissão de Constituição e Justiça

por paulo — última modificação 08/11/2022 15h06

Foram aprovados os pisos salariais para fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, contadores e administradores, tecnólogos em administração e técnicos em administração.

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Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Administrador

Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Administrador

por paulo — última modificação 13/09/2022 13h03

A Resolução CFA nº 65/1968 instituiu a data de 9 de setembro como o dia do profissão da Administração no Piauí.

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Assembleia Legislativa homenageia profissionais pelo Dia do Administrador

Assembleia Legislativa homenageia profissionais pelo Dia do Administrador

por paulo — última modificação 12/09/2022 11h22

Legislativo do Piauí realiza, nesta terça-feira (13), sessão solene pelo Dia do Administrador, comemorado em 9 de setembro.

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Assembleia concede cidadania a personalidades do teatro e da comunidade LGBTQIA+

Assembleia concede cidadania a personalidades do teatro e da comunidade LGBTQIA+

por paulo — última modificação 31/08/2022 12h16

Francisco de Oliveira Barros Júnior, Luiza Catanhêde, Junior Marks e Wilson Gomes de Sousa foram homenageados nesta quarta-feira (31).

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Comissão aprova reconhecimento de utilidade pública de várias entidades

por paulo — última modificação 30/08/2022 11h51

Os deputados aprovaram a utilidade pública de Associação de Desenvolvimento Cultural, situada no município de Sebastião Leal.

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Governo envia à Alepi convocação para exame de saúde de concursados da PM-PI

Governo envia à Alepi convocação para exame de saúde de concursados da PM-PI

por paulo — última modificação 23/08/2022 14h14

Também foram lidos os vetos ao projeto de lei que considera a advocacia atividade de risco e às mudanças na LDO e LOA para 2023.

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Sessão Solene homenageia os 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil

Sessão Solene homenageia os 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil

por Katya D'Angelles — última modificação 22/08/2022 08h30

Ao final da sessão solene, aconteceu a apresentação cultural “Majestosas do Sertão”, realizada pelo Grupo Superação

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Sessão comemora 60 anos de regulamentação da psicologia no Piauí e no Brasil

Sessão comemora 60 anos de regulamentação da psicologia no Piauí e no Brasil

por paulo — última modificação 17/08/2022 11h16

O evento terá início às 10 horas no Plenário Waldemar Macêdo da Assembleia Legislativa

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Proposta cria o cadastro de reserva no concurso da Polícia Militar

Proposta cria o cadastro de reserva no concurso da Polícia Militar

por paulo — última modificação 09/08/2022 13h58

O deputado estadual Coronel Carlos Augusto informou que houve acordo entre o Legislativo e o Executivo sobre a proposta.

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Plenário da Alepi aprova 17 títulos de cidadania e outras sete matérias

Plenário da Alepi aprova 17 títulos de cidadania e outras sete matérias

por paulo — última modificação 09/08/2022 13h50

Foram aprovados Projetos de Decreto Legislativo que dispõem sobre a concessão dos títulos de cidadania piauiense a 17 personalidades.

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Comissão aprova mudança na qualificação das organizações sociais

Comissão aprova mudança na qualificação das organizações sociais

por paulo — última modificação 09/08/2022 12h00

A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.

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Audiência pública discute a criação do curso de Terapia Ocupacional na UFPI

Audiência pública discute a criação do curso de Terapia Ocupacional na UFPI

por paulo — última modificação 08/08/2022 14h21

A Audiência, realizada nesta segunda-feira (8), foi proposta pelo deputado Fábio Novo (PT).

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