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Lei sobre cinema adaptado para autistas é aprovada na Assembleia Legislativa
por paulo — publicado 27/12/2022 — última modificação 27/12/2022 17h01 — registrado em: , , ,
utra matéria aprovada na sessão foi de Fábio Novo (PT). O PLO 160/22 regula o ambiente de trabalho e repouso para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
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Alepi aprova proposta sobre ICMS em operações com combustíveis e gás
por paulo — publicado 27/12/2022 — registrado em: , , ,
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade".
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Lei dispensa autorização do marido para inserção do DIU pela esposa
por paulo — publicado 28/12/2022 — última modificação 29/12/2022 12h16 — registrado em: ,
"Os direitos reprodutivos determinam que é a mulher quem deve decidir se quer ou não ter filhos", argumenta Franzé Silva.
Localizado em Comunicação / Notícias
Promulgada emenda que veda a reeleição para o mesmo cargo da Mesa Diretora
por paulo — publicado 29/12/2022 — última modificação 30/12/2022 10h55 — registrado em:
A alteração foi publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (28) e passa a vigorar a partir do dia 02 de fevereiro de 2023.
Localizado em Comunicação / Notícias
Gessivaldo Isaías apresenta balanço sobre a atuação na Assembleia Legislativa
por paulo — publicado 29/12/2022 — registrado em: ,
O deputado destacou as proposições apresentadas na Assembleia Legislativa ao longo da atual legislatura.
Localizado em Comunicação / Notícias
PEC assegura mandato a deputado investido como secretário municipal
por paulo — publicado 30/12/2022 — última modificação 30/12/2022 12h47 — registrado em: ,
Emenda promulgada estabelece que não perde o mandato o deputado investido no cargo de secretário de município com mais de 35 mil habitantes.
Localizado em Comunicação / Notícias
Alepi lança e-book que explica o trabalho do Legislativo
por Iury Aragão — publicado 30/12/2022 — última modificação 30/12/2022 18h03 — registrado em:
O objetivo da obra é facilitar o entendimento sobre o Legislativo e seu funcionamento
Localizado em Comunicação / Notícias
Orçamento do Estado para 2023 aguarda votação na Assembleia Legislativa
por paulo — publicado 31/12/2022 — última modificação 31/12/2022 13h52 — registrado em:
A votação do Orçamento de 2023 está suspensa a pedido do Executivo por conta de uma ação no Supremo Tribunal Federal.
Localizado em Comunicação / Notícias
Nove projetos apresentados por parlamentares viraram leis no final de 2022
por paulo — publicado 02/01/2023 — última modificação 02/01/2023 13h46 — registrado em:
São matérias que garantem direitos aos piauienses em diferentes setores como saúde, transporte e atendimento ao consumidor.
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Apoio à saúde mental de policiais e Bombeiros vira Lei no Piauí
por paulo — publicado 03/01/2023 — registrado em: , ,
A Lei nº 7.922/2022, iniciativa do deputado Dr. Hélio, beneficia policiais civis, militares, penais e bombeiros militares.
Localizado em Comunicação / Notícias
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