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Alepi aprova proposta sobre ICMS em operações com combustíveis e gás
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por paulo
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publicado
27/12/2022
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registrado em:
Dep. Gessivaldo Isaías,
Assembleia Piaui,
Dep. Teresa Britto,
Dep. Fábio Novo
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade".
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Alepi
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Lei sobre cinema adaptado para autistas é aprovada na Assembleia Legislativa
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por paulo
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publicado
27/12/2022
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última modificação
27/12/2022 17h01
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registrado em:
Assembleia Piaui,
Dep. Fábio Novo,
Dep. Severo Eulálio,
Dep. Franzé Silva
utra matéria aprovada na sessão foi de Fábio Novo (PT). O PLO 160/22 regula o ambiente de trabalho e repouso para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
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Alepi
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Assembleia Legislativa aprova nomes para Conselho Estadual de Educação
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por paulo
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publicado
27/12/2022
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última modificação
27/12/2022 17h03
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registrado em:
Dep. Franzé Silva,
Deputado Firmino Paulo,
Dep. Cícero Magalhães,
Assembleia Piaui,
Deputado Francisco Limma,
Dep. Themístocles
Os currículos dos candidatos já haviam sido aprovados por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça
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Alepi
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Fundeb, pisos salariais e outras matérias são aprovados em Plenário
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por paulo
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publicado
27/12/2022
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última modificação
27/12/2022 16h26
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registrado em:
Dep. Cel Carlos Augusto,
Dep. Gessivaldo Isaías,
Dep. Flávio Júnior,
Dep.João Mádison,
Dep. Fábio Novo,
Assembleia Piaui,
Dep. Teresa Britto
Alguns dos Projetos de Lei aprovados na sessão desta terça-feira (27) beneficiam a Polícia Militar e seguem para sanção pelo Executivo
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Alepi
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Deputados mudam Regimento e Constituição sobre a eleição da Mesa Diretora
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por paulo
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publicado
27/12/2022
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última modificação
27/12/2022 15h46
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registrado em:
Assembleia Piaui,
Dep.João Mádison
A votação para a composição da Mesa será feita na sessão preparatória da primeira sessão legislativa no dia 1º de fevereiro.
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Alepi
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Projetos da Mesa Diretora da Assembleia, do Ministério Público e do TCE-PI aprovados
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por paulo
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publicado
27/12/2022
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registrado em:
Assembleia Piaui
As proposições dispõem sobre os PCCS do MPPI e TCE e o aumento do subsídio do governador, vice-governador, deputados e secretários de Estado.
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Alepi
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Assembleia deve votar o Orçamento do Estado para 2023 antes do recesso
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por paulo
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publicado
27/12/2022
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última modificação
28/12/2022 19h06
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registrado em:
Assembleia Piaui,
Dep. Themístocles,
Dep. Fábio Novo
A votação do Orçamento foi suspensa a pedido do Governo do Estado, após o ministro do STF, André Mendonça, colocar em pauta uma ação do Tribunal de Justiça do Piauí.
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Alepi
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Comissões técnicas aprovam a criação do Fundo da Polícia Militar
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por paulo
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publicado
27/12/2022
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registrado em:
Dep. Cel Carlos Augusto,
Assembleia Piaui,
Dep. Henrique Pires,
Dep. Severo Eulálio
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022, que trata do Fundo, foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
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Alepi
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Aprovados nas comissões os projetos de Lei que alteram Plano de Cargos do MPPI
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por paulo
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publicado
27/12/2022
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registrado em:
Assembleia Piaui,
Dep. Henrique Pires
Os deputados acataram o parecer favorável do relator, deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ da Alepi.
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Alepi
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Comissões aprovam aumento dos subsídios do governador, vice, deputados e secretários
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por paulo
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publicado
27/12/2022
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registrado em:
Assembleia Piaui,
Dep. Henrique Pires
Comissões aprovam parecer do relator sobre reajuste de subsídios mensais do governador, vice-governador, deputados estaduais e secretários de Estado
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Alepi
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