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Comissões aprovam assistência jurídica para defesa de policiais e Bombeiros
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por paulo
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publicado
20/12/2022
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registrado em:
Dep. Cel Carlos Augusto,
Assembleia Piaui,
Dep. Henrique Pires
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais.
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Comunicação
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Notícias
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Comissões aprovam aumento dos subsídios do governador, vice, deputados e secretários
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por paulo
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publicado
27/12/2022
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registrado em:
Assembleia Piaui,
Dep. Henrique Pires
Comissões aprovam parecer do relator sobre reajuste de subsídios mensais do governador, vice-governador, deputados estaduais e secretários de Estado
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Comunicação
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Notícias
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Aprovados nas comissões os projetos de Lei que alteram Plano de Cargos do MPPI
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por paulo
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publicado
27/12/2022
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registrado em:
Assembleia Piaui,
Dep. Henrique Pires
Os deputados acataram o parecer favorável do relator, deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ da Alepi.
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Comunicação
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Notícias
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Comissões técnicas aprovam a criação do Fundo da Polícia Militar
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por paulo
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publicado
27/12/2022
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registrado em:
Dep. Cel Carlos Augusto,
Assembleia Piaui,
Dep. Henrique Pires,
Dep. Severo Eulálio
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022, que trata do Fundo, foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
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Comunicação
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Prorrogados os prazos para revisões de limites territoriais pela CETE-PI
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por paulo
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publicado
27/12/2022
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última modificação
27/12/2022 14h03
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registrado em:
Dep. Gessivaldo Isaías,
Dep. Severo Eulálio,
Dep. Henrique Pires,
Dep. Franzé Silva
As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovaram o Projeto de Lei que visa a alteração de dispositivos das leis 6.666/2015 e 5120/2000.
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Comunicação
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Notícias
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PEC assegura mandato a deputado investido como secretário municipal
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por paulo
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publicado
30/12/2022
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última modificação
30/12/2022 12h47
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registrado em:
Assembleia Piaui,
Dep. Henrique Pires
Emenda promulgada estabelece que não perde o mandato o deputado investido no cargo de secretário de município com mais de 35 mil habitantes.
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Comunicação
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Notícias
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Presidente do Conselho Federal da OAB recebe cidadania piauiense na quinta
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por paulo
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publicado
04/01/2023
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última modificação
04/01/2023 12h30
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registrado em:
Assembleia Piaui,
Dep. Henrique Pires
José Alberto Simonetti recebe o título de cidadania piauiense na quinta-feira (5) por proposição do deputado Henrique Pires (MDB).
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Assembleia concede cidadania piauiense ao presidente da OAB nacional
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por paulo
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publicado
05/01/2023
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última modificação
05/01/2023 08h26
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registrado em:
Dep. Henrique Pires
O deputado Henrique Pires destaca o empenho do homenageado para garantir segurança aos realizadores do exame da OAB no Piauí.
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Lei estadual obriga a realização de autovistoria em prédios a cada cinco anos
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por paulo
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publicado
05/01/2023
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registrado em:
Assembleia Piaui,
Dep.João Mádison,
Dep. Henrique Pires
A Lei Estadual n° 7.919/2022, proposta pelo deputado Henrique Pires (MDB), foi promulgada no final do ano passado.
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Presidente nacional da OAB, Alberto Simonetti, é cidadão piauiense
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por paulo
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publicado
05/01/2023
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última modificação
05/01/2023 15h54
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registrado em:
Assembleia Piaui,
Dep. Fábio Novo,
Dep. Henrique Pires,
Dep. Franzé Silva
Sessão solene desta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa foi prestigiada por autoridades locais e nacionais.
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