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Lei Paulo Gustavo será lançada nesta quarta (4) em Teresina
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
03/10/2023
Na solenidade serão debatidos os principais pontos dos editais a serem futuramente lançados,
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Comunicação
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Aos 20 anos, Estatuto da Pessoa Idosa ainda enfrenta resistência
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
03/10/2023
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última modificação
03/10/2023 11h42
Após a aprovação na Câmara e no Senado, o Estatuto da Pessoa Idosa foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de outubro de 2003
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Comunicação
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Anvisa manda suspender a venda de 28 lotes da Sidra Cereser
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
03/10/2023
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última modificação
03/10/2023 11h49
Há possibilidade da presença de pequenos fragmentos de vidro na bebida
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Outubro terá temperaturas acima do normal em parte do país
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
03/10/2023
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última modificação
03/10/2023 11h54
Previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia
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Comunicação
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Notícias TV
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Iniciada operação Criança Segura baseada em produtos infantis
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
03/10/2023
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última modificação
03/10/2023 12h00
Multas podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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Estatuto do Idoso traz melhoras no campo, mas falta acesso a serviços
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
04/10/2023
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última modificação
03/10/2023 12h48
Fiscalização falha para que a lei seja cumprida
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Comunicação
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Tv Assembleia
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Notícias TV
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ANS suspende temporariamente venda de 38 planos de saúde
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
04/10/2023
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última modificação
03/10/2023 12h17
Medida vale desde essa terça-feira (3)
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Comunicação
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INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
04/10/2023
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última modificação
03/10/2023 12h22
Benefício será concedido com análise documental de atestados médicos
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Comunicação
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Segunda fase do Desenrola exige cadastro no Portal Gov.br
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
04/10/2023
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última modificação
03/10/2023 12h29
Consumidor precisa ter conta nível ouro ou prata
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Comunicação
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Escolas devem ensinar jovens a identificar violência e abuso sexual
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por Antônio Luiz Moreira Bezerra
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publicado
03/10/2023
Sancionada pelo governador Rafael Fonteles, a lei garante aulas de conscientização e prevenção para crianças e adolescentes
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Comunicação
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