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STF valida prisão após condenação pelo júri
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
14/09/2024
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última modificação
13/09/2024 11h04
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio.
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Comunicação
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Notícias TV
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STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
20/10/2023
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última modificação
19/10/2023 13h36
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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STF veda publicidade de bets para crianças e determina adoção de medidas contra uso do Bolsa Família em apostas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
13/11/2024
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última modificação
13/11/2024 12h25
Na liminar, o ministro Fux antecipa a validade de normas que vedam propaganda de apostas para crianças e que entrariam em vigor em janeiro de 2025.
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
05/10/2023
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última modificação
04/10/2023 10h43
Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/07/2025
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo
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Comunicação
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Rádio
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Notícias Rádio
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STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
11/04/2025
Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos
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TV ASSEMBLEIA
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Notícias TV
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STF: Audiência de custódia deve ocorrer em todos tipos de prisões
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
04/03/2023
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última modificação
03/03/2023 20h02
Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin
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Comunicação
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Tv Assembleia
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STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/02/2024
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última modificação
09/02/2024 13h48
Ministros negaram recurso de empregados do BB demitidos.
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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STF: empresas podem transferir créditos de ICMS entre filiais
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
14/04/2023
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última modificação
13/04/2023 15h32
Medida vale a partir do próximo ano
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Comunicação
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Tv Assembleia
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STF: Licença-maternidade conta a partir da alta hospitalar
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
31/10/2022
Decisão beneficia casos em que bebê nasce prematuro ou precisa ficar internado por longos períodos
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Comunicação
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