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Proposta estabelece educação de tempo integral para alunos autistas
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por paulo
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publicado
24/05/2022
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última modificação
25/05/2022 08h30
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registrado em:
Dep. Cel Carlos Augusto,
Dep. Gessivaldo Isaías,
Dep. Dr. Hélio,
Dep. Fábio Novo,
Dep. Franzé Silva,
Dep. Flávio Júnior,
Dep. BSá,
Dep. Henrique Pires
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou a proposta do Flávio Júnior (PT) que implanta o horário de tempo integral para alunos autistas.
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Comunicação
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CCJ aprova atividades educativas para aluno que causar dano à escola
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por paulo
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publicado
31/05/2022
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última modificação
31/05/2022 12h51
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registrado em:
Dep. Fábio Novo,
Dep. Franzé Silva,
Dep. BSá,
Dep. Henrique Pires,
Deputado Francisco Limma
O Projeto de Lei 118/2019 é de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
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TCE-PI encaminha projeto que reajusta salários dos servidores
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por paulo
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publicado
06/06/2022
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última modificação
06/06/2022 18h48
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registrado em:
Dep. Gessivaldo Isaías,
Dep. Wilson Brandão,
Dep. BSá,
Dep. Franzé Silva
Foi lido na sessão desta segunda-feira (6) da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado.
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CCJ aprova reconhecimento da atividade de risco da profissão de advogado
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por paulo
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publicado
09/06/2022
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última modificação
10/06/2022 10h42
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registrado em:
Dep. Gessivaldo Isaías,
Dep. BSá
A proposta do deputado B. Sá foi aprovada na CCJ e será analisada agora na Comissão de Segurança Pública.
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Aprovado da CCJ projeto que beneficia empresas que financiarem o esporte
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por paulo
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publicado
21/06/2022
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registrado em:
Dep. Fábio Novo,
Dep. BSá,
Dep. Henrique Pires,
Dep. Severo Eulálio,
Dep. Teresa Britto
Projeto de Lei do deputado Henrique Pires propõe incentivo fiscal à empresa que apoiar projetos esportivos.
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Notícias
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Comissão de Administração aprova projeto que beneficia procuradores do Estado
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por paulo
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publicado
21/06/2022
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última modificação
21/06/2022 12h21
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registrado em:
Dep. Francisco Costa,
Dep. BSá,
Dep. Franzé Silva
Proposta dispõe sobre o pagamento como verba indenizatória dos plantões cumpridos pelos procuradores do Estado.
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Plenário aprova urgência para projeto e pedidos de obras
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por paulo
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publicado
21/06/2022
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última modificação
21/06/2022 13h59
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registrado em:
Dep. Gessivaldo Isaías,
Dep. Francisco Costa,
Dep.Lucy,
Dep. Wilson Brandão,
Dep. Fábio Novo,
Dep. BSá,
Dep. Marden Menezes,
Dep. Henrique Pires,
Dep. Severo Eulálio,
Deputado Francisco Limma,
Dep. Teresa Britto
Francisco Costa e Fábio Novo propuseram urgência para aprecisção de projeto do Executivo.
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CCJ aprova substitutivo à Lei sobre assistência humanizada nos partos
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por paulo
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publicado
22/11/2022
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última modificação
22/11/2022 14h01
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registrado em:
Deputado Francisco Limma,
Dep. BSá,
Dep. Fábio Novo
O substitutivo é de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT) ao Projeto de Lei 93/2022, que trata da revogação da lei sobre a assistência humanizada nos partos.
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Deputados já aprovaram oito patrimônios culturais na atual legislatura
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por paulo
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publicado
24/11/2022
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registrado em:
Deputada Jove Oliveira,
Deputada Elisângela Moura,
Dep. BSá,
Assembleia Piaui,
Dep. Teresa Britto
Quatro das oito manifestações de reconhecimento aprovadas são relacionadas a celebrações religiosas da Igreja Católica.
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Propostas do Tribunal de Justiça são aprovadas em reunião das comissões
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por paulo
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publicado
20/12/2022
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registrado em:
Deputado Francisco Limma,
Dep. Marden Menezes,
Dep. BSá,
Dep. Fábio Novo
As três propostas aprovadas nesta terça-feira (20) têm relação com Plano de Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário.
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