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Projeto de Lei que institui o Plano Estadual de Cultura é aprovado nas comissões
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por paulo
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publicado
27/12/2022
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registrado em:
Dep. Gessivaldo Isaías,
Dep. Flávio Júnior,
Dep. Fábio Novo,
Dep. Teresa Britto,
Dep. Gustavo Neiva
A Comissão de Administração Pública e Política Social também se reuniu, sob a presidência do deputado Gustavo Neiva (PP), para limpar a pauta.
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Comunicação
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Assembleia deve votar o Orçamento do Estado para 2023 antes do recesso
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por paulo
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publicado
27/12/2022
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última modificação
28/12/2022 19h06
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registrado em:
Assembleia Piaui,
Dep. Themístocles,
Dep. Fábio Novo
A votação do Orçamento foi suspensa a pedido do Governo do Estado, após o ministro do STF, André Mendonça, colocar em pauta uma ação do Tribunal de Justiça do Piauí.
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Comunicação
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Fundeb, pisos salariais e outras matérias são aprovados em Plenário
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por paulo
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publicado
27/12/2022
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última modificação
27/12/2022 16h26
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registrado em:
Dep. Cel Carlos Augusto,
Dep. Gessivaldo Isaías,
Dep. Flávio Júnior,
Dep.João Mádison,
Dep. Fábio Novo,
Assembleia Piaui,
Dep. Teresa Britto
Alguns dos Projetos de Lei aprovados na sessão desta terça-feira (27) beneficiam a Polícia Militar e seguem para sanção pelo Executivo
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Comunicação
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Lei sobre cinema adaptado para autistas é aprovada na Assembleia Legislativa
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por paulo
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publicado
27/12/2022
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última modificação
27/12/2022 17h01
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registrado em:
Assembleia Piaui,
Dep. Fábio Novo,
Dep. Severo Eulálio,
Dep. Franzé Silva
utra matéria aprovada na sessão foi de Fábio Novo (PT). O PLO 160/22 regula o ambiente de trabalho e repouso para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
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Comunicação
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Alepi aprova proposta sobre ICMS em operações com combustíveis e gás
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por paulo
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publicado
27/12/2022
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registrado em:
Dep. Gessivaldo Isaías,
Assembleia Piaui,
Dep. Teresa Britto,
Dep. Fábio Novo
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade".
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Comunicação
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Presidente nacional da OAB, Alberto Simonetti, é cidadão piauiense
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por paulo
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publicado
05/01/2023
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última modificação
05/01/2023 15h54
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registrado em:
Assembleia Piaui,
Dep. Fábio Novo,
Dep. Henrique Pires,
Dep. Franzé Silva
Sessão solene desta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa foi prestigiada por autoridades locais e nacionais.
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Fábio Novo exige a prisão dos autores dos atos antidemocráticos
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por paulo
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Dep. Fábio Novo,
Dep. Franzé Silva
O líder do Governo também defendeu a punição de autoridades que apoiaram ou foram omissas em relação às ações golpistas.
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Comissões da Alepi aprovam a criação da Secretaria das Relações Sociais
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por paulo
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publicado
10/01/2023
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última modificação
10/01/2023 13h09
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registrado em:
Deputado Francisco Limma,
Dep. Henrique Pires,
Dep. Fábio Novo
Segundo o relator da matéria, deputado Fábio Novo, a criação da Secretaria não vai acarretar despesa ao Executivo.
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Deputados eleitos tomam posse no dia 1º de fevereiro
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por Iury Aragão
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publicado
17/01/2023
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última modificação
09/02/2023 12h22
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registrado em:
Dep. Cel Carlos Augusto,
Dep. Wilson Brandão,
Dep. Ana Paula,
Dep. Dr. Gil Carlos,
Dep. Francisco Limma,
Dep. Janaínna Marques,
Dep. Gustavo Neiva,
Dep. João Mádison,
Dep. Flávio Júnior,
Dep. Hélio Isaías,
Dep. Georgiano Neto,
Dep. Pablo Santos,
Dep. Franzé Silva,
Dep. Jeová Alencar,
Assembleia Piaui,
Dep. Henrique Pires,
Dep. Dr. Vinícius,
Dep. Evaldo Gomes,
Dep. Firmino Paulo,
Dep. Dr. Hélio,
Dep. Gracinha Mão Santa,
Dep. Dr. Thales Coelho,
Dep. Marden Menezes,
Dep. Bárbara do Firmino,
Dep. Nerinho,
Dep. Rubens Vieira,
Dep. Dr. Felipe Sampaio,
Dep. Fábio Xavier,
Dep. Fábio Novo,
Dep. Severo Eulálio,
Dep. Aldo Gil
Instalação da 1ª Sessão Legislativa e leitura da Mensagem do Governador acontecem no dia 2 de fevereiro
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Comunicação
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Hospitais devem oferecer ambiente de repouso para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
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por Iury Aragão
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publicado
27/01/2023
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última modificação
28/01/2023 21h01
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registrado em:
fisioterapeutas,
terapeutas,
Dep. Fábio Novo
A lei foi publicada no Diário Oficial do dia 18 de janeiro com uma série de medidas em benefício dos profissionais
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