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CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
16/05/2025
Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes
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CBF sofre ataques racistas nas redes sociais
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
25/11/2023
Entidade afirma que tomou as medidas cabíveis nesse caso.
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CCJ da Assembleia Legislativa aprova reajuste de 5,35% para servidores do Governo do Estado
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
02/04/2025
Foram aprovadas também outras quatro matérias enviadas pelo Governo do Estado.
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CCJ da Câmara aprova prioridade para ações sobre trabalho escravo
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/11/2023
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última modificação
10/11/2023 12h21
Prioridade valerá em todas as instâncias da Justiça
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CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
10/10/2024
Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial.
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CCJ da Câmara vai analisar projeto que altera a Lei do Saneamento Básico
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
27/01/2025
Proposta proíbe que serviços de saneamento em um município sejam prestados, sem licitação, por entidade da administração de outro ente federativo
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CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
07/05/2024
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última modificação
07/05/2024 13h28
Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano.
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CCJ do Senado aprova PEC que libera venda do plasma humano
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
06/10/2023
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última modificação
05/10/2023 11h42
Bancada governista e o governo são contrários ao texto. Setor privado também seria beneficiado
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CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
17/10/2024
Texto que estabelece dedução de 5% da CSLL será analisado na Câmara
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Cebraspe arcará com custos extras de aplicação do Enem 2023
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
01/11/2023
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última modificação
01/11/2023 14h45
Quem mora longe do local de prova poderá escolher datas dos exames
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