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Décadas de avanços na redução da mortalidade infantil podem estar sob ameaça, alerta ONU
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
26/03/2025
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última modificação
26/03/2025 10h33
Número de crianças abaixo de 5 anos caiu para 4,8 milhões em 2023
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Comunicação
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Decisão contra publicidade de armas protege crianças
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
20/09/2023
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última modificação
20/09/2023 12h48
Para especialistas, crianças devem ser protegidas no ambiente digital
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Comunicação
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Decisão do STF evita perdas do ICMS da energia elétrica no Piauí
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
11/02/2023
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última modificação
10/02/2023 20h15
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022.
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Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
08/07/2024
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo.
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Comunicação
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Rádio
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Decisão sobre horário de verão será na terça-feira, diz ministro
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
12/10/2024
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última modificação
12/10/2024 10h27
Reunião com a equipe técnica será em Brasília
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Decisão sobre taxação de compras on-line não sai mais este ano
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
26/12/2023
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última modificação
26/12/2023 12h28
Governo aguarda ação no STF e negociações com Congresso.
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Comunicação
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Declaração do G20 Social pressiona governos por ações mais ambiciosas
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/11/2024
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última modificação
16/11/2024 22h59
Organizações da sociedade civil cobram compromisso
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Declaração do Imposto Territorial Rural: prazo vai até 30 de setembro
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
01/09/2024
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última modificação
31/08/2024 17h14
Pagamento via PIX e nova lei que desburocratiza declaração são novidades em 2024
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Declaração pré-preenchida completa do IR está disponível
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
01/04/2025
Envio do documento pelo celular também começa nesta terça
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Comunicação
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Declaração Universal de Direitos Humanos faz 75 anos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/12/2023
Anistia Internacional destaca necessidade de erradicar o feminicídio.
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