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Comissões aprovam assistência jurídica para defesa de policiais e Bombeiros
por paulo publicado 20/12/2022 — registrado em: , ,
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões aprovam aumento dos subsídios do governador, vice, deputados e secretários
por paulo publicado 27/12/2022 — registrado em: ,
Comissões aprovam parecer do relator sobre reajuste de subsídios mensais do governador, vice-governador, deputados estaduais e secretários de Estado
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovados nas comissões os projetos de Lei que alteram Plano de Cargos do MPPI
por paulo publicado 27/12/2022 — registrado em: ,
Os deputados acataram o parecer favorável do relator, deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ da Alepi.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões técnicas aprovam a criação do Fundo da Polícia Militar
por paulo publicado 27/12/2022 — registrado em: , , ,
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022, que trata do Fundo, foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
Localizado em Comunicação / Notícias
Prorrogados os prazos para revisões de limites territoriais pela CETE-PI
por paulo publicado 27/12/2022 última modificação 27/12/2022 14h03 — registrado em: , , ,
As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovaram o Projeto de Lei que visa a alteração de dispositivos das leis 6.666/2015 e 5120/2000.
Localizado em Comunicação / Notícias
PEC assegura mandato a deputado investido como secretário municipal
por paulo publicado 30/12/2022 última modificação 30/12/2022 12h47 — registrado em: ,
Emenda promulgada estabelece que não perde o mandato o deputado investido no cargo de secretário de município com mais de 35 mil habitantes.
Localizado em Comunicação / Notícias
Presidente do Conselho Federal da OAB recebe cidadania piauiense na quinta
por paulo publicado 04/01/2023 última modificação 04/01/2023 12h30 — registrado em: ,
José Alberto Simonetti recebe o título de cidadania piauiense na quinta-feira (5) por proposição do deputado Henrique Pires (MDB).
Localizado em Comunicação / Notícias
Assembleia concede cidadania piauiense ao presidente da OAB nacional
por paulo publicado 05/01/2023 última modificação 05/01/2023 08h26 — registrado em:
O deputado Henrique Pires destaca o empenho do homenageado para garantir segurança aos realizadores do exame da OAB no Piauí.
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei estadual obriga a realização de autovistoria em prédios a cada cinco anos
por paulo publicado 05/01/2023 — registrado em: , ,
A Lei Estadual n° 7.919/2022, proposta pelo deputado Henrique Pires (MDB), foi promulgada no final do ano passado.
Localizado em Comunicação / Notícias
Presidente nacional da OAB, Alberto Simonetti, é cidadão piauiense
por paulo publicado 05/01/2023 última modificação 05/01/2023 15h54 — registrado em: , , ,
Sessão solene desta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa foi prestigiada por autoridades locais e nacionais.
Localizado em Comunicação / Notícias