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Assembleia Legislativa analisa a criação do Cadastro Estadual de Adoção de Animais
por paulo publicado 03/05/2022 última modificação 03/05/2022 16h45 — registrado em: , ,
Projeto de Lei foi apresentado pela deputada Teresa Britto (PV) e está na Comissão de Constituição e Justiça .
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Aprovada a concessão de cidadania piauiense a 15 personalidades
por paulo publicado 04/05/2022 última modificação 04/05/2022 16h00 — registrado em: , , , , ,
Os projetos de Decreto Legislativo foram aprovados por unanimidade pelos 21 deputados presentes à sessão desta quarta-feira.
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Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Advocacia Dativa no Piauí
por paulo publicado 10/05/2022 — registrado em: , , , , ,
A proposta foi apresentada pelo deputado Henrique Pires (MDB) na sessão plenária desta terça-feira (10)
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Médicos propõem alteração da Lei 7.750 sobre violência obstétrica
por paulo publicado 17/05/2022 última modificação 17/05/2022 13h16 — registrado em: , ,
A Lei sancionada em março deste ano trata sobre assistência humanizada e violência obstétrica durante o parto.
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Marden Menezes rebate Limma e reforça denúncias contra o governo
por paulo publicado 17/05/2022 — registrado em:
As denúncias, segundo o deputado do Progressistas, partiram do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE).
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TCE-PI responde a Alepi sobre utilização de recursos de precatórios do Fundef
por paulo publicado 27/05/2022 — registrado em:
A resposta do Tribunal de Contas do Estado atende a requerimento do deputado estadual Marden Menezes.
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Plenário aprova Projeto de Lei que garante a gratuidade do 'teste do olhinho'
por paulo publicado 31/05/2022 — registrado em: , , , , , , , ,
Os deputados também aprovaram sete projetos de Decreto Legislativo que tratam sobre a concessão do título de cidadania piauiense a personalidades.
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Audiência Pública discute ajustes na Lei sobre parto humanizado
por paulo publicado 06/06/2022 última modificação 06/06/2022 18h37 — registrado em: ,
O debate foi proposto depois do pedido de revogação da Lei 7.750/2022 proposto pelo deputado estadual Marden Menezes.
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Deputados discutem projetos de interesse de categorias profissionais
por paulo publicado 07/06/2022 — registrado em: , , , , , ,
Parlamentares relembram que discussões sobre o mérito das matérias devem ser feitas nas comissões técnicas
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Pedido vistas do Projeto que revoga a Lei do parto humanizado
por paulo publicado 07/06/2022 — registrado em: , , ,
O deputado estadual Henrique Pires emitiu parecer favorável à revogação e o deputado Fábio Novo pediu vista da matéria.
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