Proposta de Gustavo Neiva de acabar com “imposto do Sol” é aprovada na CCJ

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (9), foram aprovados dois Indicativos de Projeto de Lei. As duas propostas tratam sobre alterações e isenções no ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

Uma das propostas, de autoria do deputado Gustavo Neiva (PP), isenta o ICMS incidente sobre energia elétrica relativa ao sistema de compensação de energia elétrica (SCEE) para a microgeração e minigeração distribuída no Piauí. O relator da proposta foi o deputado Aldo Gil (PP). Agora a proposta segue ao Plenário.

Na discussão da matéria, Gustavo Neiva aproveitou para explicar sua proposta. “Copiei esse projeto de uma iniciativa do Rio Grande do Norte, onde inclusive a governadora é do PT. Essa proposta isenta o ICMS dos produtores de energia solar, pois essa taxa está maltratando e pesando no bolso de quem apostou na energia limpa. Finalmente a energia renovável estava ficando acessível para mais pessoas, mas o governo veio e fez a taxação, isso maltratou muito as pessoas e fechou muitas empresas do ramo da energia solar. Espero que o governo possa acatar minha sugestão e enviar para a Alepi como projeto de lei, onde certamente será aprovado por todos nós”, relatou o parlamentar.

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Também de autoria do deputado Gustavo Neiva e com relatoria do deputado Aldo Gil foi aprovada proposta que prevê a redução temporária da taxa do ICMS incidente sobre combustíveis enquanto perdurar a instabilidade no Oriente Médio.

Essa reunião foi presidida pelo presidente da CCJ, deputado Henrique Pires (MDB), e posteriormente pelo vice-presidente da comissão, deputado Fábio Novo (PT). Também estiveram presentes o líder do governo, Dr. Vinicius (PT), o líder do MDB, João Mádison, e os deputados Nerinho (PT), Ziza Carvalho (MDB), Aldo Gil e Gustavo Neiva.

Guilherme Cronemberger – Edição: Nícolas Barbosa