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Deputado reclama da demora na liberação de processos pela Equatorial
por paulo publicado 16/11/2022 última modificação 16/11/2022 22h26 — registrado em: , , , ,
João Mádison questionou a demora na liberação dos processos de implantação de energia fotovoltaica pela Equatorial Energia no Piauí.
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Deputados aprovaram homenagens e reconhecimentos de utilidade pública
por paulo publicado 22/11/2022 última modificação 22/11/2022 14h40 — registrado em: , , , , ,
O deputado Zé Santana (MDB) propôs homenagem Teresinha Fortunata Fontenelle de Oliveira e a Maria Thereza Rocha de Assis Moura.
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Deputados propõem controle de zoonoses e estrutura para atender animais
por paulo publicado 23/11/2022 última modificação 23/11/2022 12h25 — registrado em: ,
Os Indicativos de Projeto de Lei aprovados são de autoria dos deputados Severo Eulálio e Teresa Britto e seguem para análise do Executivo
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CCJ aprova reconhecimento da utilidade pública da Cáritas de Teresina
por paulo publicado 20/12/2022 última modificação 20/12/2022 14h07 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto de Lei da deputada Teresa Britto, que reconhece a utilidade pública da Cáritas Arquidiocesana de Teresina, vai a Plenário.
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Comissões da Alepi aprovam mudança na carreira dos servidores estaduais
por paulo publicado 20/12/2022 — registrado em: , , , , ,
A Classe 4 será inserida no PCCS do Estado para contemplar servidores 30 anos de tempo efetivo no cargo ou feito cursos de formação ao longo da carreira.
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Comissões técnicas aprovam a criação do Fundo da Polícia Militar
por paulo publicado 27/12/2022 — registrado em: , , ,
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022, que trata do Fundo, foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
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Prorrogados os prazos para revisões de limites territoriais pela CETE-PI
por paulo publicado 27/12/2022 última modificação 27/12/2022 14h03 — registrado em: , , ,
As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovaram o Projeto de Lei que visa a alteração de dispositivos das leis 6.666/2015 e 5120/2000.
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Lei sobre cinema adaptado para autistas é aprovada na Assembleia Legislativa
por paulo publicado 27/12/2022 última modificação 27/12/2022 17h01 — registrado em: , , ,
utra matéria aprovada na sessão foi de Fábio Novo (PT). O PLO 160/22 regula o ambiente de trabalho e repouso para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
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Governo veta a lei do passe livre para pessoas com deficiência
por Katya D'Angelles publicado 09/01/2023 última modificação 09/02/2023 12h03 — registrado em: , , , ,
A justificativa do veto total à lei é de que o Estado não possui competência para legislar sobre o tema.
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Deputados eleitos tomam posse no dia 1º de fevereiro
por Iury Aragão publicado 17/01/2023 última modificação 09/02/2023 12h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Instalação da 1ª Sessão Legislativa e leitura da Mensagem do Governador acontecem no dia 2 de fevereiro
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