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Benefícios para servidores do TJ e MPPI avançam nas comissões técnicas
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por paulo
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publicado
07/12/2022
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última modificação
07/12/2022 13h57
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registrado em:
Dep. Warton Lacerda,
Dep. Fábio Novo,
Dep. Marden Menezes,
Dep. Henrique Pires,
Dep. Franzé Silva
As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Social aprovaram os projetos do Judiciário e do Ministério Público Estadual.
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Comunicação
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Aprovada mudança nas alíquotas do ICMS de vários produtos
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por paulo
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publicado
07/12/2022
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última modificação
07/12/2022 19h30
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registrado em:
Dep. Ziza Carvalho,
Dep. Gustavo Neiva,
Dep. Fábio Novo
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 04/2022, enviado pelo Executivo, institui novas alíquotas para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
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Plenário aprova pagamento do passivo do Fundef e piso de categorias
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por paulo
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publicado
07/12/2022
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última modificação
07/12/2022 17h21
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registrado em:
Dep. Gustavo Neiva,
Dep. Fábio Novo
Foi aprovado ainda a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade. As matérias seguem para sanção da Governadora do Estado, Regina Sousa.
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Aprovados nomes indicados para compor Conselho Estadual de Educação
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por paulo
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publicado
13/12/2022
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última modificação
13/12/2022 21h45
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registrado em:
Dep. Gessivaldo Isaías,
Dep. Francisco Costa,
Dep. Fábio Novo,
Assembleia Piaui,
Dep. Themístocles
Foram aprovados pelas comissões os nomes de Marcelino Fonteles e Conceição Bugyja Britto para compor o conselho.
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Reajuste salarial dos servidores do Judiciário vai a votação em Plenário
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por paulo
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publicado
13/12/2022
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última modificação
13/12/2022 21h49
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registrado em:
Assembleia Piaui,
Dep. Henrique Pires,
Dep. Fábio Novo
Os deputados aprovaram o reajuste de 7.02% proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado em reunião das comissões técnicas.
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CCJ aprova reconhecimento da utilidade pública da Cáritas de Teresina
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por paulo
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publicado
20/12/2022
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última modificação
20/12/2022 14h07
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registrado em:
Dep. Francisco Costa,
Dep. Georgiano Neto,
Dep. Fábio Novo,
Deputado Firmino Paulo,
Dep. Franzé Silva,
Dep. Severo Eulálio,
Dep. Teresa Britto,
Dep. Themístocles
Projeto de Lei da deputada Teresa Britto, que reconhece a utilidade pública da Cáritas Arquidiocesana de Teresina, vai a Plenário.
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Comissões aprovam meia passagem para estudantes nos ônibus intermunicipais
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por paulo
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publicado
20/12/2022
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última modificação
20/12/2022 14h06
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registrado em:
Dep. Georgiano Neto,
Dep. Warton Lacerda,
Dep. Fábio Novo,
Dep. Marden Menezes,
Dep. Henrique Pires,
Deputado Francisco Limma,
Dep. Franzé Silva
Benefício será concedido para alunos que tenham renda familiar de até dois salários mínimos
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Propostas do Tribunal de Justiça são aprovadas em reunião das comissões
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por paulo
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publicado
20/12/2022
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registrado em:
Deputado Francisco Limma,
Dep. Marden Menezes,
Dep. BSá,
Dep. Fábio Novo
As três propostas aprovadas nesta terça-feira (20) têm relação com Plano de Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário.
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Deputados Júlio Arcoverde e Teresa Britto se despedem da Assembleia
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por paulo
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publicado
20/12/2022
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última modificação
20/12/2022 16h28
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registrado em:
Dep. Teresa Britto,
Dep. Fábio Novo
Teresa Britto lembrou as ações do mandato áreas da saúde, educação e meio-ambiente e Júlio Arcoverde
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Deputados propõem urgência para votação de mensagens do Executivo
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por paulo
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publicado
26/12/2022
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última modificação
26/12/2022 18h59
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registrado em:
Dep. Francisco Costa,
Assembleia Piaui,
Dep. Fábio Novo
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
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