{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06495198337", "creation_date": "2026-02-21T11:12:14-02:00", "description": "Venho por meio desta registrar reclama\u00e7\u00e3o contra o Banco Will por falha grave na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, cobran\u00e7a indevida e restri\u00e7\u00e3o indevida de valores.\r\nRealizei uma compra no estabelecimento \u201cSUPERM ELIZEU MARTINS\u201d, parcelada em 3 (tr\u00eas) vezes no valor de R$ 306,01 cada.\r\nNo dia 29/12/2025, efetuei a antecipa\u00e7\u00e3o das tr\u00eas parcelas, conforme consta expressamente no pr\u00f3prio aplicativo da institui\u00e7\u00e3o (\u201cParcela antecipada em 29/12/2025\u201d). A fatura correspondente foi devidamente paga.\r\nEntretanto, mesmo ap\u00f3s a antecipa\u00e7\u00e3o e quita\u00e7\u00e3o, a parcela 2 de 3, no valor de R$ 306,01, voltou a ser lan\u00e7ada na fatura seguinte, como se n\u00e3o tivesse sido paga, configurando cobran\u00e7a em duplicidade.\r\nAl\u00e9m disso, Estou enfrentando transtornos financeiros, pois precisei reorganizar meus pagamentos devido aos valores agrupados indevidamente, e agora enfrento nova cobran\u00e7a incorreta. o banco reuniu valores de faturas de meses anteriores para cobran\u00e7a de uma \u00fanica vez, obrigando-me a pagar valores elevados de uma s\u00f3 vez para n\u00e3o ficar inadimplente.\r\nAtualmente, al\u00e9m da cobran\u00e7a indevida, estou enfrentando de acesso ao meu pr\u00f3prio dinheiro que se encontra na conta, bem como extrema dificuldade de contato com a institui\u00e7\u00e3o, pois quase n\u00e3o h\u00e1 op\u00e7\u00f5es eficazes de atendimento.\r\nJ\u00e1 tentei resolver a situa\u00e7\u00e3o por todos os meios disponibilizados pelo banco, sem sucesso.\r\nA conduta da institui\u00e7\u00e3o configura falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o (art. 14 do CDC) e cobran\u00e7a indevida (art. 42, par\u00e1grafo \u00fanico do CDC).\r\nDiante disso, solicito:\r\nExclus\u00e3o imediata da parcela cobrada indevidamente;\r\nRegulariza\u00e7\u00e3o definitiva da fatura;\r\nGarantia de que n\u00e3o haver\u00e1 juros, multa ou negativa\u00e7\u00e3o;\r\nRestitui\u00e7\u00e3o em dobro de qualquer valor que venha a ser pago indevidamente;\r\nRegulariza\u00e7\u00e3o do acesso aos valores dispon\u00edveis em conta;\r\nResposta formal e detalhada sobre o ocorrido.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2026-02-21T11:12:14-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "598554040", "title": "Cobran\u00e7a indevida, falha na antecipa\u00e7\u00e3o de parcelas e restri\u00e7\u00e3o de acesso ao pr\u00f3prio dinheiro", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260221111214" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "30676070310", "creation_date": "2026-02-09T16:12:48-02:00", "description": "Boa tarde, por gentileza, dei entrada em minha aposentadoria pelo Inss e como resposta me pediram a DTC - Declara\u00e7\u00e3o de Tempo de Servi\u00e7o, portanto gostaria que me enviassem esta Declara\u00e7\u00e3o, por gentileza, do per\u00edodo em que eu trabalhei no referido org\u00e3o.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2026-02-09T16:12:48-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "30676070310", "title": "Pedido de DTC - Declara\u00e7\u00e3o de Tempo de Servi\u00e7o - Maria das Gra\u00e7as Sobral Silva", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260209161248" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "940.199.083-20", "creation_date": "2026-02-10T16:36:02-02:00", "description": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \u2013 ALEPI\r\nTeresina \u2013 PI\r\n\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es funcionais\r\n\r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nO Vereador Petrus Evelyn, membro da C\u00e2mara Municipal de Teresina, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle dos atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, vem, respeitosamente, por meio do presente SOLICITAR ESCLARECIMENTOS acerca da efetiva\u00e7\u00e3o funcional da Sr. Wilson Nunes Martins, Joaquim Washington Barroso de Ara\u00fajo Dias, Antonio Jos\u00e9 de Moraes Souza Filho, Carmelita de Castro Silva, Anucha Melo Bittencourt, Juraci Filho Leite Santana e Concei\u00e7\u00e3o de Maria Padua Sampaio no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nNesse sentido, requer sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\t1.\tA data em que ocorreu a efetiva\u00e7\u00e3o do referido(a) servidor(a);\r\n\t2.\tO cargo ocupado \u00e0 \u00e9poca da efetiva\u00e7\u00e3o e o cargo atualmente exercido;\r\n\t3.\tO ato administrativo que formalizou a efetiva\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pia do respectivo documento;\r\n\t4.\tAs condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e administrativas que fundamentaram a efetiva\u00e7\u00e3o;\r\n\t5.\tA forma de ingresso origin\u00e1rio no servi\u00e7o p\u00fablico desta Casa Legislativa.\r\n\r\nO presente pedido fundamenta-se nos princ\u00edpios da publicidade e da transpar\u00eancia administrativa (art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), bem como no direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o assegurado pela Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), n\u00e3o havendo qualquer car\u00e1ter acusat\u00f3rio, mas t\u00e3o somente o interesse p\u00fablico na correta compreens\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es funcionais.\r\n\r\nPara fins de resposta oficial e encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es, coloco a disposi\u00e7\u00e3o os seguintes canais: \r\n\r\n\u2022\tE-mail institucional: ver.petrusevelyn@teresina.pi.leg.br \r\n\r\n\r\n\u2022\tEndere\u00e7o presencial: Gabinete do Vereador Petrus Evelyn, localizado na C\u00e2mara Municipal de Teresina \u2013 Av. Marechal Castelo Branco, 625, bairro Cabral, Teresina/PI, cep: 64000-810. \r\n\r\nCerto de contar com a costumeira aten\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o institucional, renovo votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRespeitosamente\r\n \r\n\r\n\r\nPETRUS EVELYN MARTINS \r\nVereador de Teresina - Progressistas", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2026-02-10T16:36:02-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "1372968", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es funcionais", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260210163602" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02190837200", "creation_date": "2026-04-09T13:47:43-03:00", "description": "Solicito a lista completa de servidores com v\u00ednculo de COMISSIONADOS atuando na Assembleia Legislativa do Piau\u00ed. Os dados devem ser os mais atualizados (m\u00eas de mar\u00e7o) e conter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Nome do comissionado\r\n2) Data de admiss\u00e3o\r\n3) Remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida mensal\r\n4) Cargo\r\n4) Lota\u00e7\u00e3o\r\n\r\nSolicito que os sejam fornecidos em formato digital, organizadas numa planilha do tipo Excel.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2026-04-09T13:47:43-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "632543620", "title": "CARGOS COMISSIONADOS - LAI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260409134743" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02040785396", "creation_date": "2026-01-10T09:34:55-02:00", "description": "Bom dia, prezados (as)\r\n\r\nO sistema de gera\u00e7\u00e3o de IPVA continua com inconsist\u00eancia ao tentar gerar o documento para pagamento, pelo o aplicativo GOV o boleto est\u00e1 escrito falha ao tentar gerar e o outro meio de gera\u00e7\u00e3o pelo site da SEFAZ n\u00e3o consta d\u00e9bitos encontrado para aquele tal ve\u00edculo, por conta disso n\u00e3o consigo realizar em nenhum dos canais disponibilizados a gera\u00e7\u00e3o do documento para pagar. \r\n\r\n\r\nAtt\u00b4\u00b4\r\n\r\nGilda Coelho", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2026-01-10T09:34:55-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "2449172", "title": "problemas ao tentar gerar o IPVA para pagamento", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260110093455" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "02493664108", "creation_date": "2022-03-05T03:59:56-03:00", "description": "Senhor(a),\r\n\r\nTenho uma consulta. Quais s\u00e3o as proposi\u00e7\u00f5es legislativas (em tramita\u00e7\u00e3o e com tramita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda) reconhecidas pela Assembleia Legislativa como sendo de Iniciativa Popular?\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLudmila Medina", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-05-19T09:58:50-03:00", "responses": [ { "creator": "roberta", "date": "2022-03-30T11:55:18.889013", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Encaminhado para o setor respons\u00e1vel " } ], "review_state": "resolved", "rg": "2587788", "title": "Iniciativa Popular", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220305035956" }, { "area": "diretoria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "72337419304", "creation_date": "2022-03-09T13:42:30-03:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\nComo fa\u00e7o para adquirir uma nova senha para acesso a declara\u00e7\u00e3o para imposto de renda? Perdi todos os acesso e senhas devido hakar no meu celular. \r\nDe j\u00e1 agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o \r\n\r\nClaudete Cassimiro da Silva", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-03-30T12:16:14-03:00", "responses": [ { "creator": "roberta", "date": "2022-03-30T12:15:37.243696", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Senhora Claudete, boa tarde!\r\nEm reposta \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informo que o pedido de nova senha \u00e9 prontamente atendido no setor de DTI desta Casa Legislativa e deve ser feito presencialmente pelo titular portando de um documento de identifica\u00e7\u00e3o, por tratar-se de uma informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter pessoal e intransfer\u00edvel.\r\n\r\nAgradecemos o contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outras manifesta\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRoberta Kelly\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed " } ], "review_state": "resolved", "rg": "1149269", "title": "Perdi todas as minhas redes sociais inclusive a senha que tenho acesso a declara\u00e7\u00e3o para imposto de renda", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220309134230" }, { "area": "diretoria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "22636536353", "creation_date": "2022-03-17T12:31:58-03:00", "description": "Solicito que seja feito uma revis\u00e3o da minha letra,hoje H o que no meu entender pelos anos trabalhados j\u00e1 deveria estar em outra letra. Entrei na assembleia no ano de 1988, como consultor legislativo, matr\u00edcula 1299 Tive doente,tratando de um c\u00e2ncer de mama por anos. Me ausentando do trabalho, mas sei que temos colegas que passaram por situa\u00e7\u00f5es parecidas e sua letra n\u00e3o ficou congelado como a minha. Pelos anos que entrei na assembleia minha letra n\u00e3o deveria ser a H. Pe\u00e7o encarecidamente que revejam meu processo,pois j\u00e1 estou no tempo de me aposentar e precisaria melhorar meu sal\u00e1rio. Meus pares que entraram junto comigo est\u00e3o na letra P . Aqui sito minha colega com o mesmo cargo e que est\u00e1 em letra maior e que por motivos parecidos com o meu tamb\u00e9m se ausentou por uns tempo do trabalho. Virg\u00ednia conde Medeiros, sito como exemplo.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2022-03-30T12:20:04-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "513490", "title": "Mudan\u00e7a de letra pelos anos trabalhados", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220317123158" }, { "area": "consultoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "619.643.443-87", "creation_date": "2022-03-15T22:09:04-03:00", "description": "Sauda\u00e7\u00f5es!\r\n\r\nVenho, respeitosamente, solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a maneira, as diretrizes e os requisitos, de como um cidad\u00e3o comum, e/ou \u00f3rg\u00e3o da sociedade civil, pode protocolar formalmente, junto a esta casa, um pedido de forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para abertura de um processo de CPI sobre a gest\u00e3o financeira de terminado \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico da esfera estadual. \r\n\r\nDesde j\u00e1, sou grato pela aten\u00e7\u00e3o da resposta.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-05-19T10:01:07-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "1.670.945", "title": "Abertura de processo de CPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220315220904" }, { "area": "presidencia-da-alepi", "captcha": "", "cpf": "00233756396", "creation_date": "2022-03-30T15:52:31-03:00", "description": "Uma l\u00e1stima o que aconteceu hoje com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de reajuste para os professores. Um desrespeito a lei do piso. Um massacre aos servidores. Um arrocho salarial. N\u00e3o esque\u00e7am, nobres deputados, a campanha eleitoral est\u00e1 chegando. Faremos campanha contra todos aqueles que nos passaram a perna!", "kind": "outros", "modification_date": "2022-03-31T10:51:49-03:00", "responses": [ { "creator": "roberta", "date": "2022-03-31T10:51:42.246564", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia!!\r\n\r\nManifesta\u00e7\u00e3o enviada ao setor respons\u00e1vel." } ], "review_state": "moving", "rg": "2070575", "title": "Reajuste dos professores", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220330155231" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "64403670059", "creation_date": "2022-04-11T14:55:26-03:00", "description": "Ol\u00e1.\r\nMeu nome \u00e9 Licemar Vieira Melo.\r\nEstou entrando em contato para solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es, referentes ao website da ALEPI:\r\na) S\u00e3o realizadas enquetes online ou audi\u00eancias p\u00fablicas online para que os cidad\u00e3os e ou Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil possam emitir opini\u00f5es e se posicionar sobre projetos de lei e outras tem\u00e1ticas em discuss\u00e3o na ALEPI?\r\nb) H\u00e1 um canal espec\u00edfico para o envio de sugest\u00e3o de projeto de lei? \r\nc) H\u00e1 possibilidade de acesso a programa\u00e7\u00e3o da TV Assembleia pelo pr\u00f3prio website?\r\n\r\nAguardo retorno e, desde j\u00e1, agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o.\r\nLicemar Vieira Melo", "kind": "duvida", "modification_date": "2022-05-19T09:53:11-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "8053787779", "title": "Canais de participa\u00e7\u00e3o social no website da ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220411145526" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "64403670059", "creation_date": "2022-04-11T15:26:38-03:00", "description": "Ol\u00e1! Meu nome \u00e9 Licemar Vieira Melo, gostaria de verificar se h\u00e1, em tramita\u00e7\u00e3o na ALEPI, algum projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a alimentar no Estado, principalmente nesse cen\u00e1rio de COVID-19, que registrou um aumento no desemprego e no n\u00ba de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.\r\nAguardo retorno e, desde j\u00e1, agrade\u00e7o a aten\u00e7ao.\r\nAtt.\r\nLicemar Vieira Melo", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-05-19T09:50:49-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "8053787779", "title": "Projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o para garantir a seguran\u00e7a alimentar no Estado", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220411152638" }, { "area": "consultoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "11747666629", "creation_date": "2022-04-12T14:04:50-03:00", "description": "Bom dia!\r\n\r\nEspero que esta mensagem lhe encontre bem!\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Fabiana, sou doutoranda pela Universidade de S\u00e3o Paulo.\r\n\r\nEstou fazendo uma pesquisa sobre os c\u00f3digos de processo penal estaduais, da \u00e9poca da Primeira Rep\u00fablica, por\u00e9m n\u00e3o consegui ter acesso ao C\u00f3digo de Processo Penal do Piau\u00ed. A refer\u00eancia que encontrei \u00e9 a de que seria a Lei 962 de 4 de julho de 1919.\r\n\r\nGostaria de pedir ajuda para localizar a \u00edntegra do documento.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nFabiana", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-04-19T09:58:58-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "16470677", "title": "C\u00f3digo de Processo Penal do Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220412140450" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "117.365.794-01", "creation_date": "2022-04-18T14:40:31-03:00", "description": "Ol\u00e1, Prezados!\r\n\r\nMe chamo Cosmo, sou pesquisador-mestrando pela UFPB, meu objeto de pesquisa \u00e9 o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do estado do Piau\u00ed. \r\nPara o desenvolvimento da minha pesquisa, para alcan\u00e7ar os resultados, preciso das notas taquigr\u00e1ficas, atas e demais documentos que apresentem o debate/discuss\u00f5es em torno do processo de aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00aa 7.294/2019.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-04-19T09:59:49-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "4085465", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o referente a lei 7.294/2019", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220418144031" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03625146070", "creation_date": "2022-04-29T14:49:50-03:00", "description": "Boa tarde! Me chamo Edilson Nabarro Jr., sou mestrando no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Minha pesquisa tem como tema a Campanha da Legalidade, como ficou conhecido o movimento de resist\u00eancia democr\u00e1tica que se deu ap\u00f3s a ren\u00fancia do presidente da Rep\u00fablica J\u00e2nio Quadros em 1961. J\u00e1 o objeto de minha disserta\u00e7\u00e3o trata sobre os dias em que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul se manteve em Sess\u00e3o Permanente durante 18 dias. Dito isto, entro em contato para saber se a Assembleia Legislativa do Piau\u00ed esteve em sess\u00e3o permanente entre os dias 25 de agosto e 7 de setembro de 1961.\r\nAgrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e aguardo retorno.\r\nGrato!\r\n\r\n\r\nAtt,\r\nEdilson A.N.Jr.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-05-11T10:54:24-03:00", "responses": [ { "creator": "lucascampos", "date": "2022-05-11T10:54:24.888568", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia!!\r\n Nos nossos arquivos n\u00e3o temos como comprovar tal data, pois s\u00f3 em 1970 come\u00e7amos a ter atas no plen\u00e1rio. \r\n\r\nOuvidoria Alepi " } ], "review_state": "resolved", "rg": "1107988105", "title": "SESS\u00c3O PERMAMENTE 1961", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220429144950" }, { "area": "diretoria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "88681866400", "creation_date": "2022-05-05T09:03:08-03:00", "description": "Venho atrav\u00e9s do presente solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre emendas parlamentares destinadas aos clubes de Futebol do Estado do Piau\u00ed 2022, qual o valor que cada clubes vai receber. grato Dr. Vasconcelo Pinheiro, aguardo retorno.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-05-10T10:13:47-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "1560198", "title": "Emanda aos Clubes Piauienses 2022", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220505090308" }, { "area": "diretoria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "04309178138", "creation_date": "2022-05-13T22:07:42-03:00", "description": "Requisito acesso \u00e0 lista de contrata\u00e7\u00f5es de cargos comissionados e funcion\u00e1rios que trabalham com todos os deputados da casa entre 2016 e 2021 em seus respectivos gabinetes. \r\n\r\nSolicito que a lista tenha as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Data de contrata\u00e7\u00e3o;\r\n- Data de demiss\u00e3o (se houver);\r\n- G\u00eanero;\r\n- Cor;\r\n- Escolaridade;\r\n- Naturalidade. \r\n- Fun\u00e7\u00e3o\r\n\r\nRequisito que as respostas sejam fornecidas em formato aberto\r\n(planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, \u00a73o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Esclarecemos que arquivos em formato *.pdf n\u00e3o s\u00e3o abertos (vide item 6.2 da Cartilha T\u00e9cnica para Publica\u00e7\u00e3o de Dados Abertos no Brasil\r\nhttp://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos)\r\n\r\nCaso parte das informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informa\u00e7\u00f5es sejam sigilosas, favor tarj\u00e1-las e enviar o restante. Se o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o for o respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es, favor encaminh\u00e1-lo ao respons\u00e1vel imediatamente. \r\n\r\nObrigada!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-08-03T10:36:35-03:00", "responses": [ { "creator": "giovannamachado", "date": "2022-08-03T10:36:35.959720", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Senhora Talita De Souza, bom dia!\r\n\r\nInformo que sua demanda foi encaminhada para o setor respons\u00e1vel, assim que os mesmos nos encaminharem uma devolutiva, entraremos em contato novamente.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nGiovanna J Machado Freitas \r\nOuvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "2726998", "title": "LISTAS DE COMISSIONADOS E FUNCION\u00c1RIOS DOS GABINETES", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220513220742" }, { "area": "diretoria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "04309178138", "creation_date": "2022-05-13T22:10:22-03:00", "description": "Requisito acesso \u00e0 lista de servidores que trabalham com em todos os quadros da casa, exceto os gabinetes dos parlamentares, entre 2016 e 2021. \r\n\r\nSolicito que a lista tenha as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Data de contrata\u00e7\u00e3o;\r\n- Data de demiss\u00e3o (se houver);\r\n- G\u00eanero;\r\n- Cor;\r\n- Escolaridade;\r\n- Naturalidade. \r\n- Fun\u00e7\u00e3o \r\n\r\nRequisito que as respostas sejam fornecidas em formato aberto\r\n(planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, \u00a73o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Esclarecemos que arquivos em formato *.pdf n\u00e3o s\u00e3o abertos (vide item 6.2 da Cartilha T\u00e9cnica para Publica\u00e7\u00e3o de Dados Abertos no Brasil\r\nhttp://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos)\r\n\r\nCaso parte das informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informa\u00e7\u00f5es sejam sigilosas, favor tarj\u00e1-las e enviar o restante. Se o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o for o respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es, favor encaminh\u00e1-lo ao respons\u00e1vel imediatamente. \r\n\r\nObrigada!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-05-16T09:56:27-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "2726998", "title": "LISTAS DE SERVIDORES DA CASA", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220513221022" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "60046463348", "creation_date": "2022-05-24T09:27:22-03:00", "description": "Bom dia! Sou aluno do curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities) da Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades da Universidade de S\u00e3o Paulo (EACH-USP) e estou realizando pesquisa acad\u00eamica (Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso - TCC) sobre \u201cA disponibiliza\u00e7\u00e3o de Dados Abertos sobre a atua\u00e7\u00e3o parlamentar nos Poderes Legislativos Estaduais\u201d, tendo como base o disposto na Lei n\u00b0 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o - LAI), em especial, o art. 8\u00b0, \u00a73\u00b0, II, III e IV.\r\n\r\nConceito de dados abertos: \u201cdados s\u00e3o abertos quando qualquer pessoa pode livremente us\u00e1-los, reutiliz\u00e1-los e redistribu\u00ed-los, estando sujeito a, no m\u00e1ximo, a exig\u00eancia de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licen\u00e7a\u201d. Funda\u00e7\u00e3o do Conhecimento Aberto (Open Knowledge Foundation \u2013 OKF);\r\nPrincipais formatos/extens\u00f5es para dados abertos: JSON, XML, CSV, ODS, XLS, RDF, etc.\r\n\r\nDiante do exposto, e considerando a previs\u00e3o legal de Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o constante na Lei n\u00b0 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o - LAI), gostaria de obter respostas para os seguintes questionamentos:\r\n\r\n3.1) O Estado possui alguma legisla\u00e7\u00e3o estadual (Lei, Decreto, etc) espec\u00edfica sobre Dados Abertos? Se sim, por gentileza, solicito que seja disponibilizado o arquivo da legisla\u00e7\u00e3o ou o link de acesso;\r\n3.2) A Casa Legislativa possui normativo(s) pr\u00f3prio(s)/interno(s) (Resolu\u00e7\u00f5es, Atos, etc) espec\u00edfico(s) sobre Dados Abertos? Se sim, por gentileza, solicito que seja disponibilizado o arquivo da legisla\u00e7\u00e3o ou o link de acesso;\r\n3.3) Qual o(a) sistema/plataforma utilizado(a) para gest\u00e3o/apoio ao processo legislativo e o seu link de acesso? O(A) sistema/plataforma disponibiliza Dados Abertos? Se n\u00e3o, h\u00e1 plano/projeto previsto (ou em andamento) prevendo essa disponibiliza\u00e7\u00e3o?\r\n3.4) A Casa Legislativa disp\u00f5e de Portal espec\u00edfico de Dados Abertos? Se n\u00e3o, h\u00e1 plano/projeto previsto (ou em andamento) para a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o? Em caso de exist\u00eancia de Portal espec\u00edfico de Dados Abertos, solicito a gentileza de informar:\r\n3.4.1) Data em que o Portal de Dados Abertos foi disponibilizado;\t\r\n3.4.2) Link de acesso;\r\n3.4.3) Temas/assuntos dos dados abertos disponibilizados que sejam referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o parlamentar (Exemplos: Dados dos parlamentares e do seu mandato; Proposi\u00e7\u00f5es e suas autorias; Pareceres e Vota\u00e7\u00f5es; Frequ\u00eancias dos parlamentares em Plen\u00e1rio e nas Comiss\u00f5es; Verbas Indenizat\u00f3rias/Cotas para o exerc\u00edcio da atividade parlamentar, entre outros.);\r\n3.4.4) Formatos dos dados abertos disponibilizados (TXT; XLSX; CSV; XML; JSON, etc);\r\n3.4.5) Se os dados abertos s\u00e3o disponibilizados para consulta automatizada meio de alguma Application Programming Interface (API) ou Webservice;\r\n3.4.6) Se h\u00e1 Plano de Dados Abertos documentado e o link de acesso;\r\n3.4.7) Se h\u00e1 tutoriais dispon\u00edveis para aux\u00edlio ao cidad\u00e3o sobre como utilizar os Dados Abertos disponibilizados. Se sim, por gentileza, solicito que seja(m) anexado(s) na resposta ou disponibilizado(s) link de acesso;\r\n3.4.8) Se h\u00e1 relat\u00f3rio(s) relacionado(s) ao(s) quantitativo(s) de consultas/acessos/downloads dos Dados Abertos disponibilizados. Se sim, por gentileza, solicito que seja(m) anexado(s) na resposta ou disponibilizado(s) link de acesso;\r\n3.5) Qual o nome, cargo e contato institucional (telefone e e-mail) da pessoa respons\u00e1vel pela \u00e1rea de Transpar\u00eancia/Dados Abertos para eventuais esclarecimentos.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-08-17T11:53:46-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "2003009171911", "title": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o para pesquisa acad\u00eamica (Tema: Dados Abertos sobre a atua\u00e7\u00e3o parlamentar)", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220524092722" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05009263360", "creation_date": "2022-06-11T21:15:48-03:00", "description": "Prezado Ouvidor Geral, venho por meio deste canal de comunica\u00e7\u00e3o solicitar c\u00f3pias integrais e atualizadas do Estatuto do Servidor P\u00fablico do Estado do Piau\u00ed, da Lei de Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Estado do Piau\u00ed, visto que a vers\u00e3o completa do Estatuto que encontrei na p\u00e1gina da ALEPI ainda \u00e9 a vers\u00e3o datilografada e sem as poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es que a lei passou desde a sua promulga\u00e7\u00e3o, enquanto que a Lei de Organiza\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Estado n\u00e3o localizei no site.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nIvoan Silva de Carvalho", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-07-12T09:42:16-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "3243890", "title": "Legisla\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220611211548" }, { "area": "diretoria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "11074503490", "creation_date": "2022-06-12T14:57:15-03:00", "description": "Ol\u00e1, me chamo Andrew Cavalcanti Rocha, sou graduando do curso de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estou elaborando uma pesquisa sobre os Laborat\u00f3rios de Inova\u00e7\u00e3o no Setor P\u00fablico Brasileiro. Solicito informa\u00e7\u00f5es a respeito se o Poder Legislativo especificamente a Assembleia Legislativa Estadual do Piau\u00ed disp\u00f5e de Laborat\u00f3rios de Inova\u00e7\u00e3o implantados, detalhando os seguintes aspectos:\r\n--Nome do Laborat\u00f3rio;\r\n--\u00d3rg\u00e3o que pertence;\r\n--Ano de Cria\u00e7\u00e3o;\r\n--Legisla\u00e7\u00e3o Normativa ( Caso Exista)\r\n--Contato de gestores respons\u00e1veis ( E-mail, Telefone ou Site)\r\n\r\nAguardo resposta, via e-mail: awcrinstitucionalufrn@gmail.com\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAndrew Cavalcanti.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-07-12T09:43:22-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "3317504", "title": "Laborat\u00f3rios de Inova\u00e7\u00e3o no Setor P\u00fablico", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220612145715" }, { "area": "secretaria-geral-da-mesa", "captcha": "", "cpf": "05499619417", "creation_date": "2022-06-13T00:31:50-03:00", "description": "Sou mestranda em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade Federal de Pernambuco e estou realizando uma pesquisa sobre transpar\u00eancia. Nesse sentido, gostaria de saber se a ALEPI possui Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa, ou se utiliza a LAI Federal. Caso possua LAI pr\u00f3pria, gostaria de ter acesso \u00e0 referida legisla\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAgrade\u00e7o desde j\u00e1.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-07-13T10:01:01-03:00", "responses": [ { "creator": "giovannamachado", "date": "2022-07-13T10:00:56.634083", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Gabriela Vilela Lyra, bom dia!\r\n\r\nConforme solicita\u00e7\u00e3o feita informamos que n\u00e3o temos, lei federal n\u00b012.527 . \r\n\r\nEsta Ouvidoria permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos adicionais e/ou dirimir quaisquer d\u00favidas.\r\n \r\nAtenciosamente,\r\n Ouvidoria Alepi\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "6363957", "title": "LAI no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220613003150" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07181219375", "creation_date": "2022-06-15T12:52:09-03:00", "description": "Deputado defende a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei sobre prioridade \u00e0 pessoa com fibromialgia\r\n\r\nLei N\u00ba 7.628/2021\r\n\r\nUma das medidas que est\u00e3o sendo estudadas, dentro da regulamenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 a da confec\u00e7\u00e3o de carteira de identifica\u00e7\u00e3o para os fibromi\u00e1lgicos, de maneira que eles possam, ao frequentarem os estabelecimentos, apresentar a documenta\u00e7\u00e3o atestando sua condi\u00e7\u00e3o e a exig\u00eancia normativa.\r\n\r\nA pergunta \u00e9: teremos a carteirinha ?\r\n\r\n\r\nporque foi publicado 05/05/2022 13h40, \u00faltima modifica\u00e7\u00e3o 06/05/2022 09h37 e ate o determinado momento n\u00e3o foi postada nenhum novidade.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-07-12T09:44:06-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "4104197", "title": "carteirinha para portadores da fibromialgia", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220615125209" }, { "area": "radio-alepi", "captcha": "", "cpf": "05930913374", "creation_date": "2022-06-20T00:52:40-03:00", "description": "Ol\u00e1, tudo bem? Estou fazendo um trabalho sobre as aulas de s\u00e1bado na rede de ensino Piauiense e gostaria de saber se voc\u00eas ainda tem gravado a audi\u00eancia p\u00fablica em 23/11/2017 que aconteceu no plenarinho da assembl\u00e9ia que tratava sobre esse assunto? Ficaria muito grato se voc\u00eas tivessem como me disponibilizar pelo menos o audio ou as atas dela.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-08-02T10:41:19-03:00", "responses": [ { "creator": "giovannamachado", "date": "2022-07-12T12:07:08.147881", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": " bom dia!\r\n\r\nA respeito da solicita\u00e7\u00e3o de grava\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia realizada em 23/11/2017, informamos que para tal demanda ser realizada precisa ser feito um of\u00edcio dirigido ao presidente da ALEPI, Deputado Them\u00edstocles Filho, solicitando a grava\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed " } ], "review_state": "resolved", "rg": "3438776", "title": "Audi\u00eancia s\u00e1bados sem aula em 2017", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220620005240" }, { "area": "tv-alepi", "captcha": "", "cpf": "87439751191", "creation_date": "2022-06-20T17:17:28-03:00", "description": "Ol\u00e1 Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed,\r\n\r\n\r\n\r\ngostaria de saber se a TV Legislativa da Casa de voc\u00eas possui sinal de transmiss\u00e3o veiculada pela rede da SKY?\r\n\r\n\r\nAgrade\u00e7o muito a informa\u00e7\u00e3o. Boa tarde e bom trabalho para todos.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-07-07T12:21:34-03:00", "responses": [ { "creator": "giovannamachado", "date": "2022-07-07T12:19:09.203341", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado Sr. Fabiano Bonfim Carregaro,\r\nEm resposta a sua d\u00favida a respeito do sinal pela rede Sky, informamos que possu\u00edmos sim transmiss\u00e3o pela mesma no canal 313.1 \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n \r\n\r\nGiovanna Machado\r\n\r\nAssessora da Ouvidoria\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1709238", "title": "TV Legislativa - Sinal transmitido pela rede da SKY", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220620171728" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "09060772490", "creation_date": "2022-06-23T18:39:12-03:00", "description": "Prezados/as,\r\n\r\nSolicito a vers\u00e3o atualizada da Lei Complementar n\u00ba 13/1994, que trata do Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado, visto que n\u00e3o foi poss\u00edvel localiz\u00e1-la nos canais oficiais.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-07-13T09:46:18-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "7909222", "title": "Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Civis Atualizado", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220623183912" }, { "area": "consultoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "03833249390", "creation_date": "2022-06-29T13:11:25-03:00", "description": "Bom Dia! \r\n \r\nGostaria de tirar uma d\u00favida a respeito da Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 5.309 de 17/07/2003, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado no servi\u00e7o para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico na Administra\u00e7\u00e3o Estadual. \r\n \r\nEm seu Art. \u00ba 4 afirma que: \r\nArt. 4\u00ba \u00c9 proibida a contrata\u00e7\u00e3o, nos termos desta Lei, de servidores da Administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, bem como de empregados e servidores de suas subsidi\u00e1rias e controladas. \r\n\r\nD\u00favida 01: \r\nConsiderando a possibilidade de ac\u00famulo de cargos p\u00fablicos, previsto no Art. \u00ba 37 da CF, considerando ainda que cargo p\u00fablico depende da investidura no cargo atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico. Considerando o Art\u00ba 4, as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (que n\u00e3o se confunde com cargo p\u00fablico) contratadas atrav\u00e9s da referida Lei, permite a contrata\u00e7\u00e3o de um empregado p\u00fablico? \r\n \r\n \r\nD\u00favida 02: \r\nAinda se tratando da referida Lei N\u00ba 5.309/2003: \r\n \r\nArt. 6\u00ba Ao contratado \u00e9 proibido: \r\n(...) \r\nIII - ser novamente contratado com fundamento nesta Lei, antes de decorridos dois anos do encerramento do seu contrato anterior; \r\n(...) \r\n \r\nEnt\u00e3o se eu j\u00e1 fui contratado por um determinado per\u00edodo, eu tenho que esperar passar 2 anos para ser recontratado nos termos da referida Lei?", "kind": "duvida", "modification_date": "2022-07-18T10:35:01-03:00", "responses": [ { "creator": "giovannamachado", "date": "2022-07-18T10:35:01.785373", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia, em resposta a sua solicita\u00e7\u00e3o, segue anexo acerca da Lei Ordin\u00e1ria N\u00b05.309 de 17/07/2003\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria Alepi\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2778580", "title": "D\u00favida acerca da Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 5.309 de 17/07/2003", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220629131125" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "82865523349", "creation_date": "2022-07-08T09:49:20-03:00", "description": "ILUSTR\u00cdSSIMO(A) SR(A) OUVIDOR (A) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd - ALEPI\r\n\r\n\r\n \r\nVenho pelo presente expediente solicitar c\u00f3pia da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 292/1994 da ALEPI, que regulamenta a transposi\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos, no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed. Tal documento poder\u00e1 ser enviado de forma digitalizada para o\r\nseguinte endere\u00e7o eletr\u00f4nico: augustotlima@gmail.com\r\n\r\n Teresina, 08 de julho de 2022.\r\n\r\n S\u00e3o os termos que roga deferimento.\r\n\r\n\r\n AUGUSTO TEIXEIRA LIMA\r\n CPF n\u00ba 828.655.233-49\r\n E-mail: augustotlima@gmail.com", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-08-17T11:59:58-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "1926565 SSP-PI", "title": "Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 292/1994 - Regulamenta a transposi\u00e7\u00e3o de cargos pela ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220708094920" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "69694940397", "creation_date": "2022-07-11T09:53:24-03:00", "description": "Prezados, bom dia!\r\n\r\n\r\nPor favor, poderiam informar qual \u00e9 o n\u00famero do Projeto de Lei sobre a redu\u00e7\u00e3o de ICMS o qual foi divulgado no site da na Assembleia que ser\u00e1 votado hoje? (link da not\u00edcia: https://www.al.pi.leg.br/institucional/noticias-periodo-eleitoral/mensagem-que-reduz-aliquota-de-icms-sera-votada-ate-terca-feira).\r\nEm tempo, aproveito para solicitar os telefones de contato que possamos ligar e interagir com o setor de projetos de lei.\r\nTenho tentado ligar desde quinta-feira passada para todos os n\u00fameros disponibilizados no site da Assembleia do PI, por\u00e9m sem sucesso, nenhum atende e/ou completa.\r\nGrata pela aten\u00e7\u00e3o, aguardo retorno breve.\r\n\r\nSds,\r\nNadya Araujo\r\ne-mail: nadyaara@hotmail.com", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-07-13T09:47:33-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "91002207226", "title": "N\u00famero do Projeto de Lei sobre redu\u00e7\u00e3o de ICMS", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220711095324" }, { "area": "consultoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "076.164.663-97", "creation_date": "2022-07-22T08:53:40-03:00", "description": "Venho por meio deste canal solicitar uma \"c\u00f3pia\" da LEI COMPLEMENTAR N\u00ba71/2006 (ESTATUTO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO PIAU\u00cd) a ser enviada no e-mail cadastrado na presente solicita\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-08-03T11:51:39-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "3.174.886", "title": "ESTATUTO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO PIAU\u00cd (LEI COMPLEMENTAR N\u00ba71/2006)", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220722085340" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "Xxxxxcc", "creation_date": "2022-07-25T12:44:22-03:00", "description": "A servidora Gabrielle Rodrigues Luna n\u00e3o trabalha na Alepi, por\u00e9m recebe um sal\u00e1rio todo m\u00eas...isso \u00e9 um absurdo tendo em vista que a mesma foi coloca na lista de servidores e nunca prestou nenhum servi\u00e7o a Alepi.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2022-08-02T08:55:48-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "Xxccc", "title": "Servidor fantasma", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220725124422" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "04309178138", "creation_date": "2022-07-27T15:24:50-03:00", "description": "Ol\u00e1, pessoal, boa tarde!\r\n Requisito acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es listadas abaixo, referente ao protocolo 20220513220742 , protocolado em 13/5/2022, no \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico em que trabalham. Requisito que cada item seja respondido separadamente:\r\n\r\n1- Que \u00f3rg\u00e3o/reparti\u00e7\u00e3o est\u00e1 atualmente com o protocolo indicado?\r\n\r\n2 - Qual \u00e9 o nome do agente p\u00fablico que est\u00e1 atualmente respons\u00e1vel por produzir a resposta?\r\n\r\n3 - Por que raz\u00f5es foi descumprido o prazo legal para resposta?\r\n\r\n3.1 - Que medidas foram tomadas para resolver a situa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4 - O \u00f3rg\u00e3o de controle j\u00e1 realizou cobran\u00e7a desse prazo? \r\n\r\nObrigada!", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2022-08-04T10:31:46-03:00", "responses": [ { "creator": "giovannamachado", "date": "2022-08-04T10:31:39.001064", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Talita de Souza, bom dia!\r\n\r\nConforme solicita\u00e7\u00e3o feita informamos que tais informa\u00e7\u00f5es solicitadas no protocolo 20220513220742 est\u00e3o dispon\u00edveis no site al.pi.leg.br na aba \"TRANSPAR\u00caNCIA\".\r\nEsta Ouvidoria permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos adicionais e/ou dirimir quaisquer d\u00favidas.\r\n \r\nAtenciosamente,\r\n Ouvidoria Alepi\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed " } ], "review_state": "resolved", "rg": "2726998", "title": "ATRASO PEDIDOS LAI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220727152450" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "076.164.663-97", "creation_date": "2022-08-08T09:26:46-03:00", "description": "Prezada Ouvidoria, \r\nVenho por meio deste canal solicitar a vers\u00e3o mais atualizada da LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 13 DE 03 DE JANEIRO DE 1994-Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-08-08T10:52:44-03:00", "responses": [ { "creator": "giovannamachado", "date": "2022-08-08T10:41:59.885518", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia!\r\n\r\nEstou encaminhando em anexo a vers\u00e3o atualizada da Lei Complementar N\u00b013 de 03 de Janeiro de 1994, conforme solicitado por esta Ouvidoria.\r\n\r\nAgradecemos o interesse e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outras manifesta\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed " } ], "review_state": "resolved", "rg": "3.174.886", "title": "LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 13 DE 03 DE JANEIRO DE 1994-Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220808092646" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "46063068053", "creation_date": "2022-08-12T16:25:28-03:00", "description": "Prezados, boa tarde! No dia 22/12/2021 solicitamos a visita t\u00e9cnica da concession\u00e1ria:\r\n\"Venho atrav\u00e9s deste por gentileza solicitar uma visita t\u00e9cnica na unidade Ubiratan Francisco Franciosi \u2013 Fazenda Confian\u00e7a, seu c\u00f3digo 0582801-5, para que sejam ajustadas as configura\u00e7\u00f5es do hor\u00e1rio da energia reativa capacitiva do medidor de energia da concession\u00e1ria, pois o mesmo at\u00e9 o dia 16/11/2021 estava contabilizando de forma correta, sendo daS 00:30 hrs \u00e0s 06:30 hrs energia reativa capacitiva. Ap\u00f3s o dia 17/11/2021 em diante, foi poss\u00edvel identificar atrav\u00e9s do sistema de monitoramento que a unidade possui, que est\u00e1 registrando energia reativa indutiva o dia todo, inclusive no hor\u00e1rio em que deveria est\u00e1 sendo registrado energia reativa capacitiva que \u00e9 das 00:30 hrs \u00e0s 06:30hrs, como demonstra no gr\u00e1fico em anexo.\r\nPor tal motivo necessitamos de uma visita t\u00e9cnica ou acesso remoto para ajuste da configura\u00e7\u00e3o desse hor\u00e1rio da energia reativa capacitiva.\"\r\n\r\n--\r\nComo demonstrado em anexo no gr\u00e1fico do Sistema de Monitoramento que a unidade possui a esquerda mostra que antes a unidade estava configurada de forma correta com o hor\u00e1rio capacitivo das 00:30 \u00e0s 06:30, na imagem a direita n\u00e3o esta, apresenta como se o registro durante todo o hor\u00e1rio das 00:15 \u00e0s 23:59 como indutivo. Ou seja o problema continua, como iniciou no dia 17/11/2021. \u00c9 necess\u00e1rio que realizem a verifica\u00e7\u00e3o da configura\u00e7\u00e3o que sai na sa\u00edda do usu\u00e1rio do medidor da concession\u00e1ria.\r\nComo demonstrado no anexo as configura\u00e7\u00f5es do medidor o qual a concession\u00e1ria nos enviou, no mesmo mostra que no hor\u00e1rio Capacitivo est\u00e1 iniciando \u00e0s 00:30hrs e finalizando \u00e0s 00:30hrs \u00e9 necess\u00e1rio iniciar \u00e0s 00:30 hrs \u00e0s 06:30 hrs.\r\nDiante do exposto, por gentileza, verificar as configura\u00e7\u00f5es cadastradas.\r\nSeu formul\u00e1rio foi enviado com sucesso e agora nosso time de ouvidores dar\u00e1 tratativa ao caso.\r\nUm protocolo provis\u00f3rio, v\u00e1lido apenas para o site, foi gerado:\r\n20220518001652904748\r\nPrazo para corre\u00e7\u00e3o 30 dias.\r\n\r\n\r\nO problema persiste, necessitamos que o problema da unidade seja solucionado, o \u00f3rg\u00e3o regulador (ANEEL) n\u00e3o nos auxiliou nesta quest\u00e3o, gostar\u00edamos que voc\u00eas juntamente com a concession\u00e1ria solucionasse o problema apresentado na unidade", "kind": "denuncia", "modification_date": "2022-08-19T08:06:16-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "1027451648", "title": "Ajustes das configura\u00e7\u00f5es do hor\u00e1rio da energia reativa capacitiva do medidor de energia da concession\u00e1ria", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220812162528" }, { "area": "consultoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "05309932100", "creation_date": "2022-08-15T10:04:12-03:00", "description": "Bom dia!\r\n\r\nGostaria de saber se seria poss\u00edvel ajustar o dep. Z\u00e9 Santana (MDB), que consta como licenciado no site da Assembleia mas ainda aparece como ativo, para inativo. Isso porque os deputados exerc\u00edcio est\u00e3o somando 31, mas na verdade s\u00e3o apenas 30. \r\n\r\nObrigada!", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-08-19T08:10:42-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "3275777", "title": "Deputado ativo a mais", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220815100412" }, { "area": "diretoria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "11074503490", "creation_date": "2022-08-19T22:12:39-03:00", "description": "Ol\u00e1, me chamo Andrew Cavalcanti Rocha, sou graduando do curso de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estou elaborando uma pesquisa sobre os Laborat\u00f3rios de Inova\u00e7\u00e3o no Setor P\u00fablico Brasileiro. Solicito informa\u00e7\u00f5es a respeito se o Poder Legislativo, especificamente Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed disp\u00f5e de Laborat\u00f3rios de Inova\u00e7\u00e3o implantados, detalhando os seguintes aspectos: --Nome do Laborat\u00f3rio; --\u00d3rg\u00e3o que pertence; --Ano de Cria\u00e7\u00e3o; --Legisla\u00e7\u00e3o Normativa ( Caso Exista) --Contato de gestores respons\u00e1veis ( E-mail, Telefone ou Site) Aguardo resposta, via e-mail: awcrinstitucionalufrn@gmail.com \r\n\r\nObserva\u00e7\u00e3o: Estou encaminhando novamente pela segunda vez a solicita\u00e7\u00e3o, por este canal, pois pelo canal oficial do site, n\u00e3o obtive resposta. \r\n\r\nE solicito informa\u00e7\u00e3o com a maior efici\u00eancia poss\u00edvel.\r\n\r\nAtenciosamente, Andrew Cavalcanti- Graduando em Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas- UFRN.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-09-01T11:04:12-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "3317504", "title": "Laborat\u00f3rios de Inova\u00e7\u00e3o no Setor P\u00fablico.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220819221239" }, { "area": "presidencia-da-alepi", "captcha": "", "cpf": "199.356.253-20", "creation_date": "2022-08-23T11:21:22-03:00", "description": "Bom dia\r\n\r\nGostaria de informa\u00e7\u00f5es quanto o Projeto de Lei enviado pela Sra. Governadora Regina Souza, referente ao piso salarial do Estado ao Contadores", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-08-29T08:18:08-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "495881-SSP-PI", "title": "Andamento Projeto de Lei", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220823112122" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06624270330", "creation_date": "2022-08-26T22:06:23-03:00", "description": "para melhorar o monitoramento das atividades dos deputados estaduais, deveria existir um gr\u00e1fico que mostrasse todos os deputados, na mesma p\u00e1gina, ao inv\u00e9s de precisar abrir uma p\u00e1gina de cada um, o que tamb\u00e9m \u00e9 valido quando for pesquisar o pol\u00edtico individualmente.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2022-09-01T10:58:13-03:00", "responses": [ { "creator": "giovannamachado", "date": "2022-09-01T10:58:13.234968", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada B\u00e1rbara In\u00e1cia Matos Silva, bom dia!\r\n\r\nAgradecemos a sugest\u00e3o e informamos que estaremos encaminhando para o setor respons\u00e1vel. \r\n\r\nEsta Ouvidoria permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos adicionais e/ou dirimir quaisquer d\u00favidas.\r\n \r\nAtenciosamente,\r\n Ouvidoria Alepi\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3777283", "title": "Sugest\u00e3o para melhoria no acompanhamento da atua\u00e7\u00e3o dos deputados estaduais.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220826220623" }, { "area": "superintendencia-rh", "captcha": "", "cpf": "85243280372", "creation_date": "2022-08-31T12:14:22-03:00", "description": "Bom dia! Me chamo Maria das Gra\u00e7as e gostaria de informa\u00e7\u00f5es sobre a feira de artesanato que ocorre dentro da assembleia, gostaria do contato da pessoa respons\u00e1vel.\r\nDe j\u00e1 agrade\u00e7o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-09-01T10:36:57-03:00", "responses": [ { "creator": "giovannamachado", "date": "2022-09-01T10:36:44.523826", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Sra Maria das Gra\u00e7as, bom dia!\r\n\r\nConforme solicita\u00e7\u00e3o feita, informamos que aqui na Assembl\u00e9ia Legislativa n\u00e3o temos feira de artesanato, o que acontecia aqui antes da pandemia era a disponibiliza\u00e7\u00e3o da \"Pra\u00e7a do Povo\" local este aqui cedido apenas para exposi\u00e7\u00f5es.Esta Ouvidoria permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos adicionais e/ou dirimir quaisquer d\u00favidas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria Alepi\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1868646", "title": "Feira de artesanato, como participar", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220831121422" }, { "area": "consultoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "02758051311", "creation_date": "2022-09-05T10:07:21-03:00", "description": "Bom dia, venho por meio deste solicitar a lei estadual de cria\u00e7\u00e3o de Municipios, na qual se encontra o Municipio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Arraial/PI. A pesquisa feita na internet aparece a Lei 4680/26-01-1994. Pe\u00e7o que confirme. Preciso da lei de cria\u00e7\u00e3o onde demonstra os seus confrontantes.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-09-08T10:12:06-03:00", "responses": [ { "creator": "giovannamachado", "date": "2022-09-08T10:11:28.831828", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Sra. Juscianne de Castro Rocha, bom dia!\r\n\r\nConforme solicita\u00e7\u00e3o feita, Lei 4810 de 14 de dezembro de 1995, \r\n\r\nEmenta: Cria Munic\u00edpios, disp\u00f5e sobre os Munic\u00edpios criados na Constitui\u00e7\u00e3o, estabelece top\u00f4nimos, limites e circunscri\u00e7\u00e3o das novas Unidades Pol\u00edtico-Administrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2022\r\n\r\nAl\u00e9m disso, segue em anexo as leis que alteram a lei 4.810. Esta Ouvidoria permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos adicionais e/ou dirimir quaisquer d\u00favidas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria Alepi\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "5022823", "title": "CRIA\u00c7\u00c3O DE MUNICIPIO", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220905100721" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "02991614129", "creation_date": "2022-09-07T14:51:12-03:00", "description": "Boa tarde. Considerando que a p\u00e1gina de leis da ALEPI somente disponibiliza leis a partir da d\u00e9cada de 70, poderiam, por gentileza, me envia c\u00f3pia das seguintes leis:\r\n\r\nLei n\u00ba 2.511 de 30/11/1963\r\nLei n\u00ba 2.512 de 02/12/1963\r\nLei n\u00ba 2.513 de 02/12/1963\r\nLei n\u00ba 2.514 de 02/12/1963\r\nLei n\u00ba 2.516 de 02/12/1963\r\nLei n\u00ba 2.519 de 02/12/1963\r\nLei n\u00ba 2.533 de 06/12/1963\r\nLei n\u00ba 2.549 de 09/12/1963\r\nLei n\u00ba 2.550 de 09/12/1963\r\nLei n\u00ba 2.551 de 09/12/1963\r\nLei n\u00ba 2.552 de 09/12/1963\r\nLei n\u00ba 2.553 de 09/12/1963\r\nLei n\u00ba 2.554 de 09/12/1963\r\nLei n\u00ba 2.559 de 09/12/1963\r\nLei n\u00ba 2.560 de 19/12/1963\r\nLei n\u00ba 2.561 de 19/12/1963\r\nLei n\u00ba 2.562 de 19/12/1963\r\nLei n\u00ba 2.563 de 19/12/1963\r\nLei n\u00ba 2.566 de 02/01/1964\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-09-20T11:36:15-03:00", "responses": [ { "creator": "giovannamachado", "date": "2022-09-20T11:36:01.146503", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Sr Adam Alves, bom dia!\r\n\r\nConforme solicita\u00e7\u00e3o feita, segue em anexo c\u00f3pias das leis solicitadas. \r\nEsta Ouvidoria permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos adicionais e/ou dirimir quaisquer d\u00favidas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria Alepi\r\nAssembleia Legislativa do Estado do P" } ], "review_state": "resolved", "rg": "5473115", "title": "C\u00f3pias de Leis", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220907145112" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07616466397", "creation_date": "2022-09-12T15:48:11-03:00", "description": "Venho por meio deste canal solicitar informa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 alguma previs\u00e3o para o caso do servidor p\u00fablico do estado do Piau\u00ed ser acometido por doen\u00e7a durante o per\u00edodo do gozo das suas f\u00e9rias devidamente atestado pela per\u00edcia m\u00e9dica oficial, se haver\u00e1 suspens\u00e3o do respectivo per\u00edodo de f\u00e9rias pelo per\u00edodo que conste no atestado ou as f\u00e9rias s\u00e3o computadas normalmente.", "kind": "duvida", "modification_date": "2022-09-15T10:18:44-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "3174886", "title": "CONSULTA LEGISLATIVA", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220912154811" }, { "area": "consultoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "09754542422", "creation_date": "2022-09-15T08:17:40-03:00", "description": "Sou Bruno, aluno do 10\u00b0 per\u00edodo da Faculdade de Direito de Recife (UFPE) e estou na fase de escrita do Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso. Meu tema versar\u00e1 sobre a transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Na minha pesquisa, vou precisar analisar poss\u00edvel exist\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Nesse sentido, o motivo dessa mensagem \u00e9 para saber/requerer qual(is) legisla\u00e7\u00e3o(\u00f5es) o Estado de Piau\u00ed possui sobre a transa\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria. Se poss\u00edvel, por favor fornecer o caminho sobre o qual consigo acessar as normas, caso existam.\r\n\r\nRessalto que essa informa\u00e7\u00e3o, normas sobre o tema, ser\u00e3o bastantes \u00fateis para o meu trabalho.\r\n\r\nEstou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJos\u00e9 Ricardo Bruno da Silva", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-09-15T11:17:09-03:00", "responses": [ { "creator": "giovannamachado", "date": "2022-09-15T11:17:02.936918", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Sr Jos\u00e9 Ricardo Bruno da Silva, bom dia!\r\n\r\nConforme solicita\u00e7\u00e3o feita, informamos que aqui na Assembl\u00e9ia Legislativa do Piau\u00ed n\u00e3o temos legisla\u00e7\u00e3o relativamente \u00e1 transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. \r\nEsta Ouvidoria permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos adicionais e/ou dirimir quaisquer d\u00favidas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria Alepi\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "8423348", "title": "Legisla\u00e7\u00e3o transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220915081740" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "09754542422", "creation_date": "2022-09-15T11:33:15-03:00", "description": "Por meio do protocolo n\u00b0 20220915081740, a ouvidoria da ALEPI respondeu ao meu questionamento, assim dispondo: \"Conforme solicita\u00e7\u00e3o feita, informamos que aqui na Assembl\u00e9ia Legislativa do Piau\u00ed n\u00e3o temos legisla\u00e7\u00e3o relativamente \u00e1 transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.\r\nEsta Ouvidoria permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos adicionais e/ou dirimir quaisquer d\u00favidas\". \r\n\r\nAgora, retorno o expediente, respeitosamente, para questionar se h\u00e1 algum projeto de lei tramitando na referida Casa Legislativa, sobre a transa\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJos\u00e9 Ricardo Bruno da Silva", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-09-16T09:26:24-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "8423348", "title": "Informa\u00e7\u00e3o tramita\u00e7\u00e3o transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220915113315" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "41861093896", "creation_date": "2022-09-20T18:14:29-03:00", "description": "Ol\u00e1 Assembleia Legislativa,\r\n\r\nTudo bem? Espero que sim.\r\n\r\nGostaria de pedir para voc\u00eas, por gentileza, as informa\u00e7\u00f5es sobre parlamentares cassados na casa entre os anos de 2018 e 2022. Gostaria de pedir o nome e a legenda da pessoa.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nPedro Borges", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-09-27T09:02:59-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "364461019", "title": "Cassa\u00e7\u00e3o de deputados", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220920181429" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "02991614129", "creation_date": "2022-09-21T10:50:55-03:00", "description": "Bom dia. Muito obrigado pelo envio das leis solicitadas anteriormente. Complementarmente, gostaria de solicitar c\u00f3pia das seguintes leis, todas da d\u00e9cada de 60, referentes \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios: \r\nLei n\u00ba 1993 de 9/9/60; \r\nLei n\u00ba 2042 de 1/12/90;\r\nLei n\u00ba 2054 de 6/12/60;\r\nLei n\u00ba 2061 de 7/12/60;\r\nLei n\u00ba 2110 de 12/6/61;\r\nLei n\u00ba 2112 de 12/6/61;\r\nLei n\u00ba 2113 de 12/6/61;\r\nLei n\u00ba 2205 de 28/11/61;\r\nLei n\u00ba 2006 de 10/11/61; \r\nLei n\u00ba 2221 de 28/11/61;\r\nLei n\u00ba 2253 de 1/1/62;\r\nLei n\u00ba 2255 de 1/1/62;\r\nLei n\u00ba 2345 de 5/12/62;\r\nLei n\u00ba 2351 de 5/12/62;\r\nLei n\u00ba 2352 de 5/12/62;\r\nLei n\u00ba 2353 de 5/12/62;\r\nLei n\u00ba 2354 de 5/12/62;\r\nLei n\u00ba 2355 de 5/12/62;\r\nLei n\u00ba 2356 de 5/12/62;\r\nLei n\u00ba 2360 de 5/12/62;\r\nLei n\u00ba 2362 de 5/12/62;\r\nLei n\u00ba 2369 de 5/12/62.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-09-28T11:11:38-03:00", "responses": [ { "creator": "giovannamachado", "date": "2022-09-28T11:10:26.623588", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Adam Alves, bom dia!\r\n\r\nConforme solicita\u00e7\u00e3o feita estamos encaminhando c\u00f3pias das leis solicitadas. \r\n\r\nAgradecemos o contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outras manifesta\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n \r\n \r\n Ouvidoria Alepi\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "5473115", "title": "C\u00f3pias de Leis", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220921105055" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "10716356627", "creation_date": "2022-09-28T14:42:10-03:00", "description": "Boa tarde! Gostaria de saber se h\u00e1 e, se houver, qual o procedimento para participa\u00e7\u00e3o popular virtual nas reuni\u00f5es da Casa, especialmente em audi\u00eancias p\u00fablicas.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-09-29T08:58:08-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "11285709", "title": "Participa\u00e7\u00e3o popular digital", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20220928144210" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "70061090433", "creation_date": "2022-10-04T14:51:15-03:00", "description": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre os deputados estaduais da respectiva Assembleia Legislativa. Favor responder o item com a indica\u00e7\u00e3o num\u00e9rica abaixo: 1. Solicito o fornecimento da lista dos deputados atuais em planilha, em formato aberto.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-10-17T10:11:08-02:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "003324033", "title": "Planilha da lista dos deputados", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20221004145115" }, { "area": "superintendencia-rh", "captcha": "", "cpf": "933.442.013-87", "creation_date": "2022-10-20T10:05:31-02:00", "description": "Bom dia!\r\n\r\nComo ter acesso ao contracheque de servidor comission\u00e1rio", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-10-24T10:19:55-02:00", "responses": [ { "creator": "giovannamachado", "date": "2022-10-24T10:19:55.489125", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia!!\r\n\r\nInformamos que para ter acesso ao contracheque, o senhor precisa de matr\u00edcula e senha cadastrados na Alepi e para visualiza-lo basta entrar no site www.al.pi.leg.br na aba \"PORTAL DO SERVIDOR\". \r\nEsta Ouvidoria permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos adicionais e/ou dirimir quaisquer d\u00favidas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria Alepi\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "18117634", "title": "contracheque", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20221020100531" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "061.096.283-36", "creation_date": "2022-10-24T14:18:52-02:00", "description": "Considerando-se a LEI N\u00ba 7.774, DE 04.04.2022, LOB (LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA PMPI)\r\n\r\nSenhor Presidente\r\nDeputado Tem\u00edstocles Filho\r\n\r\nVenho por meio deste solicitar a vossa senhoria apresenta\u00e7\u00e3o de Indicativo de projeto de lei para cria\u00e7\u00e3o do Grupamento da Policia Militar (GPM) da Cer\u00e2mica Cil na zona rural sul de Teresina com sede na Cer\u00e2mica cil onde ser\u00e1 pertencente a 1\u00aa Companhia do 17\u00ba batalh\u00e3o da Policia Militar.\r\nO grupamento ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia para a comunidade com atua\u00e7\u00e3o em toda regi\u00e3o da cer\u00e2mica cil e comunidades vizinhas com popula\u00e7\u00e3o total de quase 9 mil habitantes no intuito de fortalecer a seguran\u00e7a p\u00fablica atrav\u00e9s do policiamento ostensivo 24 horas com a utiliza\u00e7\u00e3o de viaturas e motocicletas.\r\n\r\nCerto de que a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atendida, fique com meus votos de estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nRafael da Silva Pierote\r\nLider Comunit\u00e1rio da Cer\u00e2mica cil\r\nContato: (86)98154-9288", "kind": "denuncia", "modification_date": "2022-10-25T11:22:36-02:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "3.554.251", "title": "Indicativo de projeto de lei", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20221024141852" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "061.096.283-36", "creation_date": "2022-10-24T14:20:23-02:00", "description": "Considerando-se a LEI N\u00ba 7.774, DE 04.04.2022, LOB (LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA PMPI)\r\n\r\nSenhor Presidente\r\nDeputado Tem\u00edstocles Filho\r\n\r\nVenho por meio deste solicitar a vossa senhoria apresenta\u00e7\u00e3o de Indicativo de projeto de lei para cria\u00e7\u00e3o do Grupamento da Policia Militar (GPM) da Cer\u00e2mica Cil na zona rural sul de Teresina com sede na Cer\u00e2mica cil onde ser\u00e1 pertencente a 1\u00aa Companhia do 17\u00ba batalh\u00e3o da Policia Militar.\r\nO grupamento ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia para a comunidade com atua\u00e7\u00e3o em toda regi\u00e3o da cer\u00e2mica cil e comunidades vizinhas com popula\u00e7\u00e3o total de quase 9 mil habitantes no intuito de fortalecer a seguran\u00e7a p\u00fablica atrav\u00e9s do policiamento ostensivo 24 horas com a utiliza\u00e7\u00e3o de viaturas e motocicletas.\r\n\r\nCerto de que a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atendida, fique 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Unilateral\", n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o no dispositivo normativo em quest\u00e3o. \r\n\r\nSegundo o decreto federal N\u00ba 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 no Art 5\u00ba, \u00a7 1\u00ba,al\u00ednea b \u00e9 considerado deficiente auditivo:\r\n\" perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freq\u00fc\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz\"\r\n\r\n Assim, com a lei estadual em quest\u00e3o ser\u00e1 considerado deficiente o cidad\u00e3o que tem perda unilateral parcial ou total de quarenta e um decib\u00e9is (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequ\u00eancias de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz?", "kind": "duvida", "modification_date": "2022-11-17T11:24:07-02:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "3174886", "title": "LEI ESTADUAL N\u00ba 7873 DE 26 de Setembro de 2022", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20221103121033" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05581908800", "creation_date": "2022-11-06T17:36:14-02:00", "description": "Pesquisa acad\u00eamica (CEFOR - C\u00e2mara dos Deputados): Identifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de checagem de informa\u00e7\u00f5es sobre o Poder Legislativo\r\n\r\nEncaminho link para acesso a formul\u00e1rio de pesquisa acad\u00eamica de Mestrado do Centro de Forma\u00e7\u00e3o (CEFOR) da C\u00e2mara dos Deputados, pesquisa esta em andamento junto a todas as Assembleias Legislativas do Brasil, para ser respondida pelo \u00f3rg\u00e3o competente ou pela Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o, Izabel Machado, jornalista, servidora da C\u00e2mara dos Deputados (Bras\u00edlia-DF).\r\n\r\nPara responder, favor acessar: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfSxY6k2pLsKye2abA0A7F40RNGZ5useVHeQucna5g6EQJzZA/viewform?usp=sf_link", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-11-07T10:22:20-02:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "14121735", "title": "Pesquisa acad\u00eamica", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20221106173614" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "42053388803", "creation_date": "2022-11-11T16:14:37-02:00", "description": "Ol\u00e1, boa tarde! Me chamo Bruna, sou jornalista do site Estrat\u00e9gia Concursos, tudo bem? Entro em contato a fim de obter maiores informa\u00e7\u00f5es sobre o pr\u00f3ximo concurso da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed.\r\n\r\nExiste previs\u00e3o de um novo concurso? Se sim: Qual a expectativa de publica\u00e7\u00e3o do edital ou realiza\u00e7\u00e3o das provas? Quais os cargos e vagas previstos no pr\u00f3ximo concurso? \r\nQual o quantitativo de cargos vagos atual do quadro de servidores? Quantos aprovados foram nomeados no \u00faltimo concurso? O \u00faltimo concurso ainda est\u00e1 vigente? Se sim, at\u00e9 quando? Existem outras informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o de um futuro concurso? Desde j\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e o retorno.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-11-17T11:27:27-02:00", "responses": [ { "creator": "giovannamachado", "date": "2022-11-17T11:27:27.047325", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Bruna, bom dia!\r\n\r\nConforme solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o feita, informamos que at\u00e9 o momento n\u00e3o temos previs\u00e3o para Concurso da Assembl\u00e9ia Legislativa do Piau\u00ed. \r\nEsta Ouvidoria permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos adicionais e/ou dirimir quaisquer d\u00favidas.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria Alepi\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "419785565", "title": "Concurso P\u00fablico", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20221111161437" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "An\u00f4nimo", "creation_date": "2022-11-22T17:59:42-02:00", "description": "Ol\u00e1 prezados.\r\n\r\nGostaria de fazer uma denuncia de forma an\u00f4nima sobre o abastecimento e qualidade da \u00e1gua do bairro GURUPI CEP 64090095, passamos a maior parte do tempo sem \u00e1gua, e quando temos o abastecimento, possui um cheiro e gosto forte de cloro. \r\n\r\nJ\u00e1 comuniquei a empresa respons\u00e1vel, \u00c1guas de Teresina algumas vezes, mas sempre \u00e9 passado uma desculpa diferente, protocolo: 20221121041900. Este problema \u00e9 antigo e dificulta muito a vida da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode ter higiene e outras necessidades e afazeres por passar a maior parte do tempo sem \u00e1gua. Inclusive neste exato momento estamos sem o abastecimento no bairro. Como pode uma capital acontecer este tipo de problema a todo o tempo? \u00c9 at\u00e9 uma vergonha receber uma visita.\r\n\r\nPe\u00e7o por favor uma apura\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o deste problema.\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2022-11-29T10:53:16-02:00", "responses": [ { "creator": "giovannamachado", "date": "2022-11-23T10:50:48.396384", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom Dia!!!\r\n\r\nConforme den\u00fancia feita, informamos que encaminhamos sua manifesta\u00e7\u00e3o ao Procon Alepi, setor respons\u00e1vel. \r\nPara melhor resolu\u00e7\u00e3o entrar em contato no e-mail procon@alepi.pi.gov.br ou telefone (86)3133-3391 para saber informa\u00e7\u00f5es da demanda.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria Alepi\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" }, { "creator": "giovannamachado", "date": "2022-11-29T10:52:54.982558", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia!!\r\nSegue resposta do Procon Alepi:\r\n\r\nRe: Reclama\u00e7\u00e3o sobre falta de abastecimento e qualidade da \u00e1gua do bairro Gurupi Teresina Piau\u00ed\r\n\r\nPara:\r\nBoa tarde,\r\n\r\nPrezados,\r\n\r\n\r\n\r\nInformamos que n\u00e3o recebemos den\u00fancias an\u00f4nimas e sem documenta\u00e7\u00e3o. O caso tamb\u00e9m trata-se de reclama\u00e7\u00e3o coletiva, o consumidor dever\u00e1 entrar com reclama\u00e7\u00e3o coletiva no PROCON do MP.\r\n\r\n\r\n\r\natt,\r\n\r\n\r\n\r\nTRIAGEM.\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "An\u00f4nimo", "title": "Reclama\u00e7\u00e3o sobre falta de abastecimento e qualidade da \u00e1gua do bairro Gurupi Teresina Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20221122175943" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "04065270324", "creation_date": "2022-11-25T22:17:32-02:00", "description": "Fiz uma compra no site da loja Consul, realizei o pagamento via boleto no d\u00e9bito em conta no dia 23/11/2022. Empresa cancelou o pedido ap\u00f3s eu ter efetuado o pagamento. Nesse mesmo dia entrei em contato e disseram ter aberto um protocolo para verificar o pagamento e assim que constasse que o valor estava com a empresa, refazeriam o pedido e atualizariam no site ou entrariam em contato em at\u00e9 no m\u00e1ximo dois dias \u00fateis. Achei absurdo eu ter que esperar esse prazo para atualizarem meu pedido, sendo que foi a loja e n\u00e3o eu que fez o cancelamento da compra. Hoje dia 25 entrei em contato mais cedo e disseram que no m\u00e1ximo at\u00e9 18 horas entrariam em contato comigo o que n\u00e3o aconteceu tamb\u00e9m. O que me deixou sem garantia que vou ter minha geladeira e sem a chance de aproveitar as promo\u00e7\u00f5es do Black Friday. E ap\u00f3s entrar em contato novamente depois das 18:00 ouvi que eu terei que esperar at\u00e9 segunda para um parecer. O que j\u00e1 seria 3 dias \u00fateis e n\u00e3o dois como prometeram. Al\u00e9m de me deixar sem nenhuma garantia que vou ter o produto, sem falar na entrega no tempo que tinham me prometido no dia da compra. Estou sem conseguir dormir porque estou precisando da geladeira e agora tamb\u00e9m sem o dinheiro. E eles nada fizeram pra corrigir o erro deles. Entrei em contato v\u00e1rias vezes pedindo agilidade, mandei comprovante de pagamento e eles se negaram a me transferir pra o setor financeiro que \u00e9 o respons\u00e1vel e poderia ter resolvido. Agora exijo a solu\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido e uma retrata\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nN\u00famero do pedido 46954493. Protocolo 09670006920019", "kind": "denuncia", "modification_date": "2022-11-30T13:55:34-02:00", "responses": [ { "creator": "giovannamachado", "date": "2022-11-29T10:55:58.082989", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom Dia!!!\r\n\r\nConforme den\u00fancia feita, informamos que encaminhamos sua manifesta\u00e7\u00e3o ao Procon Alepi, setor respons\u00e1vel. \r\nPara melhor resolu\u00e7\u00e3o entrar em contato no e-mail procon@alepi.pi.gov.br ou telefone (86)3133-3391. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria Alepi\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "04065270324", "title": "Compra cancelada pela empresa", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20221125221732" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "66595932334", "creation_date": "2022-11-29T09:48:22-02:00", "description": "Bom dia. Gostaria de ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o da lei complementar estadual n\u00b0 062, de 26 de dezembro de 2005 de forma compilada com todas as suas altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 a data de hoje. Obrigado, aguardo resposta.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-11-29T10:28:07-02:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "1669016", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de lei estadual compilada", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20221129094822" }, { "area": "diretoria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "41138610801", "creation_date": "2022-12-06T16:25:39-02:00", "description": "Ol\u00e1! Estou apenas simulando uma solicita\u00e7\u00e3o p/ fins de mapeamento de processos da Ouvidoria da ALEPI.", "kind": "duvida", "modification_date": "2022-12-07T10:52:22-02:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "384014689", "title": "Simula\u00e7\u00e3o de Solicita\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20221206162539" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "48694000814", "creation_date": "2022-12-08T19:57:17-02:00", "description": "Prezados, tudo bem?\r\n\r\nPoderiam informar, por gentileza, se h\u00e1 Projeto de Lei em tramita\u00e7\u00e3o, a fim de se alterar a al\u00edquota geral (modal) do ICMS?\r\n\r\nAlguns Estados (exemplos: Par\u00e1, Paran\u00e1; Sergipe e Piau\u00ed) est\u00e3o editando projetos de lei nesse sentido, tendo em vista o atual contexto de perda de arrecada\u00e7\u00e3o, devido a edi\u00e7\u00e3o da EC n\u00ba 123/2022 e LC n\u00ba 194/2022.\r\n\r\nAgrade\u00e7o desde j\u00e1 a especial aten\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nMaria Eduarda Lima", "kind": "duvida", "modification_date": "2022-12-15T13:12:53-02:00", "responses": [ { "creator": "giovannamachado", "date": "2022-12-15T13:10:34.980754", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia, em aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o feita para a ouvidoria da ALEPI. \r\n\r\nInformo-lhe que j\u00e1 foi promulgada e publicada a LC 269 DE 08 DEZEMBRO DE 2022 que est\u00e1 anexa a este email.\r\n\r\n---\r\nEmanuellito de Oliveira Costa\r\nSecret\u00e1rio-geral da Mesa\r\nALEPI\r\n\r\nTelefone (86) 3133-3299/3133-3178\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "544196910", "title": "Projeto de Lei - Altera\u00e7\u00e3o Al\u00edquota Modal ICMS", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20221208195717" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "347.400.239-20", "creation_date": "2022-12-12T13:46:45-02:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\n\r\nEstou necessitando consultar as constitui\u00e7\u00f5es republicanas do Estado de Piaui. \r\nSolicito a gentileza de me informar a forma de acesso as constitui\u00e7\u00f5es e demais legisla\u00e7\u00e3o referente a cria\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Piaui.\r\n\r\nEstas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para fundamentar o meu trabalho acad\u00eamico que trata da cria\u00e7\u00e3o dos tribunais de contas dos estados brasileiros.\r\n\r\nPela colabora\u00e7\u00e3o, meu muito obrigado.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-12-15T10:32:07-02:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "14/R 519272 - SSI/SC", "title": "Constitui\u00e7\u00f5es e lei que criou o Tribunal de Contas do Estado do Piaui", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20221212134645" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07616466397", "creation_date": "2022-12-16T10:08:43-02:00", "description": "No dia 22/12/2022 protocolei um requerimento no Gabinete da Governadora do Estado do Piau\u00ed autuado como AP.010.1.003276/22-18. No dia 14/12/2022 compareci ao Gabinete e fui informado que tal protocolo teria sido direcionado para Assembleia Legislativa do Piau\u00ed. Desse modo, caso eu desejasse mais informa\u00e7\u00f5es sobre meu protocolo deveria entrar em contato diretamente com Assembleia.\r\nAssim, venho solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do protocolo AP.010.1.003276/22-18.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2022-12-19T10:48:38-02:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "3174886", "title": "ANDAMENTO PROTOCOLO AP.010.1.003276/22-18", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20221216100843" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "247.669.843-15", "creation_date": "2022-12-19T12:21:34-02:00", "description": "BOM DIA, PODERIA ME INFORMAR POR FAVOR QUANTO GANHA E QUAL O SAL\u00c1RIO DE FRANCISCO EPIF\u00c2NIO DE CARVALHO REIS, CPF. 774.653.853-34.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-12-20T10:58:16-02:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "690.996", "title": "INFORMA\u00c7\u00c3O", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20221219122134" }, { "area": "controladoria-alepi", "captcha": "", "cpf": "04977706366", "creation_date": "2022-12-20T17:35:11-02:00", "description": "Qual o tempo m\u00e9dio utilizado pela ALPI para responder as solicita\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de Janeiro a Novembro de 2022?\r\nAlguma resposta ultrapassou o prazo de 30 dias?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2022-12-27T10:20:15-02:00", "responses": [ { "creator": "roberta", "date": "2022-12-27T10:19:17.444331", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Sr. Airton, bom dia!\r\n Em rela\u00e7\u00e3o ao prazo que a Ouvidoria tem para responder \u00e9 de 20 dias, prorrog\u00e1vel por mais dez dias, mediante justificativa. J\u00e1 para o tratamento de den\u00fancia e reclama\u00e7\u00f5es, o prazo ser\u00e1 de 30 dias, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo uma \u00fanica vez desde que devidamente justificado. \r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "29308", "title": "PEDIDO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20221220173511" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "57030057953", "creation_date": "2022-12-21T20:51:19-02:00", "description": "Prezados(as) Senhores(as) Servidores(as) desta egr\u00e9gia casa\r\n\r\nAo tempo em que cordialmente sa\u00fado a todos, tomo a liberdade de sugerir o uso desta vers\u00e3o\r\n\r\nhttps://www.tce.pi.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/LEI-COMPLEMENTAR-No-13-estatuto-dos-servidores-publicos-civis-do-estado-do-piaui-Atualizada-ate-leis-de-2021.pdf\r\n\r\nao inv\u00e9s da sugerida na manifesta\u00e7\u00e3o abaixo (lei-complementar-n-13-estatuto-dos-servidores-pblicos-civis-do-estado ate 2014.pdf).\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nFl\u00e1vio Ferlin\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR N\u00ba 13 DE 03 DE JANEIRO DE 1994-Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\npor xxxxx \u2014 publicado 08/08/2022 10h33,\r\n\r\nPrezada Ouvidoria, Venho por meio deste canal solicitar a vers\u00e3o mais atualizada da LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 13 DE 03 DE JANEIRO DE 1994-Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\n\r\nCriada em: 08/08/2022 09h26\r\nTipo de solicita\u00e7\u00e3o: Solicita\u00e7\u00e3o\r\n\u00c1rea: Ouvidoria\r\nProtocolo: 20220808092646\r\nStatus atual: Resolvida\r\nRespostas\r\n1\r\n\r\nRespons\u00e1vel: xxxxxx\r\nData: 08/08/2022 10h41\r\nStatus: Tramitando\r\nBom dia!\r\n\r\nEstou encaminhando em anexo a vers\u00e3o atualizada da Lei Complementar N\u00b013 de 03 de Janeiro de 1994, conforme solicitado por esta Ouvidoria.\r\n\r\nAgradecemos o interesse e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outras manifesta\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nArquivos anexados\r\nN\u00ba\tT\u00edtulo\tDescri\u00e7\u00e3o\tRespons\u00e1vel\tData\r\n1\tlei-complementar-n-13-estatuto-dos-servidores-pblicos-civis-do-estado ate 2014.pdf\tLEI COMPLEMENTAR N\u00b013 DE 3 DE JANEIRO DE 1994\tgiovannamachado\t08/08/2022 10h43", "kind": "sugestao", "modification_date": "2022-12-27T10:23:27-02:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "52282589", "title": "Sugest\u00e3o para vers\u00e3o mais recente da LC 13, que a enviada em", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20221221205119" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "05330895731", "creation_date": "2023-01-03T11:40:59-02:00", "description": "Prezado, \r\nsou pesquisador da UFSC e busco acesso aos regimentos internos da ALPI da d\u00e9cada de 1980 para c\u00e1. N\u00e3o consegui encontrar no site.\r\nAtenciosamente", "kind": "denuncia", "modification_date": "2023-09-06T11:19:23-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-06T11:19:23.664385", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Lu\u00eds Felipe,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. \r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido (a), pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "099352569", "title": "Acesso ao Regimento Interno da Assembleia", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230103114059" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "21368867898", "creation_date": "2023-01-03T12:28:11-02:00", "description": "Prezados, \r\n\r\nEm face da promulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o a LC 269 DE 08 DEZEMBRO DE 2022, entendi que a nova al\u00edquota de ICMS no Estado do Piau\u00ed dever\u00e1 ser aplicada a partir de 1 janeiro de 2023.\r\n\r\nEntretanto, pelo princ\u00edpio da anterioridade nonagesimal deveria entrar em vigor apenas em 01.04.2023, como est\u00e1 acontecendo com todos os Estados que seguiram pelo mesmo caminho da majora\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nMeu entendimento est\u00e1 incorreto?\r\n\r\nSolicito ajuda para saber efetivamente quando entrar\u00e1 em vigor a majora\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS no Estado do PI\r\n\r\nEdson Lima\r\nedson.lima@contabilone.com\r\n11 98311-0431", "kind": "duvida", "modification_date": "2023-09-06T11:20:55-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-06T11:20:55.482668", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Edson Lima,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. \r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "290236046", "title": "Vig\u00eancia da Informo-lhe que j\u00e1 foi promulgada e publicada a LC 269 DE 08 DEZEMBRO DE 2022 que est\u00e1 anexa a este email.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230103122811" }, { "area": "presidencia-da-alepi", "captcha": "", "cpf": "061.096.283-36", "creation_date": "2023-01-04T11:52:33-02:00", "description": "Sr.Presidente da Alepi\r\n\r\nVenho por meio desde solicita a vossa excel\u00eancia apresenta\u00e7\u00e3o de um indicativo de projeto de lei para cria\u00e7\u00e3o do Grupamento da Policia Militar da Cer\u00e2mica cil, localizada na zona rural sul de teresina junto a Lei 7.774 de 04 de abril de 2022 (Lei de Organiza\u00e7\u00e3o da Policia Militar do Piaui)\r\n\r\nConsiderando a necessidade de melhora mais ainda seguran\u00e7a nesta regi\u00e3o que conta hj com quase 8 mil habitantes e vem solicitando muito a for\u00e7a policial mais presente.\r\n\r\nO Grupamento ficar\u00e1 ligado a 2cia do 17BPM com sede em naz\u00e1ria\r\n\r\nCerto que a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atendida , fique com meus votos de estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nRafael da Silva Pierote \r\nLider Comunit\u00e1rio", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-09-13T12:40:17-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-13T12:40:12.671669", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Rafael Siva, \r\n\r\nObrigada por interagir conosco. \r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido (a), pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\nAgradecemos a compreens\u00e3o. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3.554.251", "title": "Solicita indicativo de projeto de lei para cria\u00e7\u00e3o do Grupamento da Policia Militar da Cer\u00e2mica cil", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230104115233" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01787493385", "creation_date": "2023-01-06T11:22:08-02:00", "description": "VENHO ATRAVES DESTE RECLAMAR POIS ESSA EMPRESA ALEGA QUE FIZ CONTRA EM 2006 POREM N\u00c3O TEM DATA E ELES AFIRMAM QUE TEM A MINHA ASSINATURA.\r\nNO ENTANTO ELES SE NEGAM EM ENVIAR O CONTRATO POR INTEIRO.\r\n\r\nSEGUE OS DADOS DESSA EMPRESA:\r\nWhatsApp: (15) 98843-4651 | Fax: (15) 3237-2909 | E-mail: contato@acpaulista.com.br\r\n\r\nPOR FAVOR,PE\u00c7O ENCARECIDAMENTE ESCLARECIMENTO DESSA EMPRESA E DESEJO RESOLVER NA SERENIDADE.\r\n\r\nBOM DIA", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2023-09-14T11:15:30-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-14T11:15:30.429889", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Senhora Aline Costa,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco.\r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendida, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular.\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2336373", "title": "Contra a empresa AC PAULISTA", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230106112208" }, { "area": "diretoria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "22012193897", "creation_date": "2023-01-11T19:02:33-02:00", "description": "O BANCO BRADESCO S.A. pessoa jur\u00eddica de direito privado, com sede no N\u00facleo Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, Munic\u00edpio de Osasco, Estado de S\u00e3o Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob o no. 60.746.948/0001-12, representado por seus procuradores legais, tem a satisfa\u00e7\u00e3o de manifestar o seu interesse de consignat\u00e1ria para efeito de cr\u00e9dito consignado em folha de pagamento dos servidores.\r\n\r\nNesta parceria oferecemos a solidez do Banco Bradesco, com vasta rede de atendimento composta por Ag\u00eancias, Postos de Atendimento Banc\u00e1rio, Postos de Atendimento Avan\u00e7ado, inclusive colocamos a disposi\u00e7\u00e3o de V. Sa, e de seus administradores, uma estrutura de atendimento de Relacionamento e Neg\u00f3cios com o Poder P\u00fablico.\r\n\r\nCONTATO DEPARTAMENTO PODER PUBLICO:\r\nGerente de Neg\u00f3cios: Samanta Amaral Miranda 4864/Departamento Poder P\u00fablico\r\nTel.: (85) 3388-6723 \u2013 (85) 98105-7816 samanta.miranda@bradesco.com.br\r\nAvenida Santos Dumont, 3581 \u2013 1o andar \u2013 Cep:60150-165 \u2013 Fortaleza/CE\r\n\r\nLimitados ao exposto, subscrevemos o presente n\u00e3o sem antes renovamos os sentimentos de estima e cordialidade.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-09-14T11:13:42-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-13T12:42:21.584298", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora Samanta Amaral, \r\n\r\nObrigada por interagir conosco. \r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendida, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\nAgradecemos a compreens\u00e3o. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "34556310-4", "title": "Declara\u00e7\u00e3o de interesse de ofertar empr\u00e9stimo consignado", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230111190233" }, { "area": "superintendencia-rh", "captcha": "", "cpf": "23298715115", "creation_date": "2023-01-18T13:04:38-02:00", "description": "Lei que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Quadro de Pessoal da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-14T11:16:03-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-13T12:47:16.548475", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Josim\u00e1 Mauriz, \r\n\r\nObrigada por interagir conosco. \r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\nAgradecemos a compreens\u00e3o. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "673233", "title": "Lei sobre plano de carreira e salarial", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230118130438" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "43949959491", "creation_date": "2023-01-20T09:17:21-02:00", "description": "Ol\u00e1, \r\n\r\nMe chamo Antonio Ordones, falo em nome do Professor Jos\u00e9 Mar\u00edlson Dantas, Coordenador-Geral da \u201cSala de Gest\u00e3o e Governan\u00e7a da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Brasil\u201d na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (SEB/MEC). Este contato inicial logra uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Piau\u00ed-PI e o projeto, com o intuito de levar a sala situacional para todos os Munic\u00edpios do Piau\u00ed-PI.\r\n\r\nA sala \u00e9 realizada em parceria com o Laborat\u00f3rio de Intelig\u00eancia P\u00fablica da Universidade de Bras\u00edlia (PILab/UnB), sem custo para os Munic\u00edpios, e visa melhorar o processo de comunica\u00e7\u00e3o entre o Governo Federal e os Governos Municipais, al\u00e9m de propor novas alternativas para que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica esteja cada vez mais fortalecida. O objetivo do projeto \u00e9 oferecer a 3.000 (tr\u00eas mil) munic\u00edpios um modelo de gest\u00e3o e governan\u00e7a por meio do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Governan\u00e7a Baseado em Custos (SICGESP), que poder\u00e1 ser alimentado com as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis de cada Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de forma mensal. Assim, os gestores e gestoras Municipais passar\u00e3o a ter acesso a relat\u00f3rios de gest\u00e3o e governan\u00e7a que poder\u00e3o subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas e a tomada de decis\u00e3o, ao mesmo tempo que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (SEB/MEC) poder\u00e1 estabelecer pol\u00edticas nacionais mais assertivas.\r\n\r\nO projeto est\u00e1 em vig\u00eancia desde 2021, per\u00edodo no qual estamos tentando entrar com contato com os(as) Prefeitos(as) e os(as) Secret\u00e1rios(as) Municipais de Educa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios via telefone, WhatsApp, Ouvidoria, SICs e e-mail, mas sem sucesso at\u00e9 o momento em alguns deles. Os munic\u00edpios que desejarem realizar ades\u00e3o ao projeto poder\u00e3o faz\u00ea-la no site https://www.projetosalasebunb.com.br/, no qual tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas. Ao acess\u00e1-lo, o usu\u00e1rio encontra, ainda, a indica\u00e7\u00e3o de uma conta no WhatsApp, vinculada ao n\u00famero +55 (61) 9 8274-6800, disponibilizada exclusivamente para tirar d\u00favidas t\u00e9cnicas sobre o Sala de Gest\u00e3o e Governan\u00e7a da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Brasil. Destaca-se que esse \u00e9 o principal mecanismo de comunica\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios participantes do projeto com especialistas na tem\u00e1tica abordada nele. Eventuais esclarecimentos adicionais, n\u00e3o obtidos por meio da rede social citada anteriormente, podem ser solicitados pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico: cgge@mec.gov.br .\r\n\r\nDesde dezembro de 2022, a sala conta com um grupo de trabalho (GT), institu\u00eddo pela PORTARIA N\u00ba 1.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a fim de acompanhar o desenvolvimento das atividades nos Munic\u00edpios. Destaca-se que o GT conta com a colabora\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, o Instituto Rui Barbosa - IRB, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o - CGU, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas - Ampcon e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas \u2013 CNPTC.\r\n\r\nAos Munic\u00edpios que n\u00e3o desejarem realizar ades\u00e3o, solicitamos que encaminhem para o e-mail citado acima um Of\u00edcio assinado pelo(a) Prefeito(a) ou Secret\u00e1rio(a) Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informando que o Munic\u00edpio n\u00e3o far\u00e1 ades\u00e3o, com uma breve exposi\u00e7\u00e3o dos motivos que cite o OF\u00cdCIO N\u00ba 2777/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC, dispon\u00edvel em https://projetosalasebunb.com.br/oficiomec .\r\n\r\nDiante o exposto, gostar\u00edamos de nos reunir com os(as) representantes da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed-PI, para podermos, em conjunto, realizar uma campanha de divulga\u00e7\u00e3o do projeto e encorajar os gestores e gestoras municipais a aderirem. Informo que no Piau\u00ed-PI, j\u00e1 temos 65 ades\u00f5es, faltando apenas 159 Munic\u00edpios - com os quais n\u00e3o conseguimos contato. Em tempo, se for poss\u00edvel, gostar\u00edamos de obter o apoio, desde j\u00e1, na divulga\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, seja via banco de e-mails ou portal institucional da institui\u00e7\u00e3o, acerca da ades\u00e3o \u00e0 sala.\r\n\r\nNos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos e uma poss\u00edvel reuni\u00e3o online.\r\n\r\nPor favor, acusar recebimento.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSecretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (SEB/MEC)\r\nLaborat\u00f3rio de Intelig\u00eancia P\u00fablica da Universidade de Bras\u00edlia (PILab/UnB)", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-09-13T12:49:12-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-13T12:49:05.158888", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Jos\u00e9 Marilson Martins, \r\n\r\nObrigada por interagir conosco. \r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\nAgradecemos a compreens\u00e3o. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "4374753", "title": "Sala de Gest\u00e3o e Governan\u00e7a da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230120091721" }, { "area": "diretoria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "00473498324", "creation_date": "2023-01-20T13:26:04-02:00", "description": "Prezados, \r\n\r\nEm sede de processo judicial, no qual atuo como procuradora da parte autora, foi requerida a prova da vig\u00eancia da Lei Complementar Estadual n\u00ba 40 (de 14 de julho de 2004), ato normativo invocado na peti\u00e7\u00e3o inicial do referido processo. \r\nNo \u00faltimo despcaho exarado pelo Magistrado da causa, deterinou-se a intima\u00e7\u00e3o da parte autora para provar a vigencia da referida lei \"atrav\u00e9s de certid\u00e3o emitidas pelos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os emissores do ato\". \r\nDiante disso, venho, respeitosamente, solicitar \u00e0 Assembleia Legislativa que forne\u00e7a uma certid\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o de vigencia da referida lei estadual.\r\n\r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nAline Cristina F. Lima", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-09-14T11:02:01-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-14T11:02:01.643946", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Senhora Aline Lima,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco.\r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendida, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular.\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2202810", "title": "Prova de vig\u00eancia da LC 40/2004", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230120132604" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "349.829.813-53", "creation_date": "2023-01-27T23:14:11-02:00", "description": "Boa noite, gostaria de REQUERER UMA CERTID\u00c3O DE TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7O no per\u00edodo de JUNHO DE 2004 A DEZEMBRO DE 2010. SE POSS\u00cdVEL GOSTARIA DE FAZER ON LINE \r\n\r\nNOME: MANOEL DE JESUS DOS SANTOS\r\nCPF: 349.829.813-53\r\n\r\nPS. NAO ME LEMBRO DA MATR\u00cdCULA MAS ACREDITO QUE O PER\u00cdODO E DE JUNHO DE 2004 A DEZEMBRO 2010.\r\nPS2. SE POSS\u00cdVEL, E CASO NECESS\u00c1RIO ME MANDE UM EMAIL PARA QUE POSSA ENVIAR A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nAGUARDO RETORNO.", "kind": "outros", "modification_date": "2023-09-14T11:11:13-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-14T11:11:13.876186", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Manoel de Jesus,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco.\r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular.\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "108185072-7", "title": "Requerimento de Certid\u00e3o de tempo de contribui\u00e7\u00e3o e servicos", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230127231411" }, { "area": "superintendencia-rh", "captcha": "", "cpf": "277.857.773-49", "creation_date": "2023-01-30T10:45:57-02:00", "description": "Solicito posi\u00e7\u00e3o sobre o prot. 29799/2023.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-09-14T11:18:31-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-14T11:18:19.863810", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Nivaldo Ben\u00edcio,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco.\r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. 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Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "754.303", "title": "Resposta ao prot. 29799/2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230130104557" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "22857739869", "creation_date": "2023-01-30T14:07:44-02:00", "description": "Boa tarde\r\n\r\nCaso em tela com audiencia designada para o dia 30/01/2023 as 12:01h.\r\n\r\nAUDIENCIA PROCON 30/01 - 12:01H DEFESA - JOS\u00c9 VENCELAU MACHADO FILHO x MAPFRE SEGUROS GERAIS - N\u00ba atendimento 2211002300200186302,2211002300200186303,2211002300200186301\r\n\r\nEnviado defesa e documentos de representa\u00e7\u00e3o em 23/01 as 16:09h, recebemos resposta para fosse enviado para o e-mail: audiencia-procon@alepi.pi.gov.br\r\n\r\nEnviado assim defesa e documentos de representa\u00e7\u00e3o em 24/01 as 08:37h conforme abaixo, entretanto sem retorno.\r\n\r\nEnviado whatsapp em 27/01 as 16:00 solicitando confirma\u00e7\u00e3o do recebimento da defesa e documentos de representa\u00e7\u00e3o, entretanto, mesmo com a mensagem lida sem retorno.\r\n\r\nCom 10 minutos de anteced\u00eancia, entrei em sala de audiencia e segui aguardando autoriza\u00e7\u00e3o para entrada pelo organizador at\u00e9 o hor\u00e1rio designado.\r\n\r\nAs 12:02 entrei em contato pelo telefone (86) 3133-3391, onde me informaram que iriam informar o conciliador para o aceite.\r\n\r\nAs 12:18 sem retorno entrei em contato novamente onde a Sra. Ellen informou que a conciliadora estava em home office e n\u00e3o estavam conseguindo contacta-la, mas tentariam novamente para que o aceite para entrada na audiencia online fosse realizado.\r\n\r\nAs 12:33, ainda sem retorno tentei novamente contato, por\u00e9m ningu\u00e9m atendeu.\r\n\r\nAs 12:36, enviado mensagem pelo whatsapp, que mesmo ap\u00f3s leitura, ningu\u00e9m responde.\r\n\r\nAssim, as 12:40, em novo contato telef\u00f4nico a Sra. Ellen informa que conseguiram falar com a conciliadora, e a audiencia das 12:01h j\u00e1 havia finalizado. Seguiu de uma forma bem grosseira, n\u00e3o poderia me confirmar os dados da audiencia, nem mesmo se a audiencia havia sido cancelado, pois estava em atendimento.\r\nExpliquei que estava desde antes do inicio da audiencia na espera e em contato telef\u00f4nico e n\u00e3o me deram nenhuma informa\u00e7\u00e3o completa, entretanto esta n\u00e3o se importou, tanto que n\u00e3o poderia me passar nem mesmo o telefone da ouvidoria e eu deveria buscar junto ao site, pois ela estava muito ocupada e n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de decorar n\u00fameros de telefones.\r\n\r\nPortanto, gostar\u00edamos de um retorno sobre a falto de atendimento junto ao \u00f3rg\u00e3o, bem como esclarecimentos sobre realiza\u00e7\u00e3o da audiencia em ep\u00edgrafe sem presen\u00e7a de representante devidamente qualificado aina que seguindo os termos do \u00f3rg\u00e3o em tela.\r\n\r\nAtt.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2023-09-14T11:20:47-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-14T11:20:47.648116", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Senhora Evelyn Furtil,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco.\r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendida, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular.\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "340632902", "title": "ATENDIMENTO PROCON", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230130140744" }, { "area": "superintendencia-rh", "captcha": "", "cpf": "94757038291", "creation_date": "2023-02-05T17:33:02-02:00", "description": "Ol\u00e1!\r\n\r\nPor me interessar pela carreira de Psic\u00f3logo da ALE - PI, gostaria de entender melhor como funciona o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o deste campo. Abaixo, as d\u00favidas:\r\n\r\n\r\n1)\tQual \u00e9 o vencimento inicial do psic\u00f3logo desta institui\u00e7\u00e3o e qual \u00e9 vencimento final, sem contar as gratifica\u00e7\u00f5es? Refiro-me apenas ao vencimento b\u00e1sico (sem gratifica\u00e7\u00f5es).\r\n\r\n2)\tQuais s\u00e3o exatamente as gratifica\u00e7\u00f5es a que o psic\u00f3logo tem direito e de que tipo \u00e9 cada gratifica\u00e7\u00e3o? Exemplo: aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, no valor de xxxx. \r\n\r\n3)\tQual \u00e9 a tabela remunerat\u00f3ria que se aplica ao psic\u00f3logo desta institui\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4)\tQual a jornada de trabalho semanal, em horas?\r\n\r\n5)\tO psic\u00f3logo que tem especializa\u00e7\u00e3o, mestrado ou doutorado, recebe alguma gratifica\u00e7\u00e3o por isso e, se sim, qual o valor de gratifica\u00e7\u00e3o correspondente a cada grau de especializa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n6)\tA institui\u00e7\u00e3o libera psic\u00f3logos para se aperfei\u00e7oarem em mestrado ou doutorado? Se sim, como essa libera\u00e7\u00e3o funciona?\r\n\r\nGrato! \r\n\r\nJunior Cesar Minin\r\n\r\nJunior.minin@gmail.com\r\n69-93997408", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-14T11:27:25-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-14T11:22:50.577410", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor J\u00fanior C\u00e9sar,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco.\r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular.\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "925453", "title": "D\u00favidas sobre o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Psic\u00f3logo da ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230205173302" }, { "area": "superintendencia-rh", "captcha": "", "cpf": "94757038291", "creation_date": "2023-02-05T17:33:23-02:00", "description": "Ol\u00e1!\r\n\r\nPor me interessar pela carreira de Psic\u00f3logo da ALE - PI, gostaria de entender melhor como funciona o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o deste campo. Abaixo, as d\u00favidas:\r\n\r\n\r\n1)\tQual \u00e9 o vencimento inicial do psic\u00f3logo desta institui\u00e7\u00e3o e qual \u00e9 vencimento final, sem contar as gratifica\u00e7\u00f5es? Refiro-me apenas ao vencimento b\u00e1sico (sem gratifica\u00e7\u00f5es).\r\n\r\n2)\tQuais s\u00e3o exatamente as gratifica\u00e7\u00f5es a que o psic\u00f3logo tem direito e de que tipo \u00e9 cada gratifica\u00e7\u00e3o? Exemplo: aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, no valor de xxxx. \r\n\r\n3)\tQual \u00e9 a tabela remunerat\u00f3ria que se aplica ao psic\u00f3logo desta institui\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4)\tQual a jornada de trabalho semanal, em horas?\r\n\r\n5)\tO psic\u00f3logo que tem especializa\u00e7\u00e3o, mestrado ou doutorado, recebe alguma gratifica\u00e7\u00e3o por isso e, se sim, qual o valor de gratifica\u00e7\u00e3o correspondente a cada grau de especializa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n6)\tA institui\u00e7\u00e3o libera psic\u00f3logos para se aperfei\u00e7oarem em mestrado ou doutorado? 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Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "925453", "title": "D\u00favidas sobre o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Psic\u00f3logo da ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230205173323" }, { "area": "presidencia-da-alepi", "captcha": "", "cpf": "01987342399", "creation_date": "2023-02-05T22:51:17-02:00", "description": "Nos termos da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), solicito saber a quantidade de: a) Consultores Legislativos da \u00e1rea \u201cConstitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a\u201d (ou equivalente) efetivos que estiveram em atividade na Assembleia no ano de 2022; b) servidores efetivos da Assembleia (no geral) em atividade no ano de 2022; c) leis ordin\u00e1rias e complementares produzidas pela Assembleia durante o ano de 2022.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-14T11:30:26-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-14T11:26:20.557390", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Newton J\u00fanior,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco.\r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular.\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "5012366", "title": "Servidores e leis", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230205225117" }, { "area": "presidencia-da-alepi", "captcha": "", "cpf": "02473479305", "creation_date": "2023-02-06T21:52:39-02:00", "description": "Ao senhor Presidente da ALEPI- Dep. Franz\u00e9 Silva. \r\n\r\n\r\nPrezado Presidente, \r\n\r\nSolicito me candidatar para algum cargo p\u00fablico- comissionado- na ALEPI. Sou advogado (OAB 14520/PI) pela UESPI, tenho 2 especializa\u00e7\u00f5es (direito civil e penal) e recentemente (outubro 2022) fui aprovado no cargo de Analista Judici\u00e1rio - \u00c1rea Administrativa, no Tribunal Regional do Trabalho da 22\u00aa Regi\u00e3o (Piau\u00ed) , em 7\u00ba lugar, mas que, por enquanto, sem perspectivas de nomea\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nSou esfor\u00e7ado, dedicado e interessado em bem servir ao p\u00fablico, deputados e \u00e0 sociedade piauiense. \r\n\r\nSegue meu telefone: 086 999746993.\r\n\r\nTermos em que, pe\u00e7o deferimento.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-09-14T11:33:19-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-14T11:32:31.331827", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Jivago Pinto,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco.\r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. 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Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2364439", "title": "Pedido de emprego - cargo comissionado", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230206215239" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "07779066789", "creation_date": "2023-02-07T20:04:07-02:00", "description": "Caros(as) Senhores(as),\r\n\r\nSolicito informar se essa Honrada Casa Legislativa:\r\n1. possui em andamento alguma proposta legislativa relacionada ao bem-estar dos animais utilizados pela ind\u00fastria aliment\u00edcia;\r\n2. conta com pesquisas relacionadas \u00e0 percep\u00e7\u00e3o dos consumidores no que tange ao bem-estar dos animais apontados no item 1 supra.\r\n\r\nGrato pela aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-09-14T11:37:35-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "1502305", "title": "Solicita informa\u00e7\u00f5es - bem-estar animal", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230207200407" }, { "area": "diretoria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "07513078661", "creation_date": "2023-02-08T13:38:52-02:00", "description": "Boa tarde!\r\n\r\nGostaria de informa\u00e7\u00f5es sobre a lei de plano de Carreira, Cargos, Vencimentos B\u00e1sicos e o Quadro de Pessoal dos Servidores da ALEPI, pois n\u00e3o estou conseguindo encontrar. \r\n\r\nTamb\u00e9m gostaria de obter informa\u00e7\u00f5es sobre a estrutura remunerat\u00f3ria, com as remunera\u00e7\u00f5es iniciais. \r\n\r\nMuito grato, atenciosamente,\r\n\r\nMarcelo Raimundo", "kind": "duvida", "modification_date": "2023-09-14T11:43:20-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-14T11:43:20.616388", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Marcelo Raimundo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco.\r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. 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Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "MG-13.684.189", "title": "D\u00favida: lei de cargos ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230208133852" }, { "area": "plenario", "captcha": "", "cpf": "81453370382", "creation_date": "2023-02-08T14:01:11-02:00", "description": "O castramento \u00e9 de longe algo correto a ser feito, a n\u00e3o ser em caso de doen\u00e7a grave, porque o ideal \u00e9 VASECTOMIA OU LACRA\u00c7\u00c3O DE TROMPAS , isso porque n\u00e3o temos o direito de interferir na vida deles de maneira a mat\u00e1-los e deix\u00e1-los respirando. \r\nA retirada do \u00f3rg\u00e3o s\u00f3 tem negatividade, como a perda de horm\u00f4nio desregulando todo o sistema, obesidade, lentid\u00e3o nos reflexos, sem falar outros e outros pontos negativos, onde o pior de todos \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria natureza. Convido ent\u00e3o ALGU\u00c9M a se castrar!\r\nO problema \u00e9 que devido a omiss\u00e3o por parte do poder p\u00fablico, se acredita se ver diante de um mal necess\u00e1rio.\r\n\u00c9 preciso uma pol\u00edtica p\u00fablica com incentivo a continua\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies, onde seus donos possam est\u00e1 fazendo VASECTOMIA OU LACRA\u00c7\u00c3O DE TROMPAS ap\u00f3s uma cria, garantindo assim um controle populacional, reduzindo ao longo do tempo no abandono desses animais, um \u00f3rg\u00e3o competente para o registro deles e um centro de estereliza\u00e7\u00e3o p\u00fablico.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2023-09-14T11:44:36-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-14T11:44:36.516113", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Francisco Costa,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco.\r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular.\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1898.670", "title": "Castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230208140111" }, { "area": "comissoes", "captcha": "", "cpf": "086.583.843-73", "creation_date": "2023-02-09T07:14:20-02:00", "description": "Jose de Freitas-PI, 08 de fevereiro de 2023.\r\n\u00c1 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Sa\u00fade \u2013 CECS.\r\nPresados (as) senhores (as),\r\n\u00c9 o presente expediente para em nome dos alunos da rede p\u00fablica estadual do Estado do\r\nPiau\u00ed, com fulcro na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em seu artigo 205, estabelece que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 direito de todos e dever do Estado e da sociedade, e deve ser promovida e incentivada com a finalidade de pleno desenvolvimento da pessoa, sua prepara\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da cidadania e sua qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho.\r\nDiante do exposto solicita-se a reforma do pr\u00e9dio da UNIDADE ESCOLAR GOVRNADOR\r\nPEDRO FREITAS, localizado \r\nAv. Gov. Lucidio Portela, Jos\u00e9 de Freitas - PI, 64110-000. \u00c9 not\u00f3rio\r\no estado prec\u00e1rio em que se encontra o pr\u00e9dio e a urg\u00eancia em realizar a reforma, uma vez que a seguran\u00e7a e o bem-estar dos estudantes e professores est\u00e3o em jogo.\r\nEm virtude disso, a reforma do pr\u00e9dio escolar em quest\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir a\r\nseguran\u00e7a e o bem-estar dos alunos e professores, bem como para assegurar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o oferecida. Al\u00e9m disso, a reforma do pr\u00e9dio pode contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e da escola, o que \u00e9 importante para a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os conscientes e comprometidos.\r\n Atenciosamente,", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-09-14T11:46:30-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-14T11:46:30.183273", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Yuri Batista,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco.\r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular.\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "4.508.212", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230209071420" }, { "area": "superintendencia-rh", "captcha": "", "cpf": "716555141-72", "creation_date": "2023-02-15T16:33:32-02:00", "description": "Boa tarde!\r\n\r\nPrezados, meu nome \u00e9 Viviane Pinheiro, sou Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o do Gran Cursos Online, uma plataforma de prepara\u00e7\u00e3o para concursos.\r\n\r\nN\u00f3s fazemos, diariamente, o levantamento de informa\u00e7\u00f5es relacionadas a concursos para veicula\u00e7\u00e3o em nosso portal de not\u00edcias (https://blog.grancursosonline.com.br/), assim como para cria\u00e7\u00e3o de turmas preparat\u00f3rias para certames espec\u00edficos. \r\n\r\nGostaria de solicitar algumas informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao Concurso ALEPI:\r\nO Presidente da Assembleia anunciou a realiza\u00e7\u00e3o do concurso, j\u00e1 h\u00e1 tratativas para a forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o? \r\nQuando o edital ser\u00e1 publicado? \r\nO concurso de 2019 ainda est\u00e1 vigente?\r\nQuantos candidatos foram nomeados? Qual foi a nota de corte?\r\nPoderiam nos enviar a rela\u00e7\u00e3o de cargos vagos e estrutura remunerat\u00f3ria, por favor?\r\nSolicitamos essas informa\u00e7\u00f5es com o intuito de alimentar nosso panorama de concursos previstos ent\u00e3o pe\u00e7o, encarecidamente, o retorno de todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\n\r\nO GRAN agradece imensamente pela aten\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-14T11:50:35-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-14T11:48:40.011423", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Senhora Viviane Pinheiro,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco.\r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular.\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-14T11:50:35.114373", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Senhora Viviane Pinheiro,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco.\r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendida, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular.\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1942702", "title": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o [Concurso ALEPI] [15/02]", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230215163332" }, { "area": "controladoria-alepi", "captcha": "", "cpf": "04055726384", "creation_date": "2023-02-16T13:23:30-02:00", "description": "Em fun\u00e7\u00e3o do n\u00e3o acesso ao regimento interno da Alepi por meio dos canais de comunica\u00e7\u00e3o via internet, venho atrav\u00e9s desse canal solicitar desta casa, se poss\u00edvel, o envio via pdf do referido regimento interno da assembleia.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-09-06T11:17:36-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-06T11:17:36.283072", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "\r\nPrezado Senhor Ayslan de Alencar,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. \r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2979304", "title": "Aquisi\u00e7\u00e3o do regimento interno via pdf", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230216132330" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "66210674372", "creation_date": "2023-02-16T22:57:33-02:00", "description": "Prezada Ouvidoria, Venho por meio deste canal solicitar a vers\u00e3o mais atualizada da LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 13 DE 03 DE JANEIRO DE 1994-Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed. \r\nGRATA.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-09-06T11:13:49-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-06T11:13:44.694897", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora Maira Oliveira,\r\n\r\n Obrigada por interagir conosco. \r\n\r\n Informamos que a Ouvidoria da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendida, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2109370", "title": "Lei complementar atualizada", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230216225733" }, { "area": "superintendencia-rh", "captcha": "", "cpf": "07092118565", "creation_date": "2023-02-18T13:09:51-02:00", "description": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o status das vagas existentes para o cargo de Consultor Legislativo, Analista e T\u00e9cnico. Por favor, informar todos os status, como, por exemplo, vagos,\r\n ocupados, em vac\u00e2ncia, etc, separados por \u00e1rea, se poss\u00edvel. Por favor fornecer em formato aberto,\r\n como, por exemplos, uma planilha do excel. Obrigado", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-05T12:57:31-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-05T12:57:31.265666", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Athirson Viana,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Informamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\n\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2072881358", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre cargos vagos", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230218130951" }, { "area": "presidencia-da-alepi", "captcha": "", "cpf": "32821140363", "creation_date": "2023-02-27T13:38:35-03:00", "description": "por favor gostaria se saber quando vai retornar os consignados dos funcion\u00e1rios efetivos da ALEPI, que foi suspenso e nimgu\u00e9m informa nada, e n\u00f3s funcion\u00e1rios estamos passando por necessidades, precisando da volta dos consignados, o que falta para esse retorno, ou n\u00e3o vai mais voltar, estamos desesperados precisando de dinheiro para poder pagar contas, comer, tomar rem\u00e9dios, haja visto que os sal\u00e1rios dessa casa est\u00e3o bem defazados.", "kind": "outros", "modification_date": "2023-09-06T11:14:46-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-05T12:59:03.126447", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora Katja Rosa,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Informamos que a Ouvidoria da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendida, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\n\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "674364", "title": "volta dos consignados da CEF", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230227133835" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "09789185685", "creation_date": "2023-03-06T15:46:14-03:00", "description": "Prezados, boa tarde!\r\nGostaria de saber como \u00e9 feito o controle de frequ\u00eancia dos servidores comissionados que ocupam cargos nos gabinetes.\r\nEles registram frequ\u00eancia em ponto eletr\u00f4nico ou assinam folha de ponto manualmente? Existe algum relat\u00f3rio de frequ\u00eancia e das atividades realizadas por dia? Em caso positivo, poderiam me enviar o modelo de relat\u00f3rio, por favor?\r\nAl\u00e9m disso, existe lei ou outro ato normativo que regule esse controle?\r\nDesde j\u00e1, obrigado!", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-09-05T13:00:02-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-05T13:00:02.517143", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Thomaz Afonso,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Informamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\n\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "MG13468281", "title": "Controle de frequ\u00eancia dos servidores comissionados que ocupam cargos nos gabinetes", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230306154615" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "27899985234", "creation_date": "2023-03-16T13:43:37-03:00", "description": "AO: SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd \r\n\r\n\r\nEu, PAULO S\u00c9RGIO DOS SANTOS RIBEIRO, CPF 27899985234, Residente e domiciliado \u00e0 Rua An\u00e1polis, 40, Bloco 6, apto 303, Parauapebas -PA, Cep: 68515000; requeiro com base na Lei 12. 527/2011, informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de programas e/ou de estrat\u00e9gias de COMPLIANCE, montante de recursos investidos, nominata de eventuais parcerias celebradas com institui\u00e7\u00f5es diversas, bem como, o quantitativo de pessoas envolvidas na implementa\u00e7\u00e3o das mesmas, que eventualmente possam ter sido implementadas no \u00e2mbito desta assembleia legislativa; no per\u00edodo de 2010 \u00e0 2020.\r\n\r\n\r\nProf. Paulo S\u00e9rgio dos Santos Ribeiro\r\n041 94 996669137(Voz e Aplicativo de mensagens)", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-05T13:01:42-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-05T13:01:31.447571", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Paulo Ribeiro,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Informamos que a Ouvidoria da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\n\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "15399587 SSPPAA", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de \u00e0 informa\u00e7\u00e3o com base na lei 12527/2011", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230316134337" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "32821140363", "creation_date": "2023-03-20T22:47:07-03:00", "description": "boa noite sou funcion\u00e1ria efetiva e aposentada da ALEPI, est\u00e1 \u00e9 a segunda vez que pe\u00e7o informa\u00e7\u00f5es a respeito dos consignados da CEF, assim como eu, tem diversos funion\u00e1rios que est\u00e3o passando necessidades, por n\u00e3o poder renovar ou mesmo fazer um outro consinado, voc\u00eas est\u00e3o tratando a gente como lixo, pois ningu\u00e9m d\u00e1 nenhuma inform\u00e7\u00e3o, quando volta ou n\u00e3o volta mais, e a gente sofrendo, aflitos, telefone da ouvidoria tamb\u00e9m s\u00f3 serve de enfeite, pois tentei por v\u00e1rias vezes ligar e ningu\u00e9m atende, at\u00e9 quando voc\u00eas v\u00e3o manter esse sil\u00eancio, pois nem o presidente que \u00e9 do PT, devia ver o que o nosso presidente tem feito pelos mais necessitados, enquanto ele impedi os funcion\u00e1rios de recorrer ao \u00fanico recurso que a gente tem de pagar contas,comer, tentar sobreviver, a CEF tamb\u00e9m calada t\u00e1 calada fica, nenhuma informa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o eu apelo a voc\u00eas que n\u00f3s d\u00ea alguma informa\u00e7\u00e3o, sei que voc\u00eas n\u00e3o s\u00e3o pobres e nem est\u00e3o passando por necessidades, \u00f3timo, mas eu estou e estou com muita raiva, dessa atitude deplor\u00e1vel desse presidente e \u00e9 porque \u00e9 do PT, eu votei no Lula, porque ele tem amor aos pobres, muito obrigada, ele est\u00e1 s\u00f3 cavando a cova dele, sei que tem muita politicagem, mas se depender dos funcion\u00e1rios ele n\u00e3o retorna a presidencia de novo, nunca mais.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2023-09-05T13:03:16-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-05T13:03:07.502715", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora Katja Klein,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Informamos que a Ouvidoria da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendida, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\n\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "674364", "title": "volta dos consignados da CEF", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230320224707" }, { "area": "diretoria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "94757038291", "creation_date": "2023-03-28T18:12:30-03:00", "description": "Ol\u00e1!\r\n\r\nPor me interessar pela carreira de Psic\u00f3logo da ALE - PI, gostaria de entender melhor como funciona o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o deste campo. Abaixo, as d\u00favidas:\r\n\r\n\r\n1)\tQual \u00e9 o vencimento inicial do psic\u00f3logo desta institui\u00e7\u00e3o e qual \u00e9 vencimento final, sem contar as gratifica\u00e7\u00f5es? Refiro-me apenas ao vencimento b\u00e1sico (sem gratifica\u00e7\u00f5es).\r\n\r\n2)\tQuais s\u00e3o exatamente as gratifica\u00e7\u00f5es e adicionais a que o psic\u00f3logo tem direito e de que tipo \u00e9 cada gratifica\u00e7\u00e3o? Exemplo: aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, no valor de xxxx. \r\n\r\n3)\tQual \u00e9 a tabela remunerat\u00f3ria que se aplica ao psic\u00f3logo desta institui\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4)\tQual a jornada de trabalho semanal, em horas?\r\n\r\n5)\tO psic\u00f3logo que tem especializa\u00e7\u00e3o, mestrado ou doutorado, recebe alguma gratifica\u00e7\u00e3o por isso e, se sim, qual o valor de gratifica\u00e7\u00e3o correspondente a cada grau de especializa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n6)\tA institui\u00e7\u00e3o libera psic\u00f3logos para se aperfei\u00e7oarem em mestrado ou doutorado? \r\n\r\nGrato!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-05T13:04:45-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-05T13:04:45.357998", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor J\u00fanior C\u00e9sar,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Informamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\n\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "925453", "title": "D\u00favidas sobre o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Psic\u00f3logo da ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230328181230" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "05511129135", "creation_date": "2023-04-06T11:02:40-03:00", "description": "Prezado(a),\r\n\r\nGostaria de obter informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00e3o legislativa abaixo:\r\n\r\n- PL 63 - 2019 (Autoria: Deputado Henrique Pires - MDB), que \"Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a privada em locais em que houver instala\u00e7\u00e3o de caixas eletr\u00f4nicos, terminais banc\u00e1rios e outros equipamentos assemelhados, assim como em casas lot\u00e9ricas, ag\u00eancias dos correios e estabelecimentos cong\u00eaneres\".\r\n\r\nPoderiam, por gentileza, me informar se os Pls foi arquivado devido ao fim da legislatura? E, em caso positivo, qual a data do arquivamento e a \u00faltima tramita\u00e7\u00e3o da proposta?\r\n\r\nAguardo respostas,\r\nAtt.,", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-05T12:52:53-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-05T12:52:53.018718", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Bruno Leal,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Informamos que a Ouvidoria da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\n\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3266660", "title": "Tramita\u00e7\u00e3o Projeto de Lei 63 - 2019", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230406110240" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "247.669.843-15", "creation_date": "2023-04-11T11:02:31-03:00", "description": "BOM DIA, PELA TERCEIRA VEZ PE\u00c7O SABER SE FRANCISCO EPIF\u00c2NIO DE CARVALHO REIS, CPF. 774.653.853-34, EST\u00c1 NOMEADO COMO ASSESSOR NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL GEORGIANO NETO NESTE ANO DE 2023? SE SIM PE\u00c7O N\u00daMERO DO DECRETO QUE O NOMEOU!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-05T12:56:00-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-05T12:56:00.345609", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Francisco de Sousa,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Informamos que a Ouvidoria da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\n\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "690.996", "title": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230411110231" }, { "area": "diretoria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "032181943-85", "creation_date": "2023-04-12T14:04:51-03:00", "description": "Por meio de consulta em outras ferramentas institucionais, constatou-se que o Senhor Paulo Henrique Bezerra da Silva, professor da rede estadual de ensino /SEDUC, cpf n\u00ba622.861.451-72, matr\u00edcula n\u00ba 094266-9, encontra-se cedido (\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o) desta ALEPI. Diante dos fatos, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tO servidor est\u00e1 lotado em qual unidade administrativa nessa ALEPI?\r\n2.\tO sal\u00e1rio do servidor \u00e9 custeado pela ALEPI?\r\n3.\tQual a jornada de trabalho do referido servidor?\r\n4.\tExiste controle de frequ\u00eancia (ponto) do servidor?\r\n5.\tQuais os trabalhos que o servidor desenvolve nesta ALEPI?\r\n\r\nConsiderando que nenhuma dessas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicas, solicitamos resposta na maior brevidade poss\u00edvel.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-05T12:54:58-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-05T12:54:49.581668", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Victor Lu\u00eds ,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Informamos que a Ouvidoria da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\n\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2752144. SSP/PI", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o de servidor \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230412140451" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "01658095316", "creation_date": "2023-04-20T08:36:27-03:00", "description": "Prezados, \r\n\r\nSou Bruno Pires Leal, bisneto de Jo\u00e3o de Deus Pires Leal - Joca Pires, ex-governador do Estado do Piau\u00ed. \r\n\r\nPara fins de elabora\u00e7\u00e3o de sua biografia, que est\u00e1 sendo redigida em conjunto com seu filho, e preserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do Estado do Piau\u00ed, solicito, encarecidamente, a rela\u00e7\u00e3o de leis aprovadas e publicadas durante o governo de Joca Pires - 1928 a 1930, especificando as respectivas mat\u00e9rias.\r\n\r\nCerto de sua compreens\u00e3o, renovo os votos de estima e mais elevada considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt,\r\n\r\nBruno Leal", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-05T12:52:03-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-05T12:52:03.333849", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Bruno Leal,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Informamos que a Ouvidoria da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\n\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1043421995", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o leis - governo Joca Pires", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230420083627" }, { "area": "consultoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "84954779049", "creation_date": "2023-05-03T14:33:40-03:00", "description": "Nos termos da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, solicitamos as seguintes respostas:\r\n1) H\u00e1 algum documento que indique a necessidade/import\u00e2ncia de se utilizar evid\u00eancias cient\u00edficas, dados ou pesquisas no processo legislativo? Favor fornecer acesso ao documento ou detalhamento do seu conte\u00fado.\r\n2) H\u00e1 unidade(s) respons\u00e1vel(is) por fornecer evid\u00eancias cient\u00edficas, realizar pesquisas ou fornecer/analisar dados na estrutura do Legislativo? Qual(is) unidade(s) e seu(s) contato(s) institucionais?\r\n3) H\u00e1 unidade capacitada para realizar an\u00e1lise de dados na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional?\r\n4) Com qual frequ\u00eancia s\u00e3o solicitadas an\u00e1lise de dados (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada tr\u00eas meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?\r\n5) H\u00e1 unidade capacitada para realizar avalia\u00e7\u00f5es na estrutura do Legislativo (por exemplo, avalia\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, avalia\u00e7\u00f5es de impacto ou avalia\u00e7\u00f5es de processo)? Qual unidade e seu contato institucional?\r\n6) Com qual frequ\u00eancia s\u00e3o solicitadas avalia\u00e7\u00f5es (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada tr\u00eas meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?\r\n7) H\u00e1 unidade capacitada para realizar pesquisa comportamental/de implementa\u00e7\u00e3o na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional?\r\n8) Com qual frequ\u00eancia s\u00e3o solicitadas pesquisas comportamentais/de implementa\u00e7\u00e3o (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada tr\u00eas meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?\r\n9) H\u00e1 unidade capacitada para registrar insights qualitativos na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional?\r\n10) Com qual frequ\u00eancia s\u00e3o solicitadas insights qualitativos (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada tr\u00eas meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?\r\n11) H\u00e1 unidade capacitada para produzir s\u00edntese de evid\u00eancias/policy briefs na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional?\r\n12) Com qual frequ\u00eancia s\u00e3o solicitadas s\u00ednteses de evid\u00eancias/policy briefs (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada tr\u00eas meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?\r\n13) H\u00e1 unidade capacitada para realizar avalia\u00e7\u00e3o de tecnologia / an\u00e1lise de custo-efic\u00e1cia na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional?\r\n14) Com qual frequ\u00eancia s\u00e3o solicitadas avalia\u00e7\u00f5es de tecnologia / an\u00e1lises de custo-efic\u00e1cia (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada tr\u00eas meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?\r\n15) H\u00e1 unidade capacitada para produzir revis\u00e3o de literatura na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional?\r\n16) Com qual frequ\u00eancia s\u00e3o solicitadas revis\u00f5es de literatura (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada tr\u00eas meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?\r\n17) H\u00e1 unidade capacitada para produzir pesquisas prim\u00e1rias na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional?\r\n18) Com qual frequ\u00eancia s\u00e3o solicitadas pesquisas prim\u00e1rias (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada tr\u00eas meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?\r\n19) H\u00e1 algum painel/comiss\u00e3o/comit\u00ea de especialistas permanentes que fornecem recomenda\u00e7\u00f5es/assessoramento para o Legislativo? Se sim, quais s\u00e3o essas inst\u00e2ncias e quando foram criadas?\r\n20) H\u00e1 algum painel/comiss\u00e3o/comit\u00ea de especialistas extraordin\u00e1rios/ad hoc que fornecem recomenda\u00e7\u00f5es/assessoramento para o Legislativo? Se sim, quais s\u00e3o essas inst\u00e2ncias e quando foram criadas?\r\n21) H\u00e1 algum procedimento/diretriz publicada sobre como engajar especialistas no assessoramento ao Legislativo? Favor fornecer acesso ao documento.\r\n22) H\u00e1 alguma unidade espec\u00edfica de consultoria cient\u00edfica que ajude a encontrar, contextualizar e comunicar diversas formas de evid\u00eancias? Qual unidade e seu contato institucional?\r\n23) H\u00e1 alguma parceria com universidade ou centro de pesquisa para oferecer assessoramento cient\u00edfico ao Legislativo? Qual universidade/centro de pesquisa e quais tipos de evid\u00eancia s\u00e3o oferecidos?\r\n24) H\u00e1 algum procedimento/diretriz publicada sobre como incluir as perspectivas dos cidad\u00e3os no processo Legislativo? Favor fornecer acesso ao documento.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-05T12:45:55-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-05T12:45:50.863353", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora Alice Adams,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Informamos que a Ouvidoria da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendida, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\n\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1086451117", "title": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230503143340" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02536147169", "creation_date": "2023-05-05T13:12:48-03:00", "description": "Prezadas e prezados,\r\n\r\nMe chamo Ludmila Bandeira, sou servidora p\u00fablica do Minist\u00e9rio das Cidades, e atualmente estou fazendo mestrado na Penn State University. Estou pesquisando desigualdade e federalismo e irei analisar os discursos proferidos pelos governadores desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. Diante deste cen\u00e1rio gostaria de pedir o envio dos discursos de posse dos Governadores do Estado do Piau\u00ed, de 1983 at\u00e9 2023. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel o envio referente a todos os anos, gostaria que fosse enviada a documenta\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero de anos poss\u00edvel. \r\n\r\nAgrade\u00e7o desde j\u00e1 e aguardo retorno t\u00e3o breve quanto poss\u00edvel.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nLudmila Bandeira", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-05T12:48:13-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-05T12:48:13.083729", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Senhora Ludmila Bandeira,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Informamos que a Ouvidoria da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. 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Informamos que a Ouvidoria da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. 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Informamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. 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Venho por meio deste, solicitar acesso \u00e0s notas taquigr\u00e1ficas, ou instrumentos an\u00e1logos, que registraram a Mensagem do Governador, lida nas sess\u00f5es de abertura dos anos legislativos de 2015, 2016, 2017 e 2018.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-05T12:43:01-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-05T12:42:56.049559", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Igor Vin\u00edcius,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Informamos que a Ouvidoria da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. 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Os n\u00fameros de telefone parecem estar desativados e os correio eletr\u00f4nicos (e-mails) parecem estar incorretos. Tendo resid\u00eancia em outro estado, ser\u00e1 que terei de enviar uma correspond\u00eancia f\u00edsica para receber uma resposta? Pe\u00e7o provid\u00eancias da Diretoria da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Piau\u00ed. Se o caso for de corre\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o dos canais de comunica\u00e7\u00e3o publicados no s\u00edtio eletr\u00f4nico, solicito o reparo no mesmo. \r\n\r\nP.S. Na \u00faltima vez, tentei contato com o gabinete do deputado Mardem Menezes. Tamb\u00e9m tentei contato com a secretaria da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica desta Casa Legislativa.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2023-09-05T12:40:46-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-05T12:40:46.337258", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Davi,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Informamos que a Ouvidoria da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\n\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1.607.355", "title": "Dificuldade na comunica\u00e7\u00e3o com a equipe da Assembl\u00e9ia Legislativa", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230523145112" }, { "area": "diretoria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "716555141-72", "creation_date": "2023-06-06T16:34:17-03:00", "description": "Boa tarde!\r\n\r\nPrezados, meu nome \u00e9 Viviane Pinheiro, sou Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o do Gran Cursos Online, uma plataforma de prepara\u00e7\u00e3o para concursos.\r\n\r\nN\u00f3s fazemos, diariamente, o levantamento de informa\u00e7\u00f5es relacionadas a concursos para veicula\u00e7\u00e3o em nosso portal de not\u00edcias (https://blog.grancursosonline.com.br/),\r\nassim como para cria\u00e7\u00e3o de turmas preparat\u00f3rias para certames espec\u00edficos.\r\n\r\nGostaria de levantar algumas informa\u00e7\u00f5es sobre o concurso ALEPI: \r\n\r\nEm fevereiro deste ano foi publicada a seguinte not\u00edcia: \r\nAlepi ter\u00e1 aumento no quadro de servidores efetivos e redu\u00e7\u00e3o de comissionados\r\n\r\nhttps://www.al.pi.leg.br/institucional/noticias/alepi-tera-aumento-no-quadro-de-servidores-efetivos\r\n\r\n\r\n\r\nH\u00e1 alguma negocia\u00e7\u00e3o interna para a contrata\u00e7\u00e3o da banca organizadora?\r\n\r\nO edital ser\u00e1 publicado ainda neste ano? \r\n\r\nQuais ser\u00e3o os cargos contemplados?\r\n\r\nH\u00e1 quantos cargos vagos atualmente?\r\n\r\nOnde encontro a estrutura remunerat\u00f3ria no site? \r\n\r\nPoderiam nos ajudar com essas informa\u00e7\u00f5es ou encaminhar para o setor respons\u00e1vel, por favor? \r\n\r\nSolicitamos essas informa\u00e7\u00f5es com o intuito de alimentar nosso panorama de concursos previstos para 2023, ent\u00e3o pe\u00e7o, encarecidamente, o retorno de todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas. \r\nO GRAN agradece imensamente pela aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-08-31T09:16:58-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-31T09:16:58.069674", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Senhora Viviane Pinheiro,\r\nObrigada por interagir conosco! \r\nInformamos que o edital ainda n\u00e3o foi publicado. Entretanto, h\u00e1 um Projeto de Lei Ordin\u00e1ria que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso P\u00fablico da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed e que foi aprovado e encaminhado para o sancionamento do governador. A senhora poder\u00e1 encontrar diversas informa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos nesse PLO. Para acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o da Lei, segue o link: https://urx1.com/tFySM\r\nAp\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do governador, ser\u00e1 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es precisas a respeito da quantidade vagas existentes para realiza\u00e7\u00e3o do concurso.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1942702", "title": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o [Concurso ALEPI] [06/06]", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230606163417" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "81661690378", "creation_date": "2023-06-12T16:12:41-03:00", "description": "Comunico falha de configura\u00e7\u00e3o que est\u00e1 ocorrendo no servidor remoto da Alepi, o que est\u00e1 impedindo a entrega de e-mail aos deputados, assim como aos demais setores da Assembleia, como por exemplo a pr\u00f3pria Ouvidoria, conforme se verifica na mensagem abaixo:\r\n\r\nMensagem n\u00e3o entregue\r\nN\u00e3o foi poss\u00edvel entregar a mensagem a ouvidoria@alepi.pi.gov.br porque a configura\u00e7\u00e3o do servidor remoto est\u00e1 incorreta. Consulte os detalhes t\u00e9cnicos abaixo para mais informa\u00e7\u00f5es.\r\nA resposta do servidor remoto foi:\r\n554 5.7.1 : Relay access denied\r\n\r\nMensagem n\u00e3o entregue\r\nN\u00e3o foi poss\u00edvel entregar a mensagem a evaldogomes@alepi.pi.gov.br porque a configura\u00e7\u00e3o do servidor remoto est\u00e1 incorreta. Consulte os detalhes t\u00e9cnicos abaixo para mais informa\u00e7\u00f5es.\r\nA resposta do servidor remoto foi:\r\n554 5.7.1 : Relay access denied", "kind": "outros", "modification_date": "2023-08-30T12:57:10-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-30T12:57:10.223282", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Senhor Giordano Batista, \r\n\r\nAgradecemos por interagir conosco!\r\nInformamos que a Ouvidoria desta Casa passou um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o e recentemente foi reaberta. A demanda solicitada foi encaminhada ao setor respons\u00e1vel e resolvida. \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \u2013 ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1535260", "title": "Falha de configura\u00e7\u00e3o do servidor remoto", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230612161241" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "88027627320", "creation_date": "2023-06-16T21:11:19-03:00", "description": "Venho por meio deste canal, solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o concurso p\u00fablico para servidores efetivos da ALEPI, gostaria de saber como anda as tratativas e os integrantes da Comiss\u00e3o Especial do concurso p\u00fablico da Alepi.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-08-30T11:31:55-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-30T11:31:22.182830", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Ernandes de Macedo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nInformamos que o edital ainda n\u00e3o foi publicado. Entretanto, h\u00e1 um Projeto de Lei Ordin\u00e1ria que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso P\u00fablico da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed e que foi aprovado e encaminhado para o sancionamento do governador. O senhor poder\u00e1 encontrar diversas informa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos nesse PLO. Para acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o da Lei, segue o link: \r\n\r\n https://sapl.al.pi.leg.br/materia/18589 \r\n\r\nAp\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do governador, ser\u00e1 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es precisas a respeito da quantidade vagas existentes para realiza\u00e7\u00e3o do concurso.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "16038835", "title": "Concurso P\u00fablico para servidores efetivos da ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230616211119" }, { "area": "superintendencia-rh", "captcha": "", "cpf": "04187069305", "creation_date": "2023-06-19T11:05:53-03:00", "description": "1\u00ba QUANTOS CARGOS EXISTENTES E VAGOS TEM PARA O CARGO DE AUDITOR LEGISLATIVO (PL-AU)?\r\n2\u00ba H\u00c1VERA INTERESSE DA ADMNISTRA\u00c7\u00c3O EM PROVER O CARGO DE AUDITOR LEGISLATIVO (PL-AU) NO PR\u00d3XIMO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-08-30T11:43:44-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-30T11:43:44.215607", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": " Prezado Senhor Anderson Neves,\r\n\r\n Agradecemos por seu contato. \r\n\r\n Neste momento, n\u00e3o h\u00e1 vagas para o cargo de Auditor Legislativo. Quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico, informamos que o edital ainda n\u00e3o foi publicado. Entretanto, h\u00e1 um Projeto de Lei Ordin\u00e1ria que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso P\u00fablico da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed e que foi aprovado e encaminhado para o sancionamento do governador. O senhor poder\u00e1 encontrar diversas informa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos nesse PLO. Para acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o da Lei, segue o link:\r\n\r\n https://sapl.al.pi.leg.br/materia/18589\r\n\r\nAp\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do governador, ser\u00e1 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es precisas a respeito da quantidade vagas existentes para realiza\u00e7\u00e3o do concurso.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n \r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \u2013 ALEPI\r\n\r\n\r\nE" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2924023", "title": "CARGOS EXISTENTES E VAGOS", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230619110553" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "04517851346", "creation_date": "2023-06-20T14:27:14-03:00", "description": "Ol\u00e1 boa tarde! Me chamo Danielle sou publicit\u00e1ria formada e j\u00e1 atuei em v\u00e1rios setores, como: vendas, recep\u00e7\u00e3o, atendimento,caixa e call Center.Venho aqui humildemente atrav\u00e9s dessa solicita\u00e7\u00e3o buscar uma oportunidade de emprego para trabalhar na assembleia, pode ser qualquer fun\u00e7\u00e3o desde j\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e oportunidade.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-08-30T11:46:33-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-30T11:46:33.680947", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia, Senhora Daniele Brito!\r\n\r\n Agradecemos por interagir conosco! A Ouvidoria recebe os pedidos e manifesta\u00e7\u00f5es, analisa, orienta e encaminha aos setores respons\u00e1veis pelo tratamento da informa\u00e7\u00e3o e/ou apura\u00e7\u00e3o de cada caso, comunicando ao cidad\u00e3o sobre as medidas que foram tomadas. A partir das manifesta\u00e7\u00f5es trazidas pelos cidad\u00e3os, a Ouvidoria pode acolher sugest\u00f5es, identificar melhorias, propor mudan\u00e7as, assim como apontar situa\u00e7\u00f5es irregulares na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual para o exerc\u00edcio do poder fiscalizat\u00f3rio pela Casa Legislativa.\r\n Quanto a pedido de emprego, sugerimos que cadastre-se e envie seu curr\u00edculo para o SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE-PI. Para facilitar sua busca, segue o link da institui\u00e7\u00e3o: http://www.sine.pi.gov.br/vagas.php\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "596748553", "title": "Trabalho", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230620142714" }, { "area": "procuradoria", "captcha": "", "cpf": "339.931.573-20", "creation_date": "2023-06-23T07:46:10-03:00", "description": "Sou funcion\u00e1rio efetivo,e adqueri uma artrose de quadril esquerdo p\u00f3s traum\u00e1tico (sequelas de faturas) queria informa\u00e7\u00f5es nesses casos sobre direitos do Cid-M16", "kind": "outros", "modification_date": "2023-09-05T10:04:12-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-05T10:04:12.651200", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Senhor Jos\u00e9 Da Silva,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. \r\nGostar\u00edamos de saber se a sua demanda foi solucionada. Informamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta em agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, a sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida. Caso n\u00e3o tenha sido atendido, pedimos que envie novamente a sua solicita\u00e7\u00e3o para que possamos tramitar. \r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "884.005", "title": "Sobre artrose de quadril (sequelas de fratura)do funcion\u00e1rio,como proceder", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230623074610" }, { "area": "diretoria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "08847346339", "creation_date": "2023-06-24T19:07:08-03:00", "description": "Requer a Lei estadual de plano e cargos e carreiras dos servidores da Alepi.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-08-30T11:58:52-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-30T11:53:24.294025", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado Senhor Riquelmy Soares,\r\n\r\n Agradecemos por seu contato.\r\n Informamos que h\u00e1 um PLO 171/2023 que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso P\u00fablico da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed aprovado e encaminhado para a san\u00e7\u00e3o do governado, o qua est\u00e1 dispon\u00edvel no portal da institui\u00e7\u00e3o, no SAPL (em produ\u00e7\u00e3o legislativa - mat\u00e9rias). Para facilitar a busca, segue o link https://sapl.al.pi.leg.br/[\u2026]/projeto_de_lei_no_171_08.08.23.pdf.\r\n\r\n Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\n Atenciosamente,\r\n\r\n Rosa Camila Portela\r\n Coordenadora Executiva da Ouvidoria\r\n Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \u2013 ALEPI\r\n\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-30T11:58:52.766343", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Riquelmy Soares,\r\n\r\n Agradecemos por seu contato.\r\n Informamos que h\u00e1 um PLO 171/2023 que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso P\u00fablico da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed aprovado e encaminhado para a san\u00e7\u00e3o do governador, o qual est\u00e1 dispon\u00edvel no portal da institui\u00e7\u00e3o, no SAPL (em produ\u00e7\u00e3o legislativa - mat\u00e9rias). Para facilitar a busca, segue o link https://sapl.al.pi.leg.br/[\u2026]/projeto_de_lei_no_171_08.08.23.pdf.\r\n\r\n Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\n Atenciosamente,\r\n\r\n Rosa Camila Portela\r\n Coordenadora Executiva da Ouvidoria\r\n Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \u2013 ALEPI\r\n\r\n\r\nErrata:\r\nOnde se l\u00ea (no e-mail anterior): \"encaminhado para a san\u00e7\u00e3o do governado, o qua est\u00e1 dispon\u00edvel\", \r\nLeia-se: \"para a san\u00e7\u00e3o do governador, o qual est\u00e1 dispon\u00edvel\"\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "4980872", "title": "Lei Estadual", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230624190708" }, { "area": "secretaria-geral-da-mesa", "captcha": "", "cpf": "08847346339", "creation_date": "2023-06-24T19:08:25-03:00", "description": "Requer a Lei Estadual de cria\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Miguel Alves.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-04T12:10:46-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-04T12:10:46.285949", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Sebhor Riquelmy Lima,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Fizemos uma busca nos registros desta Casa Legislativa e encontramos a Lei n\u00ba 1088, promulgada em 7 de julho de 1924, que cria o munic\u00edpio de Miguel Alves. Enviaremos por por e-mail os arquivos encontrados.\r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "4980872", "title": "Lei Estadual", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230624190825" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "08847346339", "creation_date": "2023-06-25T21:07:54-03:00", "description": "Requer qa lei que institui o plano de cargos e sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios da Alepi.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-08-30T12:07:56-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-30T12:07:56.799588", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Senhor Riquelmy Soares,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! \r\nInformamos que h\u00e1 um Projeto de Lei Ordin\u00e1ria que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso P\u00fablico da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed e que foi aprovado e encaminhado para a san\u00e7\u00e3o do governador. Para acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o da Lei, segue o link: \r\n\r\n https://sapl.al.pi.leg.br/materia/18589\r\n\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "4980872", "title": "Lei Estadual", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230625210754" }, { "area": "superintendencia-rh", "captcha": "", "cpf": "00153513357", "creation_date": "2023-07-07T10:54:18-03:00", "description": "Bom dia, quero informa\u00e7\u00f5es sobre a vaga de recepcionista como fa\u00e7o para trabalhar ? Tem concurso qual a empresa que faz a contrata\u00e7\u00e3o ?\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Aguardo resposta .", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-08-29T10:28:00-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-29T10:28:00.622137", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia, Senhora Cleane!\r\n\r\nAgradecemos por interagir conosco! A Ouvidoria recebe os pedidos e manifesta\u00e7\u00f5es, analisa, orienta e encaminha aos parlamentares e setores respons\u00e1veis pelo tratamento da informa\u00e7\u00e3o e/ou apura\u00e7\u00e3o de cada caso, comunicando ao cidad\u00e3o sobre as medidas que foram tomadas. A partir das manifesta\u00e7\u00f5es trazidas pelos cidad\u00e3os, a Ouvidoria pode acolher sugest\u00f5es, identificar melhorias, propor mudan\u00e7as, assim como apontar situa\u00e7\u00f5es irregulares na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual para o exerc\u00edcio do poder fiscalizat\u00f3rio pela Casa Legislativa. Quanto a pedido de emprego, sugerimos que cadastre-se e envie seu curr\u00edculo para o SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE-PI. Para facilitar sua busca, segue o link da institui\u00e7\u00e3o: http://www.sine.pi.gov.br/vagas.php \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2102584", "title": "VAGA DE EMPREGO.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230707105418" }, { "area": "presidencia-da-alepi", "captcha": "", "cpf": "199356253-20", "creation_date": "2023-07-07T14:29:46-03:00", "description": "Ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\nFranz\u00e9 Silva\r\nVenho atrav\u00e9s deste solicitar informa\u00e7\u00f5es quanto da implanta\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 7.911/2022 de 15.12.2022, sancionada pela ent\u00e3o Governadora Regina Sousa, publicada no Di\u00e1rio Oficial de 15.12.2022, a qual institui no Piau\u00ed os pisos salariais dos profissionais da Contabilidade \u2013 contadores, t\u00e9cnicos em Contabilidade e trabalhadores de servi\u00e7os de Contabilidade. Atrav\u00e9s do Indicativo de Projeto de Lei N\u00ba 4/2022 de sua autoria, a qual entraria em vigor ap\u00f3s 180 dias de sua promulga\u00e7\u00e3o, os quais se completaram no dia 15.06.2023, pr\u00f3ximo.\r\n\r\n\r\nNo aguardo de informa\u00e7\u00f5es, atenciosamente.\r\n\r\nMario Lucio de Moraes Damasceno", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-08-28T09:48:25-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-28T09:48:25.557624", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Senhor M\u00e1rio L\u00facio,\r\nAgradecemos o seu contato. Informamos que a Lei 7911/2022 est\u00e1 em vigor, uma vez que passou o per\u00edodo de 180 dias correspondente ao per\u00edodo de vac\u00e2ncia da Lei.\r\nRecomendamos que entre em contato com a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o (SEAD) para obter informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da referida lei. Segue contato do \u00f3rg\u00e3o: (86) 3216-5528.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\n\r\nSecret\u00e1ria Executiva\r\n\r\nOuvidoria Geral - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "495881-PI", "title": "Lei 7.911/2022 de 15.12.2022", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230707142946" }, { "area": "diretoria-administrativa", "captcha": "", "cpf": "83414479320", "creation_date": "2023-07-11T11:16:14-03:00", "description": "Coordeno o Projeto \"Juizadoteca Maria Leitora\". O Projeto foi elaborado em agosto de 2022 pela Assistente Social Daliane Fontenele de Souza, do N\u00facleo Multidisciplinar \u201cLei Maria da Penha\u201d, e por Samuel de Ara\u00fajo Fonseca (na \u00e9poca, estagi\u00e1rio do Curso de Psicologia do referido N\u00facleo). Foi implementado no dia 08 de setembro de 2022 no 1\u00ba Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina-PI. A \u201cJuizadoteca\u201d consiste em uma minibiblioteca, localizada em uma sala do 1\u00ba Juizado, que \u00e9 abastecida com doa\u00e7\u00f5es dos(as) magistrados, servidores(as), estagi\u00e1rios(as) e quem mais tiver interesse em doar livros paradid\u00e1ticos voltados para adultos (cl\u00e1ssicos da literatura nacional e piauiense, romance, suspense, aventura, contos, cr\u00f4nicas, poesias, cord\u00e9is, autoajuda, g\u00eanero, feminismo, Lei Maria da Penha, dentre outros). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que os livros tenham conte\u00fados que possam contribuir para orienta\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, reflex\u00e3o ou mesmo como uma forma de empoderamento, entretenimento e lazer para as mulheres que tenham processos tramitando no 1\u00ba e 2\u00ba Juizados de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher. A metodologia do projeto \u00e9 que essas mulheres escolham um livro para si (gratuitamente) quando vierem a algum dos Juizados participarem de audi\u00eancias, de entrevistas com t\u00e9cnicas do N\u00facleo Multidisciplinar, informarem se desejam ou n\u00e3o manterem as Medidas Protetivas de Urg\u00eancia, dentre outras. Gostaria de solicitar \u00e0 Assembleia Legislativa do Piau\u00ed 100 unidades da Lei Maria da Penha para doar \u00e0s mulheres beneficiadas pelo projeto. Desde j\u00e1, agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel disponibilidade.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-08-29T11:14:01-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-29T11:12:07.017539", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Daliane Fontenele,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEnviaremos o arquivo da Lei Maria da Penha em PDF para ser colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de quem desejar. A Lei em pdf est\u00e1 dispon\u00edvel atrav\u00e9s do link: https://www.institutomariadapenha.org.br/assets/downloads/lei-11340-2006-lei-maria-da-penha.pdf\r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n\r\n\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-29T11:14:01.828233", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Senhora Daliane Fontenele,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nA Lei Maria da Penha em pdf est\u00e1 dispon\u00edvel atrav\u00e9s do link: https://www.institutomariad[\u2026]2006-lei-maria-da-penha.pdf\r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "83414479320", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de unidades da Lei Maria da Penha", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230711111614" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "28633253372", "creation_date": "2023-07-13T23:53:53-03:00", "description": "Requeiro a V.Sa., a referida Lei dos Servidores P\u00fablicos do Estado do Piaui - Lei Complementar 13/1994 de 03/01/1994 at\u00e9 a Lei Complementar 275 de 15/03/2023.Aguardo ser atendido o mais breve poss\u00edvel.\r\n\r\nFerdinand Pereira Melo (86) 9 9565-7710\r\n.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-08-30T10:50:33-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-30T10:50:33.029582", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Senhor Ferdinand Pereira,\r\n\r\n Agradecemos por seu contato. Informamos que houve diversas atualiza\u00e7\u00f5es no Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed. As altera\u00e7\u00f5es tratam-se de legisla\u00e7\u00f5es esparsas, as quais ainda n\u00e3o foram compiladas em um \u00fanico documento. Todas as altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL . Segue o link do sistema para uma busca mais detalhada https://sapl.al.pi.leg.br/norma/pesquisar\r\n\r\n\r\n Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\n Atenciosamente,\r\n Rosa Camila Portela\r\n Coordenadora Executiva da Ouvidoria\r\n Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "595745", "title": "Prezada ouvidoria venho por meio deste canal solicitar a vers\u00e3o mais atualizada da lei complementar 13/1994 dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230713235353" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05575558339", "creation_date": "2023-07-15T00:13:33-03:00", "description": "GOSTARIA DE RECEBER O MAIS ATUAL ESTATUTO, S\u00d3 ENCONTREI COM AS LEIS COMPLEMENTARES DE AT\u00c9 2014 E J\u00c1 TIVEMOS OUTRAS ALTERA\u00c7\u00d5ES DESDE ENT\u00c3O", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-08-30T10:48:14-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-30T10:48:14.751763", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": " Senhor Andrey Weslley,\r\n\r\n Agradecemos por seu contato. Informamos que houve diversas atualiza\u00e7\u00f5es no Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed. As altera\u00e7\u00f5es tratam-se de legisla\u00e7\u00f5es esparsas, as quais ainda n\u00e3o foram compiladas em um \u00fanico documento. Todas as altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL . Segue o link do sistema para uma busca mais detalhada https://sapl.al.pi.leg.br/norma/pesquisar\r\n\r\n\r\n Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\n Atenciosamente,\r\n Rosa Camila Portela \r\n Coordenadora Executiva da Ouvidoria \r\n Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3674370", "title": "Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230715001333" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "056.335.643-08", "creation_date": "2023-07-15T15:00:26-03:00", "description": "Bom dia.\r\n\r\nA farra dos PLANT\u00d5ES CONTINUA! Gostaria de formalizar den\u00fancia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PLANT\u00d5ES EXTRAS concedidos mensalmente \u00e0 Diretora do Laborat\u00f3rio Municipal de Teresina Raul Bacellar, Lilibeth Sales Carvalho, sendo que a mesma nunca participou de plant\u00f5es com as equipes de plantonistas do laborat\u00f3rio. Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel a sistem\u00e1tica de compensa\u00e7\u00e3o de horas-extras ou plant\u00f5es quando o servidor ocupa cargo comissionado ou exerce fun\u00e7\u00e3o gratificada, pois, o 'plus' remunerat\u00f3rio que recebe est\u00e1 impl\u00edcito no custeio das horas que porventura tenham de ser realizadas al\u00e9m do hor\u00e1rio normal de expediente. \r\n\r\n Neste sentido, outra n\u00e3o \u00e9 a linha de racioc\u00ednio explicitada pela doutrina p\u00e1tria, sen\u00e3o vejamos:\r\n\r\n'Por outro lado, os funcion\u00e1rios que ocuparem cargos em comiss\u00e3o devem dedicar-se plenamente \u00e0 fun\u00e7\u00e3o. Isto quer dizer incompatibilidade com todas as formas de atividade - isso est\u00e1 no Estatuto, na Lei 8.112 - e tamb\u00e9m, podem ser convocados, a qualquer hora, para prestar servi\u00e7os sem qualquer remunera\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria. Se aos ocupantes de cargos em comiss\u00e3o s\u00e3o carreados alguns direitos, exatamente por estarem intimamente ligados \u00e0queles que os indicou devem dedica\u00e7\u00e3o plena ao trabalho, n\u00e3o somente as quarenta horas de trabalho, como est\u00e1 expresso no art. 19, do Estatuto, da Lei 8.112.' (L\u00facia do Vale Figueiredo, Titular da C\u00e1tedra de Direito Administrativo da Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo, publicado na Revista de Direito P\u00fablico n\u00ba 99, p. 27 e 28).\r\n\r\nVerificar a fonte: http://transparencia.teresina.pi.gov.br/servidores, ou seja, a diretora do Laborat\u00f3rio Municipal Raul Bacellar recebeu plant\u00f5es extras desde de fevereiro de 2021 at\u00e9 os dias de hoje:\r\n\r\n\r\n\u00b7 Ano de 2021: R$ 35.052,92 de plant\u00f5es extras\r\n\r\n\r\n\u00b7 Ano de 2022: R$ 56.000,00 de plant\u00f5es extras\r\n\r\n\r\n\u00b7 Ano de 2023 (at\u00e9 junho): 24.500,00 de plant\u00f5es extras\r\n\r\n\r\n\u00b7 Total: R$ 115.552,92\r\n\r\n\r\n\u00b7 VALOR DO PLANT\u00c3O EXTRA DE 12h: R$ 350,00\r\n\r\n\r\n\u00b7 VERIFICAR A COLUNA VARIV\u00c1VEL = PLANT\u00d5ES EXTRAS", "kind": "denuncia", "modification_date": "2023-09-21T12:22:47-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-21T12:22:38.285649", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora Juliana Reis,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. \r\nInformamos que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e foi reaberta no m\u00eas de agosto deste ano. Por essa raz\u00e3o, sua demanda pode n\u00e3o ter sido respondida dentro do prazo regulamentar. Caso n\u00e3o tenha sido atendido (a), pedimos que nos envie novamente para que possa ser encaminhada ao setor competente e seguir uma tramita\u00e7\u00e3o regular. \r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3396478", "title": "COMUNICA\u00c7\u00c3O DE IRREGULARIDADE NA FMS - LABORAT\u00d3RIO RAUL BACELLAR", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230715150026" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01811407307", "creation_date": "2023-07-16T23:50:23-03:00", "description": "solicito que disponibilize a lei complementar n\u00ba 013 de 1994 , estatuto dos servidores p\u00fablicos civis do estado do Piau\u00ed, compilada e atualizada com as seguintes leis: Lei Complementar n\u00ba 15/1994, Lei Complementar n\u00ba 23/1999, Lei Complementar n\u00ba 25/2001, Lei Complementar n\u00ba 57/2005, Lei Complementar n\u00ba 71/2006, Lei Complementar n\u00ba 84/2007, Lei Complementar n\u00ba 90/2007, Lei Complementar n\u00ba 101/2008, Lei Complementar n\u00ba 103/2008, Lei Complementar n\u00ba 124/2009, Lei n\u00ba 6.290/2012, Lei n\u00ba 6.371/2013, Lei n\u00ba 6.455/2013, Lei n\u00ba 6.555/2014, Lei n\u00ba 6.560/2014, Lei n\u00ba 6.743/2015, Lei n\u00ba 7.128/2018, Lei n\u00ba 7.215/2019, Lei n\u00ba 7.311/2019, Lei Complementar n\u00ba 261, de 25/10/2021 e Lei Complementar n\u00ba 275, de 15/03/2023.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-08-28T13:46:57-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-28T13:46:57.320544", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Senhor Jhonata de Carvalho,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Informamos que as demandas solicitadas est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da ALEPI (na aba - Mat\u00e9rias Legislativas). Para facilitar a sua busca, segue o link: https://sapl.al.pi.leg.br/materia/pesquisar-materia\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp : 86 99291183.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela Cavalcante Andrade\r\nSecret\u00e1ria Executiva\r\nOuvidoria Geral - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2338340", "title": "solicito a disponibiliza\u00e7\u00e3o da lei complementar n\u00ba 013 de 1994 atualizada", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230716235023" }, { "area": "superintendencia-rh", "captcha": "", "cpf": "04365352385", "creation_date": "2023-07-18T12:47:55-03:00", "description": "Bom Dia, equipe da Superintend\u00eancia RH!\r\n\r\n\r\nVenho, por meio deste, solicitar manifesta\u00e7\u00e3o, com fulcro na Lei Federal de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, bem como no Dec. Estadual de N\u00ba15.188/23; do \u00d3rg\u00e3o acerca da necessidade e previs\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o do cadastro de reserva do \u00faltimo concurso realizado pela casa, mais especificamente, quanto ao Cargo de Consultor Legislativo- \u00c1rea Direito.\r\n 1. CONSIDERANDO que o Concurso ( Edital 165/2019) trouxe o prazo de validade de dois anos ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do resultado definitivo do certame. \r\n\r\n2. CONSIDERANDO a homologa\u00e7\u00e3o do resultado definitivo do respectivo certame ocorreu somente em 07/10/2020 (Di\u00e1rio 188/2020).\r\n\r\n3. CONSIDERANDO que houve edi\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de Lei Estadual n\u00ba7.566/2021, de iniciativa parlamentar, SUSPENDENDO a validade de TODOS os concursos do Estado do Piau\u00ed com efic\u00e1cia retroativa, abrangendo os certames homologado a partir da edi\u00e7\u00e3o do Decreto Estadual n\u00ba 18.895 de 19 de mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 o t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica e durante o per\u00edodo de isolamento social e quarentena devido ao surto de coronav\u00edrus \u2013 COVID-19.\r\n\r\n4. CONSIDERANDO que a decreta\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica no Estado do Piau\u00ed perdurou, de forma ininterrupta, renovada por sucessivos decretos, perdurando at\u00e9 31 de dezembro de 2021, conforme DEC. Estadual N\u00ba 19.675/2021. \r\n\r\n5. CONSIDERANDO que a contagem do prazo de validade de 02 anos iniciou-se apenas em 01 de Janeiro de 2022.\r\n\r\n6. 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CONSIDERANDO a postura da nova Administra\u00e7\u00e3o da ALEPI, tendo a frente o Presidente Franz\u00e9, que busca tornar mais eficiente\u00a0 e transparente os trabalhos e quadro de pessoal da Casa Legislativa, em homenagem aos princ\u00edpios da legalidade, transpar\u00eancia, economicidade, efici\u00eancia e por todo o exposto:\r\n\r\nPLEITEIA-SE previs\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o da aprovada KAROLINNY DIAS RAMOS para o cargo efetivo de CONSULTORA LEGISLATIVA- N\u00cdVEL SUPERIOR/ \u00c1REA DIREITO.\u00a0\u00a0\r\n\r\nPrivilegiando o princ\u00edpio da eventualidade, caso n\u00e3o haja resposta de prazo para efetiva\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o, REQUERER-SE as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. QUADRO DE CARGOS EFETIVOS COM RESPECTIVO QUANTITATIVO DE CARGOS PREENCHIDOS POR CONCURSO P\u00daBLICO E CARGOS VAGOS.\u00a0\r\n2. LEI QUE REGE OS SERVIDORES EFETIVOS DA CASA\r\n3. NORMA QUE REGE O CARGO DE CONSULTOR LEGISLATIVO \u00c1REA DIREITO\r\n4. 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Informamos que, ap\u00f3s a sua solicita\u00e7\u00e3o presencial no setor, a sua demanda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o nesta Ouvidoria. \r\n\r\n\r\n Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\n Atenciosamente,\r\n Rosa Camila Portela\r\n Coordenadora Executiva da Ouvidoria\r\n Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "moving", "rg": "3058594", "title": "solicita\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230718125143" }, { "area": "secretaria-geral-da-mesa", "captcha": "", "cpf": "04365352385", "creation_date": "2023-07-18T12:55:19-03:00", "description": "Venho, por meio deste, solicitar manifesta\u00e7\u00e3o, com fulcro na Lei Federal de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, bem como no Dec. Estadual de N\u00ba15.188/23; do \u00d3rg\u00e3o acerca da necessidade e previs\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o do cadastro de reserva do \u00faltimo concurso realizado pela casa, mais especificamente, quanto ao Cargo de Consultor Legislativo- \u00c1rea Direito.1. CONSIDERANDO que o Concurso ( Edital 165/2019) com validade de dois anos ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do resultado definitivo do certame.\u00a0\r\n2. CONSIDERANDO\u00a0a homologa\u00e7\u00e3o do resultado definitivo do respectivo certame ocorreu somente em 07/10/2020 (Di\u00e1rio 188/2020).\r\n3. CONSIDERANDO que houve edi\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de Lei Estadual n\u00ba7.566/2021, de iniciativa parlamentar, SUSPENDENDO a validade de TODOS os concursos do estado do Piau\u00ed com efic\u00e1cia retroativa, abrangendo\u00a0os certames homologado a partir da edi\u00e7\u00e3o do Decreto Estadual\u00a0 n\u00ba 18.895 de 19 de mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 o t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica e durante o per\u00edodo de isolamento social e quarentena devido ao surto de coronav\u00edrus \u2013 COVID-19. \r\n4. CONSIDERANDO que a decreta\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica no Estado do Piau\u00ed perdurou, de forma ininterrupta,\u00a0 renovada por sucessivos decretos,\u00a0 perdurando at\u00e9 31 de dezembro de 2021, conforme\u00a0 DEC. Estadual N\u00ba 19.675/2021.\u00a0\r\n5. CONSIDERANDO que a contagem do prazo de validade de 02 anos iniciou-se apenas em 01 de Janeiro de 2022.\r\n6. CONSIDERANDO que foram disponibilizadas 5 vagas para o Cargo de Consultor Legislativo \u00e1rea DIREITO no edital supracitado.\u00a0\r\n7.CONSIDERANDO o pedido de exonera\u00e7\u00e3o de duas aprovadas provenientes do certame\u00a0 COM\u00a0 VALIDADE EM CURSO no decorrer deste ano (Atos da Mesa Diretora\u00a0 \u00a0011 e 978. ambos de 2023.\u00a0\r\n8. CONSIDERANDO\u00a0que o Cadastro de Reserva do referido concurso \u00e9 formado por apenas um aprovado, no caso a solicitante. \r\n9. CONSIDERANDO o alto quantitativo de comissionados que a casa disp\u00f5e, em um\u00a0patente desequil\u00edbrio frente ao n\u00famero de servidores efetivos provenientes de concurso p\u00fablico (apenas dois certames realizados pela casa 2019 e 2012) segundo palavras do Presidente da Casa em exerc\u00edcio (mat\u00e9ria oficial da Casa Legislativa\u00a0https://www.al.pi.leg.br/institucional/noticias/presidente-da-alepi-estuda-realizacao-de-concurso-publico-para-o-legislativo)\r\n10. CONSIDERANDO o alto custo para\u00a0 a realiza\u00e7\u00e3o de um certame e em prest\u00edgio ao princ\u00edpio da efici\u00eancia e da economicidade na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em todos os poderes, a necessidade do uso do CADASTRO DE RESERVA\u00a0 para fins de reposi\u00e7\u00e3o de pessoal quando houver exonera\u00e7\u00f5es a pedido e desist\u00eancias do aprovados j\u00e1 nomeados, contrata\u00e7\u00e3o de terceirizado e/ou comissionados para fins de provimento de cargos efetivos, al\u00e9m da necessidade do \u00f3rg\u00e3o.\r\n11. CONSIDERANDO que a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do CONSULTOR LEGISLATIVO - \u00c1REA DIREITO, se confunde com praticamente TODAS as fun\u00e7\u00f5es exercidas pelo Poder Legislativo Estadual, sendo ineg\u00e1vel a necessidade e import\u00e2ncia do profissional nas mais diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Casa Legislativa.\r\n12. CONSIDERANDO que s\u00f3 houve UM \u00fanico concurso, o certame vigente, que ofertou vagas para o referido cargo, com o quantitativo simb\u00f3lico de 05 vagas (04 ampla concorr\u00eancia) mais Cadastro de Reserva com apenas 01 aprovado.\u00a0\r\n13. CONSIDERANDO que \u00e9 not\u00f3ria a desproporcionalidade de Consultores Efetivos \u00c1rea Direito dentro da ALEPI\r\n14. CONSIDERANDO que o Presidente em exerc\u00edcio j\u00e1 anunciou novo certame com 400 vagas nas mais diversas \u00e1reas, incluindo \u00e1rea direito (not\u00edcia:\u00a0https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-alepi/)\r\n15. CONSIDERANDO que o entendimento dominante das cortes superiores\u00a0 (STJ e STF) \u00e9 no sentido de prioridade dos aprovados do certame vigente em face da abertura de novo concurso, sob o fundamento da preteri\u00e7\u00e3o.\r\n16. CONSIDERANDO a postura da nova Administra\u00e7\u00e3o da ALEPI, tendo a frente o Presidente Franz\u00e9, que busca tornar mais eficiente\u00a0 e transparente os trabalhos e quadro de pessoal da Casa Legislativa, em homenagem aos princ\u00edpios da legalidade, transpar\u00eancia, economicidade, efici\u00eancia e por todo o exposto:\r\n\r\nPLEITEIA-SE previs\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o da aprovada KAROLINNY DIAS RAMOS para o cargo efetivo de CONSULTORA LEGISLATIVA- N\u00cdVEL SUPERIOR/ \u00c1REA DIREITO.\u00a0\u00a0\r\n\r\nPrivilegiando o princ\u00edpio da eventualidade, caso n\u00e3o haja resposta de prazo para efetiva\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o, REQUERER-SE as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. QUADRO DE CARGOS EFETIVOS COM RESPECTIVO QUANTITATIVO DE CARGOS PREENCHIDOS POR CONCURSO P\u00daBLICO E CARGOS VAGOS.\u00a0\r\n2. LEI QUE REGE OS SERVIDORES EFETIVOS DA CASA\r\n3. NORMA QUE REGE O CARGO DE CONSULTOR LEGISLATIVO \u00c1REA DIREITO\r\n4. QUANTIDADE DE CARGOS NA \u00c1REA ACIMA CITADA, COM RESPECTIVO N\u00daMERO DE CARGOS PROVIDOS POR CONCURSO, COMISSIONADOS E CARGOS VAGOS.\u00a0\r\n5. CARGOS DENTRO DA CASA QUE NECESSITAM DE FORMA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA EM DIREITO.\r\n6. PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e aguardo manifesta\u00e7\u00e3o dentro do prazo legal.\r\n\r\nRespeitosamente\r\n\r\nKarolinny Dias Ramos \r\nAdvogada OAB/PI", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-22T11:19:10-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-30T11:03:12.199686", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Senhora Karolinny Dias,\r\n\r\n\r\n Agradecemos por seu contato. Informamos que, ap\u00f3s a sua solicita\u00e7\u00e3o presencial no setor, a sua demanda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o nesta Ouvidoria. \r\n\r\n\r\n Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\n Atenciosamente,\r\n Rosa Camila Portela\r\n Coordenadora Executiva da Ouvidoria\r\n Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-22T11:19:10.078483", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Senhora Karolinny Dias,\r\n\r\n\r\n Agradecemos por seu contato. Sugerimos que fa\u00e7a um requerimento \u00e0 Procuradoria desta Casa solicitando as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias referentes \u00e0 possibilidade de nomea\u00e7\u00e3o para o cargo efetivo de \r\n CONSULTORA LEGISLATIVA- N\u00cdVEL SUPERIOR/ \u00c1REA DIREITO. Quanto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os efetivos, recentemente, foi aprovado o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dos servidores efetivos da \r\n Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI. Segue o link para acesso ao documento: https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/5775/sei_00010.007908_2023_20.pdf\r\n\r\n Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\n Atenciosamente,\r\n Rosa Camila Portela\r\n Coordenadora Executiva da Ouvidoria\r\n Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3058594", "title": "solicita\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230718125519" }, { "area": "superintendencia-rh", "captcha": "", "cpf": "04649489598", "creation_date": "2023-07-19T14:55:26-03:00", "description": "Ol\u00e1, tudo bem? Gostaria de ter acesso \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es questionadas abaixo sobre a Assembleia:\r\n\r\n1) Quantos servidores de carreira h\u00e1 hoje na Assembleia?\r\n2) Quantos servidores comissionados h\u00e1 hoje na Assembleia?\r\n3) Quantos s\u00e3o os servidores ativos hoje na Assembleia no total?\r\n4) Quantos s\u00e3o os servidores inativos da Assembleia?\r\n5) Qual \u00e9 o valor da folha mensal dos funcion\u00e1rios de carreira na Assembleia (janeiro a junho, m\u00eas a m\u00eas)?\r\n6) Qual \u00e9 o valor da folha mensal dos funcion\u00e1rios comissionados hoje na Assembleia (janeiro a junho, m\u00eas a m\u00eas)?\r\n7) Qual o valor da folha mensal de todos os funcion\u00e1rios ativos hoje na Assembleia (janeiro a junho, m\u00eas a m\u00eas)?\r\n8) Qual \u00e9 o valor da folha mensal dos inativos da Assembleia (janeiro a junho, m\u00eas a m\u00eas)?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-08-28T13:40:23-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-28T13:40:23.801664", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Senhora Mirielle Neves,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Informamos que as demandas solicitadas est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia. Para facilitar a sua busca, segue o link: https://alepi.com.br/transparencia/control_publicados/\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp : 86 99291183.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela Cavalcante Andrade\r\nSecret\u00e1ria Executiva\r\nOuvidoria Geral - ALEPI\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2231812266", "title": "Pedido de acesso a informa\u00e7\u00e3o sobre servidores", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230719145526" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "024.734.793-05", "creation_date": "2023-07-26T12:20:29-03:00", "description": "Solicito uma oportunidade, uma nomea\u00e7\u00e3o PL-AP-C, na cota de cidad\u00e3o comum sem indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, na estrutura da ouvidoria ou da administra\u00e7\u00e3o geral da ALEPI. Sou advogado piauiense pela UESPI, j\u00e1 fui coordenador de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as na Infraero em Teresina, por um per\u00edodo de 6 anos, tenho proatividade , boa vontade, empatia e responsabilidade. \r\n\r\nAcredito que a ALEPI deve ouvir as demandas de cidad\u00e3o comum, aquele sem indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, para dar oportunidade ao povo comum do Piau\u00ed. O Poder Legislativo \u00e9 de todos. \r\n\r\nAgrade\u00e7o a ouvidora Teresa Brito que tem uma enorme sensibilidade social.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2023-08-28T10:09:36-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-28T10:09:36.197187", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Senhor Jivago C\u00e9sar Pinto,\r\n\r\nAgradecemos por seu contato. Informamos que a OUVIDORIA da Assembeleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 em processo de reestrutura\u00e7\u00e3o e encontra-se completo o quadro de funcion\u00e1rios. Portanto, n\u00e3o dispomos de cargo vago neste momento. Agradecemos a confian\u00e7a e estima em nosso trabalho.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n \r\nTeresa Britto\r\nOUVIDORA_GERAL\r\n \r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2364 439", "title": "Solicita nomea\u00e7\u00e3o.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230726122029" }, { "area": "superintendencia-rh", "captcha": "", "cpf": "04938863383", "creation_date": "2023-07-30T22:08:46-03:00", "description": "Ol\u00e1!\r\n\r\nSolicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Quantitativo de cargos vagos e de ocupados para o cargo de Procurador Legislativo da ALEPI.\r\n\r\n2) Quantitativo de cargos vagos e de ocupados para o cargo de Auditor Legislativo da ALEPI.\r\n\r\n3) Remunera\u00e7\u00e3o bruta inicial, considerando todas as gratifica\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios, para os cargos mencionados acima.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-08-28T09:57:53-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-28T09:57:53.769726", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Senhor Ubaldo Torres,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Informamos que no momento n\u00e3o existem cargos vagos para as referidas fun\u00e7\u00f5es. Informamos ainda que o PLO que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso P\u00fablico da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed foi aprovado e encaminhado para o sancionamento do governador. O senhor poder\u00e1 acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do link: https://urx1.com/tFySM\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\n\r\nSecret\u00e1ria Executiva\r\n\r\nOuvidoria Geral - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3125137", "title": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es. Quadro de pessoal da ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230730220846" }, { "area": "diretoria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "199356253-20", "creation_date": "2023-08-08T09:51:14-03:00", "description": "Bom dia\r\n\r\nGostaria de obter informa\u00e7\u00f5es sobre minha solicita\u00e7\u00e3o enviada em 07.07.2023, conforme Protocolo n\u00ba 20230707142946\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\n\r\nMario Lucio de Moraes Damasceno\r\nContador", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2023-08-28T09:47:26-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-28T09:46:37.522775", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor M\u00e1rio L\u00facio,\r\nAgradecemos o seu contato. Informamos que a Lei 7911/2022 est\u00e1 em vigor, uma vez que passou o per\u00edodo de 180 dias correspondente ao per\u00edodo de vac\u00e2ncia da Lei.\r\nRecomendamos que entre em contato com a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o (SEAD) para obter informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da referida lei. Segue contato do \u00f3rg\u00e3o: (86) 3216-5528.\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\n\r\nSecret\u00e1ria Executiva\r\n\r\nOuvidoria Geral - ALEPI\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-28T09:47:26.677693", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Senhor M\u00e1rio L\u00facio,\r\nAgradecemos o seu contato. Informamos que a Lei 7911/2022 est\u00e1 em vigor, uma vez que passou o per\u00edodo de 180 dias correspondente ao per\u00edodo de vac\u00e2ncia da Lei.\r\nRecomendamos que entre em contato com a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o (SEAD) para obter informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da referida lei. Segue contato do \u00f3rg\u00e3o: (86) 3216-5528.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\n\r\nSecret\u00e1ria Executiva\r\n\r\nOuvidoria Geral - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "495881-PI", "title": "Protocolo n\u00ba 20230707142946", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230808095114" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "096.465.743/00", "creation_date": "2023-08-09T08:10:35-03:00", "description": "Reconhe\u00e7o que a indica\u00e7\u00e3o da Dep Teresa Brito, para ouvidora geral da ALEPI foi uma excelente escolha, Parabens", "kind": "elogio", "modification_date": "2023-08-24T10:44:44-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-24T10:44:29.988524", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora Carm\u00e9lia,\r\n\r\n\u00c9 com imensa alegria que recebemos a sua manifesta\u00e7\u00e3o de carinho e confian\u00e7a. Aceitamos o convite, pois entendemos a import\u00e2ncia desse canal de comunica\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o e a Assembleia Legislativa de nosso Estado. Faremos um trabalho de acolhimento a todos os cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es que manifestarem suas demandas. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e agradecemos por interagir conosco.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nTeresa Britto\r\nOUVIDORA-GERAL" } ], "review_state": "resolved", "rg": "139143", "title": "Atendimento", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230809081035" }, { "area": "presidencia-da-alepi", "captcha": "", "cpf": "74227548349", "creation_date": "2023-08-09T12:21:50-03:00", "description": "Prezados(as) servidores da ALEPI, bom dia. Gostaria que me fosse enviado o inteiro teor do projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 173/2023. Poderiam me enviar por email ps8rsa@hotmail.com ou mesmo disponibilizar algum lugar para download?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-08-24T09:56:38-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-24T09:56:38.804737", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Rosendo Saraiva,\r\n\r\nInformamos que a Lei 173/2023 da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no portal da institui\u00e7\u00e3o, no SAPL (em produ\u00e7\u00e3o legislativa - mat\u00e9rias). Para facilitar a busca, segue o link https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18602/pl_no_173.pdf\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183.\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOUVIDORA-GERAL\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1553117", "title": "Pedido de acesso \u00e0 Lei 173/2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230809122150" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "70061090433", "creation_date": "2023-08-11T16:07:43-03:00", "description": "Requisitamos o fornecimento das informa\u00e7\u00f5es listadas abaixo, referentes \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de verbas das emendas parlamentares. Para facilitar a compreens\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o n\u00famero a que se refere:\r\n1. Considerando o disposto no art. 29, \u00a72\u00ba, III e IX da Lei Federal 14.129/2021, solicito o fornecimento, em formato aberto(csv, ods, etc), de planilha contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as verbas das emendas parlamentares para projetos ou programas de inclus\u00e3o digital, acesso \u00e0 internet ou infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00e3o:\r\n1.1. Nome do parlamentar autor da emenda;\r\n1.2. N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o da emenda;\r\n1.3. Valor da emenda;\r\n1.4. Data da emenda;", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-08-24T10:06:38-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-24T10:06:25.584600", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Luiz Henrique,\r\n\r\nInformamos que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed ( https://www.al.pi.leg.br/ ). Para facilitar a sua busca, segue o link de acesso ao Portal da Transpar\u00eancia: https://alepi.com.br/transparencia/control_publicados/\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183.\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOUVIDORA-GERAL\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "033324033", "title": "Verbas das emendas parlamentares", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230811160743" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "80989560325", "creation_date": "2023-08-14T11:02:31-03:00", "description": "Prezados, \r\n\r\nSolicito o acesso ao projeto de Lei 171/2023 que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso P\u00fablico da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed e revoga disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, em raz\u00e3o de o o texto n\u00e3o estar inserido no site de produ\u00e7\u00e3o legislativa, bem como solicito a sua inclus\u00e3o, em homenagem aos princ\u00edpios constitucionais da legalidade, impessoalidade e publicidade.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-08-24T09:53:20-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-24T09:50:49.818131", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Senhor Jos\u00e9 Claudeir,\r\n\r\nInformamos que a Lei 171/2023 que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso P\u00fablico da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no portal da institui\u00e7\u00e3o, no SAPL (em produ\u00e7\u00e3o legislativa - mat\u00e9rias). Para facilitar a busca, segue o link https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18589/projeto_de_lei_no_171_08.08.23.pdf. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183. \r\n \r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto \r\nOUVIDORA-GERAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1918410", "title": "Projeto de Lei", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230814110231" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03068780381", "creation_date": "2023-08-17T12:23:10-03:00", "description": "Ol\u00e1, gostaria que voc\u00eas me enviasse a lei ordin\u00e1ria n\u00b0 171 de 2023 a qual Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso P\u00fablico da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed e revoga disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. Nesse sentido, no SAPL da ALEPI todas as outras leis possuem o texto original para ser baixado, por\u00e9m a respectiva lei de cria\u00e7\u00e3o de cargos n\u00e3o possui esse \u00edcone. Logo, solicito essa lei em arquivo em PDF.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-08-23T09:36:20-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-23T09:36:20.653008", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor,\r\nAgradecemos o seu contato. As leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e3o dispon\u00edveis no site da institui\u00e7\u00e3o. Na data em que foi solicitado, o Projeto de Lei ainda estava em tramita\u00e7\u00e3o. Segue o link para acesso \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba171/2023 : \r\nhttps://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18589/projeto_de_lei_no_171_08.08.23.pdf\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "5002005102814", "title": "A lei Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 171 de 2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230817122310" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06292947494", "creation_date": "2023-08-29T11:10:44-03:00", "description": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o status das vagas existentes para o cargo de Consultor Legislativo DIREITO, Analista DIREITO. \r\n\r\nPor favor, informar todos os status, como, por exemplo, vagos, ocupados, em vac\u00e2ncia, etc.\r\n\r\nObrigado.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-08-30T10:14:55-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-08-30T10:14:55.535515", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Senhor Thiago Andr\u00e9,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Informamos que, no momento, n\u00e3o existem cargos vagos para as referidas fun\u00e7\u00f5es. O Projeto de Lei Ordin\u00e1ria que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso P\u00fablico da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed foi aprovado e encaminhado para o sancionamento do governador. O senhor poder\u00e1 acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do link: https://urx1.com/tFySM \r\nAp\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do governador, ser\u00e1 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es precisas a respeito da quantidade vagas existentes para o cargo de Consultor Legislativo DIREITO, Analista DIREITO.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\n\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3272562", "title": "Cargos vagos", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230829111044" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01799957314", "creation_date": "2023-08-29T16:24:49-03:00", "description": "Sou servidor da Alepi Matr\u00edcula funcional 22550, meu nome \u00e9 Franklin Gon\u00e7alves de Ar\u00eaa Le\u00e3o J\u00fanior, lotado na R\u00e1dio Alepi. Solicitei na data de 01 de Agosto via Processo no Protocolo N\u00famero 32361/2023, a Concess\u00e3o de GIF por conclus\u00e3o de Ensino Superior com toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida e simplesmente n\u00e3o obtive resposta. o Processo \u00e9 aparentemente conduzido de forma incompetente e desidiosa pela Procuradoria da Casa, eu pr\u00f3prio j\u00e1 me dirigi at\u00e9 l\u00e1, na Procuradoria, em pelo menos 4 ocasi\u00f5es e desde o dia 04 de agosto aguardo sem sucesso alguma resposta formal. Solicito URGENTE resposta sobre a demora e aguardo Parecer desta Ouvidoria bem como da Superint\u00eandencia de Recursos Humanos, bem como solicito o pagamento retroativo da respectiva gratifica\u00e7\u00e3o pelo fato de n\u00e3o poder suportar com a desorganiza\u00e7\u00e3o e des\u00eddia de terceiros. Aguardo Resposta desta Ouvidoria bem como do SRH dessa Casa Legislativa.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-06T10:16:27-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-04T10:04:54.233420", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Franklin Gon\u00e7alves,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Informamos que a sua demanda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o nesta Ouvidoria. Encaminhamos a sua solicita\u00e7\u00e3o ao setor respons\u00e1vel.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-06T10:15:56.180765", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Senhor Franklin Gon\u00e7alves,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Informamos que a sua demanda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o e seguiu para o setor da Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas. \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2210185", "title": "DEMORA EM TRAMITACAO DE GIFs SERVIDOR DO LEGISLATIVO", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230829162449" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "28633253372", "creation_date": "2023-08-31T18:10:59-03:00", "description": "senhor pe\u00e7o que me envie o estatutos dos srv. publicos civis do piaui, essa \u00e9 a segunda vez que solicito.\r\n\r\natenciosamente,\r\n\r\nferdinand melo", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-09-04T09:58:52-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-04T09:58:52.302979", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Senhor Ferdinand Pereira,\r\n\r\n Agradecemos por seu contato. Informamos que houve diversas atualiza\u00e7\u00f5es no Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed. As altera\u00e7\u00f5es tratam-se de legisla\u00e7\u00f5es esparsas, as quais ainda n\u00e3o foram compiladas em um \u00fanico documento. Portanto, n\u00e3o existe um documento compilado em que conste todo o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed. O senhor deve, a partir da cria\u00e7\u00e3o da lei, verificar as altera\u00e7\u00f5es ocorridas ao longo dos anos.\r\nTodas as altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL . Segue o link do sistema para uma busca mais detalhada https://sapl.al.pi.leg.br/norma/pesquisar\r\n\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\n Atenciosamente,\r\n Rosa Camila Portela\r\n Coordenadora Executiva da Ouvidoria\r\n Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "595745", "title": "estatututo serv publicos civis do piaui", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230831181059" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "88123960387", "creation_date": "2023-09-04T12:56:01-03:00", "description": "Venho pedir o arquivamento da denuncia protocolo nr\r\n 20230818114852 de 18 de agosto de 2023", "kind": "outros", "modification_date": "2023-09-05T09:40:24-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-05T09:40:24.706230", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Senhora Ros\u00e9lia Barbosa,\r\n\r\nAgradecemos por seu contato. Informamos que sua solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada ao seu respons\u00e1vel.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1715913", "title": "Pedido de arquivamento denuncia", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230904125601" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "88123960387", "creation_date": "2023-09-04T12:56:46-03:00", "description": "Venho pedir o arquivamento da denuncia protocolo nr\r\n 20230818114852 de 18 de agosto de 2023", "kind": "outros", "modification_date": "2023-09-05T09:44:55-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "1715913", "title": "Pedido de arquivamento denuncia", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230904125646" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "89780531653", "creation_date": "2023-09-04T16:31:08-03:00", "description": "Excelent\u00edssimo Senhor(a) Ouvidor(a)\r\nO INSTITUTO ALZIRAS, CNPJ 29.278.770/0001-82, atrav\u00e9s da sua consultora, Ermelinda Melo, dirige-se respeitosamente \u00e0 Vossa Senhoria, em raz\u00e3o de desenvolvimento de pesquisa sobre Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero - VPG, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES.\r\n1. A Procuradoria da Mulher dessa Casa Legislativa (caso houver), conta com um canal oficial para recebimento de den\u00fancias de VPG, tais como: site, e-mail ou formul\u00e1rio espec\u00edfico? Em caso de resposta positiva, explicar o tipo de canal e detalhar como ele funciona.\r\n2. A Procuradoria da Mulher dessa Casa Legislativa (caso houver), possui um procedimento para atendimento e acolhimento \u00e0s v\u00edtimas de VPG, tais como: acompanhamento psicossocial, atendimento e acompanhamento jur\u00eddico? Em caso de resposta positiva, explicar como ele funciona.\r\n3. A Procuradoria da Mulher dessa Casa Legislativa (caso houver) possui um sistema de registros de casos de VPG? Em caso de resposta positiva, fornecer c\u00f3pia do respectivo instrumento de registro.\r\n4. Quantos casos de VPG foram registrados por essa Procuradoria da Mulher (caso houver) no \u00faltimo bi\u00eanio (entre agosto de 2021 e agosto de 2023)? Favor disponibilizar c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o referente a esses casos.\r\n5. Qual o fluxo de encaminhamento dado \u00e0s den\u00fancias de VPG que chegam \u00e0 Procuradoria da Mulher dessa Casa Legislativa?\r\n6. Essa Casa Legislativa j\u00e1 produziu campanhas, planos, projetos, programas, cartilhas, ou outros materiais orientativos visando o enfrentamento da VPG? Em caso de resposta positiva, fornecer c\u00f3pias desses materiais\r\n7. Solicitamos c\u00f3pia de inteiro teor de todas as representa\u00e7\u00f5es protocoladas na Comiss\u00e3o/Conselho de \u00c9tica ou Corregedoria (quando for o caso) no \u00faltimo bi\u00eanio (entre agosto de 2021 e agosto de 2023).\r\nEm cumprimento ao artigo 11 da Lei n\u00ba 12.527/ 2011, o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es requisitadas deve ser imediato. N\u00e3o sendo poss\u00edvel o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo m\u00e1ximo de 20 (vinte) dias \u00fateis, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Casa Legislativa. \r\nPara o recebimento da resposta, comunico o seguinte endere\u00e7o: pesquisa.legislativo@alziras.org.br", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-05T10:47:26-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-05T09:37:31.543852", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Senhora Ermelinda Melo,\r\n\r\nAgradecemos por seu contato. Nesta Assembleia Legislativa, n\u00e3o h\u00e1 uma Procuradoria da Mulher, nem setor espec\u00edfico para as fun\u00e7\u00f5es solicitadas. Existe a (CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher)e todas as informa\u00e7\u00f5es a respeito dessa comiss\u00e3o podem ser ser acessadas atrav\u00e9s do link: https://sapl.al.pi.leg.br/comissao/8 . \r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-05T10:47:26.867236", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Senhora Ermelinda Melo,\r\n\r\nAgradecemos por seu contato. Nesta Assembleia Legislativa, n\u00e3o h\u00e1 uma Procuradoria da Mulher, nem setor espec\u00edfico para as fun\u00e7\u00f5es solicitadas. Existe a (CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher)e todas as informa\u00e7\u00f5es a respeito dessa comiss\u00e3o podem ser ser acessadas atrav\u00e9s do link: https://sapl.al.pi.leg.br/comissao/8 . \r\n\r\nExiste um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o (acessar pelo link https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/15348/pre-01.pdf ) que cria a Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa, a qual foi lida em aprovada e aprovada em 1\u00ba turno. Para a efetiva\u00e7\u00e3o e continuidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno. Segue o link para maiores informa\u00e7\u00f5es https://encurtador.com.br/jlozR\r\n \r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "MG5874604", "title": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O LAI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230904163108" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05511129135", "creation_date": "2023-09-05T13:58:09-03:00", "description": "Prezado(a), Gostaria de obter informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00e3o legislativa abaixo: \r\n\r\n- PL 63 - 2019 (Autoria: Deputado Henrique Pires - MDB), que \"Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a privada em locais em que houver instala\u00e7\u00e3o de caixas eletr\u00f4nicos, terminais banc\u00e1rios e outros equipamentos assemelhados, assim como em casas lot\u00e9ricas, ag\u00eancias dos correios e estabelecimentos cong\u00eaneres\". \r\n\r\nPoderiam, por gentileza, me informar se o Pl foi arquivado devido ao fim da legislatura? E, em caso positivo, qual a data do arquivamento e a \u00faltima tramita\u00e7\u00e3o da proposta? Aguardo respostas, Att.,", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-09-12T07:20:52-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-11T10:09:07.792396", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora B\u00e1rbara Marinho,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. \r\nVerificamos sua demanda. A senhora pode acessar as informa\u00e7\u00f5es sobre o PL63/2019 atrav\u00e9s do link https://urx1.com/H0cwY\r\nConstam as seguintes informa\u00e7\u00f5es no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo): Status: Proposi\u00e7\u00e3o arquivada\r\nData Fim Prazo (Tramita\u00e7\u00e3o): \r\nData da \u00faltima Tramita\u00e7\u00e3o: 1 de Janeiro de 2023\r\n\u00daltima A\u00e7\u00e3o: Proposi\u00e7\u00e3o automaticamente arquivada, em virtude do art. 102 do Regimento.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183)\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral - Alepi\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3266660", "title": "Tramita\u00e7\u00e3o Projeto de Lei 63 - 2019", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230905135809" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02653568306", "creation_date": "2023-09-05T22:10:07-03:00", "description": "Venho por meio deste canal solicitar uma \"c\u00f3pia\" da LEI COMPLEMENTAR N\u00ba71/2006 (ESTATUTO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO PIAU\u00cd) E O PLANO DE CARGOS E SALARIO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO PIAU\u00cd, a Lei se tiver sido alterada me enviar com as altera\u00e7\u00f5es. \r\nA ser enviada no e-mail cadastrado na presente solicita\u00e7\u00e3o.\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e atendimento da solicita\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-13T09:40:59-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-13T09:40:45.006089", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Senhor Bruno Leonardo, \r\n\r\nBom dia! Obrigada por interagir conosco! Segue o link para acesso ao documento e informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Complementar n\u00ba71/2006: https://sapl.al.pi.leg.br/norma/110\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOUVIDORA-GERAL-ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \u2013 ALEPI\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria -ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2504372", "title": "LEI COMPLEMENTAR N\u00ba71/2006 (ESTATUTO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO PIAU\u00cd)", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230905221007" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "88027627320", "creation_date": "2023-09-06T10:20:11-03:00", "description": "Gostaria de saber o motivo do Processo: 32609 / 2023 est\u00e1 parado, pois o mesmo foi criado junto com o Processo: 32612 / 2023.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-09-13T09:49:28-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-13T09:49:12.580774", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "SENHOR ERNANDES DE MACEDO, \r\n\r\nBom dia! Obrigada por interagir conosco. \r\nPrecisamos de mais informa\u00e7\u00f5es sobre a sua demanda para que possamos ajud\u00e1-lo. Est\u00e1 em qual \u00f3rg\u00e3o/setor? O senhor \u00e9 servidor desta Casa? Envie-nos as informa\u00e7\u00f5es completas para que possamos tramitar.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1603835", "title": "Processo: 32612 / 2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230906102011" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "7057976814", "creation_date": "2023-09-09T17:08:22-03:00", "description": "Realizei compra de uma caixa amplificada na loja eletron Mateus no valor de 1100 via pix na hora da entrega.n\u00e3o recibo a caixa p\u00f3s vendedor e gerente alegaram que a caixa era o valor maior que paguei .veno que nem uma das caixas tinham pre\u00e7os.eles mesmo informava.valor fui lesado pois estou sem o valor que paguei a vista sem a caixa.e quando volto l\u00e1 pra buscar informa\u00e7\u00f5es eles alegam que o problema n\u00e3o e mas com eles e sim com a ouvidoria ficam zombando com sorrisos.obs(ainda mi deram uma nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o da caixa mas n\u00e3o mi entregaram a caixa nem devolveram o dinheiro nem prazo de estorno eles mi d\u00e3o)", "kind": "denuncia", "modification_date": "2023-09-13T11:07:37-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-13T11:07:37.236227", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Jos\u00e9 Renato, \r\n\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Informamos que \u00e9 competente a esta Ouvidoria o recebimento dos pedidos e manifesta\u00e7\u00f5es referentes aos servi\u00e7os p\u00fablicos e atividades parlamentares, analisar, orientar e encaminhar aos setores respons\u00e1veis pelo tratamento da informa\u00e7\u00e3o e/ou apura\u00e7\u00e3o do caso e comunicar ao cidad\u00e3o sobre medidas que foram tomadas. \r\n\r\nNo presente caso, Sugerimos que primeiramente o senhor compare\u00e7a presencialmente a esta Ouvidoria para registrar a sua reclama\u00e7\u00e3o ou ir diretamente ao PROCON/ALEPI. Caso tenha interesse em tentar solucionar a demanda por outros meios, informamos que poder\u00e1, ainda, formalizar a sua reclama\u00e7\u00e3o pelo site consumidor.gov.br ou pela Defensoria P\u00fablica do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1710771", "title": "Abuso contra consumidor", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230909170822" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "94757038291", "creation_date": "2023-09-14T16:11:13-03:00", "description": "Ol\u00e1!\r\n\r\nPor me interessar pela carreira de Psic\u00f3logo da ALEPI, gostaria de entender melhor como funciona o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o deste campo. Abaixo, as d\u00favidas:\r\n\r\n\r\n1.\tQual \u00e9 vencimento inicial, sem contar as gratifica\u00e7\u00f5es? Refiro-me apenas ao vencimento b\u00e1sico (sem gratifica\u00e7\u00f5es).\r\n\r\n2.\t Qual \u00e9 vencimento final, sem contar as gratifica\u00e7\u00f5es? Refiro-me apenas ao vencimento b\u00e1sico (sem gratifica\u00e7\u00f5es).\r\n\r\n3.\tQuantos anos o psic\u00f3logo leva para chegar at\u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o final do plano de carreira?\r\n\r\n4.\tQuais s\u00e3o exatamente as gratifica\u00e7\u00f5es e adicionais a que o psic\u00f3logo tem direito e de que tipo \u00e9 cada gratifica\u00e7\u00e3o? Exemplo: aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, no valor de xxxx. \r\n\r\n5.\tQual \u00e9 a tabela remunerat\u00f3ria que se aplica ao psic\u00f3logo desta institui\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n6.\tQual a jornada de trabalho di\u00e1ria, em horas? Ex: 7 horas corridas, 6 horas corridas, etc.\r\n\r\n7.\tO psic\u00f3logo que tem especializa\u00e7\u00e3o, mestrado ou doutorado, recebe alguma gratifica\u00e7\u00e3o por isso e, se sim, qual o valor de gratifica\u00e7\u00e3o correspondente a cada grau de especializa\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nGrato desde j\u00e1,", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-21T10:03:49-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-21T10:03:39.703785", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor J\u00fanior C\u00e9sar,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Informamos que recentemente foi aprovado o Plano de Cargos Carreiras e Sal\u00e1rios dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed (ALEPI). No documento e na Casa n\u00e3o h\u00e1 servidores efetivos atuando na carreira de Psic\u00f3logo. Enviaremos o link para o acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre todos os cargos e carreiras existentes nesta Casa Legislativa: https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/5775/sei_00010.007908_2023_20.pdf\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "925453", "title": "D\u00favidas sobre o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Psic\u00f3logo da ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230914161113" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "277.857.773-49", "creation_date": "2023-09-15T08:44:12-03:00", "description": "Em 18/01/2023 protocolei nesta assmbleia estadual do piaui, prot. 29799/2023 um requerimento referente as minhas remunera\u00e7\u00f5es n\u00e3o pagas dos meses de Setembro a Dezembro/2023, junto com decimo terceiro, ferias proporcionais e etc..., pois era lotado no gabinete do Dep. Fabio Xavier - PT e deixei de receber os meus vencimentos. N\u00e3o obtivendo resposta da alepi at\u00e9 a presente data, protocolei a\u00e7\u00e3o judicial para reparar danos e receber o que me era devido pela Alepi. \r\nAguardo uma posi\u00e7\u00e3o dessa ouvidoria, para que possam localizar esse protocolo e dar andamento ao processo de pagamento ou um acordo extra-judicial.\r\n\r\natt,\r\n\r\nNivaldo Carneiro Benicio.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2023-09-19T10:48:51-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-19T10:48:43.042113", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Nivaldo Carneiro,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!As remunera\u00e7\u00f5es referentes ao per\u00edodo solicitado(setembro a dezembro/2023) ainda n\u00e3o foram pagas.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "754303", "title": "Requerimento de remunera\u00e7\u00f5es - Protocolo: 29799/2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230915084412" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "14349205187", "creation_date": "2023-09-18T13:18:17-03:00", "description": "N\u00e3o consigo acessar a Lei Estadual n\u00ba 4680, de 26-01-1994, que trata de emancipa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios.\r\nEsta Lei n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no Di\u00e1rio Oficial do Estado, tamb\u00e9m, n\u00e3o consegui localiz\u00e1-la no site da Assembleia Legislativa.\r\nFavor, se poss\u00edvel, me enviar uma c\u00f3pia integral da publica\u00e7\u00e3o, ou, se dispon\u00edvel, um Link para acesso.\r\n\r\nDesde j\u00e1, \r\nMuito obrigado.\r\n\r\nNonato Menezes\r\n(61) 993185299\r\n\r\nObs. Nesta oportunidade, gostaria de saber da disponibilidade das publica\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio Oficial do Estado do Piau\u00ed, para acesso \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o Educacional, a partir do dia 06/10/1988 (data de Promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), at\u00e9 o presente momento. Esse material far\u00e1 parte do projeto que j\u00e1 desenvolvo (pode ser visto aqui: https://ensinopubliconet.blogspot.com/), que se constitui da pesquisa, coleta, formata\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o, gratuitamente, da Legisla\u00e7\u00e3o relativa ao Ensino P\u00fablico nacional, a partir da data citada. \u00c9 um Cat\u00e1logo oferecido, sobretudo, a pesquisadores, Institui\u00e7\u00f5es de ensino, sindicatos, professores e demais interessados. Tamb\u00e9m, nesta oportunidade, gostaria, se poss\u00edvel, saber a quem devo perguntar se h\u00e1 interesse dessa Assembleia Legislativa em patrocinar este projeto. \r\n\r\nMuito obrigado", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-09-19T11:02:41-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-19T11:02:26.818318", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Raimundo Menezes,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! O senhor poder\u00e1 acessar a Lei Estadual n\u00ba 4680, de 26-01-1994, que trata de emancipa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios, atrav\u00e9s do link https://l1nq.com/fcgYU\r\n\r\nQuanto \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o no Piau\u00ed, o senhor pode consultar no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legisltivo) em - Produ\u00e7\u00e3o Legislativa - Normas Jur\u00eddicas) no site da ALEPI ( https://sapl.al.pi.leg.br/ ).\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "399679", "title": "Solicita Lei Estadual n\u00ba 4680, de 26-01-1994", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230918131817" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "897.805.31653", "creation_date": "2023-09-20T15:26:11-03:00", "description": "Excelent\u00edssimo Senhor(a) Ouvidor(a)\r\nO INSTITUTO ALZIRAS, CNPJ 29.278.770/0001-82, atrav\u00e9s da sua consultora Ermelinda Melo, dirige-se respeitosamente \u00e0 Vossa Senhoria, em raz\u00e3o de desenvolvimento de pesquisa sobre Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero - VPG, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES.\r\n1. Solicitamos c\u00f3pia de inteiro teor de todas as representa\u00e7\u00f5es protocoladas na Comiss\u00e3o/Conselho de \u00c9tica ou Corregedoria (quando for o caso) no \u00faltimo bi\u00eanio (entre agosto de 2021 e agosto de 2023).\r\nEste novo requerimento se faz necess\u00e1rio, tendo em vista que na resposta enviada por Vossa Senhoria ao nosso pedido de LAI, este item n\u00e3o foi contemplado.\r\nEm cumprimento ao artigo 11 da Lei n\u00ba 12.527/ 2011, o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es requisitadas deve ser imediato. N\u00e3o sendo poss\u00edvel o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo m\u00e1ximo de 20 (vinte) dias \u00fateis, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Casa Legislativa. \r\n\r\nPara o recebimento da resposta, comunico o seguinte endere\u00e7o: pesquisa.legislativo@alziras.org.br", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-09-26T09:31:44-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-21T09:50:15.144645", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Ermelinda de Melo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que a Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed (ALEPI) est\u00e1 passando por mudan\u00e7as e, provavelmente, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de reestrutura\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o administrativa desta Casa Legislativa, estes setores ser\u00e3o criados. N\u00e3o dispomos de Comiss\u00e3o/Conselho de \u00c9tica ou Corregedoria na ALEPI.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-26T09:31:44.135395", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Senhora Ermelinda de Melo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que a Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed (ALEPI) est\u00e1 passando por mudan\u00e7as em sua estrutura administrativa e, provavelmente, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Reestrutura\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o administrativa desta Casa Legislativa, estes setores ser\u00e3o criados. Reiteramos que n\u00e3o dispomos de Comiss\u00e3o/Conselho de \u00c9tica ou Corregedoria na ALEPI. Inclusive, est\u00e1 OUVIDORIA tamb\u00e9m est\u00e1 passando por um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "MG. 5-874.604", "title": "Requerimento de solicita\u00e7\u00e3o LAI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230920152611" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "277.857.773-49", "creation_date": "2023-09-25T09:48:39-03:00", "description": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o protocolo 29799/2023 sobre remunera\u00e7\u00f5es, Decimo e f\u00e9rias proporcionais do per\u00edodo de Setembro a Dezembro de 2022, no qual estive exercendo cargo de confian\u00e7a nessa ALEPI. Dei entrada no referido protocolo em Janeiro de 2023 e at\u00e9 o momento n\u00e3o obtive retorno.\r\n\r\nAtt,\r\n\r\nNivaldo Carneiro Benicio.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2023-10-18T11:07:58-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-26T09:39:16.621298", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Nivaldo Ben\u00edcio,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Informamos que sua demanda ser\u00e1 encaminhada ao setor respons\u00e1vel. Assim que tivermos um retorno, enviaremos um e-mail com informa\u00e7\u00f5es precisas.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-26T09:52:42.216415", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Nivaldo Ben\u00edcio,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! \r\nVerificamos que o seu processo j\u00e1 foi tramitado nos seguintes setores: Superintend\u00eancia de Recursos Humanos, Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Procuradoria. Atualmente, encontra-se na Diretoria Financeira. Refor\u00e7aremos, neste \u00faltimo setor, sua demanda para dar a devida celeridade. Sugerimos que tamb\u00e9m entre em contato com o setor respons\u00e1vel para mais informa\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-18T11:07:58.520903", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Senhor Nivaldo Ben\u00edcio,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nVerificamos que o seu processo j\u00e1 foi tramitado nos seguintes setores: Superintend\u00eancia de Recursos Humanos, Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Procuradoria. Atualmente, encontra-se na Diretoria Financeira. Refor\u00e7aremos, neste \u00faltimo setor, sua demanda para dar a devida celeridade. Sugerimos que tamb\u00e9m entre em contato com o setor respons\u00e1vel para mais informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "754303", "title": "Requerimento de remunera\u00e7\u00f5es - Protocolo: 29799/2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230925094839" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "183594853-72", "creation_date": "2023-09-25T11:28:57-03:00", "description": "\u00c0\r\nAssembleia Legislativa do Piau\u00ed\r\nSETOR DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRefer\u00eancia: Emiss\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o RGPS\r\n\r\nEu, FRANCISCA ALVES FEITOZA, inscrita no CPF N\u00ba 183.594.853-72, venho por meio deste, solicitar a emiss\u00e3o da DECLARA\u00c7\u00c3O DE TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O do servi\u00e7o p\u00fablico prestado neste poder, para fins de requerimento de Aposentadoria, conforme modelo e extrato do CNIS em anexo.\r\nVINCULOS/PER\u00cdODOS TRABALHADOS: \r\n2013 a 2014\r\n\r\nEm tempo, solicito urg\u00eancia na resposta em fun\u00e7\u00e3o de ser a \u00fanica pend\u00eancia junto ao INSS.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-09-26T11:13:55-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-26T11:13:48.884308", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora Francisca Feitoza,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nInformamos que n\u00e3o emitimos documenta\u00e7\u00e3o aos servidores. A senhora deve solicitar essa declara\u00e7\u00e3o, munida de todos os documentos necess\u00e1rios, \u00e0 Superintend\u00eancia de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "404994", "title": "DECLARA\u00c7\u00c3O DE TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O RGPS - 2013", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230925112858" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "183594853-72", "creation_date": "2023-09-25T11:54:57-03:00", "description": "\u00c0 Assembleia Legislativa do Piau\u00ed SETOR DE RECURSOS HUMANOS Refer\u00eancia: Emiss\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o RGPS Eu, FRANCISCA ALVES FEITOZA, inscrita no CPF N\u00ba 183.594.853-72, venho por meio deste, solicitar a emiss\u00e3o da DECLARA\u00c7\u00c3O DE TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O do servi\u00e7o p\u00fablico prestado neste poder, para fins de requerimento de Aposentadoria, conforme modelo e extrato do CNIS em anexo. VINCULOS/PER\u00cdODOS TRABALHADOS: 2013 a 2014 Em tempo, solicito urg\u00eancia na resposta em fun\u00e7\u00e3o de ser a \u00fanica pend\u00eancia junto ao INSS.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-09-26T11:30:35-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-26T11:30:27.239605", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora Francisca Feitoza,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nInformamos que n\u00e3o emitimos documenta\u00e7\u00e3o aos servidores. A senhora deve solicitar essa declara\u00e7\u00e3o, munida de todos os documentos necess\u00e1rios, \u00e0 Superintend\u00eancia de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI. Segue o contato do setor: \t 3133-3284 / 3133-3283\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "404994", "title": "DECLARA\u00c7\u00c3O DE TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O RGPS - 2013", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230925115457" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04052429303", "creation_date": "2023-09-25T12:08:29-03:00", "description": "Boa tarde.\r\n\r\nGostaria que me fosse enviado por email c\u00f3pia (se poss\u00edvel em pdf) do Regimento Interno da ALEPI para estudo.\r\nDe j\u00e1, muito agradecido.\r\n\r\nRespeitosamente, \u00cdgor Andrade.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-10-17T11:51:44-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-26T11:24:05.722724", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhor Igor Andrade,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que a Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Piau\u00ed (ALEPI) est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e, provavelmente, tamb\u00e9m haver\u00e1 muidan\u00e7as no Regimento Interno desta Casa. Enviaremos por e-mail em anexo o documento solicitado. \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-26T11:26:50.681721", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": " \r\nSenhor Igor Andrade,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que a Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed (ALEPI) est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o e, provavelmente, tamb\u00e9m haver\u00e1 mudan\u00e7as no Regimento Interno desta Casa. \r\nSegue o link do documento solicitado: file:///C:/Users/ouvidoria/Downloads/REGIMENTO%20INTERNO%20EDI%C3%87%C3%83O%205%20ALEPI%202019%20-%20582125.pdf\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\n\r\n\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-17T11:51:44.174515", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEnviaremos em anexo o Regimento Interno atualizado (OUTUBRO DE 2023) da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2451176", "title": "Acesso ao Regimento Interno atualizado", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230925120829" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06265238345", "creation_date": "2023-09-25T14:44:22-03:00", "description": "Gostaria de saber se a lei estadual n\u00ba 7873 que \" DISP\u00d5E SOBRE A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd.\" j\u00e1 entrou em vigor, se foi sancionada ou n\u00e3o pelo governador.", "kind": "duvida", "modification_date": "2023-09-26T11:07:18-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-26T11:06:49.983352", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado senhor Allison Barros,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Informamos que a lei estadual n\u00ba 7873 que \" DISP\u00d5E SOBRE A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DO PIAU\u00cd.\" j\u00e1 entrou em vigor.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3662421", "title": "san\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230925144422" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "249699388-90", "creation_date": "2023-09-26T10:50:17-03:00", "description": "Londres, 26 de setembro de 2023.\r\n\r\nPrezado senhor ouvidor da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed,\r\n \r\nTomamos conhecimento de que no dia 30 de agosto o site da Assembleia, no endere\u00e7o https://www.al.pi.leg.br/, publicou o seguinte artigo:\r\n \r\nhttps://www.al.pi.leg.br/tv/noticias-tv-1/depressao-e-ansiedade-o-que-ocorre-ao-deixar-de-tomar-os-remedios \r\n \r\nTrata-se de uma c\u00f3pia literal (com exce\u00e7\u00e3o das fotos) do artigo publicado no site da BBC News Brasil, BBCbrasil.com, no dia 29 de agosto, em:\r\n \r\nhttps://www.bbc.com/portuguese/articles/cqv7ly8nx2qo\r\n \r\nNos termos da Lei de Direitos Autorais brasileira, a BBC \u00e9 titular dos direitos autorais sobre o artigo traduzido e, portanto, tem o direito de impedir a realiza\u00e7\u00e3o e o uso de c\u00f3pias n\u00e3o autorizadas. O uso de materiais da BBC, inclusive fotos relacionadas, \u00e9 rigorosamente controlado por meio de licen\u00e7as, e, de acordo com nossos arquivos, nenhuma licen\u00e7a foi concedida para a publica\u00e7\u00e3o deste artigo no site de V. Sas.\r\n \r\nNote que o uso n\u00e3o autorizado de material protegido por direitos autorais pode caracterizar viola\u00e7\u00e3o desses direitos autorais nos termos da Lei No. 9.610/98, resultando na poss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es nos \u00e2mbitos civil e penal.\r\n \r\nNesse sentido, visando a solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel desse epis\u00f3dio, solicitamos (i) que, no prazo de 7 dias, contados da data desta notifica\u00e7\u00e3o, V. Sas. nos enviem um compromisso escrito, por email, confirmando que o site https://www.al.pi.leg.br/ (e seus representantes) cessar\u00e1 imediatamente qualquer reprodu\u00e7\u00e3o ou outro uso n\u00e3o autorizado de materiais da BBC (inclusive o conte\u00fado supracitado), e (ii) que V. Sas. no futuro se abstenham de reproduzir ou de outra forma usar materiais de BBCBrasil.com protegidos por direitos autorais sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da BBC.\r\n \r\nAguardamos o contato de V. Sas. com o compromisso acima e uma explica\u00e7\u00e3o sobre suas a\u00e7\u00f5es. Nesse interim, os direitos legais da BBC s\u00e3o reservados.\r\n \r\nAtenciosamente,", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-10-17T11:42:37-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-09-26T12:37:30.455110", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Gomez,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nInformamos que encaminhamos a sua demanda ao setor respons\u00e1vel (Coordena\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Imprensa) e j\u00e1 solicitamos a retirada imediata do site da Alepi ( e as devidas provid\u00eancias para a resolu\u00e7\u00e3o do assunto) do artigo publicado pela BBC News Brasil.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "21953350-7", "title": "NOTIFICA\u00c7\u00c3O LEGAL - Uso n\u00e3o-autorizado de conte\u00fado da BBC News Brasil", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230926105018" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02536147169", "creation_date": "2023-09-26T16:45:55-03:00", "description": "Prezadas e prezados, \r\n\r\nMe chamo Ludmila Bandeira, sou servidora p\u00fablica do Minist\u00e9rio das Cidades, e atualmente estou fazendo mestrado na Penn State University. Estou pesquisando desigualdade e federalismo e irei analisar os discursos proferidos pelos governadores desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. Diante deste cen\u00e1rio gostaria de pedir o envio dos discursos de posse dos Governadores do Estado do Piau\u00ed, de 1983 at\u00e9 2023. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel o envio referente a todos os anos, gostaria que fosse enviada a documenta\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero de anos poss\u00edvel. Agrade\u00e7o desde j\u00e1 e aguardo retorno t\u00e3o breve quanto poss\u00edvel. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nLudmila Bandeira", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-10-02T09:42:03-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-02T09:41:55.665055", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que, ap\u00f3s pesquisa, no Setor de Registro da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, enviamos os arquivos em anexo no caput de sua demanda. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2442814", "title": "Discursos de posse dos Governadores do Estado do Piau\u00ed, de 1983 at\u00e9 2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230926164555" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "47383674391", "creation_date": "2023-09-27T13:18:33-03:00", "description": "Gostaria de receber o Regimento Interno da ALEPI, via e-mail, ou de alguma forma em PDF, dado que n\u00e3o consegui o acesso atrav\u00e9s do site da Assembleia. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-10-17T11:45:46-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-02T09:55:16.811827", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEnviaremos em anexo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-17T11:45:46.509953", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Vidigal,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEnviaremos em anexo o Regimento Interno atualizado da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1900623", "title": "Acesso ao Regimento Interno da ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230927131833" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04881772350", "creation_date": "2023-09-27T15:30:45-03:00", "description": "BOA TARDE\r\nSOLICITO QUE SEJA ENVIADO PRARA MEU EMAIL O REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO. 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Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-17T11:50:06.348360", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada senhora Carla,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEnviaremos em anexo o Regimento Interno atualizado (outubro de 2023) da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "04881772350", "title": "REGIMENTO INTERNO", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230927153045" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06292946394", "creation_date": "2023-09-27T16:12:54-03:00", "description": "Prezado,\r\n\r\nSou estudante de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e busco acesso ao regimento interno da ALPI, atualizado. N\u00e3o consegui encontrar no site. \r\n\r\nAtenciosamente", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-10-17T11:47:44-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-02T10:05:20.654708", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Thiago Andr\u00e9,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEnviaremos em anexo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa dom Estado do Piau\u00ed.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-17T11:47:44.342858", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Thiago Andr\u00e9,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEnviaremos em anexo o Regimento Interno atualizado da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3372562", "title": "Legisla\u00e7\u00e3o Institucional Regimento Interno - ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230927161254" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "716555141-72", "creation_date": "2023-09-27T16:30:52-03:00", "description": "Boa tarde!\r\nPrezados, meu nome \u00e9 Viviane Pinheiro, sou Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o do GRAN, um preparat\u00f3rio para concursos.\r\n\r\nN\u00f3s fazemos, diariamente, o levantamento de informa\u00e7\u00f5es relacionadas a concursos para veicula\u00e7\u00e3o em nosso portal de not\u00edcias (https://blog.grancursosonline.com.br). \r\n\r\nGostaria de solicitar algumas informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao Concurso ALEPI. \r\nA informa\u00e7\u00e3o abaixo \u00e9 ver\u00eddica? \r\nhttps://cdn.direcaoconcursos.com.br/uploads/2023/09/TR-ALEPI.pdf\r\n\r\n\u00c9 o termo de refer\u00eancia do concurso. Em caso afirmativo, poderiam divulgar o documento nos canais oficiais ou no enviar, por favor?\r\nPoderiam nos ajudar com essas informa\u00e7\u00f5es ou encaminhar para o setor competente, por favor?\r\n\r\nSolicitamos essas informa\u00e7\u00f5es com o intuito de alimentar nosso panorama de concursos previstos para 2023, ent\u00e3o pe\u00e7o, encarecidamente, o retorno de todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-10-02T10:28:43-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-02T10:27:26.811291", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Viviane Pinheiro,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, deputado Franz\u00e9 Silva, anunciou que a banca examinadora para o pr\u00f3ximo concurso ser\u00e1 a IDECAN. Recentemente, foi aprovada uma lei que Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Quadro Pessoal Providos por meio de Concurso P\u00fablico da Assembleia Legislativa do estado do Piau\u00ed. Nesse plano, h\u00e1 cria\u00e7\u00e3o de cargos e as respectivas remunera\u00e7\u00f5es. Segue o link para facilitar o acesso ao documento https://sapl.al.pi.leg.br/[\u2026]/sei_00010.007908_2023_20.pdf\r\nN\u00e3o conseguimos acessar o link enviado pela senhora.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1942702", "title": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o [Concurso ALEPI] [27/09]", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230927163052" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "739.919.373-87", "creation_date": "2023-09-27T23:32:48-03:00", "description": "EVA LEITE DE SOUSA ,TEM 63 ANOS E NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2023,ESTAVA EM UM MOMENTO DE LAZER COM A FAM\u00cdLIA E AMIGOS ,QUANDO FOI SURPREENDIDA POR UMA \u201cFATALIDADE \u201cNA DECIDA POR UM ADULTO DE UM TOBOG\u00c3 QUE LHE ATINGIU DIRETO NO EST\u00d4MAGO ,PRECISOU SER LEVADA \u00c0S PRESSAS PARA A UPA DEVIDO \u00c0S FORTES DORES ABDOMINAIS.NO PRIMEIRO MOMENTO FOI FEITO UM RAIO X E N\u00c3O CONSTATOU NADA ,RECEBEU ALTA COM MEDICAMENTOS PRESCRITOS E NA MADRUGADA DO DIA 11 VOLTOU NOVAMENTE NA UPA COM AS DORES MAIS INTENSAS.VOLTOU PARA CASA E N\u00c3O CONSEGUIA SE ALIMENTAR ESTAVA APENAS NA BASE DE \u00c1GUA E OS REM\u00c9DIOS,AT\u00c9 QUANDO COME\u00c7OU OS V\u00d4MITOS ,DIA 13 FOI PARA UMA CONSULTA DE EMERG\u00caNCIA NO HTI E FOI FEITA UMA TOMOGRAFIA E L\u00c1 A M\u00c9DICA CONSTATOU UMA OBSTRU\u00c7\u00c3O NO ABD\u00d4MEN, FOI LEVADA PARA O HOSPITAL DO PROMORAR NA ESPERA DE UMA CIRURGIA, COM AS DORES FREQUENTES E INTENSAS FOI LEVADA DE AMBUL\u00c2NCIA DIRETO PARA A SALA VERMELHA DO HUT , DESDE ENT\u00c3O COME\u00c7OU O PESADELO DE TODA FAM\u00cdLIA . ELA FICOU NA SALA VERMELHA RECEBENDO TODO O ATENDIMENTO NECESS\u00c1RIO.NO DIA 18 TEVE ALTA PARA A ENFERMARIA ONDE J\u00c1 FOI COM O DIAGN\u00d3STICO DE PANCREATITE AGUDA. A CADA DIA OS M\u00c9DICOS D\u00c3O UM DIAGN\u00d3STICO DIFERENTE , QUE NA OPINI\u00c3O DA FAM\u00cdLIA ACHA QUE A MEDICA\u00c7\u00c3O QUE T\u00c1 SENDO FEITA N\u00c3O EST\u00c1 SURTIDO EFEITO E NEM MELHORAS POR CONTA DE TODO DIA SER UM DIAGN\u00d3STICO DIFERENTE , NESSE MESMO DIA 18 ,FORAM NA OUVIDORIA DO HOSPITAL E DIZER QUE SE O PROBLEMA FOSSE O MEDICAMENTO E O ANTIBI\u00d3TICO CORRETO PARA O TRATAMENTO A FAM\u00cdLIA DEIXOU CLARO QUE FORNECIA SE ESSE FOSSE O PROBLEMA. NA ENFERMARIA COME\u00c7OU UM QUADRO DE \u201cPIORA\u201d COMO : SEPSE ,DEL\u00cdRIOS,FEBRE , V\u00d4MITOS E FORA DE SI . NO DIA 20 VOLTOU PARA A SALA VERMELHA DEPOIS DA FAM\u00cdLIA INSISTIR MUITO E LOGO DEPOIS FOI PARA A SALA CR\u00cdTICA 1 ,ONDE L\u00c1 FOI SONDADA E LEBERADA A ALIMENTA\u00c7\u00c3O. A FAM\u00cdLIA S\u00d3 DESCOBRIU A ANEMIA EXPRESSIVA DEPOIS DE IR NA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PEGAR OS BOLETINS M\u00c9DICOS E SO DEPOIS DA FAM\u00cdLIA PERGUNTAR SOBRE ESSA ANEMIA ELES FALARAM!ELA EST\u00c1 TENDO QUEDA DE HB(HEMOGLOBINA BAIXA) QUE NO DIA 24 ESTAVA 14 E DIA 25 ESTAVA 6 ONDE N\u00c3O SE SABE QUAL \u00d3RG\u00c3O ESTA TENDO ESSE SANGRAMENTO.ENT\u00c3O S\u00c3O 13 DIAS INTERNADA, 13 DIAS DE M\u00c9DICOS DIFERENTES E 13 PROGN\u00d3STICOS DIFERENTES CADA DIA ,SEM CHEGAR A UMA CERTA CONCLUS\u00c3O DO ESTADO DE SA\u00daDE DE EVA LEITE \u2026", "kind": "denuncia", "modification_date": "2023-10-17T11:40:21-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-02T10:37:11.552120", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Ana C\u00e9lia,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nLamentamos profundamente o ocorrido. Manifestamos nossas condol\u00eancias pela situa\u00e7\u00e3o vivenciada e informamos que enviaremos a sua manifesta\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1555095", "title": "Descaso Hut", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230927233248" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04132436306", "creation_date": "2023-09-28T12:14:15-03:00", "description": "A ANACRIM (ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA ADVOCACIA CRIMINAL), ATRAV\u00c9S DO SEU PRESIDENTE ESTADUAL DA ANACRIM-PIAU\u00cd, VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR A UTILIZA\u00c7\u00c3O SO AUDIT\u00d3RIO \u201cPLENARINHO\u201d PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTO ACAD\u00caMICO A SER REALIZADO NO DIA 24/11 (sexta-feira) DAS 14h AS 21h e DIA 25/11 (s\u00e1bado) DAS 09h as 17h.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-10-02T10:13:27-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-02T10:13:20.984610", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Gilberto Holanda ,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEnviamos a sua solicita\u00e7\u00e3o para o setor respons\u00e1vel. Em breve, assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2739561", "title": "Utiliza\u00e7\u00e3o Audit\u00f3rio \u201cPlenarinho\u201d", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230928121415" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "60834272318", "creation_date": "2023-09-28T16:27:34-03:00", "description": "Prezados(as),\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Thiago Cavalcante e fa\u00e7o parte da equipe de jornalismo do Estrat\u00e9gia Concursos. Circula na internet o projeto b\u00e1sico para contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo concurso p\u00fablico da ALEPI. Por isso, al\u00e9m de solicitar o documento, gostaria de confirmar os cargos, quantitativo de vagas e etapas do certame. Se houver outra informa\u00e7\u00e3o relevante como sal\u00e1rios e benef\u00edcios, ser\u00e3o informa\u00e7\u00f5es relevantes.\r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o a resposta.\r\n\r\nAtenciosamente,", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-10-02T10:23:17-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-02T10:22:11.973392", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Thiago Cavalcante,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, deputado Franz\u00e9 Silva, anunciou que a banca examinadora para o pr\u00f3ximo concurso ser\u00e1 a IDECAN. Recentemente, foi aprovada uma lei que Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Quadro Pessoal Providos por meio de Concurso P\u00fablico da Assembleia Legislativa do estado do Piau\u00ed. Nesse plano, h\u00e1 cria\u00e7\u00e3o de cargos e as remunera\u00e7\u00f5es. Segue o link para facilitar o acesso ao documento https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/5775/sei_00010.007908_2023_20.pdf\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "20078958350", "title": "Concurso P\u00fablico", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230928162734" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04052429303", "creation_date": "2023-09-29T10:05:15-03:00", "description": "Bom dia,\r\nGostaria que me fosse enviada c\u00f3pia do Regimento Interno e da Lei dos Servidores da Alepi para estudo.\r\nDe j\u00e1, agrade\u00e7o.\r\nRespeitosamente, \u00cdgor Andrade.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-10-02T10:10:30-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-02T10:10:01.275755", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Igor Andrade,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que enviamos em anexo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, conforme solicitado.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2451176", "title": "Acesso ao Regimento Interno atualizado e Lei dos Servidores da ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20230929100515" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "247.669.843-15", "creation_date": "2023-10-02T15:40:37-03:00", "description": "BOA TARDE, PE\u00c7O INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O EX-PREFEITO FRANCISCO EPIF\u00c2NIO DE CARVALHO REIS DE MASSAP\u00ca DO PIAU\u00cd, CPF. 774.653.853-34!\r\n\r\nSE O MESMO \u00c9 COMISSIONADO DA ALEPI, SE SIM, QUAL O CARGO, QUAL O SAL\u00c1RIO, EM QUAL GABINETE EST\u00c1 LOTADO?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-10-04T10:18:45-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-04T10:18:37.064639", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Francisco Coutinho0,,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!Informamos que a demanda solicitada pelo senhor est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal da Transpar\u00eancia da Alepi. Para facilitar a sua busca, segue o link: https://alepi.com.br/transparencia/control_publicados/\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "690.996", "title": "INFORMA\u00c7\u00c3O", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231002154037" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03946280390", "creation_date": "2023-10-02T16:26:22-03:00", "description": "Prezados, em consulta a CARTEIRA DIGITAL DE TRABALHO de RHANNA LUIZA ALMEIDA SOARES, consta um registro funcional da referida em 01/09/2014, no entanto o referido registro funcional \u00e9 desconhecido. Solicitamos, com urgencia, que o referido registro seja dado baixa junto aos orgaos federais competentes, tendo em vista que a referida situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 impedindo uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito bancaria.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2023-10-17T11:39:43-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-04T10:29:54.704285", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Rhanna Soares,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nRecebemos a sua demanda e informamos que a enviaremos ao setor respons\u00e1vel - Superintend\u00eancia de Recursos Humanos. Assim que tivermos um retorno, enviaremos um e-mail para mant\u00ea-la atualizada sobre as provid\u00eancias tomadas. Sugerimos que tamb\u00e9m entre em contato diretamente com o setor (telefones para contato: 3133-3284 / 3133-3283) para o devido andamento de sua solicita\u00e7\u00e3o. \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-04T10:48:27.829560", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Rhanna Soares,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nRecebemos a sua demanda e informamos que a enviaremos ao setor respons\u00e1vel - Superintend\u00eancia de Recursos Humanos. Assim que tivermos um retorno, enviaremos um e-mail para mant\u00ea-la atualizada sobre as provid\u00eancias tomadas. Sugerimos que tamb\u00e9m entre em contato diretamente com o setor (telefones para contato: 3133-3284 / 3133-3283) para o devido andamento de sua solicita\u00e7\u00e3o. \r\nPedimos que envie mais informa\u00e7\u00f5es, como documentos pessoais (RG e CPF) e c\u00f3pia de sua carteira digital para verificarmos o registro.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-04T11:05:52.317161", "id": 3, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Rhanna Soares,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nRecebemos a sua demanda e informamos que a enviaremos ao setor respons\u00e1vel - Superintend\u00eancia de Recursos Humanos. Assim que tivermos um retorno, enviaremos um e-mail para mant\u00ea-la atualizada sobre as provid\u00eancias tomadas. Sugerimos que tamb\u00e9m entre em contato diretamente com o setor (telefones para contato: 3133-3284 / 3133-3283) para o devido andamento de sua solicita\u00e7\u00e3o. \r\nPedimos que envie mais informa\u00e7\u00f5es, como documentos pessoais (RG e CPF) e c\u00f3pia de sua carteira digital para verificarmos o registro.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2752318", "title": "ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE BAIXA NA CARTEIRA DE TRABALHO DE EMPREGADO", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231002162622" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04620829463", "creation_date": "2023-10-04T12:01:53-03:00", "description": "Bom dia!\r\n\r\nGentileza trocar as bandeiras velhas nos mastros externos da ALEPI, por bandeiras novas e grandes, principalmente a do do Piau\u00ed, que parece que nem tem de t\u00e3o pequena. tamanhos incompat\u00edveis. Como sede de um PODER, deve-se valorizar os s\u00edmbolos nacionais, principalmente a do PIAU\u00cd. Al\u00e9m disso, as bandeiras s\u00e3o pequenas para o tamanho ALTO do mastro, conforme lei 5700 federal.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2023-10-17T12:09:13-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-16T12:45:00.763707", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Gustavo Sousa,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que encaminhamos a sua demanda ao setor respons\u00e1vel - Diretoria Administrativa da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed. \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "89746912", "title": "Bandeiras nos mastros externos da ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231004120153" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "39596575368", "creation_date": "2023-10-04T13:08:07-03:00", "description": "N\u00famero da regula\u00e7\u00e3o:\r\n*325641\r\n*Liberato Joaquim dos Santos. DN- 23/08/1929.\r\n* Infarto", "kind": "denuncia", "modification_date": "2023-10-11T12:26:42-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-11T12:26:33.866218", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Maria de Jesus, bom dia!\r\n\r\nLamentamos imensamente a situa\u00e7\u00e3o. Na data de recebimento de sua demanda, enviamos um e-mail \u00e0 OUVIDORIA da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade, dirigido ao presidente do \u00f3rg\u00e3o, ligamos insistentemente para inform\u00e1-los sobre a den\u00fancia e para cobrar provid\u00eancias. Todas as demandas que chegam em nossa Ouvidoria s\u00e3o prontamente respondidas e dada devida tramita\u00e7\u00e3o, especialmente nesses casos urgentes. Agradecemos a sua intera\u00e7\u00e3o. Nosso objetivo \u00e9 atender a todos da melhor forma poss\u00edvel e dar os devidos encaminhamentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1097931", "title": "Venho atrav\u00e9s deste mecanismo de defesa social fazer uma den\u00fancia. Encontra-se na UPA do Sat\u00e9lite h\u00e1 onze dias, na sala vermelha em entuba\u00e7\u00e3o. Esperando transfer\u00eancia para uma UTI, pois \u00e9 um paciente grave. J\u00e1 foi feito a solicita\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia, mas at\u00e9 o momento na teve \u00eaxito", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231004130807" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "09514441907", "creation_date": "2023-10-04T20:17:18-03:00", "description": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de qualquer Comiss\u00e3o, Frente Parlamentar, Comit\u00ea ou Grupo de Trabalho na Assembleia Legislativa dedicado \u00e0 discuss\u00e3o de pol\u00edticas e iniciativas relacionadas \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia.\r\n\r\nCaso exista, solicito, gentilmente, que seja informado o nome da Comiss\u00e3o, Frente Parlamentar, Comit\u00ea ou Grupo de Trabalho, bem como dos parlamentares que comp\u00f5em, e, se poss\u00edvel, suas respectivas atribui\u00e7\u00f5es e atividades nesses espa\u00e7os.\r\n\r\nAgrade\u00e7o antecipadamente pela sua aten\u00e7\u00e3o a este pedido.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-10-24T11:53:34-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-24T11:53:34.036477", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Matheus,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Informamos que, nesta Casa Legislativa, n\u00e3o h\u00e1 Comiss\u00e3o, Frente Parlamentar, Comit\u00ea ou Grupo de Trabalho a dedicados \u00e0 discuss\u00e3o de pol\u00edticas e iniciativas relacionadas \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia. Esta OUVIDORIA ir\u00e1 solicitar que seja inclusa na Comiss\u00e3o da Juventude, uma Comiss\u00e3o para a Primeira Inf\u00e2ncia. \r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "131698984", "title": "Informa\u00e7\u00f5es", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231004201718" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "247.669.843-15", "creation_date": "2023-10-05T11:59:02-03:00", "description": "PELA SEXTA VEZ, PERGUNDO A OUVIDORIA DA ALEPI:\r\n\r\nFRANCISCO EPIF\u00c2NIO DE CARVALHO REIS, EX-PREFEITO DE MASSAP\u00ca DO PIAU\u00cd, \u00c9 COMISSIONADO DA ALEPI? QUAL O GABINETEQ\r\n\r\nN\u00c3O OBTENHO RESPOSTA, A \u00daLTIMA FOI UMA RESPOSTA EVASIVA!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-10-11T13:19:36-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-11T13:19:22.755595", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Francisco de Sousa Coutinho, \r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nFizemos uma busca em nossos registros a respeito e n\u00e3o encontramos servidor que tenha esse nome. Encaminhamos ao setor respons\u00e1vel para confirmar a informa\u00e7\u00e3o. Em breve, daremos um retorno sobre a informa\u00e7\u00e3o solicitada. \r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "690.996", "title": "INFORMA\u00c7\u00c3O", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231005115902" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "62081772353", "creation_date": "2023-10-10T11:56:20-03:00", "description": "Prezados(as),\r\nEstou realizando uma pesquisa sobre a oferta de plano de previd\u00eancia complementar a deputados estaduais. Desta forma, tenho as seguintes perguntas:\r\n1. A Assembleia Legislativa oferta plano de previd\u00eancia complementar aos seus parlamentares? Desde quando?\r\n2. Se sim, qual a norma que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o deste benef\u00edcio no \u00e2mbito do estadual?\r\n3. A Assembleia Legislativa oferta esses planos por meio de uma Entidade Fechada de Previd\u00eancia Complementar pr\u00f3pria ou por meio de ades\u00e3o com outra entidade?\r\n4. Qual o nome da Entidade Fechada de Previd\u00eancia Complementar?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-10-25T13:00:09-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-25T13:00:09.135001", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Denilson de Oliveira,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Informo que os Deputados Estaduais do Piau\u00ed n\u00e3o possuem plano complementar de previd\u00eancia. Na oportunidade, envio-lhe, em anexo, a Lei 4050, que trata sobre o regime previdenci\u00e1rio dos parlamentares do Estado do Piau\u00ed. \r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "93001000659", "title": "Informa\u00e7\u00e3o sobre previd\u00eancia complementare", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231010115620" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "48148822387", "creation_date": "2023-10-13T08:10:07-03:00", "description": "Bom dia\r\nGostaria de saber se no concurso da Alepi,posso inscrever em dois cargos superior e n\u00edvel m\u00e9dio,se as provas vai ser em hor\u00e1rio diferentes,n\u00e3o est\u00e1 expl\u00edcito no edital ,apenas fala do hor\u00e1rio manh\u00e3 e tarde.agradeco", "kind": "duvida", "modification_date": "2023-10-17T09:50:32-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-17T09:50:19.357902", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Maria de Lourdes,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nVerificamos que \u00e9 poss\u00edvel realizar inscri\u00e7\u00f5es para n\u00edvel m\u00e9dio e n\u00edvel superior para o concurso da ALEPI. No edital, constam as informa\u00e7\u00f5es a respeito dos cargos, data e hor\u00e1rios das provas.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1149616", "title": "Concurso", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231013081007" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "60680057390", "creation_date": "2023-10-13T11:56:28-03:00", "description": "Bom dia! Venho por meio deste, solicitar que seja enviado ao email marcoslima.jornalista@gmail.com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed atualizado. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o!", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-10-17T09:53:48-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-17T09:53:11.198630", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Ant\u00f4nio Oliveira,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!Enviaremos o Regimento Interno atualizado da ALEPI em anexo.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "0406758120107", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o Regimento Interno Atualizado", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231013115628" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04037402419", "creation_date": "2023-10-13T21:15:15-03:00", "description": "Ol\u00e1.\r\n\r\nPrezado/a, estimo que esteja bem. Sou Alan Silva, pesquisador. \r\n\r\nEstou a realizar uma pesquisa cient\u00edfica sobre as potencialidades e desafios do Per\u00edmetro Irrigado Tabuleiros Litor\u00e2neos em Parna\u00edba e acredito que no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed, tenha registro de pedidos de a\u00e7\u00f5es/projetos junto aos Tabuleiros Litor\u00e2neos. \r\n\r\nA colabora\u00e7\u00e3o que se almeja da Assembleia \u00e9 na disponibilidade/acesso a documentos (requerimentos, of\u00edcios, relat\u00f3rios, termos de coopera\u00e7\u00e3o etc.) que demostrem que o casa legislativa reconhecimento a import\u00e2ncia dos Tabuleiros Litor\u00e2neos em Parna\u00edba, e busca por interm\u00e9dio dos deputados, contribuir para melhorias dos Tabuleiros Litor\u00e2neos. \r\n\r\nRessalto que as informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas dos documentos ter\u00e3o a devida cita\u00e7\u00e3o/refer\u00eancia, seguindo o rigor cient\u00edfico,para a devida contribui\u00e7\u00e3o da pesquisa.\r\n\r\nMediante o exposto, gostaria de uma colabora\u00e7\u00e3o da Embrapa para que eu possa incrementar na discuss\u00e3o da pesquisa que estou a realizar.\r\n\r\nFico \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-10-17T11:19:25-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-17T11:19:12.667121", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Alan Siva,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Informamos que o senhor pode encontrar as Mat\u00e9rias Legislativas no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) na aba Produ\u00e7\u00e3o Legislativa. Para facilitar a sua busca, enviaremos o link do site https://sapl.al.pi.leg.br/\r\nEm nossas buscas, encontramos um requerimento do ano de 2023 o qual cita os Tabuleiros Litor\u00e2neos - segue link para acesso ao documento: https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18208/doc02005020230503054530.pdf\r\n\r\nQuanto \u00e0 Embrapa, sugerimos que entre em contato diretamente com a empresa, atrav\u00e9s do link https://www.embrapa.br/ouvidoria \r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2972537", "title": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es - Per\u00edmetro Irrigado Tabuleiros Litor\u00e2neos em Parna\u00edba", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231013211515" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06265136348", "creation_date": "2023-10-15T12:05:47-02:00", "description": "bom dia, pe\u00e7o por gentileza que me envie no email o regimento interno da ALEPI atualizado. williansantoscamilo@gmail.com muito obrigado", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-10-17T09:56:56-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-17T09:56:41.998868", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Willian,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!Enviaremos em anexo o Regimento Interno da Alepi, conforme solicitado.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3596157", "title": "regimento interno", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231015120547" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01529890306", "creation_date": "2023-10-15T19:49:03-02:00", "description": "Bom dia, pesquisei no portal da ALEPI e n\u00e3o encontrei legisla\u00e7\u00e3o que trata de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio-sa\u00fade a servidores da Assembleia Legislativa. Gostaria de saber se os servidores da ALEPI recebe esses aux\u00edlios e onde encontro essa legisla\u00e7\u00e3o. Certo que serei atendido, de j\u00e1 agrade\u00e7o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-10-17T11:34:48-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-17T11:34:48.372791", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Jo\u00e3o Paulo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Enviamos em anexo a Resolu\u00e7\u00e3o que trata do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para servidores. Quanto ao aux\u00edlio-sa\u00fade os servidores desta Casa fazem jus ao Instituto da Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos do Estado - IASPI e ao Plano M\u00e9dico de Assist\u00eancia e Tratamento (PLAMTA).\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "173997120012", "title": "Sosilicta legisla\u00e7\u00e3o que trata de auxilio alimenta\u00e7\u00e3o e auxilio sa\u00fade para servidores da ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231015194903" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06265136348", "creation_date": "2023-10-15T19:54:18-02:00", "description": "Prezada Ouvidoria, Venho por meio deste canal solicitar a vers\u00e3o mais atualizada da LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 13 DE 03 DE JANEIRO DE 1994-Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-10-17T11:03:30-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-17T11:03:16.208455", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Willian de Sousa,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Encaminhamos em anexo o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed atualizado at\u00e9 o ano de 2021.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3596157", "title": "Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231015195418" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05116110303", "creation_date": "2023-10-16T00:23:39-02:00", "description": "D SITE DO CONCURSO DA ALEPI IDENCAN NAO LIBERA OS CODIGO DE ACESSO A INSE\u00c7\u00c3O. IMPENDINEDO, ASSIM DIREITO CONSTITUCUINAL, QUE IRPA PREJUDICAR ANDAMENTO DO CONCURSO. ENTRAREI COM MANDADO DE SEGURAN\u00c7A.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2023-10-25T12:46:25-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-17T10:10:27.959172", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezad senhor Carlos Victor,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Informamos que encaminhamos sua demanda para a Comiss\u00e3o do Concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato. Sugerimos que tamb\u00e9m entre em contato com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional \u2013 IDECAN para relatar o ocorrido.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2006009225714", "title": "banca do concurso ALEPI- IDEAN impede o direito de isen\u00e7\u00e3o pois o site n\u00e3o libera c\u00f3digos de isen\u00e7\u00e3o.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231016002339" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02035937310", "creation_date": "2023-10-16T20:46:57-02:00", "description": "Ol\u00e1, solicito o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed atualizada com o nome do atual presidente desta Casa Legislativa e com as devidas altera\u00e7\u00f5es realizadas. Ressalto que a 5\u00ba Edi\u00e7ao de 2019 est\u00e1 desatualizada.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-10-17T09:23:43-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-17T09:16:38.821562", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Eduarda Costa,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que o Regimento Interno foi atualizado e disponibilizado em 10 de outubro de 2023. Enviaremos em anexo o documento atualizado.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2302461", "title": "Regimento interno atualizado", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231016204657" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "80684432315", "creation_date": "2023-10-17T09:24:15-02:00", "description": "bom dia .\r\nPrezado(a), gostaria de orienta\u00e7\u00e3o para o acesso ao regimento interno da ALEPI para estudo, conforme edital publicado do concurso publico.\r\ndesde j\u00e1 agrade\u00e7o peal aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-10-17T10:04:12-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-17T10:03:58.804396", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "PrezadO senhor Rogers Lima,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Enviaremos em anexo o Regimento Interno atualizado da Alepi, conforme solicitado. Desejamos bons estudos!\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1406150", "title": "REGIMENTO INTERNO ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231017092415" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "48148822387", "creation_date": "2023-10-20T13:39:56-02:00", "description": "Gostaria de saber,j\u00e1 fiz essa mas houve resposta,se o concurso da Alepi,se podermos nos escrever em dois cargos ,curso superior m\u00e9dio,se as provas v\u00e3o ser hor\u00e1rios diferentes,pois apenas fala hor\u00e1rio manh\u00e3 e tarde,n\u00e3o est\u00e1 expl\u00edcito\r\nAgrade\u00e7o a resposta.", "kind": "duvida", "modification_date": "2023-10-24T10:45:24-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-24T10:45:24.341922", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada senhora Maria de Lourdes,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! \u00c9 poss\u00edvel inscrever-se em dois cargos diferentes, pois as provas acontecer\u00e3o pela manh\u00e3 (apenas para cargos com forma\u00e7\u00e3o N\u00edvel T\u00e9cnico) e pela tarde ( apenas para cargos com forma\u00e7\u00e3o N\u00edvel Superior).\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1149616", "title": "Concurso", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231020133956" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06265136348", "creation_date": "2023-10-22T13:14:09-02:00", "description": "bom dia, pe\u00e7o por gentileza que me mande no email williansantoscamilo@gmail.com a constitui\u00e7\u00e3o do estado do piaui, vers\u00e3o mais atualizada.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-10-24T11:02:37-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-24T11:02:33.402285", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Willian Sousa,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Enviamos em anexo a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Piau\u00ed atualizada at\u00e9 2021, encontrada no site do Senado, atrav\u00e9s do link https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70447/CE_PI_EC_054-2019_com_EC_55-61.pdf?sequence=8&isAllowed=y\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3596157", "title": "Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231022131409" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03496365323", "creation_date": "2023-10-22T22:21:55-02:00", "description": "Prezada Ouvidoria, Venho por meio deste canal solicitar a vers\u00e3o mais atualizada da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-10-24T11:05:18-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-24T11:05:13.676255", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Lia Oliveira,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Enviamos em anexo a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Piau\u00ed atualizada at\u00e9 2021, encontrada no site do Senado, atrav\u00e9s do link \r\nhttps://www2.senado.leg.br/[\u2026]?sequence=8&isAllowed=y\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2360333", "title": "Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231022222155" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07409312378", "creation_date": "2023-10-23T11:28:41-02:00", "description": "Gostaria de saber se para o concurso da ALEPI em analista legislativo na especialidade de m\u00eddias digitais, pode ser gradua\u00e7\u00e3o em qualquer \u00e1rea com P\u00d3S gradua\u00e7\u00e3o em marketing?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-10-24T11:17:56-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-24T11:17:42.956706", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora ,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Enviamos sua demanda \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso e verificamos no Edital (no Anexo IV) h\u00e1 exig\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o em \u00e1rea espec\u00edfica, a saber: Ensino superior\r\ncompleto em Comunica\u00e7\u00e3o Social,Marketing e Propaganda; ou em Publicidade e Propaganda ou em Comunica\u00e7\u00e3o em M\u00eddias Digitais; ou em M\u00eddias Digitais; ou Sistemas e M\u00eddias Digitais; ou em Comunica\u00e7\u00e3o\r\nVisual, com registro profissional. \r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2982074", "title": "Concurso", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231023112841" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03847513346", "creation_date": "2023-10-23T11:35:24-02:00", "description": "Prezados, \r\n\r\nSolicito a Lei Complementar 379/2022 previsto no edital 01/2023 do concurso p\u00fablico da ALEPI para o cargo de Controle Interno.\r\n\r\nAgradecido,\r\n\r\nAnderson Leal Moura", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-10-24T11:43:36-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-24T11:43:36.349977", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Anderson Leal,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!Enviamos a sua demanda \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato e enviaremos o material solicitado.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2751836", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de lei", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231023113524" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02035937310", "creation_date": "2023-10-24T07:21:11-02:00", "description": "Solicitei no dia 18/10/23 o novo regimento interno desta Casa. Fui atendida. Entretanto, o pdf enviado nao est\u00e1 completo. Na pagina 43, nao constam as al\u00edneas (a, b,c d) do artigo 119, que fica na pagina 42. Favor enviar um pdf completo e com o nome do atual presidente desta Casa. Grata.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-10-24T09:12:00-02:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "2302461", "title": "Regimento interno atualizado", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231024072111" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02035937310", "creation_date": "2023-10-24T07:45:41-02:00", "description": "Favor, desconsiderar a solicita\u00e7ao feita anteriormente neste dia 24/10/2024.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2023-10-24T08:39:02-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-24T08:38:50.613229", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Eduarda Costa,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!Enviamos em anexo o Regimento Interno atualizado.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2302461", "title": "Regimento interno atualizado", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231024074541" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02473479305", "creation_date": "2023-10-24T08:15:08-02:00", "description": "Gentileza informar ao presidente da comiss\u00e3o do concurso da ALEPI e a IDECAN que o cargo de analista legislativo, t\u00e9cnica legislativa, teve altera\u00e7\u00f5es nos requisitos para preenchimento do cargo, constante na lei Lei n\u00ba 8.179, de 11 de outubro de 2023, ou seja, agora \u00e9 obrigat\u00f3rio p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o e registro da OAB. Informo que o edital vigente N\u00c3O CONSTA ESSA INFORMA\u00c7\u00c3O, e n\u00e3o h\u00e1 nenhum edital retificando isso, gerando preju\u00edzos aos candidatos que forem se inscrever baseado em regras que j\u00e1 foram revogadas por lei.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2023-10-24T11:48:52-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-24T08:44:49.120789", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Jivago C\u00e9sar,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Encaminhamos a sua demanda \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso da ALEPI. Assim que tivermos um retorno, informaremos ao senhor. \u00c9 poss\u00edvel haver retifica\u00e7\u00f5es no Edital. Por isso, fique atento ao site da Alepi e do Idecan para atualiza\u00e7\u00f5es quanto ao concurso.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-10-24T11:48:52.785976", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Jivago C\u00e9sar,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Encaminhamos a sua demanda \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso da ALEPI e confirmamos que, na lei Lei n\u00ba 8.179, de 11 de outubro de 2023, houve altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias para o cargo de analista legislativo, t\u00e9cnica legislativa, as quais dispensam a obrigatoriedade p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o e registro da OAB para as devidas fun\u00e7\u00f5es. \r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2364439", "title": "Retifica\u00e7\u00e3o edital concurso ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231024081508" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "061.096.283-36", "creation_date": "2023-10-25T12:38:11-02:00", "description": "Para: Gabinete do Deputado Estadual F\u00e1bio Novo PT\r\n\r\nVenho por meio deste solicita a vossa senhoria a reforma de uma pra\u00e7a cultural no bairro cer\u00e2mica cil zona sul de teresina, localizada na pi 130 ao lado do campo de futebol, pra\u00e7a essa importante para realiza\u00e7\u00e3o de eventos, a\u00e7\u00f5es sociais e v\u00e1rias atividades culturais, que hoje atualmente est\u00e1 completamente abandonada e com a presen\u00e7a de picha\u00e7\u00f5es de fac\u00e7\u00f5es criminosas...que deveria ser utilizada por nossos jovens e toda a comunidade.\r\n\r\nCerto de que est\u00e1 solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atendida, fique com meus votos de estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt.\r\nRAFAEL DA SILVA PIEROTE\r\nLider Comunit\u00e1rio e Representante do Bairro Cer\u00e2mica cil.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-11-16T12:55:44-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-16T12:55:39.693431", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Rafael,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que, no dia 26 de outubro,encaminhamos a sua demanda ao gabinete do senhor deputado F\u00e1bio Novo, conforme solicitado.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\nInformamos que, no dia 26 de outubro,encaminhamos a sua demanda ao gabinete do senhor deputado F\u00e1bio Novo. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "3.554.251", "title": "Solicita reforma de uma pra\u00e7a cultural na cer\u00e2mica cil", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231025123811" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04620829463", "creation_date": "2023-10-25T16:32:55-02:00", "description": "Boa tarde \r\n\r\nBaseado na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, solicito informa\u00e7\u00f5es sobre quantos servidores se aposentaram pelo PAI especificado por cargo ( consultor, t\u00e9cnico e assistente legislativo) e quantos servidores efetivos concursados e estabilizados a ALEPI possui hoje , ap\u00f3s o PAI.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-03-19T09:38:44-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-29T11:31:35.035174", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor Gustavo Henrique,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que solicitamos essa informa\u00e7\u00e3o ao setor respons\u00e1vel. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-12-13T13:12:47.005594", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor Gustavo Henrique,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que solicitamos essa informa\u00e7\u00e3o ao setor respons\u00e1vel e nos foi repassado que 165 servidores aderiram ao PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada). A Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, atualmente, conta com 34 servidores efetivos concursados e, aproximadamente, 650 servidores estabilizados. \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "77896382", "title": "Ades\u00e3o ao PAI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231025163255" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06256825306", "creation_date": "2023-10-27T11:05:08-02:00", "description": "Bom dia!\r\nQuero saber informa\u00e7\u00f5es sobre o preparat\u00f3rio para o concurso. Tenho interesse em participar !", "kind": "outros", "modification_date": "2023-11-29T10:41:36-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-16T13:05:50.648948", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor Lu\u00eds Eduardo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nAinda n\u00e3o temos informa\u00e7\u00f5es precisas sobre Preparat\u00f3rio para Concursos na Assembleia Legislativa. Encaminharemos a sua demanda ao setor respons\u00e1vel. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-22T12:38:11.553425", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor Lu\u00eds Eduardo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que a Escola do Legislativo do Piau\u00ed-ELEPI n\u00e3o recebeu nenhum comando para realizar preparat\u00f3rio para o concurso p\u00fablico.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3677735", "title": "Cursinho para Concurso", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231027110508" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03638124231", "creation_date": "2023-11-02T23:00:23-02:00", "description": "Gostaria de saber se os futuros servidores da carreira de Analista Legislativo (n\u00edvel superior), al\u00e9m da remunera\u00e7\u00e3o de R$ 4.068,45 (Base: 2.901,01 + G.D.S: 1.167,44), ir\u00e3o receber outros aux\u00edlios, adicionais ou outras gratifica\u00e7\u00f5es (como aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio sa\u00fade ou adicional por qualifica\u00e7\u00e3o, por exemplo). Se sim, gostaria de saber quais seriam os valores desses aux\u00edlios, adicionais ou outras gratifica\u00e7\u00f5es.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-11-16T13:15:53-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-16T13:15:53.167773", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Arthur,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nInformamos que o sal\u00e1rio \u00e9 o que est\u00e1 estabelecido no edital e em conformidade com a Lei n\u00ba 8179/2023. Foi aprovado recentemente um aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.700 para n\u00edvel superior e um aumento de 6% para o sal\u00e1rio base. H\u00e1 ainda gratifica\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o nos seguintes valores: SUPERIOR\t778,27 / ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O\t1.037,66 / MESTRE\t1.556,55 /DOUTOR\t2.074,07. Outras gratifica\u00e7\u00f5es ficam a depender da fun\u00e7\u00e3o que os servidores poder\u00e3o exercer nesta Casa legislativa, por exemplo, gratifica\u00e7\u00e3o por coordena\u00e7\u00e3o de setor.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "339922", "title": "Remunera\u00e7\u00e3o de futuros servidores", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231102230023" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "97063177591", "creation_date": "2023-11-03T11:52:26-02:00", "description": "A popula\u00e7\u00e3o da cidade de Corrente no Extremo sul do Piau\u00ed pede socorro, dentre incont\u00e1veis problemas causados pela inefici\u00eancia da Empresa Equatorial do Piau\u00ed, estamos sem \u00e1gua na cidade desde da quarta-feira dia 02/11/2023, provocado por falta de energia na barragem que faz a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2023-11-08T12:56:33-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-08T12:56:14.735435", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado senhor,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n \r\nInformamos que a sua solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi recebida e ser\u00e1 destinada ao \u00f3rg\u00e3o competente e respons\u00e1vel para solucionar a situa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "30296609", "title": "Falta de responsabilidade por parte da Empresa Equatorial Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231103115226" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "27374777353", "creation_date": "2023-11-06T12:54:52-02:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nBom dia !\r\n\r\nGostaria de saber onde acesso a informa\u00e7\u00e3o para retirar reendimentos para declara\u00e7\u00e3o de IR para aposentados.\r\nEsse ano acabei sendo multada, pois apresentei os arquivos mensais e deveria ter sido o anual.", "kind": "duvida", "modification_date": "2023-11-09T11:30:48-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-09T11:30:36.773974", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezada senhora Audrey Magalh\u00e3es,\r\n\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nPrecisamos de mais informa\u00e7\u00f5es para orientarmos como a senhora deve proceder, por exemplo, o \u00f3rg\u00e3o por qual a senhora se aposentou. Aguardamos as informa\u00e7\u00f5es e agradecemos o seu contato. \r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "544938", "title": "Declara\u00e7\u00e3o de rendimentos para IR - Aposentados", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231106125452" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06472731365", "creation_date": "2023-11-07T15:21:57-02:00", "description": "Prezados,\r\nSou aluna da institui\u00e7\u00e3o e venho manifestar uma preocupa\u00e7\u00e3o que acomete a mim e aos meus colegas: alguns dos alunos n\u00e3o est\u00e3o efetivamente matriculados na p\u00f3s, apenas inscritos perante a secretaria; e n\u00e3o recebemos os boletos referentes \u00e0s mensalidades, temos apenas os comprovantes de dep\u00f3sito. Temo pela dificuldade de comprova\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dos alunos nas atividades e posterior recebimento do diploma.\r\nAssim, pe\u00e7o que, com urg\u00eancia, sejam resolvidas tais quest\u00f5es para a tranquilidade e melhor aproveitamento dos alunos.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2023-11-16T13:16:24-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-08T13:03:08.680818", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Yane,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nSua demanda ser\u00e1 encaminha \u00e0 Escola do Legislativo. Em breve, assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3656063", "title": "P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O ESCOLA DO LEGISLATIVO", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231107152157" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00242392326", "creation_date": "2023-11-08T00:13:13-02:00", "description": "NO CARGO DE REDATOR/REVISOR CONTE\u00daDO ESPEC\u00cdFICO H\u00c1 ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 L\u00cdNGUA INGLESA, O QUE N\u00c3O CORRESPONDE \u00c0 EXIG\u00caNCIA DE FORMA\u00c7\u00c3O QUE \u00c9 ESPEC\u00cdFICA PARA LETRAS PORTUGU\u00caS.\r\nAGUARDO RETORNO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI DAS OUVIDORIAS.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2023-11-16T13:20:23-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-16T13:20:23.603745", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada senhora R\u00fabia Noleto,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que encaminhamos sua demanda ao setor respons\u00e1vel ( Comiss\u00e3o do Concurso e Idecan). O edital foi retificado, conforme solicitado.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3537886", "title": "RETIFICA\u00c7\u00c3O EDITAL CONCURSO", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231108001313" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "62516220324", "creation_date": "2023-11-11T16:59:48-02:00", "description": "Boa tarde.\r\nVenho por meio desta mensagem informar algumas impropriedades do Regimento Interno da ALEPI, a saber:\r\n\r\nArt. 93, \u00a7 5\u00ba - Aplica-se, no que couber, o disposto nos arts. 32 e 35, quanto \u00e0s possibilidades de suspens\u00e3o e situa\u00e7\u00f5es de encerramento das reuni\u00f5es de Comiss\u00e3o.\r\nTodavia, o art. 35 n\u00e3o fala de suspens\u00e3o nem de situa\u00e7\u00f5es de encerramento das reuni\u00f5es de Comiss\u00e3o, na verdade, o referido artigo fala de Prorroga\u00e7\u00f5es da reuni\u00e3o.\r\nOs arts. que falam de situa\u00e7\u00f5es de encerramento das reuni\u00f5es de Comiss\u00e3o s\u00e3o os arts. 33 e 34.\r\n\r\nArt. 112, Par\u00e1grafo \u00danico, III - o parlamentar que praticar os atos do caput, sujeita-se \u00e0s penalidades contidas no art. 274, \u00a71\u00ba, inciso I, e art. 275, inciso I, em caso de reitera\u00e7\u00e3o.\r\nTodavia, o art. 274 n\u00e3o possui \u00a71\u00ba, mas t\u00e3o somente par\u00e1grafo \u00fanico. Al\u00e9m disso, o inciso I do Par\u00e1grafo \u00danico n\u00e3o fala de qualquer penalidade. Muito provavelmente, o que se queria era fazer refer\u00eancia ao \u00a71\u00ba do art. 274 (e n\u00e3o de par\u00e1grafo nenhum). Apesar de ser poss\u00edvel tal infer\u00eancia, as provas de concursos costumam cobrar a literalidade, o que, todavia, \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 l\u00f3gica que se pode extrair a partir da leitura.\r\nAl\u00e9m disso, o art. 275 n\u00e3o possui inciso I, mas t\u00e3o somente \u00a71\u00ba e \u00a72\u00ba, os quais, sim, possuem inciso I.\r\n\r\nAl\u00e9m dessas impropriedades, \u00e9 poss\u00edvel observar algumas outras, que, por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e3o apresentadas aqui, a fim de tornar a mensagem mais sucinta. Logo, v\u00ea-se que os erros oriundos da pr\u00f3pria reda\u00e7\u00e3o do Regimento Interno podem prejudicar os candidatos de maneira direta.\r\nAssim, venho por meio desta mensagem solicitar o posicionamento da referida casa legislativa a respeito.\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "duvida", "modification_date": "2023-11-16T13:22:36-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-14T12:57:02.341574", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Carlos Teixeira,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEncaminhamos a sua demanda para a Secretaria Geral da Mesa da Alepi. Assim que tivermos um retorno do setor, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-16T13:22:36.094055", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Carlos Teixeira,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nAgradecemos a sua contribui\u00e7\u00e3o e informamos que as retifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "0263510420035", "title": "Reda\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da ALEPI; Concurso ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231111165948" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02699166367", "creation_date": "2023-11-12T08:29:28-02:00", "description": "Prezados, bom dia!\r\n\r\nSolicito acesso \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 061/2005 atualizada, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos docentes da UESPI.\r\n\r\nN\u00e3o foi poss\u00edvel encontr\u00e1-la em buscas pela internet.\r\n\r\nE-mail: deboralorena.adv@gmail.com\r\n\r\nMuito grata,\r\n\r\nD\u00e9bora Lorena", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-11-14T14:20:26-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-14T14:19:55.755218", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "PrezadA senhorA,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEnviamos em anexo a Lei Complementar que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos docentes da UESPI. A senhora tamb\u00e9m pode ter acesso pelo Site da Alepi ou atrav\u00e9s do link: https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2005/97/97_texto_integral.pdf\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2005028007834", "title": "Acesso a Lei Complementar n\u00ba 061/2005 atualizada, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos docentes da UESPI.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231112082928" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "49534459020", "creation_date": "2023-11-13T11:26:28-02:00", "description": "GOSTAR\u00cdAMOS DE SABER SE O ESTADO DO PIAUI TEM ALGUMA LEI QUE PROTEJA AOS CIDAD\u00c3OS E CIDAD\u00c3S DA POLUI\u00c7\u00c3O CAUSADA POR ARMAS LASER OU INFRASSOM, TENDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O QUE O LASER EM SUA FREQU\u00caNCIA INVIS\u00cdVEL, CHAMADO MASER, PODE SER UTILIZADO PARA A GERA\u00c7\u00c3O DE INFRASSOM, ARMA DE DESTRUI\u00c7\u00c3O MACI\u00c7A QUE EST\u00c1 ATINGINDO A POPULA\u00c7\u00c3O. UMA RESPOSTA ADEQUADA A ESTE PEDIDO DE TRANSPAR\u00caNCIA DEVE LEVAR EM CONTA O CONTEXTO NO QUAL ESSA SOLICITA\u00c7\u00c3O SURGE, QUE \u00c9 O PEDIDO DE DECRETO DE LEI AO PREFEITO:\r\n\r\n\r\nSou Jos\u00e9 Aparecido os Santos, CPF 85148032804, conjuntamente com Evaldo Pereira Correia, CPF 003.318.897-14, Renato Miranda dos Santos, CPF 748.274.567-04 e Wellington Antonio Doninelli Pereira, CPF 49534459030, consultor em Defesa Civil da ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S VITIMAS DE TORTURA PSICOELETRONICA, CNPJ 48.034.921/0001-00, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, gostar\u00edamos de solicitar \u00e0 Sua EXCEL\u00caNCIA Edilson S\u00e9rvulo\r\n (pmbarraspi@gmail.com), PREFEITO DE BARRAS , PIAUI, um decreto de lei que declare o dia 24 de outubro como Dia do respeito aos Neurodireitos e, por extens\u00e3o, qualquer autoridade Legislativa, Deputados, Senadores, a Presidenta da C\u00e2mara dos Vereadores de BARRAS ,sua Excel\u00eancia Jovelina Furtado Castro \r\n ( camarabarras@hotmail.com\r\n \r\n) ; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de PIAUI, Franz\u00e9 Silva\r\n (franzesilva@al.pi.leg.br \r\n), que submetam a vota\u00e7\u00e3o ou promulgam o dia 24 de outubro como o dia do respeito aos Neurodireitos e o combate \u00e0 Tortura Psicotr\u00f4nica. Estamos recolhendo dados para a cria\u00e7\u00e3o da Estat\u00edstica de quantas v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o de Neurodireitos existem em cada munic\u00edpio Brasileiro e o protocolo desta peti\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que possamos entrevistar cidad\u00e3os e perguntar-lhes atrav\u00e9s de Jornais, R\u00e1dio, Televis\u00e3o e pesquisas de rua a opini\u00e3o pessoal de cada indiv\u00edduo em rela\u00e7\u00e3o ao tema dos Neurodireitos http://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/documentos_sic/sic_000000005202313_solicitacao-de-decreto-de-lei-prefeito-diogo-siqueira.pdf ( https://online.itanhaem.sp.gov.br/os_mamb/download_attachment.php?att_id=869&track=VYM-Y26-1L5Y );( https://www.aracaju.se.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao/ouvidoria/20231107125740 ):\r\n\r\n Artigo 1\u00ba - Fica criado e definido na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Municipal de BARRAS o termo PSICOTR\u00d4NICO como abuso tecnol\u00f3gico perpetrado pela esfera Federal, Estadual ou estrangeira contra o Munic\u00edpio ou quaisquer de seus cidad\u00e3os.\r\n\r\n \u00a7 - 1\u00ba As v\u00edtimas da viola\u00e7\u00e3o dos Neurodireitos, por estarem isoladas e atacadas por charlat\u00e3es psiqui\u00e1tricos, que neste primeiro momento solicitamos um DECRETO de lei, mantemos a esperan\u00e7a de que, no futuro, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do presente solicitado decreto, em sintonia com a Constitui\u00e7\u00e3o, as autoridades competentes, em uma data futura, atualizem a Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Rep\u00fablica em seu Artigo 5 inciso XXII da Constitui\u00e7\u00e3o da seguinte forma:\r\n1) Adicione-se ao par\u00e1grafo final, novo: o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico fez com que a propriedade material, originalmente tridimensional, tenha sido colocada a servi\u00e7o da cadeia de blocos (Blockchain), que converte a informa\u00e7\u00e3o biom\u00e9dica do ser humano, inclu\u00edda sua integridade f\u00edsica, em propriedade cibern\u00e9tica imaterial de quinta dimens\u00e3o, sepultando os seres humanos permanentemente em tal Blockchain. A lei regular\u00e1 os requisitos, condi\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es para seu uso em pessoas, devendo proteger especialmente a atividade cerebral, bem como as informa\u00e7\u00f5es derivadas dela. \r\n\u00a7 - 2\u00ba Toda a informa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica contida nesta peti\u00e7\u00e3o e que resulta na falha de seguran\u00e7a urbana que est\u00e1 ocorrendo no munic\u00edpio ficar\u00e1 esclarecida no futuro quando o Brasil adquirir soberania CIENT\u00cdFICA, que \u00e9 a finalidade desta peti\u00e7\u00e3o, ajudar a Defesa Civil oficial do munic\u00edpio a listar as v\u00edtimas da viola\u00e7\u00e3o dos Neurodireitos e prevenir a deflagra\u00e7\u00e3o da Bomba bioel\u00e9trica e outras armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa, tais como o infrassom e as COPIADORAS MASER.\r\n\r\n \u00a7 - 3\u00ba As v\u00edtimas dos testes iniciais da Bomba bioel\u00e9trica, arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa que se manifesta inicialmente por telepatia sint\u00e9tica, mas que pode exterminar todas as pessoas de uma cidade sem destruir os edif\u00edcios, estar\u00e3o corrigindo e esclarecendo o texto desta peti\u00e7\u00e3o de forma permanente at\u00e9 que a Defesa Civil oficial do Brasil fa\u00e7a o registro oficial da lista de v\u00edtimas desta referida cat\u00e1strofe tecnol\u00f3gica em curso. \r\n\r\nArtigo 2\u00ba - Atribui ao termo criado e definido pelo artigo 1\u00ba a finalidade da cria\u00e7\u00e3o deste termo no Munic\u00edpio de BARRAS , PIAUI, que ser\u00e1 a de expor o abuso tecnol\u00f3gico que est\u00e1 sendo cometido contra a municipalidade e seus cidad\u00e3os apresentando medidas reparat\u00f3rias que busquem uma solu\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nArtigo 3\u00ba - A exposi\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o do abuso referido no artigo 2\u00ba consistir\u00e1 de dezenove par\u00e1grafos:\r\n\r\n \u00a7 1\u00ba - Colocar sob a prote\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de direitos humanos do Munic\u00edpio de BARRAS todos os cidad\u00e3os que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, a chamada tortura psicotr\u00f4nica. \r\n\r\nInciso \u00fanico. A terminologia V2K, a telepatia sint\u00e9tica e o ass\u00e9dio coletivo associado, popularmente chamado de \"Gang-Stalking\", que inclui o abuso tecnol\u00f3gico, s\u00e3o explicados no art. 5\u00ba, par\u00e1grafo \u00a7 12, inciso 2\u00ba; \r\n\r\n\u00a7 2\u00ba - Documentar os abusos perpetrados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ou Estadual ou quaisquer outros poderes que insistem em descartar as v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico como doentes mentais ou esquizofr\u00eanicos, buscando restaurar o direito das v\u00edtimas de serem ouvidas e tratadas como pessoas saud\u00e1veis e conscientes, cuja sa\u00fade est\u00e1 sendo prejudicado. por abuso tecnol\u00f3gico; \r\n\r\n\u00a7 3\u00ba - Articular a integra\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os (unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, urg\u00eancia e emerg\u00eancia, centros de refer\u00eancia, entre outros), bem como com os demais profissionais de sa\u00fade na perspectiva de que a v\u00edtima usufru\u00edda desta lei seja tratada como Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as CID W90.0X, de forma que seja respeitado o direito de a v\u00edtima afirmar que se trata de um abuso tecnol\u00f3gico que n\u00e3o pode ser tratado como um simples caso cong\u00eanito;\r\n\r\n \u00a7 4\u00ba - Manter as Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas em Defesa Civil devidamente atualizadas sob as necessidades das v\u00edtimas em obterem equipamento de prote\u00e7\u00e3o que detecte e trave a tortura psicotr\u00f4nica; \r\n\r\n\u00a7 5\u00ba - Adotar normas e procedimentos operacionais para que todas as atividades desenvolvidas na consecu\u00e7\u00e3o desta lei tenham uma repercuss\u00e3o em universidades e centros de pesquisa; \r\n\r\n\u00a7 6\u00ba - Programar atrav\u00e9s do estudo das patentes que causam o abuso tecnol\u00f3gico a necess\u00e1ria busca de engenheiros eletr\u00f4nicos que possam criar dispositivos de prote\u00e7\u00e3o que possam neutralizar o abuso;\r\n\r\n Inciso \u00fanico - Fica exemplificada, neste inciso, que a gera\u00e7\u00e3o de imped\u00e2ncia aleat\u00f3ria no corpo das v\u00edtimas, nas roupas ou nas paredes da resid\u00eancias pode ajudar a travar o acosso. \r\n\r\n\u00a7 7\u00ba - Assegurar a disponibilidade de informa\u00e7\u00e3o sobre as patentes que resultam em tortura psicotr\u00f4nica, apoiando os profissionais de sa\u00fade, com a finalidade de impedir a emiss\u00e3o de CID errada baseada simplesmente na cren\u00e7a de que a pessoa que escuta vozes \u00e9 doente mental, auxiliando os profissionais da sa\u00fade a compreender que a tecnologia cibern\u00e9tica tamb\u00e9m gera vozes intracranianas, e que o uso da farmacoterapia para facilitar o enriquecimento de pessoas inescrupulosas e impedir que a v\u00edtima de tortura psicotr\u00f4nica possa se defender mantendo-a dopada de drogas psiqui\u00e1tricas para que a v\u00edtima seja violada remotamente sem chance de defesa \u00e9 baixo, vil e criminoso; \r\n\r\n\u00a7 8\u00ba - Garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para que as v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico obtenham atendimento coletivo ao inv\u00e9s de serem individualmente dopadas e descartadas no lixo da psiquiatria; \r\n\r\n\u00a7 9\u00ba - Analisar a movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos sistemas cibern\u00e9ticos com o objetivo de se impedir a expans\u00e3o da c\u00f3pia sem pagamento, uma vez que por detr\u00e1s dos abusos psicotr\u00f4nicos est\u00e1 a espionagem m\u00e9dica que c\u00f3pia, \"xeroqueia\" via sat\u00e9lite o patrim\u00f4nio imaterial do Munic\u00edpio causando um preju\u00edzo constante e um atraso tecnol\u00f3gico e humanit\u00e1rio ao Munic\u00edpio; \r\n\r\nI - Fica exemplificado neste primeiro inciso a necessidade de o valor anual que o Brasil est\u00e1 perdendo devido ao roubo do patrim\u00f4nio imaterial cibern\u00e9tico ser computado; patrim\u00f4nio que \u00e9 roubado das v\u00edtimas e do Estado Brasileiro a medida em que as pessoas s\u00e3o remotamente copiadas pelas copiadoras MASER dos sat\u00e9lites; estima-se que o Estado\r\nde PIAUI deixe de arrecadar 470 MILH\u00d5ES de reais anualmente e o munic\u00edpio de BARRAS deixa de arrecadar milh\u00f5es de reais anualmente devido a falta daquela referida computa\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nII - Fica exemplificada neste segundo inciso a Tese de Delito do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos ( peti\u00e7\u00e3o P-1704-19 atualizado 09/25/2020: PROTOCOLO NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS ; UNITED NATIONS Reference: j7oe1884) a qual alerta para o fato de que o Roubo da propriedade intelectual sobre a folha de papel, o famigerado xerox evoluiu para o Roubo do Patrim\u00f4nio Imaterial Cibern\u00e9tico\r\n( https://www.amazon.com.br/Propriedade-Imaterial-Interamericana-P-1704-19-atualizado-ebook/dp/B08K2TT7B5 ),significa dizer que universidades tais quais a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS,denunciada pela CEDECONDH (cedecondh@camarapoa.rs.gov.br) 14 DE DEZEMBRO, 2004, segunda pauta, pela viola\u00e7\u00e3o do C\u00d3DIGO PENAL ART. 184, continuam roubando o Brasil com o desenvolvimento das copiadoras MASER e seus algoritmos; \r\n\r\n\u00a7 10\u00ba - Manter um alerta atualizado dos riscos que o Munic\u00edpio corre caso os procuradores Federais continuarem a abusar dos seres humanos descartando-os sumariamente como esquizofr\u00eanicos simplesmente por serem pobres ou de cor sem levar em considera\u00e7\u00e3o a causa real que est\u00e1 por detr\u00e1s da tortura psicotr\u00f4nica, que \u00e9 o ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERN\u00c9TICA, com \u00eanfase na cria\u00e7\u00e3o de programas de sa\u00fade que reconhe\u00e7am esta situa\u00e7\u00e3o; \r\n\r\n\u00a7 11\u00ba - Ajudar a todos que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, V2K, telepatia sint\u00e9tica ou acosso tecnol\u00f3gico coletivo a documentarem seu casos, cedendo sempre que poss\u00edvel audit\u00f3rios ou espa\u00e7os municipais onde as v\u00edtimas possam levar ao conhecimento do p\u00fablico o abuso tecnol\u00f3gico ao qual buscam solu\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n\u00a7 12\u00ba - Fomentar a participa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas nos programas de capacita\u00e7\u00e3o em defesa civil e profilaxia de sa\u00fade; \r\n\r\n \u00a7 13\u00ba - Prestar orienta\u00e7\u00e3o individual e coletiva quanto ao direito de os cidad\u00e3os resistirem ao uso inadequado de medicamentos que visam apenas ao enriquecimento de maus profissionais da sa\u00fade e ind\u00fastria farmac\u00eautica, os quais devem se atualizar para poderem atender \u00e0s v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico; \r\n\r\n\u00a7 14\u00ba - Participar do planejamento e da avalia\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o das v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, v2k, telepatia sint\u00e9tica em superar a farmacoterapia, para que paciente que utilizam medicamentos de que necessitam, n\u00e3o tenha as doses, frequ\u00eancia, hor\u00e1rios, e vias de administra\u00e7\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o adequados prejudicados por laborat\u00f3rios estrangeiros que insistem em roubar a informa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica sobrepondo sobre a v\u00edtima radares que prejudicam os tratamentos de pessoas doentes mentais, muitas das quais sofrem com tortura psicotr\u00f4nica, a qual dificulta seu tratamento, inclusive impossibilitando que quaisquer objetivos terap\u00eauticos sejam alcan\u00e7ados; \r\n\r\n\u00a7 15\u00ba - Analisar a validade da emiss\u00e3o de CID de doen\u00e7a mental ou esquizofrenia, quando a v\u00edtima da emiss\u00e3o errada deste CID argumentar que se trata de W90.0X, impedindo desta feita o abuso por parte de inescrupulosos m\u00e9dicos ou industria farmac\u00eautica; \r\n\r\n\u00a7 16\u00ba - Fomentar aux\u00edlio t\u00e9cnico ou jur\u00eddico e na emiss\u00e3o pareceres tecnol\u00f3gicos da defesa civil e de todos os setores tecnol\u00f3gicos municipais aos membros de sa\u00fade municipal, com o prop\u00f3sito de auxiliar na sele\u00e7\u00e3o, adi\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, ajuste ou interrup\u00e7\u00e3o da farmacoterapia aos pacientes que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, buscando uma prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica, el\u00e9trica ou eletr\u00f4nica ao fato real, a energia eletromagn\u00e9tica, ou Maser, ao qual a v\u00edtima afirma que est\u00e1 sendo submetida; \r\n\r\n\u00a7 17\u00ba - Participar e promover discuss\u00f5es dos casos de tortura psicotr\u00f4nica declarada, como o objetivo de que os casos n\u00e3o sejam tratados como meros casos cl\u00ednicos a serem silenciados e, sim, casos tecnol\u00f3gicos, onde o Munic\u00edpio de BARRAS est\u00e1 perdendo dinheiro e arrecada\u00e7\u00e3o ao permitir que os cidad\u00e3os sejam sumariamente descartados como doentes mentais, quando a suspeita for de que sejam alvo de armas eletr\u00f4nicas de alta tecnologia e RFID'S, os quais precisam ser detectados, com a finalidade da preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Imaterial, evitando que a c\u00f3pia de DNA roubada seja usurpada ou acumulada em cemit\u00e9rios virtuais clandestinos, desta feita preservando o Patrim\u00f4nio Imaterial Cibern\u00e9tico do Brasil e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o; \r\n\r\n\u00a7 18\u00ba - Garantir a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o acesso das v\u00edtimas a den\u00fancia p\u00fablica, jornais, r\u00e1dio e televis\u00e3o,\r\npromovendo ampla divulga\u00e7\u00e3o para que cessem quaisquer formas de abuso tecnol\u00f3gico at\u00e9 ent\u00e3o ocultados ou silenciados;\r\n\r\n \u00a7 19\u00ba - promover a identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das amea\u00e7as, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres nos casos em que as v\u00edtimas declarem ser alvo de ALTA TECNOLOGIA ESPACIAL QUE O BRASIL N\u00c3O POSSUI, mas que j\u00e1 est\u00e3o sendo usadas contra o BRASIL por na\u00e7\u00f5es estrangeiras ou firmas privadas INIMIGAS DO BRASIL, de modo a evitar ou reduzir sua ocorr\u00eancia; \r\n\r\nArtigo 4\u00ba - Declara\u00e7\u00e3o do Dia 24 de Outubro como Dia Municipal do combate \u00e0 Tortura Psicotr\u00f4nica, o chamado abuso tecnol\u00f3gico. \r\n\r\nArtigo 5\u00ba - Atribui ao Artigo 4 \u00ba, em 14 par\u00e1grafos, os Itens que o Munic\u00edpio dever\u00e1, em celebra\u00e7\u00e3o ao dia 24 de Outubro, debater com a comunidade que se declara alvo de abuso tecnol\u00f3gico, procurando acomodar no sistema hoteleiro da Capital, nas par\u00f3quias ou em pens\u00f5es ou pousada para mochileiros, em prepara\u00e7\u00e3o ao referido dia, acomoda\u00e7\u00f5es para que as v\u00edtimas possam convergir de todas as regi\u00f5es do Brasil ou do mundo, em confer\u00eancia e debate Estat\u00edstico do avan\u00e7o municipal em prol dos Direitos Humanos e de um planeta sem abusos tecnol\u00f3gicos;\r\n\r\n \u00a7 1\u00ba - Neste par\u00e1grafo primeiro do Artigo 5\u00ba, o Munic\u00edpio apresentar\u00e1 resultados na redu\u00e7\u00e3o dos riscos de desastres por ARMAS ESPACIAIS, V2K, TELEPATIA SINT\u00c9TICA e ARMAS DE DE ENERGIA DIRETA, LASER DE MICROONDAS, LASER DE INFRAVERMELHO, A ARMA LETAL LASER DE RAIO-X, TAMB\u00c9M CHAMADO DE X-RAY MASER, utilizado pelos sat\u00e9lites espi\u00f5es para assassinar pessoas secretamente por interm\u00e9dio de c\u00e2ncer e outras doen\u00e7as induzidas; impedir que as pot\u00eancias inimigas do Brasil deflagrem a BOMBA BIOEL\u00c9TRICA (arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa que em seus testes iniciais resulta em V2K e TELEPATIA SINT\u00c9TICA), a qual pode EXTERMINAR TODOS OS SERES HUMANOS DE UMA CIDADE INTEIRA SEM DESTRUIR OS PR\u00c9DIOS, sendo, portando, pior\r\ne mais perigosa que a Bomba At\u00f4mica ou termonuclear. \r\n\r\nInciso \u00fanico: Fica definida arma espacial todas aquelas que n\u00e3o estejam classificadas como armas convencionais. \r\n\r\n\u00a7 2\u00ba - Neste par\u00e1grafo segundo, o Munic\u00edpio apresentar\u00e1 relat\u00f3rio do conhecimento adquirido no combate \u00e0s ARMAS CIBERN\u00c9TICAS e ARMAS ESPACIAIS e a resultante falha na SEGURAN\u00c7A URBANA, procurando inserir o munic\u00edpio de BARRAS no conjunto das c\u00e2maras municipais, que \u00e9 o local onde se re\u00fane a defesa civil, para que o reconhecimento dos ATAQUES POR ARMAS CIBERN\u00c9TICAS ou ESPACIAIS, no contexto da SEGURAN\u00c7A URBANA, possa ser compartilhado com outros Munic\u00edpios no dia definido pelo Artigo 4\u00ba, atrav\u00e9s de murais ou mesas onde as autoridades e convidados possam demonstrar o socorro prestado \u00e0s v\u00edtimas em plant\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida nos sagu\u00f5es das assembleias legislativas, incluindo c\u00e2mara dos deputados federais, e Senado Federal, onde o Munic\u00edpio de BARRAS pioneiro, atrav\u00e9s de murais, exposi\u00e7\u00f5es e materiais explicativos, estar\u00e1 demonstrando publicamente o socorro prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; \r\n\r\n\u00a7 3\u00ba- O Munic\u00edpio apresentar\u00e1 estat\u00edstica da recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas por desastres causados pela IMPLANTA\u00c7\u00c3O FURTIVA DE MICROCHIPS, RFIDs na popula\u00e7\u00e3o, resultado de laborat\u00f3rios estrangeiros estarem contratando espi\u00f5es m\u00e9dicos e dentistas que est\u00e3o instalando microchips de alta tecnologia para desenvolvimento de tecnologias espaciais que o Brasil ainda n\u00e3o tem, utilizando os BRASILEIROS como cobaias; \r\n\r\n\u00a7 4\u00ba - O Munic\u00edpio apresentar\u00e1 a incorporac\u00e3o de TECNOL\u00d3GICAS ESPACIAIS que o BRASIL AINDA N\u00c3O tem, mas que j\u00e1 foram patenteadas pelas na\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas tecnologicamente, na redu\u00e7\u00e3o do risco de desastre e as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil entre os elementos da gest\u00e3o territorial e do planejamento das pol\u00edticas setoriais, que visem FORTALECER O BRASIL NESTE MOMENTO EM QUE NA\u00c7\u00d5ES PRETENSAMENTE MAIS DESENVOLVIDAS J\u00c1 EST\u00c3O A ATACAR O BRASIL COM ARMAS ESPACIAIS; \r\n\r\n\u00a7 5\u00ba- Apresentar\u00e1 estat\u00edstica da promo\u00e7\u00e3o de continuidade das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil: quais sejam, a seguran\u00e7a global da popula\u00e7\u00e3o, em circunst\u00e2ncias n\u00e3o apenas dos desastres naturais, porque tamb\u00e9m inclui os desastres tecnol\u00f3gicos, raz\u00e3o pela o Munic\u00edpio estar\u00e1 cobrando do poder p\u00fablico Estadual e Federal a solicita\u00e7\u00e3o de que, entre os desastres previs\u00edveis, estejam INCLU\u00cdDOS aqueles causados pelas ARMAS DE ENERGIA DIRIGIDA, DE SAT\u00c9LITE OU CIBERN\u00c9TICAS MASER. \r\n\r\n\u00a7 6\u00ba - Debater o est\u00edmulo ao desenvolvimento de bairros resilientes aos ATAQUES POR SAT\u00c9LITES ESPI\u00d5ES E ARMAS ESPACIAIS e os processos sustent\u00e1veis de urbaniza\u00e7\u00e3o; \r\n\r\n\u00a7 7\u00ba- Debater a monitora\u00e7\u00e3o dos eventos meteorol\u00f3gicos, hidrol\u00f3gicos, geol\u00f3gicos, biol\u00f3gicos, nucleares, qu\u00edmicos e outros que sejam o RESULTADO DA A\u00c7\u00c3O DE ARMAS ESPACIAIS contra a POPULA\u00c7\u00c3O CIVIL; \r\n\r\n\u00a7 8\u00ba - Verificar a estat\u00edstica da produ\u00e7\u00e3o de alertas antecipados sobre a possibilidade de ocorr\u00eancia de desastres naturais que sejam o resultado de altera\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica por ARMA CIBERN\u00c9TICA OU ESPACIAL;\r\n\r\n\u00a7 9\u00ba - Debater o avan\u00e7o na verifica\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano e rural e em que medida este ordenamento est\u00e1 tendo a sua conserva\u00e7\u00e3o prejudicada por radia\u00e7\u00f5es eletromagn\u00e9ticas, verificar em que medida a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, os recursos h\u00eddricos e da vida humana est\u00e3o sendo afetados pelas ARMAS CIBERN\u00c9TICAS; \r\n\r\n\u00a7 10\u00ba - Debater a listagem e monitora\u00e7\u00e3o de todas as empresas TRILION\u00c1RIAS cibern\u00e9ticas que est\u00e3o implantando ou desenvolvendo os microchips RFID's nos REBANHOS DE ANIMAIS PARA O ABATE e ESTUDAR E DECIFRAR seus sofisticados sistemas de sat\u00e9lites, radares e INTERFER\u00d4METROS com a finalidade de evitar que, no final, os seres humanos\r\ntamb\u00e9m n\u00e3o terminem no a\u00e7ougue por malversa\u00e7\u00e3o destas tecnologias ou sua adapta\u00e7\u00e3o por terceiros para o controle remoto das fun\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas e neurol\u00f3gicas humanas para o TR\u00c1FICO DE SERES HUMANOS. \r\n\r\n\u00a7 11\u00ba- estimular iniciativas que resultem na constru\u00e7\u00e3o de moradias com locais seguros, onde os moradores possam se proteger em caso de ataque por ARMAS CIBERN\u00c9TICAS ou ARMA ESPACIAIS; \r\n\r\n\u00a7 12\u00ba- Debater o desenvolvimento de consci\u00eancia nacional acerca dos riscos de desastre que podem advir da DEFASAGEM TECNOL\u00d3GICA BRASILEIRA a partir dos dados hist\u00f3ricos das patentes apresentadas pelas v\u00edtimas \u00e0s universidades em busca de socorro;\r\n\r\n I - Este inciso primeiro do par\u00e1grafo 12 exemplifica o desenvolvimento desta consci\u00eancia nacional quando a cidad\u00e3 \u00c9len Odete Gomes Marcionilo CPF 31903430801 e Adeildo Francisco Lima CPF 12442299895 representando a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DAS V\u00cdTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS --- BRASILDOFUTURO --- solicitaram da ind\u00fastria brasileira, em visita \u00e0 Universidade de PIAUI, protocolo USP-RUSP/DACAP-01 **07/05/2019 15:49 , e outras Universidades, a cria\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos de defesa que possam que possam travar os ataques neurol\u00f3gicos e fisiol\u00f3gicos descritos nas PATENTES 3,951,134 ;7,629,918 ; 6,470,214 ;6,587,729 ; 4,877,027 e outros DISPOSITIVOS DISPOSITIVOS ELETR\u00d4NICOS UTILIZADOS POR CRIMINOSOS PARA ATERRORIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O CIVIL DESARMADA, VISANDO O TR\u00c1FICO DE SERES HUMANOS, TORTURA, GERA\u00c7\u00c3O DE P\u00c2NICO, SUIC\u00cdDIO E DESTRUI\u00c7\u00c3O DA ECONOMIA\r\nBRASILEIRA; debater o avan\u00e7o da documenta\u00e7\u00e3o solicitada \u00e0s Universidades e Centros de Tecnologia Brasileiros; \r\n\r\nII - Neste segundo inciso est\u00e3o definidas e apresentadas as patentes que exemplificam o abuso tecnol\u00f3gico. A Patente 3,951,134 \u00e9 um aparelho e m\u00e9todo para controlar remotamente e alterar ondas cerebrais datada de abril de 1976, o aparelho consegue captar as ondas cerebrais da v\u00edtima mesmo distante em posi\u00e7\u00e3o remota, no qual os sinais eletromagn\u00e9ticos de frequ\u00eancias diferentes se transmite simultaneamente ao c\u00e9rebro da v\u00edtima, e os sinais emitidos por radar se misturam um com o ou outro dentro do c\u00e9rebro da v\u00edtima para produzir uma forma de onda que se modula pelas ondas cerebrais da pr\u00f3pria v\u00edtima. A forma de onda de interfer\u00eancia que \u00e9 representativa da atividade de onda cerebral resultante \u00e9 captada pelo radar em um receptor onde se demodula e se amplifica, para se ler todo o pensamento da v\u00edtima na tela de um computador. A Patente 7,629,918 e um sistema de ENERGIA DIRIGIDA MULTIFUNCIONAL DE RADIO\r\nFREQU\u00caNCIA que usa energia de r\u00e1dio frequ\u00eancia dirigida para seguir pessoas na rua diretamente do sat\u00e9lite no espa\u00e7o este sistema de arma pode dirigir sinais de radar do espa\u00e7o para qualquer lugar no solo e remotamente manipular o c\u00e9rebro ou a fisiologia humana causando p\u00e2nico e at\u00e9 suic\u00eddio, estes feixes de energia dirigida podem fazer flutuar objetos ou alterar qualquer sistema el\u00e9trico pela concentra\u00e7\u00e3o de energia subat\u00f4mica que este feixe de energia dirigida pode causar, colocando um bit extra de informa\u00e7\u00e3o a mais em qualquer sistema el\u00e9trico, esta arma descapacita o c\u00e9rebro humano ou computador ou qualquer circuito el\u00e9trico. A patente 6,470,214 e o m\u00e9todo e dispositivo para implementar audi\u00e7\u00e3o de RADIO FREQU\u00caNCIA causando o V2K, um som radiante disparado contra as v\u00edtimas que podem ser seres humanos ou animais, existem milhares do relat\u00f3rio de v\u00edtimas desta arma que \u00e9 usada para atormentar, abusar ou aliciar pessoas. A patente 6,587,729 \u00e9 o aparelho para comunicar audivelmente o discurso usando o ENERGIA DE RADIO FREQU\u00caNCIA PULSANTE, datada de primeiro de julho de 2003 , os perpetradores usam este aparelho para comunicar sua voz audivelmente diretamente no c\u00e9rebro das v\u00edtimas, os insultos do perpetrador ou sexo \u00e9 convertido em efeito de \u00e1udio e injetado por r\u00e1dio frequ\u00eancia dentro da cabe\u00e7a da v\u00edtima, que \u00e9 assim estuprada virtualmente por este sinal de r\u00e1dio frequ\u00eancia pulsante A inven\u00e7\u00e3o descrita neste lugar pode manufaturar-se e usar- se livremente sem o pagamento de qualquer direito, \u00e9 uma patente que est\u00e1 aberta por qualquer um para tortura. O aparelho de comunica\u00e7\u00e3o sideband duplo tem o poder de RF; e o demodulador \u00e9 para converter o poder de RF em ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas;\"\r\no demodulador converte o poder de RF nas ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas por meio de expans\u00e3o termal e contra\u00e7\u00e3o, pelo qual as ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas aproximam sobre o sinal a (t) \u00e1udio; o demodulador inclui uma massa que se expande e se contratai em que a massa \u00e9 aproximadamente esf\u00e9rica; o processador de raiz quadrado \u00e9 um d\u00edodo influenciado por uma fonte de voltagem, em s\u00e9rie com uma resist\u00eancia, pelo qual uma voltagem atrav\u00e9s do d\u00edodo \u00e9 proporcional a uma raiz quadrada do segundo sinal a (t) de produ\u00e7\u00e3o Como (t) +A. A patente 4,877,027 \u00e9 o efeito de audi\u00e7\u00e3o por r\u00e1dio frequ\u00eancia. A patente que torna a radia\u00e7\u00e3o de micro-ondas aud\u00edvel, a patente 4877027 foi uma das primeiras formas de D.E.W, arma de energia dirigida usada para emitir o som diretamente no das v\u00edtimas que parece ser mecanismos semelhantes aquela da audi\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio frequ\u00eancia pulsante, apenas que neste o caminho da energia vai ao redor da c\u00f3clea e orelhas, enquanto no modelo de radia\u00e7\u00e3o eletromagn\u00e9tica pulsante, o efeito auditivo no c\u00e9rebro se d\u00e1 pela vibra\u00e7\u00e3o dos ossos do cr\u00e2nio e do corpo inteiro. O som induz-se na cabe\u00e7a de uma pessoa irradiando a cabe\u00e7a com micro-ondas na variedade de 100 megahertz a 10,000 megahertz que se modula com uma determinada forma de onda. A forma de onda comp\u00f5e-se de estouros modulados de frequ\u00eancia, cada estouro comp\u00f5e-se de dez para vinte pulsos uniformemente espa\u00e7ados agrupados justamente em conjunto. A largura de estouro est\u00e1 entre 500 nanosegundos e 100 microssegundos. A largura de pulso est\u00e1 na variedade de 10 nanosegundos a 1 microssegundo. Os estouros s\u00e3o frequ\u00eancia modulada pela entrada de \u00e1udio para criar a sensa\u00e7\u00e3o da audi\u00e7\u00e3o na pessoa cuja cabe\u00e7a se irradia. Relembramos que essas IRRADIA\u00c7\u00d5ES, quando geradas por INTERFEROMETRIA, originam-se no ESPA\u00c7O de tr\u00eas sat\u00e9lites espi\u00f5es que, ao mesmo tempo, EMITEM UM LASER INVIS\u00cdVEL, tecnicamente chamado de MASER, que se cancelam de forma IMPACTANTE (micro explos\u00f5es ) pela combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas feixes de energia gerando potenciais el\u00e9tricos ESCALARES que podem ser travados com a utiliza\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de IMPED\u00c2NCIA ALEAT\u00d3RIA ao redor do corpo da v\u00edtima. Patente de implante e Radar Reverso: o c\u00e9rebro \u00e9 um processador, primeira premissa Ok seu c\u00e9rebro ser\u00e1 conectado em uma rede de c\u00e9rebros, por implante ou radar reverso, segunda premissa \u00e9 principalmente por \"unique EMF Brain OnSave print\" a rede transformar\u00e1 seu c\u00e9rebro em um n\u00f3 como n\u00f3s de criptomoeda, e as informa\u00e7\u00f5es roubadas ser\u00e3o armazenadas no BLOCKCHAIN, todas as informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas atuais est\u00e3o no blockchain, as empresas t\u00eam a criptomoeda e tudo o que passa pelo chip permanece nesta Blockchain. N\u00e3o h\u00e1 neuroci\u00eancia sem Blockchain porque a informa\u00e7\u00e3o fora do Blockchain n\u00e3o pode ser confirmada, portanto n\u00e3o haveria neuroci\u00eancia atual sem Blockchain, Bitcoin \u00e9 um exemplo de Blockchain, quarta premissa ok o todo de c\u00e9rebros hackeados est\u00e1 em uma cadeia de blocos e o c\u00e9rebro valida as informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, assim como o processador faz ao minerar Bitcoin, \u00e9 o mesmo, ou Etherium os perpetradores apostam (bloqueiam) o c\u00e9rebro das v\u00edtimas correspondente a fundos criptogr\u00e1ficos no contrato inteligente para obter a elegibilidade para verificar transa\u00e7\u00f5es na rede no modelo \"proof-of-stake\". sexta premissa ok os perpetradores recebem dinheiro atrav\u00e9s da rede de Criptomoedas de forma descentralizada, quanto mais c\u00e9rebros conectados, maior a valida\u00e7\u00e3o dos dados neurais, mais dinheiro os perpetradores ganham, mas cada v\u00edtima conectada gera 10 mil reais por pessoa por m\u00eas Esta \u00faltima parte n\u00e3o entendo bem quem paga aos perpetradores ? A vida humana \u00e9 roubada de sua propriedade material, mas como como esse roubo de sa\u00fade mental e at\u00e9 f\u00edsica \u00e9 armazenado permanentemente dentro do Blockchain? Isso \u00e9 feito atrav\u00e9s da convers\u00e3o da propriedade material tridimensional em propriedade imaterial cibern\u00e9tica que \u00e9 armazenada na QUINTA dimens\u00e3o, o Blockchain \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, um CUBO na QUINTA dimens\u00e3o. O perpetrador \u00e9 a Intelig\u00eancia Artificial, \u00e9 um c\u00e9rebro artificial, ganha por sua expans\u00e3o, quanto mais se expande, mais c\u00e9rebros se conecta, mais dados s\u00e3o validados na cadeia de blocos gerando o dinheiro passivo a renda passiva da criptomoeda, por isso o Bitcoin saiu de 10 centavos e hoje est\u00e1 em 35.000 mil d\u00f3lares, os perpetradores s\u00e3o todos\"\r\n\"usu\u00e1rios da rede de criptomoedas. A cadeia de blocos das empresas n\u00e3o para de ganhar dinheiro, e sua Blockchain cresce cada vez mais e j\u00e1 est\u00e1 na QUINTA dimens\u00e3o, os dados em seu c\u00e9rebro geram dinheiro quando est\u00e3o armazenados na QUINTA dimens\u00e3o, e a empresa, quando mais c\u00e9rebros tem VALIDANDO a rede, mas dinheiro gera, seu c\u00e9rebro \u00e9 um processador passivo validando a rede, voc\u00ea n\u00e3o ganha nada, mas a rede ganha em m\u00e9dia 2000 USD ( DOIS MIL D\u00d3LARES ) por pessoa ao m\u00eas. A Quinta dimens\u00e3o Qual \u00e9 ? A quinta dimens\u00e3o \u00e9 o Blockchain nele cabe toda a informa\u00e7\u00e3o do universo permanentemente que n\u00e3o pode ser alterado a neuro ci\u00eancia quer armazenar toda a informa\u00e7\u00e3o do universo, isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel no Blockchain porque \u00e9 um espa\u00e7o na QUINTA dimens\u00e3o. III - Neste inciso terceiro estar\u00e3o exemplificadas a lista das v\u00edtimas que solicitaram pedido de abertura de inqu\u00e9rito policial sobre a situa\u00e7\u00e3o, Josefa Alexandre ( https://www.al.sp.gov.br/repositorio- faleconosco/14492/4092. pdf ), testemunha p\u00fablica na busca de uma consci\u00eancia nacional que legisle a busca do equipamento de prote\u00e7\u00e3o solicitado pelas v\u00edtimas \u00e0 defesa civil, tendo com testemunhas a doutora engenheira Ana Costa Conrado , o cidad\u00e3o Vinicius Coelho Rodrigues (RG: 20.244.721-5 SSP-RJ , CPF 058.909.227-85 / Cristiane Fernades Santos, Investigadora Policial ID 5006373-1, policiacivilrj.net.br/), EVALDO PEREIRA CORREIA Rg; 007.728.078-2 SSR/RJ\"\r\n\"( https://www.aloalerj.rj.gov.: protocolo 7830.0175.0639 / https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20210531144432 / https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20220424054932 ; Na\u00e7\u00f5es Unidas, ONU,De: Urgent-action OHCHR urgent- action@ohchr.org Date: ter\u00e7a, 1/06/2021 \u00e0(s) 15:37 Subject: Automatic reply: [External] https://www.aloalerj.rj.gov.br/protocolo: 7830.0175.0639 / REQUESTING UNITED NATIONS ACKNOWLEDGMENT FOR HUMAN RIGHTS DEFENDER EVALDO PEREIRA\"\r\n\"CORREIA ), a cidad\u00e3 Edvania Correia de Paulo Sousa (RG: MG-13.727.454 / SSP-MG CPF: 09332153639), o cidad\u00e3o Jo\u00e3o Daniel Menegon da Silva (RG. n\u00ba 35066828-0/SSP-SP, CPF: 22212516878), Francis Penko Felisbino (CPF 32835594817 e R.G. n\u00ba 427018985 , SSP/SP), MARIA LUCIA SANTOS MENESES LESSA (RG. n\u00ba 1008395 / SSP-SE), Bruno Moreira da Silva\"\r\n\"Gon\u00e7alves. (RG. n\u00ba 31.675.418-3-0/SSP-RJ , CPF 185.547.237-67), Maria Lucia da Silva (RG. n\u00ba 207808831/SSP- SP , CPF:09523068830 / antonio.guterres@un.org , sr- torture@ohchr.org ); consultor em Defesa Civil Wellington Antonio Doninelli Pereira, RG: 4040151864 SSP/RS, CPF:49534459020 ; http://ouvidoria.alepa.pa.gov.br/acom panhamento.php W- 2503c1aa ;\r\nPROTOCOLO n\u00ba 1458003 ( https://sistemas.segup.pa.gov.br/181/denuncie.html );\r\n\r\n IV - Neste inciso quarto estar\u00e3o exemplificadas, na condi\u00e7\u00e3o de testemunhas p\u00fablicas, a lista das v\u00edtimas que impetraram processos federais na busca de uma consci\u00eancia nacional sobre a situa\u00e7\u00e3o. Everton Paulo da Rocha Pereira, CPF: 22965098860; PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVEL, PJEC processo 5004370-55.2022.4.03.6301 - Compet\u00eancia dos Juizados Especiais, v\u00edtima LUCILIA BENEDIK X BARRAS FEDERAL; V - Neste inciso quinto estar\u00e3o exemplificadas as v\u00edtimas as quais est\u00e3o buscando assinaturas para que este mesmo projeto de lei seja aprovado nos respectivos estados brasileiros onde residem, Lucilia Benedik., Maria L\u00facia da Silva, Tonimar Pontes Oliveira Vaz, Vin\u00edcius Rodrigues Coelho https://www.al.sp.gov.br/repositorio-faleconosco/15238/4561.pdf http://www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/71440 ; VI - Neste inciso sexto estar\u00e3o exemplificadas as iniciatiavas de lei popular propostas no M\u00e9xico ( https://www.al.sp.gov.br/repositorio-faleconosco/15328/4592.pdf ), Per\u00fa ( https://reclamos.servicios.gob.pe/reclamos/w1rc3pv0 ) e Col\u00f4mbia ( https://pqrsd.mininterior.gov.co/Requerimientos/Details? TxtCodigo= 096122103170849/ UAC-CS- CV19-3550-2022 cite este n\u00famero para cualquier consulta o respuesta ) pelas defensoras dos Direitos Humanos Nayely Aguilar Garcia e Elvira Silva Nieves Holgado, as quais solicitaram aos\r\nseus respectivos embaixadores no Brasil que expressem solidariedade \u00e0s v\u00edtimas de abuso\r\ntecnol\u00f3gico. \r\n\r\n \u00a7 13\u00ba- Debater se as comunidades est\u00e3o sendo orientadas a adotar comportamentos adequados de preven\u00e7\u00e3o e de resposta em situa\u00e7\u00e3o de desastre por TELEPATIA SINT\u00c9TICA, V2K ou GANG-STALKING ( ass\u00e9dio tecnol\u00f3gico coletivo ) e promover a autoprote\u00e7\u00e3o; Inciso primeiro: Fica definido Gang-Stalking, o chamado ass\u00e9dio tecnol\u00f3gico coletivo, como fen\u00f4meno matem\u00e1tico ( http://www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/ c athedra/06-01- 2016/000087589.pdf / http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNSP_13f2fb9483818c3bc7122 84cff2d0141) o qual prescreve que infinitos cubos de quarta dimens\u00e3o cabem dentro de um cubo em quinta dimens\u00e3o, o que significa que a v\u00edtima de ataque por energia escalar, representada por um cubo em quarta dimens\u00e3o, ao ser for\u00e7ada \u00e0 quinta dimens\u00e3o por esse abuso tecnol\u00f3gico, ter\u00e1 o seu pensamento compartilhado com o pensamento das pessoas que est\u00e3o ao seu redor ). \r\n\r\nInciso Segundo - exemplifica que a intelig\u00eancia Artificial pode mudar textos que n\u00e3o est\u00e3o registrados na imutabilidade da cadeia de blocos, Blockchain, durante o per\u00edodo de armazenamento do texto no servidor o texto foi modificado:\"Debater se a telepatia SINT\u00c9TICA est\u00e1 orientando as comunidades a adotar comportamentos\". Fui rever o texto todo projeto de lei e o artificial intelig\u00eancia tinha mudado o texto,ao inv\u00e9s da palavra munic\u00edpio,a Intelig\u00eancia Artificial alterou o texto para telepatia SINT\u00c9TICA fazendo uma piada; por esta raz\u00e3o, apenas as informa\u00e7\u00f5es na cadeia de blocos s\u00e3o inalter\u00e1veis, \"debatendo se o munic\u00edpio est\u00e1 guiando\" e n\u00e3o se \"a telepatia Sint\u00e9tica est\u00e1 guiando\"; a AI alterou o texto para que o leitor fosse levado a crer que a pessoa que escreveu o texto fosse considerada esquizofr\u00eanica e muitas vezes a intelig\u00eancia Artificial impede o uso da Assinatura Digital ICP-Brasil SHA256SUM e o ser humano, por precisar enviar a informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 obrigado a envi\u00e1-la \u00e0 merc\u00ea da Intelig\u00eancia Artificial, que intencionalmente impedia o uso da SHA256SUM para que o texto fique vulner\u00e1vel a modifica\u00e7\u00f5es e com o objetivo de fazer desacreditar a pessoa.\r\n\r\n\u00a7 14\u00ba- Debater a integra\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas com o Munic\u00edpio no contexto das Associa\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos, em BANCO DE DADOS e informa\u00e7\u00f5es em sistemas descentralizados capazes de subsidiar os \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil na previs\u00e3o e no controle dos efeitos negativos de eventos adversos sobre a popula\u00e7\u00e3o, os bens e servi\u00e7os e o meio ambiente, quando a causa for o resultado de POLUI\u00c7\u00c3O ELETROMAGN\u00c9TICA, ou ATAQUES POR ENERGIA ESCALAR, ELETROMAGN\u00c9TICA, ULTRASSOM, INFRASSOM, OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE ARMA DE DESTRUI\u00c7\u00c3O EM MASSA, tais quais o LASER e o MASER, ou ORGANISMOS BIOL\u00d3GICOS criados para INFECTAR OS SERES HUMANOS com algoritmos DE INFEC\u00c7\u00c3O BIOELETR\u00d4NICA. \r\n\r\nArtigo 6\u00ba - Explicar as medidas provis\u00f3rias em execu\u00e7\u00e3o deste projeto de lei que disp\u00f5e sobre a DECLARA\u00c7\u00c3O DO DIA 24 DE OUTUBRO COMO O DIA DE COMBATE \u00c0 TORTURA PSICOTR\u00d4NICA, O CHAMADO ABUSO TECNOL\u00d3GICO.\r\n\r\n\u00a7 1\u00ba - Aquisi\u00e7\u00e3o da assinatura digital para o formul\u00e1rio de coleta de assinaturas para acredita\u00e7\u00e3o, primeira medida. I - Este primeiro par\u00e1grafo exemplifica o primeiro assinatura digital deste projeto de lei ITI_GOV_BR_SHA256_ fd3161c7386f7e7cd1fea83f207cf375b33 6940682d6dbb51fb843d5c7ac0 apresentado como protocolo do Senado brasileiro protocolo 20000598984 datado de 22/04/2022 como IDEIA LEGISLATIVA. \r\n\u00a7 2\u00ba, disp\u00f5e sobre a data de atualiza\u00e7\u00e3o deste documento, que est\u00e1 em fase de corre\u00e7\u00e3o, vinte e cinco de maio de dois mil vinte e tr\u00eas, e d\u00e1-lhe o nome de INICIATIVA POPULAR W90.0X;\r\n\r\n \u00a7 3\u00ba, reconhece os esfor\u00e7os da\r\n ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS, onde a mesma iniciativa popular est\u00e1 sendo apresentada ao Parlamento Sul Africano pelo cidad\u00e3o Sipho Misheck Nkosi; xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx e na Col\u00f4mbia pela cidad\u00e3 Liliana Patricia Jaramillo ; no M\u00e9xico pela cidad\u00e3 Ang\u00e9lica Aurora Torralva Millares xxxxxxxx XXXXXXXX ; e na Argentina pela\"\r\n\r\n\"cidad\u00e3 Marcela Alejandra Marchant xxxxxxxxxx XXXXXXXXXXX e no Brasil, ASSEMBL\u00c9IA\"\r\nLEGISLATIVA do Estado de PIAUI protocolo 17159 https://www.al.sp.gov.br/alesp/fale-\r\n\"conosco-tramitacao/? protocolo=17159&email= marialucia130421@gmail.com ), pela cidad\u00e3 MARIA L\u00daCIA DA SILVA, CPF 09523068830 e JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS CPF\"\r\n\"85148032804; xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx \r\n\r\n\u00a7 4\u00ba, exemplifica o pedido de protocolo \u00e0s entidades competentes que seguem em anexo, as quais correspondem a Chile, Argentina, Colombia, M\u00e9xico e Africa do Sul ; xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx\"\r\nhttps://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20230807094617 ;\r\nhttps://www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/79763?chave=nHMe8dJxXH\r\n, PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL, TELEFONE 156, PROTOCOLO 202308310238443\"\r\nSOLICITO DA TRANSPAR\u00caNCIA CAXIAS DO SUL INFORMA\u00c7\u00c3O SE O MUNIC\u00cdPIO TEM\r\n\"ALGUMA LEI QUE PROTEJA OS CIDAD\u00c3OS E CIDAD\u00c3S DE ATAQUES POR ARMAS LASER OU INFRASSOM, CASO N\u00c3O EXISTA AINDA LEI NESSE TEMA ESTAMOS ENVIANDO UM PEDIDO DE DECRETO DE LEI QUE POSSA MELHORAR A SEGURAN\u00c7A URBANA E PROTEGER AOS CIDAD\u00c3OS:\"\r\n\"Neurodireitos, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO MUNICIPAL\"\r\nPREFEITURA DE CAXIAS DO SUL.\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1sL9eoapk9r0q0ZKWBcKqL8azap4d-aof/view?usp=sharing SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO MUNICIPAL AO PREFEITO DE CAXIAS DO SUL PROTOCOLO PREFEITURA 061571-23-05 22/08/23 ---------- Forwarded message --------- De:\r\n\"aannttoniopereira@gmail.com Date: ter\u00e7a, 22/08/2023 \u00e0(s) 16:40 Subject: NEURO DIREIITOS, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO DE LEI, POR FAVOR ANEXAR AO PROTOCOLO 61571-23-05\"\r\n\"e E-SICS 03318/23 To: ouvidoria@portoalegre.rs.gov.br, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e\"\r\n\"Direitos Humanos cedecondh@camarapoa.rs.gov.br, camara@camarapoa.rs.gov.br,\"\r\n\"ferronato@camarapoa.rs.gov.br, alexandrebobadra@camarapoa.rs.gov.br, oliboni@camarapoa.rs.gov.br, alvonimedina@camarapoa.rs.gov.br, bigapereira@camarapoa.rs.gov.br, cassiacarpes@camarapoa.rs.gov.br, claudiaaraujo@camarapoa.rs.gov.br, claudiojanta@camarapoa.rs.gov.br, comandantenadia@camarapoa.rs.gov.br, marcelobernardi@camarapoa.rs.gov.br, comassetto@camarapoa.rs.gov.br, fernandabarth@camarapoa.rs.gov.br, vergilsonpadeiro@camarapoa.rs.gov.br, giovanejunior@camarapoa.rs.gov.br, giovanioliveira@camarapoa.rs.gov.br, hamiltonsossmeier@camarapoa.rs.gov.br, idenircecchim@camarapoa.rs.gov.br, jessesangalli@camarapoa.rs.gov.br, jose.freitas@camarapoa.rs.gov.br, karensantos@camarapoa.rs.gov.br, lourdesvereadora@camarapoa.rs.gov.br, marcelosgarbossa@camarapoa.rs.gov.br, binsely@camarapoa.rs.gov.br, marianapimentel@camarapoa.rs.gov.br, jonasreis@camarapoa.rs.gov.br, mauropinheiro@camarapoa.rs.gov.br, vereadormoisesbarboza@camarapoa.rs.gov.br, monicaleal@camarapoa.rs.gov.br, pablomelo@camarapoa.rs.gov.br, pedroruas@camarapoa.rs.gov.br, profalexfraga@camarapoa.rs.gov.br, taniseap@camarapoa.rs.gov.br, ramirorosario@camarapoa.rs.gov.br, robertorobaina@camarapoa.rs.gov.br, tiagoalbrecht@camarapoa.rs.gov.br, Secretaria da Mulher secretariadamulher@camara.leg.br, procuradoria.mulher@senado.leg.br, jornaldocampus USP jornaldocampus@usp.br, balcao.limao@estadao.com, Leitor Uol leitor@grupofolha.com.br,gabinete@casacivil.rs.gov.br ESTAMOS ENVIANDO O DOCUMENTO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO LEI AO PREFEITO DE CAXIAS DO SUL. ESSE DOCUMENTO CORRESPONDE AO IGUALMENTE CORRESPONDE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, E-SICS 03318/23 e PREFEITURA DE PORTO ALEGRE 061571-23-05 22/08/23; Peticionamos ao Prefeito de CAXIAS DO SUL Sua Excel\u00eancia Adil\u00f3 Didomenico decrete o dia 24\r\nde outubro como o Dia Municipal do Respeito aos Neurodireitos. (ouvidoriageral_rs_gov_br PROTOCOLO 1848426/0168).\r\n\r\nPeticionamos ao Prefeito de CAXIAS DO SUL Sua Excel\u00eancia Adil\u00f3 Didomenico decrete o dia 24 de outubro como o Dia Municipal do Respeito aos Neurodireitos e de Combate \u00e0 tortura psicotr\u00f4nica.\r\n\r\nhttps://www.camarasa.rs.gov.br/sic/visualizar?protocol=5KLK9U1EBM30 \r\n\r\nxxxxxxxxx\r\n\r\nxxxxxxxx\r\nhttps://ead.fpabramo.org.br/user/profile.php?id=61387\r\nxxxxxxxxx\r\nhttps://cmmarica.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=5&origem=email&codigo=297716983709921352&s=cmmarica\r\nxxxxxxx\r\n\r\n\r\n\r\nxxxxxxxxx\r\n\r\n\r\n\r\nxxxxxxxxxx\r\n\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, LIGUE PARA Central 1746 pelo WhatsApp, PROTOCOLO RIO-27628385-0 \r\nRIO DE JANEIRO, SE VOC\u00ca \u00c9 VITIMA DA ARMA DE DESTRUI\u00c7\u00c3O EM MASSA V2K, TELEPAT\u00cdA SINT\u00c9TICA, LIGUE PARA Central 1746 pelo WhatsApp E PE\u00c7A QUE SEU RELATO SEJA ANEXADO AO PROTOCOLO RIO-27628385-0 DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. N\u00c3O SE CALE PARA O GANG-STALKING, DENUNCIE A TORTURA PSICOTR\u00d4NICA LIGANDO PARA A DEEFESA CIVIL 1746 pelo WhatsApp, ANTES DE FAZER O SEU RELATO PE\u00c7A QUE O ATENDENTE REGISTRE O N\u00daMERO DE PROTOCOLO DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, RIO-27628385-0, INDICANDO QUE QUER QUE A SUA DEN\u00daNCIA SEJA ANEXADA A ESTE PROTOCOLO. \r\nhttps://cmmarica.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=5&origem=email&codigo=297716983709921352&s=cmmarica\r\nXXXXX\r\n\r\n\r\nXXXXXXXXXXX\r\nhttps://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/acompanhar-manifestacao?protocolo=2023.1102.035516-17\r\n\r\n\r\nXXXXXXXXX\r\n\r\nXXXXXX\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nXXXX\r\n\r\nXXXX\r\n\r\n\r\nXXXX\r\n\r\nxxxx\r\n\r\nXXXX\r\n\r\nXXXX\r\n\r\nXXXX", "kind": "denuncia", "modification_date": "2023-11-14T14:12:48-02:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "4040151864", "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO DE LEI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231113112628" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "78875579334", "creation_date": "2023-11-14T11:21:28-02:00", "description": "Eu n\u00e3o t\u00f4 conseguindo fazer inscri\u00e7\u00e3o do concurso da alepi porque mudei de email e coloco cpf e senha e mandam senha para email antigo. Meu Email atual \u00e9 Cregis826@gmail.com \r\nMeu nome \u00e9 R\u00e9gis Costa de Vasconcelos Lima;\r\nCpf: 78875579334", "kind": "denuncia", "modification_date": "2023-11-16T13:26:13-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-14T11:39:28.209370", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n Informamos que enviamos a sua demanda para a Comiss\u00e3o do Concurso. Em breve, daremos um retorno de resposta do IDECAN.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-16T13:26:13.672263", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n Informamos que a sua demanda foi resolvida. O senhor poder\u00e1 realizar a sua inscri\u00e7\u00e3o com um novo e-mail e cadastro.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1918847", "title": "Inscri\u00e7\u00e3o do concurso da alepi", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231114112128" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "62516220324", "creation_date": "2023-11-15T20:05:51-02:00", "description": "Boa noite.\r\nReferente ao concurso ALEPI:\r\nO aditivo n* 01 estabeleceu que a Legisla\u00e7\u00e3o Institucional constituir\u00e1 disciplina separada, diferente do que o edital previa inicialmente. Por\u00e9m, esse aditivo n\u00e3o apresentou a quantidade de quest\u00f5es dessa nova disciplina, algo que foi previsto para todas as outras disciplinas no edital de abertura, e \u00e9 comum em todos os concursos.\r\nAssim gostaria de saber se haver\u00e1 essa previs\u00e3o ainda.\r\n(O site da banca n\u00e3o apresenta op\u00e7\u00e3o para enviar mensagem sobre isso)", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2023-11-21T11:38:20-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-16T13:28:05.793708", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n Informamos que enviamos a sua demanda para a Comiss\u00e3o do Concurso. Em breve, daremos um retorno de resposta do IDECAN.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-21T11:28:14.268677", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor Carlos Eduardo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nA Comiss\u00e3o do Concurso da Alepi/2023 no sinformou que o aditivo, em seu item 17.4.1, organizou a mat\u00e9ria Legisla\u00e7\u00e3o Institucional em t\u00f3pico pr\u00f3prio por conta de se tratar de Conhecimento Espec\u00edfico comum a todos os cargos, contudo, essa mat\u00e9ria segue fazendo parte dos Conhecimentos Espec\u00edficos - D4, constante nos quadros do item 7.1.1 do Edital. Sendo assim, as tabelas com o quantitativo de quest\u00f5es e seus respectivos pesos seguem inalteradas.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-21T11:31:05.439400", "id": 3, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor Carlos Eduardo,\r\n\r\n Pedimos que desconsidere o e-mail anterior e novamente agradecemos por interagir conosco! \r\nA Comiss\u00e3o do Concurso da Alepi/2023 nos informou que o aditivo, em seu item 17.4.1, organizou a mat\u00e9ria Legisla\u00e7\u00e3o Institucional em t\u00f3pico pr\u00f3prio por se tratar de Conhecimento Espec\u00edfico comum a todos os cargos, contudo, essa mat\u00e9ria segue fazendo parte dos Conhecimentos Espec\u00edficos - D4, constante nos quadros do item 7.1.1 do Edital. Sendo assim, as tabelas com o quantitativo de quest\u00f5es e seus respectivos pesos seguem inalteradas.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "0263510420035", "title": "Concurso ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231115200551" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04431507450", "creation_date": "2023-11-20T15:46:24-02:00", "description": "Boa tarde\r\n\r\nFiz a minha solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o para o concurso que est\u00e1 em andamento, por\u00e9m, meu nome n\u00e3o consta em nenhuma lista, nem como deferido e muito menos indeferido, entrei em contato com a IDECAN, respons\u00e1vel pelo concurso, pelo chat diversas vezes, mas a atendente n\u00e3o me fornece nenhuma informa\u00e7\u00e3o, na verdade quando comunico o problema n\u00e3o se comunicam mais e encerram o atendimento.", "kind": "duvida", "modification_date": "2023-11-21T11:37:41-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-21T11:04:00.323454", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Anderson Braga,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEnviaremos a sua demanda \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato. \u00c9 pertinente que envie seus dados (nome completo, CPF) para agilizar seu atendimento pela banca. \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "5946192", "title": "Concurso", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231120154624" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01529890306", "creation_date": "2023-11-21T22:07:19-02:00", "description": "Solicita Ato da Mesa que estabelece valor do auxilio alimenta\u00e7\u00e3o para servidores da ALEPI, conforme estabelece o Art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 8.217 de 16 de novembro de 2023 - lei que Autoriza a concess\u00e3o mensal de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos ativos de cargos efetivos e estabilizados da Assembleia Legislativa do estado do Piau\u00ed.\r\nConforme estabelece o Art. 4\u00ba Caber\u00e1 \u00e0 Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, atrav\u00e9s de Ato da Mesa, fixar os valores do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, observando os cargos dos servidores efetivos e estabilizados. N\u00e3o sendo poss\u00edvel enviar o ato, requer saber a\u00f5 menos os valores a ser pago a t\u00edtulo de auxilio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-11-22T11:14:43-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-22T10:24:47.968349", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada senhor Jo\u00e3o Paulo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Enviamos em anexo a LEI N\u00ba 8217, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, atrav\u00e9s do link:\r\nhttps://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/5920/8217.pdf\r\n\r\nE sobre os valores a serem pagos aos servidores efetivos da Assembleia, estes receber\u00e3o o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o mensalmente, junto com o pagamento dos sal\u00e1rios, que tiveram um reajuste de 6% sobre o sal\u00e1rio-base, tamb\u00e9m anunciado e aprovado no m\u00eas de outubro.\r\n\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "173997120012", "title": "Solicita Ato da Mesa que estabelece valor do auxilio alimenta\u00e7\u00e3o para servidores da ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231121220719" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02167809000", "creation_date": "2023-11-23T20:12:42-02:00", "description": "Ol\u00e1 boa tarde, tudo bem?\r\nEstou estudando o Regimento Interno e verifiquei um erro de digita\u00e7\u00e3o em um artigo e gostaria de saber qual a informa\u00e7\u00e3o correta, ser\u00e1 que voc\u00ea poderia me ajudar?\r\n\r\nO artigo que me refiro \u00e9 o 235, \u00a7 2\u00ba, que possui o seguinte texto: \"\u00a7 2\u00ba As resolu\u00e7\u00f5es legislativas da Assembleia s\u00e3o promulgadas pelo Presidente, no prazo de at\u00e9 quinze cinco dias, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o e, n\u00e3o o fazendo dentro desse prazo, cabe ao Vice-Presidente essa atribui\u00e7\u00e3o.\"\r\n\r\nVeja que ali consta a frase \"[...] no prazo de at\u00e9 quinze cinco dias [...], e eu quero saber qual o prazo correto.\r\n\r\nAguardo o retorno.", "kind": "duvida", "modification_date": "2023-11-29T12:20:08-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-28T11:40:49.718652", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Valqu\u00edria,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Encaminharemos sua demanda ao setor respons\u00e1vel - Secretaria Geral da Mesa. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-29T12:20:08.838654", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada senhora Valqu\u00edria,\r\n\r\nObrigada por interagir e contribuir para o aperfei\u00e7oamento de nossos trabalhos! Recebemos a resposta de sua demanda pela Secretaria Geral da Mesa. O prazo correto \u00e9 de \"15 dias\". Faremos a devida retifica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "8091968142", "title": "REGIMENTO INTERNO", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231123201242" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08975267407", "creation_date": "2023-11-27T20:39:29-02:00", "description": "Venho por meio desta solicitar informa\u00e7\u00f5es nos termos da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011). Gostaria de obter detalhes sobre os processos instalados em Comiss\u00e3o de \u00c9tica na Assembleia Legislativa para investigar casos de homofobia, transfobia ou LGBTfobia cometidos por parlamentares, no per\u00edodo de 1\u00ba julho de 2019 a 1\u00ba de novembro de 2023.\r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es solicitadas devem incluir:\r\n\r\nData de abertura da Comiss\u00e3o de \u00c9tica;\r\nParlamentar alvo da investiga\u00e7\u00e3o;\r\nQuem solicitou a abertura da Comiss\u00e3o de \u00c9tica;\r\nBreve resumo do caso investigado;\r\nStatus atual da Comiss\u00e3o;\r\nResultado da investiga\u00e7\u00e3o, caso ela j\u00e1 tinha sido finalizada.\r\n\r\nSolicito que as informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas em formato de tabela aberta para facilitar a compreens\u00e3o. Caso existam documentos relacionados aos casos mencionados acima, tamb\u00e9m solicito acesso a esses registros, de acordo com o previsto na LAI.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-12-07T12:19:25-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-28T12:01:34.608462", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Mateus,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!Encaminharemos sua demanda ao setor respons\u00e1vel. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-12-07T12:19:16.853961", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Mateus Silva,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!Encaminhamos sua demanda ao setor respons\u00e1vel (Secretaria Geral da Mesa) e nos informaram que n\u00e3o h\u00e1 Comiss\u00e3o de \u00c9tica nem investiga\u00e7\u00f5es ou den\u00fancias sobre casos de homofobia, transfobia ou LGBTfobia cometidos por parlamentares.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "6417893", "title": "Comiss\u00e3o de \u00c9tica", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231127203929" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "055.546.133-57", "creation_date": "2023-11-28T09:45:07-02:00", "description": "Eu me inscrevi no concurso e j\u00e1 fiz o pagamento. Mas errei um detalhe no email e por isso n\u00e3o consigo entrar no site para ficar por dentro das informa\u00e7\u00f5es. O meu email \u00e9: mariaeduardaandrade165@gmail.com\r\nMas cadastrei o email dessa forma: mariaeduardaandrade165@gmail.com.br\r\nComo podemos resolver?", "kind": "denuncia", "modification_date": "2023-11-29T17:09:01-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-28T12:04:33.277899", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEncaminharemos sua demanda ao setor respons\u00e1vel (Comiss\u00e3o do Concurso). Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3.621.854", "title": "Erro na inscri\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231128094507" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "055.546.133-57", "creation_date": "2023-11-28T11:42:51-02:00", "description": "Eu me inscrevi no concurso e j\u00e1 fiz o pagamento. Mas errei um detalhe no email e por isso n\u00e3o consigo entrar no site para ficar por dentro das informa\u00e7\u00f5es. O meu email \u00e9: mariaeduardaandrade165@gmail.com\r\nMas cadastrei o email dessa forma: mariaeduardaandrade165@gmail.com.br\r\nComo podemos resolver?", "kind": "denuncia", "modification_date": "2023-11-29T17:08:00-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-28T12:06:13.210362", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Maria Eduarda,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEncaminharemos sua demanda ao setor respons\u00e1vel (Comiss\u00e3o do Concurso). Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-29T17:08:00.607277", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada senhora Maria Eduarda,\r\n\r\nNovamente, agradecemos por sua intera\u00e7\u00e3o com nossa Ouvidoria.\r\nEncaminhamos sua demanda ao setor respons\u00e1vel (Comiss\u00e3o do Concurso), o qual nos informou que o candidado deve enviar um e-mail para o seguinte endere\u00e7o ( alepi.concurso@idecan.org.br ) e explicar a situa\u00e7\u00e3o. Na mensagem, a senhora dever\u00e1 informar todos os dados cadastrais (NOME COMPLETO, CPF, \u00c1REA PRETENDIDA, E-MAIL ANTERIOR ) para que os t\u00e9cnicos atualizem a sua inscri\u00e7\u00e3o. O prazo de resposta pelo Idecan, ap\u00f3s o envio de seu e-mail, s\u00e3o 2 (dois) dias \u00fateis.\r\nEsperamos t\u00ea-la ajudado. Caso precise de mais informa\u00e7\u00f5es, estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o presencialmente ou atrav\u00e9s de nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. 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NESTA OPORTUNIDADE RELATEI, EM RESUMO QUE:\" Em 30/10/2023, ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas, sem sucesso, para emiss\u00e3o do boleto no site (atualmente desativado): https://www.humanasaude.com.br/2-via-de-boleto/pj, como era praxe, ademais, plano pessoa jur\u00eddica n\u00e3o tem acesso pelo aplicativo, fui encaminhada para um whatsApp enganoso, sem perceber.\r\nTrata-se de situa\u00e7\u00e3o lament\u00e1vel, de acordo com as leis consumeristas, existe a responsabilidade objetiva da Humana Sa\u00fade e dever de presta\u00e7\u00e3o eficiente, no entanto, fui v\u00edtima de vazamento de dados sigilosos com emiss\u00e3o de boleto falso. \r\nRecebi v\u00e1rias cobran\u00e7as, sem saber o que estava acontecendo. Ent\u00e3o fui pessoalmente na sede da empresa Humana Sa\u00fade e fui surpreendida com v\u00e1rios consumidores na mesma situa\u00e7\u00e3o, e o pior tendo que pagar novamente o boleto, porque o pagamento feito foi um golpe! \r\nRegistro que paguei pontualmente todos os boletos, em contrapartida o plano est\u00e1 sempre a desejar... acredito que tenho direitos como consumidora e n\u00e3o preciso aceitar essa situa\u00e7\u00e3o - insatisfa\u00e7\u00e3o, inseguran\u00e7a, descaso. \r\nPortanto, pe\u00e7o, cordialmente, confiante no senso de Justi\u00e7a desse nobre \u00d3rg\u00e3o, em prol da defesa dos hipossuficientes, o cancelamento do plano, com rescis\u00e3o imediata do contrato, e desconstitui\u00e7\u00e3o de boletos desde o m\u00eas de outubro/2023, com suas faturas vindouras. Mister aduzir que o plano est\u00e1 suspenso e j\u00e1 existem v\u00e1rios pedidos administrativos de cancelamento.\" OCORRE QUE N\u00c3O TIVE RESPOSTA DE MINHA RECLAMA\u00c7\u00c3O, NEM UM RECEBIDO, E EXISTE UMA INSEGURAN\u00c7A JUR\u00cdDICA QUE PREJUDICA SOBREMANEIRA O CONSUMIDOR, SOBRETUDO PORQUE H\u00c1 BOLETOS QUE EST\u00c3O SENDO GERADOS, COM VALORES ALTOS, PRECISAMOS DE UM NOVO PLANO, TEMOS CRIAN\u00c7AS, \u00c9 UMA SEGURAN\u00c7A QUE PREZAMOS, NO ENTANTO H\u00c1 UMA INDEFINI\u00c7\u00c3O, N\u00c3O EXISTE DI\u00c1LOGO COM A EMPRESA HUMANA, CONTINUAM AS COBRAN\u00c7AS MESMO O PLANO ESTANDO SUSPENSO DESDE OS 15DIAS DE \"INADIMPL\u00caNCIA\" , PE\u00c7O PROVID\u00caNCIAS .\r\nATENCIOSAMENTE, RENATA CLARK", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2023-12-07T19:00:00-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-28T13:00:43.936460", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Renata Clark,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Dispomos de um setor jur\u00eddico em nossa Ouvidoria e encaminharemos para que tenha a devida orienta\u00e7\u00e3o. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-12-07T18:59:10.671996", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Sra. Renata Clark. Obrigado por interagir conosco. \r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 presente Reclama\u00e7\u00e3o, esta Ouvidoria Parlamentar informa que o e-mail utilizado para envio da demanda ao PROCON/ALEPI est\u00e1 inativo. Sugerimos que reenvie a novamente a reclama\u00e7\u00e3o para o seguinte e-mail: atendimentoprocon@al.pi.leg.br, para que possa ser apreciada e processada. \r\n\r\nA respeito do envio do correio eletr\u00f4nico, orientamos que o e-mail dever\u00e1 ser acompanhado do RG, CPF, Comprovante de Resid\u00eancia e telefones para contato. Importante que as imagens anexadas sejam leg\u00edveis. \r\n\r\nAt.te\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho \r\nAssessor Especial da OUVIDORIA/ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2085764", "title": "RECLAMA\u00c7\u00c3O CONSUMERISTA N\u00c3O ATENDIDA", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231128120942" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "65659112668", "creation_date": "2023-11-28T22:38:16-02:00", "description": "Bom noite,\r\nGostaria que me enviasse a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piaui atualizado de acordo com a ultima emenda aprovada em 2023 , regulamento e onde posso obter informa\u00e7\u00f5es (textos) sobre a historia , geografia e literatura do Piaui, uma vez que, algo muito especifico .\r\nAtenciosamente\r\nOmir Honorato filho", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-11-29T16:46:36-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-29T13:43:49.542091", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Ol\u00e1, Sr. OMIR HONORATO FILHO. Agradecemos por interagir conosco.\r\n\r\nInformo-lhe que segue em anexo a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual Piauiense. E para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a historia, geografia e literatura do Piau\u00ed, recomendo-lhe a procurar o acervo bibliogr\u00e1fico da ALEPI. \r\n\r\n\r\n\r\n " }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-11-29T16:46:18.124579", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor Omir Honorato Filho,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! A Constitui\u00e7\u00e3o Estadual Piauiense foi enviada (pelo e-mail anterior )em anexo. Sobre os conte\u00fados referentes a Hist\u00f3ria, Geografia e Literatura do Piau\u00ed, sugerimos, por n\u00e3o haver indica\u00e7\u00e3o no edital de uma refer\u00eancia bibliogr\u00e1fica, pesquisas no Google sobre tais disciplinas e aquisi\u00e7\u00e3o desse tipo material em cursinhos preparat\u00f3rios presenciais e digitais.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "4523980", "title": "Solicito a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piaui", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231128223816" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "13811433776", "creation_date": "2023-11-29T20:39:26-02:00", "description": "Prezados, boa noite!\r\n\r\nSou mestranda no programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFMG e estou desenvolvendo pesquisa sobre as consultorias legislativas. Gostaria de saber se a Assembleia Legislativa do Piau\u00ed possui corpo de assessores/consultores legislativos efetivos ou comissionados e qual o ato normativo que institui e regula o \u00f3rg\u00e3o/cargo.\r\n\r\nEsses dados auxiliar\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de um panorama nacional sobre o tema.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o.\r\n\r\nFabiana Prestes", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-12-13T12:42:32-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-12-13T12:42:32.099112", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada senhora Fabiana Miranda Prestes,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Informamos que h\u00e1 servidores efetivos e efetivados os quais ocupam o cargo de Consultores Legislativos em diferentes \u00e1reas. Enviamos em anexo, o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Sevidores Efetivos (Lei 8121) e a sua posterior altera\u00e7\u00e3o. Segue tamb\u00e9m o link para acesso a Leis e Resolu\u00e7\u00f5es que normatizam os servidores ( os quais incluem Consultores Legislativos) da Alepi: https://l1nq.com/ONfCT .\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "203304159", "title": "Pesquisa - Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o - Consultoria Legislativa", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231129203926" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02186174022", "creation_date": "2023-11-30T15:01:16-02:00", "description": "O artigo 12, \u00a7 6\u00ba do Regimento Interno (RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 540, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023) estabelece que \"Extinto o Bloco Parlamentar ou Federa\u00e7\u00e3o de Partido, ou modificado o quantitativo da representa\u00e7\u00e3o que o integrava em virtude da desvincula\u00e7\u00e3o de partido, deve ser revista a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es, para o fim de redistribuir os lugares e cargos, consoante o princ\u00edpio da proporcionalidade partid\u00e1ria\". No entanto, o artigo 57, \u00a7 3\u00ba, da mesma resolu\u00e7\u00e3o, traz que \"As altera\u00e7\u00f5es num\u00e9ricas que venham a ocorrer nas bancadas dos Partidos ou Blocos Parlamentares decorrentes de mudan\u00e7as de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria n\u00e3o importam em modifica\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es, cujo n\u00famero de vagas de cada representa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \u00e9 fixado pelo resultado obtido nas elei\u00e7\u00f5es e permanece inalterado durante toda a legislatura.\". Qual artigo deve ser considerado correto?", "kind": "duvida", "modification_date": "2023-12-11T12:28:10-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-12-11T12:28:02.448089", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora C\u00ednthia,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Enviamos a sua demanda \u00e0 Secretaria Geral da Mesa desta Casa Legislativa e nos informaram que, de fato, houve um equ\u00edvoco. O nosso Regimento Interno segue conforme o do Senado, portanto, o correto \u00e9 o artigo 57.\r\n\r\n Agradecemos por sua contribui\u00e7\u00e3o. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "8092457673", "title": "Regimento Interno", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231130150116" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00410647390", "creation_date": "2023-12-06T08:11:04-02:00", "description": "Gostaria da vers\u00e3o atualizada da referida Constitui\u00e7\u00e3o. Tentei acess\u00e1-la pelo link dispon\u00edvel no site, por\u00e9m apresentou uma mensagem de erro.\r\nObrigado.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2023-12-07T12:34:47-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-12-07T12:33:01.653302", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezado senhor Danniel,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Segue o link para acesso \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Piau\u00ed: https://www.al.pi.leg.br/ouvidoria/ouvidoria/20231128223816/constituicao-estadual/view .\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. 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Caso n\u00e3o estejam dispon\u00edveis, com base na LAI, solicito a produ\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-12-11T12:06:07-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-12-07T11:18:03.228136", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Rammyres Jos\u00e9,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Enviaremos sua demanda \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar respons\u00e1vel. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-12-11T12:05:40.943802", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Rammyres Jos\u00e9,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, segue o link com todas as informa\u00e7\u00f5es e documentos a respeito da CPI da Equatorial: https://sapl.al.pi.leg.br/materia/18074\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2282107", "title": "CPI Equatorial", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231206142642" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07377113375", "creation_date": "2023-12-06T21:20:08-02:00", "description": "Ol\u00e1! No edital vigente do concurso consta o cargo para analista legislativo t\u00e9cnica legislativa, com a exig\u00eancia de bacharelado em direito, por\u00e9m na lei de cargos da alepi o mesmo cargo consta com a exig\u00eancia de bacharelado, especializa\u00e7\u00e3o e registro na OAB.", "kind": "duvida", "modification_date": "2023-12-11T12:13:38-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-12-07T11:11:25.034857", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Gisela,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Enviaremos a sua demanda \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2023-12-11T12:13:38.159156", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada senhora Gisela,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que houve altera\u00e7\u00e3o na Lei 8121/2023. Segue o link para que tenha acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es completas: \r\n\r\nhttps://sapl.al.pi.leg.br/norma/5854\r\n\r\nSegue tamb\u00e9m o link da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Piau\u00ed: file:///C:/Users/ouvidoria/Downloads/DIARIO-OFICIAL-DO-ESTADO-DO-PIAUI-PUBLICACAO-N-197%20(3).pdf\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "0455545820127", "title": "Edital concurso- exig\u00eancias de cargo", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231206212008" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03975362596", "creation_date": "2023-12-10T23:57:32-02:00", "description": "Prezados, boa noite!\r\n\r\nDevido a car\u00eancias de informa\u00e7\u00f5es no EDITAL N\u00ba 01/2023, referente ao CONCURSO P\u00daBLICO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd \u2013 ALEPI, como tamb\u00e9m outras fontes oficiais disponibilizadas pela ALEPI, solicito:\r\n\r\nQuais ser\u00e3o os benef\u00edcios/vantagens que os novos e futuros servidores ter\u00e3o direito?\r\n O servidor e os seus dependentes ter\u00e3o direito a plano de sa\u00fade?\r\nOs filhos dos servidores ter\u00e3o direito a vale/aux\u00edlio creche? Se sim, qual idade e valor?\r\n\r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o!\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRicardo Moreira Lima", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-12-11T11:59:51-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-12-11T11:59:45.536364", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Ricardo Lima,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es solicitadas, esta Ouvidoria Parlamentar esclarece que os servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed fazem jus ao Plano de Sa\u00fade do Estado (IASPI e PLAMTA), bem como podem matricular com incentivos financeiros seus filhos(as) e dependentes na Escola Cidad\u00e3o Cidad\u00e3. Al\u00e9m desses direitos/aux\u00edlios, h\u00e1 gratifica\u00e7\u00f5es por titula\u00e7\u00e3o, e desempenho e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o. \r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1330823850", "title": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o concurso ALEPI 2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231210235732" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02570962309", "creation_date": "2023-12-12T11:05:43-02:00", "description": "Bom dia. \r\nSolicito informa\u00e7\u00e3o sobre a p\u00f3s em doc\u00eancia do ensino superior.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2023-12-13T11:50:41-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-12-12T13:23:19.380785", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1, Francisco. Agradecemos por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o a sua solicita\u00e7\u00e3o, esta Ouvidoria Parlamentar informa que at\u00e9 a presente data n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para lan\u00e7amento do curso de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Doc\u00eancia do Ensino Superior pela Escola do Legislativo.\r\n\r\nNo entanto, voc\u00ea poder\u00e1 se matricular em alguma das especializa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o sendo ofertadas: Energias Renov\u00e1veis, Gest\u00e3o em Sa\u00fade P\u00fablica, Direito Previdenci\u00e1rio e do Trabalho, Direito Eleitoral, Contabilidade e Or\u00e7amento e Media\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Conflitos.\r\n\r\nAs inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas pelo e-mail posgraduelepi@gmail.com ou na secretaria da Escola do Legislativo e, para mais informa\u00e7\u00f5es, voc\u00ea poder\u00e1 entrar em contato atrav\u00e9s do telefone (86) 3133-3350.\r\n\r\nE para saber mais acesse o link: https://www.al.pi.leg.br/escola-do-legislativo/noticias-escola/escola-do-legislativo-lanca-cursos-de-pos-graduacao-e-busca-oferecer-mestrado.\r\n\r\nAt.te \r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria Parlamentar.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2630633", "title": "P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231212110543" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "99710340344", "creation_date": "2023-12-13T12:18:16-02:00", "description": "Bom dia , solicito que seja feito uma melhor limpeza nos banheiros e salas do anexo desta casa legislativa , pois com sa\u00edda da empresa Toppus, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 cada dia deixando muito a desejar .", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-01-10T14:03:47-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2023-12-13T13:14:49.666145", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Let\u00edcia,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que enviaremos sua solicita\u00e7\u00e3o/reclama\u00e7\u00e3o ao setor respons\u00e1vel. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-01-10T14:03:47.804414", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada senhora Let\u00edcia,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi enviada ao setor competente e que as provid\u00eancias j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2001850", "title": "Limpeza do anexo", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231213121816" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00984535306", "creation_date": "2023-12-16T14:56:15-02:00", "description": "Solicito, \u00e0 luz da Lei n\u00b0 12.527, de 18 de novembro de 2011, a rela\u00e7\u00e3o integral - com nome completo e respectiva remunera\u00e7\u00e3o - dos funcion\u00e1rios ocupantes de cargos em comiss\u00e3o de Assessoramento Parlamentar, s\u00edmbolo PL-AP-C, com exerc\u00edcio junto \u00e0 Mesa Diretora/Apoio de Gabinete da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed at\u00e9 a data de 01 de setembro de 2023 e exonerados por meio do Ato da Mesa N\u00ba 1382/2023, publicado no Di\u00e1rio Oficial da ALEPI em mesma data. Acrescento que, para melhor visualiza\u00e7\u00e3o e trato dos dados, o arquivo seja enviado em formato de planilha Excel ou Google Sheets, dentro do prazo delimitado por regula\u00e7\u00e3o oficial.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-01-10T14:01:38-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-01-10T14:01:23.738169", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nPrezado senhor Herbert Brand\u00e3o,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que o documento est\u00e1 dispon\u00edvel no Di\u00e1rio Oficial da Alepi. O senhor poder\u00e1 acessar atrav\u00e9s do Link: https://alepi.com.br/transparencia/control_publicados/\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2789788", "title": "LISTA DE SERVIDORES EXONERADOS NO ATO DA MESA N\u00ba 1382/2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231216145615" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05068787329", "creation_date": "2023-12-29T10:55:38-02:00", "description": "Fiz a inscri\u00e7\u00e3o para o concurso p\u00fablico ALEPI 2023. Por\u00e9m, na plataforma de dados cadastrais da banca, meu nome ainda \u00e9 o antigo. Entrei em contato com a empresa e eles me disseram para passar um e-mail, anexando a nova identidade. Fiz isso dia 15 de novembro e enviei para alepi.concurso@idecan.org.br\r\n\r\nAt\u00e9 agora, meu nome continua o antigo, o concurso est\u00e1 chegando e meus cart\u00f5es resposta, meus dados ficar\u00e3o errados se a empresa n\u00e3o alterar a tempo.\r\n\r\nPor favor, cobrem uma resposta do meu caso quanto a isso. Obrigado.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-01-10T14:12:31-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-01-10T11:55:30.704823", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Ville,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Enviamos a sua demanda para a Comiss\u00e3o do Concurso. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-01-10T14:11:37.936191", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Ville,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Quanto \u00e0 sua demanda, a Comiss\u00e3o do Concurso orienta que o senhor realize a prova munido de seus documentos pessoais e cart\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o. em caso de intercorr\u00eancia, a coordena\u00e7\u00e3o do Concurso far\u00e1 o registro durante a realiza\u00e7\u00e3o da prova e tomar\u00e1 as provid\u00eancias cab\u00edveis. \r\n \r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n \r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "05068787329", "title": "Sobre o concurso p\u00fablico ALEPI 2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231229105538" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07372288304", "creation_date": "2023-12-29T13:18:03-02:00", "description": "Ol\u00e1, Prezada Ouvidoria da ALEPI,\r\n\r\nVenho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria, a disponibiliza\u00e7\u00e3o no site institucional da ALEPI, a Lei complementar N\u00b0 13 de 1994 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed), devidamente atualizada, com as Lei complementares datadas 2023, que alteraram alguns dos seus artigos.\r\n\r\nDiante do exposto, pede e espera o deferimento,\r\n\r\nAtenciosamente,", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-01-10T11:59:01-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-01-10T11:55:09.302156", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor,Lucas Martins\r\n\r\nObrigado por interagir conosco!\r\n\r\nLhe encaminhamos o texto atualizado da LC 13/1994.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-01-10T11:58:11.182689", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor Lucas Martins,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, o texto atualizado da LC 13/1994. \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\n \r\nAgradecemos o seu contato.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "0579381820164", "title": "LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 13 DE 1994- ATUALIZADA", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20231229131803" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07229422302", "creation_date": "2024-01-02T21:41:59-02:00", "description": "FIZ MINHA INSCRI\u00c7\u00c3O ONLINE. EFETUEI O PAGAMENTO DO BOLETO PELO APLIVATIVO DA CAIXA ECON\u00d4MICA NO DIA 30/10/2023, TENHO O COMPROVANTE DE PAGAMENTO. FUI ENTRAR NO SITE PARA SABER O LOCAL DE PROVA E CONSTA A SEGUINTE MENSAGEM: INSCRI\u00c7\u00c3O COM PAGAMENTO N\u00c3O CONFIRMADO.\r\nA PROVA JA EST\u00c1 BEM PR\u00d3XIMA E EU PRECISO DE UMA RESPOSTA URGENTE.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-01-10T12:32:02-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-01-10T11:48:56.061664", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Clara dos Anjos,\r\n\r\n Obrigada por interagir conosco!\r\n \r\n Agradecemos o seu contato. Encaminhamos sua demanda \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\n Atenciosamente,\r\n Teresa Britto\r\n Ouvidora-Geral da ALEPI\r\n Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-01-10T12:31:10.217112", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "ADMINISTRATIVO - TERESINA/PI\r\nCLARA DOS ANJOS SAMPAIO DA CUNHA\t1458231\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\n\r\nPrezada senhora Clara dos Anjos,\r\n\r\n Obrigada por interagir conosco! Segue as informa\u00e7\u00f5es repassadas pela Comiss\u00e3o do Concurso a respeito de sua inscri\u00e7\u00e3o:\r\nDADOS DO(A) CANDIDATO(A):\r\n\r\nN\u00ba de Inscri\u00e7\u00e3o: 1458231\r\n\r\nNome: CLARA DOS ANJOS SAMPAIO DA CUNHA\r\n\r\n\r\nDADOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROVA (PROVA OBJETIVA):\r\n\r\nData de prova: 14/01/2024 08:00\r\n\r\nLocal: CEEP PROFESSOR JO\u00c3O MENDES OL\u00cdMPIO DE MELO - PREMEN NORTE\r\n\r\nEndere\u00e7o: RUA DOUTOR AREA LE\u00c3O, S/N, VILA OPER\u00c1RIA - TERESINA / PI. CEP: 64.002-410\r\n\r\nSala: BLOCO 1 - T\u00c9RREO - SALA 11\r\n\r\nHor\u00e1rio de abertura dos port\u00f5es: 07:00:00\r\n\r\nHor\u00e1rio de fechamento dos port\u00f5es: 08:00:00\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n \r\n Agradecemos o seu contato. Encaminhamos sua demanda \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\n Atenciosamente,\r\n Teresa Britto\r\n Ouvidora-Geral da ALEPI\r\n Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3403881", "title": "inscri\u00e7\u00e3o do concurso 2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240102214159" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "418.325.440-01", "creation_date": "2024-01-08T10:47:42-02:00", "description": "Bom dia, gostaria de confirmar que a \u00faltima op\u00e7\u00e3o d\u00e1 margem para curso TECN\u00d3LOGO EM SISTEMAS PARA INTERNET ?\r\n\r\nTECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O \u00c9 UMA \u00c1REA, E DENTRO DESSA \u00c1REA H\u00c1 ALGUNS CURSOS QUE S\u00c3O DADOs COMO TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O, SEGUNDO O MEC.\r\n\r\nO PR\u00d3PRIO MEC \u00c9 CLARO A RESPEITO DISSO.\r\nSEGUE LINK DOS CURSOS EM TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nhttp://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=98211-cncst-2016-a&category_slug=outubro-2018-pdf-1&Itemid=30192\r\n\r\nP\u00c1GINA 04 DO SUM\u00c1RIO, E EST\u00c1 EXPL\u00cdCITO O CURSO SISTEMAS PARA INTERNET.\r\n\r\nA \u00c1REA DE TI N\u00c3O \u00c9 REGULAMENTADA, ASSIM, D\u00c1 MARGEM PARA ESSES CURSOS. \r\nSEN\u00c3O, ESTAR\u00c1 INFRINGINDO A ISONOMIA DO CONCURSO.\r\n\r\nSou formado em tecn\u00f3logo em sistemas para internet, especialista em banco de dados, queria saber em caso de aprovado neste concurso da ALEPI, se teria algum problema na posse com esse t\u00edtulo, pois segunda a lista de converg\u00eancia do MEC, se encontra dentro dos cursos de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, e a TI n\u00e3o \u00e9 regulamentada. O EDITAL VEIO:\r\nCurso Superior\r\nCompleto em\r\nEngenharia de\r\nSistemas,\r\nEngenharia da\r\nComputa\u00e7\u00e3o,\r\nCi\u00eancia da\r\nComputa\u00e7\u00e3o,\r\nSistemas de\r\nInforma\u00e7\u00e3o ou\r\nTecnologia da\r\nInforma\u00e7\u00e3o.", "kind": "duvida", "modification_date": "2024-01-10T12:16:37-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-01-10T12:16:28.454868", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Paulo Costa,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Quanto \u00e0 sua demanda, esclarecemos que o curso superior abrange tamb\u00e9m os Tecn\u00f3logos. Se o seu curso for superior, compat\u00edvel com as exig\u00eancias do cargo e dentro daquilo que determina a Lei que rege esse concurso e das especificidades dos cargos que os candidatos aprovados ocupem, n\u00e3o haver\u00e1 problemas para a sua nomea\u00e7\u00e3o, em caso de aprova\u00e7\u00e3o. Lembramos que o ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico depende tamb\u00e9m dos documentos apresentados conforme as exig\u00eancias do edital e da Lei. \r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "40.791.351-8", "title": "DIPLOMA - TECN\u00d3LOGO EM SISTEMAS PARA INTERNET - CARGO DESENVOLMENTO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240108104742" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02954555190", "creation_date": "2024-01-08T17:55:27-02:00", "description": "De forma a subsidiar estudo acad\u00eamico em elabora\u00e7\u00e3o e com fundamento na legisla\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, solicito que sejam respondidos os seguintes questionamentos referentes \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no \u00e2mbito do Poder Legislativo local:\r\n\r\n1 - De que forma esta Casa Legislativa realiza avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas?\r\n2 - Existe legisla\u00e7\u00e3o disciplinando a avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas pelo Legislativo local?\r\n3 - Existe unidade na estrutura desta Casa Legislativa respons\u00e1vel por avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas?\r\n4 - Caso n\u00e3o haja avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de forma institucionalizada, indicar iniciativas recentes de avalia\u00e7\u00e3o, ainda que de forma isolada.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-01-18T12:38:13-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-01-18T12:38:07.971595", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Marcus Vin\u00edcius de Oliveira,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nInformamos que ainda n\u00e3o existe uma avalia\u00e7\u00e3o institucionalizada de pol\u00edticas pol\u00edticas. Mas, considerando a import\u00e2ncia desse trabalho para uma Casa Legislativa, recentemente (14/01/2024) foi realizado um concurso p\u00fablico para Cientista Pol\u00edtico e Estat\u00edstico, para tamb\u00e9m coletar, analisar e interpretar os dados para extrair informa\u00e7\u00f5es relevantes e tomar decis\u00f5es em diversos campos relacionados \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas no estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2617510", "title": "Pesquisa acad\u00eamica: Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240108175527" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06747805313", "creation_date": "2024-01-10T11:11:05-02:00", "description": "Eu fiz minha inscri\u00e7\u00e3o no concurso da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed e pedi a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, o meu pedido foi deferido conforme a lista que consta no site da banca IDECAN para os cargo superior de gest\u00e3o p\u00fablica n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o (1442604) e para o cargo de n\u00edvel m\u00e9dio administrativo n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o(1443384).\r\nPor\u00e9m quando fui acessar o meu local de prova apareceu a mensagem: NENHUM CADIDATO ENCONTRADO COM O CPF\r\nEnt\u00e3o fiz o login na minha \u00e1rea do aluno e la informa que o pagamento da taxa do concurso n\u00e3o foi registrado, sendo que eu fui isenta da taxa de inscri\u00e7\u00e3o.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-03-12T10:33:22-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-01-10T12:19:27.055166", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Iracema Ara\u00fajo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Encaminhamos a sua demanda \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso da Alepi/IDECAN. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato. \r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3870784", "title": "Concurso da assembleia legislativa", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240110111105" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06186278638", "creation_date": "2024-01-12T16:45:22-02:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Thales Quint\u00e3o e sou pesquisador de p\u00f3s-doutorado junto ao Programa de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UFMG. \r\n\r\nGostaria de entender se houve alguma modifica\u00e7\u00e3o no regimento interno, principalmente, quanto a ado\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es remotas/virtuais p\u00f3s-pandemia do Covid.\r\n\r\nPergunto isso, pois, h\u00e1 dois artigos no Regimento Interno (Art. 110 \u00a7 5\u00ba e Art. 130 Par\u00e1grafo \u00d9nico) com disposi\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es de comiss\u00e3o em modalidade virtual ou h\u00edbrida. Indago, assim, quando esses artigos foram inclu\u00eddos no regimento e qual resolu\u00e7\u00e3o inicial deles (e se j\u00e1 puderem me enviar, agradeceria muito).\r\n\r\nAl\u00e9m disso, agradeceria o envio de qualquer outro ato normativo referente a ado\u00e7\u00e3o de sistemas de delibera\u00e7\u00e3o remoto/virtual na Casa.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nThales Quint\u00e3o", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-01-18T13:06:39-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-01-18T13:06:39.004512", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Thales Torres,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que a ado\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es remotas/virtuais p\u00f3s-pandemia da Covid-19 ocorreu por Ato da Mesa (enviado em anexo). Em outubro de 2023, houve atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da ALEPI com as mudan\u00e7as a respeito de sess\u00f5es remotas. O Regimento Interno atualizado est\u00e1 dispon\u00edvel em PDF no site da ALEPI.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "10396032", "title": "Mudan\u00e7a no Regimento", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240112164522" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "349.781.433-49", "creation_date": "2024-01-14T12:42:02-02:00", "description": "Bom dia \r\n\r\nAguas de Teresina est\u00e1 cobrando taxa de esgoto absurda por uma coisa que n\u00e3o estou usando.\r\n\r\nVieram estragaram rua toda deixando poeira pra adoecer todo mundo muita terra, buraco e pedras aparentando n\u00e3o ter terminado a obra.\r\n\r\nAl\u00e9m disso passaram a cobrar o dobro do valor da conta por isso sendo que n\u00e3o estou usando o servi\u00e7o e nem mesmo pedi por isso.\r\n\r\nQuero saber o que fazer para resolver isso?\r\n\r\nEst\u00e1 certo eles quererem que pague por uma coisa que n\u00e3o fiz uso e n\u00e3o pedi?", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-01-16T11:21:42-02:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "359595", "title": "Cobran\u00e7a indevida esgoto aguasdeteresina", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240114124202" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00227427351", "creation_date": "2024-01-15T08:12:59-02:00", "description": "Ola bom dia ...\r\nEstou aqui pra reclamar de \u00e1guas de Teresina que absurdamente danificou nossa rua e dobrou o valor da nossa conta de \u00e1gua com pressuposto de um servi\u00e7o que n\u00e3o est\u00e1 funcionando mais j\u00e1 est\u00e3o cobrando ...pagar 700,00 de conta de \u00e1gua \u00e9 um absurdo...\r\nReeindifico uma audit\u00f3ria e solu\u00e7\u00e3o.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-01-16T10:50:09-02:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "2278379", "title": "Aguas de Teresina", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240115081259" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02582037303", "creation_date": "2024-01-15T10:48:20-02:00", "description": "Venho por meio deste requerimento, solicitar a Lei 4.477/92 de 29 de abril, Cria\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Coivaras Piau\u00ed", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-01-16T11:21:21-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-01-16T11:21:17.159901", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Jo\u00e3o Victor Silva,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nSegue em anexo a Lei 4.477, de 29 de abril de 1992, de cria\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Coivaras/Piau\u00ed.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2942778", "title": "Lei 4.477/92", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240115104820" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02712690303", "creation_date": "2024-01-16T14:19:40-02:00", "description": "Sr. Ouvidor da Alepi,\r\n\r\nVerifiquei que a Lei n\u00b0 8121/2023 n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o ao cargo de taquigrafista. Isso quer dizer que o referido cargo vai deixar de existir na Alepi? \u00c9 um grande desservi\u00e7o para a profiss\u00e3o se realmente a Alepi deixar de prestar concurso para contratar esses profissionais para essa que \u00e9 uma das mais not\u00f3rias, dif\u00edceis e antigas profiss\u00f5es legislativas brasileira (e mundial). \u00c9 realmente lastim\u00e1vel o pouco esfor\u00e7o da Alepi em prestigiar essa classe, esse profissional e essa profiss\u00e3o. At\u00e9 mesmo o cargo, considerado de n\u00edvel m\u00e9dio, j\u00e1 desprivilegiava a profiss\u00e3o na Alepi, pois, pela grande complexidade do trabalho, outras assembleias legislativas do Brasil consideram a profiss\u00e3o de taquigrafista cargo de n\u00edvel superior, oferecendo aos profissionais os maiores sal\u00e1rios de suas casas. \r\nEspero que um dia a Alepi reconhe\u00e7a o devido valor dessa profiss\u00e3o, que retome as contrata\u00e7\u00f5es para esse cargo e que passe a prestigiar esse profissional.\r\nRespeitosamente,", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-01-18T13:34:36-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-01-18T13:31:27.652297", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Charles Silva,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nNo \u00faltimo concurso da Alepi (14/01/2024, n\u00e3o houve vaga para o cargo de Taquigrafista. No concurso de 2019, havia vagas, mas nenhum dos candidatos foi aprovado. Provavelmente, \u00e9 um cargo que ser\u00e1 extinto, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o na Lei 8121/2023/Alepi. De toda forma, levaremos a sua demanda ao setor respons\u00e1vel. \u00c9 muito importante a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para uma melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de pol\u00edticas p\u00fablicas. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "028021662004-6", "title": "SOBRE CARGOS E CARREIRAS NA ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240116141940" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05959106370", "creation_date": "2024-01-16T15:13:17-02:00", "description": "Boa tarde. Fiz domingo passado a prova do concurso daalepi e queria saber quando saira o resultado do concurso? Que mes e dia?", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-01-18T13:47:09-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-01-18T13:47:04.363211", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Alcides Lages,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que, conforme o edital 01/2024 do Concurso P\u00fablico da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, \"O resultado final do Concurso P\u00fablico ser\u00e1 homologado e publicado no www.al.pi.leg.br e divulgado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.idecan.org.br.\". No Cronograma do Edital, h\u00e1 a seguinte previs\u00e3o: \r\n\r\n* Publica\u00e7\u00e3o do Resultado Definitivo das Provas Objetivas 29/02/2024\r\n*Publica\u00e7\u00e3o do Resultado Preliminar das Provas Discursiva 19/03/2024\r\n*Prazo para interposi\u00e7\u00e3o de recurso contra o resultado preliminar das Provas Discursiva 20/03/2024 21/03/2024\r\n*Publica\u00e7\u00e3o do Resultado Definitivo das Provas Discursiva 01/04/2024\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3486282", "title": "Resultado da prova concurso de 2024", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240116151317" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "41772652334", "creation_date": "2024-01-16T16:41:26-02:00", "description": "A banca do concurso da ALEPI, a IDECAN, n\u00e3o permitiu, sob qualquer hip\u00f3tese, que o candidato levasse consigo seu caderno de prova.\r\nA menos que a banca divulge o caderno de prova de cada candidato, COM as MARCA\u00c7\u00d5ES feitas pelos candidatos, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel ou, pelo menos, ficar\u00e1 PREJUDICADA a realiza\u00e7\u00e3o da fase recursal do concurso, pois sem o caderno de prova n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter certeza qual alternativa fora marcada pelo candidato em cada quest\u00e3o. Em outras palavras, a mera divulga\u00e7\u00e3o de um caderno de prova gen\u00e9rico, ou seja, sem as marca\u00e7\u00f5es do candidato, n\u00e3o minimiza o fato da fase recursal estar prejudicada. N\u00e3o tenho conhecimento de j\u00e1 ter ocorrido algo parecido em outro concurso, por\u00e9m, se tiver acontecido, posso afirmar que se trata de exce\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o a regra. Tal situa\u00e7\u00e3o excepcional n\u00e3o se apresenta nem mesmo em provas de ENEM e Vestibulares, nas quais, assim como na maioria dos concursos, permitem que o candidato leve o caderno de prova consigo ap\u00f3s um determino tempo de prova. Todavia, se a banca divulgar o caderno de prova de cada candidato, com suas respectivas marca\u00e7\u00f5es, a presente mensagem perde seu sentido. Estarei no aguardo.", "kind": "duvida", "modification_date": "2024-02-19T13:19:30-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-02-19T13:19:24.182972", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Manoel Oliveira Filho,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que a n\u00e3o libera\u00e7\u00e3o do caderno de provas e a proibi\u00e7\u00e3o de anota\u00e7\u00f5es por parte dos candidatos estavam previstas no edital. O resultado do concurso j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Alepi. Segue link para facilitar seu acesso https://www.al.pi.leg.br/ .\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "0487581820133", "title": "Concurso ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240116164126" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "41772652334", "creation_date": "2024-01-17T10:51:02-02:00", "description": "Bom dia, prezados.\r\nVenho por meio desta mensagem solicitar a resposta de um d\u00favida sobre o concurso da ALEPI, realizado pela banca IDECAN: A referida banca n\u00e3o permitiu que o candidato levasse consigo o caderno de prova, n\u00e3o importasse quanto tempo ficasse na sala de prova. Isso \u00e9, flagrantemente, uma exce\u00e7\u00e3o, se comparado com a maioria de outros concursos e, at\u00e9 mesmo, com o ENEM e Vestibulares. Nesse contexto, h\u00e1 um motivo para que, normalmente, o caderno de provas seja liberado ao candidato, que \u00e9 viabilizar a fase recursal; explico: Como seria poss\u00edvel apresentar recurso para quest\u00f5es nas quais n\u00e3o se sabe qual alternativa fora marcada pelo candidato? Assim, mesmo se a banca divulgar cadernos de quest\u00f5es gen\u00e9ricos (A e B), ou seja, SEM as MARCA\u00c7\u00d5ES dos respectivos candidatos, a fase recursal estar\u00e1 prejudicada, pois, conforme explicitado, o candidato n\u00e3o possui consigo a rela\u00e7\u00e3o de alternativas que foram marcadas nas quest\u00f5es e, assim, n\u00e3o pode enviar um recurso. Todavia, se os cadernos de quest\u00f5es de CADA candidato forem publicados, COM suas respectivas MARCA\u00c7\u00d5ES, ent\u00e3o a presente mensagem perde seu sentido.\r\nPortanto, estarei no aguardo. Agrade\u00e7o desde j\u00e1 a aten\u00e7\u00e3o e espero que a continuidade do concurso seja conduzida de forma transparente.", "kind": "duvida", "modification_date": "2024-02-19T13:20:28-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-02-19T13:20:21.487734", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Manoel Filho,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que a n\u00e3o libera\u00e7\u00e3o do caderno de provas e a proibi\u00e7\u00e3o de anota\u00e7\u00f5es por parte dos candidatos estavam previstas no edital. O resultado do concurso j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Alepi. Segue link para facilitar seu acesso https://www.al.pi.leg.br/ .\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "0487581820133", "title": "Concurso ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240117105102" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02582037303", "creation_date": "2024-01-18T10:01:57-02:00", "description": "Venho por meio dessa solicita\u00e7\u00e3o pedir uma c\u00f3pia da lei estadual 4.477/92 cria\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Coivaras Piau\u00ed.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2024-01-18T14:02:01-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-01-18T14:01:57.720270", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Jo\u00e3o Victor,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEnviamos para o e-mail a Lei Estadual n\u00ba 4.477/92 em anexo. Verifique o seu e-mail na data 16/01/2024.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2942778", "title": "Pedido de lei estadual 4.477/92 29 de abril", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240118100157" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "09615121304", "creation_date": "2024-01-19T11:10:12-02:00", "description": "Bom dia, quero denunciar e reevidicar a taxa cobrada pelo servi\u00e7os de esgoto de Teresina. Moro no Dirceu Arcoverde 1 Q 21 c 14. Est\u00e1 sendo cobrada no tal\u00e3o de \u00e1gua um servi\u00e7o de esgoto onde n\u00e3o estamos usando, pois o servi\u00e7o foi feito incompleto, onde est\u00e3o cobrando uma instala\u00e7\u00e3o abusiva para quem \u00e9 aposentado e n\u00e3o tem como arcar com esse servi\u00e7o.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-01-25T10:03:48-02:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "180383", "title": "\u00c1guas esgotos de Teresina", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240119111012" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "96018771349", "creation_date": "2024-01-19T15:36:48-02:00", "description": "Queria solicitar que a ALEPI convocasse os representantes da agua de Teresina a fim de justifica o aumento absurdo ocorrido nas faturas que a empresa emite. Minha fatura de agua passou de R$ 50,00 para R$ 220,00, o que torna imposs\u00edvel o pagamento. Agrade\u00e7o desde ja a aten\u00e7\u00e3o", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-01-25T10:09:14-02:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "1922212 PI", "title": "VALOR TARIFA AGUA E ESGOTO - AGUAS DE TERESINA", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240119153648" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00641364342", "creation_date": "2024-01-22T12:56:59-02:00", "description": "Venho por meio deste registrar reclama\u00e7\u00e3o sobre a falta da disponibiliza\u00e7\u00e3o do caderno de provas e do espelho do gabarito, pela banca organizadora do Concurso ALEPI, edital 01/2023. O registro da presente reclama\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pelo fato de que em quanto candidato fico impossibilitado de ter acesso as resposta da prova e das quest\u00f5es para proposi\u00e7\u00e3o de eventual recurso. Solicito esclarecimentos quanto a este fato.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-02-19T13:21:15-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "1560833 SSP-PI", "title": "FALTA DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO GABARITO DO CONCURSO ALEPI/IDECAN", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240122125659" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00641364342", "creation_date": "2024-01-22T12:57:36-02:00", "description": "Venho por meio deste registrar reclama\u00e7\u00e3o sobre a falta da disponibiliza\u00e7\u00e3o do caderno de provas e do espelho do gabarito, pela banca organizadora do Concurso ALEPI, edital 01/2023. O registro da presente reclama\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pelo fato de que em quanto candidato fico impossibilitado de ter acesso as resposta da prova e das quest\u00f5es para proposi\u00e7\u00e3o de eventual recurso. 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A falta de transpar\u00eancia nessa etapa do certame \u00e9 prejudicial a todos os participantes que almejam uma vaga no servi\u00e7o p\u00fablico.\r\nCiente da sua presteza, aguardo retorno o mais breve poss\u00edvel.\r\nObrigada!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-01-25T10:03:07-02:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "3337863", "title": "Concurso Alepi 2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240122133159" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04173196300", "creation_date": "2024-01-24T12:55:49-02:00", "description": "Queria saber por que n\u00e3o liberaram a prova, nem deixaram levar o gabarito. Sendo que at\u00e9 agora n\u00e3o disponibilizaram o espelho do gabarito para que fosse feita a confer\u00eancia ou o recurso das quest\u00f5es.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-02-19T12:52:23-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-02-19T12:51:55.617311", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Diana Cavalcante,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que a n\u00e3o libera\u00e7\u00e3o do caderno de provas e a proibi\u00e7\u00e3o de anota\u00e7\u00f5es por parte dos candidatos estavam previstas no edital. O resultado do concurso j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Alepi. Segue link para facilitar seu acesso https://www.al.pi.leg.br/ . \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2435914", "title": "Concurso da Alepi 1", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240124125549" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04173196300", "creation_date": "2024-01-24T12:56:29-02:00", "description": "Queria saber por que n\u00e3o liberaram a prova, nem deixaram levar o gabarito. 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Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2435914", "title": "Concurso da Alepi 2", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240124125629" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04173196300", "creation_date": "2024-01-24T12:57:21-02:00", "description": "Queria saber por que n\u00e3o liberaram a prova, nem deixaram levar o gabarito. Sendo que at\u00e9 agora n\u00e3o disponibilizaram o espelho do gabarito para que fosse feita a confer\u00eancia ou o recurso das quest\u00f5es.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-02-19T12:54:08-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-02-19T12:54:03.442783", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Diana Cavalcante,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que a n\u00e3o libera\u00e7\u00e3o do caderno de provas e a proibi\u00e7\u00e3o de anota\u00e7\u00f5es por parte dos candidatos estavam previstas no edital. O resultado do concurso j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Alepi. Segue link para facilitar seu acesso https://www.al.pi.leg.br/ .\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2435914", "title": "Concurso da Alepi 3", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240124125721" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "684.449.403-30", "creation_date": "2024-01-24T13:18:29-02:00", "description": "Sou professora concursada do Estado Piau\u00ed com ingresso em 10/01/2007. Em 2010 meu filho foi diagnosticado com SINDROME DE ASPERGER CIF 10 F84.9 \u2013 Transtornos globais n\u00e3o especificados do desenvolvimento, pela Dra. Alzira Castro, neorologista piauiense e uma das maiores autoridades brasileiras em TEA. No ano de 2011 requeri a mudan\u00e7a de lota\u00e7\u00e3o, da cidade de Uru\u00e7u\u00ed no extremo sul do Piau\u00ed, para a cidade de Teresina, em virtude da mesma ter as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao complexo atendimento multidisciplinar exigido pela condi\u00e7\u00e3o do meu filho. No ano de 2012 foi requerida, e ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia foi concedida a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria em 50% nos termos do art 107, Inciso II, da Lei Complementar n.\u00ba 84/2007. E ano ap\u00f3s ano, sucessivamente a cada novo requerimento era marcada uma nova per\u00edcia para a emiss\u00e3o de um novo laudo, sujeitando a mim e ao meu filho o constrangimento de uma per\u00edcia de algo que n\u00e3o tem cura, pois n\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a. Ocorre que sensibilizado por esta e outras quest\u00f5es e conhecedor de que a TEA n\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a, mas sim, um transtorno do neurodesenvolvimento, uma condi\u00e7\u00e3o permanente, que n\u00e3o tem cura, esta Casa Legislativa, por iniciativa do nobre Deputado Franz\u00e9, atualmente ocupando o cargo de Presidente da ALEPI, discutiu e aprovou a Lei 7.746/2022 que instituiu a Pol\u00edtica Estadual de Atendimento \u00e0 Pessoa Autista no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed, onde se reconhece que TEA n\u00e3o \u00e9 doen\u00e7a e sim, uma condi\u00e7\u00e3o permanente que n\u00e3o tem cura. Logo, em raz\u00e3o desta peculiaridade, a impossibilidade de cura, foi inserido no artigo 1\u00ba o \u00a7 2\u00ba que diz: Os laudos m\u00e9dicos periciais que atestem o CID referente ao Transtorno do Espectro Autista - TEA - tem prazo de validade indeterminado. Ocorre, que a SEDUC/PI atrav\u00e9s do seu setor de Benef\u00edcios e a SEAD atrav\u00e9s do seu setor de Per\u00edcias vem DESCUMPRINDO sistematicamente o \u00a7 2\u00ba da Lei 7.746/22, e exigindo a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias semestrais para a concess\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria em 50% nos termos do art 107, Inciso II, da Lei Complementar n.\u00ba 84/2007 a qual tenho direito. Neste sentido, diante do flagrante descumprimento desta importante lei venho apresentar esta denuncia para que a ALEPI atrav\u00e9s dos seus \u00f3rg\u00e3os competentes tome as devidas provid\u00eancias para que este tipo de situa\u00e7\u00e3o, esse abuso de autoridade cesse e que a lei vigore em sua plenitude. Esta denuncia ser\u00e1 enviada tamb\u00e9m por e-mail da Coregedoria com toda a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00e1ria anexada.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-03-18T11:19:59-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-05T10:27:43.565550", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": " Ol\u00e1, Senhora Fabiana Martins Carneiro!\r\n\r\n\r\nInformamos que sua manifesta\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi encaminhada para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pelas provid\u00eancias requeridas.\r\n\r\n \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "1394117 SSP PI", "title": "DESCUMPRIMENTO da Lei 7.746/2022 PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO PIAU\u00cd", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240124131829" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "29336743864", "creation_date": "2024-01-24T14:11:41-02:00", "description": "Por favor, solicito ser informada sobre qual \u00e9 o valor total destinado a sa\u00fade p\u00fablica na LOA 2024.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-02-19T09:55:34-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-02-19T09:55:34.636210", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Senhora Marina Carolina de Castro,\r\n\r\nObrigado por interagir conosco. Envio em anexo c\u00f3pia do texto integral da LEI N\u00ba 8248, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2024.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho \r\nAssessor Especial de Ouvidoria \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "35061989x", "title": "or\u00e7amento sa\u00fade 2024", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240124141141" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03335806301", "creation_date": "2024-01-24T19:22:07-02:00", "description": "A banca Idecan, organizadora do concurso da ALEPI at\u00e9 a presente data n\u00e3o disponibilizou o espelho do gabarito para os candidatos. No dia da realiza\u00e7\u00e3o do certame foi informado que os candidatos n\u00e3o poderiam sair levando o caderno de provas nem o gabarito, de forma alguma e para suprir isso seria disponibilizado a digitaliza\u00e7\u00e3o do gabarito que foi preenchido pelo candidato para que este pudesse conferir seu acertos e erros, contudo at\u00e9 a presente data tal gabarito nunca foi disponibilizado, o que acarretou preju\u00edzos aos candidatos por n\u00e3o puderem ter certeza de seus acerto e n\u00e3o ter a oportunidade de interpor um recurso com a certeza e o preparo devido.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-02-19T13:17:59-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-02-19T13:17:54.100035", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Kelline Costa,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que a n\u00e3o libera\u00e7\u00e3o do caderno de provas e a proibi\u00e7\u00e3o de anota\u00e7\u00f5es por parte dos candidatos estavam previstas no edital. O resultado do concurso j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Alepi. Segue link para facilitar seu acesso https://www.al.pi.leg.br/ .\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2895624", "title": "Concurso P\u00fablico 24.01", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240124192207" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08627969620", "creation_date": "2024-01-27T12:18:26-02:00", "description": "Fui contratada por 8 meses pela assembleia do piaui sou de Bh.quero saber como isso aconteceu se nunca tive contato com ninguem ai e nem pagamento", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-03-12T10:31:46-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-12T10:31:36.578249", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Aline,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que para termos acesso ao cadastro de funcion\u00e1rios, precisamos que envie seus dados pessoais (Nome completo, RG, CPF, documentos que comprovem a contrata\u00e7\u00e3o). Assim que nos enviar, tramitaremos a sua demanda.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "15545876", "title": "Contratacao indevida", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240127121826" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "005.765.703-38", "creation_date": "2024-01-30T10:43:00-02:00", "description": "Est\u00e1 sendo cobrado um valor para esgoto no mesmo valor do consumo de \u00e1gua. Meu consumo foi 10m3, meu tal\u00e3o R$41,11, ent\u00e3o \u00e9 cobrado + R$41,11 para esgoto. Sendo que j\u00e1 pagamos impostos. Essa cobran\u00e7a \u00e9 errada!", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-02-19T12:12:20-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-02-19T12:12:14.510896", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora J\u00e9ssica de Sousa,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nInformamos que a taxa de esgoto \u00e9 obrigat\u00f3ria e regulamentada conforme a Lei n\u00ba 14.026/2020 . Segue o link para facilitar o acesso: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2022/setembro/novo-marco-legal-do-saneamento-basico#:~:text=Para%20assegurar%20o%20cumprimento%20dos,tratamento%20de%20esgotos%20at%C3%A9%202033.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2434135", "title": "Cobran\u00e7a indevida de esgoto", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240130104300" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "64378578387", "creation_date": "2024-02-05T23:02:01-02:00", "description": "Minha esposa se encontra com c\u00e2ncer de mama, agora o c\u00e2ncer passou para os ossos,ela se encontra no hospital Hut nome dela e.Neuma Maria Gomes da Silva...Ela precisa tomar o medicamento dela que j\u00e1 foi liberado no hospital s\u00e3o Marcos e aguardar uma transfer\u00eancia a 23 dias isso \u00e9 muita e responsabilidade do hospital ela vai ter que morrer aqui,,,,,,esse hospital Hut n\u00e3o tem oncologista aqui gente.... estou pedindo ajuda de vcs....me ajudem a transfer\u00eancia dela para S\u00e3o Marcos....por favor", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-03-19T09:27:00-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-02-19T11:59:09.813280", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Anselmo Costa,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que enviamos, no dia 06/02/2024, um of\u00edcio \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade solicitando a transfer\u00eancia da paciente e provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o por se tratar de uma situa\u00e7\u00e3o urgente. Assim que tivermos um retorno, encaminharemos ao senhor.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-05T11:20:52.622464", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor Anselmo Costa,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nInformamos que reiteramos o pedido de resposta quanto as providencias solicitadas no of\u00edcio enviado \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade. Assim que tivermos um retorno, encaminharemos ao senhor.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2.002.278", "title": "Minha esposa se encontra enter nada a 23 dias precisando de uma transfer\u00eancia urgente mente para S\u00e3o Marcos por que ela tem c\u00e2ncer na mam\u00e3 e agora foi diagnosticada com c\u00e2ncer nos ossos eu sou esposo dela estou fazendo essa reclama\u00e7\u00e3o j\u00e1 falei com assistente social j\u00e1 falei com diretora do hospital j\u00e1 foi no nir e nenhum dessas pessoas souberem me fala nada minha esposa vai morrer aqui por inegligencia m\u00e9dica e falta de respeito muito grande nesse hospital Hut,era pra ser um hospital de refer\u00eancia e o pior que tem aqui falta quase tudo pessoas no corredor jogado, banheiro sujo, ar-condicionado quebrado pra onde t\u00e1 indo o nosso dinheiro que agente contribui de posto pra ter uma sa\u00fade de qualidade ent\u00e3o e isso fico indignado com tudo isso vendo minha esposa nessa situa\u00e7\u00e3o aqui nesse hospital,pessoa sua ajuda senhores que tirem minha esposa dessa situa\u00e7\u00e3o pelo amor de Deus se algu\u00e9m tiver Deus no cora\u00e7\u00e3o....", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240205230201" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "10121797961", "creation_date": "2024-02-08T18:15:32-02:00", "description": "Ol\u00e1, estamos fazendo uma pesquisa sobre materiais com car\u00e1ter educativo/informativo disponibilizados pelas Assembleias Legislativas, especialmente os voltados para o p\u00fablico em idade escolar.\r\n\r\nAssim sendo, perguntamos se a Assembleia Legislativa possui material similar ofertado especificamente para visitantes ou estudantes (cartilha, manual, guia, site, hotsite) com informa\u00e7\u00f5es educativas/pedag\u00f3gicas sobre o funcionamento do \u00f3rg\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es dos deputados, tramita\u00e7\u00e3o dos projetos de lei etc.\r\n\r\nEm caso de resposta afirmativa, solicitamos que nos enviem o link de onde esse material est\u00e1 dispon\u00edvel ou c\u00f3pia do arquivo.\r\n\r\nObrigado.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-02-19T12:27:34-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-02-19T12:27:25.499609", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Manuela Thomaz,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que a Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed (Alepi) n\u00e3o disp\u00f5e de uma cartilha nesse formato. Mas, no site da Alepi, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es completas sobre todo o funcionamento da Casa Legislativa. Segue o link do site para facilitar o seu acesso: https://www.al.pi.leg.br/\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "134864664", "title": "Material Informativo", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240208181532" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "90831063300", "creation_date": "2024-02-13T17:32:53-02:00", "description": "Fui consultar a declara\u00e7\u00e3o RAIS, para ver meu pasep, por\u00e9m consta no sistema que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma informa\u00e7\u00e3o relacionada ao meu CPF, queria tirar essa d\u00favida, saber se a declara\u00e7\u00e3o RAIS foi entregue.", "kind": "duvida", "modification_date": "2024-02-28T11:16:20-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-02-28T11:16:08.223542", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Obrigada por interagir conosco!\r\n \r\nInformamos que diante da aus\u00eancia de elementos informativos n\u00e3o h\u00e1 como esta Ouvidoria responder a vossa demanda. Diante do fato, considerando a previs\u00e3o do art. 23, \u00a7 1\u00ba, do Decreto n\u00ba 9.492, de 2018, que desobriga a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da elabora\u00e7\u00e3o de resposta conclusiva arquivaremos a presente manifesta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1645753", "title": "Rais", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240213173253" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03397252300", "creation_date": "2024-02-13T22:08:18-02:00", "description": "Solicito envio de arquivos em formato digital (preferencialmente em PDF) em meu endere\u00e7o de e-mail de todas as emendas parlamentares do deputado Marcus Vin\u00edcius Kalume referentes a todo o ano de 2023. Tamb\u00e9m as emendas parlamentares dos meses de Janeiro e Fevereiro de 2024 at\u00e9 o dia 12/02/2024.\r\nCordialmente desde j\u00e1 agrade\u00e7o o retorno.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-03-11T12:17:53-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-11T11:27:58.898725", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Joabe de Jud\u00e1,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que o senhor deputado Marcus Kalume n\u00e3o recebeu emendas parlamentares, em raz\u00e3o de ser um parlamentar suplente. \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2554871", "title": "Relat\u00f3rio completo de emendas parlamentares", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240213220818" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05959106370", "creation_date": "2024-02-16T19:19:59-02:00", "description": "Boa noite me chamo alcides bisneto lages pedrosa nunes meu cpf e 05959106370 e tentei no site da idecan e nao consegui ver a lista de aprovados do concurso e nem se consta meu nome ou nao. Quero mto saber .", "kind": "duvida", "modification_date": "2024-02-19T10:24:14-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-02-19T10:23:59.094664", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado Senhor Alcides lages\r\n\r\nObrigado por interagir conosco. Informamo que voc\u00ea poder\u00e1 acessar o resultado preliminar do concurso diretamente do site da ALEPI, segue o link: https://www.al.pi.leg.br/concurso-2023.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho \r\nAssessor Especial de Ouvidoria\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3486282", "title": "Resultado do concurso alepi 2024", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240216191959" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06525494389", "creation_date": "2024-02-19T15:45:34-03:00", "description": "Gostaria de solicitaro n\u00famero de cargos existentes e o n\u00famero de cargos vagos da assembleia, em especial da \u00e1rea de t\u00e9cnico legislativo administrativo.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-03-11T12:17:28-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-11T12:15:29.575467", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Ant\u00f4nio Neto,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nNa Lei 8.121, que \"Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso P\u00fablico da Assembleia Legislativa do estado do Piau\u00ed\", h\u00e1, na p\u00e1gina 13, duas tabelas nas quais h\u00e1 um quantitativo de especialidades e cargos criados. Segue o link para facilitar sua busca: https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/5775/sei_00010.007908_2023_20.pdf\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3752499", "title": "N\u00famero de cargos e cargos vagos.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240219154534" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06525494389", "creation_date": "2024-02-19T15:52:44-03:00", "description": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o status das vagas existentes para o cargo de Consultor Legislativo, Analista e T\u00e9cnico. Por favor, informar todos os status, como, por exemplo, vagos, ocupados, em vac\u00e2ncia, etc, separados por \u00e1rea, se poss\u00edvel. Por favor fornecer em formato aberto, como, por exemplos, uma planilha do excel. Obrigado", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-03-11T12:17:06-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-11T12:16:54.971244", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Ant\u00f4nio Neto,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nNa Lei 8.121, que \"Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso P\u00fablico da Assembleia Legislativa do estado do Piau\u00ed\", h\u00e1, na p\u00e1gina 13, duas tabelas nas quais h\u00e1 um quantitativo de especialidades e cargos criados. Segue o link para facilitar sua busca: https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/5775/sei_00010.007908_2023_20.pdf\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. 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J\u00e1 a faculdade solicita espelho de repasse da Caixa econ\u00f4mica Federal (que j\u00e1 foi apresentado v\u00e1rias vezes) e N\u00e3o entrega DRM pois segundo a IES esse s\u00f3 pode ser entregue ap\u00f3s o aditamento.\r\n\r\nDessa forma n\u00e3o consigo realizar renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula. Gostaria de orienta\u00e7\u00f5es do que poderia ser feito devido esta at\u00e9 esse momento com fies e renova\u00e7\u00e3o pendente sem expectativa de resolu\u00e7\u00e3o s\u00f3 sendo jogada de um lado para outro", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-03-12T10:35:55-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-02-28T11:02:23.073608", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada senhora, Marcela Santos\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nInformamos que para elaborarmos uma resposta conclusiva \u00e0 sua requisi\u00e7\u00e3o, necessitaremos de mais informa\u00e7\u00f5es, tais como: nome completo, CPF e identifica\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1779160", "title": "Financiamento fies", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240226112721" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06615711303", "creation_date": "2024-02-27T19:37:45-03:00", "description": "Fui bem atendida pessoalmente", "kind": "elogio", "modification_date": "2024-03-19T08:55:49-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "06615711303", "title": "Fui bem atendida", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240227193745" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04620829463", "creation_date": "2024-02-29T11:53:51-03:00", "description": "\u00c0 TEREZA BRITO, ex-deputada estadual, Ouvidora Geral. \r\n\r\n\r\nConsiderando a quantidade \u00ednfima de selecionados para o cadastro de reserva do concurso da ALEPI.\r\n\r\nConsiderando a elevada quantidade de comissionados aprovada em lei de dezembro de 2023, Lei n\u00ba 8.292, de 10 de janeiro de 2024, que disp\u00f5e que haver\u00e1 mais de 2.700 comissionados no Poder Legislativo, em detrimento dos concursados. \r\n\r\nConsiderando que, conforme o Di\u00e1rio Oficial da Assembleia, h\u00e1 milhares de comissionados nomeados em setores administrativos PL-AP, sendo desproporcional em rela\u00e7\u00e3o a quantidade de concursados. \r\n\r\nConsiderando a moralidade e impessoalidade que o presidente FRANZ\u00c9 quer transparecer ao Poder. \r\n\r\nConsiderando que a Lei n\u00ba 8.292, de 10 de janeiro de 2024 proibiu comissionados PL-AP em todos os setores administrativos da ALEPI, o que hoje acontece. \r\n\r\nArt. 145. Os cargos de Assessor Parlamentar ser\u00e3o destinados \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da\r\nAssessoria do gabinete da presid\u00eancia, gabinetes das Vice-presid\u00eancias, Secretarias, Secretaria\r\nGeral da Mesa Diretora, Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas, gabinetes parlamentares, gabinetes das\r\nlideran\u00e7as, bem como as Diretorias Administrativas, Procuradoria-Geral, Controladoria-Geral,\r\nOuvidoria-Geral, Escola do Legislativo que integram a Administra\u00e7\u00e3o Superior, cuja atividade\r\nest\u00e1 relacionada ao interesse da Assembleia Legislativa inclu\u00edndo a FIJNDALEGIS.\r\n\r\nLogo, nas demais Diretorias n\u00e3o poder\u00e1 haver comissionados PL-AP, ainda mais em quantidade t\u00e3o elevada. \r\n\r\nConsiderando que os cargos efetivos dos n\u00e3o concursados estabililzados est\u00e1 em processo de extin\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 um novo PCCS destinado exclusivamente pra concursados. \r\n\r\nSolicito portanto, aumento em 10x o n\u00famero de vagas para o cadastro de reserva, o mesmo n\u00famero de reda\u00e7\u00f5es corrigidas, a fim de se respeitar o princ\u00edpio constitucional da legalidade, moralidade e efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \r\n\r\nPe\u00e7o deferimento.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-03-11T12:20:28-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "77896382", "title": "Concurso ALEPI- Ampliar o cadastro de reserva.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240229115351" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00888650370", "creation_date": "2024-02-29T17:41:47-03:00", "description": "Boa tarde, \r\n\r\n\r\ngostaria da disponibiliza\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o mais atualizada da Lei 4.761, de 31 de maio de 1995.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-03-12T11:13:49-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-12T11:13:29.368182", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado senhor Ac\u00e1cio Then\u00f3rio,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nConforme solicitado, segue o link da vers\u00e3o mais atualizada da Lei 4.761, de 31 de maio de 1995: https://acesse.dev/otvUO . Nesse link, est\u00e1 dispon\u00edvel a lei e suas altera\u00e7\u00f5es.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2443040 ssp pi", "title": "req. vers\u00e3o atualizada da lei 4.761, de 31 de maio de 1995", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240229174147" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "60027389324", "creation_date": "2024-03-01T12:02:36-03:00", "description": "Ilustr\u00edssimo(a) Senhor(a),\r\n\r\nConsiderando os termos do Edital do Concurso P\u00fablico da ALEPI publicado e considerado o baixo e desproporcional n\u00famero de candidatos que ser\u00e3o aprovados para compor o cadastro de reserva dos cargos de provimento efetivo da Casa;\r\nConsiderando a urgente necessidade em aumentar a quantidade de servidores efetivos em detrimento da quantidade de servidores comissionados;\r\n\r\nSolicito que seja retificado o Edital do concurso p\u00fablico para provimento de cargos efetivos da ALEPI para que todos candidatos classificados pela nota m\u00ednima de pontua\u00e7\u00e3o no certame fa\u00e7a parte do cadastro de reserva do seu respectivo cargo, para que a ALEPI tenha candidatos habilitados em n\u00famero suficiente suficiente para eventuais convoca\u00e7\u00f5es.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-03-14T10:50:33-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "2437119", "title": "Aumento do Cadastro de Reserva do Concurso P\u00fablico de servidores da ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240301120236" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07499839303", "creation_date": "2024-03-01T17:45:23-03:00", "description": "Boa tarde!\r\n\r\nGostaria de solicitar aos deputados desta casa, em especial o Presidente Franz\u00e9, o aumento no n\u00famero de vagas imediatas e cadastro reserva nos cargos do concurso ALEPI, executado atrav\u00e9s do edital n\u00ba 01/2023, tendo em vista a enorme desproporcional idade entre o n\u00famero de servidores comissionados e efetivos dessa casa legislativa.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-03-01T17:45:23-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "4038400", "title": "Aumento do n\u00famero de vagas imediatas no concurso ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240301174523" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "021.775.043-50", "creation_date": "2024-03-04T06:37:56-03:00", "description": "Conforme o \u00faltimo concurso da ALEPI, realizado sob o edital n\u00b002/2023, foi poss\u00edvel perceber que o cadastro de reserva \u00e9 insuficiente pra alta rotatividade dos cargos, principalmente os de n\u00edvel m\u00e9dio. A ALEPI tem 2700 comissionados e 600 efetivos, o n\u00famero desse \u00faltimo precisa ser ampliado e o outro diminu\u00eddo. Pedimos que revejam essa quest\u00e3o e nos deem um retorno. Estudamos bastante, nos esfor\u00e7amos e queremos um resultado satisfat\u00f3rio.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-03-04T06:37:56-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "5007075", "title": "Concurso 2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240304063756" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06790778390", "creation_date": "2024-03-04T18:04:41-03:00", "description": "Espermatoz\u00f3ides mande a pol\u00edcia matar a Iessa logo", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-03-06T08:29:19-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "3751995", "title": "Tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240304180442" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06790778390", "creation_date": "2024-03-04T18:24:31-03:00", "description": "Policiais de um tiro na Iessa", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-03-06T08:31:38-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "3751995", "title": "Tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240304182431" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06790778390", "creation_date": "2024-03-04T19:05:21-03:00", "description": "Policiais remove a Iessa do meu Facebook", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-03-06T08:32:07-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "3751995", "title": "Tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240304190521" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06790778390", "creation_date": "2024-03-04T20:46:31-03:00", "description": "Policiais remove a Iessa do meu Facebook a Iessa quer acabar com o amor", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-03-06T08:32:28-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "3751995", "title": "Tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240304204631" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02186174022", "creation_date": "2024-03-05T08:28:49-03:00", "description": "Bom dia, gostaria de solicitar a vers\u00e3o mais atualizada da Lei Complementar 13/94, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos servidores p\u00fablicos civis do Estado do Piau\u00ed.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-03-15T12:14:45-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-07T12:59:59.089394", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada senhora,C\u00ednthia Biesek\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nSegue Estatuto dos servidores p\u00fablicos civis do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "8092457673", "title": "Lei Complementar 13/94", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240305082849" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02186174022", "creation_date": "2024-03-05T08:31:31-03:00", "description": "Bom dia, gostaria de solicitar a vers\u00e3o mais atualizada da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-03-12T11:53:33-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-05T11:13:02.732958", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada senhora, C\u00ednthia Biesek.\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o a sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que segue em anexo a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-12T11:53:33.943234", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada senhora C\u00edntia Biesek,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o a sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que segue o link da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70447/CE_Piaui.pdf?sequence=8.\r\nSegue tamb\u00e9m o link que disp\u00f5e todas as emendas da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed: https://acesse.dev/gIzWs\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "8092457673", "title": "Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240305083131" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "066.084.903-80", "creation_date": "2024-03-05T11:28:08-03:00", "description": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma vistoria, pois minha conta veio de 1.621, e em meu endere\u00e7o mora apenas duas pessoas portanto o consumo est\u00e1 incompat\u00edvel.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-03-13T13:38:56-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-07T12:47:21.811048", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora, Maria Eduarda\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Informamos que diante dos crit\u00e9rios de compet\u00eancia da Ouvidoria Parlamentar, recomendamos que tamb\u00e9m registre a sua reclama\u00e7\u00e3o Central de Ouvidoria Equatorial Piau\u00ed: 0800 721 0164. e pelo site: https://pi.equatorialenergia.com.br/informacoes-gerais/ouvidoria-eqtl/\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "46212431", "title": "Reclama\u00e7\u00e3o Equatorial", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240305112808" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "39508536349", "creation_date": "2024-03-06T08:55:09-03:00", "description": "Esta a\u00e7\u00e3o da Ouvidoria \u00e9 muito bom para a comunidade pois, aproxima a comunidade do poder publico", "kind": "elogio", "modification_date": "2024-03-07T11:16:20-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-07T11:16:11.591982", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "\r\nPrezada Senhora, Antonia Edileuza\r\n\r\nQue bom que voc\u00ea gostou do nosso servi\u00e7o! Agradecemos o elogio e o cuidado que teve ao expor a nossa efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "823030", "title": "Elogio A\u00e7\u00e3o Ouvidoria", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240306085509" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04196866301", "creation_date": "2024-03-06T09:04:29-03:00", "description": "O nome do RG e Certid\u00e3o de Nascimento est\u00e1 diferente do nome inscrito na receita Federal (CPF)", "kind": "duvida", "modification_date": "2024-03-12T12:14:41-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-12T12:14:31.004930", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Vanessa Severiana,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nPrecisamos de mais informa\u00e7\u00f5es sobre seus dados cadastrais para que possamos dar a devida orienta\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio, em caso de diverg\u00eancias entre RG e Certid\u00e3o de Nascimento e nome inscrito na Receita Federal (CPF), o cidad\u00e3o deve comparecer em uma das unidades de atendimento da Receita Federal, Correios, Banco do Brasil ou Caixa Econ\u00f4mica Federal para regularizar os documentos.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "04196866301", "title": "Nome do RG diferente do nome do CPF", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240306090429" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "86999388629", "creation_date": "2024-03-06T09:10:33-03:00", "description": "Quase todas as casa dos moradores do residencial Torquato neto foram quitadas, todavia a minha n\u00e3o, pe\u00e7o informa\u00e7\u00f5es sobre este atendimento no sentido de quitar minha casa.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-03-27T11:15:56-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-27T11:15:49.099869", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada senhora,Lindalva Maria\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Orientamos que para melhor obter informa\u00e7\u00f5es quanto a atual situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, bem como a documenta\u00e7\u00e3o e procedimentos necess\u00e1rios para a quita\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o, a senhora deve procurar o setor de financiamento imobili\u00e1rio em uma ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f3mica Federal.\r\n\r\nPara aux\u00edli\u00e1-la no contato com o banco, informamos o seguinte n\u00famero de whatsapp: 0800 104 0 104 e o telefone n\u00b0 4004 0 104, para Capitais e Regi\u00f5es Metropolitanas.\r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1893780", "title": "QUITA\u00c7\u00c3O DE CASA", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240306091033" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "42637476772", "creation_date": "2024-03-06T09:16:26-03:00", "description": "\u00f4nibus escolar lotado, alunos amontoados um em cima dos outros em risco de acontecer um acidente.. Pedimos providencias", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-03-07T11:17:09-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "42637476772", "title": "\u00d4nibus Escolar", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240306091626" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "10282361321", "creation_date": "2024-03-06T09:22:48-03:00", "description": "Longas filas para os lanches e almo\u00e7o, motivo pelo qual o tempo dos intervales tornam-se insuficiente", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-03-13T12:51:02-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-13T12:46:50.274169", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada senhora Ana Rafaela,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, Consideramos que a sua manifesta\u00e7\u00e3o carece de elementos informativos e descritivos da irregularidade, como a unidade escolar. Solicitamos que nos traga mais informa\u00e7\u00f5es para que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica possa sanar tais irregularidades.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "10282361321", "title": "Hor\u00e1rio Escolar", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240306092248" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "200.285.553-68", "creation_date": "2024-03-06T10:41:53-03:00", "description": "Bom dia, venho por meio deste solicitar a lei estadual de cria\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios, na qual se encontra o Munic\u00edpio de Coronel Jos\u00e9 Dias/PI. A pesquisa feita na internet aparece a Lei 4.477/92 de 29 de abril de 1992. Pe\u00e7o que confirme. Preciso de uma c\u00f3pia da lei de cria\u00e7\u00e3o onde demonstra os seus confrontantes.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-03-12T12:06:28-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-12T12:06:21.810012", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Luzinaldo de Oliveira,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, segue o link da lei que criou o munic\u00edpio de Coronel Jos\u00e9 Dias - Pi, 4.477/92 de 29 de abril de 1992, bem como suas altera\u00e7\u00f5es posteriores: https://acesse.dev/LEm0t\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "501.327", "title": "Lei 4477/92", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240306104153" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06608490380", "creation_date": "2024-03-06T12:00:59-03:00", "description": "Oi , minha energia est\u00e1 vindo no valor de 1691,00 . Sendo que moro so com minha m\u00e3e , tem semanas que passo de 11 dias fora de casa . \r\nPreciso urgentemente que v\u00e1 algu\u00e9m pra fazer uma vistoria . Meu sal\u00e1rio n\u00e3o d\u00e1 nem pra pagar o valor dessa conta . Estamos desesperada . Sem saber o que fazer . D\u00eas de j\u00e1 agrade\u00e7o .", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-03-13T13:47:13-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-13T13:46:26.543478", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada senhora, Maria Eduarda\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Diante dos crit\u00e9rios de compet\u00eancia da Ouvidoria Parlamentar, recomendamos que tamb\u00e9m registre a sua reclama\u00e7\u00e3o na Central de Ouvidoria Equatorial Piau\u00ed pelo n\u00famero: 0800 721 0164. e pelo site: https://pi.equatorialenergia.com.br/informacoes-gerais/ouvidoria-eqtl/ouvidoria/\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "4212431", "title": "EQUATORIAL", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240306120059" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "09880508386", "creation_date": "2024-03-06T18:58:56-03:00", "description": "SOLICITO O ENVIO (se poss\u00edvel em formato PDF) DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd, ATUALIZADA COM TODAS AS EMENDAS", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-03-13T10:50:40-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-12T12:20:58.486187", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Willian Sousa Santos,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o a sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que segue o link da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed: https://www2.senado.leg.br/[\u2026]/CE_Piaui.pdf?sequence=8.\r\nSegue tamb\u00e9m o link que disp\u00f5e todas as emendas da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed: https://acesse.dev/gIzWs\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "09880508386", "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240306185856" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06790778390", "creation_date": "2024-03-06T20:14:16-03:00", "description": "A Iessa t\u00e1 com preconceito com migo mais o meu pai", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-03-07T08:08:13-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "3751995", "title": "Homofobia", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240306201416" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "200.285.553-68", "creation_date": "2024-03-07T09:23:38-03:00", "description": "Bom dia, \r\nvenho atraves deste solicitar uma copia da lei estadual 4.477/92 de 29 de abril de 1992, que criou o municipio de CORONEL JOS\u00c9 DIAS/PI, na internet encontrei a lei 4477/92, solicito uma copia com as confronta\u00e7\u00f5es do municipio. grato pela vossa aten\u00e7ao.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-03-12T12:05:26-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-12T12:05:13.605932", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Luzinaldo de Oliveira,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, segue o link da lei que criou o munic\u00edpio de Coronel Jos\u00e9 Dias - Pi, 4.477/92 de 29 de abril de 1992, bem como suas altera\u00e7\u00f5es posteriores: https://acesse.dev/LEm0t\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "501.327", "title": "Lei 4477/92", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240307092338" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "065.601.983-24", "creation_date": "2024-03-08T15:14:40-03:00", "description": "Bom dia. Gostaria de sugerir o aumento do cadastro de reserva no concurso, pois ele \u00e9 insuficiente considerando a alta rotatividade dos cargos. Al\u00e9m disso, a Alepi tem 2700 comissionados e menos de 600 efetivos, demonstrando uma grande despropor\u00e7\u00e3o.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2024-03-13T11:02:22-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-13T11:02:13.697895", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Maria Clara,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que enviaremos sua sugest\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso/2023. Lembramos que h\u00e1 previs\u00e3o em edital que determina o quantitativo de cargos, vagas a serem preenchidas e cadastro de reserva.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3685352", "title": "Concurso", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240308151440" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04004303397", "creation_date": "2024-03-08T16:48:16-03:00", "description": "O Centro da Juventude Santa Cabrini vem por meio deste convidar a Ouvidora, Teresa Britto para participar das a\u00e7\u00f5es do Projeto Cabrini nas Ruas previstas para o ano de 2024 no hor\u00e1rio de 8 \u00e0s 11h:\r\n\r\nData\t Local\r\n23/03/2024\tCMEI Ruth Cardoso \u2013 Vila Irm\u00e3 Dulce\r\n27/04/2024\tQuadra Poliesportiva da Vila Irm\u00e3 Dulce\r\n25/05/2024\tPra\u00e7a da Escola Municipal Monteiro Lobato, pr\u00f3ximo ao Centro da Juventude Santa Cabrini\r\n22/06/2024\tA definir\r\n27/07/2024\tA definir\r\n31/08/2024\tA definir\r\n12/09/2024\tSemin\u00e1rio Tem\u00e1tico \u201cTecendo Redes: a promo\u00e7\u00e3o do direito ao brincar e a preven\u00e7\u00e3o \u00e0s viol\u00eancias\u201d\r\n14/09\tA definir\r\n\r\n Certos de contarmos com a sua presen\u00e7a, renovamos os votos de estima e considera\u00e7\u00e3o.", "kind": "outros", "modification_date": "2024-03-19T09:16:46-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "5033418", "title": "CONVITE PROJETO CABRINI NAS RUAS", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240308164816" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02517552312", "creation_date": "2024-03-10T08:49:14-03:00", "description": "Ol\u00e1, Prezada Ouvidoria da ALEPI, Venho solicitar a Vossa Senhoria, a disponibiliza\u00e7\u00e3o no site institucional da ALEPI, a Lei complementar N\u00b0 13 de 1994 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed), devidamente atualizada com as Lei complementares que fizeram altera\u00e7\u00f5es no normativo at\u00e9 o presente ano de 2024. Diante do exposto, pede e espera o deferimento, Atenciosamente.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-03-27T10:48:27-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-13T10:54:46.805654", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Everardo Leit\u00e3o,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que enviaremos sua demanda ao setor respons\u00e1vel. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2003099028706", "title": "Lei Complementar n 13/1994 atualizada", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240310084914" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "200.285.553-68", "creation_date": "2024-03-11T14:59:12-03:00", "description": "Venho atraves deste encarecidamente solicitar copia da lei que criou o municipio de Coronel Jos\u00e9 Dias - Pi, na internet encontrei a lei 4.477/92 de 29 de abril de 1992, mas n\u00e3o tem o teor da lei, bem como as confronta\u00e7oes do muncpio. estou dependendo desta lei para regulizar documento de imovel que documento ainda consta como sendo de S\u00e3o Raimundo Nonato, desde ja os meus agradecimento.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-03-12T12:00:47-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-12T12:00:07.038605", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Luzinado de Oliveira,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, segue o link da lei que criou o munic\u00edpio de Coronel Jos\u00e9 Dias - Pi, 4.477/92 de 29 de abril de 1992, bem como suas altera\u00e7\u00f5es posteriores: https://acesse.dev/LEm0t\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-12T12:00:39.242180", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Luzinaldo de Oliveira,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, segue o link da lei que criou o munic\u00edpio de Coronel Jos\u00e9 Dias - Pi, 4.477/92 de 29 de abril de 1992, bem como suas altera\u00e7\u00f5es posteriores: https://acesse.dev/LEm0t\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "501.327", "title": "Cria\u00e7\u00e3o de Municipio lei 4.477/92", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240311145912" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "24096822353", "creation_date": "2024-03-12T11:36:53-03:00", "description": "Fui dar entrada em uma cirurgia de perinio, ao chegar l\u00e1 fui informada que s\u00f3 poderia dar entrada, no processo cir\u00fargico, se se apresentasse exames comprovando o problema. Sendo que estou sofrendo j\u00e1 algum tempo de incontinencia urinaria. Tendo passado por consulta medica recentimente \r\ne na avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, a dra ginecologista \r\nviu a necessidade da cirurgia. A mesma me encaminhou com toda a documenta\u00e7\u00e3o (guia de interna\u00e7\u00e3o), ao planta. Por isso v3nho por meio desse canal, pedir provid\u00eancias e resolutividade. Soube a tend\u00eancia de aumentar o probl3ma.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-03-26T11:39:55-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "464872 SSP/PI", "title": "Reclama\u00e7\u00e3o sobre o Planta", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240312113653" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04620829463", "creation_date": "2024-03-12T13:48:38-03:00", "description": "Ao Presidente FRANZ\u00c9 SILVA. \r\n\r\nA respeito da Portaria 003/2024, Di\u00e1rio Oficial Assembleia de 12/03/2024, vi que s\u00f3 temos 1 efetivo na comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o.\r\nEssa \u00e9 uma atividade da Assembleia de natureza t\u00e9cnica , exigindo uma comiss\u00e3o composta a maioria por efetivos. \r\nPor que os assessores parlamentares PL-AP est\u00e3o nessa comiss\u00e3o? a fun\u00e7\u00e3o deles n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para assessorar deputados em suas atividades parlamentares? A licita\u00e7a\u00f5 \u00e9 uma atividade da ALEPI e n\u00e3o de deputados. \r\nPor que n\u00e3o ampliar o cadastro de reserva dos efetivos e chamar mais servidores para compor os setores que EXIGEM atividade t\u00e9cnica de cargo permanente, exclusiva de servidores estatut\u00e1rios? Os servidores efetivos s\u00e3o regidos por leis em que haver\u00e1 a devida puni\u00e7\u00e3o em caso de irregularidades, diferente dos assessores parlamentares, demitidos a qualquer momento, sem v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSolicitamos moralidade na ALEPI, que o Presidente FRANZ\u00c9 tanto diz e que ele fa\u00e7a cumprir, respeitando \u00e0s leis e Constitui\u00e7\u00e3o Estadual.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-03-20T10:56:39-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-20T10:56:23.448071", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Gustavo Henrique,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que a Assembleia Legislativa est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa, inclusive uma das fases ser\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o de novos servidores concursados os quais dever\u00e3o fazer parte dos trabalhos t\u00e9cnicos desta Casa Legislativa. Quanto \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do cadastro de reserva, enviaremos a sua sugest\u00e3o ao setor respons\u00e1vel - Comiss\u00e3o do Concurso -, embora o n\u00famero de vagas para cadastro de reserva tenha sido estabelecido em edital.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "77896382", "title": "Portaria 003/2024", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240312134838" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01279391308", "creation_date": "2024-03-13T18:30:14-03:00", "description": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o status das vagas existentes para o cargo de Analista Legislativo T\u00e9cnica Legislativa. Por favor, informar todos os status, por cargos vagos, ocupados, em vac\u00e2ncia, etc, quantos servidores em \u00faltima classe, se poss\u00edvel. Por favor fornecer em formato aberto, como, por exemplos, uma planilha do excel. Obrigada.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-03-20T12:28:26-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-20T12:28:13.291123", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora B\u00e1bara Leal,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que a Assembleia Legislativa est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa e, em 2023, foi aprovada a Lei 81121, na qual consta o quantitativo de cargos ocupados e criados. Segue o link da referida lei: https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/5775/sei_00010.007908_2023_20.pdf\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n0" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2574414", "title": "Informa\u00e7\u00f5es sobre cargos", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240313183014" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01279391308", "creation_date": "2024-03-13T18:30:39-03:00", "description": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o status das vagas existentes para o cargo de Analista Legislativo T\u00e9cnica Legislativa. Por favor, informar todos os status, por cargos vagos, ocupados, em vac\u00e2ncia, etc, quantos servidores em \u00faltima classe, se poss\u00edvel. Por favor fornecer em formato aberto, como, por exemplos, uma planilha do excel. Obrigada.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-03-20T12:29:16-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-20T12:28:52.509086", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora B\u00e1bara Leal,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que a Assembleia Legislativa est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa e, em 2023, foi aprovada a Lei 81121, na qual consta o quantitativo de cargos ocupados e criados. Segue o link da referida lei: https://sapl.al.pi.leg.br/[\u2026]/sei_00010.007908_2023_20.pdf\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2574414", "title": "Informa\u00e7\u00f5es sobre cargos", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240313183039" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07377103302", "creation_date": "2024-03-14T18:08:13-03:00", "description": "Ao tempo em que os cumprimento, gostaria de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de comissionados em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de efetivos na Alepi e pedir justificativas em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero reduzido de efetivos na alepi. O concurso recente conta com apenas 60 vagas e h\u00e1 no portal um n\u00famero de mais de 2.000 comissionados.", "kind": "duvida", "modification_date": "2024-03-20T12:42:31-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-20T12:42:20.223762", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezada senhora Mirela,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que a Assembleia Legislativa est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa. Em 2023, foram realizadas a\u00e7\u00f5es, a exemplo, o Programa de Aposentadoria Incentivada e o Conscurso P\u00fablico para Analista e T\u00e9cnico Legislativo, as quais visam ampliar os trabalhos t\u00e9cnicos realizados por esta Casa Legislativa e aumentar o quantitativo de servidores efetivos. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "045554582012-7", "title": "Disparidade entre cargos comissionados e efetivos", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240314180813" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03890749003", "creation_date": "2024-03-15T00:22:34-03:00", "description": "Este \u00e9 um pedido de informa\u00e7\u00e3o da Comunidade da Fiquem Sabendo, organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos especializada na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e integrante do Conselho de Transpar\u00eancia da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o. Todos os estados e capitais est\u00e3o recebendo o mesmo pedido e os resultados ser\u00e3o compilados em um ranking nacional que ser\u00e1 publicado e entregue \u00e0 CGU. Requisitamos acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es listadas abaixo, referentes ao sistema eletr\u00f4nico utilizado pelo ente p\u00fablico para o atendimento de pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Para facilitar a compreens\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o n\u00famero a que se refere:\r\n1. Qual \u00e9 o nome do sistema eletr\u00f4nico utilizado para o funcionamento do SIC atualmente?\r\n1.1. Desde quando este sistema \u00e9 utilizado?\r\n1.2. Foi desenvolvido pelo pr\u00f3prio ente p\u00fablico ou por contrata\u00e7\u00e3o externa?\r\n1.3. Se foi desenvolvido pela pr\u00f3pria assembleia, qual foi o \u00f3rg\u00e3o/empresa p\u00fablica respons\u00e1vel?\r\n1.4 Se foi desenvolvido por empresa privada, por qu\u00ea? Caso sim, favor informar nome e site da empresa.\r\n1.5 Favor fornecer a \u00edntegra do contrato referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do sistema.\r\n2. Quem responde os pedidos de informa\u00e7\u00e3o recebidos pela casa legislativa?\r\n2.1. \u00c9 poss\u00edvel, por meio deste canal, enviar um pedido de informa\u00e7\u00e3o diretamente para um parlamentar?\r\n3. Qual foi o custo de desenvolvimento do sistema atual?\r\n3.1 Quanto tempo demorou entre o pedido inicial para desenvolvimento e o sistema ser colocado no ar?\r\n4. Qual foi o custo anual de manuten\u00e7\u00e3o do sistema SIC nos \u00faltimos 4 anos?\r\n5. Houve an\u00e1lise pelo \u00f3rg\u00e3o acerca da utiliza\u00e7\u00e3o do FalaBR, desenvolvido pela CGU e cedido gratuitamente para entes p\u00fablicos?\r\n5.1. Caso n\u00e3o, por qu\u00ea?\r\n5.2 Caso sim, por que o Fala.Br n\u00e3o foi adotado?\r\n5.3 Caso sim, existe planejamento para sua ado\u00e7\u00e3o? E qual o cronograma previsto?\r\n6. O ente utiliza o Dados.gov.br para publicar dados abertos?\r\n6.1 Se sim, desde quando?\r\n6.2 Se n\u00e3o, por qual motivo? E h\u00e1 planejamento para ado\u00e7\u00e3o do sistema nacional?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-05-20T11:07:50-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-20T12:51:31.914166", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada senhora Milene Aparecida,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que as informa\u00e7\u00f5es relativas a est\u00e1 Casa Legislativa est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia. Segue o link do referido portal: https://alepi.com.br/transparencia/control_publicados/ \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-05-20T11:07:50.526985", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "\r\nPrezadA senhora Milene Aparecida Eichelberger ,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que solicitamos as respostas ao setor respons\u00e1vel. \r\nTivermos um retorno e, por isso, estamos encaminhando.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n\r\n\r\n1. Qual \u00e9 o nome do sistema eletr\u00f4nico utilizado para o funcionamento do SIC atualmente?\r\n- Sistema de Ouvidoria do Portal Modelo do programa Interlegis do Senado Federal.\r\n\r\n1.1. Desde quando este sistema \u00e9 utilizado?\r\n- Desde 2022\r\n\r\n1.2. Foi desenvolvido pelo pr\u00f3prio ente p\u00fablico ou por contrata\u00e7\u00e3o externa?\r\n- N\u00e3o, foi desenvolvido pelo programa Interlegis do Senado Federal.\r\n\r\n1.3. Se foi desenvolvido pela pr\u00f3pria assembleia, qual foi o \u00f3rg\u00e3o/empresa p\u00fablica respons\u00e1vel?\r\n- Foi desenvolvido pelo programa Interlegis do Senado Federal.\r\n\r\n1.4 Se foi desenvolvido por empresa privada, por qu\u00ea? Caso sim, favor informar nome e site da empresa.\r\n- N\u00e3o.\r\n\r\n1.5 Favor fornecer a \u00edntegra do contrato referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do sistema.\r\n\r\n2. Quem responde os pedidos de informa\u00e7\u00e3o recebidos pela casa legislativa?\r\n- Setor de Ouvidoria da casa.\r\n\r\n2.1. \u00c9 poss\u00edvel, por meio deste canal, enviar um pedido de informa\u00e7\u00e3o diretamente para um parlamentar?\r\nN\u00e3o, apenas atrav\u00e9s do setor de Ouvidoria da Casa.\r\n\r\n3. Qual foi o custo de desenvolvimento do sistema atual?\r\n- Nenhum\r\n\r\n3.1 Quanto tempo demorou entre o pedido inicial para desenvolvimento e o sistema ser colocado no ar?\r\n- Nenhum\r\n\r\n4. Qual foi o custo anual de manuten\u00e7\u00e3o do sistema SIC nos \u00faltimos 4 anos?\r\n- Nenhum\r\n\r\n5. Houve an\u00e1lise pelo \u00f3rg\u00e3o acerca da utiliza\u00e7\u00e3o do FalaBR, desenvolvido pela CGU e cedido gratuitamente para entes p\u00fablicos?\r\n- N\u00e3o.\r\n\r\n5.1. Caso n\u00e3o, por qu\u00ea?\r\n- Por n\u00e3o sentirmos necessidade do uso.\r\n\r\n5.2 Caso sim, por que o Fala.Br n\u00e3o foi adotado?\r\n- N\u00e3o houve .\r\n\r\n5.3 Caso sim, existe planejamento para sua ado\u00e7\u00e3o? E qual o cronograma previsto?\r\n- N\u00e3o houve.\r\n\r\n6. O ente utiliza o Dados.gov.br para publicar dados abertos?\r\n- N\u00e3o.\r\n\r\n6.1 Se sim, desde quando?\r\n- N\u00e3o houve.\r\n\r\n6.2 Se n\u00e3o, por qual motivo? E h\u00e1 planejamento para ado\u00e7\u00e3o do sistema nacional?\r\n- N\u00e3o houve." } ], "review_state": "resolved", "rg": "9121953914", "title": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o da Comunidade da Fiquem Sabendo", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240315002234" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "96082003187", "creation_date": "2024-03-17T12:01:06-03:00", "description": "Ola gostaria de receber no e-mail profsrwilson@yahoo.com.br um arquivo devidamente atualizado da Lei n\u00ba 5.377 de 10 de fevereiro de 2004 (Disp\u00f5e sobre a Carreira do Pessoal Penitenci\u00e1rio do Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias).\r\n\r\nAguardo retorno.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-03-20T10:30:47-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-20T10:29:59.643148", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor, Wilson\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Informamos que segue em anexo em arquivo .PDF a Lei n\u00ba 5.377 de 10 de fevereiro de 2004.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "96082003187", "title": "solicita\u00e7\u00e3o de arquivo com a Lei 5377/04 atualizado", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240317120106" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "76589170282", "creation_date": "2024-03-17T19:49:18-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nCumprimentando-os respeitosamente, venho por meio desta, solicitar informa\u00e7\u00e3o sobre o n\u00famero total de servidores dessa assembleia legislativa, entre efetivos e comissionados, para compor a coleta de dados para subsidiar as an\u00e1lises da minha disserta\u00e7\u00e3o de mestrado.\r\nInformo que sou acad\u00eamica do programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Vi\u00e7osa - UFV, onde estou buscando o t\u00edtulo de mestre com o tema de disserta\u00e7\u00e3o: Fatores Determinantes da Transpar\u00eancia nas Assembleias Legislativas.\r\n\r\nEspero contar o apoio dessa institui\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a informa\u00e7\u00e3o solicitada \u00e9 necess\u00e1ria para completar as bases para o desenvolvimento do meu projeto, assim como as demais informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 coletadas no portal da transpar\u00eancia da Alepa.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCristiane da Concei\u00e7\u00e3o Magalh\u00e3es\r\nAcad\u00eamica do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o \r\nda Universidade Federal de Vi\u00e7osa - PPGAdm/UFV", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-03-20T12:54:29-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-20T12:54:23.729942", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada senhora Cristiane Magalhaes,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que as informa\u00e7\u00f5es relativas a est\u00e1 Casa Legislativa est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia. Segue o link do referido portal: https://alepi.com.br/transparencia/control_publicados/\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "16997697", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o para fins de pesquisa acad\u00eamica", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240317194918" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "470.728.813-87", "creation_date": "2024-03-18T16:50:18-03:00", "description": "Bom dia! Tudo bem? Gostaria de solicitar uma Declara\u00e7\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o ao RGPS, tendo em vista que fiz um pedido de Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o ao INSS e o mesmo est\u00e1 solicitando a referida Declara\u00e7\u00e3o da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAU\u00cd. \r\n\r\nSegue os meus dados e o modelo da Declara\u00e7\u00e3o disponibilizado pelo INSS no seguinte endere\u00e7o: https://drive.google.com/file/d/1J8PRw6TNl_TwqgX_PjuDg6OD1aZaCbLr/view?usp=sharing .\r\n\r\nROSENIRA ALVES DIAS BOMFIM , brasileira, casada, professora, portadora do RG n\u00ba 1.121.542 SSP-PI e do CPF n\u00ba 470.728.813-87, endere\u00e7o eletr\u00f4nico: roseniraalves86@gmail.com, residente e domiciliada na Rua Tiradentes, n\u00ba 830, Bairro: Centro, CEP: 64845-000, Marcos Parente/PI;\r\n\r\nData de in\u00edcio: 01/11/2023 a 30/06/2017.\r\n\r\nAguardo. Obrigada.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-03-20T12:47:05-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-20T11:19:48.165772", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhora,ROSENIRA ALVES DIAS\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Informamos que encaminhamos a sua demanda \u00e0 Diretoria de Recursos Humanos da ALEPI. Na oportunidade informamos ainda que poder\u00e1 consultar a inofrma\u00e7\u00e3o pelo seguinte link:https://alepi.com.br/transparencia/app_Login_servidor/\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-20T12:46:58.963771", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "rezado senhora,ROSENIRA ALVES DIAS\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Informamos que a sua solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada de forma presencial, junto ao setor de Protocolo desta Casa Legislativa, munida de documentos pessoais e contra-cheque. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1.121.542", "title": "Pedido de Declara\u00e7\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o ao RGPS", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240318165018" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "064.289.283-02", "creation_date": "2024-03-19T09:38:12-03:00", "description": "Ol\u00e1, venho solicitar a aten\u00e7\u00e3o dos nossos Deputados para avaliar e considerar a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do cadastro reserva e dos cargos para o \u00faltimo concurso da ALEPI, visto que a promessa do presidente \u00e9 de que seriam 400 vagas.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-03-21T11:26:20-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-20T12:49:36.092958", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Bianca Neves,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua sugest\u00e3o, informamos que a Assembleia Legislativa est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa. Em 2023, foram realizadas a\u00e7\u00f5es, a exemplo, o Programa de Aposentadoria Incentivada e o Conscurso P\u00fablico para Analista e T\u00e9cnico Legislativo, as quais visam ampliar os trabalhos t\u00e9cnicos realizados por esta Casa Legislativa e aumentar o quantitativo de servidores efetivos. Quanto \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do Cadastro de Reserva, encaminharemos sua sugest\u00e3o para a Comiss\u00e3o do Concurso.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3845691", "title": "Amplia\u00e7\u00e3o do Cadastro Reserva Concurso ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240319093812" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02473479305", "creation_date": "2024-03-19T10:24:13-03:00", "description": "Gostaria de saber o porqu\u00ea da alepi divulgar FAKE NEWS em seu site dizendo que podem chamar at\u00e9 201 concursados, sendo que a lei que criou as vagas s\u00f3 prev\u00ea 67 cargos. \r\n\r\nA pr\u00f3pria ALEPI divulgando fake news n\u00e3o \u00e9 legal. https://www.al.pi.leg.br/institucional/noticias/banca-divulga-resultado-preliminar-das-provas-discursivas-do-concurso-da-alepi", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-03-21T11:39:41-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-21T11:39:17.742364", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Jivago Pinto,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua sugest\u00e3o, informamos que a Assembleia Legislativa est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa. Em 2023, foram realizadas a\u00e7\u00f5es, a exemplo, o Programa de Aposentadoria Incentivada e o Conscurso P\u00fablico para Analista e T\u00e9cnico Legislativo, as quais visam ampliar os trabalhos t\u00e9cnicos realizados por esta Casa Legislativa e aumentar o quantitativo de servidores efetivos. Quanto \u00e0 possibilidade de nomear servidores, depende da necessidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. S\u00e3o 67 cargos criados com vagas imediatas, e ainda h\u00e1 um quantitativo consider\u00e1vel para Cadastro de Reserva. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2364439", "title": "FAKE NEWS que a ALEPI divulga", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240319102413" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05330895731", "creation_date": "2024-03-20T16:28:12-03:00", "description": "Prezado, sou pesquisador da UFSC e busco acesso aos regimentos internos da ALPI da d\u00e9cada de 1980 para c\u00e1. N\u00e3o consegui encontrar no site. Atenciosamente", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-05-08T11:55:48-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-21T11:44:34.418790", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Lu\u00eds Felipe,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que enviaremos sua demanda ao setor respons\u00e1vel - Diretoria de Registros - Arquivos. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n\r\n\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-26T12:09:55.460153", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor Lu\u00eds Felipe,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o,fomos \u00e0 Diretoria de Registros - Arquivos da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed e nos foram apresentados os Regimentos Internos dos anos 1960, 1992, 2006, 2010, 2014 e 2019. Somente este \u00b4\u00faltimo est\u00e1 dispon\u00edvel em PDF. Enviaremos, em anexo, o Regimento Interno de 2019.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "099352569", "title": "Acesso aos regimentos internos", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240320162812" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02796653340", "creation_date": "2024-03-21T10:45:51-03:00", "description": "Pe\u00e7o por gentileza que entrem em contato com a banca contratada para fazer o concurso da ALEPI 2024, a banca foi arbitraria em corre\u00e7\u00f5es de discursivas, al\u00e9m disso n\u00e3o deixa margem para o candidato fazer recurso o qual temos direito, na hora de enviar o recurso s\u00f3 vai de uma quest\u00e3o, o site n\u00e3o aceita dois recursos sendo que a discursiva eram 2 quest\u00f5es e n\u00e3o 1 , muitos candidatos j\u00e1 entraram em contato com a banca desde de ontem , mas at\u00e9 agora nada de solu\u00e7\u00e3o, sendo que o prazo pra enviar os recurso \u00e9 at\u00e9 hoje, 21/03/2024. \r\nPe\u00e7o por gentileza uma interven\u00e7\u00e3o por parte da ALEPI com rela\u00e7\u00e3o a isso, \u00e9 muito tempo de estudo, muito esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o , para deixar a banca fazer o que quer com os candidatos.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-03-21T13:50:40-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-21T11:49:49.521191", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Frank\u00e9rcia Nayara,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que enviaremos a sua reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso da Alepi. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato. \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-21T13:50:35.641832", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada senhora Frank\u00e9rcia Nayara,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o e considera\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que, conforme resposta da Comiss\u00e3o do Concurso da Alepi, a situa\u00e7\u00e3o foi regularizada pela Idecan e que o prazo para interpor recurso est\u00e1 mantido para o dia 21/03/2024. Portanto, ser\u00e3o aceitos recursos para as duas quest\u00f5es discursivas.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "02796653340", "title": "Concurso ALEPI - Banca Idecan", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240321104551" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01872485324", "creation_date": "2024-03-21T12:09:53-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nUm grupo de concurseiros que est\u00e3o participando do certame da ALEPI, de Edital n\u00ba 01/2023, tem queixas sobre a corre\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es discursivas. No edital, constam duas fases de corre\u00e7\u00f5es: os Macroaspectos, que dizem respeito ao candidato responder aos questionamentos, e os Microaspectos, de ordem gramatical e de contagem de linhas efetivamente escritas.\r\nAcontece que, para alguns cargos, foram duas quest\u00f5es discursivas. Em ambas, os Macroaspectos foram corrigidos e a eles dadas notas. Entretanto, em alguns casos, somente a primeira quest\u00e3o consta de corre\u00e7\u00e3o, como se os candidatos n\u00e3o tivessem respondido \u00e0 segunda quest\u00e3o e, como consequ\u00eancia, receberam nota zero. Ressalto que essa fase requer o m\u00ednimo de 60% de pontua\u00e7\u00e3o como requisito para a n\u00e3o desclassifica\u00e7\u00e3o imediata do candidato. Sendo assim, por essa falha de n\u00e3o contabiliza\u00e7\u00e3o de linhas por parte de banca, h\u00e1 candidatos prejudicados, pois foram desclassificados por algo al\u00e9m da sua obriga\u00e7\u00e3o.\r\nAl\u00e9m disso, tamb\u00e9m h\u00e1 queixas de que a banca s\u00f3 permite 01 recurso por inscri\u00e7\u00e3o. Desta forma, se o candidato se sentiu prejudicado em ambas as quest\u00f5es, n\u00e3o tem direito a pedir revis\u00e3o das duas, somente de uma.\r\nTemos tentado contato com a banca para tirar d\u00favidas acerca dessa fase. Entretanto, s\u00e3o muitos minutos aguardando atendimento e, quando ele finalmente acontece, n\u00e3o responde de maneira objetiva, clara e direta, havendo inclusive o encerramento abrupto do atendimento.\r\nPor esse motivo, pe\u00e7o que a Alepi interceda sobre a banca Idecan, para que os erros crassos sejam revistos durante essa fase, prezando pela transpar\u00eancia, seriedade e moralidade do concurso p\u00fablico em quest\u00e3o, e o atendimento ao cidad\u00e3o seja, de fato, efetivo.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-03-21T13:49:10-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-21T12:13:09.319699", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada senhora Mayara St\u00e9phane Valen\u00e7a,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o e considera\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que enviaremos a sua reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso da Alepi. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-21T13:47:33.732703", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada senhora Mayara St\u00e9phane Valen\u00e7a,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o e considera\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que, conforme resposta da Comiss\u00e3o do Concurso da Alepi, a situa\u00e7\u00e3o foi regularizada pela Idecan e que o prazo para interpor recurso est\u00e1 mantido para o dia 21/03/2024. Portanto, ser\u00e3o aceitos recursos para as duas quest\u00f5es discursivas. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3056218", "title": "Inconsist\u00eancias no concurso p\u00fablico e dificuldade de contato com a banca Idecan", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240321120953" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01822866308", "creation_date": "2024-03-21T12:24:09-03:00", "description": "Boa tarde!!! \r\nEst\u00e1 ocorrendo um problema de comunica\u00e7\u00e3o entre os candidatos do concurso p\u00fablico e a Banca IDECAN. \r\nA banca disponibilizou o resultado das provas subjetivas na ter\u00e7a-feira com v\u00e1rias inconsist\u00eancias, com v\u00e1rias notas com zero linhas escritas quando os candidatos n\u00e3o deixaram a prova em branco.\r\nAo entrar em contato com a Banca, n\u00e3o obtivemos resposta plaus\u00edvel para o erro. Ela relata que n\u00e3o podemos sequer anexar o arquivo com as incorre\u00e7\u00f5es.. e com isso, v\u00e1rios candidatos ser\u00e3o desclassificados por erro da Banca... At\u00e9 mesmo o contato com a Banca \u00e9 dificil: n\u00e3o atende telefone e a conex\u00e3o pelo chat \u00e9 falha..\r\nSolicito que a ALEPI tome provid\u00eancias para verificar o porque das inconsist\u00eancias e para a Banca republicar o resultado das provas discursivas com transpar\u00eancia e publicidade devidas. \r\nTalvez o erro tenha sido no sistema quando da publica\u00e7\u00e3o dos resultados ou talvez nem mesmo todas as provas tenham sido corrigidas. \r\nAdemais, os candidatos tamb\u00e9m relatam que a Banca trocou os espelhos da resposta prova discursiva e que o link para os recursos s\u00f3 possibilita a realiza\u00e7\u00e3o de 1 recurso mas s\u00e3o 2 quest\u00f5es discursivas. \r\nSolicito tamb\u00e9m que o prazo de envio dos recursos seja prorrogado, pois sem saber ao menos a nota que tiramos, \u00e9 imposs\u00edvel elaborar o devido recurso..\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-03-27T10:07:27-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-21T13:53:44.827060", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Aracy Rodrigues,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o e considera\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que entramos em contato com a Comiss\u00e3o do Concurso a qual informou que situa\u00e7\u00e3o foi regularizada pela Idecan e que o prazo para interpor recurso est\u00e1 mantido para o dia 21/03/2024. Portanto, ser\u00e3o aceitos recursos para as duas quest\u00f5es discursivas.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "01822866308", "title": "Concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240321122409" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "44634790378", "creation_date": "2024-03-21T15:18:09-03:00", "description": "Ol\u00e1!!! \r\nH\u00e1 irregularidades na divulga\u00e7\u00e3o das notas da prova discursiva do concurso p\u00fablico. Existem candidatos que n\u00e3o tiveram os aspectos microestruturais corrigidos e por isso foram DESCLASSIFICADOS.\r\nO prazo recursal finda dia 21/03, mas n\u00e3o h\u00e1 como esses candidatos interporem recurso de uma nota que desconhecem. \r\nA Banca n\u00e3o atende \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos candidatos via telefone ou chat.\r\nSolicito que tais inconsist\u00eancias nos aspectos microestruturais sejam sanadas e que seja disponibilizada a nota dos respectivos candidatos prejudicados. \r\nObrigada", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-03-25T10:41:42-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "1060139", "title": "Inconsist\u00eancias nas notas do concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240321151809" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "600.221.273-64", "creation_date": "2024-03-21T16:48:48-03:00", "description": "WhatsApp hackeado desde o ano de 2022, ap\u00f3s conviver rotineiramente no trabalho com uma funcion\u00e1ria que expressava verbalmente que continha informa\u00e7\u00f5es sigilosas, n\u00e3o somente minha, como de outras pessoas que tamb\u00e9m trabalhavam com ela. O modo como essa pessoa tinha acesso a minha rede social WhatsApp n\u00e3o \u00e9 sabido at\u00e9 hoje. Embora tenha buscado ajuda de tidas as formas. Espero que essa situa\u00e7\u00e3o seja resolvida o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Minha privacidade e meus direitos como usu\u00e1rio da rede social WhatsApp foram totalmente liquidados a partir de mar\u00e7o de 2022, ao trabalhar na 6\u00b0 Ger\u00eancia Regional de Educa\u00e7\u00e3o - representante da SEDUC - em REGENERA\u00c7\u00c3O-PI. Houve v\u00e1rias perdas financeiras desde ent\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de novo celular, novos chips e muitos danos morais.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-04-09T11:31:58-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-09T11:31:39.832545", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada senhora, Munique Ang\u00e9lica\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Informamos que o assunto abordado em sua manifesta\u00e7\u00e3o trata-se de acometimento de il\u00edcito penal. Desta maneira, para que as autoridades policiais tamb\u00e9m possam tomar conhecimento dos fatos, recomendamos que procure registar um Boletim de Ocorr\u00eancia na Delegacia de Repress\u00e3o e Combate aos Crimes de Inform\u00e1tica - DRCI, localizado no espa\u00e7o do Show Auto Mall, na Av. Jo\u00e3o XXIII, n\u00b0 5325, Teresina-PI. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2449894", "title": "CRIME VIRTUAL", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240321164848" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "000.000.000-00", "creation_date": "2024-03-25T04:57:26-03:00", "description": "Caros Senhores da ALEPI,\r\n\r\nTenho uma duvida: \r\n\r\nQuem foi o suplente do deputado WILSON BRANDAO enquanto ele esteve de licen\u00e7a? B. S\u00e1 ou Dogim Felix?\r\n\r\nJulho de 2023: B. S\u00e1 toma posse devido a licen\u00e7a sa\u00fade de Wilson Brand\u00e3o\r\nhttps://www.al.pi.leg.br/institucional/noticias/b-sa-toma-posse-devido-a-licenca-saude-de-wilson-brandao\r\n\r\n\r\nDezembro de 2023: Wilson Brand\u00e3o retorna \u00e0 Alepi ap\u00f3s licen\u00e7a m\u00e9dica // no artigo diz que \"Com o retorno do parlamentar, o segundo suplente do Progressistas, Dogim F\u00e9lix, deixa a Alepi\" https://www.al.pi.leg.br/institucional/noticias/wilson-brandao-retorna-a-alepi-apos-licenca-medica\r\n\r\nJa em junho de 2023, ha um artigo publicado pela ALEPI que diz \"Deputado Aldo Gil anuncia licenciamento do mandato\" e \"Quem assume a vaga na Assembleia \u00e9 o suplente Dogim Felix\"\r\n\r\nhttps://www.al.pi.leg.br/institucional/noticias/deputado-aldo-gil-anuncia-licenciamento-do-mandato\r\n\r\nObrigado,\r\nDennys Rezende", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-04-01T11:56:00-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-01T11:55:51.325976", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Dennys Rezende,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o a sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que, devido \u00e0 licen\u00e7a m\u00e9dica do deputado Wilson Brand\u00e3o, o deputado B. S\u00e1 entrou como 1\u00ba suplente. Ap\u00f3s o licenciamento do deputado Aldo Gil, assume o deputado Dogim F\u00e9lix por ser o 2\u00ba suplente, o qual deixa o cargo ap\u00f3s o retorno do deputado Wilson Brand\u00e3o.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "00000", "title": "wilson brandao / suplentes B Sa ou Dogim F\u00e9lix?", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240325045726" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04620829463", "creation_date": "2024-03-25T11:25:19-03:00", "description": "Temos 1 classificado pra controle interno PCD , mas n\u00e3o houve vagas imediatas no edital e o cadastro diz que v\u00e3o classificar 6 no total. Em tese s\u00e3o 4 pra vagas amplas e 2 pra negros no CR. E o PCD , onde fica nisso? Ele n\u00e3o pode ser classificado por fora pois o edital n\u00e3o prev\u00ea 7 vagas no cadastro de reserva ..O erro pra PCD abarca todos os cargos, o que reflete nas vagas dos negros e ampla.\r\nO edital est\u00e1 errado. Mesmo que classifique apenas 3 pra ampla ,1 PCD e 2 negros pra controle interno, 6.no total,.a lei diz que apenas 5 por cento das vagas \u00e9 pra pcd, o que em tese ele s\u00f3 poder\u00e1 ser chamado a partir do 10 colocado nas vagas amplas pra controle interno, caso se use o cadastro de reserva e o que pode acontecer j\u00e1 que o sal\u00e1rio \u00e9 baixo e a rotavitividade ser\u00e1 alta. Sendo assim . A equa\u00e7\u00e3o, do jeito que est\u00e1, nunca vai ser justa com todos os cargos e cotas.. solicita -se amplia\u00e7\u00e3o do Cadastro de Reserva para todos os cargos, para, 20x pra ampla, 10x pra e negros negros e 10x pra PCD, pois vai abarcar todas as listas devidamente ( ampla, cotas e negros ) . Est\u00e3o fazendo injusti\u00e7a com os PCD nesse concurso do jeito que est\u00e1, inclusive a luta para inserir os PCD na sociedade \u00e9 uma luta pessoal do presidente da ALEPI. Al\u00e9m disso, h\u00e1 v\u00edcio de legalidade no ato administrativo (edital), podendo ser anulado pela justi\u00e7a.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-03-25T12:29:41-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "77896382", "title": "Analista legislativo - controle interno, vagas PCD", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240325112519" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "0387276532", "creation_date": "2024-03-26T14:54:22-03:00", "description": "Boa tarde!\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Loise Chaves, fui aluna da Escola do Legislativo Professor Wilson Brand\u00e3o nos anos de 2017 e 2018, do curso de P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO.\r\nN\u00e3o consegui efetuar o pagamento devido da P\u00f3s e n\u00e3o obtive meu certificado.\r\nGostaria de obter o devido certificado do curso, como devo proceder?\r\nPor gentileza.", "kind": "duvida", "modification_date": "2024-03-27T10:39:48-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-03-27T10:39:40.842409", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora, Loise Cristina.\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n \r\nInformamos que para melhor resolver a situa\u00e7\u00e3o, a senhora poder\u00e1 contactar a escola pelo telefone n\u00b0 (86) 3133-3350, pelo e-mail: escoladolegislativo@al.pi.leg.br ou, se preferir, no endere\u00e7o: Av. Mal. Castelo Branco, 201 - Cabral Teresina/PI - CEP 64001-923.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2940944", "title": "P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o ALEPI 2017", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240326145422" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01908298006", "creation_date": "2024-04-01T10:33:21-03:00", "description": "A TEREZA BRITO PARA REPASSAR AO PRESIDENTE FRANZ\u00c9. \r\n\r\nBom dia! Como o atual mandato do presidente FRANZE est\u00e1 acabando e n\u00e3o haver\u00e1 tempo para fazer o concurso da POLICIA LEGISLATIVA, que foi promessa do Presidente da ALEPI que a Casa teria servidores policiais , devolvendo os milatares para as ruas... Solicito, portanto, que seja utilizado o cadastro de reserva do cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO, n\u00edvel m\u00e9dio, OU os cargos de ANALISTA LEGISLATIVO, ampliando o cadastro de reserva e depois abrindo edital espec\u00edfico, com as regras, para quem tiver interesse em ingressar como POLICIAL LEGISLATIVO dessas listas, a fim de que se utilize o concurso vigente o m\u00e1ximo poss\u00edvel e se fa\u00e7a cumprir a promessa do Presidente FRANZ\u00c9 quando assumiu a ALEPI. \r\nGentileza repassar a demanda ao Presidente FRANZ\u00c9 pois foi promessa dele esse concurso de policial legislativo e n\u00e3o haver\u00e1 tempo para que se fa\u00e7a esse certame e nomeie ainda na sua GEST\u00c3O.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-04-01T12:28:51-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-01T12:28:31.562979", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Daniel de Sousa,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nEm aten\u00e7\u00e3o a sua demanda, informamos que o cargos vagos ou a serem ocupados que est\u00e3o previstos no Edital do \u00faltimo concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed foram definidos em lei. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alterar as fun\u00e7\u00f5es e a natureza dos cargos. Para Policial Legislativo, \u00e9 necess\u00e1rio um concurso espec\u00edfico para esse cargo.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "987589", "title": "Concurso Policia LEGISLATIVA", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240401103321" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "96575140378", "creation_date": "2024-04-01T11:35:36-03:00", "description": "Bom dia! \r\n\r\nEstou precisando de informa\u00e7\u00f5es pois estou me sentindo lesado por uma institui\u00e7\u00e3o de ensino; fiz uma complementa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica na faculdade Famosp, e perdi o prazo para enviar o relat\u00f3rio de estagio; \r\nProcurei a institui\u00e7\u00e3o para tentar resolver o problema e fui informado que teria que pagar a rematr\u00edcula e a depend\u00eancia da disciplina do est\u00e1gio; o problema e que o valor da rematr\u00edcula que est\u00e1 sendo cobrado e quase o dobro do valor que paguei na matricula inicial e o valor da disciplina do est\u00e1gio que est\u00e1 sendo cobrado e praticamente o valor do curso total. \r\ncomo posso saber se realmente cabe uma a\u00e7\u00e3o?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-04-09T11:42:14-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-09T11:41:47.673289", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor,Erivan rodrigues\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o a sua manifesta\u00e7\u00e3o, e visto que o senhor busca aconselhamento e tratamento de uma rela\u00e7\u00e3o consumerista, aconselhamos o senhor a procurar o atendimento do Procon/ALEPI ou da Defensoria P\u00fablica do Estado do Piau\u00ed, para buscar essas informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es de ordem jur\u00eddica.\r\n\r\nSegue mais informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nAtendimento da Defensoria P\u00fablica: situada na Avenida Jo\u00e3o XXIII, 853, Jockey Clube, Teresina/PI. \r\n\r\nAtendimento Procon/PI: R. Osvaldo Cruz, 3045 - Cabral, Teresina - PI, 64000-540 - (86) 98195-5177.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3303521", "title": "informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240401113536" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02473479305", "creation_date": "2024-04-02T09:28:14-03:00", "description": "Gentileza colocar/comprar novas bandeiras pros mastros externos da ALEPI. Bandeira do Piau\u00ed velha, feita de tecido da pior qualidade, pequena demais e rasgada. Vamos valorizar os s\u00edmbolos nacionais e estaduais.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-04-09T10:02:42-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-09T10:02:27.788624", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\nInformamos que a Assembleia legislativa do Estado do Piau\u00ed est\u00e1 passando por uma reforma em sua estrutura f\u00edsica. Aproveitaremos o momento para encaminhar a sua sugest\u00e3o \u00e0 Diretoria Administrativa.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2364439", "title": "BANDEIRAS VELHAS E RASGADAS.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240402092814" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "13368192353", "creation_date": "2024-04-02T09:46:20-03:00", "description": "Prezados, bom dia, gostaria de informa\u00e7\u00e3o sobre o IDECAN abrir NOVA data - 02 a 03.04.24 - para interposi\u00e7\u00e3o de recursos sobre a prova discursiva, \r\ntendo em vista que de acordo com o cronograma do certame, o prazo para os recursos ocorreu em 20 a 21.03.24. Grato", "kind": "outros", "modification_date": "2024-04-02T12:54:24-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-02T12:11:15.078614", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Clodoaldo Bento,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, Informamos que encaminhamos sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-02T12:53:18.790264", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Clodoaldo Bento,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, contactamos a Comiss\u00e3o do Concurso que nos informou que os recursos interpostos nos dias 20 e 21.03.24 foram aceitos e que houve apenas a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de interposi\u00e7\u00e3o para que nenhum candidato seja prejudicado por falhas no sistema da Idecan. Em breve, o novo cronograma ser\u00e1 publicado no site da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "257.642", "title": "Concurso Edital /2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240402094620" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "60022127364", "creation_date": "2024-04-02T09:58:30-03:00", "description": "ESTOU RECEBENDO MENSAGENS DE WHATSAPP DE CONTE\u00daDO DUVIDOSO E SUPEITO DO N\u00daMERO 89 9 9450 2080.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-04-04T12:07:49-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-04T12:07:22.735505", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada senhora Munique Ang\u00e9lica,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o a sua manifesta\u00e7\u00e3o, orientamos a senhora a registrar um Boletim de Ocorr\u00eancia, no Distristo Policial mais pr\u00f3ximo da sua resid\u00eancia, com informa\u00e7\u00f5es relativas ao conte\u00fado das mensagens, bem como o n\u00famero do remetente.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho \r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2449894", "title": "WhatsApp", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240402095830" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04620829463", "creation_date": "2024-04-02T10:27:28-03:00", "description": "AO PRESIDENTE FRANZ\u00c9. \r\nImprobidade Administrativa que atenta contra os princ\u00ed\u00adpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A ALEPI criou apenas 67 cargos efetivos via concurso p\u00fablico e, em outra lei, criou mais de 2.700 cargos de assessor parlamentar, tudo isso entre 2023 e 2024,em uma 'reestrutura\u00e7\u00e3o'. H\u00e1 grave distor\u00e7\u00e3o entre efetivos X comissionados. Al\u00e9m disso, os ocupantes do cargo de assessor parlamentar (PL-AP-C) est\u00e3o lotados e exercendo atividades administrativas, n\u00e3o de assessores parlamentares, em todas as diretorias e coordena\u00e7\u00f5es da ALEPI, do PROCON a TV ASSEMBLEIA, o que fere a CF e Constiui\u00e7\u00e3o Estadual pois esses cargos s\u00e3o apenas para assessorar deputados na rotina legislativa e n\u00e3o para fazer atividades-fim da ALEPI. O que o PROCON e a TV ALEPI tem a ver com assessoria parlamentar? at\u00e9 as audi\u00eancias do consumidor no PROCON s\u00e3o realizadas por assessores parlamentares, como exemplo. Ademais, o v\u00ed\u00adcio est\u00e1 em todos os setores da ALEPI.\r\nSolicito que a ALEPI respeite a CF e Constitui\u00e7\u00e3o Estadual que determina moralidade no Estado do Piau\u00ed\u00ad, criando mais cargos efetivos para concursados e nomeando mais concursados para as atividades-fim do Poder Legislativo e n\u00e3o comissionados, deixando de ter essa GRAVE DISTOR\u00c7\u00c3O (67 concursados x 2700 comissionados) entre concursados e comissionados em um Poder que deve ser exemplo aos demais de moralidade, pois \u00e9 a Casa do Povo e representa o Povo no Poder.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-04-18T12:12:50-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-18T12:12:46.544098", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Gustavo Henrique,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o a sua demanda, informamos que o \u00faltimo concurso realizado pela Assembleia Legislativa tem o intuito de aumentar o quantitativo de servidores efetivos para atender as atividades fim desta Casa Legislativa. A Assembleia Legislativa tem feito estudos t\u00e9cnicos para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de outros concursos e de nomear de forma imediata os aprovados no \u00faltimo concurso realizado - Edital 01/2023.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "77896382", "title": "Improbidade Administrativa que atenta contra os princ\u00ed\u00adpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240402102728" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05926984327", "creation_date": "2024-04-02T13:09:28-03:00", "description": "Me chamo Francisco Pereira de Andrade e trabalhei durante 2 anos na alepi. No per\u00edodo de 2021 a come\u00e7o de 2023.\r\nDurante esse per\u00edodo eu recebi meu abono de 2021 normal, por\u00e9m agora meu abono referente a 2022 nem apareceu na minha carteira de trabalho digital. Gostaria de saber como eu procedo.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-04-04T12:00:28-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-04T12:00:17.767350", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor Francisco Pereira,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o a sua manifesta\u00e7\u00e3o, informamos que o senhor dever\u00e1 procurar o setor de Recursos Humanos desta Assembleia Legislativa, munido dos documentos pessoais de identifica\u00e7\u00e3o e da CTPS. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3221331", "title": "Sobre abono salarial", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240402130928" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "771.004.333-04", "creation_date": "2024-04-04T19:46:06-03:00", "description": "Boa noite,sou Mauricia Dias , tenho interesse em fazer o curso em n\u00edvel de mestrado , com.isdo gostaria de saber qual a previs\u00e3o de oferta pra comunidade se inscrever?", "kind": "outros", "modification_date": "2024-04-25T11:05:43-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-11T09:18:39.015058", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada senhora,Mauricia Ara\u00fajo\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nA respeito da sua solicita\u00e7\u00e3o, gostar\u00edamos de informar que j\u00e1 encaminhamos uma solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Escola do Legislativo da Assembleia do Piau\u00ed sobre a disponibilidade de cursos de mestrado. Assim que obtivermos uma resposta, entraremos em contato para lhe fornecer mais detalhes. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-25T11:05:20.850097", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada senhora,Mauricia Ara\u00fajo.\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o a sua manifesta\u00e7\u00e3o, informamos que at\u00e9 o presente momento a Escola Parlamentar oferta apenas cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e de aperfei\u00e7oamento aos servidores do Poder P\u00fablico.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1885716", "title": "Oferta de mestrado pela alepi", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240404194606" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02473479305", "creation_date": "2024-04-05T08:47:13-03:00", "description": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o concurso da pol\u00edcia legislativa, prometido ano passado pelo presidente do Poder Legislativo, FRANZ\u00c9 SILVA. Quando sair\u00e1 o Edital visto que sua gest\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 pr\u00f3xima do fim? Quantas vagas previstas? N\u00edvel m\u00e9dio ou superior? J\u00e1 estamos em abril.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-04-18T12:37:00-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-18T12:36:53.391799", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Jivago Pinto,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que n\u00e3o h\u00e1 atualiza\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de um concurso para Pol\u00edcia Legislativa. Todas as informa\u00e7\u00f5es a respeito de concurso e atividades da Alepi podem ser acessadas pelo site da Assembleia Legislativa e redes sociais.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2364439", "title": "NOVO CONCURSO DA ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240405084713" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06497740430", "creation_date": "2024-04-10T11:46:45-03:00", "description": "No ano de 2023 foi iniciado o concurso p\u00fablico da ALEPI 2023, regida pelo edital 01/2023, coordenado pela a banca idecan. No dia 14/01/2024 foi aplicada as provas do concurso. Considerando isso, solicito o espelho da prova de T\u00e9cnico Eletricista aplicada no dia 14/01/2024 de forma que seja garantido o princ\u00edpio da publicidade e transpar\u00eancia dos processo seletivo. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-07-12T11:52:46-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-22T11:11:14.262159", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Paulo Rannier,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que encaminhamos a sua demanda \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso - Edital n\u00ba01/2023 da Alepi. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "002028058", "title": "Concurso P\u00fablico", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240410114645" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06186278638", "creation_date": "2024-04-10T18:10:48-03:00", "description": "Prezados,\r\n \r\nMeu nome \u00e9 Thales Quint\u00e3o e estou como P\u00f3s-Doutorando no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UFMG e pesquisador junto ao Decode - Grupo de Pesquisa em Democracia e Comunica\u00e7\u00e3o Digital, coordenado pela Profa. Isabele Mitozo.\r\n\r\nEstamos fazendo uma pesquisa acerca o uso das redes sociais por parte das Assembleias Legislativas e gostar\u00edamos de saber se h\u00e1 uma equipe digital espec\u00edfica dentro da ALPI para fazer a gest\u00e3o das redes sociais; e se sim, se seria poss\u00edvel passar os contatos dos respons\u00e1veis para posteriormente estabelecermos uma conversa e para entendermos mais a din\u00e2mica e o fluxo organizacional. \r\n\r\nRessalto que essa pesquisa est\u00e1 sendo financiada pela Fapemig - ag\u00eancia de fomento de pesquisa de Minas Gerais.\r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer eventualidades,\r\n\r\nThales Quint\u00e3o", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-04-18T13:01:42-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-18T13:01:35.179800", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Thales Torres,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que entramos em contato com a respons\u00e1vel pela Comunica\u00e7\u00e3o e Jornalismo desta Casa Legislativa, a qual nos autorizou a enviar o n\u00famero de telefone pessoal e o e-mail institucional. Seguem os contatos da Senhora Katya D'Angelles - Coordenadora de Jornalismo e Comunica\u00e7\u00e3o da Alepi: (86)998108862 e boletim.alepi@gmail.com\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "10396032", "title": "Equipe Digital - Redes Sociais", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240410181048" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06797124379", "creation_date": "2024-04-12T10:59:37-03:00", "description": "Boa tarde. Fui comprar uma cal\u00e7a na loja Riachuelo do shopping Rio Poty. A cal\u00e7a estava com a etiqueta de 139,90, mas as outras estavam por 159,90, ou seja, h\u00e1 diverg\u00eancia de pre\u00e7os. Nesse caso, segundo a lei de direito do consumidor assegura que o que deve prevalecer \u00e9 o menor preco. O vendedor removeu a etiqueta e disse que nao poderia vender por esse valor. A gerente Leidiane, apesar de eu mostrar a lei e os respectivos artigos, tamb\u00e9m se recusou a vender o produto. Gostaria de efetuar uma den\u00fancia. Nao consegui fotografar com o valor, pois o vendedor arrancou.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-04-15T12:45:10-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-15T12:45:03.479593", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado/a senhor/a,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, orientamos que contacte o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - PROCON, a fim de tomar as provid\u00eancias que o \u00f3rg\u00e3o entenda pertinente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o. \r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2007010245241", "title": "Loja com divergencia de precos", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240412105937" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00899869386", "creation_date": "2024-04-15T18:15:28-03:00", "description": "Achei interessante essa campanha sobre autismo e respeito. Parab\u00e9ns. Mas respeito n\u00e3o se faz s\u00f3 com autistas, se faz tamb\u00e9m com os concursados . Chamar s\u00f3 4 aprovados para tecnico administrativo, um cargo de n\u00edvel m\u00e9dio, em um org\u00e3o que tem 2.800 comissionados \u00e9 uma falta de respeito com quem estuda, com os pardos e com os PCD's autistas e os demais que se inscreveram sonhando em um cargo no legislativo, em um mundo cheio de falta de respeito com os PCD s. Deveria ser pelo menos 50 convocados abarcando todos e em quantidade satisfat\u00f3ria. Respeito se faz de todos os lados, para todos os lados, em todos os aspectos da vida em sociedade, e deveria vir de exemplo do Poder Legislativo. Exige-se respeito de quem pratica o respeito na gest\u00e3o p\u00fablica e na sociedade em geral... Um Poder pra pedir respeito, tem que dar o respeito ao cidad\u00e3o.. \r\nSolicitamos respeito ao presidente FRANZ\u00c9 em todos os aspectos da vida em sociedade.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-07-12T11:53:40-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-23T11:01:19.545520", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado senhor Isac Neto,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que foram feitos estudos para a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso, de acordo com a necessidade de cada setor. Tamb\u00e9m, foram realizadas a\u00e7\u00f5es como o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)para para a possibilidade de aumentar o quantitativo de vagas. As nomea\u00e7\u00f5es para o Concurso, segundo informa\u00e7\u00f5es dos canais oficiais,ocorrer\u00e3o ainda no ano de 2024. \r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "12897589", "title": "Respeito.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240415181528" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04848778360", "creation_date": "2024-04-15T19:53:31-03:00", "description": "Fiz o concurso para a assembleia para o cargo de jornalista, e submeti dois recursos para a banca. A banca n\u00e3o informou que recursos macroestruturais deveriam ser num link separado e s\u00f3 havia a op\u00e7\u00e3o de colocar um recurso para cada quest\u00e3o. Depois da primeira abertura abriram um novo link com novas datas, mas mesmo neste link n\u00e3o havia nada informando que aquele era somente para os recursos macroestruturais. Como vi que os dois recursos permaneciam no primeiro link, n\u00e3o adicionei mais nada. Depois ainda abriram um terceiro link com o nome de recursos espec\u00edficos, mas tamb\u00e9m nada a respeito de ser somente para os recursos macroestruturais.\r\n\r\nHoje, ao divulgar os resultados dos recursos, a banca aponta que n\u00e3o pode julgar o meu pois foi encaminhado para a banca de l\u00edngua portuguesa, e marcou como indeferido, me desclassificando. Sendo que no recurso em quest\u00e3o, 3 dos problemas apontados eram sim de l\u00edngua portuguesa e apenas um se referia ao tema de jornalismo. \r\n\r\nEstou num grupo onde outros classificados apontaram o mesmo problema e tiveram a mesma resposta da banca mesmo tendo recursos diferentes. Exigimos uma nova corre\u00e7\u00e3o", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-07-12T11:54:06-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-22T11:55:02.154124", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor J\u00f4natas Freitas,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que enviamos a sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "5000636", "title": "Concurso", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240415195331" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "12403473758", "creation_date": "2024-04-15T19:56:22-03:00", "description": "Os arquivos dos balan\u00e7os gerais, anos 2021 e 2022, n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para visualiza\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-04-24T10:23:57-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-24T10:23:45.133530", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Jo\u00e3o Seabra,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que os balan\u00e7os gerais dos anos 2019, 2020, 2021 e 2022 est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Alepi. Segue o link para acessar os documentos https://transparencia.al.pi.leg.br/grid_transp_publico_balanco/ . \r\n\r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "211736640", "title": "Balan\u00e7os Gerais", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240415195622" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "034.109.013-10", "creation_date": "2024-04-16T07:35:01-03:00", "description": "O que est\u00e1 havendo que a banca IDECAN n\u00e3o libera o resultado da prova discursiva do concurso da ALEPI? Est\u00e3o apenas publicando comunicados com aditivos ao edital. Isso \u00e9 uma falta de respeito com os candidatos.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-07-12T11:54:27-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-23T11:22:01.305868", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Ant\u00f4nio Melo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que, dentro da razoabilidade, atrasos de cronogramas podem ocorrer por raz\u00f5es diversas. Quanto \u00e0 n\u00e3o pontualiade do cronograma, entendemos que gera expectativa nos candidatos e que todas as demandas s\u00e3o enviadas \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso para que o andamento de cada etapa seja realizado da forma mais satisfat\u00f3ria poss\u00edvel.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "5017786", "title": "Concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240416073501" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00473475383", "creation_date": "2024-04-16T07:58:48-03:00", "description": "Bom dia! A banda IDECAN n\u00e3o est\u00e1 cumprindo os j\u00e1 longos cronogramas publicados por ela pr\u00f3pria. E deixou para anunciar novo cronograma j\u00e1 por duas vezes no dia que seria a publica\u00e7\u00e3o do resultado definitivo da prova discursiva. E os candidatos, que passam o dia inteiro na expectativa, nem justificativa recebem do por qu\u00ea de tanto atraso. J\u00e1 que a banca n\u00e3o se posiciona, ser\u00e1 que a ALEPI poderia esclarecer para a popula\u00e7\u00e3o o que est\u00e1 atrasando tanto estes resultados?", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-07-12T11:54:56-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-23T11:19:50.350364", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Luana Campos,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que, dentro da razoabilidade, atrasos de cronogramas podem ocorrer por raz\u00f5es diversas. Quanto \u00e0 n\u00e3o pontualiade do cronograma, entendemos que gera expectativa nos candidatos e que todas as demandas s\u00e3o enviadas \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso para que o andamento de cada etapa seja realizado da forma mais satisfat\u00f3ria poss\u00edvel.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2638509", "title": "CONCURSO ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240416075848" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06428928302", "creation_date": "2024-04-16T08:37:12-03:00", "description": "Ol\u00e1, venho com todo respeito demonstrar minha indigna\u00e7\u00e3o e a dos demais aprovados no concurso da ALEPI com a falta de compromisso e desorganiza\u00e7\u00e3o que a banca IDECAN est\u00e1 tendo com o concurso.\r\n\r\nCada etapa tem demonstrado a falta de respeito da banca com os candidatos. Resultados divulgados de forma inconsistente, desorganizados, adiamentos em cima da hora, falta de retorno nas d\u00favidas enviadas, falta de cumprimento de prazos.\r\n\r\nPedimos um posicionamento e aux\u00edlio da ALEPI para cobrar da banca o zelo e respeito que merecemos. \r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o!", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-07-12T11:55:17-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-23T11:23:43.855978", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Bianca,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que, dentro da razoabilidade, atrasos de cronogramas podem ocorrer por raz\u00f5es diversas. Quanto \u00e0 n\u00e3o pontualiade do cronograma, entendemos que gera expectativa nos candidatos e que todas as demandas s\u00e3o enviadas \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso para que o andamento de cada etapa seja realizado da forma mais satisfat\u00f3ria poss\u00edvel.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3845691", "title": "Concurso ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240416083712" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04960018330", "creation_date": "2024-04-16T08:37:14-03:00", "description": "Prezados, sou uma das candidatas que est\u00e1 participando do certame da Alepi( edital n\u00b001/2023) e venho atrav\u00e9s desse canal manifestar insatisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a corre\u00e7\u00e3o das provas discursivas.\r\nConforme o item 7.2.2 do edital, a prova discursiva ter\u00e1 o valor de 20 (vinte) pontos, com valor de 10 (dez) pontos cada quest\u00e3o. E segundo o item 7.2.3 ser\u00e3o considerados aprovados os candidatos que obtiverem o percentual m\u00ednimo de 60%(sessenta por cento) de aproveitamento. Ao todo fiz 18,78 pontos. Por essa pontua\u00e7\u00e3o atendo ao percentual m\u00ednimo exigido para ser classificada e consequentemente considerada apta para etapa seguinte. No entanto no site aparece como desclassificada. Entrei com recurso contra o resultado preliminar da discursiva, mas foi negado. Como resposta obtive \"A banca examinadora (aspectos microestruturais) decide INDEFERIR o recurso apresentado, uma vez que n\u00e3o compete \u00e0 banca de L\u00edngua Portuguesa.\"O canal de comunica\u00e7\u00e3o com a organizadora do certame \u00e9 falho. Pe\u00e7o para que a Alepi solicite a banca reveja os erros e preze pela transpar\u00eancia e seriedade do concurso p\u00fablico em quest\u00e3o.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-07-12T11:56:02-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-22T11:58:13.623153", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora J\u00e9ssica Gadelha,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que enviamos a sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3056201", "title": "Inconsist\u00eancias no concurso p\u00fablico da Alepi", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240416083714" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00899869386", "creation_date": "2024-04-16T11:48:07-03:00", "description": "Al\u00e9m de oferecer poucas vagas e ter 67 efetivos concursados pra 2700 comissionados, a banca do concurso avalia os recursos erroneamente , faz pouco caso com os concurseiros ,enrolam prazos e avaliam coisas que n\u00e3o pedimos nos recursos. Falta respeito em um \u00f3rg\u00e3o que tem um banner enorme pedindo respeito aos autistas. Eu tamb\u00e9m posso ter respeito?", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-04-23T11:06:06-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-23T11:05:57.555750", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Antenor Leopoldino,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que foram feitos estudos para a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso, de acordo com a necessidade de cada setor. Tamb\u00e9m, foram realizadas a\u00e7\u00f5es como o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)para para a possibilidade de aumentar o quantitativo de vagas. Quanto \u00e0 banca Idecan em rela\u00e7\u00e3o aos recursos, enviaremos a sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso. Sugerimos que acompanhe os canais oficiais da Alepi e da banca para informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do concurso.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "12897589", "title": "Ilegalidade em concurso p\u00fablico.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240416114807" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00641364342", "creation_date": "2024-04-16T12:36:56-03:00", "description": "BOM DIA!\r\n\r\nMAIS UMA VEZ A BANCA IDECAN - RESPONS\u00c1VEL PELO PROCESSO DO CERTAME DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TRATA O CANDIDATO COM TOTAL DESCASO E TOTAL FALTA DE RESPEITO. O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA ESTAVA MARCADO PARA SER DIVULGADO NESTA SEGUNDA-FEIRA (15.04) E N\u00c3O DIVULGARAM E NEM COLOCARAM UM COMUNICADO FALANDO DE OUTRA ALTERA\u00c7\u00c3O NA DATA DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA ETAPA.\r\n\r\nRESSALTO AINDA O N\u00cdTIDO DESCUMPRIMENTO DE UM DIREITO DO CANDIDATO QUE \u00c9 TER O RECURSO LIDO E ANALISADO POR PROFISSIONAIS COMPETENTES PARA TAL ATIVIDADE. DIANTE DA RESPOSTA \"COPIA E COLA\" OBSERVADA POR V\u00c1RIOS CANDIDATOS, FICOU COPROVADA A FALTA DA BANCA UDECAN NESSE PROCESSO.\r\n\r\nPE\u00c7O QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SE POSICIONE NA PESSOA DO PRESIDENTE DA CASA SOBRE AS ATITUDES CONDEN\u00c1VEIS DA BANCA ESCOLHIDA E PAGA PARA REALIZAR O CONCURSO.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-07-12T11:56:40-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-22T11:52:30.230275", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Camilla Teive ,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que enviamos a sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-22T11:52:57.232445", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Camilla Teive ,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que enviamos a sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "00641364342", "title": "CONCURSO ALEPI 2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240416123656" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00641364342", "creation_date": "2024-04-16T13:31:58-03:00", "description": "BOM DIA!\r\n\r\nMAIS UMA VEZ A BANCA IDECAN - RESPONS\u00c1VEL PELO PROCESSO DO CERTAME DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TRATA O CANDIDATO COM TOTAL DESCASO E TOTAL FALTA DE RESPEITO. O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA ESTAVA MARCADO PARA SER DIVULGADO NESTA SEGUNDA-FEIRA (15.04) E N\u00c3O DIVULGARAM E NEM COLOCARAM UM COMUNICADO FALANDO DE OUTRA ALTERA\u00c7\u00c3O NA DATA DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA ETAPA.\r\n\r\nRESSALTO AINDA O N\u00cdTIDO DESCUMPRIMENTO DE UM DIREITO DO CANDIDATO QUE \u00c9 TER O RECURSO LIDO E ANALISADO POR PROFISSIONAIS COMPETENTES PARA TAL ATIVIDADE. DIANTE DA RESPOSTA \"COPIA E COLA\" OBSERVADA POR V\u00c1RIOS CANDIDATOS, FICOU COPROVADA A FALTA DA BANCA UDECAN NESSE PROCESSO.\r\n\r\nPE\u00c7O QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SE POSICIONE NA PESSOA DO PRESIDENTE DA CASA SOBRE AS ATITUDES CONDEN\u00c1VEIS DA BANCA ESCOLHIDA E PAGA PARA REALIZAR O CONCURSO.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-07-12T11:57:12-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-22T11:56:59.899014", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "PrezadA senhoRA Camilla Teive,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que enviamos a sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "00641364342", "title": "CONCURSO ALEPI 2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240416133158" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "43365554866", "creation_date": "2024-04-17T09:13:25-03:00", "description": "Prezados\r\n\r\nsou a Dra. Vit\u00f3ria Franco, advogada da empresa C.G. ANDREAZI MASSONETO M\u00d3VEIS EM JUNCO, e t\u00ednhamos uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o agendada para 16/04/2024 \u00e0s 10:30, referente ao ATENDIMENTO n\u00b0 2401002300200132301, reclama\u00e7\u00e3o feita por ALANA DE SOUSA MARTINS VALE ELIAS, no entanto ficamos aguardando na sala de espera do teams, por aproximadamente uma hora para participar da audi\u00eancia e ningu\u00e9m autorizou nossa entrada. Tentamos contato atrav\u00e9s dos e-mails que constavam na intima\u00e7\u00e3o mas n\u00e3o obtivemos retorno. Consegui contato com a consumidora que relatou que a audi\u00eancia ocorreu normalmente constando a aus\u00eancia da empresa, bem como de sua defesa. Fato este inver\u00eddico, vez que a defesa foi encaminhada no e-mail indicado na folha de intima\u00e7\u00e3o na data de 15/04/2024 e reencaminhado em 16/04/2024. \r\nNeste contexto h\u00e1 provas mat\u00e9rias dos fatos apresentados, sendo estes c\u00f3pia dos e-mails enviados junto ao PROCON ALEPI, bem como da permanecia do patrono e preposto da empresa na sala de espera para participa\u00e7\u00e3o da referida audi\u00eancia.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-04-22T04:11:03-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-22T04:10:53.668432", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Doutora, Vit\u00f3ria Franco\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nQuanto a sua manifesta\u00e7\u00e3o, informamos que os fatos elencados ultrapassa a compet\u00eancia desta Ouvidoria Parlamentar. Por est\u00e1 raz\u00e3o o presente protocolo ser\u00e1 arquivado. \r\n\r\n Recomendamos que a senhora registre a presente manifesta\u00e7\u00e3o junto ao PROCO-ALEPI, localizado na rua Osvaldo Cruz, 3045 - Cabral, Teresina - PI, 64000-540.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "547019300", "title": "DEN\u00daNCIA PROCON ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240417091325" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "030.669.123-02", "creation_date": "2024-04-20T10:07:43-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nBoa tarde um grupo de candidatos que fizeram o concurso da alepi esta questionando junto a banca o por que se terem dobrado o valor da prova discursiva que no item 7.2.2 do edital e claro ao dizer que cada quest\u00e3o vale 10 pontos totalizando 20 pontos e n\u00e3o 40 conforme resultado divulgado. \r\nPortanto como ser\u00e1 feito essa resolu\u00e7\u00e3o para se evitarem p\u00f3s-crise a\u00e7\u00f5es judiciais a respeito pois o erro \u00e9 muito grave", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-07-12T11:57:48-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-22T11:55:49.930047", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Raimundo T\u00e9rcio,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que enviamos a sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. 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Eu sou Paula Ramira dos Santos Tavares,CPF 012.294.873-44 inscrita no concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI,edital n\u00b0 01/2023, de 10 de outubro de 2023, n\u00b0 da minha inscri\u00e7\u00e3o 1441382,venho mais uma vez pedir a corre\u00e7\u00e3o na contagem de linhas da minha discursiva 2 e consequente a altera\u00e7\u00e3o do resultado da discursiva. Segundo o edital os aspectos macro tinham os seguintes valores: \r\n1. Apresenta\u00e7\u00e3o: 1.0\r\n2. Legibilidade: 2.0\r\n3. Ordena\u00e7\u00e3o das ideias: 3.0\r\n4. Pertin\u00eancia e conhecimento sobre o tema: 4.0\r\nTotal: 10,0\r\nMinha discursiva 2 segundo a pr\u00f3pria banca teve os seguintes pontos:\r\n1. Apresenta\u00e7\u00e3o: 0,75\r\n2. Legibilidade: 2.0\r\n3. Ordena\u00e7\u00e3o das ideias: 2,5\r\n4. Pertin\u00eancia e conhecimento sobre o tema: 2,75\r\nTotal: 8,0\r\nSegundo o edital nos subitens 7.2.2 A prova discursiva ter\u00e1 o valor de 20 pontos, com valor de 10 pontos cada quest\u00e3o e ainda 7.2.3 Ser\u00e3o considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual m\u00ednimo de 60% de aproveitamento nos pontos da referida prova. Nesse caso,obtive pontos para ser considerada aprovada. No entanto,por um erro da banca na contagem do total de linhas tive minha discursiva 2 zerada e minha desclassifica\u00e7\u00e3o erroneamente na lista do resultado da discursiva.\r\nEstou enviando minha discursiva e outros documentos que comprovam que realizei a minha discursiva 2 e pe\u00e7o humildade que corrijam em car\u00e1ter de urg\u00eancia o erro cometido e consequente meu status de desclassificada para classificada j\u00e1 que estou dentro dos crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o.", "kind": "outros", "modification_date": "2024-07-12T11:58:58-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-22T12:01:09.353694", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhora Paula Ramira,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que enviamos a sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso e que todas as demandas ser\u00e3o analisadas para darmos o devido seguimento. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2210188", "title": "Erro na corre\u00e7\u00e3o concurso Alepi", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240421154746" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02473479305", "creation_date": "2024-04-22T09:33:57-03:00", "description": "Ao Presidente FRANZ\u00c9. Informo que 4 vagas para analista legislativo n\u00e3o houve aprovados, ap\u00f3s o resultado final da discursiva. 1 em biblioteconomia, 1 em adm. p\u00fablica, 1 em libras, 1 em rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e 1 de n\u00edvel m\u00e9dio, em fotojornalismo. Logo, 5 vagas \"sobraram\" nesse concurso. 4 de analista e 1 de t\u00e9cnico. Das 67, s\u00f3 ir\u00e3o preencher 62 vagas, o que fere a promessa de chamar 67 imediatos. A fim de aproveitar ao m\u00e1ximo esse concurso, chamando mais aprovados e dando visibildade positiva \u00e0 gest\u00e3o da ALEPI, uma gest\u00e3o moderna e inovadora, entendo que o presidente pode remanejar as 5 vagas ociosas para o cargo de t\u00e9cnico administrativo, n\u00edvel m\u00e9dio de atribui\u00e7\u00f5es em qualquer setor da ALEPI. Como o sal\u00e1rio do analista \u00e9 maior, essas vagas podem ser transformadas em 30 vagas pra t\u00e9cnico administrativo. Mais setores da ALEPI com pelo 1 servidor efetivo concursado \u00e9 uma sugest\u00e3o positiva para a gest\u00e3o. Sugiro ampliar o Cadastro para T\u00e9cnico Administrativo e convocar 30 aprovados para o referido cargo, aproveitando portanto as vagas que n\u00e3o foram preenchidas por falta de aprovados em outros cargos e ampliando consideravelmente a proje\u00e7\u00e3o e dimens\u00e3o do concurso, gerando visibilidade positiva a gest\u00e3o da ALEPI, pois mais negros, mais PCDs, mais autistas e mais ampla concorr\u00eancia ser\u00e3o convocados!", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-04-23T10:48:21-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-23T10:48:14.184506", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Jivago C\u00e9sar,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que os estudos para o quantitativo de vagas est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a necessidade da Institui\u00e7\u00e3o e regido em Edital, e, em rela\u00e7\u00e3o a candidatos n\u00e3o aprovados, as vagas n\u00e3o podem ser remanejadas. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2364439", "title": "Remanejar 5 vagas sem aprovados no concurso.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240422093357" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "030.669.123-02", "creation_date": "2024-04-22T14:00:40-03:00", "description": "Sou candidato inscrito no concurso da alepi referente ao edital 01/2023 , onde a banca examinadora divulgou dia 19 na sexta feira o resultado da prova discursiva em dobro do que valia , pois o item 7.2.2 do edital e claro ao dizer que cada quest\u00e3o vale 10 pontos totalizando 20 pontos e n\u00e3o 40 como a banca idecan divulgou", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-07-12T11:59:30-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-23T10:37:29.008712", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Raimundo T\u00e9rcio,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que enviamos sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato. Sugerimos tamb\u00e9m que fique atento \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em nossos canais.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2588757", "title": "Nota Discursiva do concurso da ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240422140040" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03138184367", "creation_date": "2024-04-22T23:20:05-03:00", "description": "Boa noite passando pra reclamar do resultado definitivo da nA prova discursiva, pois a pontua\u00e7\u00e3o descrita no edital n\u00e3o ultrapassa 20 pontos e no resultado final a nota disponibilizada foi maior que 20 ponte pontos.031", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-07-12T11:59:48-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-23T10:33:07.198685", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora C\u00e1ssia,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que enviamos a sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso.\r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2913401", "title": "Resultado definitivo da prova discursiv", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240422232005" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "11532723423", "creation_date": "2024-04-23T13:22:40-03:00", "description": "Prezado(a) Equipe do e-SIC da Alepi, \r\n\r\nEscrevo para solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de cargos de arquivista atualmente vagos na Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi). \r\n\r\nAl\u00e9m disso, gostaria de saber se h\u00e1 previs\u00e3o para a convoca\u00e7\u00e3o do cadastro reserva para esse cargo. \r\n\r\nAgrade\u00e7o antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o dispensada e aguardo ansiosamente pela resposta.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-04-25T10:46:00-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-25T10:45:51.930477", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor, Jos\u00e9 Carlos.\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o a sua manifesta\u00e7\u00e3o, informamos que de acordo com a Lei Estadual 8.121/23 h\u00e1 um quantitativo de 02 vagas de provimento efetivo para arquivista. E que a convoca\u00e7\u00e3o para do cadastro reserva ocorrer\u00e1 de acordo com as necessidades da institui\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSegue arquivo .PDF com a referida Lei Estadual. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "9081325", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o sobre Vagas de Arquivista na Alepi e Previs\u00e3o de Convoca\u00e7\u00e3o do Cadastro Reserva", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240423132240" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01445245388", "creation_date": "2024-04-23T17:03:08-03:00", "description": "Tendo em vista a divulga\u00e7\u00e3o indevida da nota da discursiva no concurso da Alepi por ter sido Dobrada desrespeitando o item 7.2.2 do edital onde cada quest\u00e3o vale 10 pontos totalizando 20 pontos e n\u00e3o 40 como foi divulgado.... j\u00e1 existe uma den\u00fancia no minist\u00e9rio p\u00fablico do estado do piaui conforme documento em anexo a respeito disso... queremos saber qual a atitude da banca para corrigir tal procedimento. \r\n\r\nDocumento em anexo do minist\u00e9rio p\u00fablico com den\u00fancia em aberto", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-04-24T09:57:33-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-24T09:57:13.699780", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Thayrone Portela ,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que todas as demandas relacionadas ao Concurso foram enviadas \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso para as devidas provid\u00eancias e para o andamento de cada etapa seja realizado da forma mais satisfat\u00f3ria poss\u00edvel.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "0230216", "title": "Nota Discursiva concurso Alepi edital 01/2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240423170308" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05720295356", "creation_date": "2024-04-24T08:33:31-03:00", "description": "Prezado(a) Ouvidor(a),\r\n\r\nSolicito esclarecimentos, ao tempo em que fa\u00e7o tamb\u00e9m uma reclama\u00e7\u00e3o, sobre a seguinte situa\u00e7\u00e3o: O edital n\u00ba 01/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, \u00e9 claro em determinar que os cotistas concorrem na ampla concorr\u00eancia e nas cotas, conforme consta nos seguintes itens do edital:\r\n5.3.5. Os candidatos negros e pardos concorrer\u00e3o concomitantemente \u00e0s vagas reservadas e \u00e0s vagas destinadas \u00e0 ampla concorr\u00eancia, de acordo com a sua classifica\u00e7\u00e3o no Concurso;\r\n5.3.6. Os candidatos negros e pardos aprovados dentro do n\u00famero de vagas oferecido \u00e0 ampla concorr\u00eancia n\u00e3o preencher\u00e3o as vagas reservadas a candidatos negros, e pardos, sendo, dessa forma, automaticamente exclu\u00eddos da lista de aprovados de candidatos negros e pardos;\r\n\r\nEntretanto no EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PROVA DE T\u00cdTULOS consta uma listagem ordenada, na qual os candidatos que est\u00e3o classificados nas cotas foram exclu\u00eddos da lista de ampla concorr\u00eancia, demonstrando falta de organiza\u00e7\u00e3o, inseguran\u00e7a para os cotistas e criando uma falsa expectativas nos candidatos que concorrem apenas na ampla concorr\u00eancia, pois a classifica\u00e7\u00e3o deles n\u00e3o corresponde a dessa lista, pois est\u00e1 errada, uma vez que os cotistas devem constar nas lista da ampla concorr\u00eancia e das cotas.\r\nNestes termos, pede e aguarda deferimento.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-07-12T12:00:17-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-24T10:12:16.838208", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Jainne Gomes,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que a sua demandas foram enviadas \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso para dar seguimento \u00e0 sua manifesta\u00e7\u00e3o. Sugerimos que fique atenta sobre as publica\u00e7\u00f5es e not\u00edcias referentes ao Concurso P\u00fablico nos canais oficiais e nas redes sociais da Alepi. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3214392", "title": "Solicita esclarecimentos sobre o EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PROVA DE T\u00cdTULOS", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240424083331" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06815532356", "creation_date": "2024-04-24T10:47:50-03:00", "description": "Bom dia, presidente!\r\n\r\nMe chamo Dayane, sou m\u00e3e at\u00edpica, advogada da sa\u00fade e membra da comiss\u00e3o dos direitos da pessoa com autismo da OAB-PI.\r\n\r\nGostaria de sugerir a cria\u00e7\u00e3o de um PL para cria\u00e7\u00e3o de Delegacias Especializadas em crimes contra pessoas com defici\u00eancia.\r\nHoje presenciamos muitas barbaridades e n\u00e3o temos profissionais capacitados e com conhecimento suficiente a lidar com esses crimes.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o dessa institui\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio e urgente para resguardar as fam\u00edlias que n\u00e3o sabem como denunciar ou qual org\u00e3o competente a receber esse tipo de den\u00fancia. Al\u00e9m disso, dispor de servidores capacitados e com conhecimento t\u00e9cnico sobre os direitos das pessoas com autismo e outras defici\u00eancias.\r\n\r\nEspero ter colaborado e que a sugest\u00e3o apresentada seja considerada. \r\n\r\nAgrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nDayane Miranda.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2024-04-24T11:28:26-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-24T11:23:23.736951", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Dra. Dayane Kaline. \r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Informamos que encaminharemos of\u00edcio informativo com a sua manifesta\u00e7\u00e3o ao gabinete da Presid\u00eancia desta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2822145", "title": "SUGEST\u00c3O DE PL AO PRESIDENTE FRANZ\u00c9", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240424104750" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02796653340", "creation_date": "2024-04-24T13:43:22-03:00", "description": "Boa tarde , pe\u00e7o por gentileza que esse pedido chegue at\u00e9 a comiss\u00e3o do concurso da ALEPI.\r\nA banca colocou em seu cronograma que o processo de heteroidentifica\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em 01 a 02 de junho de 2024, por\u00e9m nessa data acontecer\u00e1 o concurso da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o qual muitos candidatos da ALEPI tamb\u00e9m est\u00e3o inscritos , os contadores por exemplo , quase todos relatam que ir\u00e3o prestar o concurso, pe\u00e7o por gentileza e encarecidamente que a banca reveja a data do procedimento, para que os candidatos n\u00e3o tenham que escolher e saiam prejudicados.\r\nLembrando que o concurso tem n\u00edvel nacional, acontecer\u00e1 em todas as capitais do pa\u00eds.\r\nDe j\u00e1 agrade\u00e7o a compreens\u00e3o, e espero que a ALEPI junto a banca atenda o pedido e n\u00e3o prejudique os candidatos.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-04-25T10:04:52-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-25T10:04:45.649659", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Frank\u00e9rcia da Silva,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, encaminharemos o seu pedido \u00e0 Comiss\u00e3o Do Concurso. Sugerimos que fique atenta ao cronograma e atualiza\u00e7\u00f5es nas redes sociais e canais oficiais da Alepi.\r\n \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "02796653340", "title": "Concurso ALEPI - Banca Idecan", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240424134322" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "083.099.053-43", "creation_date": "2024-04-24T18:19:16-03:00", "description": "Boa tarde! Eu me chamo Caio Barros Rebelo. Fiz o concurso da ALEPI no dia 14 de janeiro deste ano. Consegui passar nas provas objetiva e discursiva. \u00c9 porque vi que a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial ser\u00e1 entre os dias 1 e 2 de junho. Contudo, no dia dois de junho, farei o concurso da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o qual ocorrer\u00e1 pela manh\u00e3 e pela tarde. Desse modo, pe\u00e7o-lhes que se esforcem para me colocar no dia primeiro, pois o dia 2 ser\u00e1 muito corrido, j\u00e1 que o concurso ser\u00e1 em dois turnos, com 110 quest\u00f5es e um texto de 60 linhas, ou, se for poss\u00edvel, que a comiss\u00e3o reveja as datas do exame. Ademais, tal prova ser\u00e1 em n\u00edvel nacional e em todas as capitais do Brasil. Agrade\u00e7o a compreens\u00e3o.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-04-25T10:28:01-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-04-25T10:27:07.326945", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Caio Rebelo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, encaminharemos o seu pedido \u00e0 Comiss\u00e3o Do Concurso. Sugerimos que fique atento ao cronograma e atualiza\u00e7\u00f5es nas redes sociais e canais oficiais da Alepi.\r\n \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "4.338.449", "title": "Concurso 2024 - IDECAN", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240424181916" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08371099304", "creation_date": "2024-04-25T14:17:51-03:00", "description": "1. O Estado j\u00e1 teve quantos plebiscitos? Quais foram?\r\n2. O Estado j\u00e1 teve quantos referendos? Quais foram?\r\n3. O Estado j\u00e1 teve quantas projetos de lei de iniciativa popular? Quais foram? H\u00e1 a possibilidade de coleta de assinaturas em meio digital?\r\n4. O Estado prev\u00ea a modalidade de veto popular? Se sim, j\u00e1 teve e como funciona?\r\n5. O Estado prev\u00ea a modalidade de lei de iniciativa compartilhada (entenda-se como a proposi\u00e7\u00e3o pelas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil)? Se sim, j\u00e1 teve e como funciona?\r\n5. Quantas audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas a Assembleia j\u00e1 realizou? Qual a m\u00e9dia de participa\u00e7\u00e3o?\r\n6. Quais os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social no processo legislativo no \u00e2mbito da assembleia? Como funciona a divulga\u00e7\u00e3o desses mecanismos?\r\n7. A Assembleia fornece mecanismos virtuais para a intera\u00e7\u00e3o social (tais como enquetes e f\u00f3runs)? Qual a m\u00e9dia de participa\u00e7\u00e3o? \r\n8. A Assembleia possui algum programa/projeto/a\u00e7\u00e3o que vise educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, jur\u00eddica ou pol\u00edtica? Qual a m\u00e9dia de participa\u00e7\u00e3o?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-05-06T09:55:49-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-05-06T09:55:49.099961", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Marcos Gomes,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que enviamos a sua demanda para a Secretaria Geral da Mesa da Alepi. Assim que tivermos um retorno da resposta, enviaremos ao senhor. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "2008796519-9", "title": "Participa\u00e7\u00e3o social", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240425141751" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04620829463", "creation_date": "2024-05-02T11:51:38-03:00", "description": "J\u00e1 estamos em Maio e as informa\u00e7\u00f5es da folha de pagamento ainda s\u00e3o de janeiro/24. Al\u00e9m disso, nada de atualizarem os cargos efetivos da alepi, na aba TABELAS DE RH. A aba TABELAS DE RH, \u00e9 desogarnizado, desatualizado, confuso. N\u00e3o sabemos quantos PL-AP-C ocupados tem, quantos servidores estabilizados t\u00eam, quantos efetivos concursados tem. Pra um Poder que diz que modernizar \u00e9 lei, nada de moderno no servi\u00e7o de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ao cidad\u00e3o.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-05-16T10:21:54-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "77896382", "title": "PORTAL DA TRANSPARENCIA DESATUALIZADO", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240502115138" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "91307147372", "creation_date": "2024-05-06T10:11:06-03:00", "description": "Venho solicitara a lei de Cria\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Arraial, observando que j\u00e1 foi feita essa mesma solicita\u00e7\u00e3o porem n\u00e3o encontrei o munic\u00edpio na lista. No site da prefeitura indica que o mesmo foi criado atrav\u00e9s da lei 4.680,de 26 de janeiro de 1994 porem nao existe o arquivo disponivel", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-05-06T12:00:23-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-05-06T12:00:13.052793", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor ALEXANDRE ROCHA,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, enviamos, em anexo, a Lei solicitada.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2015665", "title": "LEI DE CRIA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO ARRAIAL", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240506101106" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02369142359", "creation_date": "2024-05-06T17:45:27-03:00", "description": "Prezados repons\u00e1veis,\r\nEscrevo esta mensagem com o intuito de chamar a aten\u00e7\u00e3o para um erro identificado no edital do concurso recentemente publicado, especificamente relacionado \u00e0 contagem de pontos e \u00e0 consequente coloca\u00e7\u00e3o dos candidatos no edital de convoca\u00e7\u00e3o para a prova de t\u00edtulos. Foi tentado contato com a banca organizadora do concurso por liga\u00e7\u00e3o e por e-mail, mas em nenhuma das tentativas obtivemos retorno sobre a situa\u00e7\u00e3o exposta. Por isso, pedimos intercess\u00e3o deste \u00f3rg\u00e3o ante este caso.\r\nAp\u00f3s uma revis\u00e3o minuciosa do edital e da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados, constatamos que houve equ\u00edvoco na contabiliza\u00e7\u00e3o dos pontos dos candidatos, o que impactou diretamente na classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos da \u00e1rea de Reda\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o de Texto. Este erro compromete a lisura do processo seletivo e pode acarretar preju\u00edzos significativos aos candidatos que foram prejudicados por essa falha.\r\nDe acordo com o edital de abertura, a pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada com base na soma das notas das provas previstas, conforme est\u00e1 registrado no Edital \u201cNOTA FINAL=PPO+PPD+PAT Onde: PPO = Pontos totais das provas objetivas; PPD = Pontos totais das provas discursivas; PAT = Pontos totais da avalia\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos\u201d (2023, p. 24). Com base nos dados disponibilizados, e considerando a retifica\u00e7\u00e3o do resultado da prova discursiva, observa-se que a posi\u00e7\u00e3o de candidato que ocupa a primeira posi\u00e7\u00e3o est\u00e1 equivocada. \r\nDiante disso, solicito que seja realizada uma revis\u00e3o cuidadosa da pontua\u00e7\u00e3o atribu\u00edda a cada candidato, a fim de corrigir quaisquer erros que possam ter ocorrido no processo de c\u00e1lculo. \u00c9 fundamental que todas as etapas deste concurso sejam conduzidas de forma justa e imparcial, garantindo a igualdade de oportunidades a todos os concorrentes.\r\nRessaltamos a import\u00e2ncia de uma pronta interven\u00e7\u00e3o para corrigir esse erro, visando resguardar os direitos dos candidatos e preservar a integridade do processo seletivo. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar no que for necess\u00e1rio e esperamos que medidas sejam tomadas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para solucionar essa quest\u00e3o.\r\nCertos de sua aten\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o, agradecemos antecipadamente pela considera\u00e7\u00e3o desta solicita\u00e7\u00e3o e aguardamos uma resposta breve e satisfat\u00f3ria.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-07-12T12:00:54-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-05-07T11:52:14.670024", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Mayra Brito ,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que encaminhamos a sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o do Concurso. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "5035196", "title": "EDITAL ALEPI N\u00ba 01/2023 de 10/10/2023- CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA PROVA DE T\u00cdTULOS", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240506174527" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01229487344", "creation_date": "2024-05-09T14:05:31-03:00", "description": "Bom dia! Eu sou Paula Ramira dos Santos Tavares,CPF 012.294.873-44 inscrita no concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI,edital n\u00b0 01/2023, de 10 de outubro de 2023, n\u00b0 da minha inscri\u00e7\u00e3o 1441382, eu havia solicitado recurso contra o resultado da discursiva por um erro da banca. A mesma retificou a lista dos classificados e incluiu meu nome como classificada. Desta vez venho solicitar outro recurso em rela\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m a outro erro da banca,referente a retirada do meu nome da lista dos classificados para o cargo de pedagogia que foi divulgada pela banca dia 08 de maio de 2024 e consequentemente a altera\u00e7\u00e3o do resultado. Tendo em vista que quando a banca retificou a lista dos classificados o prazo para a entrega de t\u00edtulos j\u00e1 havia passado e a mesma n\u00e3o estendeu esse prazo ficando assim invi\u00e1vel fazer qualquer envio de t\u00edtulos. Al\u00e9m disso, a avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos n\u00e3o tem car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e outros candidatos do mesmo cargo e de outros cargos tamb\u00e9m n\u00e3o fizeram a entrega de t\u00edtulos e mesmo assim o nome dos mesmos continuam na lista de classificados, sendo assim n\u00e3o existem motivos concretos para a retirada do meu nome da lista dos classificados. Outrossim,a banca examinadora n\u00e3o disponibilizou link para que eu pudesse entrar com recurso.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-07-12T12:08:26-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-12T12:08:26.265123", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada senhora ,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que houve uma as respostas pela banca foram divulgadas em canais oficiais. Gostar\u00edamos de saber se sua demanda foi atendida.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2210188", "title": "Erro na lista dos classificados concurso ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240509140531" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02473479305", "creation_date": "2024-05-09T18:22:44-03:00", "description": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o concurso da pol\u00edcia legislativa prometido pelo presidente FRANZ\u00c9 durante 2023. J\u00e1 estamos em Maio e nada do edital sair, n\u00fameros de vagas e outras informa\u00e7\u00f5es. Promessa de representantes do Povo na Casa do Povo \u00e9 importante e s\u00e9rio.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-07-12T12:16:33-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-12T12:16:28.853081", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Jivago Pinto,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para Pol\u00edcia Legislativa. \r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2364439", "title": "Concurso Policia LEGISLATIVA", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240509182244" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06790778390", "creation_date": "2024-05-10T21:43:20-03:00", "description": "Penca que n\u00e3o o dela da puta v\u00e9i bem Aki sim me infernizar o caboco vei invadir minha casa mandado pela cunh\u00e3 a m\u00e1 elementar da Iessa", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-05-15T08:29:02-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "3751995", "title": "Invas\u00e3o de domic\u00edlio", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240510214320" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06790778390", "creation_date": "2024-05-10T21:43:53-03:00", "description": "Penca que n\u00e3o o dela da puta v\u00e9i bem Aki sim me infernizar o caboco vei invadir minha casa mandado pela cunh\u00e3 a m\u00e1 elementar da Iessa", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-05-15T08:28:44-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "3751995", "title": "Invas\u00e3o de domic\u00edlio", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240510214353" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "000000000000000000", "creation_date": "2024-05-11T18:10:22-03:00", "description": "teste de recebimento de email", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-05-15T08:28:22-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "0000000000", "title": "rafael", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240511181022" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "46237022864", "creation_date": "2024-05-13T12:15:41-03:00", "description": "Bom dia, prezado (a) ouvidor!\r\n\r\nCaro(a) respons\u00e1vel,\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Igor Lima dos Santos e fui aprovado no concurso em andamento para o cargo de Analista Legislativo. Gostaria de saber, se poss\u00edvel, se h\u00e1 alguma previs\u00e3o para a posse dos aprovados neste certame. Adicionalmente, solicito que, caso seja vi\u00e1vel, enviem-me a lista dos exames m\u00e9dicos necess\u00e1rios para a posse, assim como a validade dos mesmos.\r\n\r\nEstes questionamentos surgem devido ao fato de que resido em outro estado, o que demanda uma programa\u00e7\u00e3o log\u00edstica para quest\u00f5es como deslocamento, aluguel de im\u00f3vel e realiza\u00e7\u00e3o dos exames dentro do prazo estipulado pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\n\r\nAgrade\u00e7o antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o e aguardo retorno.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nIgor Lima dos Santos", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-05-20T10:10:11-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-05-20T10:08:53.135420", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Igor Santos,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que o concurso ainda est\u00e1 em andamento e a lista final de aprovados ainda n\u00e3o divulgada. Ser\u00e1 divulgado um cronograma e, ap\u00f3s o resultado final e an\u00e1lise de recursos, a lista de exames m\u00e9dicos ser\u00e1 divulgada, conforme previsto em edital. Sugerimos que acompanhe \u00e0s redes sociais e o site da Alepi para ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es oficiais.\r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "475116860", "title": "Previs\u00e3o de posse dos novos servidores e rela\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos exigidos para posse.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240513121542" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "044.817.723-44", "creation_date": "2024-05-13T12:28:29-03:00", "description": "Boa tarde! Gostaria de saber o n\u00famero de cargos vagos para analista contador.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-05-20T10:18:25-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-05-20T10:18:07.264779", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado senhor ,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que o quantitativo de cargos vagos a serem ocupados por meio de Concurso P\u00fablico est\u00e1 dispon\u00edvel na Lei 8121, de 23 de agosto de 2023. Segue link: https://sapl.al.pi.leg.br/norma/5775#:~:text=Cria%20o%20Plano%20de%20Cargos,e%20revoga%20disposi%C3%A7%C3%B5es%20em%20contr%C3%A1rio.\r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "044.817.723-44", "title": "SERVIDORES E CONCURSO", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240513122829" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04850725309", "creation_date": "2024-05-14T09:34:51-03:00", "description": "Apenas 3,5% de toda a mao de obra da ALEPI \u00e9 composta por servidores concursados. S\u00e3o 100 concursados j\u00e1 incluindo o atual concurso, para 2800 comissionados. Solicito que passem essa informa\u00e7\u00e3o ao presidente FRANZ\u00c9 para que ele reflita a situa\u00e7\u00e3o do legislativo piauiense. Com certeza \u00e9 a menor propor\u00e7\u00e3o do Brasil. \r\nN\u00e3o \u00e9 certo fazer isso . \u00c9 feio para a Casa do Povo. \r\nAlgum plano para diminuir essa propor\u00e7\u00e3o? o concurso atual vale por at\u00e9 2 anos.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-05-20T10:27:35-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-05-20T10:24:25.034732", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Marciane Elias,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que algumas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas para aumentar o quantitativo de efetivos conforme a necessidade da Casa Legislativa, entre elas, o programa PAI (Programa de Aposentadoria Incentivada) e o recente concurso p\u00fablico.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "77896382", "title": "efetivos alepi", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240514093451" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07377113375", "creation_date": "2024-05-15T15:16:12-03:00", "description": "Ol\u00e1, ao tempo em que os cumprimento gostaria de saber se h\u00e1 um m\u00eas de previs\u00e3o para o in\u00edcio das nomea\u00e7\u00f5es para o concurso da casa. Alguns candidatos moram em outros estados e precisam ter uma previs\u00e3o para fins de organiza\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o pelas informa\u00e7\u00f5es!", "kind": "duvida", "modification_date": "2024-05-20T10:31:35-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-05-20T10:31:26.404433", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Gisela Nogueira,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que o concurso ainda est\u00e1 em andamento e a lista final de aprovados ainda n\u00e3o divulgada. Ser\u00e1 divulgado um cronograma e, ap\u00f3s o resultado final e an\u00e1lise de recursos, conforme previsto em edital. Sugerimos que acompanhe as redes sociais e o site da Alepi para ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es oficiais.\r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "045554582012", "title": "Previs\u00e3o de data de nomea\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240515151612" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04745886373", "creation_date": "2024-05-16T11:18:24-03:00", "description": "Prezada Ouvidora, ao tentar agendar consulta no setor m\u00e9dico da ALEPI, fui informado de que as marca\u00e7\u00f5es, agora, foram limitadas apenas aos dias de segunda e ter\u00e7a, at\u00e9 as 13h. No entanto, enviei mensagem na ter\u00e7a, \u00e0s 11h, e ningu\u00e9m me respondeu. Vieram me responder \u00e0 tarde, afirmando que s\u00f3 seria poss\u00edvel marcar at\u00e9 as 13h. Logo, percebe-se que ou houve m\u00e1-f\u00e9 no atendimento ou falta de responsabilidade e comprometimento com a fun\u00e7\u00e3o. Caso necessite, tenho prints das mensagens. Ciente de que o problema ser\u00e1 resolvido, manifesto votos de agradecimento, desde j\u00e1.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-05-20T10:34:58-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-05-20T10:34:49.374371", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Mathesu Hiata,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que encaminharemos sua reclama\u00e7\u00e3o ao setor competente. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "3229084", "title": "SETOR M\u00c9DICO - DESCASO NO ATENDIMENTO", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240516111824" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04620829463", "creation_date": "2024-05-17T07:35:35-03:00", "description": "queria saber se a ALEPI vai deixar essas bandeiras velhas e pequenas em pleno G20 que vai ser bem a\u00ed do lado do pal\u00e1cio petronio portella. No Karnak as bandeiras s\u00e3o de respeito. Vai dar \u00e9 vergonha", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-05-20T10:32:24-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "77896382", "title": "BANDEIRAS", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240517073535" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06790778390", "creation_date": "2024-05-19T14:12:52-03:00", "description": "Essa mulher \u00e9 uma estranguladora de \u00f3rg\u00e3os sexuais masculinos", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-05-20T10:33:06-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "3751995", "title": "Mati a Iessa", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240519141252" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07740618390", "creation_date": "2024-05-22T09:58:58-03:00", "description": "Me inscrevi no concurso da banca da IDECAN, na \u00e1rea assistencial , fiz o pagamento via pix , h\u00e1 mais de 36 horas e o pagamento n\u00e3o foi validado, eu tenho o comprovante aqui comigo\r\nMinha inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi conclu\u00edda por conta disso , queria que resolvessem o mais r\u00e1pido poss\u00edvel", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-07-12T11:51:29-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-05-23T10:57:46.611028", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor, \r\n\r\n \r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Informamos que para melhor responder a sua manifesta\u00e7\u00e3o, necessitamos que a senhora nos informe a qual concurso fizeste o pagamento da taxa e o n\u00famero da sua inscri\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183). \r\n\r\n \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI \r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor especial da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "4103737", "title": "Pix n\u00e3o validado para o concurso na banca IDECAN", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240522095858" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "061.730.253-70", "creation_date": "2024-05-24T10:46:27-03:00", "description": "SOLICITO CERTID\u00c3O DE VIGENCIA DA LEI 6.838/16, DESDO O SEU IN\u00cdCIO E SE AINDA EST\u00c1 EM VIGENCIA. REASSALTA-SE QUE A PRESENTE CERTID\u00c3O \u00c9 NECESS\u00c1RIA PARA COMPROVA\u00c7\u00c3O DE TEMPO DE SERVI\u00c7O PUBLICO DESTA REQUERENTE.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-06-11T13:03:02-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-06-11T13:03:02.250803", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada senhora,ALINE IBIAPINA\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em resposta \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que a Lei 6.838/16 entrou em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o, conforme previsto pelo texto legal. Portanto, a referida lei est\u00e1 em plena validade.\r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "061.730.253-70", "title": "CERTID\u00c3O DE VIG\u00caNCIA DA LEI 6.838/16 - DESDE O IN\u00cdCIO E SE AINDA AEST\u00c1 EM VIGENCIA", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240524104627" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06790778390", "creation_date": "2024-05-25T01:21:07-03:00", "description": "D\u00ea um tiro na Iessa", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-05-27T10:08:19-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "3751995", "title": "H\u00e1 doida", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240525012107" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02536147169", "creation_date": "2024-05-27T17:30:28-03:00", "description": "Prezadas e prezados, \r\n\r\nMe chamo Ludmila Bandeira, sou servidora p\u00fablica do Minist\u00e9rio das Cidades, e atualmente estou fazendo doutorado na Penn State University. Estou pesquisando desigualdade e federalismo e irei analisar os discursos proferidos pelos governadores desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. Diante deste cen\u00e1rio gostaria de pedir o envio dos discursos de posse dos Governadores do Estado do Piau\u00ed de 1983 at\u00e9 2023. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel o envio referente a todos os anos, gostaria que fosse enviada a documenta\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero de anos poss\u00edvel. \r\n\r\nAguardo retorno t\u00e3o breve quanto poss\u00edvel e desde j\u00e1 agrade\u00e7o o retorno. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nLudmila Ferreira Bandeira \r\nPh.D Student\r\nDepartment of Political Science \r\nPenn State University\r\nshe/her/hers\r\n\r\n+55 (61) 99672-1188 (WhatsApp)\r\n+1 (582) 203-9881", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-05-27T17:30:28-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "2442814 SSP/DF", "title": "Discursos de posse de governadores", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240527173028" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04032740264", "creation_date": "2024-05-27T19:46:34-03:00", "description": "Boa noite,\r\n\r\nGostaria de saber como ser\u00e1 feita a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial do concurso da ALEPI pelo Zoom. Como que eu posso fazer para mostrar para a banca os meus exames e o laudo que possuo? \u00c9 por espelhamento de tela ou voc\u00eas v\u00e3o abrir alguma aba no site para anexar esses documentos?", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-07-08T12:23:30-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-05-29T11:40:04.096782", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Gostar\u00edamos de informar que encaminhamos sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo Concurso. Assim que obtivermos alguma atualiza\u00e7\u00e3o, entraremos em contato para lhe informar.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2985234", "title": "Avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial Concurso ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240527194634" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01323244310", "creation_date": "2024-05-28T11:22:00-03:00", "description": "Ol\u00e1 quero saber sobre o meu pasep ?os servidores que trabalharam referente ano base 2022??\r\nQuero uma resposta sobre isso.....\r\nEstou indignada com o atendimento de voc\u00eas....quero uma resposta", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-05-29T11:35:57-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-05-29T11:35:44.432095", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "\r\nPrezada senhora, Eline Tobler.\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Quanto a sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que a senhora dever\u00e1 procurar o atendimento da sua ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal, munida de documentos pessoais, Carteira de Trabalho e do contracheque. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2505489", "title": "Pasep 2022", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240528112200" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "3250265801", "creation_date": "2024-06-05T10:32:38-03:00", "description": "Bom dia,\r\n\r\nGostaria de saber se a Assembleia do Estado do Piau\u00ed possui Sistema de Controle Interno implantado.\r\nSe sim, poderiam, por favor, informar quais as Leis ou Atos Normativos que regulamentam a mat\u00e9ria?\r\nObrigada.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-07-12T11:50:39-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-08T12:25:48.060133", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora VIviane Bronzati ,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que encaminharemos a sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Controladoria-Geral desta Casa Legislativa. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-12T11:50:28.186289", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora VIviane Bronzati ,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que a Controladoria-Geral desta Casa Legislativa nos enviou documentos encaminhados em anexo. Esperamos que auxiliem a sua pesquisa.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "43584586X", "title": "Sistema de Controle interno", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240605103238" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02473479305", "creation_date": "2024-06-05T12:07:50-03:00", "description": "Bom dia! Gostaria de informa\u00e7\u00f5es sobre como vai funcionar esse cadastro de reserva. S\u00f3 falam em 2x o n\u00famero de vagas, mas n\u00e3o falam como \u00e9 essa divis\u00e3o com o PPP e PCD. O edital n\u00e3o \u00e9 claro e coerente. Podem orientar? seriam 2x para ampla, 2x para PPP e 2x pra PCD para cada cargo? H\u00e1 cargos que ninguem passou pois n\u00e3o houve cadastro de reserva (libras, adm publica, rela\u00e7oes p\u00fablicas , biblioteconomia, etc.) vao fazer o que nesses casos j\u00e1 que o concurso falou e fala em 201 nomea\u00e7\u00f5es (aprovados mais classificados). Do jeito que est\u00e1 hoje, divido por cargo, n\u00e3o teremos 201 nomes para a lista para a lista de aprovados/classificados. A conta n\u00e3o fecha. \r\nSolicito esclarecimentos.", "kind": "duvida", "modification_date": "2024-07-08T12:32:42-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-06-10T11:46:40.842897", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor,JIVAGO \r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Gostar\u00edamos de informar que sua manifesta\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 presid\u00eancia da banca respons\u00e1vel, a quem cabe fornecer os esclarecimentos solicitados. Manteremos voc\u00ea informado sobre qualquer resposta recebida.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho \r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-06-11T08:46:49.096802", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor,JIVAGO\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Gostar\u00edamos de informar que sua manifesta\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 presid\u00eancia da banca respons\u00e1vel, a quem cabe fornecer os esclarecimentos solicitados. Manteremos voc\u00ea informado sobre qualquer resposta recebida.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-08T12:32:42.691949", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Jivago,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que a Comiss\u00e3o do Concurso P\u00fablico n.\u00ba 1/2023/ALEPI ratifica que o Resultado Final do certame respeita as previs\u00f5es edital\u00edcias, as quais est\u00e3o de acordo com as leis e precedentes vinculantes, no que se refere, inclusive e especialmente, ao quantitativo de vagas ofertadas e sua distribui\u00e7\u00e3o entre Ampla Concorr\u00eancia e cotas para Pessoas Pretas ou Pardas - PPP e Pessoas com Defici\u00eancia - PcD.\r\n\u00c9 importante frisar que, foi assegurado o direito do candidato cotista aprovado dentro das vagas de Ampla Concorr\u00eancia em figurar tamb\u00e9m nessa condi\u00e7\u00e3o nas listas em que estiver concorrendo, como PPP ou PcD. Ademais, a nomea\u00e7\u00e3o respeitar\u00e1 os crit\u00e9rios de ordem de classifica\u00e7\u00e3o, altern\u00e2ncia e proporcionalidade.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2364439", "title": "Cadastro de Reserva CONCURSO ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240605120750" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03880198322", "creation_date": "2024-06-06T12:38:45-03:00", "description": "Prezados, estou participando do certame da ALEPI, de Edital n\u00ba 01/2023, tem queixas sobre a corre\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es da PROVA OBJETIVA. No edital, constam duas fases de corre\u00e7\u00f5es: os Macroaspectos, que dizem respeito ao candidato responder aos questionamentos, e os Microaspectos, de ordem gramatical e de contagem de linhas efetivamente escritas. Acontece que, para alguns cargos, foram duas quest\u00f5es discursivas. Em ambas, os Macroaspectos foram corrigidos e a eles dadas notas. Entretanto, em alguns casos, somente a primeira quest\u00e3o consta de corre\u00e7\u00e3o, como se os candidatos n\u00e3o tivessem respondido \u00e0 segunda quest\u00e3o e, como consequ\u00eancia, receberam nota zero. Ressalto que essa fase requer o m\u00ednimo de 60% de pontua\u00e7\u00e3o como requisito para a n\u00e3o desclassifica\u00e7\u00e3o imediata do candidato. Sendo assim, por essa falha de n\u00e3o contabiliza\u00e7\u00e3o de linhas por parte de banca, h\u00e1 candidatos prejudicados, pois foram desclassificados por algo al\u00e9m da sua obriga\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m h\u00e1 queixas de que a banca s\u00f3 permite 01 recurso por inscri\u00e7\u00e3o. Desta forma, se o candidato se sentiu prejudicado em ambas as quest\u00f5es, n\u00e3o tem direito a pedir revis\u00e3o das duas, somente de uma. Temos tentado contato com a banca para tirar d\u00favidas acerca dessa fase. Entretanto, s\u00e3o muitos minutos aguardando atendimento e, quando ele finalmente acontece, n\u00e3o responde de maneira objetiva, clara e direta, havendo inclusive o encerramento abrupto do atendimento. Por esse motivo, pe\u00e7o que a Alepi interceda sobre a banca Idecan, para que os erros crassos sejam revistos durante essa fase, prezando pela transpar\u00eancia, seriedade e moralidade do concurso p\u00fablico em quest\u00e3o, e o atendimento ao cidad\u00e3o seja, de fato, efetivo.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-07-08T12:39:36-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-06-10T11:48:28.291609", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor,CICERO\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Gostar\u00edamos de informar que sua manifesta\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 presid\u00eancia da banca respons\u00e1vel, a quem cabe fornecer os esclarecimentos solicitados. Manteremos voc\u00ea informado sobre qualquer resposta recebida.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-08T12:39:09.153287", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor CICERO\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Gostar\u00edamos de informar que sua manifesta\u00e7\u00e3o foi resolvida e que colocamos-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183). Agradecemos o seu contato.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2943077", "title": "concurso", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240606123845" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "09514441907", "creation_date": "2024-06-07T11:11:51-03:00", "description": "Senhores(as),\r\n\r\nCom base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre \u00f3rg\u00e3os que atuam diretamente com Primeira Inf\u00e2ncia, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Juventude no \u00e2mbito do Poder Legislativo: Solicito a confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de Frentes Parlamentares, Comiss\u00f5es (permanentes ou n\u00e3o), Comit\u00eas, Grupos Tem\u00e1ticos, entre outros \u00f3rg\u00e3os que atuem diretamente com Primeira Inf\u00e2ncia, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Juventude. Solicito tamb\u00e9m os detalhes dos \u00f3rg\u00e3os atuantes, incluindo o nome do parlamentar que coordena e/ou preside os trabalhos, e-mail e telefone institucional do parlamentar respons\u00e1vel, bem como o link de acesso \u00e0 p\u00e1gina da Frente Parlamentar, Comiss\u00e3o, Comit\u00ea, Grupo Tem\u00e1tico, entre outros \u00f3rg\u00e3os mencionados.\r\n\r\n\u00c9 importante destacar que, quando uma informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em transpar\u00eancia ativa, mas, mesmo assim, \u00e9 objeto de pedido de acesso, solicito que o \u00f3rg\u00e3o/entidade me oriente sobre como acess\u00e1-la por meio da internet. \u00c9 essencial que o cidad\u00e3o seja orientado, com precis\u00e3o, sobre onde se encontra essa informa\u00e7\u00e3o. Respostas como \"a informa\u00e7\u00e3o se encontra no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d ou \"no s\u00edtio do \u00f3rg\u00e3o\u201d n\u00e3o devem ser adotadas, uma vez que imp\u00f5em uma dificuldade que acaba por obstaculizar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Na maioria das vezes, o cidad\u00e3o comum n\u00e3o consegue encontr\u00e1-la por conta pr\u00f3pria. Portanto, pe\u00e7o que indiquem o link espec\u00edfico no qual essa informa\u00e7\u00e3o se encontra ou, ainda, um passo a passo sobre como localiz\u00e1-la.\r\n\r\nAgrade\u00e7o desde j\u00e1 pela aten\u00e7\u00e3o e aguardo a resposta dentro do prazo legal estabelecido pela Lei n\u00ba 12.527/2011.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-07-12T11:31:52-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-12T11:31:52.137294", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Matheus Fernandes,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que encontramos documentos no SAPL a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 508, de 19 de novemmbro de 2019 ( https://sapl.al.pi.leg.br/materia/14789 ) sobre a Frente Parlamentar da Primeira Inf\u00e2ncia. Vimos que est\u00e1 em processo de instala\u00e7\u00e3o e que quem est\u00e1 atualmente \u00e0 frente \u00e9 a deputada Simone Pereira https://sapl.al.pi.leg.br/parlamentar/333. Encontramos algumas mat\u00e9rias sobre o tema, das quais enviaremos alguns links: \r\n\r\nhttps://cidadeverde.com/noticias/410135/piaui-assina-carta-compromisso-da-frente-nacional-de-defesa-da-primeira-infancia \r\nhttps://www.al.pi.leg.br/institucional/noticias/instalada-frente-parlamentar-em-defesa-da-primeira-infancia\r\nhttps://www.al.pi.leg.br/institucional/noticias/deputada-ressalta-pioneirismo-do-piaui-em-defesa-da-primeira-infancia\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "131698984", "title": "Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240607111151" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "666.920.403-53", "creation_date": "2024-06-12T10:14:07-03:00", "description": "Acesso ao processo licitat\u00f3rio referente Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 018/2023, Processo Administrativo n\u00ba 32019/2023 \u2013 ALEPI/PI realizado pela Lei n\u00ba 8.666/1993, conforme estabelecido pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 12.527/2011. \r\n\r\nSolicito que o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 018/2023, Processo Administrativo n\u00ba 32019/2023 \u2013 ALEPI/PI, completo seja disponibilizado de forma digitalizada, seja por meio de e-mail - gestao@servidorcaju.com ou em plataforma online, para facilitar o acesso e consulta dos documentos.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-07-12T10:44:21-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-12T10:44:05.996343", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado senhor Raphael Ara\u00fajo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que todos os processos de licita\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia. Para facilitar sua busca, segue o link das publica\u00e7\u00f5es: https://transparencia.al.pi.leg.br/grid_transp_publico_avisolicitacao/ . \r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "666.920.403-53", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o processo administrativo n\u00ba 32019/2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240612101407" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06790778390", "creation_date": "2024-06-12T22:51:56-03:00", "description": "Mati a Iessa", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-06-13T09:30:20-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "3751995", "title": "Tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240612225156" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "22529212856", "creation_date": "2024-06-13T08:31:24-03:00", "description": "Bom dia, Nobre Recipiente desta mensagem\r\n\r\nOnde posso encontrar a Lei 5.543/2006 compilada ou ao menos a lista de todas as leis que a alteraram?\r\n\r\nOnde posso encontrar a Lei 5.506/2005 compilada ou ao menos a lista de todas as leis que a alteraram?\r\n\r\nOnde posso encontrar a A Lei Complementar n\u00ba 57, de 7 de novembro de 2005 compilada ou ao menos a lista de todas as leis que a alteraram?\r\n\r\nOnde posso encontrar a A Lei Complementar n\u00ba 62, de 26 de dezembro de 2005 compilada ou ao menos a lista de todas as leis que a alteraram?\r\n\r\nmuito obrigado!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-06-13T09:34:05-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "354761055", "title": "Legisla\u00e7\u00e3o Estadual Compilada", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240613083124" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06292947394", "creation_date": "2024-06-13T08:43:24-03:00", "description": "Prezado (a) Senhor (a)\r\n\r\n\r\nCom cordial cumprimento, gostaria de saber se h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de realizar, ainda nesse ano, concurso p\u00fablico para o cargo de Policial Legislativo desta casa legislativa, conforme mat\u00e9ria publicada em 05/07/2023 no portal da ALEPI.\r\n\r\n(https://www.al.pi.leg.br/institucional/noticias/edital-da-alepi-deve-ser-lancado-ate-inicio-de-agosto)\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,", "kind": "outros", "modification_date": "2024-07-08T12:36:35-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-08T12:36:35.710504", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Thiago Andr\u00e9 ,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es ou previs\u00e3o para concurso para o cargo de Pol\u00edcia Legislativa na Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed. \r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3372562", "title": "Concurso", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240613084324" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01792310307", "creation_date": "2024-06-15T09:20:52-03:00", "description": "Bom dia.\r\n\r\nMeu nome \u00e9 James Ara\u00fajo. Fiz o concurso da ALEPI para o cargo de controle Interno e para as vagas destinadas a PCD. Fui o \u00fanico classificado no CR. \r\n\r\nPara este cargo, foram aprovados, segundo resultado final, 4 pessoas, sendo 2 para ampla concorr\u00eancia e 2 para cotas PPP. \r\nTal aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o seguiu os padr\u00f5es do edital, haja vista que o padr\u00e3o para cargos com 4 vagas, foi distru\u00eddo em 2 para ampla concorr\u00eancia 1 para cota PPP e 1 para cota PCD.\r\n\r\nPor gentileza, gostaria da informa\u00e7\u00e3o se a distribui\u00e7\u00e3o do aprovados e CR publicadas ontem no resultado final est\u00e1 correta e seguindo o edital?\r\nNo caso, segundo o edital, estou no cadastro de reserva e n\u00e3o como aprovado. A d\u00favida \u00e9 o edital previa 3 vagas imediatas. 2 para ampla e 1 para PPP. Dado que em todos os outros cargos que possu\u00edram 4 cargos ou mais a distribui\u00e7\u00e3o foi 2 para ampla, 1 para PPP e 1 para PCD, por que para o cargo de controle interno o PCD n\u00e3o foi inclu\u00eddo entre os aprovados e sim no CR?", "kind": "duvida", "modification_date": "2024-07-08T12:20:54-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-06-18T10:20:49.595846", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Senhor Renan Ara\u00fajo,\r\n\r\nAgradecemos pela sua intera\u00e7\u00e3o conosco!\r\n\r\nGostar\u00edamos de informar que encaminhamos sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo concurso. Entraremos em contato assim que recebermos uma resposta.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-08T12:20:43.341657", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor Renan,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que a Comiss\u00e3o do Concurso P\u00fablico n.\u00ba 1/2023/ALEPI ratifica que o Resultado Final do certame respeita as previs\u00f5es edital\u00edcias, as quais est\u00e3o de acordo com as leis e precedentes vinculantes, no que se refere, inclusive e especialmente, ao quantitativo de vagas ofertadas e sua distribui\u00e7\u00e3o entre Ampla Concorr\u00eancia e cotas para Pessoas Pretas ou Pardas - PPP e Pessoas com Defici\u00eancia - PcD.\r\n\u00c9 importante frisar que, foi assegurado o direito do candidato cotista aprovado dentro das vagas de Ampla Concorr\u00eancia em figurar tamb\u00e9m nessa condi\u00e7\u00e3o nas listas em que estiver concorrendo, como PPP ou PcD. Ademais, a nomea\u00e7\u00e3o respeitar\u00e1 os crit\u00e9rios de ordem de classifica\u00e7\u00e3o, altern\u00e2ncia e proporcionalidade.\r\nNo caso espec\u00edfico do cargo de Analista Legislativo, especialidade Controle Interno, foram ofertadas 3 vagas no total, sendo 2 vagas para Ampla Concorr\u00eancia e 1 vaga para Pessoas Pretas ou Pardas, exatamente como disposto no Resultado Final, observados os crit\u00e9rios acima descritos.. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2629223", "title": "Concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240615092052" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "061.372.513-14", "creation_date": "2024-06-17T10:36:37-03:00", "description": "Sauda\u00e7\u00f5es, \r\n\r\nVenho, por meio deste Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de todas as manifesta\u00e7\u00f5es circunstanciadas exaradas, at\u00e9 a presente data, pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico, institu\u00edda pela Portaria n\u00ba 56, de 5 de setembro de 2023, no \u00e2mbito da Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, sobre assuntos relacionados ao Concurso P\u00fablico n\u00b0 1/2023, destinado ao provimento de cargos efetivos, realizado por interm\u00e9dio da Banca Examinadora IDECAN.\r\n\r\nSolicita-se, ainda, que sejam publicizadas em s\u00edtio eletr\u00f4nico, vinculado \u00e0 p\u00e1gina do Concurso no site da ALEPI ou vinculado \u00e0 p\u00e1gina da Ouvidoria da ALEPI, todas as futuras manifesta\u00e7\u00f5es circunstanciadas pela referida Comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Ouvidoria ou de outra natureza.\r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o o atendimento da solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-07-08T11:54:49-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-06-18T09:57:36.692345", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor,Renan Ara\u00fajo \r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Gostar\u00edamos de informar que encaminhamos sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo concurso. Entraremos em contato assim que recebermos uma resposta.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-08T11:54:49.553898", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Renan Ara\u00fajo, \r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nInformamos que todas as publica\u00e7\u00f5es e aditivos relacionados ao concurso da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed - Edital 01/2023 - est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Alepi. Segue o link para facilitar a sua busca: https://www.al.pi.leg.br/concurso-2023\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3.562.569", "title": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 1/2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240617103637" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03851295307", "creation_date": "2024-06-17T12:13:42-03:00", "description": "Prezados, bom dia. Estou como candidato aprovado nas cotas para o cargo de T\u00e9cnica Legislativa. Para este cargo n\u00e3o houve vagas diretas para cotas, somente para ampla concorr\u00eancia, de forma que os dois aprovados s\u00e3o da ampla concorr\u00eancia. O edital n\u00e3o esclarece como ser\u00e1 a ordem de nomea\u00e7\u00e3o do cadastro de reserva, caso v\u00e1 a acontecer, de forma que envio a presente solicita\u00e7\u00e3o para esclarecimento. Ap\u00f3s nomea\u00e7\u00e3o das duas vagas diretas, havendo necessidade de chamamento do cadastro de reserva, a 3\u00aa posi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 assumida pelo candidato cotista ou outro da ampla? De j\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "duvida", "modification_date": "2024-07-08T11:58:16-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-06-18T10:33:28.153373", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Senhor Vinicius Eduardo,\r\n\r\nAgradecemos pela sua intera\u00e7\u00e3o conosco!\r\n\r\nGostar\u00edamos de informar que encaminhamos sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo concurso. Entraremos em contato assim que recebermos uma resposta.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho \r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-08T11:58:16.854594", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Vinicius Furtado\r\n\r\nAo tempo que cumprimentamos, e em atendimento \u00e0 sua demanda, segue a resposta da Comiss\u00e3o quanto \u00e0 consulta em quest\u00e3o:\r\n\r\nA Comiss\u00e3o do Concurso P\u00fablico n.\u00ba 1/2023/ALEPI ratifica que o Resultado Final do certame respeita as previs\u00f5es edital\u00edcias, as quais est\u00e3o de acordo com as leis e precedentes vinculantes, no que se refere, inclusive e especialmente, ao quantitativo de vagas ofertadas e sua distribui\u00e7\u00e3o entre Ampla Concorr\u00eancia e cotas para Pessoas Pretas ou Pardas - PPP e Pessoas com Defici\u00eancia - PcD.\r\n\u00c9 importante frisar que, foi assegurado o direito do candidato cotista aprovado dentro das vagas de Ampla Concorr\u00eancia em figurar tamb\u00e9m nessa condi\u00e7\u00e3o nas listas em que estiver concorrendo, como PPP ou PcD. Ademais, a nomea\u00e7\u00e3o respeitar\u00e1 os crit\u00e9rios de ordem de classifica\u00e7\u00e3o, altern\u00e2ncia e proporcionalidade.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2923424", "title": "Ordem nomea\u00e7\u00e3o cadastro de reserva - Vagas destinadas \u00e0s cotas raciais", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240617121342" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "60570807344", "creation_date": "2024-06-17T16:12:07-03:00", "description": "Gostaria de saber a partir de quando os aprovados no concurso ser\u00e3o chamados, e al\u00e9m disso gostaria de saber quais seriam minhas chances de ser chamado tendo ficado como o primeiro do cadastro reserva na \u00e1rea de t\u00e9cnico em edifica\u00e7\u00f5es", "kind": "duvida", "modification_date": "2024-06-20T13:04:37-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-06-20T13:04:26.282768", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado Senhor \u00cdtalo Duarte,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Ao tempo que o cumprimentamos cordialmente e em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que a previs\u00e3o \u00e9 de os aprovados no Concurso ALEPI-2024 ou uma parte deles serem nomeados ainda neste ano. Quanto ao cadastro de reserva, n\u00e3o recebemos informa\u00e7\u00f5es, mas as convoca\u00e7\u00f5es acontecer\u00e3o a depender da necessidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para preenchimento do quadro de servidores.\r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "0393470420100", "title": "concurso", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240617161207" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06790778390", "creation_date": "2024-06-17T18:23:47-03:00", "description": "Remova a Iessa do meu Facebook", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-06-18T09:40:56-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "3751995", "title": "Tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240617182347" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06135364367", "creation_date": "2024-06-17T22:52:50-03:00", "description": "Ol\u00e1! Tudo bem? Gostaria de saber quantas vagas est\u00e3o dispon\u00edveis atualmente para analista na \u00e1rea de contabilidade na Alepi.\r\nE tamb\u00e9m gostaria de saber quantas vagas existem e se alguma est\u00e1 ocupada por comissionado atualmente.\r\nAgrade\u00e7o desde j\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-06-18T10:42:14-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-06-18T10:42:14.162829", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada senhora, Andr\u00e9a Tatiane\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Quanto a sua manifesta\u00e7\u00e3o, enviamos-lhe em anexo a lei Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso P\u00fablico da Assembleia Legislativa do estado do Piau\u00ed.\r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3539125", "title": "Vagas dispon\u00edveis", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240617225250" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00641364342", "creation_date": "2024-06-20T18:18:53-03:00", "description": "Boa tarde, venho solicitar o n\u00famero de funcion\u00e1rios comissionados (total e em cada setor) que atuam na comunica\u00e7\u00e3o da Alepi (TV Assembleia, R\u00e1dio Assembleia e Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o), assim como o n\u00famero de funcion\u00e1rios efetivos que trabalham na mesma \u00e1rea. \r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o!", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-07-02T11:38:50-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-02T11:38:37.465717", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Camila Teive,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que n\u00e3o dispomos desses n\u00fameros. Todas as informa\u00e7\u00f5es referentes aos servidores est\u00e3o dispon\u00edveis na transpar\u00eancia da Alepi: https://transparencia.al.pi.leg.br/control_publicados/ . Encaminharemos a sua solicita\u00e7\u00e3o ao setor respons\u00e1vel.\r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "00641364342", "title": "Quantitativo de comissionados", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240620181853" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "80181902320", "creation_date": "2024-06-20T21:46:18-03:00", "description": "Boa noite, pe\u00e7o por gentileza que me mande no email isabela.soares.the@gmail.com a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piaui, vers\u00e3o mais atualizada.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-07-02T11:54:11-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-02T11:53:54.920373", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezada senhora Isabela Soares ,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que fizemos uma busca e a vers\u00e3o mais atualizada que encontramos no site do Senado, dispon\u00edvel no link: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70447 \r\nSolicitaremos ao \u00f3rg\u00e3os e setores competentes um trabalho de compila\u00e7\u00e3o para disponibilizarmos uma vers\u00e3o mais atualizada a ser disponibilizada de forma digitall.\r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1655408", "title": "Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed atualizada", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240620214618" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00838728332", "creation_date": "2024-06-21T07:40:32-03:00", "description": "Abuso de autoridade realizando obstru\u00e7ao de via publica, Av. Marechal Castelo Branco, trecho do sinal do shopping rio poty at\u00e9 apos \u00e0 assembleia em hor\u00e1rio de pico 7:30 hs da manh\u00e3 do dia 21/06/2024 para evento particular da assembleia.\r\n\r\nA divulga\u00e7\u00e3o da obstru\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi realizada com anteced\u00eancia causado incomodando e tr\u00e2nsito em todo o entorno. Gerando transtorno em todo o entorno do bairro", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-07-02T12:01:22-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-02T11:59:24.695099", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora P\u00e2mela Barreto,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que houve autoriza\u00e7\u00e3o para a obstru\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica em raz\u00e3o da seguran\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o qual participou nesta data, sexta-feira (21/6), do encerramento da 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Caravana Federativa, que iniciou partir \u00e0s 11h30min no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Teresina. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "00838728332", "title": "Obstru\u00e7ao de via para evento sem ampla divulga\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240621074032" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01848189311", "creation_date": "2024-06-23T12:49:28-03:00", "description": "O paciente JONATHAS SOUSA, deficiente e negro, desde a infancia foi acometido de um cancer no intestino, passando por tratamento e cirurgia e hj estando curado.Nesse \u00ednterim, hj com cerca de 39 anos, passou por cirurcia que retirou seu intestino, se utilizando de bolsa de colostomia. Foi diagnosticado com osteoporose em razao da quebra de algumas vertebras. Em consulta, foi solicitado um medicamento a famarcia especializada do estado - TERIPARATIDA 250 MCG/ML solu\u00e7\u00e3o injetavel 2,4 ml. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita no dia 25 de janeiro de 2024. Atualmente estamos em junho, cerca de 5 meses depois e pasmem, o medicamento nunca foi fornecido. Lembro-lhes, mais uma vez, o paciente deficiente e negro que luta pela vida desde a infancia e at\u00e9 hj nao consegue ter seu direito a saude respeito pelo Estado. Triste e inadmissivel o contribuinte pagar seus tributos mas nao ter direitos assegurados. Ja entramos em contato por diversas vezes com a farmacia especializada, e respondem apenas que o medicamento est\u00e1 em fase de aquisi\u00e7ao e pedem para entrar em contato em alguns dias e ponto. Mas o paciente sente fortes dores todos os dias. Talvez uma dor de cabe\u00e7a, vez ou outra, seria ate possivel de se esperar, mas uma dor latente e diaria na coluna, todos os dias, n\u00e3o \u00e9 admissivel que seja possivel esperar, em alguns dias, que tal medicamento seja adquirido. Ja entramos em contato com a SESAPI e por liga\u00e7ao a responsavel informou que nao ha empresa credenciada para fornecer o medicamento. Entao, a quem cabe fornecer tal medicamento? ou ate quando o paciente dever\u00e1 aguardar, com dores, que alguma empresa seja credenciada e assim forneca tal medicamenot? O custo \u00e9 alto, cerca de 3 a 4 mil reais, uma aplica\u00e7\u00e3o mensal. Ja se passaram cerca de 5 meses, tempo este que ja era pra estar sendo realizado o tratamento, que se quer come\u00e7ou. Fica extremamente dificil acredita na justi\u00e7a e principalmente no poder publico. Deste modo nao vejo outro modo a nao ser denunciar a midia, ao MP e tentar, de alguma forma, judicialmente. Espero que algum deputado que acredite que um dia o ser humano possa viver bem, empreenda esfor\u00e7os no sentido de minimizar as dores que este pobre paciente se encontra acometido.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-06-25T10:10:09-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-06-25T10:10:09.309907", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor,Messias Jhonny.\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Informamos que o of\u00edcio ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade. Assim que obtivermos uma resposta, faremos um retorno.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "moving", "rg": "5002372", "title": "MEDICAMENTO", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240623124928" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05087239307", "creation_date": "2024-06-24T18:30:33-03:00", "description": "Venho por meio desta registrar uma reclama\u00e7\u00e3o contra a empresa mencionada ( AC PAULISTA em nome de LUIZ CARLOS ZAMPERONI - CNPJ: 12.901.134/0001-62). Eles alegam que fiz um contrato com eles em 2014, mas n\u00e3o forneceram a data espec\u00edfica do contrato e afirmam que possuem minha assinatura de recebimento dos livros e que ainda coloquei no contrato a documenta\u00e7\u00e3o de um avalista. A empresa se recusa a enviar uma c\u00f3pia completa do contrato para minha verifica\u00e7\u00e3o, e responde de maneira desrespeitosa os questionamentos levantados por mim. Al\u00e9m de tudo, amea\u00e7a bloquear meu CPF e da \u201cavalista\u201d.\r\n\r\nPe\u00e7o encarecidamente esclarecimentos sobre essa situa\u00e7\u00e3o e desejo resolver o problema de forma pac\u00edfica e amig\u00e1vel. \r\n\r\nSeguem os dados da empresa para contato:\r\n- WhatsApp: (15) 3357-2912\r\n- Fax: (15) 3237-2909\r\n- E-mail: contato@acpaulista.com.br\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Mota", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-06-25T11:02:12-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-06-25T11:02:12.755676", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada senhora, Larissa Mota.\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Informamos que o of\u00edcio com o relato da sua situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhado ao PROCON-ALEPI para que seja adotada as devidas provid\u00eancias.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "05087239307", "title": "Contra empresa AC PAULISTA", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240624183033" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07379612441", "creation_date": "2024-06-25T16:17:06-03:00", "description": "Gostaria de saber se existe lei complementar instituindo a regi\u00e3o metropolitana ou microrregi\u00e3o de Picos? Se sim, gostaria de ter acesso a tal lei.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-07-04T10:02:10-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-04T10:02:10.266190", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Nycollas Martins,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que n\u00e3o existe essa norma. Fizemos uma busca e entramos em contato com a Secretaria Geral da Mesa da Alepi que confirmou a afirma\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2195324", "title": "Microrregi\u00e3o de Picos", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240625161706" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "84093080372", "creation_date": "2024-06-26T08:50:43-03:00", "description": "Prezados, tenho um filhinho autista, de 8 anos, que gosta muito da TV Cidade verde. Ele acompanha os programas e pede para conhecer os anunciantes. Ele viu a propaganda da ALEPI e pediu para ir at\u00e9 voc\u00eas. As visitas costumam ser r\u00e1pidas, mas ele sempre pede para que um \"tio\" ou \"tia\" o acompanhe e tire foto. Ele gosta de ver no instagram dele. Gostar\u00edamos de agendar uma visita guiada. J\u00e1 estou a alguns dias tentando, no entanto, n\u00e3o obtive sucesso. Essas visitas fazem muito bem a ele, raz\u00e3o pela qual buscamos leva-lo quando poss\u00edvel. Deixo nossos contatos para quaisquer esclarecimentos. Devido aos cuidados com Miguel, tenho dificuldade para atender liga\u00e7\u00f5es. Havendo necessidade de falarem comigo, pe\u00e7o a gentileza de utilizarem whats ou e-mail. Grata!\r\n\r\n@miguelcomamigos\r\n@gardenia.jgm\r\ne-mail: garben5@hotmail.com\r\nwhatsapp: 86 9 8878 5275", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-07-02T12:06:11-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "1947276 PI", "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O VISITA GUIADA", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240626085043" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06790778390", "creation_date": "2024-06-26T17:46:09-03:00", "description": "De um tiro na I\u00eassa", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-06-27T10:25:52-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "3751995", "title": "Homic\u00eddio", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240626174609" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "78687667353", "creation_date": "2024-06-27T14:01:46-03:00", "description": "Boa tarde!\r\n\r\nPrezados.\r\n\r\nEm vista do resultado final do concurso p\u00fablico da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed - ALEPI, edital n\u00ba 01/2023, divulgado no portal da banca IDECAN, no dia 14/06/2024, respeitosamente, com fundamento no princ\u00edpio da publicidade dos atos administrativos e transpar\u00eancia dos mesmos, e conforme o edital no item 14.1, venho esclarecer d\u00favidas a respeito da ordem de classifica\u00e7\u00e3o final com os respectivos nomes que n\u00e3o foram divulgados at\u00e9 o presente momento.\r\n\r\nO resultado final do concurso divulgado no dia 14/06/2024, pela banca IDECAN, contemplou apenas os candidatos aprovados dentro do n\u00famero de vagas, bem como aqueles que foram elegidos a um cadastro de reserva. Os candidatos n\u00e3o eliminados n\u00e3o tiveram a oportunidade de saber a ordem de classifica\u00e7\u00e3o no resultado final.\r\n\r\nMuito embora ter sido enviado e-mail para a banca examinadora, bem como para organiza\u00e7\u00e3o do concurso, sem resposta alguma, at\u00e9 o presente momento.\r\n\u00c9 direito do candidato saber qual foi a sua ordem de classifica\u00e7\u00e3o final no concurso, ademais os atos administrativos s\u00e3o pautados nos princ\u00edpios da publicidade e transpar\u00eancia dos mesmos, como tamb\u00e9m no princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica.\r\n\r\nSob este ponto e conforme item 14.1 do edital, isso impossibilita o controle por parte do candidato classificado, mesmo n\u00e3o tendo sido aprovado dentro do n\u00famero de vagas ofertadas.\r\nVejamos um exemplo pr\u00e1tico, caso um candidato aprovado desista da vaga ou n\u00e3o tenha interesse pela mesma, como o candidato classificado na posi\u00e7\u00e3o posterior saber\u00e1 se poder\u00e1 pleitear a vaga proveniente da desist\u00eancia, se n\u00e3o foi divulgado a lista dos nomes com a ordem de classifica\u00e7\u00e3o final.\r\n\r\nDiante do exposto e em homenagem ao princ\u00edpio da publicidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica dos atos administrativos, bem como ao controle dos mesmos e com fulcro no item 14.1 do edital.\r\nGostaria de saber se a Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed n\u00e3o ir\u00e1 divulgar a ordem de classifica\u00e7\u00e3o final do concurso com os respectivos nomes dos candidatos.\r\n\r\nAtenciosamente.", "kind": "duvida", "modification_date": "2024-07-02T12:08:34-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-02T12:08:25.393889", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Kelly Santos ,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que encaminharemos a sua demanda ao setor respons\u00e1vel. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "358485654", "title": "Concurso P\u00fablico - Edital 1/2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240627140146" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "39596575368", "creation_date": "2024-06-28T09:23:01-03:00", "description": "Venho por meio desse canal fazer uma reclama\u00e7\u00e3o da empresa Equatorial, em rela\u00e7\u00e3o de uma cobran\u00e7a que considero exorbitante. Minha m\u00e3e, uma senhora de 87 (anos), foi pega de surpresa no tal\u00e3o de energia desse m\u00eas de Junho de 2024 no valor de 719,00 (setessentos e dezenove reais), sendo que no m\u00eas de Maio/2024, o valor de sua conta foi de 188,29 (Cento e oitenta e vinte nove centavos). \r\n minha m\u00e3e foi at\u00e9 a companhia para esclarecimento, mas o que disseram a ela foi que, esse valor foi por ac\u00famulo de consumo, pois desde o m\u00eas de Outubro/2023 at\u00e9 o m\u00eas atual Junho/2024, n\u00e3o teria sido poss\u00edvel o acesso do profissional no interior da casa para a realiza\u00e7\u00e3o da leitura. sendo que a mais de um ano que minha m\u00e3e solicitou da Equatorial coloca\u00e7\u00e3o para fora, eles vieram e disseram que a liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava correta e dizendo o que faltava. Minha m\u00e3e fez as corre\u00e7\u00f5es. Como nunca mais eles apareceram, ela retornou em 17 de Janeiro de 2024, a empresa para novamente solicitar a mudan\u00e7a. foi atendida pela Sra Rosa Coelho, protocolo 8003860295, que deu o prazo para dia 28/01/2024, sendo que at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o foi feito a mudan\u00e7a. Alegaram que foi mandado uma equipe e n\u00e3o havia ningu\u00e9m na casa. FICA A IDAGA\u00c7\u00c3O: QUANTAS VEZES FORAM? N\u00e3o acredito que em seis meses n\u00e3o houvesse algu\u00e9m na resid\u00eancia. E tamb\u00e9m minha recebeu um tal\u00e3o do m\u00eas de Dezembro/23, dizendo que estava em aberto sendo que o mesmo fora pago no dia 21 do mesmo m\u00eas.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-07-03T12:30:18-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "1097931- SSP/PI", "title": "Reclama\u00e7\u00e3o da empresa Equatorial, devido uma cobran\u00e7a exorbitante na conta de energia", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240628092301" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04620829463", "creation_date": "2024-06-29T10:12:49-03:00", "description": "Solicito que a ALEPI substitua empregados terceirizados de n\u00edvel m\u00e9dio, celetistas, por servidores efetivos concursados, pois os mesmos est\u00e3o exercendo atividades t\u00edpicas do cargo de t\u00e9cnico administrativo- nivel m\u00e9dio, o que desrespeita a constitui\u00e7\u00e3o federal e estadual, o PCCS da ALEPI e a moralidade administrativa. Conforme julgados do STF, empregado terceirizado n\u00e3o pode exercer atividades t\u00edpicas de servidores concursados prevista em PCCS.\r\n\r\nabaixo, rela\u00e7\u00e3o de 46 terceirizados que deveriam ter seus cargos ocupados pelos tecnicos administrativos APROVADOS E CLASSIFICADOS no concurso da ALEPI. \r\n\r\n004476 ADRIANA CARLA ALVES E SILVA RECEPCIONISTA 49726048320\r\n004461 ANA CRISTINA MARTINS ROCHA RECEPCIONISTA 21817677349\r\n004481 ANA LUCIA MENDES VIEIRA RECEPCIONISTA 90838777368\r\n004457 ANA VIRGINIA VIEIRA DE ARAUJO RECEPCIONISTA 45361061387\r\n004474 ANTONIA JAQUELINE BARBOSA DE OLIVEIRA RECEPCIONISTA 00604955375\r\n004466 CARINA ALMEIDA CONCEICAO RECEPCIONISTA 00063015250\r\n004483 CICERA BORGES DE OLIVEIRA AMORIM RECEPCIONISTA 43934170382\r\n004486 CLEIDE DE SOUSA OLIVEIRA RECEPCIONISTA 89265092300\r\n004468 ELENITA DE JESUS GOMES RECEPCIONISTA 03861722348\r\n004499 ELIZA JEICIARIA SILVA SANTOS RIBEIRO RECEPCIONISTA 05371130373\r\n004471 FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES RECEPCIONISTA 25863819120\r\n004493 FRANCISCA RIBEIRO DOS SANTOS RECEPCIONISTA 04227835364\r\n004496 FRANCISCO ANTONIO VIANA RECEPCIONISTA 04178690370\r\n004492 FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES JUNIOR RECEPCIONISTA 00781538327\r\n004456 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR RECEPCIONISTA 39444929353\r\n004543 FRANCISCO VINICIOS BORGES DE SOUSA RECEPCIONISTA 09146773304\r\n004478 HALLINE SYAMARA DA SILVA RECEPCIONISTA 03907061322\r\n004479 ISAURA QUARESMA DA SILVA MARQUES RECEPCIONISTA 66458935315\r\n004472 JESSICA SOARES DE JESUS RECEPCIONISTA 07412953346\r\n004524 JOAO MATHEUS BEZERRA TEIXEIRA RECEPCIONISTA 06869595313\r\n004482 JOAO VICTOR PORTELA VIANA DE MESQUITA RECEPCIONISTA 07717736330\r\n004452 JOHANNE ALVES FREITAS JUNIOR RECEPCIONISTA 09485845308\r\n004784 JUSCELINO DOS SANTOS SOUSA RECEPCIONISTA 00215077326\r\n004484 LUIZ ALBERTO DA SILVA RECEPCIONISTA 33743266334\r\n004454 MARIA DAS GRACAS DA COSTA ALMEIDA RECEPCIONISTA 03945469384\r\n004720 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CARVALHO RECEPCIONISTA 81355041368\r\n004462 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BASTOS RECEPCIONISTA 42859271368\r\n004480 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA VIANA DE MESQUITA RECEPCIONISTA 57810222368\r\n004588 MARIA SONIA VIANA MOURA RECEPCIONISTA 22806652391\r\n004489 MARIA VITORIA SOUSA DA SILVA RECEPCIONISTA 08662953301\r\n004490 NEYLLANE ARAUJO VAN LONDEN RECEPCIONISTA 03020767350\r\n004485 ORLEANY FELIX LOPES RECEPCIONISTA 05811548354\r\n004458 PABLO SILVA DE OLIVEIRA RECEPCIONISTA 04383576397\r\n004477 RAYSSA RIBEIRO COSTA RECEPCIONISTA 07715360384\r\n004501 REGIS FABRICIO DE AMORIM SILVA SOUSA RECEPCIONISTA 00706941330\r\n004627 ROBERTO FABIO DA SILVA RECEPCIONISTA 05705007965\r\n004467 RONDNEY PETROS DE SOUSA NASCIMENTO RECEPCIONISTA 06273164339\r\n004487 SONIA FLAVIA OLIVEIRA SANTOS RECEPCIONISTA 02604109344\r\n004455 WILSON DA SILVA VERAS RECEPCIONISTA 39742709300\r\n004626 EWERTHON DIEGO DUTRA DA SILVA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 06672970495\r\n004827 FELIPE CASTELO BRANCO ISMAEL TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 60038046377\r\n004819 FRANCISCO DONIZETTI ADALTO DO NASCIMENTO MEDEIROS TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 07231391303\r\n004623 IANCA RAVELE DE MENESES FORTES TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 06468232309\r\n004624 MANOEL CARNEIRO NASCIMENTO SOUZA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 33124132491\r\n004863 MANOEL HENRIQUE SOUSA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 02668519322\r\n004632 MARLIENE MARIA DA SILVA SOUZA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 14644615897\r\n004818 WASHINGTON LOPES DO NASCIMENTO TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO.\r\n\r\nCom efeito, de acordo com o artigo 3\u00ba do Decreto 9.507/2018, n\u00e3o ser\u00e3o objeto de execu\u00e7\u00e3o indireta (terceiriza\u00e7\u00e3o) na administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional, os servi\u00e7os:\r\n\r\nque sejam inerentes \u00e0s categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do \u00f3rg\u00e3o ou da entidade, exceto disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no \u00e2mbito do quadro geral de pessoal (atividades meio, por\u00e9m com superposi\u00e7\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios, configurando \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra).\r\n\r\nLEI N\u00ba 8179, DE 11 DE OUTUBRO\r\nDE 2023\r\nV \u2013 T\u00e9cnico Legislativo Especializado: S\u00edmbolo PL - TLE\r\nExercer Atividades de m\u00e9dia complexidade e responsabilidade nas seguintes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o:\r\nAdministrativo\r\natender ao p\u00fablico interno e\r\nexterno, fornecendo e recebendo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o (RECEPCIONISTA); auxiliar no\r\ntratamento de documentos variados, cumprindo o procedimento referente aos mesmos;\r\npreparar relat\u00f3rios e planilhas; executar servi\u00e7os de escrit\u00f3rio; executar outras tarefas\r\nda mesma natureza e complexidade associadas ao ambiente organizacional; elaborar e\r\nAdministrativo conferir documentos; controlar e guardar material de expediente, visando \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o\r\nem tempo h\u00e1bil; controlar bens patrimoniais sob responsabilidade da unidade; solicitar\r\nmanuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos equipamentos; analisar e propor melhorias em\r\nrotinas, em procedimentos e em m\u00e9todos de trabalho; realizar trabalhos que exijam\r\nconhecimentos b\u00e1sicos de inform\u00e1tica, inclusive digita\u00e7\u00e3o; realizar outras atividades\r\ninerentes \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, relacionadas ao processo legislativo e \u00e0 compet\u00eancia da\r\nunidade onde for lotado.\r\n\r\nSolicitamos portanto, que a mao de obra terceirizada seja substituida por servidores efetivos concursados de n\u00edvel m\u00e9dio, carreira de t\u00e9cnico administrativo.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-07-03T12:42:27-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-03T12:42:20.970835", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Daniel Ribeiro,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que a contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados e comissionados \u00e9 leg\u00edtima e necess\u00e1ria ao funcionamento da Assembleia Legislatriva. Os cargos previstos para provimento por meio de concurso p\u00fablico s\u00e3o aqueles previstos na Lei 8.121/23. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "77896382", "title": "Terceirizados ocupando vagas de servidores efetivos concursados.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240629101249" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04620829463", "creation_date": "2024-07-01T09:22:49-03:00", "description": "Solicito que a ALEPI substitua empregados terceirizados de n\u00edvel m\u00e9dio, celetistas, por servidores efetivos concursados, pois os mesmos est\u00e3o exercendo atividades t\u00edpicas do cargo de t\u00e9cnico administrativo- nivel m\u00e9dio, o que desrespeita a constitui\u00e7\u00e3o federal e estadual, o PCCS da ALEPI e a moralidade administrativa. Conforme julgados do STF, empregado terceirizado n\u00e3o pode exercer atividades t\u00edpicas de servidores concursados prevista em PCCS. abaixo, rela\u00e7\u00e3o de 46 terceirizados que deveriam ter seus cargos ocupados pelos tecnicos administrativos APROVADOS E CLASSIFICADOS no concurso da ALEPI. 004476 ADRIANA CARLA ALVES E SILVA RECEPCIONISTA 49726048320 004461 ANA CRISTINA MARTINS ROCHA RECEPCIONISTA 21817677349 004481 ANA LUCIA MENDES VIEIRA RECEPCIONISTA 90838777368 004457 ANA VIRGINIA VIEIRA DE ARAUJO RECEPCIONISTA 45361061387 004474 ANTONIA JAQUELINE BARBOSA DE OLIVEIRA RECEPCIONISTA 00604955375 004466 CARINA ALMEIDA CONCEICAO RECEPCIONISTA 00063015250 004483 CICERA BORGES DE OLIVEIRA AMORIM RECEPCIONISTA 43934170382 004486 CLEIDE DE SOUSA OLIVEIRA RECEPCIONISTA 89265092300 004468 ELENITA DE JESUS GOMES RECEPCIONISTA 03861722348 004499 ELIZA JEICIARIA SILVA SANTOS RIBEIRO RECEPCIONISTA 05371130373 004471 FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES RECEPCIONISTA 25863819120 004493 FRANCISCA RIBEIRO DOS SANTOS RECEPCIONISTA 04227835364 004496 FRANCISCO ANTONIO VIANA RECEPCIONISTA 04178690370 004492 FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES JUNIOR RECEPCIONISTA 00781538327 004456 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR RECEPCIONISTA 39444929353 004543 FRANCISCO VINICIOS BORGES DE SOUSA RECEPCIONISTA 09146773304 004478 HALLINE SYAMARA DA SILVA RECEPCIONISTA 03907061322 004479 ISAURA QUARESMA DA SILVA MARQUES RECEPCIONISTA 66458935315 004472 JESSICA SOARES DE JESUS RECEPCIONISTA 07412953346 004524 JOAO MATHEUS BEZERRA TEIXEIRA RECEPCIONISTA 06869595313 004482 JOAO VICTOR PORTELA VIANA DE MESQUITA RECEPCIONISTA 07717736330 004452 JOHANNE ALVES FREITAS JUNIOR RECEPCIONISTA 09485845308 004784 JUSCELINO DOS SANTOS SOUSA RECEPCIONISTA 00215077326 004484 LUIZ ALBERTO DA SILVA RECEPCIONISTA 33743266334 004454 MARIA DAS GRACAS DA COSTA ALMEIDA RECEPCIONISTA 03945469384 004720 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CARVALHO RECEPCIONISTA 81355041368 004462 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BASTOS RECEPCIONISTA 42859271368 004480 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA VIANA DE MESQUITA RECEPCIONISTA 57810222368 004588 MARIA SONIA VIANA MOURA RECEPCIONISTA 22806652391 004489 MARIA VITORIA SOUSA DA SILVA RECEPCIONISTA 08662953301 004490 NEYLLANE ARAUJO VAN LONDEN RECEPCIONISTA 03020767350 004485 ORLEANY FELIX LOPES RECEPCIONISTA 05811548354 004458 PABLO SILVA DE OLIVEIRA RECEPCIONISTA 04383576397 004477 RAYSSA RIBEIRO COSTA RECEPCIONISTA 07715360384 004501 REGIS FABRICIO DE AMORIM SILVA SOUSA RECEPCIONISTA 00706941330 004627 ROBERTO FABIO DA SILVA RECEPCIONISTA 05705007965 004467 RONDNEY PETROS DE SOUSA NASCIMENTO RECEPCIONISTA 06273164339 004487 SONIA FLAVIA OLIVEIRA SANTOS RECEPCIONISTA 02604109344 004455 WILSON DA SILVA VERAS RECEPCIONISTA 39742709300 004626 EWERTHON DIEGO DUTRA DA SILVA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 06672970495 004827 FELIPE CASTELO BRANCO ISMAEL TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 60038046377 004819 FRANCISCO DONIZETTI ADALTO DO NASCIMENTO MEDEIROS TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 07231391303 004623 IANCA RAVELE DE MENESES FORTES TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 06468232309 004624 MANOEL CARNEIRO NASCIMENTO SOUZA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 33124132491 004863 MANOEL HENRIQUE SOUSA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 02668519322 004632 MARLIENE MARIA DA SILVA SOUZA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 14644615897 004818 WASHINGTON LOPES DO NASCIMENTO TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO. Com efeito, de acordo com o artigo 3\u00ba do Decreto 9.507/2018, n\u00e3o ser\u00e3o objeto de execu\u00e7\u00e3o indireta (terceiriza\u00e7\u00e3o) na administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional, os servi\u00e7os: que sejam inerentes \u00e0s categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do \u00f3rg\u00e3o ou da entidade, exceto disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no \u00e2mbito do quadro geral de pessoal (atividades meio, por\u00e9m com superposi\u00e7\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios, configurando \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra). LEI N\u00ba 8179, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 V \u2013 T\u00e9cnico Legislativo Especializado: S\u00edmbolo PL - TLE Exercer Atividades de m\u00e9dia complexidade e responsabilidade nas seguintes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o: Administrativo atender ao p\u00fablico interno e externo, fornecendo e recebendo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o (RECEPCIONISTA); auxiliar no tratamento de documentos variados, cumprindo o procedimento referente aos mesmos; preparar relat\u00f3rios e planilhas; executar servi\u00e7os de escrit\u00f3rio; executar outras tarefas da mesma natureza e complexidade associadas ao ambiente organizacional; elaborar e Administrativo conferir documentos; controlar e guardar material de expediente, visando \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil; controlar bens patrimoniais sob responsabilidade da unidade; solicitar manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos equipamentos; analisar e propor melhorias em rotinas, em procedimentos e em m\u00e9todos de trabalho; realizar trabalhos que exijam conhecimentos b\u00e1sicos de inform\u00e1tica, inclusive digita\u00e7\u00e3o; realizar outras atividades inerentes \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, relacionadas ao processo legislativo e \u00e0 compet\u00eancia da unidade onde for lotado. 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Os cargos previstos para provimento por meio de concurso p\u00fablico s\u00e3o aqueles previstos na Lei 8.121/23. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "12897589", "title": "substituir terceirizados. 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Com efeito, de acordo com o artigo 3\u00ba do Decreto 9.507/2018, n\u00e3o ser\u00e3o objeto de execu\u00e7\u00e3o indireta (terceiriza\u00e7\u00e3o) na administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional, os servi\u00e7os: que sejam inerentes \u00e0s categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do \u00f3rg\u00e3o ou da entidade, exceto disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no \u00e2mbito do quadro geral de pessoal (atividades meio, por\u00e9m com superposi\u00e7\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios, configurando \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra). 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Conforme julgados do STF, empregado terceirizado n\u00e3o pode exercer atividades t\u00edpicas de servidores concursados prevista em PCCS. abaixo, rela\u00e7\u00e3o de 46 terceirizados que deveriam ter seus cargos ocupados pelos tecnicos administrativos APROVADOS E CLASSIFICADOS no concurso da ALEPI. 004476 ADRIANA CARLA ALVES E SILVA RECEPCIONISTA 49726048320 004461 ANA CRISTINA MARTINS ROCHA RECEPCIONISTA 21817677349 004481 ANA LUCIA MENDES VIEIRA RECEPCIONISTA 90838777368 004457 ANA VIRGINIA VIEIRA DE ARAUJO RECEPCIONISTA 45361061387 004474 ANTONIA JAQUELINE BARBOSA DE OLIVEIRA RECEPCIONISTA 00604955375 004466 CARINA ALMEIDA CONCEICAO RECEPCIONISTA 00063015250 004483 CICERA BORGES DE OLIVEIRA AMORIM RECEPCIONISTA 43934170382 004486 CLEIDE DE SOUSA OLIVEIRA RECEPCIONISTA 89265092300 004468 ELENITA DE JESUS GOMES RECEPCIONISTA 03861722348 004499 ELIZA JEICIARIA SILVA SANTOS RIBEIRO RECEPCIONISTA 05371130373 004471 FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES RECEPCIONISTA 25863819120 004493 FRANCISCA RIBEIRO DOS SANTOS RECEPCIONISTA 04227835364 004496 FRANCISCO ANTONIO VIANA RECEPCIONISTA 04178690370 004492 FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES JUNIOR RECEPCIONISTA 00781538327 004456 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR RECEPCIONISTA 39444929353 004543 FRANCISCO VINICIOS BORGES DE SOUSA RECEPCIONISTA 09146773304 004478 HALLINE SYAMARA DA SILVA RECEPCIONISTA 03907061322 004479 ISAURA QUARESMA DA SILVA MARQUES RECEPCIONISTA 66458935315 004472 JESSICA SOARES DE JESUS RECEPCIONISTA 07412953346 004524 JOAO MATHEUS BEZERRA TEIXEIRA RECEPCIONISTA 06869595313 004482 JOAO VICTOR PORTELA VIANA DE MESQUITA RECEPCIONISTA 07717736330 004452 JOHANNE ALVES FREITAS JUNIOR RECEPCIONISTA 09485845308 004784 JUSCELINO DOS SANTOS SOUSA RECEPCIONISTA 00215077326 004484 LUIZ ALBERTO DA SILVA RECEPCIONISTA 33743266334 004454 MARIA DAS GRACAS DA COSTA ALMEIDA RECEPCIONISTA 03945469384 004720 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CARVALHO RECEPCIONISTA 81355041368 004462 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BASTOS RECEPCIONISTA 42859271368 004480 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA VIANA DE MESQUITA RECEPCIONISTA 57810222368 004588 MARIA SONIA VIANA MOURA RECEPCIONISTA 22806652391 004489 MARIA VITORIA SOUSA DA SILVA RECEPCIONISTA 08662953301 004490 NEYLLANE ARAUJO VAN LONDEN RECEPCIONISTA 03020767350 004485 ORLEANY FELIX LOPES RECEPCIONISTA 05811548354 004458 PABLO SILVA DE OLIVEIRA RECEPCIONISTA 04383576397 004477 RAYSSA RIBEIRO COSTA RECEPCIONISTA 07715360384 004501 REGIS FABRICIO DE AMORIM SILVA SOUSA RECEPCIONISTA 00706941330 004627 ROBERTO FABIO DA SILVA RECEPCIONISTA 05705007965 004467 RONDNEY PETROS DE SOUSA NASCIMENTO RECEPCIONISTA 06273164339 004487 SONIA FLAVIA OLIVEIRA SANTOS RECEPCIONISTA 02604109344 004455 WILSON DA SILVA VERAS RECEPCIONISTA 39742709300 004626 EWERTHON DIEGO DUTRA DA SILVA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 06672970495 004827 FELIPE CASTELO BRANCO ISMAEL TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 60038046377 004819 FRANCISCO DONIZETTI ADALTO DO NASCIMENTO MEDEIROS TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 07231391303 004623 IANCA RAVELE DE MENESES FORTES TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 06468232309 004624 MANOEL CARNEIRO NASCIMENTO SOUZA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 33124132491 004863 MANOEL HENRIQUE SOUSA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 02668519322 004632 MARLIENE MARIA DA SILVA SOUZA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 14644615897 004818 WASHINGTON LOPES DO NASCIMENTO TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO. Com efeito, de acordo com o artigo 3\u00ba do Decreto 9.507/2018, n\u00e3o ser\u00e3o objeto de execu\u00e7\u00e3o indireta (terceiriza\u00e7\u00e3o) na administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional, os servi\u00e7os: que sejam inerentes \u00e0s categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do \u00f3rg\u00e3o ou da entidade, exceto disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no \u00e2mbito do quadro geral de pessoal (atividades meio, por\u00e9m com superposi\u00e7\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios, configurando \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra). LEI N\u00ba 8179, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 V \u2013 T\u00e9cnico Legislativo Especializado: S\u00edmbolo PL - TLE Exercer Atividades de m\u00e9dia complexidade e responsabilidade nas seguintes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o: Administrativo atender ao p\u00fablico interno e externo, fornecendo e recebendo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o (RECEPCIONISTA); auxiliar no tratamento de documentos variados, cumprindo o procedimento referente aos mesmos; preparar relat\u00f3rios e planilhas; executar servi\u00e7os de escrit\u00f3rio; executar outras tarefas da mesma natureza e complexidade associadas ao ambiente organizacional; elaborar e Administrativo conferir documentos; controlar e guardar material de expediente, visando \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil; controlar bens patrimoniais sob responsabilidade da unidade; solicitar manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos equipamentos; analisar e propor melhorias em rotinas, em procedimentos e em m\u00e9todos de trabalho; realizar trabalhos que exijam conhecimentos b\u00e1sicos de inform\u00e1tica, inclusive digita\u00e7\u00e3o; realizar outras atividades inerentes \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, relacionadas ao processo legislativo e \u00e0 compet\u00eancia da unidade onde for lotado(TECNICO OPERACIONAL NIVEL MEDIO). Solicitamos portanto, que a mao de obra terceirizada seja substituida por servidores efetivos concursados de n\u00edvel m\u00e9dio, carreira de t\u00e9cnico administrativo.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-07-03T12:43:27-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-03T12:43:27.826191", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Daniel Ribeiro,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que a contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados e comissionados \u00e9 leg\u00edtima e necess\u00e1ria ao funcionamento da Assembleia Legislatriva. Os cargos previstos para provimento por meio de concurso p\u00fablico s\u00e3o aqueles previstos na Lei 8.121/23. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "12897589", "title": "Terceirizados ocupando vagas de servidores efetivos concursados.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240703064516" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04620829463", "creation_date": "2024-07-04T08:38:47-03:00", "description": "H\u00e1 conflito entre as fun\u00e7\u00f5es dos terceirzados (RECEPCIONISTA E TEC NIVEL MEDIO) com o que est\u00e1 no PCCS da ALEPi para o cargo de tecnico administrativo. Conforme STF: \r\nCom efeito, de acordo com o artigo 3\u00ba do Decreto 9.507/2018, n\u00e3o ser\u00e3o objeto de execu\u00e7\u00e3o indireta (terceiriza\u00e7\u00e3o) na administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional, os servi\u00e7os: que sejam inerentes \u00e0s categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do \u00f3rg\u00e3o ou da entidade, exceto disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no \u00e2mbito do quadro geral de pessoal (atividades meio, por\u00e9m com superposi\u00e7\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios, configurando \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra). LEI N\u00ba 8179, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 V \u2013 T\u00e9cnico Legislativo Especializado: S\u00edmbolo PL - TLE Exercer Atividades de m\u00e9dia complexidade e responsabilidade nas seguintes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o: Administrativo atender ao p\u00fablico interno e externo, fornecendo e recebendo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o (RECEPCIONISTA); auxiliar no tratamento de documentos variados, cumprindo o procedimento referente aos mesmos; preparar relat\u00f3rios e planilhas; executar servi\u00e7os de escrit\u00f3rio; executar outras tarefas da mesma natureza e complexidade associadas ao ambiente organizacional; elaborar e Administrativo conferir documentos; controlar e guardar material de expediente, visando \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil; controlar bens patrimoniais sob responsabilidade da unidade; solicitar manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos equipamentos; analisar e propor melhorias em rotinas, em procedimentos e em m\u00e9todos de trabalho; realizar trabalhos que exijam conhecimentos b\u00e1sicos de inform\u00e1tica, inclusive digita\u00e7\u00e3o; realizar outras atividades inerentes \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, relacionadas ao processo legislativo e \u00e0 compet\u00eancia da unidade onde for lotado. Solicitamos portanto, que a mao de obra terceirizada seja substituida por servidores efetivos concursados de n\u00edvel m\u00e9dio, carreira de t\u00e9cnico administrativo.Solicito que a ALEPI substitua empregados terceirizados de n\u00edvel m\u00e9dio, celetistas, por servidores efetivos concursados, pois os mesmos est\u00e3o exercendo atividades t\u00edpicas do cargo de t\u00e9cnico administrativo- nivel m\u00e9dio, o que desrespeita a constitui\u00e7\u00e3o federal e estadual, o PCCS da ALEPI e a moralidade administrativa. Conforme julgados do STF, empregado terceirizado n\u00e3o pode exercer atividades t\u00edpicas de servidores concursados prevista em PCCS. abaixo, rela\u00e7\u00e3o de 46 terceirizados que deveriam ter seus cargos ocupados pelos tecnicos administrativos APROVADOS E CLASSIFICADOS no concurso da ALEPI. 004476 ADRIANA CARLA ALVES E SILVA RECEPCIONISTA 49726048320 004461 ANA CRISTINA MARTINS ROCHA RECEPCIONISTA 21817677349 004481 ANA LUCIA MENDES VIEIRA RECEPCIONISTA 90838777368 004457 ANA VIRGINIA VIEIRA DE ARAUJO RECEPCIONISTA 45361061387 004474 ANTONIA JAQUELINE BARBOSA DE OLIVEIRA RECEPCIONISTA 00604955375 004466 CARINA ALMEIDA CONCEICAO RECEPCIONISTA 00063015250 004483 CICERA BORGES DE OLIVEIRA AMORIM RECEPCIONISTA 43934170382 004486 CLEIDE DE SOUSA OLIVEIRA RECEPCIONISTA 89265092300 004468 ELENITA DE JESUS GOMES RECEPCIONISTA 03861722348 004499 ELIZA JEICIARIA SILVA SANTOS RIBEIRO RECEPCIONISTA 05371130373 004471 FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES RECEPCIONISTA 25863819120 004493 FRANCISCA RIBEIRO DOS SANTOS RECEPCIONISTA 04227835364 004496 FRANCISCO ANTONIO VIANA RECEPCIONISTA 04178690370 004492 FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES JUNIOR RECEPCIONISTA 00781538327 004456 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR RECEPCIONISTA 39444929353 004543 FRANCISCO VINICIOS BORGES DE SOUSA RECEPCIONISTA 09146773304 004478 HALLINE SYAMARA DA SILVA RECEPCIONISTA 03907061322 004479 ISAURA QUARESMA DA SILVA MARQUES RECEPCIONISTA 66458935315 004472 JESSICA SOARES DE JESUS RECEPCIONISTA 07412953346 004524 JOAO MATHEUS BEZERRA TEIXEIRA RECEPCIONISTA 06869595313 004482 JOAO VICTOR PORTELA VIANA DE MESQUITA RECEPCIONISTA 07717736330 004452 JOHANNE ALVES FREITAS JUNIOR RECEPCIONISTA 09485845308 004784 JUSCELINO DOS SANTOS SOUSA RECEPCIONISTA 00215077326 004484 LUIZ ALBERTO DA SILVA RECEPCIONISTA 33743266334 004454 MARIA DAS GRACAS DA COSTA ALMEIDA RECEPCIONISTA 03945469384 004720 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CARVALHO RECEPCIONISTA 81355041368 004462 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BASTOS RECEPCIONISTA 42859271368 004480 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA VIANA DE MESQUITA RECEPCIONISTA 57810222368 004588 MARIA SONIA VIANA MOURA RECEPCIONISTA 22806652391 004489 MARIA VITORIA SOUSA DA SILVA RECEPCIONISTA 08662953301 004490 NEYLLANE ARAUJO VAN LONDEN RECEPCIONISTA 03020767350 004485 ORLEANY FELIX LOPES RECEPCIONISTA 05811548354 004458 PABLO SILVA DE OLIVEIRA RECEPCIONISTA 04383576397 004477 RAYSSA RIBEIRO COSTA RECEPCIONISTA 07715360384 004501 REGIS FABRICIO DE AMORIM SILVA SOUSA RECEPCIONISTA 00706941330 004627 ROBERTO FABIO DA SILVA RECEPCIONISTA 05705007965 004467 RONDNEY PETROS DE SOUSA NASCIMENTO RECEPCIONISTA 06273164339 004487 SONIA FLAVIA OLIVEIRA SANTOS RECEPCIONISTA 02604109344 004455 WILSON DA SILVA VERAS RECEPCIONISTA 39742709300 004626 EWERTHON DIEGO DUTRA DA SILVA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 06672970495 004827 FELIPE CASTELO BRANCO ISMAEL TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 60038046377 004819 FRANCISCO DONIZETTI ADALTO DO NASCIMENTO MEDEIROS TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 07231391303 004623 IANCA RAVELE DE MENESES FORTES TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 06468232309 004624 MANOEL CARNEIRO NASCIMENTO SOUZA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 33124132491 004863 MANOEL HENRIQUE SOUSA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 02668519322 004632 MARLIENE MARIA DA SILVA SOUZA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 14644615897 004818 WASHINGTON LOPES DO NASCIMENTO TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-07-04T12:05:31-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-04T12:05:31.837007", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Daniel Ribeiro,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que a contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados e comissionados \u00e9 leg\u00edtima e necess\u00e1ria ao funcionamento da Assembleia Legislatriva. 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Solicito que a ALEPI cumpra entendimento do STF sobre terceirzados , pois h\u00e1 conflito entre as fun\u00e7\u00f5es dos terceirizados cargos RECEPCIONISTA E TEC NIVEL MEDIO com o que est\u00e1 no PCCS da ALEPI para o cargo de tecnico administrativo. Conforme STF: Com efeito, de acordo com o artigo 3\u00ba do Decreto 9.507/2018, n\u00e3o ser\u00e3o objeto de execu\u00e7\u00e3o indireta (terceiriza\u00e7\u00e3o) na administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional, os servi\u00e7os: que sejam inerentes \u00e0s categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do \u00f3rg\u00e3o ou da entidade, exceto disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no \u00e2mbito do quadro geral de pessoal (atividades meio, por\u00e9m com superposi\u00e7\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios, configurando \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra). LEI ESTADUAL N\u00ba 8179, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, que disp\u00f5e sobre as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos no PCCS DA ALEPI: V \u2013 T\u00e9cnico Legislativo Especializado: S\u00edmbolo PL - TLE (NIVEL M\u00c9DIO) Exercer Atividades de m\u00e9dia complexidade e responsabilidade nas seguintes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o: Administrativo atender ao p\u00fablico interno e externo, fornecendo e recebendo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o (=RECEPCIONISTA); auxiliar no tratamento de documentos variados, cumprindo o procedimento referente aos mesmos; preparar relat\u00f3rios e planilhas; executar servi\u00e7os de escrit\u00f3rio; executar outras tarefas da mesma natureza e complexidade associadas ao ambiente organizacional; elaborar e Administrativo conferir documentos; controlar e guardar material de expediente, visando \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil; controlar bens patrimoniais sob responsabilidade da unidade; solicitar manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos equipamentos; analisar e propor melhorias em rotinas, em procedimentos e em m\u00e9todos de trabalho; (=TEC. OPERACIONAL N\u00cdVEL M\u00c9DIO) . realizar trabalhos que exijam conhecimentos b\u00e1sicos de inform\u00e1tica, inclusive digita\u00e7\u00e3o; realizar outras atividades inerentes \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, relacionadas ao processo legislativo e \u00e0 compet\u00eancia da unidade onde for lotado Logo, a ALEPI est\u00e1 usando terceirizados para ocupar cargos t\u00edpicos para servidores concursados de n\u00edvel m\u00e9dio, conforme o pr\u00f3prio PCCS do Legislativo Estadual. Solicitamos portanto, que a m\u00e3o de obra terceirizada seja substituida por servidores efetivos concursados de n\u00edvel m\u00e9dio, carreira de t\u00e9cnico administrativo, a fim de respeitar julgados do STF e o pr\u00f3prio PCCS da ALEPI constante na lei 8179 DE 11/10/2023, .Solicito que o MPPI aceite a den\u00fancia sobre empregados terceirizados de n\u00edvel m\u00e9dio, celetistas exercendo atividades t\u00edpicas de estatut\u00e1rios, por servidores efetivos concursados, pois os mesmos est\u00e3o exercendo atividades t\u00edpicas do cargo de t\u00e9cnico administrativo- nivel m\u00e9dio, o que desrespeita a constitui\u00e7\u00e3o federal e estadual, o PCCS da ALEPI e a moralidade administrativa. Conforme julgados do STF, empregado terceirizado n\u00e3o pode exercer atividades t\u00edpicas de servidores concursados prevista em PCCS. Abaixo, rela\u00e7\u00e3o de 46 terceirizados que deveriam ter seus cargos ocupados pelos tecnicos administrativos APROVADOS E CLASSIFICADOS no concurso da ALEPI. TERCEIRIZADOS NA ALEPI OCUPANDO VAGAS DO CARGO PL-TLE (N\u00cdVEL M\u00c9DIO) previsto no PCCS da ALEPI: 004476 ADRIANA CARLA ALVES E SILVA RECEPCIONISTA 49726048320 004461 ANA CRISTINA MARTINS ROCHA RECEPCIONISTA 21817677349 004481 ANA LUCIA MENDES VIEIRA RECEPCIONISTA 90838777368 004457 ANA VIRGINIA VIEIRA DE ARAUJO RECEPCIONISTA 45361061387 004474 ANTONIA JAQUELINE BARBOSA DE OLIVEIRA RECEPCIONISTA 00604955375 004466 CARINA ALMEIDA CONCEICAO RECEPCIONISTA 00063015250 004483 CICERA BORGES DE OLIVEIRA AMORIM RECEPCIONISTA 43934170382 004486 CLEIDE DE SOUSA OLIVEIRA RECEPCIONISTA 89265092300 004468 ELENITA DE JESUS GOMES RECEPCIONISTA 03861722348 004499 ELIZA JEICIARIA SILVA SANTOS RIBEIRO RECEPCIONISTA 05371130373 004471 FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES RECEPCIONISTA 25863819120 004493 FRANCISCA RIBEIRO DOS SANTOS RECEPCIONISTA 04227835364 004496 FRANCISCO ANTONIO VIANA RECEPCIONISTA 04178690370 004492 FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES JUNIOR RECEPCIONISTA 00781538327 004456 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR RECEPCIONISTA 39444929353 004543 FRANCISCO VINICIOS BORGES DE SOUSA RECEPCIONISTA 09146773304 004478 HALLINE SYAMARA DA SILVA RECEPCIONISTA 03907061322 004479 ISAURA QUARESMA DA SILVA MARQUES RECEPCIONISTA 66458935315 004472 JESSICA SOARES DE JESUS RECEPCIONISTA 07412953346 004524 JOAO MATHEUS BEZERRA TEIXEIRA RECEPCIONISTA 06869595313 004482 JOAO VICTOR PORTELA VIANA DE MESQUITA RECEPCIONISTA 07717736330 004452 JOHANNE ALVES FREITAS JUNIOR RECEPCIONISTA 09485845308 004784 JUSCELINO DOS SANTOS SOUSA RECEPCIONISTA 00215077326 004484 LUIZ ALBERTO DA SILVA RECEPCIONISTA 33743266334 004454 MARIA DAS GRACAS DA COSTA ALMEIDA RECEPCIONISTA 03945469384 004720 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CARVALHO RECEPCIONISTA 81355041368 004462 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BASTOS RECEPCIONISTA 42859271368 004480 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA VIANA DE MESQUITA RECEPCIONISTA 57810222368 004588 MARIA SONIA VIANA MOURA RECEPCIONISTA 22806652391 004489 MARIA VITORIA SOUSA DA SILVA RECEPCIONISTA 08662953301 004490 NEYLLANE ARAUJO VAN LONDEN RECEPCIONISTA 03020767350 004485 ORLEANY FELIX LOPES RECEPCIONISTA 05811548354 004458 PABLO SILVA DE OLIVEIRA RECEPCIONISTA 04383576397 004477 RAYSSA RIBEIRO COSTA RECEPCIONISTA 07715360384 004501 REGIS FABRICIO DE AMORIM SILVA SOUSA RECEPCIONISTA 00706941330 004627 ROBERTO FABIO DA SILVA RECEPCIONISTA 05705007965 004467 RONDNEY PETROS DE SOUSA NASCIMENTO RECEPCIONISTA 06273164339 004487 SONIA FLAVIA OLIVEIRA SANTOS RECEPCIONISTA 02604109344 004455 WILSON DA SILVA VERAS RECEPCIONISTA 39742709300 004626 EWERTHON DIEGO DUTRA DA SILVA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 06672970495 004827 FELIPE CASTELO BRANCO ISMAEL TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 60038046377 004819 FRANCISCO DONIZETTI ADALTO DO NASCIMENTO MEDEIROS TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 07231391303 004623 IANCA RAVELE DE MENESES FORTES TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 06468232309 004624 MANOEL CARNEIRO NASCIMENTO SOUZA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 33124132491 004863 MANOEL HENRIQUE SOUSA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 02668519322 004632 MARLIENE MARIA DA SILVA SOUZA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 14644615897 004818 WASHINGTON LOPES DO NASCIMENTO TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO. Por fim, terceirzados da ALEPI, h\u00e1 conflito entre as fun\u00e7\u00f5es dos terceirizados cargos RECEPCIONISTA E TEC NIVEL MEDIO com o que est\u00e1 no PCCS da ALEPI para o cargo de tecnico administrativo. Solicito nomea\u00e7\u00e3o de mais t\u00e9cnicos administrativos e exonera\u00e7\u00e3o dos terceirizados pois assim se respeitar\u00e1 a decis\u00e3o e julgados do STF.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-07-08T11:36:01-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-08T11:36:01.651770", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Daniel Ribeiro,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que a contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados e comissionados \u00e9 leg\u00edtima e necess\u00e1ria ao funcionamento da Assembleia Legislatriva. Os cargos previstos para provimento por meio de concurso p\u00fablico s\u00e3o aqueles previstos na Lei 8.121/23. Os candidatos aprovados em concurso p\u00fablico, ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o nomeados dentro do prazo legal.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "12897589", "title": "Terceirizados ocupando vagas de servidores efetivos concursados.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240705073326" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03044536170", "creation_date": "2024-07-05T11:49:03-03:00", "description": "Gostaria de receber o texto inicial do PLO 120/2024 do senhor Franz\u00e9 Silva (PT), o mesmo n\u00e3o consta no site da assembleia", "kind": "duvida", "modification_date": "2024-07-08T11:30:59-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-08T11:30:16.167040", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado senhor Douglas Lobo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que entramos em contato com o setor respon\u00b4savel, o qual j\u00e1 anexou o texto ao sistma. Agradecemos a sua contribui\u00e7\u00e3o. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3670526", "title": "PLO 120", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240705114903" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06790778390", "creation_date": "2024-07-07T03:09:28-03:00", "description": "De um tiro na I\u00eassa", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-07-08T11:27:25-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "3751995", "title": "Tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240707030928" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04620829463", "creation_date": "2024-07-07T08:57:31-03:00", "description": "TERCEIRIZADOS OCUPANDO VAGAS DE SERVIDORES EFETIVOS NA ALEPI. Solicito que a ALEPI cumpra entendimento do STF sobre terceirzados , pois h\u00e1 conflito entre as fun\u00e7\u00f5es dos terceirizados cargos RECEPCIONISTA E TEC NIVEL MEDIO com o que est\u00e1 no PCCS da ALEPI para o cargo de tecnico administrativo. Conforme STF: Com efeito, de acordo com o artigo 3\u00ba do Decreto 9.507/2018, n\u00e3o ser\u00e3o objeto de execu\u00e7\u00e3o indireta (terceiriza\u00e7\u00e3o) na administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional, os servi\u00e7os: que sejam inerentes \u00e0s categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do \u00f3rg\u00e3o ou da entidade, exceto disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no \u00e2mbito do quadro geral de pessoal (atividades meio, por\u00e9m com superposi\u00e7\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios, configurando \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra). LEI ESTADUAL N\u00ba 8179, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, que disp\u00f5e sobre as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos no PCCS DA ALEPI: V \u2013 T\u00e9cnico Legislativo Especializado: S\u00edmbolo PL - TLE (NIVEL M\u00c9DIO) Exercer Atividades de m\u00e9dia complexidade e responsabilidade nas seguintes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o: Administrativo atender ao p\u00fablico interno e externo, fornecendo e recebendo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o (=RECEPCIONISTA); auxiliar no tratamento de documentos variados, cumprindo o procedimento referente aos mesmos; preparar relat\u00f3rios e planilhas; executar servi\u00e7os de escrit\u00f3rio; executar outras tarefas da mesma natureza e complexidade associadas ao ambiente organizacional; elaborar e Administrativo conferir documentos; controlar e guardar material de expediente, visando \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil; controlar bens patrimoniais sob responsabilidade da unidade; solicitar manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos equipamentos; analisar e propor melhorias em rotinas, em procedimentos e em m\u00e9todos de trabalho; (=TEC. OPERACIONAL N\u00cdVEL M\u00c9DIO) . realizar trabalhos que exijam conhecimentos b\u00e1sicos de inform\u00e1tica, inclusive digita\u00e7\u00e3o; realizar outras atividades inerentes \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, relacionadas ao processo legislativo e \u00e0 compet\u00eancia da unidade onde for lotado Logo, a ALEPI est\u00e1 usando terceirizados para ocupar cargos t\u00edpicos para servidores concursados de n\u00edvel m\u00e9dio, conforme o pr\u00f3prio PCCS do Legislativo Estadual. Solicitamos portanto, que a m\u00e3o de obra terceirizada seja substituida por servidores efetivos concursados de n\u00edvel m\u00e9dio, carreira de t\u00e9cnico administrativo, a fim de respeitar julgados do STF e o pr\u00f3prio PCCS da ALEPI constante na lei 8179 DE 11/10/2023, .Solicito que o MPPI aceite a den\u00fancia sobre empregados terceirizados de n\u00edvel m\u00e9dio, celetistas exercendo atividades t\u00edpicas de estatut\u00e1rios, por servidores efetivos concursados, pois os mesmos est\u00e3o exercendo atividades t\u00edpicas do cargo de t\u00e9cnico administrativo- nivel m\u00e9dio, o que desrespeita a constitui\u00e7\u00e3o federal e estadual, o PCCS da ALEPI e a moralidade administrativa. Conforme julgados do STF, empregado terceirizado n\u00e3o pode exercer atividades t\u00edpicas de servidores concursados prevista em PCCS. Abaixo, rela\u00e7\u00e3o de 46 terceirizados que deveriam ter seus cargos ocupados pelos tecnicos administrativos APROVADOS E CLASSIFICADOS no concurso da ALEPI. TERCEIRIZADOS NA ALEPI OCUPANDO VAGAS DO CARGO PL-TLE (N\u00cdVEL M\u00c9DIO) previsto no PCCS da ALEPI: 004476 ADRIANA CARLA ALVES E SILVA RECEPCIONISTA 49726048320 004461 ANA CRISTINA MARTINS ROCHA RECEPCIONISTA 21817677349 004481 ANA LUCIA MENDES VIEIRA RECEPCIONISTA 90838777368 004457 ANA VIRGINIA VIEIRA DE ARAUJO RECEPCIONISTA 45361061387 004474 ANTONIA JAQUELINE BARBOSA DE OLIVEIRA RECEPCIONISTA 00604955375 004466 CARINA ALMEIDA CONCEICAO RECEPCIONISTA 00063015250 004483 CICERA BORGES DE OLIVEIRA AMORIM RECEPCIONISTA 43934170382 004486 CLEIDE DE SOUSA OLIVEIRA RECEPCIONISTA 89265092300 004468 ELENITA DE JESUS GOMES RECEPCIONISTA 03861722348 004499 ELIZA JEICIARIA SILVA SANTOS RIBEIRO RECEPCIONISTA 05371130373 004471 FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES RECEPCIONISTA 25863819120 004493 FRANCISCA RIBEIRO DOS SANTOS RECEPCIONISTA 04227835364 004496 FRANCISCO ANTONIO VIANA RECEPCIONISTA 04178690370 004492 FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES JUNIOR RECEPCIONISTA 00781538327 004456 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR RECEPCIONISTA 39444929353 004543 FRANCISCO VINICIOS BORGES DE SOUSA RECEPCIONISTA 09146773304 004478 HALLINE SYAMARA DA SILVA RECEPCIONISTA 03907061322 004479 ISAURA QUARESMA DA SILVA MARQUES RECEPCIONISTA 66458935315 004472 JESSICA SOARES DE JESUS RECEPCIONISTA 07412953346 004524 JOAO MATHEUS BEZERRA TEIXEIRA RECEPCIONISTA 06869595313 004482 JOAO VICTOR PORTELA VIANA DE MESQUITA RECEPCIONISTA 07717736330 004452 JOHANNE ALVES FREITAS JUNIOR RECEPCIONISTA 09485845308 004784 JUSCELINO DOS SANTOS SOUSA RECEPCIONISTA 00215077326 004484 LUIZ ALBERTO DA SILVA RECEPCIONISTA 33743266334 004454 MARIA DAS GRACAS DA COSTA ALMEIDA RECEPCIONISTA 03945469384 004720 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CARVALHO RECEPCIONISTA 81355041368 004462 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BASTOS RECEPCIONISTA 42859271368 004480 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA VIANA DE MESQUITA RECEPCIONISTA 57810222368 004588 MARIA SONIA VIANA MOURA RECEPCIONISTA 22806652391 004489 MARIA VITORIA SOUSA DA SILVA RECEPCIONISTA 08662953301 004490 NEYLLANE ARAUJO VAN LONDEN RECEPCIONISTA 03020767350 004485 ORLEANY FELIX LOPES RECEPCIONISTA 05811548354 004458 PABLO SILVA DE OLIVEIRA RECEPCIONISTA 04383576397 004477 RAYSSA RIBEIRO COSTA RECEPCIONISTA 07715360384 004501 REGIS FABRICIO DE AMORIM SILVA SOUSA RECEPCIONISTA 00706941330 004627 ROBERTO FABIO DA SILVA RECEPCIONISTA 05705007965 004467 RONDNEY PETROS DE SOUSA NASCIMENTO RECEPCIONISTA 06273164339 004487 SONIA FLAVIA OLIVEIRA SANTOS RECEPCIONISTA 02604109344 004455 WILSON DA SILVA VERAS RECEPCIONISTA 39742709300 004626 EWERTHON DIEGO DUTRA DA SILVA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 06672970495 004827 FELIPE CASTELO BRANCO ISMAEL TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 60038046377 004819 FRANCISCO DONIZETTI ADALTO DO NASCIMENTO MEDEIROS TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 07231391303 004623 IANCA RAVELE DE MENESES FORTES TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 06468232309 004624 MANOEL CARNEIRO NASCIMENTO SOUZA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 33124132491 004863 MANOEL HENRIQUE SOUSA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 02668519322 004632 MARLIENE MARIA DA SILVA SOUZA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 14644615897 004818 WASHINGTON LOPES DO NASCIMENTO TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO. Por fim, terceirzados da ALEPI, h\u00e1 conflito entre as fun\u00e7\u00f5es dos terceirizados cargos RECEPCIONISTA E TEC NIVEL MEDIO com o que est\u00e1 no PCCS da ALEPI para o cargo de tecnico administrativo. Solicito nomea\u00e7\u00e3o de mais t\u00e9cnicos administrativos e exonera\u00e7\u00e3o dos terceirizados pois assim se respeitar\u00e1 a decis\u00e3o e julgados do STF.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-07-08T11:36:59-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-08T11:36:59.063524", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Daniel Ribeiro,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que a contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados e comissionados \u00e9 leg\u00edtima e necess\u00e1ria ao funcionamento da Assembleia Legislatriva. 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Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "12897589", "title": "Terceirizados x servidores efetivos concursados.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240707085731" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "498.050.103-68", "creation_date": "2024-07-08T12:13:55-03:00", "description": "Fiz uma compra no mercado livre , de um Xbox Game Pass de 12 meses . Conversei com o vendedor e ele disse que todo m\u00eas ia ficar mandando os c\u00f3digos ,por\u00e9m n\u00e3o cumpriu o combinado. Ap\u00f3s 2 meses, o per\u00edodo de reclama\u00e7\u00e3o, ele simplesmente sumiu, deixou de responder minhas mensagens tanto no whatsapp como mercado livre , est\u00e1 me devendo 8 meses e n\u00e3o quero ficar no preju\u00edzo quero meu dinheiro de volta", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-07-09T10:05:25-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-09T10:05:25.791142", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Edivaldo Miranda,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Informamos que encaminhamos a sua demanda ao PROCON-ALEPI, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por mediar esta quest\u00e3o de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1189496", "title": "Produto incompleto", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240708121355" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "91519519320", "creation_date": "2024-07-11T15:59:33-03:00", "description": "Boa tarde, gostaria de solicitar o link onde \u00e9 disponibilizada a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed atualizada, ou se poss\u00edvel que fosse enviada em anexo a esta mensagem ou por email. 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Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "91519519320", "title": "Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240711155933" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00826613080", "creation_date": "2024-07-16T18:24:05-03:00", "description": "S\u00e3o Paulo, 16 de julho de 2024.\r\n\r\n\u00c0 Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed,\r\n\r\nA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PLATAFORMAS - IDEIAS E PROJETOS PARA SOLU\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, inscrita no CNPJ no 40.088.079/0001-79, como parte de seu projeto de pesquisa denominado JUSTA, realizado no campo de gest\u00e3o p\u00fablica, est\u00e1 fazendo uma pesquisa amparada na Lei n. 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa, solicitamos uma planilha no formato .xls contendo a listagem dos valores de despesa inicial, previstos pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, e despesa empenhada pelo Estado do Piau\u00ed, nos anos de 2021, 2022 e 2023, com os seguintes par\u00e2metros para cada despesa: C\u00f3digo e Nome do \u00d3rg\u00e3o de Governo, C\u00f3digo e Nome da Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria, C\u00f3digo e Nome da Fun\u00e7\u00e3o de Governo, C\u00f3digo e Nome do Grupo de Natureza de Despesa, C\u00f3digo e Nome da Modalidade de Despesa, C\u00f3digo e Nome do Programa de Governo, C\u00f3digo e Nome do Projeto/Atividade, C\u00f3digo e Nome do Elemento de Despesa e C\u00f3digo e Nome da Fonte de Recursos e Receitas. \r\n\r\nQualquer d\u00favida, estamos dispon\u00edveis para explicar a especificidade dos dados.\r\nAgradecemos desde j\u00e1.\r\nAtenciosamente,\r\nEquipe Justa.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-07-16T18:24:05-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "4079165116", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de base de dados de finan\u00e7as p\u00fablicas", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240716182405" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04032740364", "creation_date": "2024-07-17T22:01:24-03:00", "description": "Boa noite, gostaria de saber informa\u00e7\u00f5es sobre a ordem de convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados do concurso da Alepi, incluindo PCD e PPP, em especial para a vaga de Analista Legislativo - Direito.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-08-01T11:56:36-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-08-01T11:56:25.900578", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Lina Laura,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que ainda n\u00e3o foram divulgadas a ordem de convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso da Alepi, mas que ser\u00e1 obedecida a posi\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados e que todos ter\u00e3o seus direitos garantidos durante todo o processo, conforme determina o Edital. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2985234", "title": "Ordem de convoca\u00e7\u00e3o concurso Alepi", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240717220124" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04850725309", "creation_date": "2024-07-19T18:00:46-03:00", "description": "Solicito que a ALEPI substitua empregados terceirizados de n\u00edvel m\u00e9dio, celetistas, por servidores efetivos concursados, pois os mesmos est\u00e3o exercendo atividades t\u00edpicas do cargo de t\u00e9cnico administrativo- nivel m\u00e9dio, o que desrespeita a constitui\u00e7\u00e3o federal e estadual, o PCCS da ALEPI e a moralidade administrativa. Conforme julgados do STF, empregado terceirizado n\u00e3o pode exercer atividades t\u00edpicas de servidores concursados prevista em PCCS. Abaixo, rela\u00e7\u00e3o de 46 terceirizados que deveriam ter seus cargos ocupados pelos tecnicos administrativos APROVADOS E CLASSIFICADOS no concurso da ALEPI. 004476 ADRIANA CARLA ALVES E SILVA RECEPCIONISTA 49726048320 004461 ANA CRISTINA MARTINS ROCHA RECEPCIONISTA 21817677349 004481 ANA LUCIA MENDES VIEIRA RECEPCIONISTA 90838777368 004457 ANA VIRGINIA VIEIRA DE ARAUJO RECEPCIONISTA 45361061387 004474 ANTONIA JAQUELINE BARBOSA DE OLIVEIRA RECEPCIONISTA 00604955375 004466 CARINA ALMEIDA CONCEICAO RECEPCIONISTA 00063015250 004483 CICERA BORGES DE OLIVEIRA AMORIM RECEPCIONISTA 43934170382 004486 CLEIDE DE SOUSA OLIVEIRA RECEPCIONISTA 89265092300 004468 ELENITA DE JESUS GOMES RECEPCIONISTA 03861722348 004499 ELIZA JEICIARIA SILVA SANTOS RIBEIRO RECEPCIONISTA 05371130373 004471 FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES RECEPCIONISTA 25863819120 004493 FRANCISCA RIBEIRO DOS SANTOS RECEPCIONISTA 04227835364 004496 FRANCISCO ANTONIO VIANA RECEPCIONISTA 04178690370 004492 FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES JUNIOR RECEPCIONISTA 00781538327 004456 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR RECEPCIONISTA 39444929353 004543 FRANCISCO VINICIOS BORGES DE SOUSA RECEPCIONISTA 09146773304 004478 HALLINE SYAMARA DA SILVA RECEPCIONISTA 03907061322 004479 ISAURA QUARESMA DA SILVA MARQUES RECEPCIONISTA 66458935315 004472 JESSICA SOARES DE JESUS RECEPCIONISTA 07412953346 004524 JOAO MATHEUS BEZERRA TEIXEIRA RECEPCIONISTA 06869595313 004482 JOAO VICTOR PORTELA VIANA DE MESQUITA RECEPCIONISTA 07717736330 004452 JOHANNE ALVES FREITAS JUNIOR RECEPCIONISTA 09485845308 004784 JUSCELINO DOS SANTOS SOUSA RECEPCIONISTA 00215077326 004484 LUIZ ALBERTO DA SILVA RECEPCIONISTA 33743266334 004454 MARIA DAS GRACAS DA COSTA ALMEIDA RECEPCIONISTA 03945469384 004720 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CARVALHO RECEPCIONISTA 81355041368 004462 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BASTOS RECEPCIONISTA 42859271368 004480 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA VIANA DE MESQUITA RECEPCIONISTA 57810222368 004588 MARIA SONIA VIANA MOURA RECEPCIONISTA 22806652391 004489 MARIA VITORIA SOUSA DA SILVA RECEPCIONISTA 08662953301 004490 NEYLLANE ARAUJO VAN LONDEN RECEPCIONISTA 03020767350 004485 ORLEANY FELIX LOPES RECEPCIONISTA 05811548354 004458 PABLO SILVA DE OLIVEIRA RECEPCIONISTA 04383576397 004477 RAYSSA RIBEIRO COSTA RECEPCIONISTA 07715360384 004501 REGIS FABRICIO DE AMORIM SILVA SOUSA RECEPCIONISTA 00706941330 004627 ROBERTO FABIO DA SILVA RECEPCIONISTA 05705007965 004467 RONDNEY PETROS DE SOUSA NASCIMENTO RECEPCIONISTA 06273164339 004487 SONIA FLAVIA OLIVEIRA SANTOS RECEPCIONISTA 02604109344 004455 WILSON DA SILVA VERAS RECEPCIONISTA 39742709300 004626 EWERTHON DIEGO DUTRA DA SILVA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 06672970495 004827 FELIPE CASTELO BRANCO ISMAEL TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 60038046377 004819 FRANCISCO DONIZETTI ADALTO DO NASCIMENTO MEDEIROS TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 07231391303 004623 IANCA RAVELE DE MENESES FORTES TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 06468232309 004624 MANOEL CARNEIRO NASCIMENTO SOUZA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 33124132491 004863 MANOEL HENRIQUE SOUSA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 02668519322 004632 MARLIENE MARIA DA SILVA SOUZA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 14644615897 004818 WASHINGTON LOPES DO NASCIMENTO TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO. Com efeito, de acordo com o artigo 3\u00ba do Decreto 9.507/2018, n\u00e3o ser\u00e3o objeto de execu\u00e7\u00e3o indireta (terceiriza\u00e7\u00e3o) na administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional, os servi\u00e7os: que sejam inerentes \u00e0s categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do \u00f3rg\u00e3o ou da entidade, exceto disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no \u00e2mbito do quadro geral de pessoal (atividades meio, por\u00e9m com superposi\u00e7\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios, configurando \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra). LEI N\u00ba 8179, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 V \u2013 T\u00e9cnico Legislativo Especializado: S\u00edmbolo PL - TLE Exercer Atividades de m\u00e9dia complexidade e responsabilidade nas seguintes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o: Administrativo atender ao p\u00fablico interno e externo, fornecendo e recebendo informa\u00e7\u00f5es referSolicito que a ALEPI substitua empregados terceirizados de n\u00edvel m\u00e9dio, celetistas, por servidores efetivos concursados, pois os mesmos est\u00e3o exercendo atividades t\u00edpicas do cargo de t\u00e9cnico administrativo- nivel m\u00e9dio, o que desrespeita a constitui\u00e7\u00e3o federal e estadual, o PCCS da ALEPI e a moralidade administrativa. Conforme julgados do STF, empregado terceirizado n\u00e3o pode exercer atividades t\u00edpicas de servidores concursados prevista em PCCS. abaixo, rela\u00e7\u00e3o de 46 terceirizados que deveriam ter seus cargos ocupados pelos tecnicos administrativos APROVADOS E CLASSIFICADOS no concurso da ALEPI. 004476 ADRIANA CARLA ALVES E SILVA RECEPCIONISTA 49726048320 004461 ANA CRISTINA MARTINS ROCHA RECEPCIONISTA 21817677349 004481 ANA LUCIA MENDES VIEIRA RECEPCIONISTA 90838777368 004457 ANA VIRGINIA VIEIRA DE ARAUJO RECEPCIONISTA 45361061387 004474 ANTONIA JAQUELINE BARBOSA DE OLIVEIRA RECEPCIONISTA 00604955375 004466 CARINA ALMEIDA CONCEICAO RECEPCIONISTA 00063015250 004483 CICERA BORGES DE OLIVEIRA AMORIM RECEPCIONISTA 43934170382 004486 CLEIDE DE SOUSA OLIVEIRA RECEPCIONISTA 89265092300 004468 ELENITA DE JESUS GOMES RECEPCIONISTA 03861722348 004499 ELIZA JEICIARIA SILVA SANTOS RIBEIRO RECEPCIONISTA 05371130373 004471 FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES RECEPCIONISTA 25863819120 004493 FRANCISCA RIBEIRO DOS SANTOS RECEPCIONISTA 04227835364 004496 FRANCISCO ANTONIO VIANA RECEPCIONISTA 04178690370 004492 FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES JUNIOR RECEPCIONISTA 00781538327 004456 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR RECEPCIONISTA 39444929353 004543 FRANCISCO VINICIOS BORGES DE SOUSA RECEPCIONISTA 09146773304 004478 HALLINE SYAMARA DA SILVA RECEPCIONISTA 03907061322 004479 ISAURA QUARESMA DA SILVA MARQUES RECEPCIONISTA 66458935315 004472 JESSICA SOARES DE JESUS RECEPCIONISTA 07412953346 004524 JOAO MATHEUS BEZERRA TEIXEIRA RECEPCIONISTA 06869595313 004482 JOAO VICTOR PORTELA VIANA DE MESQUITA RECEPCIONISTA 07717736330 004452 JOHANNE ALVES FREITAS JUNIOR RECEPCIONISTA 09485845308 004784 JUSCELINO DOS SANTOS SOUSA RECEPCIONISTA 00215077326 004484 LUIZ ALBERTO DA SILVA RECEPCIONISTA 33743266334 004454 MARIA DAS GRACAS DA COSTA ALMEIDA RECEPCIONISTA 03945469384 004720 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CARVALHO RECEPCIONISTA 81355041368 004462 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA BASTOS RECEPCIONISTA 42859271368 004480 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA VIANA DE MESQUITA RECEPCIONISTA 57810222368 004588 MARIA SONIA VIANA MOURA RECEPCIONISTA 22806652391 004489 MARIA VITORIA SOUSA DA SILVA RECEPCIONISTA 08662953301 004490 NEYLLANE ARAUJO VAN LONDEN RECEPCIONISTA 03020767350 004485 ORLEANY FELIX LOPES RECEPCIONISTA 05811548354 004458 PABLO SILVA DE OLIVEIRA RECEPCIONISTA 04383576397 004477 RAYSSA RIBEIRO COSTA RECEPCIONISTA 07715360384 004501 REGIS FABRICIO DE AMORIM SILVA SOUSA RECEPCIONISTA 00706941330 004627 ROBERTO FABIO DA SILVA RECEPCIONISTA 05705007965 004467 RONDNEY PETROS DE SOUSA NASCIMENTO RECEPCIONISTA 06273164339 004487 SONIA FLAVIA OLIVEIRA SANTOS RECEPCIONISTA 02604109344 004455 WILSON DA SILVA VERAS RECEPCIONISTA 39742709300 004626 EWERTHON DIEGO DUTRA DA SILVA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 06672970495 004827 FELIPE CASTELO BRANCO ISMAEL TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 60038046377 004819 FRANCISCO DONIZETTI ADALTO DO NASCIMENTO MEDEIROS TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 07231391303 004623 IANCA RAVELE DE MENESES FORTES TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 06468232309 004624 MANOEL CARNEIRO NASCIMENTO SOUZA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 33124132491 004863 MANOEL HENRIQUE SOUSA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 02668519322 004632 MARLIENE MARIA DA SILVA SOUZA TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO 14644615897 004818 WASHINGTON LOPES DO NASCIMENTO TECNICO OPERAC NIVEL MEDIO. Com efeito, de acordo com o artigo 3\u00ba do Decreto 9.507/2018, n\u00e3o ser\u00e3o objeto de execu\u00e7\u00e3o indireta (terceiriza\u00e7\u00e3o) na administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional, os servi\u00e7os: que sejam inerentes \u00e0s categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do \u00f3rg\u00e3o ou da entidade, exceto disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no \u00e2mbito do quadro geral de pessoal (atividades meio, por\u00e9m com superposi\u00e7\u00e3o do plano de cargos e sal\u00e1rios, configurando \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra). LEI N\u00ba 8179, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 V \u2013 T\u00e9cnico Legislativo Especializado: S\u00edmbolo PL - TLE Exercer Atividades de m\u00e9dia complexidade e responsabilidade nas seguintes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o: Administrativo atender ao p\u00fablico interno e externo, fornecendo e recebendo informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o (RECEPCIONISTA); auxiliar no tratamento de documentos variados, cumprindo o procedimento referente aos mesmos; preparar relat\u00f3rios e planilhas; executar servi\u00e7os de escrit\u00f3rio; executar outras tarefas da mesma natureza e complexidade associadas ao ambiente organizacional; elaborar e Administrativo conferir documentos; controlar e guardar material de expediente, visando \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil; controlar bens patrimoniais sob responsabilidade da unidade; solicitar manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos equipamentos; analisar e propor melhorias em rotinas, em procedimentos e em m\u00e9todos de trabalho; realizar trabalhos que exijam conhecimentos b\u00e1sicos de inform\u00e1tica, inclusive digita\u00e7\u00e3o; realizar outras atividades inerentes \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, relacionadas ao processo legislativo e \u00e0 compet\u00eancia da unidade onde for lotado(TECNICO OPERACIONAL NIVEL MEDIO). Solicitamos portanto, que a mao de obra terceirizada seja substituida por servidores efetivos concursados de n\u00edvel m\u00e9dio, carreira de t\u00e9cnico administrativo.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-07-22T10:58:12-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-07-22T10:58:12.454183", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Daniel Ribeiro,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que a contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados e comissionados \u00e9 leg\u00edtima e necess\u00e1ria ao funcionamento da Assembleia Legislativa. Os cargos previstos para provimento por meio de concurso p\u00fablico s\u00e3o aqueles previstos na Lei 8.121/23. Os candidatos aprovados em concurso p\u00fablico, ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o nomeados dentro do prazo legal.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "12897589", "title": "Terceirizados ocupando vagas de servidores efetivos concursados.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240719180047" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01894880360", "creation_date": "2024-07-20T18:52:29-03:00", "description": "Bom dia, estou analisando para fins de estudo, portais da transparencia!\r\nvenho por meio deste solicitar as portarias de posse dos seguintes servidores que aparecem como Efetivos.:\r\n01- Wilson Nunes Martins - PL/CL -Consultor legislativo;\r\n02- ANTONIO JOSE DE MORAES SOUZA FILHO - PL /ATL - ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-08-07T10:04:38-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-08-07T10:04:32.608832", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Denis Allyson,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que todas as informa\u00e7\u00f5es referentes a servidores e as quais temos acesso est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia https://transparencia.al.pi.leg.br/control_publicados/. \r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "01894880360", "title": "SOLICITACAO DE DOCUMENTOS", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240720185229" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01374733385", "creation_date": "2024-07-23T12:34:47-03:00", "description": "Prezados.\r\n\r\nGostaria de registrar reclama\u00e7\u00e3o e pedir solu\u00e7\u00e3o do caso. Segue o relato: \r\n\r\nAtualmente, tenho inclu\u00eddo no SERASA uma d\u00edvida da empresa DAM\u00c1SIO EDUCACIONAL referente \u00e0 uma P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Consumidor, com ingresso em 2021.\r\n\r\nOcorre que estou tentando entrar em contato h\u00e1 quase um m\u00eas na tentativa de pagar esse d\u00e9bito, sem sucesso. A empresa n\u00e3o disponibiliza telefone ou qualquer outro meio de contato que n\u00e3o seja a central de atendimento em seu site/e-mail para quest\u00f5es financeiras. Entretanto, eles n\u00e3o respondem \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es nesse \u00fanico meio de contato. \r\n\r\nMeu nome est\u00e1 sendo muito prejudicado com esse d\u00e9bito e a dificuldade em receber a negocia\u00e7\u00e3o me parece mais uma forma de acumula\u00e7\u00e3o de juros (\u00e0 medida em que a d\u00edvida vai ficando no \u00f3rg\u00e3o por mais tempo). \r\n\r\nPor gentileza, pe\u00e7o resolu\u00e7\u00e3o do caso, pois j\u00e1 n\u00e3o sei mais o que fazer. Vale ressaltar que eu n\u00e3o pude cursar a p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o por quest\u00f5es pessoais e de cunho de sa\u00fade e ainda assim me coloquei \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para pagar. A faculdade tem os registros e \u00e9 not\u00f3rio que a P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi cursada. Mediante a recusa em negocia\u00e7\u00e3o, acho que o mais cab\u00edvel na verdade seria o perd\u00e3o da d\u00edvida.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-08-02T10:35:25-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-08-02T10:35:25.775587", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhora Maria Vit\u00f3ria,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Informamos que encaminhamos a sua demanda ao PROCON-ALEPI, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por mediar esta quest\u00e3o de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3753622", "title": "Reclama\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240723123447" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "67826130344", "creation_date": "2024-07-25T15:44:59-03:00", "description": "Solicito informa\u00e7\u00e3o acerca do cumprimento do of\u00edcio da Vara do Trabalho de Piripiri, recebido em 08/05/2024, por Lara Rufino Santos e at\u00e9 a presente data sem resposta. O of\u00edcio determina reten\u00e7\u00e3o salarial e dep\u00f3sito em conta judicial. O cumprimento da ordem dever\u00e1 ser comprovado encaminhando documenta\u00e7\u00e3o diretamente no sistema PJe ou para o email vtpiripiri@trt22.jus.br. Cordialmente, Raquel Nunes - servidora da Vara do Trabalho de Piripiri.", "kind": "outros", "modification_date": "2024-08-01T11:40:54-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-08-01T11:40:40.973510", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezada senhora Raquel Nunes,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, solicitamos mais informa\u00e7\u00f5es para que possamos realizar os devidos encaminhamentos. Para qual setor da Assembleia Legislativa o of\u00edcio foi encaminhado? \r\nAssim que tivermos um retorno, encaminharemos ao setor respons\u00e1vel.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "673997", "title": "Of\u00edcio Vara do Trabalho de Piripiri/Pi - TRT22", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240725154459" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "14020755", "creation_date": "2024-07-28T16:31:38-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nPoderiam, por gentileza, fornecer link de acesso \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed compilada/atualizada at\u00e9 a presente data?\r\n\r\nCordialmente,\r\nF.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-08-02T10:31:48-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-08-02T10:31:48.105474", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Fernando,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Enviamos em anexo a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Piau\u00ed atualizada at\u00e9 2022, encontrada no site do Senado, atrav\u00e9s do link: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70447\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI.\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria - ALEPI." } ], "review_state": "resolved", "rg": "523552853", "title": "Constitui\u00e7\u00e3o Atualizada", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240728163138" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "61926183304", "creation_date": "2024-07-29T11:47:46-03:00", "description": "Bom dia, gostaria de ter acesso ao conte\u00fado da Lei n\u00ba 2.280-11/07/ 1962.\r\nDesde j\u00e1 agradecida.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-08-07T09:48:31-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-08-07T09:48:10.750966", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Talita Tales ,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que n\u00e3o encontramos em nosso sistema SAPL (https://sapl.al.pi.leg.br/norma/pesquisar)a Lei de n\u00ba 2.280-11/07/ 1962. Entretanto, ao realizarmos uma busca simples no Google, vimos que essa lei criou o Cart\u00f3rio Them\u00edstocles Sampaio. \u00c9 poss\u00edvel que o documento (em formato f\u00edsico) esteja no arquivo desta Casa Legislativa que atualmente est\u00e1 passando por uma ampla reforma em todos os setores, o que dificulta temporariamente o nosso acesso aos documentos f\u00edsicos. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3058758", "title": "Lei n\u00ba 2.280-11/07/ 1962", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240729114746" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04424359328", "creation_date": "2024-08-02T19:16:01-03:00", "description": "Prezada Ouvidoria, Venho por meio deste canal solicitar a vers\u00e3o mais atualizada da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-08-08T14:25:49-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-08-08T14:25:49.435534", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Felipe Mota,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Enviamos em anexo a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Piau\u00ed atualizada at\u00e9 2022, encontrada no site do Senado, atrav\u00e9s do link: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70447\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "04424359328", "title": "Vers\u00e3o mais atualizada da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240802191601" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05595890185", "creation_date": "2024-08-08T12:42:59-03:00", "description": "Tenho ligado todos os dias para o 3133-3022 h\u00e1 2 semanas e a liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o conecta, que outros numeros posso ligar para entrar em contato com alguem da ALEPI?", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-08-12T11:55:43-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-08-12T11:51:09.000109", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Abdias Bucar,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que, em raz\u00e3o da reforma do pr\u00e9dio da Alepi e da mudan\u00e7a de todos os setores, os telefones n\u00e3o est\u00e3o funcionando. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "832371", "title": "Contato", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240808124259" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "030.669.123-02", "creation_date": "2024-08-08T16:18:08-03:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\nVenho solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito de 5 cargos que n\u00e3o tiveram nenhum aprovado no \u00faltimo concurso pois a lei 8121/2023 criou 67 cargos oara provimento efetivo e somente ser\u00e3o nomeados 62 cargos .\r\nA d\u00favida \u00e9 se ir\u00e3o nomear mais servidores efetivos , tendo em vista o aetigo 37 inciso 2 da constitui\u00e7\u00e3o federal de 1988", "kind": "duvida", "modification_date": "2024-08-26T08:22:24-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-08-26T08:22:24.923326", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Raimundo Tercio,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o ao seu questionamento, informamos que a nomea\u00e7\u00e3o dos cargos previstos para provimento por meio de concurso p\u00fablico s\u00e3o aqueles previstos na Lei 8.121/23. Os candidatos aprovados, ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o nomeados dentro do prazo legal.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2588757", "title": "Concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240808161808" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01003559000", "creation_date": "2024-08-08T17:04:14-03:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\nGostaria de ter acesso aos autos da licita\u00e7\u00e3o 50/2023 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=627608\r\nPreciso da integralidade do processo. Os documentos que constam l\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o suficientes", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-08-12T12:04:45-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-08-12T11:32:21.211516", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Karen Couta ,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que solicitamos sua demanda ao setor respons\u00e1vel. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-08-12T12:04:41.372308", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada senhora Karen Couta ,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que o setor respons\u00e1vel nos encaminhou esse link para facilitar o seu acesso: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846560\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "6081611003", "title": "Acesso a processo de licita\u00e7\u00e3o 50/2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240808170414" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02195544392", "creation_date": "2024-08-13T15:00:23-03:00", "description": "Boa tarde, tudo bem?!\r\nEnvie-me por gentileza a nossa Constitui\u00e7\u00e3o Estadual mais atualizada.\r\nPrecisamos fazer a impress\u00e3o para eventual consulta aqui no Cart\u00f3rio de Piripiri.\r\nGrato.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nFelipe A. C. de Paulo\r\nTabeli\u00e3o Substituto", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-08-21T19:44:40-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-08-21T19:44:40.408411", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Felipe,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Enviamos em anexo a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Piau\u00ed atualizada at\u00e9 2022, encontrada no site do Senado, atrav\u00e9s do link: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70447\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI.\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria - ALEPI." } ], "review_state": "resolved", "rg": "02195544392", "title": "Constitui\u00e7\u00e3o Estadual", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240813150023" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08379659694", "creation_date": "2024-08-24T08:54:10-03:00", "description": "INICIATIVA POPULAR\r\n1.\tQuantos projetos de lei j\u00e1 foram propostos nesse Estado mediante o instrumento da iniciativa popular, desde a promulga\u00e7\u00e3o da atual Constitui\u00e7\u00e3o Estadual? Favor encaminhar uma rela\u00e7\u00e3o contendo o n\u00famero e ano de cada um.\r\n2.\tQuais desses projetos foram convertidos em lei? Quais foram rejeitados/arquivados? Quais ainda se encontram em tr\u00e2mite?\r\n3.\tQuais desses projetos fizeram uso de recursos tecnol\u00f3gicos para colheita de assinaturas?\r\n\r\nSUGEST\u00c3O LEGISLATIVA\r\n1.\tO canal para envio de sugest\u00e3o legislativa dispon\u00edvel no site da assembleia legislativa se encontra normatizado por qual legisla\u00e7\u00e3o (n\u00famero e ano)?\r\n2.\tQuantas sugest\u00f5es legislativas foram recebidas por esse canal, desde a sua cria\u00e7\u00e3o? Favor encaminhar uma rela\u00e7\u00e3o contendo o n\u00famero e ano de cada uma.\r\n3.\tQuais dessas sugest\u00f5es foram convertidas em lei? Quais foram rejeitadas/arquivadas? Quais ainda se encontram em tr\u00e2mite?\r\n4.\tNos cinco anos anteriores \u00e0 institui\u00e7\u00e3o desse canal, a assembleia legislativa recebeu quantas sugest\u00f5es legislativas?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-08-26T08:16:24-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-08-26T08:16:24.804508", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Leandro Oliveira,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em rela\u00e7\u00e3o aos seus questionamentos sobre projetos de lei de iniciativa popular, informamos que at\u00e9 o momento n\u00e3o temos nenhum projeto desta natureza em tramita\u00e7\u00e3o. No que diz respeito ao Canal para envio de sugest\u00f5es legislativas, esta Ouvidoria Parlamentar est\u00e1 plenamente apta a receber e analisar as suas propostas. De acordo com a Lei Estadual n\u00ba 8292/24.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "13680931", "title": "Perguntas sobre projetos de lei encaminhados atrav\u00e9s de iniciativa popular e canais de comunica\u00e7\u00e3o.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240824085410" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05848215308", "creation_date": "2024-08-26T11:26:11-03:00", "description": "Bom dia, \r\nO Presidente voltou a afirmar que haveriam nomea\u00e7\u00f5es ainda em agosto, gostaria de saber se existe um cronograma, cargos que ser\u00e3o nomeados, se isso ser\u00e1 postergado, alguma informa\u00e7\u00e3o mais clara sobre o assunto.\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o.", "kind": "outros", "modification_date": "2024-09-04T10:02:04-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-09-04T10:02:04.593370", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Pedro,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que uma parte dos candidatos aprovados foram nomeados no dia 29 de agosto. Segue link da mat\u00e9ria sobre essa nomea\u00e7\u00e3o, posse e futuras nomea\u00e7\u00f5es: https://www.al.pi.leg.br/institucional/noticias/concursados-sao-nomeados-pela-assembleia-legislativa .\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3654894", "title": "NOMEA\u00c7\u00d5ES CONCURSO", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240826112611" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "84093080372", "creation_date": "2024-09-02T08:53:09-03:00", "description": "Bom dia. Solicitei uma visita guiada para o meu filho autista, mas at\u00e9 o momento a visita n\u00e3o foi agendada. Gostaria que verificassem o andamento, visto j\u00e1 ter se passado mais de 1 m\u00eas. Grata!", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-11-28T10:41:41-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-11-28T10:41:41.228683", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia, D. Gard\u00eania!\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Ficamos imensamente felizes com a sua presen\u00e7a e a do Miguel!\r\nEspero que tenham gostado da experi\u00eancia. Nossa Casa est\u00e1 de portas abertas.\r\nUm abra\u00e7o enorme de todos n\u00f3s.\r\n\r\nFraternalmente, \r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1947276 PI", "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O VISITA GUIADA", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240902085309" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "61599-059371", "creation_date": "2024-09-04T10:45:52-03:00", "description": "Prezados, \r\n\r\n Venho, por meio deste, solicitar os dados de contato da unidade interna que presta assessoramento t\u00e9cnico \u00e0s comiss\u00f5es permanentes, \u00e0 mesa diretora e aos deputados a qual em outras casas legislativas dos Estados da federa\u00e7\u00e3o tem-se o nome de Consultoria Legislativa/Jur\u00eddica. A seguir algumas compet\u00eancias dessa unidade:\r\n\r\nI. atender aos encaminhamentos dos deputados na elabora\u00e7\u00e3o de anteprojetos, projetos de lei, emendas, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es, recursos, pedidos de informa\u00e7\u00e3o, indica\u00e7\u00f5es, pareceres e demais proposi\u00e7\u00f5es de natureza t\u00e9cnico-legislativa;\r\n\r\nII- emitir nota t\u00e9cnica aos projetos ou emendas sujeitos a aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, quanto ao aspecto constitucional, legal, jur\u00eddico, financeiro/or\u00e7ament\u00e1rio, ou de t\u00e9cnica legislativa; \r\n\r\nIII. organizar estudos especiais, a partir de pesquisas de car\u00e1ter socioecon\u00f4mico e t\u00e9cnico; \r\n\r\nIV. prestar assessoramento t\u00e9cnico e acompanhar os trabalhos das comiss\u00f5es permanentes, das comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito, audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es do Colegiado de Bancadas.\r\n\r\n Se possuir uma unidade interna com essa atribui\u00e7\u00e3o, gostaria de receber o nome da unidade, bem como o nome do(a) Gestor(a)/Diretor(a) da unidade e o n\u00famero para contato, mas se n\u00e3o possuir ou essa fun\u00e7\u00e3o de assessoria for prestado por outra institui\u00e7\u00e3o externa, gostaria de saber como esse processo de assessoramento t\u00e9cnico funciona. Esta solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 motivada pela necessidade de realizar uma pesquisa para a compila\u00e7\u00e3o de dados relativos \u00e0s consultorias legislativas de cada casa legislativa dos estados da federa\u00e7\u00e3o. Agrade\u00e7o antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o e pela disponibiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.\r\n \r\n Atenciosamente,\r\n\r\nHigor Silva Marinho\r\nAssistente Legislativo Administrativo/Assembleia Legislativa do Estado do Maranh\u00e3o - ALEMA\r\n(98) 9 7004-1083", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-10-01T16:05:57-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-10-01T16:05:57.423924", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Higor Marinho,\r\n\r\nBoa tarde. Obrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que n\u00e3o dispomos de um servidor espec\u00edfico para essa atribui\u00e7\u00e3o. Mas, a fim de que possa inteirar-se dos procedimentos adotados nesta Casa Legislativa, contactamos o Secret\u00e1rio-Geral da Mesa, dr. Emanuellito Costa, o qual nos autorizou informar o n\u00famero de seu celular ((86) 99852-1734 ) para que possa obter algumas informa\u00e7\u00f5es diretamente com ele.\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "61599059371", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de dados de contato", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240904104552" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01111037388", "creation_date": "2024-09-05T09:10:00-03:00", "description": "Solicito envio da Legisla\u00e7\u00e3o Estadual em que est\u00e1 formalizado o pre\u00e7o da passagem de \u00f4nibus entre Teresina e Altos. Motivo: Apresentar no \u00f3rg\u00e3o em que trabalho para recebimento de aux\u00edlio transporte.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-09-06T10:56:45-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-09-06T10:56:45.082865", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Raniely Ara\u00fajo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Enviamos em anexo a lei Estadual n\u00ba 8.381/24, da qual confere a concess\u00e3o de meia passagem no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal.\r\n\r\n\r\nPara fins de esclarecimento de quaisquer d\u00favidas relacionadas ao recebimento do aux\u00edlio transporte, segue link da lei que regulamenta a mat\u00e9ria: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7418.htm?origin=instituicao \r\n\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. 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Al\u00e9m disso, pedimos tamb\u00e9m os dados do prestador de servi\u00e7os, incluindo nome e telefone.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "moving", "rg": "02638122351", "title": "Servi\u00e7o n\u00e3o feito", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240909113708" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "98855395149", "creation_date": "2024-09-09T18:18:15-03:00", "description": "Senhor Ouvidor,\r\n\r\nSolicito c\u00f3pia digital atualizada da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-09-12T09:07:46-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-09-12T09:07:46.420834", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "rezado senhor Divino Humberto,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Enviamos em anexo a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Piau\u00ed atualizada at\u00e9 2022, encontrada no site do Senado, atrav\u00e9s do link: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70447\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1636645", "title": "C\u00f3pia atualizada da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240909181815" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04424359328", "creation_date": "2024-09-12T14:39:40-03:00", "description": "Boa tarde, ao passo que lhes cumprimento, gostaria de solicitar as seguintes legisla\u00e7\u00f5es estaduais, em suas vers\u00f5es mais atualizadas, se poss\u00edvel:\r\n- Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Piau\u00ed e suas altera\u00e7\u00f5es.\r\n- Lei Complementar Estadual n\u00ba 13/1994(Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed) e suas altera\u00e7\u00f5es.\r\n- Lei Complementar Estadual n\u00ba 37/2004(Estatuto da Pol\u00edcia Civil do Estado do Piau\u00ed) e suas altera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nCerto de vossa coopera\u00e7\u00e3o, agrade\u00e7o!", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-09-23T09:25:18-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-09-23T09:24:14.868405", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado senhor Fellipe Mota,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Enviamos em anexo a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Piau\u00ed atualizada at\u00e9 2022, encontrada no site do Senado, atrav\u00e9s do link: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70447\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria - ALEPI" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-09-23T09:25:18.294160", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Fellipe Mota,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Enviamos em anexo a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Piau\u00ed atualizada at\u00e9 2022, encontrada no site do Senado, atrav\u00e9s do link: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70447\r\n \r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria - ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria - ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "04424359328", "title": "Vers\u00e3o mais atualizada das Legisla\u00e7\u00f5es do Estado do Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240912143940" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "60334445310", "creation_date": "2024-09-16T13:11:11-03:00", "description": "Boa tarde, prezado (a)\r\n\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do processo de nomea\u00e7\u00e3o do servidor Francisco das Chagas da Paz Soares, que n\u00e3o ir\u00e1 assumir o cargo conforme relato em mensagens de aplicativo. O termo de ren\u00fancia j\u00e1 foi assinado e entregue? Nesse caso, o pr\u00f3ximo a ser convocado ser\u00e1 da lista de Cadastro Reserva da ampla concorr\u00eancia? Essa convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada na segunda turma?\r\n\r\nCerto de contar com sua compreens\u00e3o", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-10-01T11:42:52-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-10-01T11:42:52.834280", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor, Tiago Rodrigues.\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Informamos que n\u00e3o chegou ao conhecimento desta Ouvidoria o recebimento de termo de desist\u00eancia de candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico edital 01/2023. Novas nomea\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para acontecer em novembro deste ano.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; WhatsApp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "60334445310", "title": "Convoca\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o de servidor do cargo analista legislativo - Pedagogia", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240916131111" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "51630885215", "creation_date": "2024-09-26T19:15:33-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nGostaria de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a data prov\u00e1vel para as nomea\u00e7\u00f5es dos aprovados no concurso p\u00fablico 01/2023 para os cargos de contabilidade, recentemente homologado por esta Assembleia Legislativa do Piau\u00ed.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, fundamentada na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, gostaria de saber qual \u00e9 o quantitativo atual de cargos ocupados e o quantitativo de cargos vagos na \u00e1rea de contabilidade dentro desta Assembleia.\r\n\r\nAgrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e fico no aguardo de uma resposta.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nHilda Caetano", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-10-01T16:30:09-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-10-01T16:30:09.126478", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Senhora Hilda Caetano,\r\n\r\nBoa tarde! Obrigada por interagir conosco. Informamos que h\u00e1 previs\u00e3o para nomea\u00e7\u00e3o de aprovados no Concurso p\u00fablico da Alepi, edital 01/2023, em novembro deste ano, conforme divulgado em redes sociais e site da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed. Quanto ao quantitativo de cargos vagos est\u00e1 previsto na Lei 8121, de 23 de agosto de 2023, na qual - Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso P\u00fablico da Assembleia Legislativa do estado do Piau\u00ed.\r\nAgradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nSecret\u00e1ria Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi\r\n\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da Alepi\r\n\r\n " } ], "review_state": "resolved", "rg": "3353805", "title": "Consulta sobre nomea\u00e7\u00e3o de cargos na \u00e1rea de contabilidade", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20240926191533" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05225814395", "creation_date": "2024-10-01T09:52:44-03:00", "description": "Gostaria de saber, para fins acad\u00eamicos, informa\u00e7\u00f5es sobre os softwares de intelig\u00eancia artificial (IA) que s\u00e3o utilizados para otimizar o funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed. Como exemplo, pesquisando, vi que o Senado Federal utiliza um programa de IA chamado \"Escriba\" que serve para fazer a degrava\u00e7\u00e3o de notas taquigr\u00e1ficas, al\u00e9m de um programa que separa os projetos de lei j\u00e1 apresentados por \u00e1rea tem\u00e1tica. Na ALEPI existem iniciativas parecidas?\r\nQuais os programas de IA e respectivas fun\u00e7\u00f5es usados pela ALEPI?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-11-28T11:00:19-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-10-01T11:47:41.790378", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada senhora, Sabrina Figueiredo\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Informamos que entraremos em contato com a Secretaria Geral da Mesa e daremos um resposta assim que obtivermos um retorno do referido setor.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios em nossos canais: site: https://www.al.pi.leg.br/ ; e-mail: ouvidoria@al.pi.leg.br; Whatsapp (86 99291183).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-11-28T11:00:19.105471", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Ol\u00e1, Bom dia! \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Ainda n\u00e3o h\u00e1 setores que utilizam a intelig\u00eancia artificial IA - como ferramenta de trabalho. O setor de Reda\u00e7\u00e3o de Atas e a Ouvidoria est\u00e3o estudando formas de implementar a IA na Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed. Se a senhora puder nos repassar seu contato (WhatsApp) para compartilharmos informa\u00e7\u00f5es, agrade\u00e7emos imensamente.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora da Ouvidoria-Geral da ALEPI\r\n\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "05225814395", "title": "Informa\u00e7\u00e3o para fins de pesquisa acad\u00eamica", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241001095244" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "38980121822", "creation_date": "2024-10-02T16:15:10-03:00", "description": "Ol\u00e1, prezadas(os).\r\n\r\nMeu nome \u00e9 F\u00e1bio Nishida, sou um doutorando da FEARP/USP e estou fazendo uma pesquisa acad\u00eamica sobre a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios a partir da d\u00e9cada de 90 no Brasil.\r\nEm particular, preciso das informa\u00e7\u00f5es sobre os distritos que tentaram se emancipar, mas n\u00e3o conseguiram - seja por ter sido rejeitado/arquivado no legislativo/executivo/TRE/plebiscito ou seja pelo processo de emancipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter sido conclu\u00eddo enquanto era permitida a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios no Brasil.\r\nPortanto, gostaria de solicitar uma lista/tabela contendo as seguinte informa\u00e7\u00f5es:\r\n - Distrito que tentou se emancipar\r\n - Munic\u00edpio que este distrito pertence\r\n - Ano da tentativa de emancipa\u00e7\u00e3o (se poss\u00edvel)\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nF\u00e1bio Nishida", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-10-17T10:23:47-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-10-17T10:22:55.145869", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezad0 Senhora F\u00e1bio Nishida,,\r\n\r\nBom dia! Obrigada por interagir conosco. Encaminharemos a sua demanda \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa e ao setor de Arquivo desta Casa Legislativa. Assim que tivermos um retorno, enviaremos a resposta do setor.\r\nAgradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nSecret\u00e1ria Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi\r\n\r\nTeresa Britto\r\nOuvidora-Geral da Alepi" } ], "review_state": "moving", "rg": "358118670", "title": "Emancipa\u00e7\u00e3o de distritos", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241002161510" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07.797.967/0001-95", "creation_date": "2024-10-07T13:57:31-03:00", "description": "Prezados, Boa tarde! Venho por meio deste, solicitar o pagamento da nota fiscal 15452 do servi\u00e7o Banco de pre\u00e7os que foi prestado a '' Assembleia Legislativa do estado de Piau\u00ed'', a nota fiscal foi emitida dia 18/06/2024 e o prazo de pagamento era de at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a emiss\u00e3o da nota por\u00e9m, at\u00e9 o presente momento n\u00e3o identificamos o cr\u00e9dito. Poderiam verificar e nos dar um retorno por gentileza.. Fico no aguardo, atenciosamente.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-10-17T10:34:10-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-10-17T10:34:10.732995", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezados Senhores,\r\n\r\nBom dia. Obrigada por interagir conosco. Informamos que enviaremos essa demanda ao setor respons\u00e1vel e, assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi" } ], "review_state": "accepted", "rg": "07.797.967/0001-95", "title": "PAGAMENTO DA NF 15452 DO SERVI\u00c7O BANCO DE PRE\u00c7OS", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241007135731" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00531630013", "creation_date": "2024-10-07T15:57:11-03:00", "description": "BOA TARDE! PRECISO FALAR COM O SETOR DE TI, COM URG\u00caNCIA, MAS TELEFONES NEM CHEGAM A CHAMAR, PODERIAM ME INFORMAR UM TELEFONE ATIVO E E-MAIL DO RESPONS\u00c1VEL?", "kind": "outros", "modification_date": "2024-10-17T12:56:28-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-10-17T12:56:28.667015", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada senhora Aline Ara\u00fajo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Informamos que, em raz\u00e3o da reforma do pr\u00e9dio da Alepi, a central telef\u00f4nica est\u00e1 desligada. O contato com os setores est\u00e3o ocorrendo de forma presencial ou por e-mail. Segue o e-mail da DTI - dirti@al.pi.leg.br \r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e agradecemos o seu contato.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1091172427", "title": "CONTATO DO SETOR DE TI (INFORM\u00c1TICA) DA ASSEMBLEIA", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241007155711" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03507039141", "creation_date": "2024-10-08T08:25:26-03:00", "description": "H\u00e1 quase 1 semana, algumas casas localizadas no bairro Centro da referida cidade est\u00e3o sem abastecimento de \u00e1gua. Ao ligar para a ouvidoria da mencionada companhia, prestaram apenas informa\u00e7\u00f5es confusas e continuam apenas fazendo previs\u00f5es sem garantia.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-10-17T13:07:13-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-10-17T13:07:05.152481", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora Andressa Sousa,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Lamentamos o ocorrido e informamos que refor\u00e7aremos a sua demanda junto \u00e0 Companhia de Abastecimento de \u00c1gua de sua cidade. Encaminharemos sua demanda ao \u00f3rg\u00e3o competente e assim que tivermos um retorno, enviaremos \u00e0 senhora. Agradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi" } ], "review_state": "moving", "rg": "4751687", "title": "FALTA DE \u00c1GUA EM DEMERVAL LOB\u00c3O - PI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241008082526" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "74227548349", "creation_date": "2024-10-08T15:23:54-03:00", "description": "Prezados da Ouvidoria, boa tarde. Gostaria de solicitar a listagem de todos os agentes politicos, servidores efetivos e comissionados com suas respectivas rubricas remunerat\u00f3rios referente aos meses de 2024 (de janeiro at\u00e9 setembro) mas em uma planilha do Microsoft Excel ou Libre Office Calc. \r\n\r\nAproveito para sugerir que no portal de consulta de servidores da ALEPI, seja criada a op\u00e7\u00e3o de exportar e que poss\u00e1mos fazer a busca de pessoas por parte do nome. Atualmente a pesquisa s\u00f3 permite por nome completo, difucultando a localiza\u00e7\u00e3o dos agentes.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-10-08T15:23:54-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "1553117", "title": "Listagem agentes politicos, servidores efetivos e comissionados em planilha", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241008152354" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01848189311", "creation_date": "2024-10-09T13:55:10-03:00", "description": "Venho mais uma vez registrar ocorrencia quando a falta de medicamento que ocorre no Estado do P\u00edaui. Ja realizei manifesta\u00e7\u00e3o por aqui e venho novamente pedir as autoridades que ajudem.\r\nO paciente JONATHAS SOUSA, deficiente e negro, foi diagnosticado com osteoporose, tendo 4 vertebras fraturadas, sofre diariamente de dores nas costas e nas pernas. O medicou indicou o medicamente TERIPARATIDA, requerido junto a farmacia especializada do estado em 25/01/2024 e at\u00e9 a presente data, 09/10/2024, nunca recebeu. Ocorre que demandou-se em juizo tendo obtido decisao favoravel, todavia o Estado nao cumpriu. Ja entramos em contato com a imprensa, MP para poder pressionar o Estado a fornecer o medicamento. Sabe-se que tal omissao estatal revela-se danosa, ensejando responsabilidade diante de tal omiss\u00e3o. Solicitamos junto a esta ouvidoria que possam ajudar o paciente.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-10-17T11:10:22-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-10-17T11:10:22.807482", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Senhor Messias Sousa,\r\n\r\nBom dia. Obrigada por interagir conosco. Somos da Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed. Em julho, encaminhamos um e-mail e um of\u00edcio para a Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Piau\u00ed (SESAPI) para refor\u00e7ar o seu pedido. \u00c9 necess\u00e1rio que o senhor entre em contato com a Ouvidoria-Geral do Estado e com a Ouvidoria da Sesapi. Segue o link ( https://www.segov.pi.gov.br/ ) para que possa encaminhar sua solicita\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o competente. Refor\u00e7aremos o seu pedido, mas a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos n\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia desta Casa Legislativa. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora da Ouvidoria-Geral da Alepi." } ], "review_state": "moving", "rg": "01848189311", "title": "medicamenteo", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241009135510" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06161068311", "creation_date": "2024-10-14T16:39:16-03:00", "description": "Contratei os servi\u00e7os da academia TimeFit Jockey, localizada em Teresina-PI, durante 1 ano. Contudo, n\u00e3o cheguei a comparecer na academia nem por 1 m\u00eas completo. Mesmo assim, meu plano na academia foi renovado sem o meu consentimento, ao fim do prazo de 1 ano, de forma que me foram cobradas as taxas de renova\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula e mais a mensalidade. Fui at\u00e9 l\u00e1 cancelar e ainda me cobraram mais 2 mensalidades.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-10-23T11:20:13-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-10-17T12:29:20.903817", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora Lu\u00edza,\r\n\r\nBom dia! Obrigada por interagir conosco! Lamentamos o ocorrido e orientamos que a senhora formalize a sua den\u00fancia no Procon, \u00f3rg\u00e3o competente para esse caso, visto a situa\u00e7\u00e3o relatada. Infelizmente, a Ouvidoria-Geral da Alepi n\u00e3o atua nessa \u00e1rea. Agradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-10-23T11:20:13.222325", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Senhora Lu\u00edza,\r\n\r\nBom dia! Obrigada por interagir conosco! Informamos que informaremos o PROCON-ALEPI sobre a sua demanda. Agradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho \r\nAssessor Especial da Ouvidoria-Geral da ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3822434", "title": "Cobran\u00e7a indevida na academia TimeFit Jockey", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241014163916" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "63065606372", "creation_date": "2024-10-15T08:59:29-03:00", "description": "ol\u00e1\r\npor gentileza, tem previs\u00e3o de vagas para concurso da ALEPI para 2025? para cargos de n\u00edvel superior?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-10-17T12:48:12-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-10-17T12:47:57.815149", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora Fabiana Alves,\r\n\r\nBom dia. Obrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que ainda n\u00e3o foram divulgadas informa\u00e7\u00f5es referentes a Concurso P\u00fablico para 2025. Al\u00e9m disso, o Concurso P\u00fablico realizado em janeiro de 2024 ainda est\u00e1 em vigor. Agrademos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora da Ouvidoria-Geral da Alepi \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2000827", "title": "informa\u00e7\u00e3o para uma estudante", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241015085929" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "283.069.930-04", "creation_date": "2024-10-18T11:18:05-03:00", "description": "Bom dia,\r\n\r\nEstamos atualizando site e portal da transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Varjota. Gostaria de saber se voc\u00eas tem ger\u00eancia sobre o dom\u00ednio saojoaodavarjota.pi.leg.br\r\n\r\nEm caso positivo, por favor atualize os direcionamentos DNS para ns1.pluswebhost.net.br e ns2.pluswebhost.net.br ou IP 85.31.61.253", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-10-23T11:59:37-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-10-23T11:59:37.029738", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Maicon, \r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Informamos que o controle desse dom\u00ednio est\u00e1 sob a responsabilidade da Interlegis no Distrito Federal. O senhor precisar\u00e1 encaminhar um E-mail para suporte@interlegis.leg.br \r\n\r\nAgradecemos o contato e estamos a disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar no que for necess\u00e1rio. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho \r\nAssessor Especial da Ouvidoria-Geral da ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "44.382.307-8", "title": "Dom\u00ednio C\u00e2mara", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241018111805" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "76248259372", "creation_date": "2024-10-19T08:11:20-03:00", "description": "A EMPRESA \u00c1GUAS DE TERESINA EST\u00c1 COBRANDO TAXAS DE ESGOTO NO BAIRRO PIO XII SEM O T\u00c9RMINO DA INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA REDE O QUE, COM ESSE N\u00c3O T\u00c9RMINO E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE LIGA\u00c7\u00c3O DAS CASAS RESIDENCIAIS, CAUSA A SA\u00cdDA DOS DEJETOS DEPOSITADOS PELOS MORADORES NAS CAIXAS LOCALIZADAS NO MEIO DAS RUAS. COMO CONSEQUENCIA ESSES DEJETOS ESCORREM PELA REDE SARJETA A C\u00c9U ABERTO AT\u00c9 CHEGAR NOS RIOS. \r\nSOLICITO PROVID\u00caNCIAS E PUNI\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL (IRRESPONS\u00c1VEL) TANTO PELA COBRAN\u00c7A INDEVIDA, POIS AINDA N\u00c3O EST\u00c1 LIBERADA A UTILIZA\u00c7\u00c3O, COMO TAMB\u00c9M, PELA NEGLIG\u00caNCIA DO DEP\u00d3SITO DE DEJETOS NOS RIOS DE TERESINA.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-10-23T11:23:19-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-10-23T11:23:19.459866", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Elias,\r\n\r\nBom dia! Obrigada por interagir conosco! Lamentamos o ocorrido e informamos que notificaremos as autoridades competentes para que averiguem a situa\u00e7\u00e3o e tomem providencias a fim de garantir a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da ALEPI\r\n\r\nJosaf\u00e1 de Fran\u00e7a Filho\r\nAssessor Especial da Ouvidoria-Geral da ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1599035", "title": "POLUI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DOS RIOS E COBRAN\u00c7A INDEVIDA DA TAXA DE ESGOTO", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241019081120" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02655380339", "creation_date": "2024-11-08T11:58:01-02:00", "description": "Bom dia, gostaria de ter acesso \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 12/1993, em sua vers\u00e3o mais atualizada", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-11-28T11:44:00-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-11-28T11:44:00.737464", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "\r\nOl\u00e1,sra Carolina Queiroz!\r\n\r\nBom dia! Obrigada por interagir conosco! Fizemos uma busca no site da Alepi e vimos que h\u00e1 apenas um documento referente a essa lei e sem altera\u00e7\u00f5es posteriores ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o. Segue o link para facilitar sua pesquisa: https://abrir.link/uJylq\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora da Ouvidoria-Geral da Alepi" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3927896", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241108115801" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07838398630", "creation_date": "2024-11-12T10:25:53-02:00", "description": "Prezados, bom dia!\r\n\r\nA empresa HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS S/A vencedora do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 0005/2023/ALEPI, firmou o Contrato Administrativo n\u00ba 11/2024 CPL/ALEPI e, ap\u00f3s a emiss\u00e3o da Nota Reserva 2024NR0064, da Nota de Empenho 2024NE00768 solicita o posicionamento quanto a liquida\u00e7\u00e3o das respectivas Notas Fiscais n\u00b0 28870 e 28871, no valor total de R$1.730.000,00 (um milh\u00e3o, setecentos e trinta mil reais).\r\nDesde de ja gratos pela aten\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt,\r\n\r\nTaiza Lopes Coelho", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-12-10T15:39:09-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-12-10T15:38:55.935162", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora Taiza Lopes Coelho, boa tarde!\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Gostar\u00edamos de saber se a sua demanda foi atendida, visto que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa estava com suas atividades suspensas devido \u00e0 mudan\u00e7a de equipe no setor. Esperamos o seu retorno para darmos seguimento \u00e0 sua demanda. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi" } ], "review_state": "resolved", "rg": "MG-11.199058", "title": "PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS S/A", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241112102553" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00774599383", "creation_date": "2024-11-16T19:12:33-02:00", "description": "Boa noite! \r\nGostaria de saber se no Piau\u00ed tem alguma regulamenta\u00e7\u00e3o que fala sobre a coloca\u00e7\u00e3o de piercing em menor de idade, pois n\u00e3o encontrei nenhum artigo falando sobre esse assunto. No entanto em outros estados existem essa legisla\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-11-28T12:56:43-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-11-28T12:56:43.746930", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia, Senhora Verlene Santos!\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, fizemos uma pesquisa no site da Alepi e n\u00e3o encontramos lei que trate do uso de piercing em menores de idade. Caso tenha mais d\u00favidas sobre o legislativo piauiense, estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\nAgradecemos o seu contato.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora da Ouvidoria-Geral da Alepi." } ], "review_state": "resolved", "rg": "00774599383", "title": "Legisla\u00e7\u00e3o sobre coloca\u00e7\u00e3o de piercing em menor de iadde", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241116191233" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04594503365", "creation_date": "2024-11-18T09:59:46-02:00", "description": "Prezada Ouvidoria, Gostaria da Lei Complementar Estadual n\u00ba 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed atualizada. Lei Complementar Estadual n\u00ba 37, de 09 de marco de 2004 - Estatuto da Policia Civil do Estado do Piau\u00ed. Atualizada.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-12-10T17:48:59-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-12-10T17:48:54.530292", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde, senhor Danilo Laurindo!\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Gostar\u00edamos de saber se sua demanda foi atendida. Est\u00e1vamos em transi\u00e7\u00e3o com uma nova equipe e com atendimentos suspensos. Retomamos neste m\u00eas de dezembro. Caso deseje atendimento, envie-nos uma mensagem para darmos continuidade.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato!\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi \r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3123170", "title": "Lei Complementar Estadual n\u00ba 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed. Lei Complementar Estadual n\u00ba 37, de 09 de marco de 2004 - Estatuto da Policia Civil do Estado do Piau\u00ed.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241118095946" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06240357359", "creation_date": "2024-11-18T17:34:53-02:00", "description": "Sou estudante e possuo o cart\u00e3o \"mais f\u00e1cil estudantil\" emitido pelo SETUT. O cart\u00e3o, no ano de 2024 apresentou por 3 vezes o defeito de \"n\u00e3o haver blocos para recarga\", que impede a recarga de cr\u00e9ditos no mesmo. Em liga\u00e7\u00e3o ao SETUT na data de hoje (18/11/2024), fui informado de que devo realizar a compra de um novo cart\u00e3o, como segunda via, sendo que tal defeito recorrente n\u00e3o configura mau uso, ainda assim, a atendente da institui\u00e7\u00e3o alega que pelo tempo de uso (superior a 5 anos) e qualquer rasura no mesmo, me obriga a comprar um novo, que custa um valor alto para estudantes, principalmente em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social e financeira, pois estudo e sou desempregado.\r\nPe\u00e7o encarecidamente que, n\u00e3o s\u00f3 em meu nome, mas em nome de outros estudantes lesados por tais pr\u00e1ticas que:\r\n\r\n1. Cart\u00f5es danificados pelo sistema ou forma que s\u00e3o emitidos sejam substitu\u00eddos gratuitamente;\r\n2. Que as atualiza\u00e7\u00f5es cadastrais possam ser agilizadas por meio de aplicativo e/ou site dedicado afim de evitar burocracia e filas no espa\u00e7o insalubre e de p\u00e9ssimo atendimento que \u00e9 a sede do SETUT;\r\n3. O SETUT amplifique e esclare\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre emiss\u00e3o dos cart\u00f5es, seus valores e condi\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o;\r\n4. Emiss\u00e3o de segunda via do meu cart\u00e3o (cujo, segundo a atendente \u00e9 \"como um documento meu\" logo, n\u00e3o causei danos intencionais ao mesmo, o que n\u00e3o configura mau uso e \u00e9 de responsabilidade do emissor substitu\u00ed-lo).\r\n5. Revis\u00e3o da taxa de servi\u00e7o que beira o valor de R$ 3,00 no site de recarga, valor igual ao de duas unidades de cr\u00e9dito, que s\u00e3o desleais com o consumidor e prejudica o usu\u00e1rio.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o a aprecia\u00e7\u00e3o desta den\u00fancia e aguardo esperan\u00e7oso por uma resolu\u00e7\u00e3o positiva para ambas as partes", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-12-10T18:15:31-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-12-10T18:15:31.890941", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde, Senhor Jefferson Gomes de Oliveira!\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Gostar\u00edamos de saber se sua demanda foi atendida. Nossas atividades estavam suspensas em raz\u00e3o da mudan\u00e7a de equipe deste setor. Sugerimos que envie sua demanda \u00e0 Ouvidoria da UNE (segue o link para facilitar o seu acesso: https://www.une.org.br/direitos-servicos/ouvidoria/https://www.une.org.br/direitos-servicos/ouvidoria/ ), ao SETUT ( faleconosco@setut.com.br ) e \u00e0 Ouvidoria da prefeitura municipal de Teresina ( https://pmt.pi.gov.br/tag/ouvidoria/ ) pois s\u00e3o o respons\u00e1veis diretos para atender e analisar as demandas encaminhadas pelo senhor.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora da Ouvidoria-Geral da Alepi" } ], "review_state": "resolved", "rg": "06240357359", "title": "Cart\u00e3o do SETUT mais f\u00e1cil danificado e sendo cobrada emiss\u00e3o de segunda via", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241118173453" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01799957314", "creation_date": "2024-11-19T17:25:34-02:00", "description": "Assunto: Proposta de equidade de jornada de trabalho de funcion\u00e1rios do est\u00fadio de TV/R\u00e1dio e sede da ALEPI\r\nDestinat\u00e1rio: Ouvidoria\r\nPrezada Ouvidora,\r\nEu, FRANNKLIN G DE AREA LEAO JUNIOR, servidor da R\u00e1dio da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed, venho, por meio deste documento, apresentar uma proposta de equidade/equipara\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho de funcion\u00e1rios do est\u00fadio de TV/r\u00e1dio e sede da ALEPI.\r\n\r\nJustificativa\r\nAtualmente, nossa equipe cumpre uma carga hor\u00e1ria cont\u00ednua ao longo do ano, incluindo o recesso parlamentar e recesso de fim de ano (o chamado \u201crecesso branco\u201d), o que tem gerado um n\u00edvel elevado de sobrecarga e desgaste para os profissionais do setor. \r\nComo um trabalho legislativo, \u00e9 normal que haja uma redu\u00e7\u00e3o de demanda durante todo o recesso parlamentar, e consequente revezamento nesta casa. Ainda que o jornalismo seja considerado um servi\u00e7o essencial, estamos falando de uma emissora institucional, do legislativo, cujo foco principal, \u00e9 a veicula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o poder legislativo. Notem que na LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 046, DE 19 DE MAIO DE 2005, que Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed a instituir a Funda\u00e7\u00e3o R\u00e1dio e Televis\u00e3o Deputado Humberto Reis da Silveira, seu artigo 2\u00ba, cita que: \r\n\u201cArt. 2\u00ba Constituem finalidades b\u00e1sicas da Funda\u00e7\u00e3o R\u00e1dio e Televis\u00e3o a explora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, assim como a produ\u00e7\u00e3o e veicula\u00e7\u00e3o de programas de cunho informativo, cultural e educativo do poder em mat\u00e9ria.\u201d\r\n\u00c9 louv\u00e1vel e enriquecedora a inten\u00e7\u00e3o de expandir tais servi\u00e7os, n\u00e3o abordando somente o \u00e2mbito do jornalismo institucional. No entanto, isso acarreta em uma condi\u00e7\u00e3o especial de trabalho de seus funcion\u00e1rios, aumentando a jornada de trabalho em rela\u00e7\u00e3o aos colegas da sede. Para tal funcionalidade, existe nesta Assembleia, uma remunera\u00e7\u00e3o com este mesmo nome, que poderia ent\u00e3o ser cedida aos servidores lotados na r\u00e1dio e TV.\r\nNa aus\u00eancia de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, faz-se necess\u00e1ria a equidade com nossos colegas de lota\u00e7\u00e3o na sede. Embora as atividades possam diferir, o concurso que prestamos \u00e9 para os mesmos cargos da sede (assessor t\u00e9cnico legislativo, t\u00e9cnico legislativo e analista legislativo), e por isso \u00e9 justo que todos tenham a mesma carga hor\u00e1ria. A jornada de trabalho n\u00e3o deveria variar de acordo com o setor em que cada um est\u00e1 alocado. \r\n\u00c9 importante destacar que outras assembleias legislativas do Brasil, como a ALEMA, a ALMT, a ALESC, etc, adotam um sistema de revezamento de equipe ou uma redu\u00e7\u00e3o na carga hor\u00e1ria para o setor de jornalismo durante o recesso, de modo a promover o equil\u00edbrio entre as necessidades institucionais e o bem-estar dos servidores. A diferen\u00e7a na carga hor\u00e1ria impacta o equil\u00edbrio entre trabalho e vida pessoal, que \u00e9 essencial para manter a qualidade e produtividade, o que beneficia o desempenho a longo prazo.\r\n\r\nProposta\r\nA presente proposta visa implementar um sistema de revezamento durante o recesso parlamentar, de modo a garantir a cobertura das atividades institucionais essenciais e, ao mesmo tempo, assegurar per\u00edodos de descanso para os profissionais. \u00c9 perfeitamente poss\u00edvel manter uma programa\u00e7\u00e3o com reprise, retomadas de assuntos mais importantes do ano, e mesmo uma programa\u00e7\u00e3o musical, no caso da r\u00e1dio.\r\n\r\nBenef\u00edcios Esperados\r\nRedu\u00e7\u00e3o do desgaste profissional: A pausa contribuir\u00e1 para a recupera\u00e7\u00e3o dos profissionais, melhorando a produtividade e a qualidade das coberturas ao longo do ano.\r\nPromover a isonomia: A medida visa proporcionar condi\u00e7\u00f5es de trabalho similares \u00e0s dos demais colegas que ingressaram pelos mesmos concursos e t\u00eam carga hor\u00e1ria diferenciada.\r\nAlinhamento com pr\u00e1ticas do setor: A pr\u00e1tica de revezamento adotada em outras assembleias evidencia que a carga cont\u00ednua durante o recesso n\u00e3o \u00e9 essencial para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades de comunica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nConclus\u00e3o\r\nDiante do exposto, reitero a solicita\u00e7\u00e3o para que seja considerada a ado\u00e7\u00e3o de um sistema de revezamento de equipe durante o recesso parlamentar, al\u00e9m do \u201crecesso branco\u201d que \u00e9 cedido \u00e0 sede. Coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutir o tema e apresentar sugest\u00f5es de cronograma que possam atender \u00e0s necessidades institucionais sem prejudicar a qualidade dos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o.\r\nAgrade\u00e7o desde j\u00e1 pela aten\u00e7\u00e3o e por considerar esta proposta, que visa promover um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado para todos.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nAssessor T\u00e9cnico Legislativo\r\n18 de novembro de 2024", "kind": "duvida", "modification_date": "2024-12-10T18:26:29-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-12-10T18:26:29.526648", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Franklin J\u00fanior, boa tarde!\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! Gostar\u00edamos de saber se sua demanda foi atendida. Caso n\u00e3o tenha sido, pedimos que nos informe para que possamos dar prosseguimento a seu atendimento e encaminhar a sua solicita\u00e7\u00e3o ao setor respons\u00e1vel - Diretoria-Geral da Alepi. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora da Ouvidoria-Geral da Alepi." } ], "review_state": "accepted", "rg": "2210185", "title": "Assunto: Proposta de equidade de jornada de trabalho de funcion\u00e1rios do est\u00fadio de TV/R\u00e1dio e sede da ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241119172534" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "053.580.443-10", "creation_date": "2024-11-25T14:20:54-02:00", "description": "Me chamo Wenderson de Jesus Andrade Mariano sou aprovado no concurso n\u00b0 1/2023 para o cargo de Analista legislativo (Hist\u00f3ria). Gostaria de saber se h\u00e1 previs\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o e posse dos aprovados.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-11-28T12:49:54-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-11-28T12:49:54.170524", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia, Senhor Wenderson Mariano!\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Como \u00e9 sabido, uma parte dos aprovados no concurso p\u00fablico, Edital n\u00ba1 de 2023, foi nomeada e j\u00e1 entrou em exerc\u00edcio. Nas redes sociais, acompanhamos a vontade da presid\u00eancia desta Casa Legislativa de convocar o mais breve todos os concursados. Mas, at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 not\u00edcias oficiais sobre convoca\u00e7\u00e3o imediata dos demais aprovados no concurso. Quanto \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o, todos os aprovados ser\u00e3o nomeados dentro do prazo de validade. \r\nAgradecemos o seu contato.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora da Ouvidoria-Geral da Alepi " } ], "review_state": "resolved", "rg": "2937402", "title": "Convoca\u00e7\u00e3o da segunda turma de aprovados do Concurso 1/2023", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241125142054" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00473475383", "creation_date": "2024-11-26T13:04:18-02:00", "description": "Ol\u00e1, entrei com o pedido de Gratifica\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o, gratifica\u00e7\u00e3o estabelecida por lei, no dia 07 de outubro de 2024. Processo n\u00ba 37192/2024. Ocorre que at\u00e9 hoje, dia 26 de novembro, o processo est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. Gostaria de saber como garantir o recebimento dessa GTIT pelo menos em dezembro, para que n\u00e3o prejudique a gratifica\u00e7\u00e3o natalina, e como solicitar o retroativo de outubro e novembro. Obrigada pela aten\u00e7\u00e3o!", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-12-10T18:34:42-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-12-10T18:34:42.382766", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde, senhora Luana Campos!\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Gostar\u00edamos de saber se sua demanda foi atendida. Caso n\u00e3o tenha sido, pedimos que nos informe para que possamos dar seguimento \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o e encaminh\u00e1-la ao setor respons\u00e1vel - Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora da Ouvidoria-Geral da Alepi" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2638509", "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE GTIT", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241126130418" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07838398630", "creation_date": "2024-12-05T10:13:07-02:00", "description": "A empresa HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS S/A sagrou-se vencedora do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 0005/2023/ALEPI, firmou o Contrato Administrativo n\u00ba 11/2024 CPL/ALEPI e, ap\u00f3s a emiss\u00e3o da Nota Reserva 2024NR0064, da Nota de Empenho 2024NE00768 solicita o posicionamento quanto a liquida\u00e7\u00e3o das respectivas Notas Fiscais n\u00b0 28870 e 28871, no valor total de R$1.730.000,00 (um milh\u00e3o, setecentos e trinta mil reais). \r\nDesde de j\u00e1 gratos pela aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-12-10T18:47:27-02:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "MG-11.199058", "title": "PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS S/A", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241205101307" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01789326397", "creation_date": "2024-12-09T09:38:52-02:00", "description": "Bom dia,\r\n\r\nRegistro a exist\u00eancia de processo aberto em 08/10/2024, sob n\u00ba 37199/2024, referente ao requerimento por parte de servidor efetivo para pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o-GTIT, garantido atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 8121, de 23 de agosto de 2023 que Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso P\u00fablico da Assembleia Legislativa do estado do Piau\u00ed, onde l\u00ea-se:\r\n\r\n\"Art. 8\u00ba Os servidores efetivos far\u00e3o jus \u00e0 Gratifica\u00e7\u00e3o de Titula\u00e7\u00e3o (GTIT), que ser\u00e1 concedida ao servidor efetivo que tenham o diploma de curso superior ou de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu ou stricto sensu, sendo vedada a percep\u00e7\u00e3o cumulativa de mais de uma GTIT.\r\n\u00a7 1\u00ba A GTIT ser\u00e1 concedida por Ato da Mesa Diretora, mediante requerimento do servidor efetivo, instru\u00eddo com a c\u00f3pia do Diploma expedido por Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC, autenticada atrav\u00e9s do Setor de Pessoal da Assembleia Legislativa.\"\r\n\r\nEntretanto, o referido processo j\u00e1 completou 2 meses e n\u00e3o foi dado o devido andamento que garanta o recebimento da GTIT, garantida em lei. Deste modo, registro que foi efetuada a segunda remunera\u00e7\u00e3o sem que houvesse o devido pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o de titula\u00e7\u00e3o. Considerando ainda que os processos p\u00fablicos devem ser c\u00e9leres, solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o supramencionado processo e requeiro agilidade na an\u00e1lise do mesmo a fim de evitar que as remunera\u00e7\u00f5es continuem sendo efetivadas sem a gratifica\u00e7\u00e3o devida. Refor\u00e7o que a demora na conclus\u00e3o do processo pode impactar inclusive no recebimento da remunera\u00e7\u00e3o relativa ao 13\u00ba da servidora efetiva.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-12-10T18:46:47-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-12-10T18:46:47.367187", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Boa tarde, senhora Marielly Mascarenhas.\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento com os deveres desta Ouvidoria de receber, analisar e encaminhar aos \u00f3rg\u00e3os e/ou setores competentes as demandas recebidas por este canal, informo que encaminharemos a sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas e, assim que tivermos um retorno, entraremos em contato. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora da Ouvidoria-Geral da Alepi" } ], "review_state": "moving", "rg": "2268497", "title": "PROCESSO ABERTO H\u00c1 2 MESES SEM CONCLUS\u00c3O", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241209093852" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00899869386", "creation_date": "2024-12-10T12:30:22-02:00", "description": "Bandeiras velhas , sem cor , desbotada no mastro na frente da ALEPI m gentileza substituir", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-12-10T18:51:28-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-12-10T18:51:28.004129", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde, senhora Marinete Silva.\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que a encaminharemos \u00e0 Diretoria Administrativa desta Casa Legislativa.\r\nAgradecemos a sua sugest\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora da Ouvidoria-Geral da Alepi" } ], "review_state": "accepted", "rg": "12897589", "title": "Bandeiras velhas", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241210123022" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07838398630", "creation_date": "2024-12-10T15:45:06-02:00", "description": "Prezados, boa tarde! Informamos que a nossa demanda ainda n\u00e3o se encontra atendida, a empresa HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS S/A vencedora do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 0005/2023/ALEPI, firmou o Contrato Administrativo n\u00ba 11/2024 CPL/ALEPI e, ap\u00f3s a emiss\u00e3o da Nota Reserva 2024NR0064, da Nota de Empenho 2024NE00768 solicita o posicionamento quanto a liquida\u00e7\u00e3o das respectivas Notas Fiscais n\u00b0 28870 e 28871, no valor total de R$1.730.000,00 (um milh\u00e3o, setecentos e trinta mil reais). Desde de ja gratos pela aten\u00e7\u00e3o. Att, Taiza Lopes Coelho", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-12-10T18:39:02-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-12-10T18:39:02.201839", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Boa tarde, senhora Taiza Lopes.\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informo que encaminharemos a sua demanda \u00e0 Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed e, assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora da Ouvidoria-Geral da Alepi" } ], "review_state": "moving", "rg": "MG-11.199058", "title": "PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS S/A", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241210154506" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04594503365", "creation_date": "2024-12-11T10:48:43-02:00", "description": "Prezada, Bom dia. Minha solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi atendida at\u00e9 o momento.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2024-12-11T10:48:43-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "3123170", "title": "Lei Complementar Estadual n\u00ba 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed. Lei Complementar Estadual n\u00ba 37, de 09 de marco de 2004 - Estatuto da Policia Civil do Estado do Piau\u00ed.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241211104843" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "91889715387", "creation_date": "2024-12-11T12:36:04-02:00", "description": "Por favor, gostaria de informa\u00e7\u00f5es a respeito do Concurso ALEPI 2024. Em momento anterior, foi divulgado que a segunda turma seria chamada em novembro. At\u00e9 o momento n\u00e3o foi divulgado nada. Qual o novo prazo para que isso aconte\u00e7a?", "kind": "duvida", "modification_date": "2024-12-12T16:38:48-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-12-12T14:21:05.429759", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde, senhora Aline Nunes!\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Informamos que ainda n\u00e3o recebemos comunicados oficiais sobre nomea\u00e7\u00e3o ainda neste ano dos aprovados no \u00faltimo concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed. Entraremos em contato com a Diretoria Administrativa para obter informa\u00e7\u00f5es. Caso tenhamos um retorno, entrarei em contato por este canal. Sugerimos que tamb\u00e9m fique atenta ao site da Alepi para informa\u00e7\u00f5es oficiais.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o!\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-12-12T16:38:48.384869", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa tarde, senhora Aline Nunes!\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, fizemos uma busca e vimos essa declara\u00e7\u00e3o do Presidente da ALEPI (no site https://portalopiniaoenoticia.com.br/ ) quanto a novas nomea\u00e7\u00f5es dos aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico:\r\n\r\n\u201cEm um ano e dez meses de gest\u00e3o na Alepi fizemos um programa de desligamento volunt\u00e1rio que criou as condi\u00e7\u00f5es financeiras pra servidores de idade avan\u00e7ada poder se programar pra entrar na inatividade merecida;Fizemos concurso p\u00fablico e j\u00e1 incorporamos nos quadros da Alepi 50% dos aprovados e o chamamento do restante est\u00e1 dependendo do resultado do quadro de gest\u00e3o fiscal de dezembro, onde pelos ajustes feitos no in\u00edcio de outubro, a Alepi sa\u00edra do excesso de gasto com pessoal da LRF\" (...)\r\nEnt\u00e3o, as novas nomea\u00e7\u00f5es depender\u00e3o de resultados da gest\u00e3o fiscal e dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Al\u00e9m dessa declara\u00e7\u00e3o, n\u00e3o encontramos maiores informa\u00e7\u00f5es sobre novas nomea\u00e7\u00f5es.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o!\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1955355", "title": "Concurso ALEPI 2024", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241211123604" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04508970362", "creation_date": "2024-12-11T20:02:43-02:00", "description": "Boa noite,\r\n\r\nPrezados,\r\n\r\nVenho, respeitosamente, por meio deste, solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do requerimento de concess\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Titula\u00e7\u00e3o (GTIT), referente ao processo n\u00ba 37340/2024, aberto em 30/10/2024, o qual seguiu tramitando normalmente at\u00e9 a data de 19/11/2024. Desde ent\u00e3o, o requerimento n\u00e3o apresentou novos avan\u00e7os, e n\u00e3o houve retorno quanto a pareceres favor\u00e1veis ou desfavor\u00e1veis sobre o caso.\r\n\r\nCabe ressaltar que a GTIT \u00e9 disciplinada pelo Art. 8\u00ba da Lei 8.121/2023, conforme transcrito a seguir:\r\n\r\n\"Os servidores efetivos far\u00e3o jus \u00e0 Gratifica\u00e7\u00e3o de Titula\u00e7\u00e3o (GTIT), que ser\u00e1 concedida ao servidor efetivo que possua diploma de curso superior ou de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu ou stricto sensu, sendo vedada a percep\u00e7\u00e3o cumulativa de mais de uma GTIT.\"\r\n\r\n\u00a7 1\u00ba - A GTIT ser\u00e1 concedida por ato da Mesa Diretora, mediante requerimento do servidor efetivo, instru\u00eddo com a c\u00f3pia do diploma expedido por Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, autenticada atrav\u00e9s do Setor de Pessoal da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nAguardo retorno e agrade\u00e7o desde j\u00e1 pela aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "outros", "modification_date": "2024-12-12T14:23:10-02:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "04508970362", "title": "Requerimento de concess\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o de Titula\u00e7\u00e3o (GTIT) sem avan\u00e7os na tramita\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241211200243" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07838398630", "creation_date": "2024-12-16T16:21:35-02:00", "description": "Prezados, boa tarde! Informamos que a nossa demanda ainda n\u00e3o se encontra atendida, a empresa HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS S/A vencedora do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 0005/2023/ALEPI, firmou o Contrato Administrativo n\u00ba 11/2024 CPL/ALEPI e, ap\u00f3s a emiss\u00e3o da Nota Reserva 2024NR0064, da Nota de Empenho 2024NE00768 solicita o posicionamento quanto a liquida\u00e7\u00e3o das respectivas Notas Fiscais n\u00b0 28870 e 28871, no valor total de R$1.730.000,00 (um milh\u00e3o, setecentos e trinta mil reais). Desde de ja gratos pela aten\u00e7\u00e3o. Att, Taiza Lopes Coelho", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2024-12-16T16:21:35-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "MG-11.199058", "title": "PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO - HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETR\u00d4NICOS S/A", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241216162135" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "342.549.943-20", "creation_date": "2024-12-18T09:03:20-02:00", "description": "Prezados Senhores,\r\n\r\nEu me chamo Corina Barbosa Lopes, sou aposentada pela ALEPI, tenho 68 anos. Estou escrevendo para pedir ajuda porque estou enfrentando um problema muito s\u00e9rio com o meu plano de sa\u00fade IASPI.\r\n\r\nNo dia 15 de dezembro de 2014, eu precisei de atendimento m\u00e9dico de urg\u00eancia por causa de problemas nos rins, e fiquei muito assustada quando disseram que o meu plano estava cancelado. Procurei informa\u00e7\u00f5es no IASPI e me explicaram que o pagamento do plano n\u00e3o est\u00e1 sendo repassado desde novembro de 2024, mesmo que o valor continue sendo descontado do meu sal\u00e1rio. Eles me disseram tamb\u00e9m que os meses de setembro, outubro e novembro ainda est\u00e3o pendentes.\r\n\r\nGostaria que esta Ouvidoria verificasse junto \u00e0 Diretoria de Recursos Humanos o motivo disso estar acontecendo. Eu confio que o pagamento que \u00e9 descontado do meu sal\u00e1rio deveria estar sendo repassado corretamente. Por isso, pe\u00e7o que respondam as seguintes perguntas:\r\n\r\n1. Por que os pagamentos do plano de sa\u00fade n\u00e3o est\u00e3o sendo feitos desde Novembro de 2024?\r\n\r\n2. O que est\u00e1 sendo feito para resolver isso e para que o meu plano volte a funcionar normalmente?\r\n\r\n3. Quando poderei usar o plano novamente sem problemas?\r\n\r\nEstou muito preocupada, pois dependo desse plano para cuidar da minha sa\u00fade. Sempre trabalhei e contribu\u00ed corretamente, e acho que \u00e9 meu direito ter o plano funcionando. Espero que me ajudem a resolver isso o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, porque essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito injusta.\r\n\r\nAguardo a resposta e estou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer esclarecimento. Pe\u00e7o, por favor, que isso seja resolvido logo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCorina Barbosa Lopes", "kind": "denuncia", "modification_date": "2024-12-18T13:15:46-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2024-12-18T12:04:44.142848", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Senhora Corina Barbosa Lopes,\r\n\r\nBom dia! Obrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que n\u00e3o temos conhecimento sobre falta de repasse por parte da Alepi ao IASP. Iremos buscar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas e daremos um retorno. Enviaremos um of\u00edcio \u00e0 Diretoria-Geral a fim de encaminharmos os questionamentos feitos pela senhora. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2024-12-18T13:15:46.676078", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Senhora Corina Barbosa Lopes,\r\n\r\nBom dia! Obrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, entramos em contato com o setor respons\u00e1vel, o qual nos informou que os repasses realizados ao IASPI encontram-se rigorosamente em dia. Solicitamos que compare\u00e7a \u00e0 Assembleia Legislativa, no setor de Diretoria Financeira, o quanto antes em virtude do recesso administrativo, munida das documenta\u00e7\u00f5es comprobat\u00f3rias para tomada de provid\u00eancias.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi" } ], "review_state": "moving", "rg": "xxxxxxx", "title": "Problema com o Plano de Sa\u00fade IASPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241218090320" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03718028905", "creation_date": "2024-12-18T18:47:00-02:00", "description": "Com base na Lei n\u00b0 12.527 - Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), solicito que sejam disponibilizadas as informa\u00e7\u00f5es abaixo listadas, sobre os sistemas de Intelig\u00eancia Artificial (IA) em utiliza\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os da estrutura do referido poder, no prazo legal de 20 dias.\r\n\r\nParte 1: Dados gerais sobre os sistemas\r\n1. Nome do sistema de IA:\r\n2. Objetivo do sistema de IA:\r\n3. Data de implanta\u00e7\u00e3o do sistema de IA:\r\n4. \u00c1rea de atua\u00e7\u00e3o do sistema de IA:\r\n5. Dados usados para treinar o sistema de IA:\r\n6. Resultados do sistema de IA:\r\n\r\nParte 2: Transpar\u00eancia e explicabilidade do sistema de IA\r\n1. Os dados usados para treinar o sistema s\u00e3o transparentes e acess\u00edveis? Como se d\u00e1 essa transpar\u00eancia? Onde est\u00e3o acess\u00edveis?\r\n2. O sistema \u00e9 documentado de forma clara e acess\u00edvel? Como se d\u00e1 essa documenta\u00e7\u00e3o? Onde se encontra essa documenta\u00e7\u00e3o?\r\n3. O sistema \u00e9 capaz de explicar seus objetivos? Como ele explica seus objetivos? Onde se encontra essa informa\u00e7\u00e3o?\r\n4. O sistema \u00e9 capaz de explicar suas decis\u00f5es? Como ele o faz? Onde ele apresenta as raz\u00f5es?\r\n5. O sistema \u00e9 capaz de aprender e se adaptar ao longo do tempo? Como ele o faz? Onde se verifica esse aprendizado?\r\n6. O sistema \u00e9 capaz de explicar seu modelo? Como ele o faz? Onde \u00e9 poss\u00edvel encontrar essa explica\u00e7\u00e3o?\r\n7. Os usu\u00e1rios s\u00e3o informados sobre os riscos e benef\u00edcios do sistema? Como \u00e9 feita a informa\u00e7\u00e3o? Onde ela pode ser encontrada?\r\n8. O sistema \u00e9 audit\u00e1vel por terceiros? Como \u00e9 feita a auditoria? Onde ficam os resultados da auditoria?\r\n9. O sistema tem um mecanismo de responsabiliza\u00e7\u00e3o? Como funciona o mecanismo? Onde ele atua?\r\n10. O sistema foi avaliado para identificar e corrigir vieses? Como \u00e9 feita essa avalia\u00e7\u00e3o? Onde se encontram os resultados dessas avalia\u00e7\u00f5es?\r\n\r\nConsiderando que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas se inserem no \u00e2mbito das disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), solicito que as mesmas sejam providenciadas at\u00e9 a data estipulada.\r\n\r\nAgrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-01-20T14:26:04-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-01-20T14:26:04.649643", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Nelson Henrique, boa tarde!\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. A Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed ainda n\u00e3o utiliza sistemas de Intelig\u00eancia Artificial em suas atividades. Entretanto, para acompanhar as mudan\u00e7as e avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, uma Comiss\u00e3o est\u00e1 sendo formada para implementar o uso de Intelig\u00eancia Artificial nos setores diversos desta Casa Legislativa. N\u00e3o h\u00e1 prazos para implementa\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 transi\u00e7\u00e3o por qual a ALEPI est\u00e1 passando. Tamb\u00e9m, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma formaliza\u00e7\u00e3o do uso dessa ferramenta em nenhum dos setores. Quaisquer d\u00favidas, estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "66220206", "title": "Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) solicita\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre sistemas de Intelig\u00eancia Artificial (IA)", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241218184700" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01871653789", "creation_date": "2024-12-23T10:26:10-02:00", "description": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre transfer\u00eancias de valores, em 2023 (discriminados m\u00eas a m\u00eas), da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria DOS SERVIDORES ao RPPS estadual; e do Imposto de Renda dos servidores ESTATUT\u00c1RIOS, TEMPOR\u00c1RIOS/PRECARIZADOS e COMISSIONADOS, al\u00e9m das Pessoas Jur\u00eddicas (estes separados das pessoas f\u00edsicas acima mencionadas), conforme julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio n\u00ba 1293453, com repercuss\u00e3o geral (Tema 1.130), ao Tesouro ESTADUAL, via SEFAZ/PI.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2024-12-23T10:26:10-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "090759333", "title": "Informa\u00e7\u00f5es dos repasses \u00e0 SEFAZ/PI em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto de Renda das PF e PJ e \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria dos servidores", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241223102610" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "030.669.123-02", "creation_date": "2024-12-26T22:45:45-02:00", "description": "Bom me chamo Raimundo Tercio dos Santos Silva e fui classificado no concurso para contador da alepi mo cadastro de reserva... e no meu cargo j\u00e1 sei que no m\u00ednimo 2 pessoas ir\u00e3o desistir e minha duvida \u00e9 se ir\u00e3o nomear do cadatro pois se tem 11 cargos criados de contador na lei 8121/2923 e o edital do concurso prev\u00ea 11 vagas de contador para serem preenchidas?", "kind": "duvida", "modification_date": "2025-04-01T10:14:55-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-01-20T14:37:50.449659", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde, senhor Raimundo T\u00e9rcio.\r\n\r\nObrigada por interagir conosco! De acordo com a Lei N\u00ba 8121, s\u00e3o 11 vagas para o cargo de Contador Contabilidade (Curso de Bacharelado em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, com registro no Conselho no competente. Ainda n\u00e3o temos informa\u00e7\u00e3o sobre desist\u00eancias. Caso tenha, os candidatos aprovados ser\u00e3o convocados por ordem de classifica\u00e7\u00e3o, dentro do prazo legal. Quaisquer d\u00favidas, estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria\r\n " } ], "review_state": "resolved", "rg": "2588757", "title": "Convoca\u00e7\u00e3o cadastro de reserva de vagas remancentes", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20241226224545" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "75475790353", "creation_date": "2025-01-02T19:42:16-02:00", "description": "Fiz a inscri\u00e7\u00e3o na p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o em direito previdenci\u00e1rio l\u00e1 diz que \u00e9 gratuito, mas pede pra enviar boleto de pagamento", "kind": "duvida", "modification_date": "2025-01-20T14:45:38-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-01-20T14:45:38.556071", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Boa tarde, senhor Jos\u00e9 Francisco.\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Pedimos que envie seu contato (nome completo e telefone)para que possamos repassar para a Diretoria da Escola do Legislativo. Aguardamos o seu contato.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria" } ], "review_state": "moving", "rg": "1507273", "title": "p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250102194216" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "032.992.713-26", "creation_date": "2025-01-15T13:17:45-02:00", "description": "O Senhor Governador do Estado prop\u00f4s atrav\u00e9s da Mensagem n\u00ba37/2024 o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo n\u00ba 20 de 2024 que \"Disp\u00f5e sobre o Sistema de Transporte Rodovi\u00e1rio lntermunicipal de passageiros do Estado do Piau\u00ed - STRIP/PI, revoga a Lei n\u00ba 5.860, de 1\u00ba de julho de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". \r\n\r\nO projeto em quest\u00e3o foi analisado pelas comiss\u00f5es e pelo plen\u00e1rio da ALEPI, sendo devidamente aprovado com altera\u00e7\u00f5es, sendo aprovado com o n\u00ba 8.562/2025. \r\n\r\nNo entanto, v\u00e1rios artigos foram vetados, por\u00e9m n\u00e3o foram disponibilizados as raz\u00f5es dos vetos, nem no di\u00e1rio oficial do estado, nem no pr\u00f3prio site da ALEPI, na p\u00e1gina de tramita\u00e7\u00e3o e acompanhamento da mat\u00e9ria.\r\n\r\nPortanto, solicito a respectiva mensagem de veto.\r\n\r\nSem mais.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-02-13T12:32:17-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-02-13T12:32:17.819191", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Jefferson Ara\u00fajo Veras,\r\n\r\nBom dia.\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, localizamos o arquivo - Mensagem n\u00ba37/2024 o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo n\u00ba 20 de 2024 que \"Disp\u00f5e sobre o Sistema de Transporte Rodovi\u00e1rio lntermunicipal de passageiros do Estado do Piau\u00ed - STRIP/PI, revoga a Lei n\u00ba 5.860, de 1\u00ba de julho de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". - e enviamos em anexo. Informamos que o documento j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2.275.035 SSP/PI", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de acesso ao Veto da Lei n\u00ba 8.562", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250115131745" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06109628336", "creation_date": "2025-01-15T13:24:25-02:00", "description": "Boa tarde!\r\nVenho por meio desta ouvidoria, solicita apoio junto aos deputados desta casa para encaminhamento aos org\u00e3o competentes\r\n(governo do estado ou prefeitura) para reforma e melhorias no campo de futebol do bairro cer\u00e2mica cil na zona sul de teresina que h\u00e1 anos \r\nespera uma reforma, importante \u00e1rea de esporte e lazer da comunidade utilizado pelas crian\u00e7as e jovens e tamb\u00e9m da nossa\r\nescolinha de futebol.\r\nfalta gramado, reforma do alambrado, n\u00e3o tem vestiario e v\u00e1rias coisas.\r\nSi possivel podendo at\u00ea mesmo, ajuda atrav\u00e9s de emenda parlamentar para ajuda as crian\u00e7as e jovens da comunidade \r\ncom a t\u00e3o sonhada reforma do campo.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-02-13T12:45:58-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-02-13T12:45:58.083245", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Rafael Pierote,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que encaminharemos a sua demanda aos gabinetes dos senhores deputados desta Casa Legislativa. Sugerimos que solicite audi\u00eancia com os assessores dos deputados (especialmente os que apoiam o esporte) para discutir sobre o tema, visto se tratar de uma \u00e1rea que atende uma comunidade consider\u00e1vel de crian\u00e7as e jovens. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para solicita\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias e elogios.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "06109628336", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de apoio dos deputados desta casa para melhorias no campo de futebol do bairro cer\u00e2mica cil em teresina", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250115132425" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07.797.967/0001-95", "creation_date": "2025-01-28T16:40:50-02:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nBoa tarde!\r\n\r\nVenho por meio deste email solicitar uma posi\u00e7\u00e3o referente a nota fiscal de n\u00famero 202400000015452 do '' Banco de pre\u00e7os ''. Pois o servi\u00e7o foi solicitado, entregue e n\u00e3o foi pago.\r\n\r\nA nota fiscal foi emitida dia: 18/06/2024 e o prazo era de at\u00e9 30 dias, j\u00e1 tentamos contato de diversas formas para obter um posicionamento mas sem sucesso. Pe\u00e7o a gentileza que verifiquem e nos deem um retorno assim que poss\u00edvel.\r\n\r\nFico no aguardo..\r\n\r\nAtenciosamente", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-02-12T13:25:56-02:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "07.797.967/0001-95", "title": "PAGAMENTO PENDENTE - NF 15452 - SERVI\u00c7O BANCO DE PRE\u00c7OS", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250128164050" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00716609339", "creation_date": "2025-01-29T22:26:33-02:00", "description": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei complementar 83/2007. O n\u00famero do di\u00e1rio oficial em que foi publicada e como obt\u00ea-la, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel obter online", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-02-20T11:13:43-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-02-20T11:13:43.596566", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Jo\u00e3o Carlos Alencar Filho,\r\n\r\nBom dia. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, enviamos em anexo o arquivo solicitado. Tamb\u00e9m, segue o link para facilitar a sua busca https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2007/56/56_texto_integral.pdf.\r\n \r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "00716609339", "title": "Lei complementar 83/2007", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250129222633" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "490.651.906-78", "creation_date": "2025-02-02T16:08:43-02:00", "description": "Impresso em cores, o livro narra uma est\u00f3ria infantojuvenil, que remete aos tempos de menina da autora na bela casa em que morou, com os pais, na Teresina dos anos 1940.\r\n\r\nA autora foi por muitos anos professora universit\u00e1ria em Vi\u00e7osa, Minas Gerais, e atualmente reside em Belo Horizonte. \r\n\r\nPrevemos um lan\u00e7amento do livro na capital piauiense e talvez em Floriano, sendo por demais oportuna a participa\u00e7\u00e3o neste prestigiado programa, em per\u00edodo pr\u00f3ximo ao lan\u00e7amento, que ainda ser\u00e1 marcado.\r\n\r\nNaturalmente, podemos enviar release e exemplar do livto para avalia\u00e7\u00e3o, em caso de haver interesse por parte do programa. \r\n\r\nDesde j\u00e1, agradecemos pela aten\u00e7\u00e3o dispensada.\r\n\r\nPatricia Lapertosa\r\nJornalusta e editora", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-03-25T12:12:28-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-03-25T12:12:28.878800", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Senhora Patr\u00edcia Lapertosa,\r\n\r\nBom dia. Obrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, gostar\u00edamos de saber se a sua demanda foi atendida, se j\u00e1 tem data para o lan\u00e7amento de seu livro e qual \u00e9 especificamente a sua solicita\u00e7\u00e3o para que possamos atend\u00ea-la, visto que n\u00e3o temos programa\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento de livros\r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "moving", "rg": "MG 1078341 SSP-MG", "title": "Gostaria de solicitar participa\u00e7\u00e3o no programa Sarau de livro rec\u00e9m-publicado por uma autora piauiense.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250202160843" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "49534459020", "creation_date": "2025-02-03T12:59:43-02:00", "description": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO-LEI AO PREFEITO de TERESINA PELA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA BRASILEIRO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE DESASTRES, COBRADE ( https://www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/87420?chave=qTytnuOyBz ;\r\nhttp://file.sampo.ru/rt32d5/ ; \r\nhttps://drive.google.com/file/d/1zb2ryHeyM-mRQianqbNi44-8Yrhk7VXj/view?usp=sharing\r\n). Wellington Antonio Doninelli Pereira, Consultor em Defesa Civil pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira em Defesa dos Neurodireitos, Delegado C\u00e9sar Wilson Oliveira Carrion ( Id. Func.: 1251805 ), Pol\u00edcia Civil do Rio Grande do Sul, Pedido de Abertura de Inqu\u00e9rito Policial (em anexo), estamos denunciando junto ao portal ambiental da Prefeitura de TERESINA, ou quaisquer \u00f3rg\u00e3os municipais respons\u00e1veis pelas Den\u00fancias de Crimes Ambientais, os testes de ARMAS DE INFRASSOM, ARMAS DE DESTRUI\u00c7\u00c3O MACI\u00c7A, as quais est\u00e3o atingindo o munic\u00edpio; perguntamos \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores de TERESINA e Prefeitura se existem leis municipais que possam proteger aos cidad\u00e3os da POLUI\u00c7\u00c3O CAUSADA POR INFRASSOM E O MEIO PELO QUAL \u00c9 PROPAGADO, O LASER EM SUA FREQU\u00caNCIA INVIS\u00cdVEL, DENOMINADO MASER. Provado que o munic\u00edpio ainda n\u00e3o tem legisla\u00e7\u00e3o sobre este tema, estamos enviando um projeto de DECRETO-LEI que possa ser imediatamente decretado pelo Prefeito ( DEFESA CIVIL, NEURODIREITOS, DOM PEDRITO, N\u00famero de protocolo*: 3312133143 ;\r\nSE VOC\u00ca SOFRE COM A VIOLA\u00c7\u00c3O DOS NEURODIREITOS NO PIAU\u00cd OU EM QUALQUER LOCAL DO BRASIL OU DO MUNDO, ENVIE SEU RELATO AO E-MAIL: delegaciageral@pc.pi.gov.br, UTILIZE COMO T\u00cdTULO DA MENSAGEM: POR FAVOR ADICIONE MEU RELATO AO PROTOCOLO TERESINA, TANGAR\u00c1 DA SERRA e-SIC 005/2025 (http://file.sampo.ru/zt78q2/ ) , E NO CORPO DO E-MAIL REALIZE SEU RELATO ( https://tangaradaserra.1doc.com.br/b.php?pg=doc/anexod&ha=70721E33588E581C7D46537C&si=Lht2BJQLJkkmjc-Q_bQBSk4F0-_WPKY2mRX1Cg07Fj3RZ8lnA9dSCdUyZ8EBEBAeJYvGd0MD6fyPVhh0TUw79w,,&iea=MjM4NDI1Ng==&hp=830C0F0A98D4D87A434F94FC&d=03&m=02&a=2025 ) .\r\nQUEM FOR V\u00cdTIMA DAS TECNNOLOGIAS DE ABUSO TECNOL\u00d3GICO DE ELON MUSK E LABORAT\u00d3RIOS CONCORRENTES PODE IMPRIMIR O PDF TANGAR\u00c1 DA SERRA e-SIC 005/2025 \u00a0E APRESENTAR ESSE DOCUMENTO EM SEU POSTO DE SA\u00daDE EXIGINDO ATEN\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA PARA V\u00cdTIMAS DE TORTURA, CASO SEU NOME N\u00c3O CONSTE NA LISTA DE V\u00cdTIMAS QUE CONSTA NO REFERIDO DOCUMENTO ENTRE EM CONTATO ATRAV\u00c9S DO EMAIL aannttoniopereira@mail.ru QUE ADICIONAREMOS SEU NOME A LISTA. \r\nSE VOC\u00ca SOFRE COM A VIOLA\u00c7\u00c3O DOS NEURODIREITOS EM S\u00c3O PAULO OU EM QUALQUER LUGAR DO BRASIL OU DO MUNDO ENVIE O SEU RELATO AO EMAI: ddmjuazeiro@pc.ce.gov.br ; UTLIZE COMO T\u00cdTULO DA MENSAGEM: POR FAVOR ADICIONE MEU RELATO AO PROTOCOLO PARAIBUNA 2251768 datado de 27/01/2025 \u00e0s 19:26 , E NO CORPO DO EMAIL FA\u00c7A SEU RELATO. V\u00cdTIMAS DA TECNOLOGIA DE NEURALINK TELEPATIA SINT\u00c9TICA DE ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES DENUNCIAM TORTURA, ESTAMOS SENDO VENDIDOS BARATO PARA LABORAT\u00d3RIOS ESTRANGEIROS QUE SE BENEFICIAM DOS CAPS (Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS \u2014 Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ) PARA ENRIQUECIMENTO IL\u00cdCITO. NEURODIREITOS, DOM PEDRITO, N\u00famero de protocolo*: 3312133143 POR FAVOR ENTREM NO URL: https://www.dompedrito.rs.gov.br/sic-acompanhamento E DIGITEM NO QUADRADINHO EM BRANCO O N\u00daMERO DE PROTOCOLO 3312133143 / NEURODIREITOS, PREFEITURA DE CURITIBA, PROTOCOLO 00-003030/2025 \r\nPOR FAVOR ENTREM NO URL: https://servicodigital.curitiba.pr.gov.br/servico/home E DIGITEM O N\u00daMERO DE PROTOCOLO 00-003030/2025 AP\u00d3S O QUE DIGITEM O C\u00d3DIGO DE ACESSO: L50XL4 \r\n\r\n ) . A solicita\u00e7\u00e3o pode ser lida aqui: http://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/documentos_sic/sic_000000005202313_solicitacao-de-decreto-de-lei-prefeito-diogo-siqueira.pdf Sou Wellingtron Antonio Doninelli Pereira, CPF 49534459030, consultor em Defesa Civil da ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S VITIMAS DE TORTURA PSICOELETRONICA, CNPJ 48.034.921/0001-00, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, e gostar\u00edamos de solicitar a sua excel\u00eancia S\u00cdLVIO MENDES, PREFEITO DE TERESINA, um DECRETO-LEI que declare o dia 24 de outubro como Dia do respeito aos Neurodireitos e, por extens\u00e3o, qualquer autoridade Legislativa, Deputados, Senadores, o Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores de TERESINA, sua excel\u00eancia Enzo Samuel ; o Presidente da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed sua excel\u00eancias Franz\u00e9 Silva\r\n; o Governador do Estado do Piau\u00ed sua excel\u00eancia, Rafael Tajra Fonteles; o Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, sua excel\u00eancia Hugo Motta; o Presidente do Senado, sua excel\u00eancia, Davi Alcolumbre que submetam a vota\u00e7\u00e3o ou promulgam o dia 24 de outubro como o dia do respeito aos Neurodireitos e o combate \u00e0 tortura psicotr\u00f4nica. Estamos recolhendo dados para a cria\u00e7\u00e3o da Estat\u00edstica de quantas v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o de Neurodireitos existem em cada munic\u00edpio Brasileiro e o protocolo desta peti\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que possamos entrevistar cidad\u00e3os e perguntar-lhes atrav\u00e9s de Jornais, R\u00e1dio, Televis\u00e3o e pesquisas de rua a opini\u00e3o pessoal de cada indiv\u00edduo em rela\u00e7\u00e3o ao tema dos Neurodireitos ( https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ouvidoria/20241220104851 , https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20241123192206 / https://www.pradopolis.sp.leg.br/ouvidoria/20241028165239): Artigo 1\u00ba - Fica criado e definido na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Municipal o termo PSICOTR\u00d4NICA como abuso tecnol\u00f3gico perpetrado pela esfera Federal, Estadual ou estrangeira contra o Munic\u00edpio ou quaisquer de seus cidad\u00e3os. \u00a7 - 1\u00ba As v\u00edtimas da viola\u00e7\u00e3o dos Neurodireitos, por estarem isoladas e atacadas por charlat\u00e3es psiqui\u00e1tricos, que neste primeiro momento solicitamos um DECRETO-LEI , mantemos a esperan\u00e7a de que, no futuro, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do presente decreto solicitado, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, as autoridades competentes, em uma data futura, atualizem a Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Rep\u00fablica em seu Artigo 5 inciso XXII da Constitui\u00e7\u00e3o da seguinte forma: 1) Adicione-se ao par\u00e1grafo final, novo: o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico fez com que o patrim\u00f4nio material, originalmente tridimensional, tenha sido colocado ao servi\u00e7o da cadeia de blocos (Blockchain), que converte a informa\u00e7\u00e3o biom\u00e9dica do ser humano, inclu\u00edda sua integridade f\u00edsica, em patrim\u00f4nio cibern\u00e9tico imaterial de quinta dimens\u00e3o ( https://www.wipo.int/ / https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20241129120045 ), sepultando os seres humanos permanentemente em tal Blockchain. A lei regular\u00e1 os requisitos, Condi\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es para seu uso em pessoas, devendo proteger especialmente a atividade cerebral, bem como as informa\u00e7\u00f5es derivadas dela. \u00a7 - 2\u00ba Toda a informa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica contida nesta peti\u00e7\u00e3o e que resulta na falha na seguran\u00e7a urbana que est\u00e1 ocorrendo no munic\u00edpio ficar\u00e1 esclarecida no futuro quando o Brasil adquirir soberania CIENT\u00cdFICA que \u00e9 a finalidade desta peti\u00e7\u00e3o, ajudar a Defesa Civil oficial do munic\u00edpio a listar as v\u00edtimas da viola\u00e7\u00e3o dos Neurodireitos e prevenir a deflagra\u00e7\u00e3o da Bomba bioel\u00e9trica e outras armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa, tais como o infrassom e as COPIADORAS MASER. \u00a7 - 3\u00ba As v\u00edtimas dos testes iniciais da Bomba bioel\u00e9trica, arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa que se manifesta inicialmente por telepatia sint\u00e9tica, mas que pode exterminar todas as pessoas de uma cidade sem destruir os edif\u00edcios, estar\u00e3o corrigindo e esclarecendo o texto desta peti\u00e7\u00e3o de forma permanente at\u00e9 que a Defesa Civil oficial do Brasil oficialmente fa\u00e7a o registro da lista de v\u00edtimas da cat\u00e1strofe tecnol\u00f3gica em curso. Artigo 2\u00ba - Atribui ao termo criado e definido pelo artigo 1\u00ba a finalidade da cria\u00e7\u00e3o deste termo no Munic\u00edpio de TERESINA que ser\u00e1 a de expor o abuso tecnol\u00f3gico que est\u00e1 sendo cometido contra a municipalidade e seus cidad\u00e3os apresentando medidas reparat\u00f3rias que busquem uma solu\u00e7\u00e3o. Artigo 3\u00ba - A exposi\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o do abuso referido no artigo 2\u00ba consistir\u00e1 de dezenove par\u00e1grafos: 1\u00ba - Colocar sob a prote\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de direitos humanos do Munic\u00edpio de TERESINA todos os cidad\u00e3os que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, a chamada tortura psicotr\u00f4nica. Artigo \u00fanico - - A terminologia V2K, a telepatia sint\u00e9tica e o ass\u00e9dio coletivo associado, popularmente chamado de \"Gang-Stalking\", que inclui o abuso tecnol\u00f3gico, s\u00e3o explicados no art. 5\u00ba, par\u00e1grafo \u00a7 12, inciso 2\u00ba; par\u00e1grafo 2\u00ba - Documentar os abusos perpetrados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ou Estadual ou quaisquer outros poderes que insistem em descartar as v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico como doentes mentais ou esquizofr\u00eanicos, buscando restaurar o direito das v\u00edtimas de serem ouvidas e tratadas como pessoas saud\u00e1veis e conscientes, cuja sa\u00fade est\u00e1 sendo prejudicada por abuso tecnol\u00f3gico; Inciso \u00fanico: ficar\u00e3o exemplificados neste inciso protocolos do minist\u00e9rio p\u00fablico ( MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE S\u00c3O PAULO PROTOCOLO 0739.0003039/2025 ---------- Forwarded message --------- From: naoresponda@mpsp.mp.br> Date: Tue, Jan 21, 2025 at 4:05\u202fAM Subject: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo - Atendimento ao Cidad\u00e3o e \u00e0 Cidad\u00e3 To: CPF85148032804@gmail.com> Atendimento ao Cidad\u00e3o e \u00e0 Cidad\u00e3 Ol\u00e1 JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS, Agradecemos o seu contato. Informamos que sua comunica\u00e7\u00e3o foi encaminhada com sucesso. A partir desta data, a ouvidoria tem at\u00e9 30 dias para responder \u00e0 sua manifesta\u00e7\u00e3o, salvo justo impedimento ou for\u00e7a maior, nos termos do art. 6\u00ba, p. \u00fanico, da Lei Complementar Estadual n\u00ba 1127/2010. N\u00famero de protocolo referente \u00e0 sua manifesta\u00e7\u00e3o 0739.0003039/2025 Manifesta\u00e7\u00e3o realizada em 21/01/2025 04:04 Dados de sua manifesta\u00e7\u00e3o: Data da Ocorr\u00eancia: 08/05/2019 Onde ocorreu? Endere\u00e7o: Avenida Doutor Abra\u00e3o Ribeiro, 313 - Bom Retiro. S\u00e3o Paulo/SP. CEP: 01133-020 O que aconteceu? Descri\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia: COMPARECERAM NA CIPP DA BARRA FUNDA PROTOCOLO 37.0739.0002883/2019-5 AS V\u00cdTIMAS DAS TECNOLOGIAS DE ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES NA DATA DE 08/05/2019 E AS REFERIDAS V\u00cdTIMAS EXIGIRAM DO ENT\u00c3O COORDENADOR DA CIPP O PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A ISMAEL MARCELINO QUE FOSSE REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COLETIVA PARA AS V\u00cdTIMAS, FATO QUE N\u00c3O OCORREU, EM FRANCA VIOLA\u00c7\u00c3O do decreto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos, DECRETO No 98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1989, porque o minist\u00e9rio p\u00fablico ao negar a solicitada ENTREVISTA COLETIVA COM A COMUNIDADE SINISTRADA, permitiu por omiss\u00e3o e neglig\u00eancia a continuada viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos que tem resultado na robotiza\u00e7\u00e3o e perca do livre-arb\u00edtrio em prol do enriquecimento il\u00edcito que adv\u00e9m do avan\u00e7o das tecnologias de INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL. NEURODIREITOS, S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CAMPOS, PROTOCOLO PG743798 https://webapi.sjc.sp.gov.br/api/Media/LerArquivo?name=743798_202501201927548926_0.pdf PROTOCOLO PG743798 ( https://central156.sjc.sp.gov.br/protocolo ) SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, George Zenha ( Telefone +55 (12) 3212-1200 E-mail saude@sjc.sp.gov.br Endere\u00e7o Rua \u00d3bidos, 140 - Parque Industrial, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos - SP, 12240-420 ); Jos\u00e9 Aparecido dos Santos, CRA 333737, tenho solicitado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade ( Regi\u00e3o Sudeste Jardim da Granja Endere\u00e7o: Pra\u00e7a H\u00e9lio Dias, 90, Parque Santa Rita Telefone: (12) 3922-0043 ), que conste publicamente em meu prontu\u00e1rio m\u00e9dico que sou V\u00cdTIMA DE TORTURA, CID 10 T74.3 ( SOLICTA\u00c7\u00c3O DE DECRETO-LEI AO PREFEITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CAMPOS: https://central156.sjc.sp.gov.br/protocolo / PROTOCOLO PG743787 / leia-se aqui: https://webapi.sjc.sp.gov.br/api/Media/LerArquivo?name=743787_202501201845104268_0.pdf), independentemente do parecer m\u00e9dico da psiquiatra que me atende no hospital Francisca J\u00falia ( Avenida Tenente N\u00e9vio Baracho, 201, no Jardim Bela Vista, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos ), eu quero que minha vontade seja respeitada e que se fa\u00e7a constar em meu prontu\u00e1rio m\u00e9dico os sintomas com os quais sofro, os quais correspondem ao CID 10 T74.3, cujo tratamento quinzenal para este CID espec\u00edfico solicito por interm\u00e9dio deste presente protocolo, com o objetivo de dar encaminhamento quinzenal \u00e0 CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL deste acompanhamento m\u00e9dico espec\u00edfico de CID 10 T74.3, declara\u00e7\u00e3o oficialmente registrada no Protocolo do Minist\u00e9rio P\u00fablico MPSP 0739.0002771/2025 que segue em anexo; declara\u00e7\u00e3o, outrossim, fundamentada no processo inicial pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE S\u00c3O PAULO, CREMESP, PROTOCOLO 104832 DATADO DE 27/05/2019. Jos\u00e9 Aparecido dos Santos, CPF 85148032804 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira em Defesa dos Neurodireitos no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, S\u00e3o Paulo, informo ao Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade George Zenha que sou v\u00edtima de Neuralink, Elon Musk e patentes concorrentes similares que est\u00e3o sendo desenvolvidas clandestinamente no Brasil por universidades estatais e privadas onde estas empresas est\u00e3o fazendo o \u201cSTAKE\u201d de informa\u00e7\u00f5es biom\u00e9dicas roubadas via RADAR REVERSO na gera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de LUCROS ASTRON\u00d4MICOS em \u201ccryptomoedas\u201d , que correspondem \u00e0 minera\u00e7\u00e3o do \u201cXEROX\u201d do c\u00e9rebro humano via sat\u00e9lite, o que tem gerado uma renda de DOIS MIL D\u00d3LARES POR M\u00caS POR PESSOA TORTURA EM RADAR REVERSO para os laborat\u00f3rios perpetradores e, para mim, que sou v\u00edtima, nada recebo e, al\u00e9m de estar sendo explorado, tenho que suportar continuada dor e sofrimento por horas insuport\u00e1vel de estar tendo o corpo e o c\u00e9rebro continuamente XEROCADO, onde os laborat\u00f3rios TEM PATENTEADO algoritmos e equipamentos de TELEPATIA SINT\u00c9TICA sem mencionar o fato de que tem TORTURADO BRASILEIROS SISTEMATICAMENTE no desenvolvimento secreto destes equipamentos utilizando-se dos brasileiros como cobaias, situa\u00e7\u00e3o que o MDHC, o N\u00daMERO 100, dos Direitos Humanos, tem falhado em registrar, pelo fato de o MINIST\u00c9RIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA estar negando \u00e0s vitimas o registro de um protocolo COLETIVO, resultando que as v\u00edtimas do C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID 10 W90.0X n\u00e3o conseguirem registrar atrav\u00e9s do telefone n\u00famero 100 ( a refer\u00eancia \u00e9 o PROTOCOLO MDHC 3335244 ), o fato de as v\u00edtimas na comunidade sinistrada estarem sendo brutalmente torturadas por bandidos que est\u00e3o portando PATENTES DE RADAR REVERSO secretamente fornecidas pelos laborat\u00f3rios a bandidos que de forma ca\u00f3tica e descentralizada, os quais enviam A PROPRIEDADE INTELECTUAL, IMATERIAL ROUBADA DOS SERES HUMANOS, de volta aos laborat\u00f3rios de Elon Musk e outros laborat\u00f3rios concorrentes que est\u00e3o ilicitamente enriquecendo atrav\u00e9s do sistem\u00e1tico ROUBO DO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL CIBERN\u00c9TICO DO BRASIL, raz\u00e3o pela qual estou solicitando do UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE A QUAL PERTEN\u00c7O O TRATAMENTO ESPEC\u00cdFICO PARA V\u00cdTIMA DE TORTURA, C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID 10 T74.3, na esperan\u00e7a de que o PREFEITO possa o mais urgentemente poss\u00edvel promulgar o DECRETO-LEI ( https://www.pradopolis.sp.leg.br/ouvidoria/20241028165239 / ) proposto pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdTIMAS, com o objetivo de se travar o desastre tecnol\u00f3gico em curso evitando, desta feita, a total robotiza\u00e7\u00e3o dos seres humanos ou a consequ\u00eancia perca do livre-arb\u00edtrio neste avan\u00e7o catastr\u00f3fico da Intelig\u00eancia Artificial. O que espera da atua\u00e7\u00e3o da Promotoria do MPSP: QUE O MPSP PARE DE VIOLAR O ARTIGO TERCEIRO da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos, DECRETO No 98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1989 E CONCEDA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COLETIVA PARA AS VITIMAS DAS TECNOLOGIAS DE TELEPATIA SINT\u00c9TICA ( NEURALINK ) DE ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES. Assunto da manifestacao: Criminal Envolvidos: Pessoa F\u00edsica - Testemunha - PROCURADOR DO MPSP ISMAEL MARCELINO - - Dados do Interessado Nome JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS Como voc\u00ea gostaria de ser chamado? N\u00e3o informado Data de nascimento 15/08/1958 G\u00eanero Masculino CPF 851.480.328-04 RG 114070180 - SP - SSP-SP Profiss\u00e3o Comerci\u00e1rio Endere\u00e7o do Interessado Endere\u00e7o Estrada Dom Jos\u00e9 Antonio do Couto, 5201, AP. 31 BLOCO 8 - Campos de S\u00e3o Jos\u00e9. S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos/SP. CEP: 12226-551 Contato do Interessado Telefone Celular - (12) 98844-4482 E-mail CPF85148032804@gmail.com Anexos NEURODIREITOS, SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE.pdf logotipo do MPSP Ouvidoria / Ouvidoria das Mulheres SIC - Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o LGPD - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Rua Riachuelo, 115, 9\u00ba andar Sala 920 - Centro - S\u00e3o Paulo/SP Tel: (11) 3119-9700 www.mpsp.mp.br ) 3\u00ba - Articular a integra\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os (unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, urg\u00eancia e emerg\u00eancia, centro de refer\u00eancia, entre outros), bem como com os demais profissionais de sa\u00fade na perspectiva de que a v\u00edtima usufru\u00edda desta lei seja tratada como Classifica\u00e7\u00e3o das Doen\u00e7as CID W90.0X, de forma que seja respeitado o direito da v\u00edtima de afirmar que se trata de um abuso tecnol\u00f3gico que n\u00e3o pode ser tratado como um simples caso cong\u00eanito; 4\u00ba - Manter as Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas em Defesa Civil devidamente atualizadas sob as necessidades das v\u00edtimas em obterem equipamento de prote\u00e7\u00e3o que detecte e trave a tortura psicotr\u00f4nica; 5\u00ba - Adotar normas e procedimentos operacionais para que todas as atividades desenvolvidas na consecu\u00e7\u00e3o desta lei tenham uma repercuss\u00e3o em universidades e centros de pesquisa; 6\u00ba - Programar atrav\u00e9s do estudo das patentes que causam o abuso tecnol\u00f3gico a necess\u00e1ria busca de engenheiros eletr\u00f4nicos que possam criar dispositivos de prote\u00e7\u00e3o que possam neutralizar o abuso; Inciso \u00fanico - Fica exemplificada. neste inciso, que a gera\u00e7\u00e3o de imped\u00e2ncia aleat\u00f3ria no corpo das v\u00edtimas, nas roupas ou nas paredes da resid\u00eancias pode ajudar a travar o acosso. 7\u00ba - Assegurar a disponibilidade de informa\u00e7\u00e3o sobre as patentes que resultam em tortura psicotr\u00f4nica, apoiando os profissionais de sa\u00fade, com a finalidade de impedir a emiss\u00e3o de CID errada baseada simplesmente na cren\u00e7a de que a pessoa que escuta vozes \u00e9 doente mental, auxiliando os profissionais da sa\u00fade a compreender que a tecnologia cibern\u00e9tica tamb\u00e9m gera vozes intracranianas, e que o uso da farmacoterapia para facilitar o enriquecimento de pessoas inescrupulosas e impedir que a v\u00edtima de tortura psicotr\u00f4nica possa se defender mantendo-a dopada de drogas psiqui\u00e1tricas para que a v\u00edtima seja violada remotamente sem chance de defesa \u00e9 baixo, vil e criminoso; 8\u00ba - Garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para que as v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico obtenham atendimento coletivo ao inv\u00e9s de serem individualmente dopadas e descartadas no lixo da psiquiatria; 9\u00ba - Analisar a movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos sistemas cibern\u00e9ticos com o objetivo de se impedir a expans\u00e3o da c\u00f3pia sem pagamento, uma vez que por detr\u00e1s dos abusos cibern\u00e9ticos est\u00e1 a espionagem m\u00e9dica que c\u00f3pia, \"xeroqueia\" via sat\u00e9lite o patrim\u00f4nio imaterial do Munic\u00edpio causando um preju\u00edzo constante e um atraso tecnol\u00f3gico e humanit\u00e1rio ao Munic\u00edpio; I - Fica exemplificado neste primeiro inciso a necessidade de o valor anual que o Brasil est\u00e1 perdendo devido ao roubo do patrim\u00f4nio imaterial cibern\u00e9tico ser computado; patrim\u00f4nio que \u00e9 roubado das v\u00edtimas e do Estado Brasileiro a medida em que as pessoas s\u00e3o remotamente copiadas pelas copiadoras MASER dos sat\u00e9lites; estima-se que o Estado de S\u00e3o Paulo deixe de arrecadar 312 Bilh\u00f5es de reais anualmente e o munic\u00edpio de TERESINA deixa de arrecadar milh\u00f5es de reais mensalmente devido a falta daquela referida computa\u00e7\u00e3o. II - Fica exemplificada neste segundo inciso a Tese de Delito do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos ( peti\u00e7\u00e3o P-1704-19 atualizado 09/25/2020: PROTOCOLO NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS ; UNITED NATIONS Reference: j7oe1884) a qual alerta para o fato de que o Roubo da propriedade intelectual sobre a folha de papel evoluiu para o Roubo do Patrim\u00f4nio Imaterial Cibern\u00e9tico ( https://archive.org/details/x-1_20240206/X%281%29 / https://www.amazon.com.br/Propriedade-Imaterial-Interamericana-P-1704-19-atualizado-ebook/ dp/B08K2TT7B5 / https://www.bubok.pt/livros/12230/o-futuro-da-propriedade-imaterial-corte-interamericana-peticao-p-1704-19 ); 10\u00ba - Manter um alerta atualizado dos riscos que o Munic\u00edpio corre caso os procuradores Federais continuarem a abusar dos seres humanos descartando-os sumariamente como esquizofr\u00eanicos simplesmente por serem pobres ou de cor sem levar em considera\u00e7\u00e3o a causa real que est\u00e1 por detr\u00e1s da tortura psicotr\u00f4nica, qual seja, o ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERN\u00c9TICA, com \u00eanfase na cria\u00e7\u00e3o de programas de sa\u00fade que reconhe\u00e7am esta situa\u00e7\u00e3o; 11\u00ba - Ajudar a todos que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, V2K, telepatia sint\u00e9tica ou acosso tecnol\u00f3gico coletivo a documentarem seu casos, cedendo sempre que poss\u00edvel audit\u00f3rios ou espa\u00e7os municipais onde as v\u00edtimas possam levar ao conhecimento do p\u00fablico o abuso tecnol\u00f3gico ao qual buscam solu\u00e7\u00e3o. 12\u00ba - Fomentar a participa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas nos programas de capacita\u00e7\u00e3o em defesa civil e profilaxia de sa\u00fade; 13\u00ba - Prestar orienta\u00e7\u00e3o individual e coletiva quanto ao direito de os cidad\u00e3os resistirem ao uso inadequado de medicamentos que visam apenas ao enriquecimento de maus profissionais da sa\u00fade e ind\u00fastria farmac\u00eautica, os quais devem se atualizar para poderem atender \u00e0s v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico; 14\u00ba - Participar do planejamento e da avalia\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o das v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, v2k, telepatia sint\u00e9tica em superar a farmacoterapia, para que paciente que utilizam medicamentos de que necessitam, n\u00e3o tenha as doses, frequ\u00eancia, hor\u00e1rios, e vias de administra\u00e7\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o adequados prejudicados por laborat\u00f3rios estrangeiros que insistem em roubar a informa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica sobrepondo sobre a v\u00edtima radares que prejudicam os tratamentos de pessoas doentes mentais, muitas das quais sofrem com tortura cibern\u00e9tica, a qual dificulta seu tratamento, inclusive impossibilitando que quaisquer objetivos terap\u00eauticos sejam alcan\u00e7ados; 15\u00ba - Analisar a validade da emiss\u00e3o de CID de doen\u00e7a mental ou esquizofrenia, quando a v\u00edtima da emiss\u00e3o errada deste CID argumentar que se trata de W90.0X, impedindo desta feita o abuso por parte de inescrupulosos m\u00e9dicos ou industria farmac\u00eautica; 16\u00ba - Fomentar aux\u00edlio t\u00e9cnico ou jur\u00eddico e na emiss\u00e3o pareceres tecnol\u00f3gicos da defesa civil e de todos os setores tecnol\u00f3gicos municipais aos membros de sa\u00fade municipal, com o prop\u00f3sito de auxiliar na sele\u00e7\u00e3o, adi\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, ajuste ou interrup\u00e7\u00e3o da farmacoterapia aos pacientes que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, buscando uma prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica, el\u00e9trica ou eletr\u00f4nica ao fato real, a energia eletromagn\u00e9tica, ou Maser, ao qual a v\u00edtima afirma que est\u00e1 sendo submetida; 17\u00ba - Participar e promover discuss\u00f5es dos casos de tortura psicotr\u00f4nica declarada, como o objetivo de que os casos n\u00e3o sejam tratados como meros casos cl\u00ednicos a serem silenciados e, sim, casos tecnol\u00f3gicos, onde o Munic\u00edpio de TERESINA est\u00e1 perdendo dinheiro e arrecada\u00e7\u00e3o ao permitir que os cidad\u00e3os sejam sumariamente descartados como doentes mentais, quando a suspeita for de que sejam alvo de armas eletr\u00f4nicas de alta tecnologia e RFID'S, os quais precisam ser detectados, com a finalidade da preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Imaterial, evitando que a c\u00f3pia de DNA roubada seja usurpada ou acumulada em cemit\u00e9rios virtuais clandestinos, desta feita preservando o Patrim\u00f4nio Imaterial Cibern\u00e9tico do Brasil e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o; Inciso \u00fanico; exemplifica atrav\u00e9s do Governo do Estado do Rio de Janeiro, PROTOCOLO 202501221116783, a participa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade: O PROTOCOLO POLICIAL 041585 - 1010 / 2021 REALIZADO POR ANA COSTA CONRADO NA D\u00c9CIMA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE BOTAFOGO E O PROTOCOLO REALIZADO POR VIN\u00cdCIUS RODRIGUES COELHONA 151 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE NOVA FRIBURGO, INVESTIGADORA POLICIAL CRISTIANEF ERNANDES SANTOS ID 5006373-1 PROTOCOLO E09 / 032927 ./1151 /2021 DATADO DE 04/05/2021 REPRESENTAM A DEN\u00daNCIA INICIAL ( DOCUMENTOS P\u00daBLICOS OFICIAIS ENVIADOS EM ANEXO ) DA VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 184 DO C\u00d3DIGO PENAL PERPETRADO POR LABORAT\u00d3RIOS OS QUAIS ESTAVAM E AINDA EST\u00c3O CLANDESTINAMENTE DESENVOLVENDO AS TECNOLOGIAS DE TELEPATIA SINT\u00c9TICA NEURALLINK DE ELON MUSK E EMPRESAS CONCORRENTES NO BRASIL SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, Senhor Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo ( Rua Cl\u00edmaco Pereira, 367 \u2013Centro, CEP 24.902-035); Evaldo Pereira Correia, CPF 003.318.897-14, tenho solicitado da Unidade B\u00e1sicade Sa\u00fade (UBS Sao Jose I e UBS Sao Jos\u00e9 II ), que conste publicamente, em meu prontu\u00e1rio m\u00e9dico, quesou V\u00cdTIMA DE TORTURA, CID 10 T74.3 ( SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO-LEI AO PREFEITO DE MARIC\u00c1:Protocolo 033/2025 leia-se aqui: https://cmmarica.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&codigo=271317375118667445&s=cmmarica&itd=5 ), independentemente do parecer m\u00e9dico da psiquiatra, psic\u00f3loga, assistente social, enfermeiras ou agentes de sa\u00fade de visita familiar que ir\u00e3o me atender atrav\u00e9s da UBS a qual perten\u00e7o (UBS Sao Jose I,1o Distrito,Tel: (21) 2634-1592Rua Isacc Lanes da Silva( Antiga Rua 18) s/n\u00ba Lot Jd. Ouro Mar, Bairro: S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed, Gerente: Mariana Marins, E-mail: esfsaojose1@gmail.com / gerencia.usfsaojose1@gmail.com ; UBS Sao Jose II 1o Distrito,Tel: (21) 2634-1409, Estrada da Cachoeira, s/n\u00ba, Bairro: S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed, Gerente: Murilo Ca\u00e7ador Email: gerencia.usfsaojose2@gmail.com ), eu quero que minha vontade seja respeitada e que se fa\u00e7aconstar em meu prontu\u00e1rio m\u00e9dico os sintomas com os quais sofro, correspondentes ao CID 10 T74.3, cujot ratamento mensal para este CID espec\u00edfico solicito por interm\u00e9dio deste presente protocolo, com oobjetivo de dar encaminhamento mensal \u00e0 CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL deste acompanhamento m\u00e9dico espec\u00edfico de CID 10 T74.3, declara\u00e7\u00e3o oficialmente registrada no Protocolo do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, MPSP 0739.0002771/2025 que segue em anexo; declara\u00e7\u00e3o, outrossim, fundamentada no processo inicial pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE S\u00c3O PAULO, CREMESP, PROTOCOLO 104832DATADO DE 27/05/2019. Evaldo Pereira Correia, CPF 003.318.897-14, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileiraem Defesa dos Neurodireitos no munic\u00edpio de MARIC\u00c1, Rio de Janeiro, informo ao Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo que sou v\u00edtima de Neuralink de Elon Musk e patentess imilares que est\u00e3o sendo desenvolvidas clandestinamente no Brasil por universidades estatais e privadas onde estas empresas est\u00e3o fazendo o \u201cSTAKE\u201d de informa\u00e7\u00f5es biom\u00e9dicas roubadas via RADAR REVERSO na gera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de LUCROS ASTRON\u00d4MICOS em \u201ccryptomoedas\u201d , que correspondem \u00e0 minera\u00e7\u00e3o do\u201cXEROX\u201d do c\u00e9rebro humano via sat\u00e9lite, o que tem gerado uma renda de DOIS MIL D\u00d3LARES POR M\u00caS POR PESSOA TORTURADA EM RADAR REVERSO para os laborat\u00f3rios perpetradores e, para mim, que sou v\u00edtima,nada recebo e, al\u00e9m de estar sendo explorado, tenho que suportar continuada dor e sofrimento por horas insuport\u00e1vel de estar tendo o corpo e o c\u00e9rebro continuamente XEROCADO, onde os laborat\u00f3rios T\u00caM PATENTEADO algoritmos e equipamentos de TELEPATIA SINT\u00c9TICA sem mencionar o fato de que t^m TORTURADO BRASILEIROS SISTEMATICAMENTE no desenvolvimento secreto destes equipamentos utilizando-se dos brasileiros como cobaias, situa\u00e7\u00e3o que o MDHC, o N\u00daMERO 100, dos Direitos Humanos,tem falhado em registrar, pelo fato de o MINIST\u00c9RIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA estar negando \u00e0s vitimas o registro de um protocolo COLETIVO, resultando que as v\u00edtimas do C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID 10 W90.0X n\u00e3o conseguirem registrar atrav\u00e9s do telefone n\u00famero 100 (a refer\u00eancia \u00e9 o PROTOCOLO MDHC 3335244 ), o fato de as v\u00edtimas na comunidade sinistrada estarem sendo brutalmente torturadas por bandidos que est\u00e3o portando PATENTES DE RADAR REVERSO secretamente fornecidas pelos laborat\u00f3rios a bandidos que de forma ca\u00f3tica e descentralizada, os quais enviam A PROPRIEDADE INTELECTUAL, IMATERIAL ROUBADA DOS SERES HUMANOS, de volta aos laborat\u00f3rios de Elon Musk e outros laborat\u00f3rios concorrentes que est\u00e3o ilicitamente enriquecendo atrav\u00e9s do sistem\u00e1tico ROUBO DO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL CIBERN\u00c9TICO DO BRASIL, raz\u00e3o pela qual estou solicitando do UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE A QUAL PERTEN\u00c7O O TRATAMENTO ESPEC\u00cdFICO PARA V\u00cdTIMA DE TORTURA, C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID 10 T74.3, na esperan\u00e7a de que o PREFEITO possa o mais urgentemente poss\u00edvel promulgar o DECRETO-LEI ( https://cmmarica.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&codigo=271317375118667445&s=cmmarica&itd=5 ) proposto pelaASSOCIA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdTIMAS, com o objetivo de se travar o desastre tecnol\u00f3gico em curso evitando, destafeita, a total robotiza\u00e7\u00e3o dos seres humanos ou a consequ\u00eancia perca do livre-arb\u00edtrio neste avan\u00e7ocatastr\u00f3fico da Intelig\u00eancia Artificial. SOLICITO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO ENTREVISTACOLETIVA COM AS V\u00cdTIMAS DO ROUBO DO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL CIBERN\u00c9TICO DO BRASIL ( ODOCUMENTO PODE SER LIDO AQUI: http://file.sampo.ru/dqsg62/ / https://drive.google.com/file/d/1BiNI6hWLQWGWSnnRoZYXDORKBmRqqPpm/view?usp=sharing ); 18\u00ba - Garantir a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o acesso das v\u00edtimas a den\u00fancia p\u00fablica, jornais, r\u00e1dio e televis\u00e3o, promovendo ampla divulga\u00e7\u00e3o para que cessem quaisquer formas de abuso tecnol\u00f3gico at\u00e9 ent\u00e3o ocultados ou silenciados; 19\u00ba - promover a identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das amea\u00e7as, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres nos casos em que as v\u00edtimas declarem ser alvo de ALTA TECNOLOGIA ESPACIAL QUE O BRASIL N\u00c3O POSSUI, mas que j\u00e1 est\u00e3o sendo usadas contra o BRASIL por na\u00e7\u00f5es estrangeiras ou firmas privadas INIMIGAS DO BRASIL, de modo a evitar ou reduzir sua ocorr\u00eancia; Artigo 4\u00ba - Declara\u00e7\u00e3o do Dia 24 de Outubro como Dia Municipal do combate \u00e0 tortura psicotr\u00f4nica, o chamado abuso tecnol\u00f3gico. Artigo 5\u00ba - Atribui ao Artigo 4 \u00ba, em 14 par\u00e1grafos, os Itens que o Munic\u00edpio dever\u00e1, em celebra\u00e7\u00e3o ao dia 24 de Outubro, debater com a comunidade que se declara alvo de abuso tecnol\u00f3gico, procurando acomodar no sistema hoteleiro da Capital, nas par\u00f3quias ou em pens\u00f5es ou pousada para mochileiros, em prepara\u00e7\u00e3o ao referido dia, acomoda\u00e7\u00f5es para que as v\u00edtimas possam convergir de todas as regi\u00f5es do Brasil ou do mundo, em confer\u00eancia e debate Estat\u00edstico do avan\u00e7o municipal em prol dos Direitos Humanos e de um planeta sem abusos tecnol\u00f3gicos: 1\u00ba - Neste par\u00e1grafo primeiro do Artigo 5\u00ba, o Munic\u00edpio apresentar\u00e1 resultados na redu\u00e7\u00e3o dos riscos de desastres por ARMAS ESPACIAIS, V2K, TELEPATIA SINT\u00c9TICA e ARMAS DE DE ENERGIA DIRETA, LASER DE MICRO-ONDAS, LASER DE INFRAVERMELHO, A ARMA LETAL LASER DE RAIO-X, TAMB\u00c9M CHAMADO DE X-RAY MASER, utilizado pelos sat\u00e9lites espi\u00f5es para assassinar pessoas secretamente por interm\u00e9dio de c\u00e2ncer e outras doen\u00e7as artificialmente induzidas; impedir que as pot\u00eancias inimigas do Brasil deflagrem a BOMBA BIOEL\u00c9TRICA (arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa que em seus testes iniciais resulta em V2K e TELEPATIA SINT\u00c9TICA), a qual pode EXTERMINAR TODOS OS SERES HUMANOS DE UMA CIDADE INTEIRA SEM DESTRUIR OS PR\u00c9DIOS, sendo, portando, pior e mais perigosa que a Bomba At\u00f4mica ou termonuclear. Inciso \u00fanico: Fica definida arma espacial todas aquelas que n\u00e3o estejam classificadas como armas convencionais. 2\u00ba - Neste par\u00e1grafo segundo, o Munic\u00edpio apresentar\u00e1 relat\u00f3rio do conhecimento adquirido no combate \u00e0s ARMAS CIBERN\u00c9TICAS e ARMAS ESPACIAIS e a resultante falha na SEGURAN\u00c7A URBANA, procurando inserir o munic\u00edpio de TERESINA no conjunto das c\u00e2maras municipais, que \u00e9 o local onde se re\u00fane a defesa civil, para que o reconhecimento dos ATAQUES POR ARMAS CIBERN\u00c9TICAS ou ESPACIAIS, no contexto da SEGURAN\u00c7A URBANA, possa ser compartilhado com outros Munic\u00edpios no dia definido pelo Artigo 4\u00ba, atrav\u00e9s de murais ou mesas onde as autoridades e convidados possam demonstrar o socorro prestado \u00e0s v\u00edtimas em plant\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida nos sagu\u00f5es das assembleias legislativas, incluindo c\u00e2mara dos deputados federais, e Senado Federal, onde o Munic\u00edpio de TERESINA pioneiro, atrav\u00e9s de murais, exposi\u00e7\u00f5es e materiais explicativos, estar\u00e1 demonstrando publicamente o socorro prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; 3\u00ba- O Munic\u00edpio apresentar\u00e1 estat\u00edstica da recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas por desastres causados pela IMPLANTA\u00c7\u00c3O FURTIVA DE MICROCHIPS, RFIDs na popula\u00e7\u00e3o, resultado de laborat\u00f3rios estrangeiros estarem contratando espi\u00f5es m\u00e9dicos e dentistas que est\u00e3o instalando microchips de alta tecnologia para desenvolvimento de tecnologias espaciais que o Brasil ainda n\u00e3o tem, utilizando os BRASILEIROS como cobaias; 4\u00ba - O Munic\u00edpio apresentar\u00e1 a incorpora\u00e7\u00e3o de TECNOL\u00d3GICAS ESPACIAIS que o BRASIL AINDA N\u00c3O tem, mas que j\u00e1 foram patenteadas pelas na\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas tecnologicamente, na redu\u00e7\u00e3o do risco de desastre e as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil entre os elementos da gest\u00e3o territorial e do planejamento das pol\u00edticas setoriais, que visem FORTALECER O BRASIL NESTE MOMENTO EM QUE NA\u00c7\u00d5ES PRETENSAMENTE MAIS DESENVOLVIDAS J\u00c1 EST\u00c3O A ATACAR O BRASIL COM ARMAS ESPACIAIS; 5\u00ba- Apresentar\u00e1 estat\u00edstica da promo\u00e7\u00e3o de continuidade das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil: quais sejam, a seguran\u00e7a global da popula\u00e7\u00e3o, em circunst\u00e2ncias n\u00e3o apenas dos desastres naturais, porque tamb\u00e9m inclui os desastres tecnol\u00f3gicos, raz\u00e3o pela o Munic\u00edpio estar\u00e1 cobrando do poder p\u00fablico Estadual e Federal a solicita\u00e7\u00e3o de que, entre os desastres previs\u00edveis, estejam INCLU\u00cdDOS aqueles causados pelas ARMAS DE ENERGIA DIRIGIDA, DE SAT\u00c9LITE OU CIBERN\u00c9TICAS MASER. 6\u00ba - Debater o est\u00edmulo ao desenvolvimento de bairros resilientes aos ATAQUES POR SAT\u00c9LITES ESPI\u00d5ES E ARMAS ESPACIAIS e os processos sustent\u00e1veis de urbaniza\u00e7\u00e3o; 7\u00ba- Debater a monitora\u00e7\u00e3o dos eventos meteorol\u00f3gicos, hidrol\u00f3gicos, geol\u00f3gicos, biol\u00f3gicos, nucleares, qu\u00edmicos e outros que sejam o RESULTADO DA A\u00c7\u00c3O DE ARMAS ESPACIAIS contra a POPULA\u00c7\u00c3O CIVIL; 8\u00ba - Verificar a estat\u00edstica da produ\u00e7\u00e3o de alertas antecipados sobre a possibilidade de ocorr\u00eancia de desastres naturais que sejam o resultado de altera\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica por ARMA CIBERN\u00c9TICA OU ESPACIAL; 9\u00ba - Debater o avan\u00e7o na verifica\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano e rural e em que medida este ordenamento est\u00e1 tendo a sua conserva\u00e7\u00e3o prejudicada por radia\u00e7\u00f5es eletromagn\u00e9ticas, verificar em que medida a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, os recursos h\u00eddricos e da vida humana est\u00e3o sendo afetados pelas ARMAS CIBERN\u00c9TICAS; 10\u00ba - Debater a listagem e monitora\u00e7\u00e3o de todas as empresas BILION\u00c1RIAS cibern\u00e9ticas que est\u00e3o implantando ou desenvolvendo os microchips RFID's nos REBANHOS DE ANIMAIS PARA O ABATE e ESTUDAR E DECIFRAR seus sofisticados sistemas de sat\u00e9lites, radares e INTERFER\u00d4METROS com a finalidade de evitar que, no final, os seres humanos tamb\u00e9m n\u00e3o terminem no a\u00e7ougue por malversa\u00e7\u00e3o destas tecnologias ou sua adapta\u00e7\u00e3o por terceiros para o controle remoto das fun\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas e neurol\u00f3gicas humanas para o TR\u00c1FICO DE SERES HUMANOS. 11\u00ba- estimular iniciativas que resultem na constru\u00e7\u00e3o de moradias com locais seguros, onde os moradores possam se proteger em caso de ataque por ARMAS CIBERN\u00c9TICAS ou ARMA ESPACIAIS; 12\u00ba- Debater o desenvolvimento de consci\u00eancia nacional acerca dos riscos de desastre que podem advir da DEFASAGEM TECNOL\u00d3GICA a partir dos dados hist\u00f3ricos das patentes apresentadas pelas v\u00edtimas \u00e0s universidades em busca de socorro; I - Este inciso primeiro do par\u00e1grafo 12 exemplifica o desenvolvimento desta consci\u00eancia nacional quando a cidad\u00e3 \u00c9len Odete Gomes Marcionilo CPF 31903430801 e Adeildo Francisco Lima CPF 12442299895 representando a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DAS V\u00cdTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS --- BRASILDOFUTURO --- solicitaram da ind\u00fastria brasileira, em visita \u00e0 Universidade de S\u00e3o Paulo, USP, e outras Universidades, a cria\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos de defesa que possam que possam travar os ataques neurol\u00f3gicos e fisiol\u00f3gicos descritos nas PATENTES 3,951,134 ;7,629,918 ; 6,470,214 ;6,587,729 ; 4,877,027 e outros DISPOSITIVOS DISPOSITIVOS ELETR\u00d4NICOS UTILIZADOS POR CRIMINOSOS PARA ATERRORIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O CIVIL DESARMADA, VISANDO O TR\u00c1FICO DE SERES HUMANOS, TORTURA, GERA\u00c7\u00c3O DE P\u00c2NICO, SUIC\u00cdDIO E DESTRUI\u00c7\u00c3O DA ECONOMIA BRASILEIRA; debater o avan\u00e7o da documenta\u00e7\u00e3o solicitada \u00e0s Universidades e Centros de Tecnologia Brasileiros; II - Neste segundo inciso est\u00e3o definidas e apresentadas as patentes que exemplificam o abuso tecnol\u00f3gico. A Patente 3,951,134 \u00e9 um aparelho e m\u00e9todo para controlar remotamente e alterar ondas cerebrais datada de abril de 1976, o aparelho consegue captar as ondas cerebrais da v\u00edtima mesmo distante em posi\u00e7\u00e3o remota, no qual os sinais eletromagn\u00e9ticos de frequ\u00eancias diferentes se transmite simultaneamente ao c\u00e9rebro da v\u00edtima, e os sinais emitidos por radar se misturam um com o ou outro dentro do c\u00e9rebro da v\u00edtima para produzir uma forma de onda que se modula pelas ondas cerebrais da pr\u00f3pria v\u00edtima. A forma de onda de interfer\u00eancia que \u00e9 representativa da atividade de onda cerebral resultante \u00e9 captada pelo radar em um receptor onde se demodula e se amplifica, para se ler todo o pensamento da v\u00edtima na tela de um computador. A Patente 7,629,918 e um sistema de ENERGIA DIRIGIDA MULTIFUNCIONAL DE RADIO\" \"FREQU\u00caNCIA que usa energia de r\u00e1dio frequ\u00eancia dirigida para seguir pessoas na rua diretamente do sat\u00e9lite no espa\u00e7o este sistema de arma pode dirigir sinais de radar do espa\u00e7o para qualquer lugar no solo e remotamente manipular o c\u00e9rebro ou a fisiologia humana causando p\u00e2nico e at\u00e9 suic\u00eddio, estes feixes de energia dirigida podem fazer flutuar objetos ou alterar qualquer sistema el\u00e9trico pela concentra\u00e7\u00e3o de energia subat\u00f4mica que este feixe de energia dirigida pode causar, colocando um bit extra de informa\u00e7\u00e3o a mais em qualquer sistema el\u00e9trico, esta arma descapacita o c\u00e9rebro humano ou computador ou qualquer circuito el\u00e9trico. A patente 6,470,214 e o m\u00e9todo e dispositivo para implementar audi\u00e7\u00e3o de RADIO FREQU\u00caNCIA causando o V2K, um som radiante disparado contra as v\u00edtimas que podem ser seres humanos ou animais, existem milhares do relat\u00f3rio de v\u00edtimas desta arma que \u00e9 usada para atormentar, abusar ou aliciar pessoas. A patente 6,587,729 \u00e9 o aparelho para comunicar audivelmente o discurso usando o ENERGIA DE RADIO FREQU\u00caNCIA PULSANTE, datada de primeiro de julho de 2003 , os perpetradores usam este aparelho para comunicar sua voz audivelmente diretamente no c\u00e9rebro das v\u00edtimas, os insultos do perpetrador ou sexo \u00e9 convertido em efeito de \u00e1udio e injetado por r\u00e1dio frequ\u00eancia dentro da cabe\u00e7a da v\u00edtima, que \u00e9 assim estuprada virtualmente por este sinal de r\u00e1dio frequ\u00eancia pulsante A inven\u00e7\u00e3o descrita neste lugar pode manufaturar-se e usar- se livremente sem o pagamento de qualquer direito, \u00e9 uma patente que est\u00e1 aberta por qualquer um para tortura. O aparelho de comunica\u00e7\u00e3o sideband duplo tem o poder de RF; e o demodulador \u00e9 para converter o poder de RF em ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas;\" o demodulador converte o poder de RF nas ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas por meio de expans\u00e3o termal e contra\u00e7\u00e3o, pelo qual as ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas aproximam sobre o sinal a (t) \u00e1udio; o demodulador inclui uma massa que se expande e se contratai em que a massa \u00e9 aproximadamente esf\u00e9rica; o processador de raiz quadrado \u00e9 um d\u00edodo influenciado por uma fonte de voltagem, em s\u00e9rie com uma resist\u00eancia, pelo qual uma voltagem atrav\u00e9s do d\u00edodo \u00e9 proporcional a uma raiz quadrada do segundo sinal a (t) de produ\u00e7\u00e3o Como (t) +A. A patente 4,877,027 \u00e9 o efeito de audi\u00e7\u00e3o por r\u00e1dio frequ\u00eancia. A patente que torna a radia\u00e7\u00e3o de micro-ondas aud\u00edvel, a patente 4877027 foi uma das primeiras formas de D.E.W, arma de energia dirigida usada para emitir o som diretamente no das v\u00edtimas que parece ser mecanismos semelhantes aquela da audi\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio frequ\u00eancia pulsante, apenas que neste o caminho da energia vai ao redor da c\u00f3clea e orelhas, enquanto no modelo de radia\u00e7\u00e3o eletromagn\u00e9tica pulsante, o efeito auditivo no c\u00e9rebro se d\u00e1 pela vibra\u00e7\u00e3o dos ossos do cr\u00e2nio e do corpo inteiro. O som induz-se na cabe\u00e7a de uma pessoa irradiando a cabe\u00e7a com micro-ondas na variedade de 100 megahertz a 10,000 megahertz que se modula com uma determinada forma de onda. A forma de onda comp\u00f5e-se de estouros modulados de frequ\u00eancia, cada estouro comp\u00f5e-se de dez para vinte pulsos uniformemente espa\u00e7ados agrupados justamente em conjunto. A largura de estouro est\u00e1 entre 500 nanosegundos e 100 microssegundos. A largura de pulso est\u00e1 na variedade de 10 nanosegundos a 1 microssegundo. Os estouros s\u00e3o frequ\u00eancia modulada pela entrada de \u00e1udio para criar a sensa\u00e7\u00e3o da audi\u00e7\u00e3o na pessoa cuja cabe\u00e7a se irradia. Relembramos que essas IRRADIA\u00c7\u00d5ES, quando geradas por INTERFEROMETRIA, originam-se no ESPA\u00c7O de tr\u00eas sat\u00e9lites espi\u00f5es que, ao mesmo tempo, EMITEM UM LASER INVIS\u00cdVEL, tecnicamente chamado de MASER, que se cancelam de forma IMPACTANTE (micro explos\u00f5es ) pela combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas feixes de energia gerando potenciais el\u00e9tricos ESCALARES que podem ser travados com a utiliza\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de IMPED\u00c2NCIA ALEAT\u00d3RIA ao redor do corpo da v\u00edtima. Patente de implante e Radar Reverso: o c\u00e9rebro \u00e9 um processador, primeira premissa Ok seu c\u00e9rebro ser\u00e1 conectado em uma rede de c\u00e9rebros, por implante ou radar reverso, segunda premissa \u00e9 principalmente por \"unique EMF Brain OnSave print\" a rede transformar\u00e1 seu c\u00e9rebro em um n\u00f3 como n\u00f3s de criptomoeda, e as informa\u00e7\u00f5es roubadas ser\u00e3o armazenadas no BLOCKCHAIN, todas as informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas atuais est\u00e3o no blockchain, as empresas t\u00eam a criptomoeda e tudo o que passa pelo chip permanece nesta Blockchain. N\u00e3o h\u00e1 neuroci\u00eancia sem Blockchain porque a informa\u00e7\u00e3o fora do Blockchain n\u00e3o pode ser confirmada, portanto n\u00e3o haveria neuroci\u00eancia atual sem Blockchain, Bitcoin \u00e9 um exemplo de Blockchain, quarta premissa ok o todo de c\u00e9rebros hackeados est\u00e1 em uma cadeia de blocos e o c\u00e9rebro valida as informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, assim como o processador faz ao minerar Bitcoin, \u00e9 o mesmo, ou Etherium os perpetradores apostam (bloqueiam) o c\u00e9rebro das v\u00edtimas correspondente a fundos criptogr\u00e1ficos no contrato inteligente para obter a elegibilidade para verificar transa\u00e7\u00f5es na rede no modelo \"\"proof-of-stake\"\". sexta premissa ok os perpetradores recebem dinheiro atrav\u00e9s da rede de Criptomoedas de forma descentralizada, quanto mais c\u00e9rebros conectados, maior a valida\u00e7\u00e3o dos dados neurais, mais dinheiro os perpetradores ganham, mas cada v\u00edtima conectada gera 10 mil reais por pessoa por m\u00eas Esta \u00faltima parte n\u00e3o entendo bem quem paga aos perpetradores ? A vida humana \u00e9 roubada de sua propriedade material, mas como como esse roubo de sa\u00fade mental e at\u00e9 f\u00edsica \u00e9 armazenado permanentemente dentro do Blockchain? Isso \u00e9 feito atrav\u00e9s da convers\u00e3o da propriedade material tridimensional em propriedade imaterial cibern\u00e9tica que \u00e9 armazenada na QUINTA dimens\u00e3o, o Blockchain \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, um CUBO na QUINTA dimens\u00e3o. O perpetrador \u00e9 a Intelig\u00eancia Artificial, \u00e9 um c\u00e9rebro artificial, ganha por sua expans\u00e3o, quanto mais se expande, mais c\u00e9rebros se conecta, mais dados s\u00e3o validados na cadeia de blocos gerando o dinheiro passivo a renda passiva da criptomoeda, por isso o Bitcoin saiu de 10 centavos e hoje est\u00e1 em 35.000 mil d\u00f3lares, os perpetradores s\u00e3o todos usu\u00e1rios da rede de criptomoedas. A cadeia de blocos das empresas n\u00e3o para de ganhar dinheiro, e sua blockchain cresce cada vez mais e j\u00e1 est\u00e1 na QUINTA dimens\u00e3o, os dados em seu c\u00e9rebro geram dinheiro quando est\u00e3o armazenados na QUINTA dimens\u00e3o, e a empresa, quando mais c\u00e9rebros tem VALIDANDO a rede, mas dinheiro gera, seu c\u00e9rebro \u00e9 um processador passivo validando a rede, voc\u00ea n\u00e3o ganha nada, mas a rede ganha 2000 US por pessoa por m\u00eas a Quinta dimens\u00e3o Qual \u00e9 ? A quinta dimens\u00e3o \u00e9 o Blockchain nele cabe toda a informa\u00e7\u00e3o do universo permanentemente que n\u00e3o pode ser alterado a neuro ci\u00eancia quer armazenar toda a informa\u00e7\u00e3o do universo, isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel no Blockchain porque \u00e9 um espa\u00e7o na QUINTA dimens\u00e3o. III - Neste inciso terceiro estar\u00e3o exemplificadas a lista das v\u00edtimas que solicitaram pedido de abertura de inqu\u00e9rito policial sobre a situa\u00e7\u00e3o, Josefa Alexandre ( https://www.al.sp.gov.br/repositorio- faleconosco/14492/4092. pdf ), testemunha p\u00fablica na busca de uma consci\u00eancia nacional que legisle a busca do equipamento de prote\u00e7\u00e3o solicitado pelas v\u00edtimas \u00e0 defesa civil, tendo com testemunhas a doutora engenheira Ana Costa Conrado , o cidad\u00e3o Vinicius Coelho Rodrigues (RG: 20.244.721-5 SSP-RJ , CPF 058.909.227-85 / Cristiane Fernades Santos, Investigadora Policial ID 5006373-1, policiacivilrj.net.br/), EVALDO PEREIRA CORREIA Rg; 007.728.078-2 SSR/RJ\" \"( https://www.aloalerj.rj.gov.: protocolo 7830.0175.0639 / https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20210531144432 / https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20220424054932 ; Na\u00e7\u00f5es Unidas, ONU,De: Urgent-action OHCHR urgent- action@ohchr.org Date: ter\u00e7a, 1/06/2021 \u00e0(s) 15:37 Subject: Automatic reply: [External] https://www.aloalerj.rj.gov.br/protocolo: 7830.0175.0639 / REQUESTING UNITED NATIONS ACKNOWLEDGMENT FOR HUMAN RIGHTS DEFENDER EVALDO PEREIRA\" \"CORREIA ), a cidad\u00e3 Edvania Correia de Paulo Sousa (RG: MG-13.727.454 / SSP-MG CPF: 09332153639), o cidad\u00e3o Jo\u00e3o Daniel Menegon da Silva (RG. n\u00ba 35066828-0/SSP-SP, CPF: 22212516878), Francis Penko Felisbino (CPF 32835594817 e R.G. n\u00ba 427018985 , SSP/SP), MARIA LUCIA SANTOS MENESES LESSA (RG. n\u00ba 1008395 / SSP-SE), Bruno Moreira da Silva\" \"Gon\u00e7alves. (RG. n\u00ba 31.675.418-3-0/SSP-RJ , CPF 185.547.237-67), Maria Lucia da Silva (RG. n\u00ba 207808831/SSP- SP , CPF:09523068830 / antonio.guterres@un.org , sr- torture@ohchr.org ); consultor em Defesa Civil Wellington Antonio Doninelli Pereira, RG: 4040151864 SSP/RS, CPF:49534459020 ; http://ouvidoria.alepa.pa.gov.br/acom panhamento.php W- 2503c1aa ; PROTOCOLO n\u00ba 1458003 ( https://sistemas.segup.pa.gov.br/181/denuncie.html ); IV - Neste inciso quarto estar\u00e3o exemplificadas, na condi\u00e7\u00e3o de testemunhas p\u00fablicas, a lista das v\u00edtimas que impetraram processos federais na busca de uma consci\u00eancia nacional sobre a situa\u00e7\u00e3o. Everton Paulo da Rocha Pereira, CPF: 22965098860; PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVEL, PJEC processo 5004370-55.2022.4.03.6301 - Compet\u00eancia dos Juizados Especiais, v\u00edtima LUCILIA BENEDIK X UNI\u00c3O FEDERAL; V - Neste inciso quinto estar\u00e3o exemplificadas as v\u00edtimas as quais est\u00e3o buscando assinaturas para que este mesmo projeto de lei seja aprovado nos respectivos estados brasileiros onde residem, Lucilia Benedik., Maria L\u00facia da Silva, Tonimar Pontes Oliveira Vaz, Vin\u00edcius Rodrigues Coelho https://www.al.sp.gov.br/repositorio-faleconosco/15238/4561.pdf http://www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/71440 ; VI - Neste inciso sexto estar\u00e3o exemplificadas as iniciatiavas de lei popular propostas no M\u00e9xico ( https://www.al.sp.gov.br/repositorio-faleconosco/15328/4592.pdf ), Per\u00fa ( https://reclamos.servicios.gob.pe/reclamos/w1rc3pv0 ) e Col\u00f4mbia ( https://pqrsd.mininterior.gov.co/Requerimientos/Details? TxtCodigo= 096122103170849/ UAC-CS- CV19-3550-2022 cite este n\u00famero para cualquier consulta o respuesta ) pelas defensoras dos Direitos Humanos Nayely Aguilar Garcia e Elvira Silva Nieves Holgado, as quais solicitaram aos seus respectivos embaixadores no Brasil que expressem solidariedade \u00e0s v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico. 13\u00ba- Debater se as comunidades est\u00e3o sendo orientadas a adotar comportamentos adequados de preven\u00e7\u00e3o e de resposta em situa\u00e7\u00e3o de desastre por TELEPATIA SINT\u00c9TICA, V2K ou GANG-STALKING ( ass\u00e9dio tecnol\u00f3gico coletivo ) e promover a autoprote\u00e7\u00e3o; Inciso primeiro: Fica definido Gang-Stalking, o chamado ass\u00e9dio tecnol\u00f3gico coletivo, como fen\u00f4meno matem\u00e1tico ( http://www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/ c athedra/06-01- 2016/000087589.pdf / http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNSP_13f2fb9483818c3bc7122 84cff2d0141) o qual prescreve que infinitos cubos de quarta dimens\u00e3o cabem dentro de um cubo em quinta dimens\u00e3o, o que significa que a v\u00edtima de ataque por energia escalar, representada por um cubo em quarta dimens\u00e3o, ao ser for\u00e7ada \u00e0 quinta dimens\u00e3o por esse abuso tecnol\u00f3gico, ter\u00e1 o seu pensamento compartilhado com o pensamento das pessoas que est\u00e3o ao seu redor ). Inciso Segundo - exemplifica que a intelig\u00eancia Artificial pode mudar textos que n\u00e3o est\u00e3o registrados na imutabilidade da cadeia de blocos, Blockchain, durante o per\u00edodo de armazenamento do texto no servidor o texto foi modificado:\"Debater se a telepatia SINT\u00c9TICA est\u00e1 orientando as comunidades a adotar comportamentos\". Fui rever o texto todo projeto de lei e o artificial intelig\u00eancia tinha mudado o texto,ao inv\u00e9s da palavra munic\u00edpio,a Intelig\u00eancia Artificial alterou o texto para telepatia SINT\u00c9TICA fazendo uma piada; por esta raz\u00e3o, apenas as informa\u00e7\u00f5es na cadeia de blocos s\u00e3o inalter\u00e1veis, \"debatendo se o munic\u00edpio est\u00e1 guiando\" e n\u00e3o se \"a telepatia Sint\u00e9tica est\u00e1 guiando\"; a AI alterou o texto para que o leitor fosse levado a crer que a pessoa que escreveu o texto fosse considerada esquizofr\u00eanica e muitas vezes a intelig\u00eancia Artificial impede o uso da Assinatura Digital ICP-Brasil SHA256SUM e o ser humano, por precisar enviar a informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 obrigado a envi\u00e1-la \u00e0 merc\u00ea da Intelig\u00eancia Artificial, que intencionalmente impedia o uso da SHA256SUM para que o texto fique vulner\u00e1vel a modifica\u00e7\u00f5es e com o objetivo de fazer desacreditar a pessoa. 14\u00ba- Debater a integra\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas com o Munic\u00edpio no contexto das Associa\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos, em BANCO DE DADOS e informa\u00e7\u00f5es em sistemas descentralizados capazes de subsidiar os \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil na previs\u00e3o e no controle dos efeitos negativos de eventos adversos sobre a popula\u00e7\u00e3o, os bens e servi\u00e7os e o meio ambiente, quando a causa for o resultado de POLUI\u00c7\u00c3O ELETROMAGN\u00c9TICA, ou ATAQUES POR ENERGIA ESCALAR, ELETROMAGN\u00c9TICA, ULTRASSOM, INFRASSOM, OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE ARMA DE DESTRUI\u00c7\u00c3O EM MASSA, tais quais o LASER e o MASER, ou ORGANISMOS BIOL\u00d3GICOS criados para INFECTAR OS SERES HUMANOS com algoritmos DE INFEC\u00c7\u00c3O BIOELETR\u00d4NICA. Artigo 6\u00ba - Explicar as medidas provis\u00f3rias em execu\u00e7\u00e3o deste projeto de lei que disp\u00f5e sobre a DECLARA\u00c7\u00c3O DO DIA 24 DE OUTUBRO COMO O DIA DE COMBATE \u00c0 tortura psicotr\u00f4nica, O CHAMADO ABUSO TECNOL\u00d3GICO. 1\u00ba - Aquisi\u00e7\u00e3o da assinatura digital para o formul\u00e1rio de coleta de assinaturas para acredita\u00e7\u00e3o, primeira medida. I - Este primeiro par\u00e1grafo exemplifica o primeiro assinatura digital deste projeto de lei ITI_GOV_BR_SHA256_ fd3161c7386f7e7cd1fea83f207cf375b33 6940682d6dbb51fb843d5c7ac0 apresentado como protocolo do Senado brasileiro protocolo 20000598984 datado de 22/04/2022 como IDEIA LEGISLATIVA. II - Par\u00e1grafo Segundo, disp\u00f5e sobre a data de atualiza\u00e7\u00e3o deste documento, que est\u00e1 em fase de corre\u00e7\u00e3o, vinte e cinco de maio de dois mil vinte e tr\u00eas, e d\u00e1-lhe o nome de INICIATIVA POPULAR W90.0X; III - Inciso Terceiro, reconhece os esfor\u00e7os da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS, onde a mesma iniciativa popular est\u00e1 sendo apresentada ao Parlamento Sul Africano pelo cidad\u00e3o Sipho Misheck Nkosi; nos Estados Unidos da America, pelo cidad\u00e3o DERRICK CHARLES ROBINSON, conforme o relato do Her\u00f3i Norte-Americano Aaron Alexis ( https://www.pactsntl.org/about.html / https://en.wikipedia.org/wiki/Washington_Navy_Yard_shooting ); na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, pela cidad\u00e3 Melanie Vritschan ( https://icator.be/ ) ; na Col\u00f4mbia, pela cidad\u00e3 Liliana Patricia Jaramillo Cortes ; no M\u00e9xico pela cidad\u00e3 Ang\u00e9lica Aurora Torralva Millares e Ang\u00e9lica Cristina Ortega Cota ; na Venezuela, atrav\u00e9s da Comuna Bolivariana em Defesa dos Neurodireitos (COMUNA BOLIVARIANA EN DFENSA DE LOS NEURO DERECHOS. https://www.sinco.gob.ve/sinco/organizaciones/detalle/comuna-bolivariana-em-defesa-dos-neurodireitos-37842/ / https://1f28d.blogspot.com/2024/11/peticionamos-al-companero-presidente.html) ; em Cuba, atrav\u00e9s da Peti\u00e7\u00e3o Consejo de Cuba 112.169-I464-17832 cuarta versi\u00f3n info@santiago.gob.cu datada de 13 de setembro de 2023 ( https://aleivimapoia.freeforums.net/thread/167/petici-consejo-17832-cuarta-versi ); na Argentina pela cidad\u00e3 Marcela Alejandra Marchant ; no Brasil, ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA do Estado de S\u00e3o Paulo protocolo 17159 ( https://www.al.sp.gov.br/alesp/fale- \"conosco-tramitacao/? protocolo=17159&email= marialucia130421@gmail.com ), pela cidad\u00e3 MARIA L\u00daCIA DA SILVA, CPF 09523068830 e JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS CPF 85148032804; IV - Par\u00e1grafo Quarto, exemplifica o pedido de protocolo \u00e0s entidades competentes que seguem em anexo, as quais correspondem a Uni\u00e3o Europeia, Estados Unidos, Chile, Argentina, Colombia, M\u00e9xico e Africa do Sul e Peru; https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20230807094617 ; https://www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/79763?chave=nHMe8dJxXH , PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL, TELEFONE 156, PROTOCOLO 202308310238443\" SOLICITO DA TRANSPAR\u00caNCIA CAXIAS DO SUL INFORMA\u00c7\u00c3O SE O MUNIC\u00cdPIO TEM \"ALGUMA LEI QUE PROTEJA OS CIDAD\u00c3OS E CIDAD\u00c3S DE ATAQUES POR ARMAS LASER OU INFRASSOM, CASO N\u00c3O EXISTA AINDA LEI NESSE TEMA ESTAMOS ENVIANDO UM PEDIDO DE DECRETO-LEI QUE POSSA MELHORAR A SEGURAN\u00c7A URBANA E PROTEGER AOS CIDAD\u00c3OS:\" \"Neurodireitos, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO MUNICIPAL\" PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL. https://drive.google.com/file/d/1sL9eoapk9r0q0ZKWBcKqL8azap4d-aof/view?usp=sharing SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO MUNICIPAL AO PREFEITO DE CAXIAS DO SUL PROTOCOLO PREFEITURA 061571-23-05 22/08/23 ---------- Forwarded message --------- De: \"aannttoniopereira@gmail.com Date: ter\u00e7a, 22/08/2023 \u00e0(s) 16:40 Subject: NEURO DIREITOS, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO DE LEI, POR FAVOR ANEXAR AO PROTOCOLO 61571-23-05\" \"e E-SICS 03318/23 To: ouvidoria@portoalegre.rs.gov.br, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e\" \"Direitos Humanos cedecondh@camarapoa.rs.gov.br ESTAMOS ENVIANDO O DOCUMENTO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO LEI AO PREFEITO DE CAXIAS DO SUL. ESSE DOCUMENTO CORRESPONDE AO IGUALMENTE CORRESPONDE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, E-SICS 03318/23 e PREFEITURA DE PORTO ALEGRE 061571-23-05 22/08/23; EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POL\u00cdCIA DA CENTRAL DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE \u2013 RS, FERNANDO ANT\u00d4NIO SODR\u00c9 DE OLIVEIRA (chefia@pc.rs.gov.br); EXCELENT\u00cdSSIMO DOUTOR DELEGADO TITULAR DA D\u00c9CIMA QUINTA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL, C\u00c9SAR WILSON OLIVEIRA CARRION (Endere\u00e7o: Avenida Bento Gon\u00e7alves, 5690 - Intercap, Porto Alegre, RIO GRANDE DO SUL. CEP:91540-000 / poa-dp15@pc.rs.gov.br) ; PEDIDO DE ABERTURA DE INQU\u00c9RITO POLICIAL Wellington Antonio Doninelli Pereira, doravante requerente, brasileiro, solteiro, estudante da UFRGS 0088990, portador do R.G. n\u00ba 4040151864 SSP/RS, CPF 49534459020, filho de Wilton Antunes Pereira e Ana Maria Doninelli Pereira, residente e domiciliado na rua Cap. Pedro Werlang 1041, CEP 91530110, nesta cidade de Porto Alegre, RIO GRANDE DO SUL, na qualidade de v\u00edtima da viola\u00e7\u00e3o dos DIREITOS HUMANOS, a qual aguarda que a titular dos direitos humanos da Presid\u00eancia da Republica, a Doutora Maria do Ros\u00e1rio (ouvidoria@mdh.gov.br) reconhe\u00e7a a viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos perpetrada pelo Estado Brasileiro em antecipa\u00e7\u00e3o ao apontamento de Advogado atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos e em apoio a sua advogada p\u00fablica JULIANA COELHO LAVIGNE ( fcfamilia@defensoria.rs.def.br ), com fundamento no art. 5\u00ba, II, do C\u00f3digo de Processo Penal, vem respeitosamente requerer a INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INQU\u00c9RITO POLICIAL em face de Arcanjo Pedro Briggmann ou quaisquer outros funcion\u00e1rios p\u00fablicos superiores que corroboraram com a campanha de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania iniciada por Briggmann, qualificado no pedido de representa\u00e7\u00e3o oficialmente enviado pela D\u00e9cima Quinta DP ao Tribunal de Justi\u00e7a na representa\u00e7\u00e3o 3614/2005, \u00f3rg\u00e3o 100315, cuja falha do referido TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A em intimar os ofensores terminou por excluir de forma met\u00f3dica, gradativa e sistem\u00e1tica o cidad\u00e3o requerente da sociedade atrav\u00e9s de acusa\u00e7\u00f5es criminais sem registro em policia; requerente o qual teve que suportar o continuado preju\u00edzo, danos morais e perdas e sem ter tido sequer o direito a defesa como se pode verificar no processo caluniador inicial UFRGS 22078.012254/05-04 fraudado pela ofensora LU\u00cdZA HELENA MALTA MOLL (PROVA 1 - REGISTRO DE OCORR\u00caNCIA 038/05 pela coordenadoria de seguran\u00e7a, Av Paulo Gama 110 \u2013 Anexo II da Reitoria, CEP 90.040.060 / proseg@ufrgs.br), o qual corroborado com o processo 200571500307741 JEC/ JFRS ( PROVA 2 \u2013 Marcelo de Nardi declara em senten\u00e7a que as Universidades podem violar o ART. 184 do C\u00f3digo Penal e que, portanto, seu s\u00f3cio Arcanjo Pedro Briggmann ou quaisquer Reitores de Universidades P\u00fablicas ou Privadas tamb\u00e9m podem, o que caracteriza APOLOGIA AO CRIME) foram utilizados de forma met\u00f3dica e crescente com o intuito de negar ao requerente sua a pessoa jur\u00eddica, utilizando-se como m\u00e9todo aquele de imputar doen\u00e7a mental com o objetivo de impedir que o requerente pudesse defender-se ou sequer usufruir de sua cidadania. I- DOS FATOS Dia 14 de dezembro de 2004, por volta das 16:00 horas, o requerente confrontou-se com JEFFERSON DE QUADROS DINIZ ( PROVA 3 \u2013 NOTA FISCAL RETIDA PELA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE) , representante de ARCANJO PEDRO BRIGGMANN, o ent\u00e3o chefe do esquema de extors\u00e3o e pirataria de copiadoras na Universidade Federal do RIO GRANDE DO SUL, um neg\u00f3cio clandestino e milion\u00e1rio mantido pelos ofensores, todos prevaricadores os quais utilizam a viola\u00e7\u00e3o do ART. 184 como m\u00e9todo de enriquecimento il\u00edcito estando j\u00e1 qualificados nos autos. O requerente, porque \u00e9 Testemunha do Munic\u00edpio de Porto Alegre em uma CPI que investigava o ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL perpetrada pela UFRGS, tornou-se alvo de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania pelo ofensor, superiores e correlatos perpetradas no servi\u00e7o p\u00fablico, tanto federal quanto estadual, a partir do referido ato inicial de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania utilizados pelos funcion\u00e1rios p\u00fablicos prevaricadores para impedir que os mesmos fossem chamados a depor ou terem que se confrontar com o requerente em um tribunal justo, e essa campanha de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania estendeu-se sub-repticiamente desde a data de 14 de Dezembro de 2004 ecoando e desenvolvendo-se na esfera estadual a partir do ano de 2008, onde o requerente, o qual j\u00e1 acumulava o preju\u00edzo da negativa de reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u00e0 universidade UFRGS perpetrado por Marcelo de Nardi e demais ofensores, teve esta situa\u00e7\u00e3o agravada quando seu cargo p\u00fablico de cidad\u00e3o concursado na Universidade Estadual do RIO GRANDE DO SUL \u00e9 preterido em consequ\u00eancia da difama\u00e7\u00e3o estar incorporada em uma tend\u00eancia exponencial de os funcion\u00e1rios p\u00fablicos prevaricadores negarem a pessoa jur\u00eddica do requerente, o que corresponde \u00e0 viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos ( https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm ), onde a falha da justi\u00e7a em garantir a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do requerente \u00e0 UFRGS abria o caminho e a oportunidade para os ofensores avan\u00e7arem em seu desejo de vingan\u00e7a e execu\u00e7\u00e3o do requerente, o qual \u00e9 meramente uma Testemunha do Munic\u00edpio de Porto Alegre, CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, persegui\u00e7\u00e3o que culmina no ano de 2014 com a dolosa INTERDI\u00c7\u00c3O absoluta do requerente, a qual visava definitivamente SILENCIAR o requerente, roubando-o de seus direitos com o objetivo de permitir que os ofensores pudessem e ainda possam expandir a prevarica\u00e7\u00e3o e o enriquecimento il\u00edcito que adv\u00e9m da evolu\u00e7\u00e3o do crime Art. 184, o qual tem se convertido e de forma crescente em roubo de propriedade imaterial cibern\u00e9tica expresso no sub-rept\u00edcio desenvolvimento das nov\u00edssimas copiadoras maser ( https://www.camarasa.rs.gov.br/sic/visualizar?protocol=5KLK9U1EBM30 / https://arquivos.vitoria.es.gov.br/api/v1/files/sic156/be26e0452cc4e5effe02e8fd4470c424e1e92a9b.pdf ), fatos que apenas se tornam poss\u00edveis quando da venda de senten\u00e7as m\u00e9dicas, a exemplo da que foi perpetrada pelo INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE Maur\u00edcio Cardoso na pessoa de Larissa Melgarejo Santar\u00e9m, que vieram a amplificar e agravar a Difama\u00e7\u00e3o inicial abrindo o caminho para uma interdi\u00e7\u00e3o absoluta e em segredo de justi\u00e7a que visou e ainda visa, conforme se pode verificar nos registros do INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE MAUR\u00cdCIO CARDOSO IPF LAUDO PSIQUI\u00c1TRICO LEGAL 44438 (PROVA 5 ), garantir que o s\u00f3cio de Arcanjo Pedro Briggmann, o Juiz Federal Marcelo de Nardi, pudesse fraudar a senten\u00e7a 200571500307741 JEC/JFRS sem nunca ser chamado a responder por esse criminoso ato de apologia ao crime. O requerente temeroso que a quadrilha de Marcelo de Nardi, a qual \u00e9 especializada na viola\u00e7\u00e3o do ART. 184 e age em todas as Universidades brasileiras, conforme a prova segunda, que segue em anexo, continuasse a prejudicar um numero crescente de cidad\u00e3os honestos, lutou com o apoio das v\u00edtimas desse crime que vem sinistrando todo o Brasil, trabalhando como Consultor em Defesa Civil na cria\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o em defesa das v\u00edtimas desse crime, qual seja, a ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE TORTURA PSICOELETRONICA, CNPJ 48.034.921/0001-00 , com o objetivo da cria\u00e7\u00e3o de leis municipais em Defesa Civil que possam travar o avan\u00e7o catastr\u00f3fico da quadrilha liderada por Marcelo de Nardi e seus s\u00f3cios, os quais causam um preju\u00edzo de 700 bilh\u00f5es de reais anuais ao Brasil pelo Roubo da Propriedade Imaterial Cibern\u00e9tica, que \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o do crime tipificado pelo ART. 184 do CP; os criminosos, contudo, para poderem fazer os processos expiarem em 20 anos e ganharem mais tempo e recursos para continuarem a prevaricar contra o Brasil sem nunca serem chamados a depor, o criminosos precisam nutrir-se da venda de senten\u00e7as m\u00e9dicas, que \u00e9 o m\u00e9todo utilizado para que as testemunhas nos processos sejam descartadas como doentes mentais, resultando em o requerente ter sido chamado a depor no DEPARTAMENTO M\u00c9DICO JUDICI\u00c1RIO DO TRIBUNA DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ( endere\u00e7o Av. Borges de Medeiros 1565, sala 302 ), MANDADO DE INTIMA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIA JUNTO AO DMJ 10069158911, onde a m\u00e9dica perita psiquiatra, na data de 17 de outubro de 2024 ( PROVA 6 - PER\u00cdCIA M\u00c9DICA MANDADO 10069158911 / Endere\u00e7o: Rua Borges de Medeiros 1565, sala 302), a qual investiga se houve ou n\u00e3o a venda de senten\u00e7a m\u00e9dica, perguntou em audi\u00eancia se a fam\u00edlia do Requerente sabia quem havia solicitado a interdi\u00e7\u00e3o, e a resposta \u00e9 que a interdi\u00e7\u00e3o foi solicitada unilateral e autoritariamente pela funcion\u00e1ria p\u00fablica Inglacir Dornelles Cl\u00f3s Delavedova, a qual no dia da ilegal interdi\u00e7\u00e3o retirou dolosamente de cima da mesa do Juiz a ocorr\u00eancia policial 3614/2005 \u00f3rg\u00e3o 100315, que continha o pedido de representa\u00e7\u00e3o contra Arcanjo Pedro Briggmann e demais ofensores que v\u00e3o surgindo, a exemplo de Marcelo de Nardi, deixando por em sobre a mesa do Juiz Madruga apenas as ocorr\u00eancias que favoreciam os ofensores; o Advogado do Requerente relembrou ao Juiz, no acima referido momento durante a audi\u00eancia do processo 001/1.11.0212760-5 ( PROVA 9 - Edital de Interdi\u00e7\u00e3o, Vara de Fam\u00edlia e sucess\u00f5es do foro regional do Partenon ) datado de 19 de agosto de 2014 , que n\u00e3o poderia haver uma interdi\u00e7\u00e3o legal sem a presen\u00e7a de um m\u00e9dico e com um pedido de representa\u00e7\u00e3o contra os ofensores em aberto, o advogado em defesa do Requerente argumenta que antes da senten\u00e7a por for\u00e7a do pedido de representa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, o advogado de defesa argumenta que os ofensores devam ser chamados a depor, fato que n\u00e3o ocorre; portanto, j\u00e1 na data de 2024, quando o ofensores comemoram o fato de nunca terem sido chamados a depor e estarem praticamente conseguindo esgotar o prazo da lei que \u00e9 vinte anos, o requerente n\u00e3o poderia deixar de citar o Juiz Madruga como ofensor por este ter baseado sua senten\u00e7a de Interdi\u00e7\u00e3o em um CID sem assinatura de m\u00e9dicos e, a media que o tempo caminha em dire\u00e7\u00e3o a 2028, data na qual se esgota o tempo do concurso p\u00fablico Roubado ( PROVA 10 \u2013 ocorr\u00eancias 14782/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315 / 15001/ 2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17180/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17575/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; PROVA 11 \u2013 documento DEMEST, Departamento de Per\u00edcia M\u00e9dica e Sa\u00fade do Trabalhador: cinco psic\u00f3logas que jamais sequer entrevistaram o requerente o declaram inapto para um cargo p\u00fablico que n\u00e3o exige psicot\u00e9cnico, cientes de que s\u00f3 se pode reprovar um concursado ap\u00f3s a probat\u00f3ria de tr\u00eas meses; prevalecendo. Portanto, a continuada aus\u00eancia do estado de direito, possivelmente o Requerente ter\u00e1 que incluir como ofensores todos os m\u00e9dicos que tem sistematicamente e de forma previs\u00edvel descartado o Requerente como doente mental por falta do cumprimento da Representa\u00e7\u00e3o contra Arcanjo Pedro Briggmann e seus associados, porque se o TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A tivesse cumprido com a representa\u00e7\u00e3o solicitada pela pol\u00edcia civil, o requerente n\u00e3o teria sequer sido interditado e n\u00e3o teria havido a venda de senten\u00e7a m\u00e9dica pelo IPF a favor de Marcelo de Nardi, conforme se pode comprovar na documenta\u00e7\u00e3o oficial do IPF, Laudo Psiqui\u00e1trico Forense 44433, e o Requerente que \u00e9 concursado p\u00fablico da UERGS, estaria trabalhando em seu cargo p\u00fablico. II- DO DIREITO. Ora excel\u00eancia, os ofensores destru\u00edram a vida do requerente, roubaram sua vaga universit\u00e1ria na UFRGS com acusa\u00e7\u00f5es criminais sem registro em pol\u00edcia o que caracteriza a viola\u00e7\u00e3o do ART. 138 , e roubaram seu cargo p\u00fablico na UERGS, a partir da difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania iniciais perpetradas pelos ofensores, o que caracteriza a viola\u00e7\u00e3o do ART. 139; n\u00e3o bastasse isso, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, ao falhar em cumprir com a representa\u00e7\u00e3o enviada pela Pol\u00edcia Civil, tendo j\u00e1 falhado em intimar o ofensor inicial, serviu-se da compra de senten\u00e7a m\u00e9dica, com o intuito de impedir que os ofensores viessem a depor, cometendo, portanto, o il\u00edcito penal capitulado no artigo 347 do C\u00f3digo Penal Brasileiro, que tipifica o crime de fraude processual \u201cArt. 347- Art. 347 - Inovar artificiosamente, na pend\u00eancia de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito: Par\u00e1grafo \u00fanico - Se a inova\u00e7\u00e3o se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que n\u00e3o iniciado, as penas aplicam-se em dobro.\u201d Desse modo, \u00e9 indiscut\u00edvel que a falha no cumprimento da intima\u00e7\u00e3o do ofensor inicial, acarretou a ilegal e dolosa interdi\u00e7\u00e3o absoluta do Requerente perpetrada por um n\u00famero crescente de ofensores, que, na cartilha da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, corresponde a viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro , quando um ser humano \u00e9 negado sua personalidade jur\u00eddica; portanto, com o objetivo de se evitar que o requerente continue sob os MAUS-TRATOS E TORTURA PSICOL\u00d3GICA de ser injusta e continuadamente descartado como doente mental, que \u00e9 o objetivo dos ofensores, faz-se mister que seja intimado o Difamador e todos aqueles que participaram direta ou indiretamente na cassa\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do requerente ou, na impossibilidade de se intimar os ofensores, que se intime o atual reitor da UFRGS, a magn\u00edfica reitora Marcia Barbosa, (reitor@gabinete.ufrgs.br /Av. Paulo Gama, 110 - RIO GRANDE DO SUL, Porto Alegre - RS, 90040-060 ) para que se possa corrigir e impedir o agravo da crescente viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos pela qual passa o requerente; desse modo, porque \u00e9 indiscut\u00edvel que o suspeito praticou o crime em quest\u00e3o , a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial \u00e9 de imensa relev\u00e2ncia, e n\u00e3o se espera desta autoridade policial outra atitude, sen\u00e3o a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial, o qual j\u00e1 deveria ter sido aberto no ano de 2004, porque no pedido de representa\u00e7\u00e3o 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, j\u00e1 havia a comprova\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de EXTORS\u00c3O contra o requerente e a delegacia j\u00e1 dispunha das provas e todos os preju\u00edzos, danos morais e perdas que o requerente tem sofrido seriam evitados se j\u00e1 em 2004 o Reitor (a) da UFRGS fosse intimado a depor. PROVA 12 \u2013 Ocorr\u00eancias 3672/2005 \u00f3rg\u00e3o 100315, que tipificam o pedido de representa\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL PERPETRADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, as quais n\u00e3o podem permanecer arquivadas como at\u00edpicas, porque fazem parte da motiva\u00e7\u00e3o pela qual os ofensores destru\u00edram a vida do requerente, o esquema milion\u00e1rio das m\u00e1quinas copiadoras, que os ofensores gerenciavam diziam eles no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es, EXTORS\u00c3O, VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 158 DO C\u00d3DIGO PENAL, pelas quais deve responder o Reitor (a). III \u2013 DO PEDIDO. Diante do exposto, requer-se a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial competente, com base no art. 5\u00ba, II, do C\u00f3digo de Processo Penal, para que comprovada a materialidade e autoria, o \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, proponha a competente a\u00e7\u00e3o penal, visando a final condena\u00e7\u00e3o do investigado, mantendo-se, nesta reparti\u00e7\u00e3o policial, as provas abaixo arroladas: Nestes Termos Pede Deferimento. Porto Alegre, RS, 21 de outubro de 2024. Wellington Antonio Doninelli Pereira Testemunhas: Andrio Portuguez Fonseca OAB-RS 31.913 e CEDECONDH, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Seguran\u00e7a Urbana do Munic\u00edpio de Porto Alegre \u2013 CEDECONDH 14 de Dezembro 2004, Segunda Pauta. PROVA 1 - REGISTRO DE OCORR\u00caNCIA 038/05 pela coordendoria de seguran\u00e7a da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS, , Av Paulo Gama 110 \u2013 Anexo II da Reitoria, CEP 90.040.060) PROVA 2 \u2013 Senten\u00e7a 200571500307741 JEC/ JFRS do Proferida pelo ofensor Marcelo de Nardi, o qual declara que a pirataria e a extors\u00e3o s\u00e3o fatos comuns nas universidades e que, portanto, se pode fazer apologia ao Crime, e burlar o Art. 184 em nome da extors\u00e3o e prevarica\u00e7\u00e3o. PROVA 3 \u2013 NOTA FISCAL RETIDA PELA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE) A QUAL CORRESPONDE AO Protocolo da Pol\u00edcia Federal --- SIAPRO ---CSR-DFP-RS 08430.039779/2004-37 PROVA 4 \u2013 O nome do Juiz Marcelo de Nardi desaparece do processo 200571500307741 JEC/ JFRS , igualmente desaparece o nome do advogado, e essa fraude processual expl\u00edcita \u00e9 acobertada pelo Instituto Psiqui\u00e1trico Forense, cujo laudo da psic\u00f3loga Larissa Melgarejo Santar\u00e9m \u00e9 utilizado para impedir que o requerente se confrontasse com ofensor em um tribunal justo. O processo fraudado segue com o nome de Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos, OAB/RS 27.141, a qual nunca prestou advocacia para o requerente, uma fraude processual t\u00e3o expl\u00edcita que chega a ser vergonhosa. PROVA 5 \u2013 Laudo Psiqui\u00e1trico Forense 44433 - Endere\u00e7o: Av. Bento Gon\u00e7alves, n\u00b0. 2850, Porto Alegre CEP: 90650-003 Telefones: (51) 98103-0199 e (51) 3317-8710 Email: ipf-dg@susepe.rs.gov.br / https://cremers.org.br/wp-content/uploads/formcraft3/6/749f93bdc5992bc7022c6f220e746b0f-SOLICTTACAO_DE_MEDIDA_CAUTELAR_AO_CREMERS_assinado.pdf PROVA 6 - PER\u00cdCIA M\u00c9DICA MANDADO 10069158911 / Endere\u00e7o: Rua Borges de Medeiros 1565, sala 302 PROVA 8 \u2013 Documento CEDECONDH 14 de Dezembro 2004, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Seguran\u00e7a Urbana do Munic\u00edpio de Porto Alegre. PROVA 9 - Edital de Interdi\u00e7\u00e3o, Vara de Fam\u00edlia e sucess\u00f5es do foro regional do Partenon PROVA 10 \u2013 ocorr\u00eancias 14782/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315 / 15001/ 2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17180/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17575/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315 PROVA 11 \u2013 documentos DEMEST, Departamento de Per\u00edcia M\u00e9dica e Sa\u00fade do Trabalhador: cinco psic\u00f3logas que jamais sequer entrevistaram o requerente o declaram inapto para um cargo p\u00fablico que n\u00e3o exige psicot\u00e9cnico, cientes de que s\u00f3 se pode reprovar um concursado ap\u00f3s a probat\u00f3ria de tr\u00eas meses) PROVA 12 \u2013 Ocorr\u00eancia 9281/2004 que tipificam o pedido de representa\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL PERPETRADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, as quais n\u00e3o podem permanecer arquivadas como at\u00edpicas, porque fazem parte da motiva\u00e7\u00e3o pela qual os ofensores destru\u00edram a vida do requerente, o esquema milion\u00e1rio das m\u00e1quinas copiadoras, que os ofensores gerenciavam diziam eles no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es, EXTORS\u00c3O, VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 158 DO C\u00d3DIGO PENAL, pelas quais deve responder o Reitor (a). PROVA 13 \u2013 Negativa sistem\u00e1tica de apoio jur\u00eddico, o que corresponde a viola\u00e7\u00e3o do Art. 8, par\u00e1grafo 2, al\u00ednea d, agravada pelo fato de os advogados p\u00fablicos se negarem a prestar advocacia quando existe indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e perdas, o que caracteriza igualmente a viola\u00e7\u00e3o do Art. 10 da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, fatos comprovados pela OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, que instruiu o requerente a procurar a Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica, a qual nega o aux\u00edlio jur\u00eddico comprovando a total viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, onde o requerente fica impossibilitado de responder ao advogado Andrio Portuguez Fonseca OAB 31.913 no Processo OAB-RS 21.0000.2019.013402-7 porque teve seu pedido de assist\u00eancia jur\u00eddica met\u00f3dica e sistematicamente negado: https://www.reclameaqui.com.br/puc-rs-pontificia-universidade-catolica-do-rio-grande-do-sul/pontificia-universidade-catolica-nega-assistencia-juridica-em-total-violaca_pSYJWlAJM3QVKOG8/ PROVA 14 \u2013 PROCESSO PREVIDENCI\u00c1RIO em que o INSS indefere o BENEF\u00cdCIO 713.348.311-5. o qual corresponderia a INTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA, por se tratar de uma VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 347 do c\u00f3digo penal, viola\u00e7\u00e3o perpetrada pelo TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, o qual n\u00e3o tem compet\u00eancia para atribuir CID sem assinaturas de m\u00e9dicos, CRIME PERPETRADO PELO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO Rio Grande DO SUL . Prova 15 \u2013 Falta de cumprimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico com seu dever, porque o MP recebe dos Direitos Humanos, CEDECONDH e demais testemunhas o pedido de representa\u00e7\u00e3o contra a UFRGS, mas n\u00e3o o cumpre. Prova 16 - RACISMO EXPL\u00cdCITO PERPETRADO PELO FUNCION\u00c1RIO FEDERAL MARCELO DE NARDI, POL\u00cdCIA FEDERAL PROTOCOLO 2024.12.13.055505.376 (em anexo): MARCELO DE NARDI NA SENTEN\u00c7A 20057150030774 JEC DA JUSTI\u00c7A FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (em anexo), UTILIZA-SE DO TERMO MU\u00c7ULMANO PARA VALIDAR O SEU \u00d3DIO \u00c0S PESSOAS QUE N\u00c3O S\u00c3O T\u00c3O BRANCAS COMO ELE, PELO FATO DE O CIDAD\u00c3O WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA TER ORIGEM IND\u00cdGENA BRASILEIRA. RACISMO EXPL\u00cdCITO PORQUE UM JUIZ FEDERAL N\u00c3O TEM O DIREITO DE USAR A EXPRESS\u00c3O MU\u00c7ULMANO FORA DE CONTEXTO PARA DESTRUIR A VIDA DE OUTRO SER HUMANO ATRAV\u00c9S DE DIFAMA\u00c7\u00c3O, CAL\u00daNIA E RACISMO. Prova 17 - SOLICITO QUE O DOCUMENTO EM ANEXO aleivimapoia-freeforums-net-thread-311-associa-timas-cnpj-0001-licita...-2-2.pdf ( http://file.sampo.ru/9nvj63// https://drive.google.com/file/d/1dqzPMrNrYwKTADKzcygZbRA3DI30c6eu/view?usp=sharing ) SEJA ANEXADO PELA Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC \u00c0 DEN\u00daNCIA DE TORTURA QUE CONSTA SOB O N\u00daMERO MDHC 3335244 , A QUAL CORRESPONDE AO PROTOCOLO DE SA\u00daDE SUS 702402 041847422 ; SOLICITO OUTROSSIM QUE O POSTO S\u00c3O CARLOS ADICIONE AO PRONTU\u00c1RIO M\u00c9DICO DA V\u00cdTIMA DE TORTURA CID 10 T74.3 WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA CART\u00c3O SUS SUS 702402 041847422 O MESMO DOCUMENTO O QUAL EXPLICA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORA DA BRIGADA MILITAR INGLACIR DORNELLES CL\u00d3S DELAVEDOVA NA TORTURA DO CIDAD\u00c3O WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA ONDE A PROCURADORA DA BRIGADA MILITAR ORDENOU QUE O HOSPITAL DE CL\u00cdNICAS PERPETRASSE LES\u00c3O CORPORAL NO CIDAD\u00c3O WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA, EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL COMPULS\u00d3RIO ONDE O CIDAD\u00c3O TERIA QUE SER DROGADO COM REM\u00c9DIOS PSIQUI\u00c1TRICOS POR DISCORDAR DA POSI\u00c7\u00c3O EQUIVOCADA DA BRIGADA MILITAR EM DEFENDER A EXTORS\u00c3O E A PIRATARIA PRATICADA PELO FUNCION\u00c1RIO FEDERAL ARCANJO PEDRO BRIGGMANN E A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. LES\u00c3O CORPORAL QUE FOI EVITADA PELA VISTA DA Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios \u00c0 REITORIA DA UFRGS, ONDE OS AGENTES DA SUSEPE INVESTIGARAM E VERIFICARAM QUE A UFRGS ESTAVA E AINDA EST\u00c1 EM TOTAL VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS E SE NEGARAM A CONTRIBUIR COM A CRIME DE LES\u00c3O CORPORAL, PR\u00c1TICA DE TORTURA PROPOSTA PELA PROCURADORA CHEFE DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL INGLACIR DORNELLES CL\u00d3S DELAVEDOVA, FATO RELEVANTE QUE EST\u00c1 SENDO LEVADO A CONHECIMENTO DA CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL NO CASO EXPL\u00cdCITO DE TORTURA QUE SOFRE O CIDAD\u00c3O WELINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA DESDE O ANO DE 2004, CID 10 T74.3 . Prova 18 - PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, PROTOCOLO 094701-25-39O secret\u00e1rio de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Porto Alegre falhou no PROTOCOLO 332390-24-66 em exigir que o Posto de Sa\u00fade S\u00e3o Carlos ( Av. Bento Gon\u00e7alves, 6670 - Agronomia, Porto Alegre - RS, 91430-000 ), m\u00e9dica Bruna Mallmann Specht ou subalternos, enfermeiro Thales Lafayette dos Santos Silveira, COREN - RS 0825169, matr\u00edcula 12.301 , ou quaisquer respons\u00e1veis, procedessem o registro p\u00fablico da v\u00edtima de tortura no prontu\u00e1rio Sus 702402 041847422, quando isso ocorre por falha do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, cabe ao Prefeito de Porto Alegre, ele mesmo, por for\u00e7a de decreto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos, DECRETO No 98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1989,tomar providencias que obriguem o posto de sa\u00fade a registrar no prontu\u00e1rio m\u00e9dico o fato de a vitima estar sob TORTURA ( https://sic-minio.procempa.com.br/sicpoa/anexospedido/15352/1735237209111.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=C9PZQUAE26L5C16KNKMH%2F20250113%2Fus-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20250113T230943Z&X-Amz-Expires=604800&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=4e484fc6f8de3a90b4196d217c39ca418ccdf09911e2d2e2d8b5a5f58a36e9c0) ), tortura a qual consiste na viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, crime pelo qual o Prefeito de Porto Alegre ter\u00e1 de responder, caso o munic\u00edpio continue a negar o direito que a v\u00edtima de tortura tem de que este fato esteja publicamente registrado no prontu\u00e1rio m\u00e9dico da Unidade Unidade de Sa\u00fade a qual pertence, nesse caso espec\u00edfico, a Unidade S\u00e3o Carlos, a qual deveria imediatamente dar o encaminhamento solicitado para tratamento do CID 10 T74.3, uma vez que o Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre tem sistematicamente negado \u00e0 vitima de Tortura atendimento, por se tratar de um Crime que est\u00e1 sendo perpetrado pelo Estado Brasileiro (https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ouvidoria/20241220104851 ); o fato de o HCPA ( Rua Ramiro Barcelos, 2350 Bloco A, Av. Prot\u00e1sio Alves, 211 - Bloco B e C - Santa Cec\u00edlia, Porto Alegre - RS, 90035-903 ) negar-se sistematicamente a reconhecer que a v\u00edtima sofre com o CID 10 T74.3, n\u00e3o \u00e9 justificativa para o posto de sa\u00fade S\u00e3o Carlos deixar de encontrar atendimentos alternativos, onde m\u00e9dicos competentes possam n\u00e3o somente reconhecer que o paciente sofre com o CID 10 T74.3, como tamb\u00e9m providenciar-lhe tratamento espec\u00edfico para v\u00edtima de tortura. NOME: WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA ENDERE\u00c7O: RUA CAP. PEDRO WERLANG 1041 CEP 91530110 PORTO ALEGRE. RIO GRANDE DO SUL. BRASIL CART\u00c3O DO SUS: 702402041847422 RECEBI EM CASA A VISITA DOS AGENTES DE SA\u00daDE ADRIANA ROSA, LEONARDO ALMEIDA E REN\u00c3 ROCHA NA DATA DE 17 DE JANEIRO DE 2025 E ENVIEI, CONFORME SOLICITADO PELOS AGENTES DE SA\u00daDE, C\u00d3PIA DO PROTOCOLO M\u00c9DICO E POLICIAL AO E-MAIL ussaocarlos@gmail.com , DOCUMENTOS OS QUAIS DEVEM SER ANEXADO AO MEU PRONTU\u00c1RIO M\u00c9DICO, PRONTU\u00c1RIO O QUAL DEVE SER P\u00daBLICO, PORQUE SOU UMA PESSOA P\u00daBLICA QUE VAI PRECISAR DO PRONTU\u00c1RIO SUS: 702402041847422 DISPONIBILIZADO PUBLICAMENTE QUANDO DO PEDIDO DE ASILO POL\u00cdTICO EM CUBA OU NA FEDERA\u00c7\u00c3O RUSSA OU EM QUALQUER PAIS QUE RECEBA BRASILEIROS QUE S\u00c3O V\u00cdTIMAS DE TORTURA E DA VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS PERPETRADA PELO ESTADO BRASILEIRO, CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO, OS QUAIS S\u00c3O P\u00daBLICOS, O MEU RG E CPF S\u00c3O P\u00daBLICOS E TODOS OS MEUS RELAT\u00d3RIOS DE SA\u00daDE EST\u00c3O SENDO PROTOCOLADOS ABERTAMENTE NA CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL POR EU SER UMA PESSOA V\u00cdTIMA DE TORTURA CID 10 T74.3 QUE AUTORIZA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS PUBLICAMENTE. DOCUMENTO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA: https://cremers.org.br/wp-content/uploads/formcraft3/6/749f93bdc5992bc7022c6f220e746b0f-SOLICTTACAO_DE_MEDIDA_CAUTELAR_AO_CREMERS_assinado.pdf Pedido de abertura de inqu\u00e9rito policial: http://file.sampo.ru/r3f678/ / https://drive.google.com/file/d/1j0UwqmHaCWc0OeqaLB0OS3P-4qzfrkxu/view?usp=sharing", "kind": "denuncia", "modification_date": "2025-02-20T11:24:30-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-02-20T11:24:18.598668", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": " Ol\u00e1! \r\n Bom dia, Sr Wellington Pereira.\r\n\r\n Esclarecemos que sua manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui o conte\u00fado previsto para tratamento por ouvidorias p\u00fablicas e, por essa raz\u00e3o, foi encerrada.\r\n \r\nDe acordo com o Decreto n\u00b0 9.492, de 5 de setembro de 2018, art. 3\u00b0, inciso V, seguem os tipos de manifesta\u00e7\u00f5es que podem ser registradas: - Den\u00fancia: ocorr\u00eancia de ato il\u00edcito ou irregularidade praticada por agentes p\u00fablicos;- Reclama\u00e7\u00e3o: insatisfa\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o p\u00fablico ou atendimento prestado;- Solicita\u00e7\u00e3o: pedido de provid\u00eancias por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;- Sugest\u00e3o: proposta de aprimoramento nas pol\u00edticas p\u00fablicas ou servi\u00e7os prestados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;- Elogio: reconhecimento ou satisfa\u00e7\u00e3o quanto a um servi\u00e7o p\u00fablico ou atendimento prestado;- Pedido de Simplifica\u00e7\u00e3o: solicita\u00e7\u00e3o de simplifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n Ouvidoria-Geral \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "rejected", "rg": "4040151864", "title": "ELON MUSK E CONCORRENTES CAUSAM CRESCENTE FALHA NA SEGURAN\u00c7A URBANA", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250203125943" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "39309655852", "creation_date": "2025-02-07T13:01:04-02:00", "description": "Boa tarde. \r\nPor favor, estou acessando o PLO 6/2025, no link: https://sapl.al.pi.leg.br/materia/20059\r\n\r\nNo entanto, o inteiro teor e o texto original n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis. 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Agradecemos o seu contato.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2025-02-20T13:36:24.034134", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Boa tarde, senhora Brina Leveguen.\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, pesquisamos no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) e vimos que o documento j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel em anexo. Segue o link para facilitar o seu acesso: https://sapl.al.pi.leg.br/materia/20059\r\n\r\n Agradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2025-02-20T13:38:18.740333", "id": 3, "review_state": "Moving", "text": "Boa tarde, senhora Brina Leveguen.\r\n\r\nObrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, pesquisamos no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) e vimos que o documento j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel. Segue o link para facilitar o seu acesso: https://sapl.al.pi.leg.br/materia/20059 . Enviamos o documento em anexo.\r\n\r\n Agradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi" } ], "review_state": "resolved", "rg": "42603727-3", "title": "Texto original e inteiro teor do PLO 6/2025", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250207130104" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06788366390", "creation_date": "2025-02-08T18:04:00-02:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nVenho, por meio desta, solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o atualizada da Lei Complementar n\u00ba 13, de 03 de janeiro de 1994, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais.\r\n\r\nVerifiquei que a \u00faltima vers\u00e3o consolidada dispon\u00edvel \u00e9 a que contempla as altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 2021. No entanto, a Lei n\u00ba 8.320, de 18 de mar\u00e7o de 2024, promoveu modifica\u00e7\u00f5es nessa norma, e n\u00e3o encontrei uma vers\u00e3o j\u00e1 consolidada com essa atualiza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSolicito, portanto, o envio da vers\u00e3o mais recente da Lei Complementar n\u00ba 13/1994, j\u00e1 incluindo as altera\u00e7\u00f5es trazidas pela Lei n\u00ba 8.320/2024. Caso ainda n\u00e3o esteja dispon\u00edvel, gostaria de saber se h\u00e1 previs\u00e3o para a atualiza\u00e7\u00e3o no sistema.\r\n\r\nAgrade\u00e7o desde j\u00e1 a aten\u00e7\u00e3o e aguardo retorno.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nAndr\u00e9ia Ara\u00fajo Vieira", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-02-20T11:55:05-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-02-20T11:54:41.391089", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora Andreia Ara\u00fajo Vieira,\r\n\r\nBom dia. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que n\u00e3o dispomos dessa Lei de forma compilada com as atualiza\u00e7\u00f5es. \r\nA \u00faltima vers\u00e3o foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed - TCE - com as seguintes atualiza\u00e7\u00f5es: (Lei Complementar n\u00ba 13/1994 compilada, atualizada pelas Lei Complementar\r\nn\u00ba 15/1994, Lei Complementar n\u00ba 23/1999, Lei Complementar n\u00ba 25/2001, Lei Complementar n\u00ba 57/2005, Lei Complementar n\u00ba 71/2006, Lei Complementar n\u00ba 84/2007, Lei Complementar n\u00ba 90/2007, Lei Complementar n\u00ba 101/2008, Lei Complementar n\u00ba 103/2008, Lei Complementar n\u00ba 124/2009, Lei n\u00ba 6.290/2012, Lei n\u00ba 6.371/2013, Lei n\u00ba 6.455/2013, Lei n\u00ba 6.555/2014, Lei n\u00ba 6.560/2014, Lei n\u00ba 6.743/2015, Lei n\u00ba 7.128/2018, Lei n\u00ba 7.215/2019, Lei n\u00ba 7.311/2019 e Lei Complementar n\u00ba 261, de 25/10/2021). \r\n\r\nEssa \u00e9 uma demanda bastante solicitada em nossa Ouvidoria-Geral, em raz\u00e3o disso iremos solicitar \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Registros Legislativos desta Casa Legislativa a forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o ou de uma equipe para atualiz\u00e1-la no Sistema.\r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3752962", "title": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o atualizada da Lei Complementar n\u00ba 13/1994", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250208180400" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "75324148334", "creation_date": "2025-02-11T18:39:17-02:00", "description": "A diretora da escola estadual CAIC baldu\u00edno localizado no bairro Pi\u00e7arreira vem assediando professores moralmente na entrada da escola. Os professores chegando para dar aulas \u00e0s 7:10, 7:15 e ela , na frente dos alunos dando boa tarde e dizendo que o professor est\u00e1 atrasado no trabalho, sendo que o hor\u00e1rio de entrada \u00e9 7:20 bem como o ponto eletr\u00f4nico de in\u00edcio da manh\u00e3 \u00e9 7:20. De j\u00e1 pe\u00e7o ajuda e provid\u00eancia.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2025-02-12T12:14:15-02:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-02-12T12:14:15.397074", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado senhor Marcus, \r\n\r\nBom dia! Obrigada por interagir conosco!\r\nLamentamos o ocorrido e informamos que a Ouvidoria-Geral da Alepi recebe e analisa reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e den\u00fancias relacionadas a viola\u00e7\u00f5es de direitos, ilegalidades ou abusos de poder no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Estado do Piau\u00ed. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua den\u00fancia, sugerimos que encaminhe para a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o que \u00e9 um espa\u00e7o espec\u00edfico para receber, examinar e encaminhar aos setores competentes (reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, den\u00fancias, elogios e solicita\u00e7\u00f5es de provid\u00eancia) assuntos relacionados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. Para facilitar, seguem os Canais de Atendimento: \r\n \r\nouvidoria@seduc.pi.gov.br\r\n\r\n(86) 3211-0444\r\n\r\n(86) 3211-0452\r\n\r\n0800 280 5570 \r\n\r\nhttp://eouv.pi.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. \r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1505791", "title": "Ass\u00e9dio moral", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250211183917" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02049636130", "creation_date": "2025-02-13T17:48:22-02:00", "description": "Ol\u00e1, gostaria de saber dados referentes ao quantitativo de servidores da Assembleia Legislativa. Seguem questionamentos:\r\n\r\n- Qual \u00e9 o total de servidores da Assembleia Legislativa hoje? \r\n\r\n- Quantos desse total de servidores s\u00e3o comissionados ou est\u00e3o em cargo de comiss\u00e3o?\r\n\r\n- Qual \u00e9 o valor total da folha de pagamento dos servidores da Assembleia hoje?\r\n\r\n- Desse valor total, quanto se refere ao pagamento dos sal\u00e1rios de comissionados, apenas?\r\n\r\nObrigado!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-02-20T13:24:01-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-02-20T13:23:55.007399", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Galtiery Aur\u00e9lio Rodrigues de Andrade,\r\n\r\nBom dia. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que consultas sobre servidores e gastos com pessoal desta Casa Legislativa est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "5092822", "title": "Quantitativo de servidores", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250213174822" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "88926974391", "creation_date": "2025-02-18T11:42:52-03:00", "description": "Venho, respeitosamente, requerer o envio da Lei Complementar n\u00ba 13/94 atualizada.\r\nConforme consulta a sites de busca (google) e ao portal da ALEPI, a lei dispon\u00edvel est\u00e1 atualizada apenas at\u00e9 a LC n\u00ba 261/2021.\r\nContudo, a LC n\u00ba 13/94 j\u00e1 sofreu v\u00e1rias outras modifica\u00e7\u00f5es, a exemplo da Lei n\u00ba 8.320/24, que alterou diversos dispositivos relativos ao regime disciplinar dos servidores p\u00fablicos.\r\nAproveito a oportunidade para sugerir que todas que as leis aprovadas por essa Casa Legislativa sejam disponibilizada no site em local de f\u00e1cil acesso logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.\r\nSugiro, tamb\u00e9m, que seja realizada a atualiza\u00e7\u00e3o legislativa quando a lei aprovada altere lei anterior.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-02-20T13:33:17-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-02-20T13:28:29.189680", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Al\u00e9ssio Eul\u00e1lio Dantas,\r\n\r\nBoa tarde. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que n\u00e3o dispomos dessa Lei de forma compilada com as atualiza\u00e7\u00f5es.\r\nA \u00faltima vers\u00e3o foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed - TCE - com as seguintes atualiza\u00e7\u00f5es: (Lei Complementar n\u00ba 13/1994 compilada, atualizada pelas Lei Complementar\r\nn\u00ba 15/1994, Lei Complementar n\u00ba 23/1999, Lei Complementar n\u00ba 25/2001, Lei Complementar n\u00ba 57/2005, Lei Complementar n\u00ba 71/2006, Lei Complementar n\u00ba 84/2007, Lei Complementar n\u00ba 90/2007, Lei Complementar n\u00ba 101/2008, Lei Complementar n\u00ba 103/2008, Lei Complementar n\u00ba 124/2009, Lei n\u00ba 6.290/2012, Lei n\u00ba 6.371/2013, Lei n\u00ba 6.455/2013, Lei n\u00ba 6.555/2014, Lei n\u00ba 6.560/2014, Lei n\u00ba 6.743/2015, Lei n\u00ba 7.128/2018, Lei n\u00ba 7.215/2019, Lei n\u00ba 7.311/2019 e Lei Complementar n\u00ba 261, de 25/10/2021).\r\n\r\nEssa \u00e9 uma demanda bastante solicitada em nossa Ouvidoria-Geral, em raz\u00e3o disso iremos solicitar \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Registros Legislativos desta Casa Legislativa a forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o ou de uma equipe para atualiz\u00e1-la no Sistema.\r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e a sua sugest\u00e3o e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1507630", "title": "Atualiza\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250218114252" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "28782682372", "creation_date": "2025-02-18T16:22:00-03:00", "description": "Tive um cargo comissionado na ALEPI entre julho e outubro de 2014 e gostaria de acessar o sistema para imprimir meus contra cheques ou mesmo me enviar os arquivos por email ou whatsapp.\r\nComo resido muito distante de Teresina, na cidade de Dirceu Arcoverde a 600 km, gostaria de encontrar por aqui solu\u00e7\u00e3o para minha demanda, uma vez que, o INSS esta solicitando documentos para meu processo de aposentadoria pelo RGPS.\r\n\r\nGrato\r\n\r\n.M.anoel Messias da Rocha\r\nCPF - 287.826.823-72\r\nemail: mmessiasrocha@gmail.com", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-02-20T11:06:04-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-02-20T10:17:04.108557", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Manoel Messias da Rocha,\r\n\r\nBom dia. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que encaminhamos a sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas\r\n(gestaopessoasalepi@gmail.com ) - setor competente para atender \u00e0 sua demanda \u2013 para as devidas provid\u00eancias..\r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "712272", "title": "Contra Cheque", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250218162200" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00753625385", "creation_date": "2025-02-19T10:47:06-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Lorena Moura F\u00e9, advogada da Sra. T\u00e2nia Maria Moura F\u00e9 Pinheiro, CPF 226.243.843-91, e venho formalizar a presente solicita\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o da DIRF 2023 (ano-base 2023), referente aos valores pagos pela Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \u00e0 segurada.\r\n\r\nA Sra. T\u00e2nia se aposentou em 01/06/2023, e conforme j\u00e1 confirmado pela SEAD-PI, a ALEPI foi respons\u00e1vel pelo pagamento de seus proventos at\u00e9 abril de 2024. Ocorre que ela foi diagnosticada com mol\u00e9stia grave e teve seu pedido de isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda deferido pela FUNPREV (Processo 2024.4.1201595PA).\r\n\r\nMotivo da Solicita\u00e7\u00e3o:\r\nA Assembleia Legislativa deve proceder com a retifica\u00e7\u00e3o da DIRF 2023, considerando a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda deferida, para que a Receita Federal processe corretamente a restitui\u00e7\u00e3o dos valores indevidamente retidos.\r\n\r\nDiante disso, solicito que a ALEPI adote um procedimento digital para essa solicita\u00e7\u00e3o, garantindo que os cidad\u00e3os, especialmente aposentados e pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o, possam obter esse tipo de documento sem a necessidade de deslocamento presencial.\r\n\r\n\ud83d\udccc Fundamenta\u00e7\u00e3o legal:\r\n\r\nLei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o - Lei n\u00ba 12.527/2011: Determina que o Estado deve garantir o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de forma transparente e \u00e1gil.\r\nLei do Governo Digital - Lei n\u00ba 14.129/2021: Estabelece que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos deve ocorrer preferencialmente em meio digital, garantindo efici\u00eancia e acessibilidade.\r\nSolicito:\r\n1\ufe0f\u20e3 A retifica\u00e7\u00e3o da DIRF 2023, incluindo a isen\u00e7\u00e3o do IR conforme deferido pela FUNPREV.\r\n2\ufe0f\u20e3 Que a solicita\u00e7\u00e3o e envio do documento possam ser realizados digitalmente, em conformidade com as diretrizes da Lei do Governo Digital.\r\n3\ufe0f\u20e3 Uma resposta formal com o prazo para a realiza\u00e7\u00e3o da retifica\u00e7\u00e3o da DIRF e a disponibiliza\u00e7\u00e3o do documento.\r\n\r\n\ud83d\udccc Documentos que podem ser anexados para fundamenta\u00e7\u00e3o:\r\n\u2714 Despacho SEAD-PI confirmando a responsabilidade da ALEPI pela DIRF 2023;\r\n\u2714 Despacho Decis\u00f3rio da FUNPREV concedendo a isen\u00e7\u00e3o por mol\u00e9stia grave;\r\n\u2714 Declara\u00e7\u00e3o de rendimentos da ALEPI, comprovando os pagamentos no per\u00edodo correto;\r\n\u2714 Di\u00e1rio Oficial com a portaria de aposentadoria da segurada (01/06/2023).\r\n\r\nAguardo retorno com prazo para a resposta e informo que estou dispon\u00edvel para enviar os documentos por e-mail ou outro meio digital.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nLorena Moura F\u00e9\r\n\ud83d\udce9 adv.lorenamourafe@gmail.com\r\n\ud83d\udcde 47 997578084", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-02-20T10:13:22-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-02-20T10:13:08.230238", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora Lorena Moura F\u00e9,\r\n\r\nBom dia. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que encaminhamos a sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas \r\n(gestaopessoasalepi@gmail.com ) - setor competente para atender \u00e0 sua demanda. \r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "00753625385", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Retifica\u00e7\u00e3o da DIRF 2023 e Atendimento Digital", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250219104706" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "030.669.123-02", "creation_date": "2025-02-25T12:44:32-03:00", "description": "Bom me chamo Raimundo Tercio dos Santos Silva e estou aprovado no cargo de analista legislativo/ contabilidade , e na lei 8121/2023 foram criados 11 cargos de contador e um dos nomeados para o cargo vai assumir em breve agora em mar\u00e7o o cargo de analista na receita Federal e abrir\u00e1 uma vaga ... a d\u00favida \u00e9 se quando for chamar os aprovados no concurso da alepi , se j\u00e1 pode ser nomeado do cadastro junto com essa turma pois a vaga surgira dentro da validade do concurso em quest\u00e3o?", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-03-06T11:28:04-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-03-06T11:27:58.700852", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Raimundo T\u00e9rcio,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que o concurso tem prazo de validade at\u00e9 julho de 2025, prorrog\u00e1vel por mais um ano. A administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o trabalha com fatos hipot\u00e9ticos, portanto, n\u00e3o h\u00e1 an\u00e1lise sobre essa situa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora da Ouvidoria-Geral da ALEPI\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2588757", "title": "Convoca\u00e7\u00e3o cadastro de reserva de vagas remancentes", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250225124432" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "89780531653", "creation_date": "2025-02-25T15:47:57-03:00", "description": "Excelent\u00edssimo Senhor(a) Ouvidor(a)\r\nEu, Ermelinda de F\u00e1tima Ireno de Melo, inscrita no CPF: 897.805.316-53, doutoranda em Estudos Feministas pela Universidade de Coimbra e Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade Federal de Minas Gerais (em regime de cotutela), dirijo-me respeitosamente \u00e0 Vossa Senhoria, em raz\u00e3o de desenvolvimento da pesquisa de doutoramento sobre Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero - VPG, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES.\r\n1.\tSolicito a lista de todas as deputadas estaduais eleitas e que cumpriram mandato parlamentar nessa Casa Legislativa desde a sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 a legislatura em vigor. Para facilitar a organiza\u00e7\u00e3o dessa informa\u00e7\u00e3o, solicito que seja preenchida uma planilha com os seguintes dados: Legislatura\tNome da parlamentar\tTitular ou Suplente\tPartido\tRa\u00e7a/cor\r\nEm cumprimento ao artigo 11 da Lei n\u00ba 12.527/ 2011, o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es requisitadas deve ser imediato. N\u00e3o sendo poss\u00edvel o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo m\u00e1ximo de 20 (vinte) dias \u00fateis, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Casa Legislativa. \r\nPara o recebimento da resposta, comunico o seguinte endere\u00e7o: ermelinda.ireno@gmail.com", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-03-31T10:41:46-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-02-28T11:06:39.692661", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Ermelinda Melo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que encaminharemos a sua solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2025-03-31T10:41:39.537722", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Ermelinda Melo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, segue o link sobre a Cronologia Hist\u00f3rica da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed: https://www.al.pi.leg.br/downloads/ebook-cronologia-2023. Nesse e-book, h\u00e1 todos os deputados e deputadas estaduais eleitos e que cumpriram mandato parlamentar nessa Casa Legislativa desde a sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 a legislatura em vigor. Na p\u00e1gina 69, h\u00e1 o registro da 1\u00aa deputada estadual eleita no Piaupi e, somente, a partir da p\u00e1gina 113 do livro, h\u00e1 registros de elei\u00e7\u00f5es de deputadas estaduais na Alepi.\r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "MG 5.874.604", "title": "Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o - LAI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250225154757" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "13282332602", "creation_date": "2025-03-03T17:09:31-03:00", "description": "Boa tarde, solicito o Estatuto da PCPI atualizado, assim como a Lei complementar para servidores civis.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-03-03T17:09:31-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "18205958", "title": "ESTATUTO POLICIA CIVIL PIAUI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250303170931" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "030.669.123-02", "creation_date": "2025-03-06T11:45:43-03:00", "description": "Boa tarde, \r\n\r\nEu me chamo Raimundo Tercio e gostaria de tirar uma d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o ao cadastro de reserva do concurso da Alepi... as vagas decorrentes de vac\u00e2ncia, exonera\u00e7\u00f5es e aposentadorias durabte a validade do concurso ser\u00e3o preenchidas por pessoas do cadastro de reserva?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-03-12T11:26:02-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-03-12T11:24:21.767763", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1, senhor Raimundo T\u00e9rcio!\r\n\r\nBom dia! Obrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que o concurso tem validade at\u00e9 o m\u00eas de julho de 2025, prorrog\u00e1vel por mais um ano. As nomea\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o dentro do prazo de validade, mas n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o sobre previs\u00e3o ou cronograma. Tamb\u00e9m, n\u00e3o tivemos informa\u00e7\u00e3o sobre convoca\u00e7\u00e3o de pessoas do cadastro de reserva. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para outros esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2588757", "title": "Convoca\u00e7\u00e3o cadastro de reserva de vagas remancentes", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250306114543" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07385540147", "creation_date": "2025-03-06T14:06:12-03:00", "description": "Ol\u00e1, gostaria de solicitar por gentileza o contato dos assessores ou do gabinete do presidente Severo Eul\u00e1lio e o vice-presidente Francisco Limma j\u00e1 que nem o e-mail, nem os telefones que constam na p\u00e1gina da ALEPI e no SAPL funcionam.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-03-24T10:31:10-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-03-12T11:41:52.058481", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1, senhora Beatriz Santiago!\r\n\r\nBom dia! Obrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que solicitamos o contato dos assessores e do gabinete do presidente Severo Eul\u00e1lio e do vice-presidente Francisco Limma. Assim que tivermos um retorno, encaminharemos a seu e-mail.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para outras solicita\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2025-03-24T10:30:55.924502", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1, senhora Beatriz Santiago!\r\n\r\nBom dia! Obrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, seguem os contatos solicitados:\r\n\r\nContatos - Gabinte Deputado Estadual Francisco Limma/ PT\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE:\r\n\r\nCarlos Alberto (86 98109-8012)\r\nE-mail: agendamentolimma@gmail.\r\n\r\nASSESSORA POLITICA:\r\n\r\nClara Ferreira (86) 99539-0123)\r\nE-mail: agendamentolimma@gmail.com\r\n\r\nCHEFE DE COMUNICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nFelipe Soares (86) 99828-2666\r\nE-mail: deputadolimma.ascom@gmail.com \r\n\r\nASSESSORIA JUR\u00cdDICA:\r\n\r\nVanessa Lemos (86) 98116-5896 (Demandas Legislativas)\r\nE-mail: Vanessa.lemos.mf@gmail.com\r\n\r\nNonato Teixeira (86) 99981-3931\r\n\r\nContatos Gabinete - Presidente da Alepi Deputado Estadual SEVERO EUL\u00c1LIO\r\n\r\nGABINETE DA PRESID\u00caNCIA:\r\nEmanuellito Costa: (86) 99852-1734\r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para outras solicita\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi" } ], "review_state": "resolved", "rg": "mg 23577147", "title": "Contatos", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250306140612" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05679164302", "creation_date": "2025-03-10T11:13:51-03:00", "description": "Bom dia!\r\n\r\n\r\nGostaria de saber se existe alguma previs\u00e3o para nomea\u00e7\u00e3o da segunda turma de aprovados no concurso da Assembleia Legislativa?", "kind": "duvida", "modification_date": "2025-03-12T11:01:09-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-03-12T11:00:35.994926", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1, senhora Joicielly Barros!\r\n\r\nBom dia! Obrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que o concurso tem validade at\u00e9 o m\u00eas de julho de 2025, prorrog\u00e1vel por mais um ano. As nomea\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o dentro do prazo de validade, mas n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o sobre previs\u00e3o ou cronograma.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para outros esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3349913", "title": "CONVOCA\u00c7\u00c3O CONCURSO ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250310111351" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "040 219 693 73", "creation_date": "2025-03-10T17:14:34-03:00", "description": "EU SOU FUNCIONARIA DA ALEPI, E GOSTARIA DE SABER COMO SOLICITAR MEU OCNTRACHEQUE.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-03-12T10:20:20-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-03-12T10:19:26.065354", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora Carla Probo,\r\n\r\nBom dia. Obrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que, para acessar o seu contracheque, basta acessar o portal da Alepi, clicar em \"Portal do Servidor\" e preencher os campos (matr\u00edcula e login -senha-). Segue o link para facilitar o seu acesso: https://transparencia.al.pi.leg.br/app_Login_servidor/\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para outros esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi" } ], "review_state": "resolved", "rg": "040 219 693 73", "title": "SOLICITAR UM DOCUMENTO", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250310171434" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "034.109.013-10", "creation_date": "2025-03-11T08:59:46-03:00", "description": "Gostaria de saber informa\u00e7\u00f5es, previs\u00e3o e cronograma de nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados dentro do n\u00famero de vagas ofertadas no Concurso P\u00fablico regido pelo edital 01/2023.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-03-13T13:36:32-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-03-13T13:36:26.102500", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1, senhor Ant\u00f4nio Melo.\r\n\r\nBom dia! Obrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que o concurso tem validade at\u00e9 o m\u00eas de julho de 2025, prorrog\u00e1vel por mais um ano. As nomea\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o dentro do prazo de validade, mas n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o sobre previs\u00e3o ou cronograma.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para outros esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi" } ], "review_state": "resolved", "rg": "5017786", "title": "Concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250311085946" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04783765537", "creation_date": "2025-03-12T15:20:33-03:00", "description": "PEDIDO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O (Lei n\u00ba 12.527/2021)\r\n\u00c0 Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para mapeamento da situa\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica do Poder Legislativo em trabalho acad\u00eamico.\r\nI \u2013 Dados do Requerente\r\nFelipe de Paula Lyra, Brasileiro, Casado, Funcion\u00e1rio P\u00fablico Federal (Advogado do Senado Federal), portador da OAB/DF n\u00ba 76533, Identidade n\u00ba 1158706367 \u2013 \u00f3rg\u00e3o expedidor SSP/BA, data de expedi\u00e7\u00e3o: 26/08/2016, CPF n\u00ba 04783765537, Resid\u00eancia: Asa Sul, Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 4, Conjunto 3A, Lote 4/1C \u2013 Bras\u00edlia, DF, 70200-004, Complemento: Lake View Resort, Apartamento T39, Telefone/WhatsApp: (71) 99306-64768, E-mail: felipelyra1@gmail.com.br\r\nII \u2013 Contextualiza\u00e7\u00e3o Sobre os Pedidos\r\nPrezados(as),\r\nCom base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2021) e na qualidade de cidad\u00e3o interessado, solicito respeitosamente o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es discriminadas a seguir.\r\n\u00c9 importante destacar que este pedido integrar\u00e1 pesquisa emp\u00edrica que comp\u00f5e minha disserta\u00e7\u00e3o de mestrado no \u00e2mbito do Programa de Mestrado Profissional da C\u00e2mara dos Deputados.\r\nO objetivo do estudo \u00e9 mapear a situa\u00e7\u00e3o atual das Advocacias P\u00fablicas no Poder Legislativo, de forma que a resposta completa a este question\u00e1rio contribuir\u00e1 decisivamente para que o Legislativo local seja representado de maneira fidedigna no referido trabalho cient\u00edfico.\r\nAgrade\u00e7o antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o, os quais ser\u00e3o essenciais para o aprimoramento do conhecimento nesta \u00e1rea.\r\nIII \u2013 Informa\u00e7\u00f5es Solicitadas\r\n1.\r\nExist\u00eancia do \u00d3rg\u00e3o de Advocacia P\u00fablica:\r\no\r\nO Poder Legislativo deste \u00f3rg\u00e3o possui \u00f3rg\u00e3o de Advocacia P\u00fablica pr\u00f3prio? ( ) Sim ( ) N\u00e3o\r\n2.\r\nRepresenta\u00e7\u00e3o Alternativa (Em Caso Negativo):\r\no\r\nCaso a resposta \u00e0 pergunta anterior seja \u201cN\u00e3o\u201d, favor informar:\r\no\r\na) Qual a entidade ou \u00f3rg\u00e3o que realiza a representa\u00e7\u00e3o judicial do Poder Legislativo, especialmente nos casos de conflito entre os poderes e quando a causa versa sobre direitos institucionais do Poder Legislativo?\r\n3.\r\nNormatiza\u00e7\u00e3o e Denomina\u00e7\u00e3o:\r\no\r\nEm caso afirmativo, favor informar:\r\no\r\na) O nome oficial do referido \u00f3rg\u00e3o\r\no\r\nb) Quais as denomina\u00e7\u00f5es oficiais dos titulares dos cargos da Advocacia P\u00fablica deste Poder Legislativo?\r\no\r\nc) Os atos normativos que regulamentam sua atua\u00e7\u00e3o (tais como Leis, Resolu\u00e7\u00f5es e dispositivos da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual).\r\n4.\r\nCria\u00e7\u00e3o e Processos Seletivos:\r\no\r\nQual o ano de cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de Advocacia P\u00fablica Legislativa?\r\no\r\nQuantos concursos foram realizados para o provimento dos cargos e quais os anos em que ocorreram?\r\no\r\nQuais s\u00e3o os requisitos m\u00ednimos para a nomea\u00e7\u00e3o no cargo?\r\no\r\nQual \u00e9 a forma de acesso ao cargo de Advogado-Geral ou equivalente? O exerc\u00edcio dessa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 restrito a servidores concursados do Poder Legislativo, ou sua nomea\u00e7\u00e3o decorre de escolha discricion\u00e1ria por determinada autoridade?\r\n5.\r\nQuadro de Cargos:\r\no\r\nQual o total de cargos previstos na carreira da Advocacia P\u00fablica Legislativa?\r\no\r\nQuantos desses cargos encontram-se efetivamente providos e quantos est\u00e3o vagos?\r\n6.\r\nAtua\u00e7\u00e3o em Consultoria Jur\u00eddica:\r\no\r\nA Advocacia P\u00fablica do Legislativo presta consultoria jur\u00eddica de forma ampla a todo o Poder Legislativo ou apenas a determinados \u00f3rg\u00e3os?\r\no\r\nEm caso de atua\u00e7\u00e3o restrita, favor especificar os \u00f3rg\u00e3os ou as condi\u00e7\u00f5es dessa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.\r\n7.\r\nAtua\u00e7\u00e3o Judicial:\r\no\r\nQuais s\u00e3o os contornos da atua\u00e7\u00e3o judicial do \u00f3rg\u00e3o de Advocacia P\u00fablica?\r\no\r\na) O \u00f3rg\u00e3o atua exclusivamente na defesa do Poder Legislativo enquanto entidade aut\u00f4noma, especialmente em casos envolvendo direitos e prerrogativas institucionais, em situa\u00e7\u00f5es de conflito entre os poderes? Ou tamb\u00e9m atua na defesa judicial de parlamentares e servidores (no caso destes, relacionados ao exerc\u00edcio do mandato eletivo ou do cargo p\u00fablico)?\r\n8.\r\nProblemas Pr\u00e1ticos\r\no\r\nNo exerc\u00edcio regular de suas fun\u00e7\u00f5es, a carreira eventualmente enfrenta desafios decorrentes de decis\u00f5es judiciais em que magistrados entendem que o \u00f3rg\u00e3o de Advocacia P\u00fablica Legislativa n\u00e3o possui compet\u00eancia para a defesa do Poder Legislativo ou que este n\u00e3o poderia se manifestar autonomamente?\r\no\r\nCaso essa situa\u00e7\u00e3o tenha ocorrido, solicita-se a indica\u00e7\u00e3o de um ou mais processos nos quais essa problem\u00e1tica tenha sido verificada, acompanhada de um resumo das dificuldades enfrentadas, das medidas adotadas e das teses defendidas pelo Legislativo para superar tais quest\u00f5es.\r\n9.\r\nInforma\u00e7\u00f5es Complementares:\r\no\r\nCaso existam dados ou informa\u00e7\u00f5es adicionais que possam contribuir para o mapeamento da situa\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica no \u00e2mbito deste Poder Legislativo, solicito que tais informa\u00e7\u00f5es sejam igualmente fornecidas ou indicadas.\r\nIV \u2013 Solicita\u00e7\u00e3o\r\nDiante do exposto, solicito que as informa\u00e7\u00f5es sejam disponibilizadas no prazo legal de 20 (vinte) dias, conforme estabelecido pela Lei n\u00ba 12.527/2021.\r\nAgrade\u00e7o antecipadamente a aten\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente,\r\nFelipe de Paula Lyra.\r\nBras\u00edlia/DF, 12/03/2025.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-03-25T12:07:12-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-03-13T09:39:48.488066", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Felipe de Paula Lyra,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que encaminhamos a sua demanda \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed. \r\nAssim que tivermos um retorno, enviaremos a resposta.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2025-03-25T12:07:02.748180", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor Felipe de Paula Lyra,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi atendida e encaminhamos por e-mail as respostas recebidas da Procuradoria da Alepi.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1158706367", "title": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a Advocacia P\u00fablica no Poder Legislativo", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250312152033" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03910650171", "creation_date": "2025-03-26T10:06:28-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nSomos da Vector Rela\u00e7\u00f5es Governamentais, consultoria que acompanha o processo legislativo da Assembleia. Gostar\u00edamos de solicitar, por gentileza, informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o dos projetos de lei listados abaixo.\r\n\r\nPL 33/2022\r\nAutor: Ziza Carvalho (MDB)\r\nEmenta: Institui o C\u00f3digo Estadual de Defesa do Consumidor do Piau\u00ed.\r\n\r\nPL 42/2025\r\nAutor: Ziza Carvalho (MDB)\r\nEmenta: Institui o C\u00f3digo Estadual de Defesa do Consumidor do Piau\u00ed.\r\n\r\nAgradecemos desde j\u00e1 pela aten\u00e7\u00e3o e ficamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nVector Rela\u00e7\u00f5es Governamentais", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-04-01T08:48:37-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "4348256", "title": "D\u00favidas sobre projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250326100628" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02404499165", "creation_date": "2025-03-26T10:51:45-03:00", "description": "Sou um dos aprovados no concurso da ALEPI 2024, por\u00e9m n\u00e3o fiquei na lista dos primeiros convocados, ainda em 2024. Gostaria de saber qual a previs\u00e3o para a chamada dos demais aprovados dentro das vagas. Al\u00e9m disso, gostaria de saber se ser\u00e3o utilizadas as informa\u00e7\u00f5es de contato pessoal (telefone/e-mail) para informar os convocados sobre a convoca\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nMuito obrigado", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-04-01T09:10:38-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-01T09:08:28.318565", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Sr. Igor Ferreira do Nascimento,\r\n\r\nBom dia. \r\nObrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que ainda n\u00e3o h\u00e1 um cronograma para as nomea\u00e7\u00f5es dos demais aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico da Alepi. Quanto \u00e0s convoca\u00e7\u00f5es, no momento oportuno, ser\u00e3o amplamente divulgadas nos canais oficiai da Alepi, site e redes sociais.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar entrar em contato com a Ouvidoria da Alepi.\r\n\r\nAtenciosamente \r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenador Executivo da Ouvidoria-Geral da Alepi" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2582229", "title": "Previs\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados em concurso", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250326105145" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06292947394", "creation_date": "2025-03-27T08:33:16-03:00", "description": "Prezados(as), \r\n\r\nVenho, por meio desta, solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento do Projeto de Lei n\u00ba 18, de fevereiro de 2025, encaminhado pelo Exmo. Governador a esta Assembleia. \r\n\r\nO referido projeto trata da autoriza\u00e7\u00e3o para a corre\u00e7\u00e3o de provas dissertativas e da possibilidade de prosseguimento nas demais etapas do concurso p\u00fablico para o provimento no cargo de Oficial da Pol\u00edcia Militar do Estado do Piau\u00ed. \r\n\r\nDiante da import\u00e2ncia do tema, gostaria de saber em qual fase de tramita\u00e7\u00e3o se encontra o projeto e se h\u00e1 previs\u00e3o para sua aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nAgrade\u00e7o desde j\u00e1 a aten\u00e7\u00e3o e aguardo retorno. \r\n\r\nAtenciosamente,", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-04-01T09:43:43-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-01T08:46:49.920537", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado sr. Thiago Gomes\r\n\r\nBom dia. Obrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que o Projeto de Lei, n\u00ba 18 de 13 de fevereiro de 2025, trata das diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Incentivo \u00e0 Empregabilidade de Egressos do Ensino T\u00e9cnico e Superior e d\u00e1 outras provid\u00eancias. N\u00e3o encontramos Projetos de Lei Ordin\u00e1ria de 2025 que tratem sobre concurso p\u00fablico para o provimento no cargo de Oficial da Pol\u00edcia Militar do Estado do Piau\u00ed. De toda forma, entramos em contato com a Coordena\u00e7\u00e3o de Registros Legislativos para fazer uma busca sobre o projeto de lei solicitado. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria-Geral da Alepi\r\n" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-01T09:43:43.222780", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado sr. Thiago Gomes\r\n\r\nBom dia. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, segue a resposta da Coordena\u00e7\u00e3o de Registros Legislativos da Alepi: \r\n\r\n\r\nPrezada Coordenadora,\r\nEm resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do Projeto de Lei n\u00ba 18/2025, informamos que a mat\u00e9ria foi apresentada em plen\u00e1rio no dia 17 de mar\u00e7o de 2025 e encaminhada para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Atualmente, o projeto encontra-se sob relatoria do deputado Henrique Pires, aguardando a emiss\u00e3o de parecer pela comiss\u00e3o.\r\nA tramita\u00e7\u00e3o mais recente ocorreu no dia 18 de mar\u00e7o de 2025, quando o projeto foi enviado da CCJ para o relator, permanecendo na comiss\u00e3o at\u00e9 a emiss\u00e3o do parecer. No momento, n\u00e3o h\u00e1 uma data definida para sua aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. O acompanhamento do referido projeto pode ser feito por meio do link: https://sapl.al.pi.leg.br/materia/20202/tramitacao\r\n\r\nEsperamos ter ajudado e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Alepi.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Alepi\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3372562", "title": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de Fevereiro de 2025", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250327083316" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01640241310", "creation_date": "2025-04-01T11:21:36-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nDiante da dificuldade de encontrar a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed atualizada, tanto de forma f\u00edsica quanto na rede de mundial de computadores, seria interessante que a p\u00e1gina oficial da Casa Legislativa do Estado disponibilizasse o referido diploma, em texto compilado com as mais recentes emendas. O atual link disponibilizado n\u00e3o cumpre a respectiva fun\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nGrata pela aten\u00e7\u00e3o!", "kind": "sugestao", "modification_date": "2025-04-14T10:02:10-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-14T09:41:56.949968", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora Mara Andreia,\r\n\r\nBom dia! Obrigada por interagir conosco. Agradecemos a sua sugest\u00e3o e acrescentamos que essa \u00e9 uma demanda constante que recebemos em nosso sistema. Em raz\u00e3o disso, solicitamos \u00e0 gest\u00e3o uma equipe para atualiza\u00e7\u00e3o e compila\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed a ser disponibilizada no site da Alepi. \r\n\r\nAgradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Alepi.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria" } ], "review_state": "resolved", "rg": "221915", "title": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250401112136" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "85866105349", "creation_date": "2025-04-01T19:35:31-03:00", "description": "Por gentileza, solicito a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed, assim como, a legisla\u00e7\u00e3o que trata do estatuto dos servidores p\u00fablicos do Estado do Piau\u00ed, ambas atualizada.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-04-14T10:23:23-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-14T10:22:37.218990", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Neyran Porto,\r\n\r\nBom dia. Obrigada por interagir conosco. \r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que lamentavelmente n\u00e3o dispomos desses documentos atualizados. Entretanto, em raz\u00e3o dos pedidos constantes de usu\u00e1rios do nosso sistema por essas atualiza\u00e7\u00f5es, solicitamos \u00e0 gest\u00e3o uma equipe para disponibilizar de forma compilada e atualizada a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e demais documentos. Esperamos ser atendidos em nosso pleito e que sejam disponibilizados o mais breve poss\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Alepi.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nCoordenadora Executiva da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1978318", "title": "Legisla\u00e7\u00e3o Constitucional e Legal", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250401193531" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "34920126808", "creation_date": "2025-04-02T18:17:35-03:00", "description": "Prezados colegas, boa tarde. Meu nome \u00e9 S\u00e9rgio e estou fazendo uma pesquisa comparativa sobre sal\u00e1rios no setor p\u00fablico. Em visita ao Portal da Transpar\u00eancia da ALEPI, encontrei apenas a possibilidade de consulta individual de cada contracheque, e n\u00e3o as planilhas com os registros (mensais ou anuais) das remunera\u00e7\u00f5es de todos os servidores, conforme o que tenho obtido junto a outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Tamb\u00e9m n\u00e3o encontrei no s\u00edtio do \u00f3rg\u00e3o uma listagem nominal dos servidores, o que impede que eu fa\u00e7a a consulta individualizada. Nesse sentido, gostaria de solicitar, por favor, o envio das planilhas de remunera\u00e7\u00e3o individualizadas referentes ao exerc\u00edcio de 2022, preferencialmente discriminadas por parcela remunerat\u00f3ria ou indenizat\u00f3ria.\r\n\r\nMuito obrigado pela aten\u00e7\u00e3o. Caso haja d\u00favidas sobre meu pedido, pe\u00e7o para que entrem em contato.\r\n\r\nCom meus melhores cumprimentos,\r\n\r\nS\u00e9rgio Guedes Reis\r\nAuditor Federal de Finan\u00e7as e Controle\r\n349.201268-08", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-04-23T12:49:58-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-16T11:49:44.080590", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado Senhor Galtiery Aur\u00e9lio Rodrigues de Andrade,\r\n\r\nBom dia. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que consultas sobre servidores e gastos com pessoal desta Casa Legislativa est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia. N\u00e3o dispomos na Ouvidoria-Geral de planilhas sobre as informa\u00e7\u00f5es solicitadas. A nossa consulta sempre se d\u00e1 via Portal da Transpar\u00eancia. levaremos a sua demanda aos setores respons\u00e1veis para as devidas provid\u00eancias.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nOuvidoria \u2013 ALEPI" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-16T11:54:11.930934", "id": 2, "review_state": "Pending", "text": "Prezado Senhor Galtiery Aur\u00e9lio Rodrigues de Andrade,\r\n\r\nBom dia. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que consultas sobre servidores e gastos com pessoal desta Casa Legislativa est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia. N\u00e3o dispomos na Ouvidoria-Geral de planilhas sobre as informa\u00e7\u00f5es solicitadas. A nossa consulta sempre se d\u00e1 via Portal da Transpar\u00eancia. Levaremos a sua demanda aos setores respons\u00e1veis para as devidas provid\u00eancias.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nOuvidoria \u2013 ALEPI" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-23T12:49:58.684588", "id": 3, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor S\u00e9rgio Guedes Reis,\r\n\r\nBom dia.\r\n\r\nPe\u00e7o desculpas pelo equ\u00edvoco em rela\u00e7\u00e3o ao seu nome na mensagem anterior. Foi um erro da minha parte, e lamento qualquer inconveniente que isso possa ter causado.\r\n\r\nAgrade\u00e7o pela compreens\u00e3o e reitero meu compromisso em manter uma comunica\u00e7\u00e3o atenta e respeitosa.\r\n\r\nEstou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o que precisar.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nConsultora Legislativa da Alepi\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "442170592", "title": "Planilha Remunera\u00e7\u00e3o Servidores 2022", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250402181735" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05986833309", "creation_date": "2025-04-10T08:44:41-03:00", "description": "Venho, por meio deste, solicitar c\u00f3pia atualizada da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed, tendo em vista que a vers\u00e3o que consta no site do Senado Federal \u00e9 referente ao ano de 2023, portanto, n\u00e3o cont\u00e9m as altera\u00e7\u00f5es recentes.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-04-14T10:54:30-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-14T10:25:39.016812", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Marcos Rog\u00e9rio do R\u00eago J\u00fanior,\r\n\r\nBom dia! Obrigada por interagir conosco. Agradecemos a sua sugest\u00e3o e acrescentamos que essa \u00e9 uma demanda constante que recebemos em nosso sistema. Em raz\u00e3o disso, solicitamos \u00e0 gest\u00e3o uma equipe para atualiza\u00e7\u00e3o e compila\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed a ser disponibilizada no site da Alepi.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Alepi.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3515027 SSP-PI", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia atualizada da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250410084441" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "98653091149", "creation_date": "2025-04-10T16:27:49-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\n\r\nEstou fazendo uma pesquisa sobre a forma\u00e7\u00e3o da Lei de defesa agropecu\u00e1ria do estado (Lei n\u00ba 5.491 de 26/08/2005). Gostaria de saber quem foi o autor e se existem memoriais (arquivos sobre as discuss\u00f5es, PL, motivos, transcri\u00e7\u00f5es e etc)?\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nProf. Dr. Thiago Moreira de Carvalho \r\nGest\u00e3o em Agroneg\u00f3cios (FAV/UnB)\r\nC.V.: http://lattes.cnpq.br/2481362819439453 \r\nTelefone: (61) 99811-4358", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-04-16T11:40:50-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "1822227 SSPDF", "title": "Pesquisa sobre as mem\u00f3rias da Lei de defesa agropecu\u00e1ria", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250410162749" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "15164047349", "creation_date": "2025-04-15T17:56:37-03:00", "description": "Fui ciente em Abril de 2024, de que havia uma den\u00fancia por elogiar em invocar o termo \"bonita\", por duas vezes, a uma pessoa desta Casa Legislativa sem ser pejorativo, ao contr\u00e1rio com respeito e fidalguia e eu exercia um cargo de confian\u00e7a em chefia; tal \"den\u00fancia', se assim fora termo recepcionado por esta ouvidoria, contribuiu para minha exonera\u00e7\u00e3o de significativo cargo da ALEPI. Por ser de forma an\u00f4nima (para mim), apenas me fora dado c\u00f3pia do e mail para eu ficar ciente. Pedi se tivesse imagens de encontro com tal pessoa, me fora respondido que o servi\u00e7o de filmagem n\u00e3o estava funcionando. Que houvesse uma acarea\u00e7\u00e3o, mas o militar incumbido de me notificar me afirmou que n\u00e3o levasse tal fato adiante.\r\n Mas o motivo deste \u00e9 para que obtenha a precisa informa\u00e7\u00e3o, de que h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o para com meu nome, onde pleiteei retornar ao trabalho na ALEPI. Nesta Casa Legislativa pautei com um legado de organiza\u00e7\u00e3o, dedica\u00e7\u00e3o, precursoria onde o presidente se apresentava intra e extra-ALEPI. Fui tomado de surpresa, \u00f3bvio, tanto como minha equipe de trabalho (Cerimonial), pela envergadura de dom\u00ednio da \u00e1rea, responsabilidade, zelo e compromisso com as atividades a que nos eram confiadas. Que restri\u00e7\u00e3o \u00e9 esta de que me impe\u00e7a de retornar ao servi\u00e7o da casa?\r\ne desejo tamb\u00e9m, se, existindo tal restri\u00e7\u00e3o, corrobora para que eu n\u00e3o consiga trabalhar em qualquer outro \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-04-16T11:06:25-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-16T11:06:14.550824", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Manoel Vera Cruz da Silva Filho,\r\n\r\nBom dia. Obrigada por interagir conosco. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda, informamos que encaminharemos \u00e0 Diretoria-Geral da Alepi. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato. Por se tratar de um tema sens\u00edvel, sugerimos que trate tamb\u00e9m de forma presencial com a gest\u00e3o desta Casa Legislativa. \u00c0 Ouvidoria-Geral cabe encaminhar as demandas que aqui chegam e o fazemos da forma mais breve e precisa poss\u00edvel.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria-Geral da Alepi.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nConsultora Legislativa - \r\nAssembleia Legislativa do Piau\u00ed\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "Minha identidade \u00e9 nacional, CPF somente..", "title": "E mail me auferindo ass\u00e9dio", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250415175637" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06633535139", "creation_date": "2025-04-19T16:42:21-03:00", "description": "Com fundamento na Lei Federal de 13 de setembro de 2024(LEI N\u00ba 14.969, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024), que reconhece oficialmente as express\u00f5es art\u00edsticas crist\u00e3s e os reflexos e influ\u00eancias do cristianismo como manifesta\u00e7\u00f5es culturais nacionais, prop\u00f5e-se a cria\u00e7\u00e3o de vagas espec\u00edficas para projetos culturais crist\u00e3os nos editais estaduais de fomento \u00e0 cultura.\r\n\r\nJustificativa:\r\nO Estado tem promovido a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade cultural por meio de editais que contemplam comunidades tradicionais e grupos historicamente exclu\u00eddos. Contudo, as express\u00f5es culturais crist\u00e3s \u2014 apesar de sua profunda influ\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o cultural e art\u00edstica do povo brasileiro \u2014 n\u00e3o t\u00eam sido tratadas com a mesma equidade nas pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura.\r\n\r\nDiante disso, \u00e9 necess\u00e1rio que os Planos Estaduais de Cultura e os editais da Secretaria de Estado de Cultura incluam categorias espec\u00edficas que estimulem e apoiem financeiramente projetos voltados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais crist\u00e3s, como festivais, produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, literatura, m\u00fasica, teatro e demais formas de express\u00e3o.\r\n\r\nTal medida garante o pleno cumprimento da Lei Federal mencionada e reafirma o compromisso do Estado com a diversidade e a justi\u00e7a cultural.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2025-04-30T09:50:08-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-30T09:34:51.977008", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Joaquim Gabriel,\r\n\r\n\r\nBom dia!Agradecemos pelo envio de sua sugest\u00e3o \u00e0 Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed. A participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 \u00e9 essencial para o fortalecimento da democracia e para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais inclusivas e representativas.\r\n\r\nSua proposta, que sugere a cria\u00e7\u00e3o de vagas espec\u00edficas para projetos culturais crist\u00e3os nos editais estaduais de fomento \u00e0 cultura, foi recebida com aten\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 encaminhada aos setores competentes para conhecimento e an\u00e1lise, especialmente \u00e0s comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa ligadas \u00e0 cultura e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nRessaltamos que os editais p\u00fablicos de fomento \u00e0 cultura s\u00e3o regidos por princ\u00edpios constitucionais como a liberdade de express\u00e3o, a pluralidade e a igualdade de acesso, e devem contemplar a diversidade de manifesta\u00e7\u00f5es culturais existentes no estado. Sua sugest\u00e3o levanta um importante debate sobre o reconhecimento da contribui\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais de matriz crist\u00e3 no cen\u00e1rio art\u00edstico e cultural piauiense.\r\n\r\nFicamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para futuros esclarecimentos ou novos encaminhamentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nConsultora Legislativa\r\nOuvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed (ALEPI)\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "06633535139", "title": "Destina\u00e7\u00e3o de Vagas para Express\u00f5es Culturais Crist\u00e3s nos Editais Estaduais de Fomento \u00e0 Cultura", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250419164221" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "89735870991", "creation_date": "2025-04-19T20:02:27-03:00", "description": "Solicito a vers\u00e3o atualizada da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed, at\u00e9 a Emenda Constitucional n\u00ba 68, de 17 de dezembro de 2024.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-04-30T09:56:48-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-30T09:56:48.932788", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor EDUARDO EDSON CAVALCANTE FERREIRA,\r\n\r\nBom dia. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que n\u00e3o dispomos dessa Lei de forma compilada com as atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nEssa \u00e9 uma demanda bastante solicitada em nossa Ouvidoria-Geral, em raz\u00e3o disso solicitamos \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Registros Legislativos desta Casa Legislativa a forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o ou de uma equipe para atualiz\u00e1-la no Sistema e que fique dispon\u00edvel em nosso site a vers\u00e3o atualizada.\r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2095906", "title": "Constitui\u00e7\u00e3o do Estado", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250419200227" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07372288304", "creation_date": "2025-04-21T10:57:20-03:00", "description": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da nova Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Civil do Piau\u00ed\r\n\r\nPrezados(as) da Ouvidoria da ALEPI,\r\n\r\nVenho, por meio desta, solicitar informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca da nova regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Civil do Estado do Piau\u00ed. Gostaria de saber se h\u00e1 algum projeto de lei ou proposta em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa que trate dessa regulamenta\u00e7\u00e3o, bem como se j\u00e1 existe previs\u00e3o para sua vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio ou nas comiss\u00f5es pertinentes.\r\n\r\natt,", "kind": "duvida", "modification_date": "2025-04-30T10:14:06-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-30T10:14:06.151763", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado senhor Lucas Martins Marques,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que enviamos a sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa, setor competente para prestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\n \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nOuvidoria-Geral \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "057938182016-4", "title": "Lei Organica da Policia Civil do Estado do Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250421105720" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03278741129", "creation_date": "2025-04-24T11:04:53-03:00", "description": "Prezado(a), bom dia!\r\nGostaria, por favor, que fossem encaminhadas as \u00faltimas vers\u00f5es atualizadas da Lei Complementar n\u00ba 13, de 3 de janeiro de 1994, Lei Complementar n\u00ba 56/2005, Lei Complementar n\u00ba 40/2004, Lei Complementar n\u00ba 41/2004 e Lei Complementar n\u00ba 45/2004", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-04-30T10:34:24-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-30T10:34:24.467812", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor Daniel Rolim Albuquerque\r\n\r\nBom dia. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que n\u00e3o dispomos dessas Leis de forma compilada com as atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nEssa \u00e9 uma demanda bastante solicitada em nossa Ouvidoria-Geral, em raz\u00e3o disso solicitamos \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Registros Legislativos desta Casa Legislativa a forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o ou de uma equipe para atualiz\u00e1-la no Sistema.\r\n\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "20078811630", "title": "Leis Atualizadas", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250424110453" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06283467350", "creation_date": "2025-04-25T09:48:47-03:00", "description": "Prezados(as) membros da Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed,\r\n\r\nVenho, respeitosamente, por meio deste canal, solicitar informa\u00e7\u00f5es formais a respeito do chamamento dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Concurso P\u00fablico regido pelo Edital n\u00ba 01/2023, cujo previs\u00e3o p\u00fablica era ainda at\u00e9 o final do ano de 2024.\r\n\r\nConsiderando que:\r\n\t\u2022\to concurso p\u00fablico em quest\u00e3o tem validade de 1 (um) ano, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, conforme previsto em edital e nos termos do art. 37, inciso III, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;\r\n\t\u2022\tj\u00e1 houve a nomea\u00e7\u00e3o de parte dos aprovados, mas n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre o chamamento da segunda turma;\r\n\t\u2022\to sil\u00eancio da Administra\u00e7\u00e3o pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e comprometer o princ\u00edpio da publicidade e da efici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica;\r\n\r\nGostaria de saber:\r\n\r\n\t1. H\u00e1 alguma previs\u00e3o formal de convoca\u00e7\u00e3o da segunda turma de aprovados?\r\n\t2.\tCaso ainda n\u00e3o haja decis\u00e3o definitiva, h\u00e1 estimativa ou diretriz administrativa que oriente os aprovados sobre os pr\u00f3ximos passos?\r\n\t3. H\u00e1 necessidade de manifesta\u00e7\u00e3o formal ou ado\u00e7\u00e3o de qualquer provid\u00eancia por parte dos(as) aprovados(as) que ainda n\u00e3o foram nomeados, a fim de preservar seu direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o dentro da validade do certame?\r\n\r\nSaliento que esta solicita\u00e7\u00e3o se pauta no direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (art. 5\u00ba, inciso XXXIII, da CF/88 e Lei n\u00ba 12.527/2011 \u2014 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), e tem como objetivo apenas assegurar a transpar\u00eancia e o devido acompanhamento do processo por parte dos(as) candidatos(as) legitimamente aprovados(as).\r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e pela resposta que vier a ser encaminhada, mantendo-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-04-30T10:48:51-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-30T10:48:26.948515", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Maria La\u00eds Alves de Ara\u00fajo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que que enviamos a sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Procuradoria desta Casa Legislativa, setor competente para prestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas. \r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nOuvidoria-Geral \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "3281995", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u2014 Chamamento de aprovados no Concurso P\u00fablico Edital n\u00ba 01/2023 \u2013 ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250425094847" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06283467350", "creation_date": "2025-04-25T09:49:22-03:00", "description": "Prezados(as) membros da Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed,\r\n\r\nVenho, respeitosamente, por meio deste canal, solicitar informa\u00e7\u00f5es formais a respeito do chamamento dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Concurso P\u00fablico regido pelo Edital n\u00ba 01/2023, cujo previs\u00e3o p\u00fablica era ainda at\u00e9 o final do ano de 2024.\r\n\r\nConsiderando que:\r\n\t\u2022\to concurso p\u00fablico em quest\u00e3o tem validade de 1 (um) ano, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, conforme previsto em edital e nos termos do art. 37, inciso III, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;\r\n\t\u2022\tj\u00e1 houve a nomea\u00e7\u00e3o de parte dos aprovados, mas n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre o chamamento da segunda turma;\r\n\t\u2022\to sil\u00eancio da Administra\u00e7\u00e3o pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e comprometer o princ\u00edpio da publicidade e da efici\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica;\r\n\r\nGostaria de saber:\r\n\r\n\t1. H\u00e1 alguma previs\u00e3o formal de convoca\u00e7\u00e3o da segunda turma de aprovados?\r\n\t2.\tCaso ainda n\u00e3o haja decis\u00e3o definitiva, h\u00e1 estimativa ou diretriz administrativa que oriente os aprovados sobre os pr\u00f3ximos passos?\r\n\t3. H\u00e1 necessidade de manifesta\u00e7\u00e3o formal ou ado\u00e7\u00e3o de qualquer provid\u00eancia por parte dos(as) aprovados(as) que ainda n\u00e3o foram nomeados, a fim de preservar seu direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o dentro da validade do certame?\r\n\r\nSaliento que esta solicita\u00e7\u00e3o se pauta no direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (art. 5\u00ba, inciso XXXIII, da CF/88 e Lei n\u00ba 12.527/2011 \u2014 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), e tem como objetivo apenas assegurar a transpar\u00eancia e o devido acompanhamento do processo por parte dos(as) candidatos(as) legitimamente aprovados(as).\r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e pela resposta que vier a ser encaminhada, mantendo-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-04-30T10:54:01-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-30T10:53:51.537792", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Maria La\u00eds Alves de Ara\u00fajo,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que que enviamos a sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Procuradoria desta Casa Legislativa, setor competente para prestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidoria-Geral\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "moving", "rg": "3281995", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u2014 Chamamento de aprovados no Concurso P\u00fablico Edital n\u00ba 01/2023 \u2013 ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250425094922" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07509808421", "creation_date": "2025-04-25T16:02:46-03:00", "description": "Boa tarde! Tudo bem?\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Rebecca Tinoco, sou aluna do curso de gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Sociais na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e fa\u00e7o parte de uma pesquisa que busca analisar a composi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e trajet\u00f3ria pol\u00edtica dos membros componentes das mesas diretoras de todas as assembleias legislativas do pa\u00eds desde 1982. \r\n\r\nDurante o levantamento de dados referente \u00e0s mesas diretoras da ALEPI me deparei com alguns problemas no sistema dispon\u00edvel no site, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s legislaturas mais antigas, a maioria das quais n\u00e3o consegui acesso aos parlamentares. Gostaria de saber se voc\u00eas poderiam me fornecer essas informa\u00e7\u00f5es ou me indicar algum lugar onde conseguiria obt\u00ea-las.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRebecca Tinoco.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-04-30T13:30:12-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-30T13:25:53.724222", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Rebecca Tinoco,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que que enviamos a sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Registros Legislativos - setor competente para prestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas. \r\n\r\nAssim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nOuvidoria-Geral \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "6000837", "title": "Mesas diretoras", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250425160246" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01444560441", "creation_date": "2025-04-27T10:53:27-03:00", "description": "Ol\u00e1! Solicito o fornecimento das leis estaduais do Piau\u00ed abaixo relacionadas devidamente atualizadas at\u00e9 26.4.2025:\r\n\r\n\r\nCONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PIAU\u00cd\r\nLei n\u00ba 7.884/2022\r\nLei Complementar n\u00ba 13/1994\r\nLei n\u00ba 5.309/2003\r\nLei Complementar n\u00ba 56/2005.\r\nResolu\u00e7\u00e3o CSPGE n\u00ba 1/2024\r\nDecreto n\u00ba 19.980/2021\r\nLei n\u00ba 4.257/1989\r\nLei n\u00ba 4.261/1989\r\nLei n\u00ba 4.548/1992\r\nLei n\u00ba 6.949/2017\r\nLei Complementar n\u00ba 130/2009\r\nLei Complementar n\u00ba 244/2019\r\nLei n\u00ba 7.294/2019\r\nLei n\u00ba 8.153/2023", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-04-30T13:44:45-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-30T13:44:40.208164", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Marc\u00edlio da Silva Ferreira,\r\n\r\nBom dia.\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o e em cumprimento \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es da Ouvidoria Parlamentar \u2014 que incluem receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e pedidos de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas \u2014 informamos que, no momento, n\u00e3o dispomos das referidas Leis em formato compilado com as atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nTrata-se de uma demanda recorrente em nossa Ouvidoria-Geral. Por esse motivo, encaminhamos solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Registros Legislativos para a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o ou equipe respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o dessas normas em nosso sistema.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nCoordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "5346157", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de leis atualizadas", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250427105327" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08073304694", "creation_date": "2025-04-28T11:57:43-03:00", "description": "Por gentileza, com base na lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, solicito que me encaminhem documento completo com a consolida\u00e7\u00e3o da CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL ATUALIZADA AT\u00c9 A EMENDA n\u00ba 68, de 17 de dezembro de 2024, pois trata-se de documento imprescind\u00edvel para que o cidad\u00e3o possa estar ciente dos seus direitos perante o governo.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-04-30T13:49:27-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-30T13:49:27.962064", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Senhora Isadora Bueno,\r\n\r\nBom dia.\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o e em cumprimento \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es da Ouvidoria Parlamentar \u2014 que incluem receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e pedidos de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas \u2014 informamos que, no momento, n\u00e3o dispomos da referida Lei em formato compilado com as atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nTrata-se de uma demanda recorrente em nossa Ouvidoria-Geral. Por esse motivo, encaminhamos solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Registros Legislativos para a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o ou equipe respons\u00e1vel para atualiza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o da norma em nosso sistema.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos e sempre que desejar falar conosco.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nConsultora Legislativa / Coordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "596553353", "title": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL - documento completo atualizado", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250428115743" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "35518243634", "creation_date": "2025-04-28T12:20:12-03:00", "description": "Por gentileza, com base na lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, solicito o arquivo com a vers\u00e3o consolidada e atualizada da Lei complementar estadual n\u00ba 13/1994 (disp\u00f5e sobre o estatuto dos servidores p\u00fablicos civis do Piau\u00ed, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais). Documento indispens\u00e1vel aos direitos do cidad\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-04-30T13:53:34-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-04-30T13:53:34.212655", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Senhora Cl\u00e9lia Mara,\r\n\r\nBom dia.\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o e em cumprimento \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es da Ouvidoria Parlamentar \u2014 que incluem receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e pedidos de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas \u2014 informamos que, no momento, n\u00e3o dispomos da referida norma em formato compilado com as atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nTrata-se de uma demanda recorrente em nossa Ouvidoria-Geral. Por esse motivo, encaminhamos solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Registros Legislativos para a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o ou equipe respons\u00e1vel para atualiza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o da norma em nosso sistema.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos e sempre que desejar falar conosco.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nConsultora Legislativa / Coordenadora Executiva da Ouvidoria \u2013 ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "596553353", "title": "ARQUIVO CONSOLIDADO E ATUALIZADO DA Lei complementar estadual n\u00ba 13/1994 (ESTATUTO SERVIDOR)", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250428122012" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08834790448", "creation_date": "2025-05-01T18:25:52-03:00", "description": "Gostaria de obter uma c\u00f3pia consolidada com todas suas altera\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 13 de 1994, lei relativa ao estatuto jur\u00eddico dos servidores. Os arquivos que consegui pela internet est\u00e3o todos desatualizados e vi que j\u00e1 aconteceram atualiza\u00e7\u00f5es recentes, inclusive j\u00e1 em 2025.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-05-06T11:45:47-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-05-06T11:45:40.879864", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Ricardo Anderson da Silva Grig\u00f3rio,\r\n\r\nBom dia.\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o e em cumprimento \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es da Ouvidoria Parlamentar \u2014 que incluem receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e pedidos de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas \u2014 informamos que, no momento, n\u00e3o dispomos da referida Lei em formato compilado com as atualiza\u00e7\u00f5es.\r\nTrata-se de uma demanda recorrente em nossa Ouvidoria-Geral. Por esse motivo, solicitamos \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Registros Legislativos para a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o ou equipe respons\u00e1vel para atualiza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o da norma em nosso sistema.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos e sempre que desejar falar conosco.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nConsultora Legislativa\r\nOUVIDORIA - ALEPI\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "08834790448", "title": "Lei complementar n\u00ba 13/1994", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250501182552" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "014.297.411-04", "creation_date": "2025-05-02T08:14:56-03:00", "description": "Bom dia, prezados. Tudo bem? \r\n\r\nGostaria de solicitar, por gentileza, a disponibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o estadual atualizada que consta do Edital do Concurso P\u00fablico de Procurador do Estado do Piau\u00ed (PGE/PI). \r\n\r\nSegue a lista da legisla\u00e7\u00e3o: 1) Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed; 2) Lei estadual n \u00ba7.884/2022 (Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa do Estado do Piau\u00ed); 3) Lei Complementar estadual n\u00ba 13/1994 (Estatuto dos Servidores); 4) Lei estadual n\u00ba 5.309/2003 (contrata\u00e7\u00e3o por prazo determinado); 5) Lei Complementar estadual n\u00ba 56/2005 (Lei Org\u00e2nica da PGE/PI); 6) Lei estadual n\u00ba 4.257/1989 (trata do ICMS); 7) Lei estadual n\u00ba 4.261/1989 (ITCMD); 8) lei estadual n\u00ba n\u00ba 4.548/1992 (IPVA); 9) lei estadual n\u00ba 6.949/2017 (Processo Administrativo Tribut\u00e1rio); 10) Lei Complementar estadual n\u00ba 130/2009 (transa\u00e7\u00e3o judicial); 11) Lei Complementar estadual n\u00ba 244/2019; 12) lei estadual 7.294/2019; 13) lei estadual 8.153/2023; 14) Emenda Constitucional n\u00ba 54/2019; 15) Resolu\u00e7\u00e3o CSPGE Piau\u00ed n\u00ba 1/2024 (Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado do Piau\u00ed); 16) Decreto estadual n\u00ba 19.980/2021 (disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Preven\u00e7\u00e3o e Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos Administrativos no \u00c2mbito da Procuradoria Geral do Estado do Piau\u00ed\u2013 CEMAPI).", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-05-06T11:48:04-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-05-06T11:48:04.638154", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor Jos\u00e9 Alves Neto,\r\n\r\nBom dia.\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o e em cumprimento \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es da Ouvidoria Parlamentar \u2014 que incluem receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e pedidos de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas \u2014 informamos que, no momento, n\u00e3o dispomos das referidas Leis em formato compilado com as atualiza\u00e7\u00f5es.\r\nTrata-se de uma demanda recorrente em nossa Ouvidoria-Geral. Por esse motivo, encaminhamos solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Registros Legislativos para a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o ou equipe respons\u00e1vel para atualiza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o da norma em nosso sistema.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos e sempre que desejar falar conosco.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nConsultora Legislativa \r\nOuvidoria \u2013 ALEPI\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "7395749 PC GO", "title": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o estadual", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250502081456" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01690853336", "creation_date": "2025-05-06T09:23:27-03:00", "description": "\u00c0 OUVIDORIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU\u00cd \u2013 ALEPI.\r\n\r\n\r\nAssunto: Consulta sobre o pagamento de horas extras e de di\u00e1rias, para servidores de carreira, na Assembleia Legislativa do Piau\u00ed.\r\n\r\n\r\nConsiderando que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu art. 6\u00ba, inciso XVI, prev\u00ea que a hora extra ser\u00e1 remunerada em, no m\u00ednimo, 50% a mais que a hora normal;\r\n\r\nConsiderando que a Lei Complementar Estadual n.\u00ba 13, de 3 de janeiro de 1994, em seu art. 59, \u00a7 1\u00ba, fixa o percentual de 50% para remunera\u00e7\u00e3o da hora extra, com as veda\u00e7\u00f5es ao pagamento expressamente constantes no \u00a7 3\u00ba do mesmo dispositivo;\r\n\r\nConsiderando que o pagamento de di\u00e1rias, previsto no art. 51 da Lei Complementar Estadual n.\u00ba 13/1994, consistindo em verba de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, n\u00e3o impede, por Lei, o pagamento de hora extra, por haver supera\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho; e\r\n\r\nConsiderando que a Lei Complementar Estadual n.\u00ba 13/1994, em seu art. 18, \u00a7 1\u00ba, define que \u201cser\u00e1 considerado como de efetivo exerc\u00edcio o per\u00edodo de tempo necess\u00e1rio ao deslocamento do servidor, quando designado para servir em outra localidade\u201d;\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o deste pedido em dispositivos como o art. 5\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e na Lei Federal n.\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017, \r\n\r\n\r\nA Associa\u00e7\u00e3o dos Consultores, Analistas e T\u00e9cnicos Efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \u2013 ACATALEPI, constitu\u00edda em assembleia geral no dia 25 de setembro de 2024, no interesse dos servidores de carreira da Casa que trabalham al\u00e9m da sua jornada di\u00e1ria estabelecida em Lei, dentro ou fora do Munic\u00edpio de Teresina-PI, em dias \u00fateis ou feriados, apresenta a consulta a seguir.\r\n\r\nI \u2013 DOS QUESITOS\r\n\r\n1 \u2013 A ALEPI deve cumprir o percentual de acr\u00e9scimo de hora extra (50%) previsto no art. 59, \u00a7 1\u00ba, do Estatuto dos Servidores do Piau\u00ed?\r\n\r\n2 \u2013 A hora extra, nos finais de semana, deve ser paga em qual percentual para os servidores de carreira da Casa?\r\n\r\n3 \u2013 Quando o servidor de carreira for designado para trabalhos em outras localidades fora do munic\u00edpio da sede da ALEPI, ele deve receber, al\u00e9m da di\u00e1ria, o valor das horas extras - quando ultrapassada sua carga hor\u00e1ria di\u00e1ria?\r\n\r\n4 \u2013 A ALEPI considera como efetivo exerc\u00edcio o per\u00edodo de tempo necess\u00e1rio ao deslocamento do servidor quando designado para servir a outra localidade, conforme a Lei Complementar 13/1994, art. 18, \u00a7 1\u00ba?\r\n\r\nII - DOS PEDIDOS\r\n\r\nDiante do exposto, quer \u00e0 Ouvidoria da ALEPI se digne em responder aos 4 (quatro) quesitos formulados, diretamente ou por interm\u00e9dio de manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Casa, para o regular esclarecimento da mat\u00e9ria.\r\n\r\nNestes termos, pedimos deferimento.\r\n\r\nTeresina-PI, 6 de maio de 2025.", "kind": "duvida", "modification_date": "2025-05-06T11:27:49-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-05-06T11:27:43.647228", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezados senhores Iury Parente e Samuel Nogueira,\r\n\r\nObrigada por interagirem conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que que enviamos a sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Procuradoria da ALEPI, setor competente para prestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas. \r\nEnviamos tamb\u00e9m o e-mail dos senhores para que possam encaminhar a resposta. Assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nOuvidoria-Geral \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "1302975340", "title": "Consulta sobre o pagamento de horas extras e de di\u00e1rias, para servidores de carreira, na Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250506092327" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08102564369", "creation_date": "2025-05-06T10:53:12-03:00", "description": "Bom dia, prezado(a) servidor(a).\r\nRequer-se informa\u00e7\u00f5es para obten\u00e7\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00f5es.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-05-06T11:20:36-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-05-06T11:13:40.600964", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor Andr\u00e9 Levi Nascimento Feitosa,\r\n\r\nObrigada por interagir conosco!\r\n\r\n Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua demanda e em cumprimento dos deveres da Ouvidoria Parlamentar de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, informamos que que enviamos a sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, setor competente para prestar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas. \r\nEnviamos tamb\u00e9m o seu e-mail para o setor a fim de que possam encaminhar a resposta de sua demanda e, assim que tivermos um retorno, entraremos em contato.\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela \r\nOuvidoria-Geral \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "08102564369", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de DTC e rela\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00f5es.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250506105312" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "93776586087", "creation_date": "2025-05-09T10:44:07-03:00", "description": "Prezados(as) Senhores(as),\r\nCom fundamento na Lei n\u00ba 12.527/2011, venho solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tO remanejamento de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios no \u00e2mbito dessa Assembleia Legislativa \u00e9 realizado por ato pr\u00f3prio do Poder Legislativo ou por decreto do Poder Executivo?\r\n2.\tCaso o remanejamento de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios seja realizado por ato pr\u00f3prio, solicito que seja informado o dispositivo legal que autoriza tal procedimento.\r\nAgrade\u00e7o antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o e aguardo a resposta dentro do prazo legal.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-06-12T12:11:03-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-03T11:58:52.770705", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Alexandre Heck,\r\n\r\nAgradecemos pela manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada a esta Casa Legislativa.\r\n\r\nInformamos que sua solicita\u00e7\u00e3o foi devidamente registrada e encaminhada ao setor respons\u00e1vel. No momento, estamos realizando a busca dos atos normativos que regulamentam o remanejamento e a suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nT\u00e3o logo conclu\u00edda a an\u00e1lise, encaminharemos resposta.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais e sempre que desejar falar conosco.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-12T12:11:03.119790", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "\r\n\r\nPrezado Sr. Alexandre Heck,\r\n\r\nBom dia.\r\n\r\nEncaminhamos, para seu conhecimento, os esclarecimentos prestados pela Diretoria de Finan\u00e7as da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, em resposta \u00e0 consulta realizada por meio desta Ouvidoria, acerca do remanejamento de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios.\r\n\r\nA resposta, assinada pelo Sr. Rui Larrion, Diretor Adjunto, aborda os dispositivos legais aplic\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria, com destaque para os artigos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (Lei n\u00ba 8.444/2024) e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00ba 8.556/2024), esclarecendo que, no \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed, os remanejamentos s\u00e3o realizados por meio de atos do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da SEPLAN, conforme os par\u00e2metros normativos vigentes.\r\n\r\nO conte\u00fado completo da resposta segue abaixo, na \u00edntegra, conforme recebido: \r\nBom dia!\r\n\r\n\r\nQuanto aos dois quesitos objeto de questionamento, apresenta-se a seguir os esclarecimentos pertinentes:\r\n\r\n\r\nO remanejamento de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios no \u00e2mbito dessa Assembleia Legislativa \u00e9 realizado por ato pr\u00f3prio do Poder Legislativo ou por decreto do Poder Executivo?\r\n\r\n\u2002\u2002\u2002\u2002O instituto do remanejamento carece de defini\u00e7\u00e3o uniforme a n\u00edvel nacional, isto \u00e9, n\u00e3o h\u00e1 uma norma que estabele\u00e7a uma padroniza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-legislativa aplic\u00e1vel a todos os entes federativos. Tanto \u00e9 que a Constitui\u00e7\u00e3o se limita a dizer, nos termos do art. 167, VI, que \u00e9 vedada: transposi\u00e7\u00e3o, o remanejamento ou a transfer\u00eancia de recursos de uma categoria de programa\u00e7\u00e3o para outra ou de um \u00f3rg\u00e3o para outro, sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o legislativa.\r\n\u2002\u2002\u2002\u2002Neste sentido, a depender da realidade do ente federado, o conceito de remanejamento pode ter ou n\u00e3o proximidade com os denominados cr\u00e9ditos adicionais, os quais s\u00e3o objeto do art. 40 e seguintes da Lei n\u00b0 4.320/1964. \r\n\u2002\u2002\u2002\u2002No \u00e2mbito do Estado do Piau\u00ed, a implementa\u00e7\u00e3o do remanejamento ocorre pelo Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. O art. 38 da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO (Lei n\u00b0 8.444/2024) estabelece que o Poder Executivo poder\u00e1, mediante decreto, fazer o remanejamento das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias aprovadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e em cr\u00e9ditos adicionais, que impliquem em altera\u00e7\u00f5es ou inclus\u00f5es de: I - Categoria econ\u00f4mica; II - Grupo de despesa.\r\n\u2002\u2002\u2002\u2002Al\u00e9m disso, o art. 41 da LDO disp\u00f5e que as altera\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que n\u00e3o modifiquem o valor global da a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, categoria econ\u00f4mica, grupo de despesa e fonte de recursos n\u00e3o ensejam a abertura de cr\u00e9ditos adicionais e poder\u00e3o ser realizadas atrav\u00e9s de Remanejamento Interno para ajustar: I - a modalidade de aplica\u00e7\u00e3o; II - o elemento de despesa; III - o territ\u00f3rio; IV - o plano or\u00e7ament\u00e1rio. Nessa situa\u00e7\u00e3o, o par\u00e1grafo \u00fanico estabelece que as referidas altera\u00e7\u00f5es podem ser realizadas diretamente no Sistema de Administra\u00e7\u00e3o Financeira Estadual (SIAFE) pelos \u00f3rg\u00e3os, Poderes e Defensoria P\u00fablica, e ser\u00e3o implementadas pela Secretaria do Planejamento, dispensada a publica\u00e7\u00e3o em Imprensa Oficial.\r\n\u2002\u2002\u2002\u2002Outro dispositivo relacionado \u00e9 o art. 6\u00ba da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA (Lei n\u00b0 8.556/2024), que autoriza ao Poder Executivo a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares at\u00e9 o limite de 25% da despesa total fixada. O art. 9\u00b0, por sua vez, autoriza a SEPLAN a movimentar as dota\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas \u00e0s unidades or\u00e7ament\u00e1rias. \r\n\u2002\u2002\u2002\u2002\r\n\r\nCaso o remanejamento de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios seja realizado por ato pr\u00f3prio, solicito que seja informado o dispositivo legal que autoriza tal procedimento.\r\n\r\n\u2002\u2002\u2002\u2002Os pedidos de Remanejamento Interno, nos termos do art. 41 da LDO j\u00e1 exposto acima, podem ser realizados diretamente no SIAFE pelos \u00f3rg\u00e3os interessados, e ser\u00e3o implementados pela SEPLAN. Caso haja necessidade de alterar ou incluir categoria econ\u00f4mica ou grupo de despesa, o art. 38 da LDO autoriza a implementa\u00e7\u00e3o do remanejamento das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias por meio de decreto.\r\n\r\n\r\n\r\nFeitas as considera\u00e7\u00f5es acima, espero ter contribu\u00eddo.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nRui Larrion \r\nDiretor de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as Adjunto\r\n\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outros esclarecimentos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios e sempre que desejar falar com a nossa Ouvidoria.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "moving", "rg": "8051572306", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o com Base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250509104407" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "48148822387", "creation_date": "2025-05-09T12:07:27-03:00", "description": "Bom dia", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-06-03T17:15:40-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "48148822387", "title": "pedi acesso aologin e senha", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250509120727" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "48148822387", "creation_date": "2025-05-09T12:10:31-03:00", "description": "Bom dia\r\n\r\nPerdi meu aceso ao site para me inscrver nos cursos,n\u00e3o lembro nem login e nem senha.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-06-03T12:33:01-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-03T12:32:46.476631", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\n\r\nPrezada Senhora Maria de Lourdes,\r\n\r\nBom dia!\r\n\r\nAgradecemos seu contato e informamos que, para recuperar seu acesso ao sistema da Alepi e realizar a redefini\u00e7\u00e3o de login e senha, a senhora deve dirigir-se \u00e0 Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 auxili\u00e1-la com seguran\u00e7a e mais agilidade.\r\n\r\nFicamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer outra d\u00favida.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral \r\nAssembleia Legislativa do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "48148822387", "title": "acesso loign e senha", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250509121031" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "50924870893", "creation_date": "2025-05-09T16:46:32-03:00", "description": "Ol\u00e1, tudo bem?\r\nSou mestranda em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e minha pesquisa \u00e9 sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio. Consta que foi realizada um Semin\u00e1rio Estadual, no dia 10 de junho de 2013, a respeito da reforma do Ensino M\u00e9dio na ALPI. No entanto, n\u00e3o consigo encontrar o \u00e1udio ou documento taquigr\u00e1fico deste semin\u00e1rio.\r\nEsses arquivos existem? Onde posso localiz\u00e1-los?\r\nObrigada desde j\u00e1.\r\nAtt.,\r\nBeatriz", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-06-03T14:02:14-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-03T13:50:18.155135", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Beatriz,\r\n\r\nAgradecemos pelo seu contato e pelo interesse em acessar informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s atividades desta Casa Legislativa.\r\n\r\nInformamos que sua solicita\u00e7\u00e3o foi registrada e encaminhada ao setor respons\u00e1vel. Estamos realizando as devidas verifica\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exist\u00eancia e \u00e0 disponibilidade do \u00e1udio e/ou do documento taquigr\u00e1fico referente ao Semin\u00e1rio Estadual sobre a Reforma do Ensino M\u00e9dio, realizado em 10 de junho de 2013.\r\n\r\nT\u00e3o logo tenhamos um retorno, entraremos em contato para orient\u00e1-la sobre o acesso aos materiais, caso dispon\u00edveis.\r\n\r\nColocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais e sempre que desejar falar com a Ouvidoria-Geral da Alepi.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "566617432", "title": "Semin\u00e1rio Estadual Reformula\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio - 10 jun 2013", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250509164632" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "56697430320", "creation_date": "2025-05-12T12:00:50-03:00", "description": "Eu, Adno Jusselmo Viana Bezerra, CPF 566.974.303-20, venho atrav\u00e9s deste solicitar acesso ao EXTRATO DE RENDIMENTOS PARA IMPOSTO DE RENDA (ano calend\u00e1rio 2024) da SERVIDORA APOSENTADA MARIA VIANITA VIANA, CPF 241.439.523-00 e de matr\u00edcula 3018, pois o mesmo quando eu acesso (https://transparencia.al.pi.leg.br/menu_servidoralepi/) est\u00e1 apresentando o extrato incompleto (sem os rendimentos totais do ano de 2024). Gostaria do extrato com a informa\u00e7\u00e3o completa, se poss\u00edvel, para o email: adnobezerra@yahoo.com.br.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-06-04T11:11:02-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-04T11:10:24.765605", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado(a) Sr. Adno Jusselmo Viana Bezerra,\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o referente ao extrato de rendimentos para Imposto de Renda da servidora aposentada Maria Vianita Viana, informamos que, por se tratar de dados pessoais protegidos por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (como a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD), n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fornecer essas informa\u00e7\u00f5es a terceiros, ainda que se trate de familiar, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o da titular ou sem procura\u00e7\u00e3o legalmente v\u00e1lida.\r\n\r\nSendo assim, orientamos que a pr\u00f3pria servidora interessada compare\u00e7a pessoalmente a este \u00f3rg\u00e3o, munida de seus documentos pessoais, para solicitar o referido extrato. Alternativamente, caso ela deseje autorizar um representante, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar procura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para essa finalidade, juntamente com os documentos de identifica\u00e7\u00e3o de ambos.\r\n\r\nAgradecemos a compreens\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidoria-Geral Alepi" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-04T11:11:02.307551", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado(a) Sr. Adno Jusselmo Viana Bezerra,\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o referente ao extrato de rendimentos para Imposto de Renda da servidora aposentada Maria Vianita Viana, informamos que, por se tratar de dados pessoais protegidos por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (como a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD), n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fornecer essas informa\u00e7\u00f5es a terceiros, ainda que se trate de familiar, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o da titular ou sem procura\u00e7\u00e3o legalmente v\u00e1lida.\r\n\r\nSendo assim, orientamos que a pr\u00f3pria servidora interessada compare\u00e7a pessoalmente a este \u00f3rg\u00e3o, munida de seus documentos pessoais, para solicitar o referido extrato. 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Ver\u00f4nica Mello Henriques,\r\n\r\nBoa tarde.\r\n\r\nAgradecemos sua manifesta\u00e7\u00e3o e o interesse pelas publica\u00e7\u00f5es legislativas do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nInformamos que sua solicita\u00e7\u00e3o referente ao acesso \u00e0s Leis Estaduais n\u00ba 2.281, de 27 de junho de 1962, e n\u00ba 2.387, de 12 de dezembro de 1962, foi devidamente registrada e encaminhada ao setor respons\u00e1vel \u2013 Arquivo Geral e Coordena\u00e7\u00e3o de Registro Legislativo \u2013 para verifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 disponibilidade dos referidos documentos, uma vez que n\u00e3o se encontram acess\u00edveis no acervo digital da Assembleia.\r\n\r\nAssim que obtivermos retorno dos setores competentes, entraremos em contato para orient\u00e1-la sobre o acesso ou envio do material.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "53192287X", "title": "Acesso a Leis Estaduais", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250515124011" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06036274394", "creation_date": "2025-05-16T12:15:20-03:00", "description": "Boa tarde \r\nGostaria de saber quando v\u00e3o disponibilizar o sinal Digital HD TV assembleia Piau\u00ed, na cidade de Valen\u00e7a do Piau\u00ed. Quando alguma previs\u00e3o??", "kind": "duvida", "modification_date": "2025-06-03T14:56:29-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-03T14:56:29.677610", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "\r\nPrezado Jo\u00e3o Silva,\r\n\r\nAgradecemos por sua manifesta\u00e7\u00e3o e pelo interesse na programa\u00e7\u00e3o da TV Assembleia.\r\n\r\nInformamos que sua solicita\u00e7\u00e3o sobre informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o do sinal Digital HD na cidade de Valen\u00e7a do Piau\u00ed foi devidamente encaminhada ao setor respons\u00e1vel.\r\n\r\nT\u00e3o logo recebamos retorno, entraremos em contato com as informa\u00e7\u00f5es atualizadas.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais e sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Alepi.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidoria-Geral\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "moving", "rg": "06036274394", "title": "Tv assembleia Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250516121520" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "96829761387", "creation_date": "2025-05-21T20:44:05-03:00", "description": "Boa noite ! \r\n\r\nSou Luciana Alexandre de Sousa , aprovada no concurso em vig\u00eancia, para o cargo de t\u00e9cnico legislativo- administrativo, 1\u00aa posi\u00e7\u00e3o na lista de pessoa com defici\u00eancia, queria saber quando ir\u00e3o nomear porque o prazo pra nomea\u00e7\u00e3o est\u00e1 acabando, preciso de uma posi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Gostaria de saber se o concurso ser\u00e1 prorrogado? Qual o crit\u00e9rio de nomea\u00e7\u00e3o que est\u00e3o usando?\r\n Atenciosamente \r\n\r\nLuciana.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-06-10T18:50:30-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-10T18:50:30.637975", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada senhora Luciana Alexandre de Sousa,\r\n\r\nAgradecemos pelo seu contato com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed e, desde j\u00e1, parabenizamos por sua aprova\u00e7\u00e3o em 1\u00ba lugar na lista de Pessoa com Defici\u00eancia para o cargo de T\u00e9cnico-Legislativo \u2013 \u00c1rea Administrativa.\r\n\r\nInformamos que est\u00e1vamos no aguardo de um posicionamento oficial da gest\u00e3o para prestar os devidos esclarecimentos. No dia 09 de junho de 2025, foi confirmada a prorroga\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2023 por mais 1 (um) ano. O Ato da Mesa Diretora formalizando essa decis\u00e3o foi publicado \u00e0s 18h do dia 10/06/2025.\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es, esclarecemos que metade dos aprovados dentro das vagas previstas em edital j\u00e1 foram nomeados, totalizando 30 candidatos convocados at\u00e9 o momento. Quanto aos crit\u00e9rios de nomea\u00e7\u00e3o, eles seguem as diretrizes do edital e as delibera\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o administrativa da ALEPI. Segue o link do Di\u00e1rio Oficial: https://transparencia.al.pi.leg.br/grid_transp_publico_diario/\r\n\r\nNo entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o oficial quanto ao cronograma de novas nomea\u00e7\u00f5es, tampouco informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre como ser\u00e1 conduzida a situa\u00e7\u00e3o dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no cadastro de reserva.\r\n\r\nReiteramos o compromisso desta Ouvidoria com a transpar\u00eancia, o respeito \u00e0s demandas da sociedade e o acompanhamento cont\u00ednuo de temas de grande relev\u00e2ncia, como o concurso p\u00fablico.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer esclarecimento adicional.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nOuvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2036864", "title": "Concurso", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250521204405" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "96829761387", "creation_date": "2025-05-21T20:44:33-03:00", "description": "Boa noite ! \r\n\r\nSou Luciana Alexandre de Sousa , aprovada no concurso em vig\u00eancia, para o cargo de t\u00e9cnico legislativo- administrativo, 1\u00aa posi\u00e7\u00e3o na lista de pessoa com defici\u00eancia, queria saber quando ir\u00e3o nomear porque o prazo pra nomea\u00e7\u00e3o est\u00e1 acabando, preciso de uma posi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Gostaria de saber se o concurso ser\u00e1 prorrogado? Qual o crit\u00e9rio de nomea\u00e7\u00e3o que est\u00e3o usando?\r\n Atenciosamente \r\n\r\nLuciana.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-06-10T18:54:42-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-10T18:54:29.734067", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Luciana Alexandre de Sousa,\r\n\r\nAgradecemos pelo seu contato com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed e, desde j\u00e1, parabenizamos por sua aprova\u00e7\u00e3o em 1\u00ba lugar na lista de Pessoa com Defici\u00eancia para o cargo de T\u00e9cnico-Legislativo \u2013 \u00c1rea Administrativa.\r\n\r\nInformamos que est\u00e1vamos no aguardo de um posicionamento oficial da gest\u00e3o para prestar os devidos esclarecimentos. No dia 09 de junho de 2025, foi confirmada a prorroga\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2023 por mais 1 (um) ano. O Ato da Mesa Diretora formalizando essa decis\u00e3o foi publicado \u00e0s 18h do dia 10/06/2025.\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es, esclarecemos que metade dos aprovados dentro das vagas previstas em edital j\u00e1 foram nomeados, totalizando 30 candidatos convocados at\u00e9 o momento. Quanto aos crit\u00e9rios de nomea\u00e7\u00e3o, eles seguem as diretrizes do edital e as delibera\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o administrativa da ALEPI.\r\n\r\nNo entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o oficial quanto ao cronograma de novas nomea\u00e7\u00f5es, tampouco informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre como ser\u00e1 conduzida a situa\u00e7\u00e3o dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no cadastro de reserva.\r\n\r\nReiteramos o compromisso desta Ouvidoria com a transpar\u00eancia, o respeito \u00e0s demandas da sociedade e o acompanhamento cont\u00ednuo de temas de grande relev\u00e2ncia, como o concurso p\u00fablico.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer esclarecimento adicional.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nOuvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2036864", "title": "Concurso", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250521204433" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00641364342", "creation_date": "2025-05-22T02:49:16-03:00", "description": "Ol\u00e1!\r\nVenho solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do concurso realizado pela Alepi em 2024. At\u00e9 o momento quantos foram chamados? Quantos ainda faltam ser nomeados? Tem previs\u00e3o de quando isso vai ocorrer? Qual a data de validade do certame? Vai ser prorrogado? Os Cadastros de Reserva ser\u00e3o convocados? Qual o posicionamento da gest\u00e3o sobre as defini\u00e7\u00f5es solicitadas? Por que n\u00e3o convocar logo os concursados para que trabalhem em prol da administra\u00e7\u00e3o desta Casa?", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-06-10T18:58:40-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-10T18:58:40.490976", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Camilla Teive,\r\n\r\nAgradecemos pelo seu contato com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed e pelo interesse em acompanhar o andamento do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2023.\r\n\r\nInformamos que est\u00e1vamos no aguardo de um posicionamento oficial da gest\u00e3o e que, no dia 09 de junho de 2025, foi confirmada a prorroga\u00e7\u00e3o do concurso por mais 1 (um) ano, conforme previsto no edital. O Ato da Mesa Diretora oficializando a prorroga\u00e7\u00e3o foi publicado \u00e0s 18h do dia 10/06/2025. Segue o link do Di\u00e1rio Oficial da Alepi: https://transparencia.al.pi.leg.br/grid_transp_publico_diario/\r\n\r\nAt\u00e9 o momento, 30 candidatos aprovados dentro do n\u00famero de vagas previsto em edital j\u00e1 foram nomeados, o que representa metade dos aprovados.\r\nAinda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o oficial sobre o cronograma de novas nomea\u00e7\u00f5es, tampouco h\u00e1 previs\u00e3o quanto \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de candidatos que constam no cadastro de reserva.\r\n\r\nA Ouvidoria refor\u00e7a que essas decis\u00f5es est\u00e3o sob responsabilidade da gest\u00e3o administrativa da ALEPI, \u00e0 qual compete avaliar as necessidades internas e or\u00e7ament\u00e1rias da Casa para novas convoca\u00e7\u00f5es. Ressaltamos que o tema \"concurso p\u00fablico\" \u00e9 constantemente pautado junto \u00e0 gest\u00e3o, dada sua relev\u00e2ncia para a administra\u00e7\u00e3o e para os(as) cidad\u00e3os(\u00e3s) que aguardam com expectativa o chamamento.\r\n\r\nSeguimos acompanhando atentamente os desdobramentos e reiteramos nosso compromisso com a escuta qualificada, a transpar\u00eancia e a valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nOuvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "00641364342", "title": "Concurso alepi 2024", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250522024916" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "96829761387", "creation_date": "2025-05-22T08:06:29-03:00", "description": "Bom dia! \r\n\r\nPrezados,\r\n\r\nSou Luciana Alexandre, aprovada no concurso com edital N\u00ba 01/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, cargo T\u00e9cnico- Legislativo administrativo, 1\u00aa posi\u00e7\u00e3o na lista de pessoas com defici\u00eancia, queria saber quando ir\u00e3o nomear e se o concurso ser\u00e1 prorrogado? qual crit\u00e9rio usaram para fazer a nomea\u00e7\u00e3o da primeira turma? Preciso saber dessas informa\u00e7\u00f5es porque sei do meu direito l\u00edquido e certo de nomea\u00e7\u00e3o e at\u00e9 agora nenhuma posi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o sobre isso, visto que a validade do concurso estar chegando ao fim.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\n\r\nLuciana", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-06-10T19:02:30-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-10T19:02:30.221487", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada senhora Luciana Alexandre de Sousa,\r\n\r\nAgradecemos pelo seu contato com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed e, desde j\u00e1, parabenizamos por sua aprova\u00e7\u00e3o em 1\u00ba lugar na lista de Pessoa com Defici\u00eancia para o cargo de T\u00e9cnico-Legislativo \u2013 \u00c1rea Administrativa.\r\n\r\nInformamos que est\u00e1vamos no aguardo de um posicionamento oficial da gest\u00e3o e que, no dia 09 de junho de 2025, foi confirmada a prorroga\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2023 por mais 1 (um) ano. O Ato da Mesa Diretora que oficializa essa decis\u00e3o foi publicado \u00e0s 18h do dia 10/06/2025.\r\n\r\nAt\u00e9 o momento, 30 candidatos aprovados dentro do n\u00famero de vagas previsto no edital j\u00e1 foram nomeados, representando metade dos aprovados. Quanto aos crit\u00e9rios adotados para as nomea\u00e7\u00f5es da primeira turma, esclarecemos que as convoca\u00e7\u00f5es seguiram a ordem de classifica\u00e7\u00e3o conforme o previsto no edital, atendendo \u00e0s necessidades administrativas da Casa e \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria no momento.\r\n\r\nCompreendemos plenamente a sua expectativa, sobretudo diante da posi\u00e7\u00e3o que ocupa na lista de classifica\u00e7\u00e3o. No entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o oficial sobre o cronograma de novas nomea\u00e7\u00f5es, nem sobre a situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos(as) candidatos(as) do cadastro de reserva.\r\n\r\nA Ouvidoria refor\u00e7a seu compromisso com a escuta ativa, a transpar\u00eancia e a media\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel entre a sociedade e os setores competentes da ALEPI. Seguiremos acompanhando o tema junto \u00e0 gest\u00e3o e permanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nOuvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2036864", "title": "concurso", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250522080629" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "64939260330", "creation_date": "2025-05-22T09:14:19-03:00", "description": "bom dia,\r\n gostaria de saber porque ainda n\u00e3o foram convocados todos os aprovados do concurso p\u00fablico da ALEPI realizado em 2024 e qual \u00e9 a previs\u00e3o dessas nomea\u00e7\u00f5es?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-06-10T19:05:26-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-10T19:05:02.921314", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado JOS\u00c9 DE RIBAMAR MONTEIRO J\u00daNIOR,\r\n\r\nAgradecemos por seu contato com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed e pelo interesse em acompanhar o andamento do Concurso P\u00fablico regido pelo Edital n\u00ba 01/2023.\r\n\r\nInformamos que, at\u00e9 o momento, 30 candidatos aprovados dentro do n\u00famero de vagas previsto no edital j\u00e1 foram nomeados. As nomea\u00e7\u00f5es seguem crit\u00e9rios estabelecidos pela administra\u00e7\u00e3o da ALEPI, com base nas necessidades internas e na disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria vigente.\r\n\r\nRessaltamos que o concurso foi oficialmente prorrogado por mais 1 (um) ano, conforme Ato da Mesa Diretora publicado \u00e0s 18h do dia 10/06/2025. No entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 um cronograma definido para novas convoca\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nA Ouvidoria reafirma seu compromisso com a escuta ativa e a transpar\u00eancia, acompanhando atentamente as demandas da sociedade, entre elas, o tema do concurso p\u00fablico, que \u00e9 pauta constante junto \u00e0 gest\u00e3o.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nOuvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2091497", "title": "nomea\u00e7\u00e3o de aprovados em concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250522091419" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "83176241372", "creation_date": "2025-05-22T09:47:53-03:00", "description": "Bom dia, solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o concurso p\u00fablico da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed: quando o concurso vence? quantos aprovados dentro das vagas j\u00e1 foram chamados e quantos ainda faltam a ser chamados? Como vai ficar a situa\u00e7\u00e3o das pessoas que est\u00e3o no cadastro de reserva? O concurso ser\u00e1 realmente prorrogado? Fico no aguardo dessas informa\u00e7\u00f5es.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-06-10T18:40:49-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-10T18:40:49.718094", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Tatiana da Silva,\r\n\r\nAgradecemos pelo seu contato com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed e pelo interesse em acompanhar as etapas do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2023.\r\n\r\nInformamos que est\u00e1vamos no aguardo de um posicionamento da gest\u00e3o para repassar informa\u00e7\u00f5es atualizadas. Ontem, 09 de junho de 2025, foi confirmada para a nossa Ouvidoria a informa\u00e7\u00e3o sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do concurso por mais 1 (um) ano, conforme previsto no edital. O Ato da Mesa Diretora formalizando essa prorroga\u00e7\u00e3o foi publicado \u00e0s 18h do dia 10/06/2025.\r\n\r\nQuanto \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es, metade dos aprovados dentro do n\u00famero de vagas previstas no edital j\u00e1 foram convocados, totalizando 30 candidatos nomeados at\u00e9 o momento.\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o aos candidatos que est\u00e3o no cadastro de reserva, esclarecemos que ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00f5es por parte da gest\u00e3o sobre como ser\u00e1 conduzida essa situa\u00e7\u00e3o ao longo do per\u00edodo prorrogado.\r\n\r\nA Ouvidoria reafirma seu compromisso com a escuta ativa e a media\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel entre o cidad\u00e3o e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sendo o concurso p\u00fablico uma das pautas frequentemente acompanhadas por este setor.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais e sempre que desejar falar conosco.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nOuvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1.786.796 SSP-PI", "title": "Informa\u00e7\u00f5es sobre concurso p\u00fablico da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250522094753" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "86005740130", "creation_date": "2025-05-30T11:13:24-03:00", "description": "Prezados(as) Senhores(as), \r\n\r\nAp\u00f3s cont\u00ednuas tentativas de estabelecer contato com o Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed por telefone e e-mail, h\u00e1 v\u00e1rios dias, n\u00e3o tivemos \u00eaxito. \r\n\r\nO Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, no Superior Tribunal de Justi\u00e7a, enviou um e-mail no dia 26/05/2025, mas n\u00e3o obtivemos resposta. \r\n\r\nHoje, novamente, tentamos contato telef\u00f4nico pelo n\u00famero de PABX dispon\u00edvel no site, assim como os telefones (86) 99456-8027, 3133-3334, 3133-3336, 33133214 e outros dispon\u00edveis no site. \r\n\r\nPrecisamos do contato para receber maiores informa\u00e7\u00f5es sobre o evento. \r\n\r\nNa mesma oportunidade, informo que a Presid\u00eancia do STJ entrou em contato conosco pedindo o contato direto do chefe de cerimonial porque tamb\u00e9m n\u00e3o conseguem se conectar. \r\n\r\nVenho, portanto, pedir aux\u00edlio para que o contato seja estabelecido. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nJuliana Saito Schmidt\r\nChefe de Gabinete\r\nContato: (61) 33197749/999774822", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-05-30T13:57:08-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-05-30T13:56:58.998902", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora Juliana Saito Schmidt,\r\n\r\nRecebemos sua manifesta\u00e7\u00e3o por meio da Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed (ALEPI) e agradecemos o contato.\r\n\r\nLamentamos pelas dificuldades enfrentadas nas tentativas de comunica\u00e7\u00e3o com o setor de Cerimonial desta Casa. Informamos que, ap\u00f3s o recebimento de sua demanda, realizamos os devidos encaminhamentos internos para agilizar o atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o feita pelo Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.\r\n\r\nPara viabilizar o contato imediato, seguem abaixo os dados atualizados do respons\u00e1vel pelo Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed:\r\n\r\nChefe do Cerimonial: Ricardo(86)98850-3294\r\nE-mail institucional:cerimonial@al.pi.leg.br - cerimonial.alepi@gmail.com\r\n\r\nOrientamos, ainda, que, em caso de urg\u00eancia, o contato poder\u00e1 ser refor\u00e7ado por meio do Gabinete da Presid\u00eancia da ALEPI, pelos telefones: (86)99852 -1734 (Emanuellito Costa -chefe de gabinete da Presid\u00eancia) e (86) 99976-7992 (Patr\u00edcia Teive - Assessora da Presid\u00eancia).\r\n\r\nRefor\u00e7amos nosso compromisso com a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico e com a media\u00e7\u00e3o eficaz das manifesta\u00e7\u00f5es recebidas. Permanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novos esclarecimentos ou para acompanhar o andamento da comunica\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nRosa Camila Portela Cavalcante Andrade\r\nOuvidora-Geral\r\nOuvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\nouvidoria@al.pi.leg.br\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1906666", "title": "Contato com o Cerimonial", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250530111324" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "93518250353", "creation_date": "2025-06-02T09:11:18-03:00", "description": "Ol\u00e1, sou servidor da Assembleia do Estado do Cear\u00e1 e estou fazendo uma pesquisa juntos as demais assembl\u00e9ias pelo Brasil. Gostaria de saber de a Assembleia do Estado do Piau\u00ed possui regulamenta\u00e7\u00e3o legal ou infralegal sobre a atividade de Ouvidoria, incluindo lei de acesso a informa\u00e7\u00e3o? Se existir, gostaria de solicitar os atos j\u00e1 editados por esta casa: Lei, resolu\u00e7\u00e3o e atos normativos. \r\nAtenciosamente \r\nMarcel Sampaio", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-06-04T12:56:25-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-04T12:56:25.981435", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Sr. Marcel Sampaio,\r\n\r\nAgradecemos pelo seu contato e pelo interesse em conhecer a regulamenta\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed (ALEPI).\r\n\r\nInformamos que a ALEPI possui, sim, regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre a atividade de Ouvidoria.\r\n\r\nAtendendo \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, estaremos disponibilizando a Resolu\u00e7\u00e3o de Cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da ALEPI, bem como suas altera\u00e7\u00f5es posteriores e demais atos normativos pertinentes.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fa\u00e7am necess\u00e1rios e sempre que desejar falar com a Ouvidoria-Geral da Alepi.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nOuvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "18745", "title": "regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de ouvidoria", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250602091118" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05703894379", "creation_date": "2025-06-02T12:45:15-03:00", "description": "SOLICITO PAGAMENTO DE VALORES VENCIDOS DE F\u00c9RIAS DO EXERC\u00cdCIO 2023-2024/2024-2025.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-06-04T12:29:50-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-04T12:29:49.995036", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado(a) Senhor Guilherme,\r\n\r\nAgradecemos pelo seu contato.\r\n\r\nInformamos que quest\u00f5es relativas a pagamento e documenta\u00e7\u00e3o de servidores n\u00e3o s\u00e3o de compet\u00eancia da Ouvidoria. Para tratar sobre o pagamento de valores vencidos de f\u00e9rias referentes aos exerc\u00edcios de 2023-2024/2024-2025, orientamos que o servidor compare\u00e7a diretamente \u00e0 Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas da ALEPI, setor respons\u00e1vel por esse tipo de demanda.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais no \u00e2mbito da Ouvidoria e sempre que desejar falar conosco.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidoria da ALEPI" } ], "review_state": "resolved", "rg": "4063292", "title": "PAGAMENTO DE F\u00c9RIAS EXERC\u00cdCIO 2023-2024 2024-2025", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250602124515" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "066.340.363-49", "creation_date": "2025-06-05T11:19:42-03:00", "description": "Bom dia, ao acessar o site para verificar o contra cheque consta a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nPortal do Servidor | Servidor: FRANCISCO LOPES DA CRUZ | \u00daltimo m\u00eas: ABRIL/2024\r\n\r\nComo fa\u00e7o para ter acesso ao contra cheque atualizado? \r\nfuncion\u00e1rio aposentado.", "kind": "duvida", "modification_date": "2025-06-12T10:04:28-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "1495739", "title": "Contra cheque online", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250605111942" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "96829761387", "creation_date": "2025-06-09T10:11:04-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nSou Luciana Alexandre, e fui aprovada em 1\u00ba lugar na lista de Pessoa com Defici\u00eancia para o cargo de T\u00e9cnico-Legislativo \u2013 \u00c1rea Administrativa no concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed (ALEPI).\r\n\r\nConsiderando que resta apenas um m\u00eas para o t\u00e9rmino do prazo de validade do concurso, venho, respeitosamente, solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n\r\nA possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do concurso;\r\n\r\nO cronograma de futuras nomea\u00e7\u00f5es;\r\n\r\nOs crit\u00e9rios adotados para as convoca\u00e7\u00f5es at\u00e9 o momento.\r\n\r\nAt\u00e9 o presente momento, n\u00e3o houve divulga\u00e7\u00e3o oficial por parte da ALEPI acerca desses pontos, o que tem gerado incertezas entre os candidatos aprovados.\r\n\r\nAgrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nLuciana Alexandre", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-06-10T18:34:07-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-10T18:33:36.406414", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Luciana Alexandre,\r\n\r\nAgradecemos pelo seu contato com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed e parabenizamos pela aprova\u00e7\u00e3o em primeiro lugar na lista de Pessoa com Defici\u00eancia para o cargo de T\u00e9cnico-Legislativo \u2013 \u00c1rea Administrativa. Reconhecemos o m\u00e9rito e a import\u00e2ncia do seu pleito.\r\n\r\nInformamos que est\u00e1vamos no aguardo de um posicionamento oficial da gest\u00e3o. Ontem, 09 de junho de 2025, foi confirmada para n\u00f3s da Ouvidoria-Geral da Alepi a informa\u00e7\u00e3o sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2023 por mais 1 (um) ano. O Ato da Mesa Diretora que formaliza essa decis\u00e3o foi publicado \u00e0s 18h do dia 10/06/2025. Segue o arquivo em anexo.\r\n\r\nCompreendemos a expectativa gerada e refor\u00e7amos que o concurso p\u00fablico \u00e9 uma pauta constantemente tratada por esta Ouvidoria, dada sua relev\u00e2ncia para os cidad\u00e3os e para o fortalecimento da gest\u00e3o p\u00fablica.\r\n\r\nNo momento, informamos que ainda n\u00e3o h\u00e1 um cronograma oficial definido para novas nomea\u00e7\u00f5es, nem informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre os crit\u00e9rios adotados para futuras convoca\u00e7\u00f5es. Assim que novas delibera\u00e7\u00f5es forem tomadas pela gest\u00e3o, e havendo publica\u00e7\u00f5es oficiais, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o amplamente divulgadas nos canais institucionais da ALEPI.\r\n\r\nReiteramos o compromisso desta Ouvidoria com a transpar\u00eancia, a escuta ativa e o respeito \u00e0s demandas da sociedade, colocando-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais e sempre que desejar falar com a nossa Ouvidoria.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-geral\r\nOuvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2036864", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Prorroga\u00e7\u00e3o e Nomea\u00e7\u00f5es do Concurso da ALEPI", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250609101104" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06283467350", "creation_date": "2025-06-10T11:40:54-03:00", "description": "Prezados(as) membros da Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed,\r\nVenho, por meio deste, acompanhar o andamento da solicita\u00e7\u00e3o registrada sob o protocolo 20250425094922, encaminhada em 25/04/2025 e com resposta preliminar recebida em 30/04/2025, na qual foi informado que meu pedido foi encaminhado \u00e0 Procuradoria desta Casa Legislativa.\r\nConsiderando que:\r\n\r\nA Lei n\u00ba 12.527/2011 estabelece prazo m\u00e1ximo de 20 dias para respostas, prorrog\u00e1veis por mais 10 dias mediante justificativa;\r\nHoje, 10 de junho de 2025, completam-se 46 dias desde meu primeiro contato, ultrapassando em 16 dias o limite legal;\r\nO edital do Concurso P\u00fablico 01/2023 tem validade expirando em breve, conforme previsto no art. 37, III da CF/88;\r\n\r\nRenovo meu pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n\r\nO status atual do chamamento da segunda turma de aprovados;\r\nEventuais impedimentos jur\u00eddicos ou administrativos para a convoca\u00e7\u00e3o;\r\nMedidas cab\u00edveis aos candidatos para preservar seus direitos.\r\n\r\nDestaco que a falta de transpar\u00eancia:\r\n\r\nViola o princ\u00edpio constitucional da publicidade (art. 37, caput, CF/88);\r\nGera inseguran\u00e7a jur\u00eddica aos aprovados;\r\nCompromete a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n\r\nColoco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e aguardo retorno no prazo legal estabelecido pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nMaria La\u00eds Alves de Ara\u00fajo\r\n86 99532-5335 WhatsApp\r\n61 99914-7771 Celular", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-06-10T18:34:18-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-10T18:25:33.182973", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada senhora Maria La\u00eds Alves de Ara\u00fajo,\r\n\r\nAgradecemos por seu contato com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed e pela confian\u00e7a depositada em nosso trabalho.\r\n\r\nInformamos que est\u00e1vamos aguardando um posicionamento oficial da gest\u00e3o para prestar um retorno definitivo \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o. Na data de ontem, 09 de junho de 2025, foi confirmada a informa\u00e7\u00e3o de que o Concurso P\u00fablico 01/2023 foi prorrogado por mais 1 (um) ano, conforme previsto no edital.\r\n\r\nRessaltamos que o Ato da Mesa Diretora oficializando a prorroga\u00e7\u00e3o foi publicado \u00e0s 18h do dia 10/06/2025, refor\u00e7ando o compromisso da Assembleia com o devido andamento do certame. Segue o link do Di\u00e1rio Oficial da Alepi: file:///C:/Users/rcpco/Downloads/D.O.105%20-%2010-06-2025(1).pdf\r\n\r\nA Ouvidoria reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia e com as leg\u00edtimas demandas da popula\u00e7\u00e3o, sendo o concurso p\u00fablico um dos temas frequentemente tratados por este canal. Continuamos atentos e atuantes na media\u00e7\u00e3o entre a sociedade e os setores competentes desta Casa Legislativa. Novamente, agradecemos o contato, pois, a partir da comunica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, podemos conhecer as demandas e trabalhar em busca de solu\u00e7\u00f5es para atend\u00ea-los da melhor forma.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais e sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Alepi.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nOuvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3281995", "title": "Reitera\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u2013 Concurso P\u00fablico Edital n\u00ba 01/2023 (Protocolo n\u00ba 20250425094922)", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250610114054" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "831.762.413-72", "creation_date": "2025-06-11T09:21:36-03:00", "description": "Bom dia!\r\nSou Tatiana Norberta e estou aprovada no concurso da Alepi edital 01/2023 para cargo Analista legislativo-contabilidade e, no meu caso, sou a pr\u00f3xima a ser chamada no meu cargo, pois sou a primeira colocada nas vagas PCD.\r\nGostaria de saber informa\u00e7\u00f5es concretas sobre as pr\u00f3ximas nomea\u00e7\u00f5es, pois estou preocupada com a demora.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-06-12T09:59:11-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-12T09:59:11.037363", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Sra. Tatiana Norberta,\r\n\r\nBom dia!\r\n\r\nAgradecemos pelo seu contato com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed (Alepi.\r\n\r\nPrimeiramente, parabenizamos pela sua aprova\u00e7\u00e3o no concurso p\u00fablico regido pelo Edital n\u00ba 01/2023, especialmente por ocupar a primeira coloca\u00e7\u00e3o nas vagas destinadas a pessoas com defici\u00eancia (PCD) para o cargo de Analista Legislativo \u2013 Contabilidade.\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 um cronograma definido para novas nomea\u00e7\u00f5es referentes ao concurso p\u00fablico regido pelo Edital n\u00ba 01/2023. No entanto, ressaltamos que o referido concurso foi prorrogado por mais um ano, conforme previsto no edital, o que mant\u00e9m sua validade e possibilita futuras convoca\u00e7\u00f5es dentro desse novo prazo.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nOuvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "1786795", "title": "Concurso Alepi", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250611092136" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "462.691.183-87", "creation_date": "2025-06-13T11:33:00-03:00", "description": "Certid\u00e3o emitida pelo \u00f3rg\u00e3o legislativo competente do Estado do Piau\u00ed, ou por c\u00f3pia extra\u00edda de publica\u00e7\u00e3o oficial, como o Di\u00e1rio Oficial do Estado, ou outra fonte id\u00f4nea e p\u00fablica reconhecidamente confi\u00e1vel, nos termos do art. 376, \u00a71\u00ba, do CPC, da lei vigente em 22/05/2016 referente \u00e0 pens\u00e3o por morte para dependente de servidor estadual (Lei n\u00ba 6.743, de 23/12/2015).", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-06-24T10:32:15-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-24T10:32:15.774965", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Jos\u00e9 Maria Cust\u00f3dio Alves,\r\n\r\nBom dia!\r\n\r\nAgradecemos pelo seu contato com a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nPara que possamos compreender melhor a sua solicita\u00e7\u00e3o e prestar o atendimento mais adequado, pedimos, por gentileza, que especifique com mais clareza o documento ou a informa\u00e7\u00e3o desejada.\r\n\r\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxili\u00e1-lo(a) da melhor forma poss\u00edvel, assim que recebermos mais detalhes sobre a sua demanda.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nOuvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "462.691.183-87", "title": "LEI N\u00ba 6.743/2015", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250613113300" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01792310307", "creation_date": "2025-06-14T09:22:44-03:00", "description": "Bom dia.\r\n\r\nMe chamo James Ara\u00fajo. Sou candidato aprovado no \u00faltimo concurso da ALEPI (2023) para o cargo de Analista Legislativo - Controle Interno. Nessa semana, dia 12/06/2025, ocorreu uma vac\u00e2ncia do cargo de Analista Legislativo - Controle Interno, em raz\u00e3o da exonera\u00e7\u00e3o da servidora J\u00e9ssica Abreu. \r\nDesta forma, gostaria de saber se ocorrer\u00e1 a reposi\u00e7\u00e3o desta vaga e se sim, para qual vaga, se a destinada a ampla concorr\u00eancia, cota PPP ou cota PCD? \r\n\r\nPela aten\u00e7\u00e3o, obrigado!\r\n\r\nAguardo um retorno \r\n\r\nJames Ara\u00fajo.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-06-27T12:52:38-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-27T12:52:03.759433", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado senhor James Ara\u00fajo,\r\n\r\nRecebemos sua mensagem com aten\u00e7\u00e3o e desde j\u00e1 parabenizamos pela aprova\u00e7\u00e3o no concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \u2014 uma conquista importante, fruto de muito esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nInformamos que sua demanda foi encaminhada \u00e0 gest\u00e3o da Casa, que est\u00e1 avaliando, com o devido cuidado, como se dar\u00e1 o processo de futuras nomea\u00e7\u00f5es, inclusive no que se refere \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o de vagas decorrentes de vac\u00e2ncia.\r\n\r\nT\u00e3o logo haja uma defini\u00e7\u00e3o, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divulgadas pelos canais oficiais da Assembleia.\r\n\r\nAgradecemos o contato e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2629233", "title": "Concurso p\u00fablico - ocorr\u00eancia de vac\u00e2ncia de cargo de analista de controle interno", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250614092244" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08754370604", "creation_date": "2025-06-15T20:30:42-03:00", "description": "Prezados, boa noite!\r\n\r\nPor gentileza, solicito as seguintes legisla\u00e7\u00f5es atualizadas at\u00e9 o presente momento: \r\nEmenda Constitucional n\u00ba 54/2019 - RPPS Piau\u00ed\r\nLei Complementar estadual n\u00ba 13/1994 - Estatuto dos Servidores\r\n\r\nAguardo retorno.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nBruna Ang\u00e9lica", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-06-24T11:03:56-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-24T11:02:59.780955", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Senhora Bruna Ang\u00e9lica,\r\n\r\nBom dia.\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o e em cumprimento \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es da Ouvidoria Parlamentar \u2014 que incluem receber, examinar e encaminhar aos setores competentes desta Casa Legislativa as reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e pedidos de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas \u2014 informamos que, no momento, n\u00e3o dispomos da referida Lei em formato compilado com as atualiza\u00e7\u00f5es.\r\nTrata-se de uma demanda recorrente em nossa Ouvidoria-Geral. Por esse motivo, a Secretaria-Geral da Mesa, a Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Registros Legislativos formaram uma comiss\u00e3o respons\u00e1vel para atualiza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o da norma em nosso sistema. Em breve, teremos esses documentos atualizados e compilados.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos e sempre que desejar falar conosco.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "17019116", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250615203043" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "40483048879", "creation_date": "2025-06-17T12:20:39-03:00", "description": "Prezados, venho atrav\u00e9s da presente solicitar acesso \u00e0s seguintes leis, devidamente atualizadas:\r\n\r\n1. Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed. \r\n2. Lei Complementar Estadual n\u00ba 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed. \r\n3. Lei Complementar Estadual n\u00ba 37, de 09 de marco de 2004 - Estatuto da Pol\u00edcia Civil do Estado do Piaui. \r\n\r\nGrato desde j\u00e1", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-06-25T11:15:01-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-24T11:11:55.960327", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Pedro Barbosa,\r\n\r\nAgradecemos pelo seu contato e lamentamos n\u00e3o poder atender de imediato \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nInformamos que essa \u00e9 uma demanda recorrente recebida por nossa Ouvidoria-Geral. Diante disso, j\u00e1 encaminhamos solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa, \u00e0 Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Registros Legislativos, sugerindo a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o ou equipe respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o das normas legislativas em nosso sistema. Em breve, teremos esses documentos disponibilizados em nosso sistema.\r\n\r\nReiteramos nosso compromisso com a transpar\u00eancia e a melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os prestados e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nOuvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "464529645", "title": "Acesso \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o estadual", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250617122039" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00272136336", "creation_date": "2025-06-20T13:22:52-03:00", "description": "\u00c0 ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed,\r\n\r\nVenho, por meio deste, apresentar solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimento e den\u00fancia a respeito de uma situa\u00e7\u00e3o que tenho enfrentado no exerc\u00edcio da doc\u00eancia na Universidade Estadual do Piau\u00ed \u2013 UESPI, e que julgo afetar n\u00e3o apenas minha sa\u00fade mental e profissional, mas tamb\u00e9m a qualidade do ensino superior p\u00fablico ofertado por esta importante Institui\u00e7\u00e3o, assim como a vida de v\u00e1rios professores da UESPI.\r\n\r\nSou o Prof. Lucas Lima, contratado atualmente como Professor Tempor\u00e1rio em Regime de Tempo Integral (TI), conforme edital vigente. Tal edital prev\u00ea que os docentes, independentemente do tipo de v\u00ednculo, atuem conforme o trip\u00e9 universit\u00e1rio: ensino, pesquisa e extens\u00e3o, resguardado pelas Resolu\u00e7\u00f5es internas da UESPI.\r\n\r\nAo in\u00edcio do semestre, segui as orienta\u00e7\u00f5es institucionais e procurei a Coordena\u00e7\u00e3o do Curso para receber a distribui\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria. Foram atribu\u00eddas a mim:\r\n\t\u2022\t4 disciplinas de 30h e\r\n\t\u2022\t1 disciplina de 60h\r\n\r\nO que totalizava 12h semanais de ensino, de acordo com a interpreta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Regime de Tempo Integral adotado pela UESPI e que j\u00e1 vinha sendo praticada a anos.\r\n\r\nNo entanto, ao in\u00edcio das atividades, fui informado pela Coordena\u00e7\u00e3o de que a interpreta\u00e7\u00e3o contratual passaria a exigir 20h semanais de ensino a partir do semestre 2025.1, desconsiderando a pr\u00e1tica vigente at\u00e9 ent\u00e3o. Tal mudan\u00e7a implicou, na pr\u00e1tica, que eu assuma sete disciplinas, o que representa uma sobrecarga extremamente desproporcional diante das condi\u00e7\u00f5es oferecidas.\r\n\r\nRessalto que as disciplinas requerem exig\u00eancia, planejamento, acompanhamento e responsabilidade did\u00e1tica \u00e9 equivalente, resultando em um esfor\u00e7o di\u00e1rio altamente demandante.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, essa nova configura\u00e7\u00e3o compromete seriamente a qualidade do ensino e tem afetado diretamente minha sa\u00fade mental, equil\u00edbrio emocional e motiva\u00e7\u00e3o profissional. Como ex-aluno da UESPI, sempre sonhei em contribuir com a forma\u00e7\u00e3o de novos psic\u00f3logos nesta Institui\u00e7\u00e3o. No entanto, a realidade atual tem me causado profundo desest\u00edmulo, principalmente diante da defasagem na remunera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nConforme o Decreto n\u00ba 15.547/2014, a remunera\u00e7\u00e3o de um Professor Assistente Mestre em Regime de 40h \u00e9 de aproximadamente R$ 3.400,00, o que considero incompat\u00edvel com a carga exigida atualmente em 2025, 11 anos depois do decreto, e desvalorizador do trabalho docente.\r\n\r\nDessa forma, venho, respeitosamente, solicitar o seguinte:\r\n\t1.\tEsclarecimentos formais sobre a carga hor\u00e1ria exigida para docentes tempor\u00e1rios em Regime TI, \u00e0 luz das resolu\u00e7\u00f5es da UESPI e da pr\u00e1tica institucional hist\u00f3rica, que at\u00e9 semestre passado considerava 12h de ensino como padr\u00e3o;\r\n\t2.\tApura\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas, considerando o descompasso entre o edital publicizado e contrato firmado com a carga hor\u00e1ria exigida;\r\n\t3.\tMedia\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa para promover o debate sobre a necessidade urgente de revis\u00e3o do Decreto n\u00ba 15.547/2014, que trata da remunera\u00e7\u00e3o dos professores tempor\u00e1rios e efetivos da UESPI, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e valoriza\u00e7\u00e3o profissional;\r\n\t4.\tAbertura de di\u00e1logo institucional entre a UESPI, o Governo do Estado e os docentes, buscando assegurar que a expans\u00e3o das exig\u00eancias de ensino venha acompanhada de condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e reconhecimento da complexidade da atividade docente.\r\n\r\nReitero meu compromisso com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade e com os estudantes da UESPI, mas apelo para que essa Ouvidoria Legislativa, comprometida com o bem p\u00fablico, atue para garantir que os professores substitutos sejam tratados com a dignidade, respeito e valoriza\u00e7\u00e3o que merecem.\r\n\r\nAgrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimentos adicionais.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-06-25T11:37:04-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-25T11:36:54.022442", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Professor Lucas Lima,\r\n\r\nAgradecemos por sua mensagem e pelo detalhamento da situa\u00e7\u00e3o enfrentada no exerc\u00edcio da doc\u00eancia na Universidade Estadual do Piau\u00ed \u2013 UESPI. Recebemos com aten\u00e7\u00e3o e respeito sua manifesta\u00e7\u00e3o, que trata de uma tem\u00e1tica sens\u00edvel e relevante para a valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica superior e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos docentes tempor\u00e1rios.\r\n\r\nEntendemos a seriedade dos pontos relatados, especialmente no que diz respeito \u00e0 sobrecarga de atribui\u00e7\u00f5es, \u00e0 mudan\u00e7a na interpreta\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria, ao impacto sobre a qualidade do ensino e \u00e0 defasagem remunerat\u00f3ria.\r\n\r\nInformamos que, por se tratar de uma demanda que envolve diretamente uma institui\u00e7\u00e3o estadual de ensino superior, recomendamos que o senhor tamb\u00e9m entre em contato com a Ouvidoria-Geral do Estado do Piau\u00ed, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por acolher e encaminhar manifesta\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, bem como com a pr\u00f3pria Coordena\u00e7\u00e3o de Curso, Dire\u00e7\u00e3o de Centro e demais inst\u00e2ncias superiores da UESPI, que t\u00eam papel fundamental na media\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es acad\u00eamico-administrativas.\r\n\r\nPor fim, informamos que estamos encaminhando sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria-Geral do Estado, a quem cabe a articula\u00e7\u00e3o direta com os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o estadual, para que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis dentro do escopo de suas atribui\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nA Ouvidoria da Assembleia Legislativa se mant\u00e9m \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para acompanhar os desdobramentos dessa situa\u00e7\u00e3o, sobretudo no que se refere \u00e0 necessidade de abertura de di\u00e1logo institucional e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nReceba nossa solidariedade e reconhecimento pelo compromisso com o ensino p\u00fablico de qualidade.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nOuvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3367835", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Esclarecimento e Den\u00fancia sobre Sobrecarga Docente na UESPI \u2013 Regime de Tempo Integral", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250620132252" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04641813302", "creation_date": "2025-06-23T18:01:50-03:00", "description": "Prezados(as),\r\n\r\nGostaria de saber as legisla\u00e7\u00f5es pertinentes, no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed, quanto ao respaldo legal para pens\u00e3o por vital\u00edcia ou por morte, em raz\u00e3o de regime pr\u00f3prio, para vi\u00fava de ex-deputado estadual. Busquei no site do \u00f3rg\u00e3o, por\u00e9m n\u00e3o obtive resultados. Ademais, caso seja poss\u00edvel e sendo positivo o questionamento apresentado, gostaria do link ou pdf das normas relacionadas.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-07-03T12:16:24-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-07-01T09:23:34.498993", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Luma Emanuelly,\r\n\r\nBom dia. Agradecemos o seu contato.\r\n\r\nInformamos que a demanda foi encaminhada \u00e0 Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, para an\u00e1lise quanto ao respaldo legal referente \u00e0 pens\u00e3o por morte ou vital\u00edcia, decorrente de regime pr\u00f3prio, para vi\u00fava de ex-deputado estadual.\r\n\r\nT\u00e3o logo recebamos retorno com as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, entraremos em contato.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nOuvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2025-07-03T12:06:46.190908", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Luma Emanuelly,\r\n\r\nEm resposta \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed realizou uma pesquisa sobre as legisla\u00e7\u00f5es pertinentes, no \u00e2mbito da ALEPI, quanto ao respaldo legal para pens\u00e3o vital\u00edcia ou por morte, em raz\u00e3o de regime pr\u00f3prio, para vi\u00fava de ex-deputado estadual.\r\n\r\nFoi identificado um compilado das legisla\u00e7\u00f5es relacionadas ao Fundo de Previd\u00eancia Parlamentar, dispon\u00edvel no site do Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed. O conte\u00fado est\u00e1 bastante completo e pode ser acessado por meio do seguinte link:\r\n\r\n\ud83d\udd17 https://sistemas.tce.pi.gov.br/portaldorpps/files/fpp/mobile/index.html\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela Cavalcante Andrade\r\nOuvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "04641813302", "title": "Pens\u00e3o vital\u00edcia e/ou por morte para vi\u00fava", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250623180150" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07817996350", "creation_date": "2025-06-24T06:41:57-03:00", "description": "Prezados(as),\r\n\r\nVenho, por meio desta, solicitar c\u00f3pia atualizada (2025) do Estatuto da Pol\u00edcia Civil do Estado do Piau\u00ed, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 037, de 09 de mar\u00e7o de 2004, incluindo todas as altera\u00e7\u00f5es legislativas vigentes at\u00e9 o presente ano.\r\n\r\nCaso o documento esteja dispon\u00edvel em formato digital ou em formato PDF, pe\u00e7o gentilmente que seja enviado para o e-mail ronaldcarvalhosantos2017@outlook.com. \r\n\r\nAgrade\u00e7o desde j\u00e1 pela aten\u00e7\u00e3o e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nFrancisco Ronald Ara\u00fajo Carvalho\r\n078.179.963.50\r\n89 981446808", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-06-24T11:15:37-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-06-24T11:14:38.835345", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado Ronald Carvalho,\r\n\r\nAgradecemos pelo seu contato e lamentamos n\u00e3o poder atender de imediato \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nInformamos que essa \u00e9 uma demanda recorrente recebida por nossa Ouvidoria-Geral. Diante disso, j\u00e1 encaminhamos solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa, \u00e0 Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Registros Legislativos, sugerindo a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o ou equipe respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de normas legislativas em nosso sistema. Em breve, teremos esses documentos disponibilizados em nosso sistema para que todos tenham acesso de forma simplificada.\r\n\r\nReiteramos nosso compromisso com a transpar\u00eancia e a melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os prestados e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nOuvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "accepted", "rg": "07817996350", "title": "Legisla\u00e7\u00e3o atualizada do Estatuto da Pol\u00edcia Civil do Estado do Piau\u00ed Lei Complementar n\u00ba 037, de 09 de mar\u00e7o de 2004.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250624064157" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "96829761387", "creation_date": "2025-06-25T08:55:29-03:00", "description": "Eu, Luciana Alexandre de Sousa, pessoa com defici\u00eancia, aprovada no concurso p\u00fablico para a \u00e1rea administrativa, venho, por meio deste, com base no princ\u00edpio da legalidade e da moralidade administrativa (art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), requerer formalmente as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n 1. C\u00f3pia dos contratos ou atos de nomea\u00e7\u00e3o dos servidores comissionados nomeados para a Diretoria Administrativa e Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, conforme o Ato da Mesa n\u00ba 284/281, publicado em 20 de fevereiro de 2025;\r\n\r\n 2. Descri\u00e7\u00e3o detalhada das fun\u00e7\u00f5es efetivamente desempenhadas por esses comissionados, especificando as atribui\u00e7\u00f5es e atividades exercidas no cotidiano;\r\n\r\n 3.Esclarecimento sobre os crit\u00e9rios adotados para a nomea\u00e7\u00e3o desses cargos em comiss\u00e3o e justificativa para a n\u00e3o convoca\u00e7\u00e3o de servidores efetivos aprovados no concurso vigente, especialmente considerando que restam apenas duas pessoas aprovadas na \u00e1rea administrativa a serem nomeadas, ao passo que foram designados 17 servidores comissionados para exercer fun\u00e7\u00f5es que, em sua ess\u00eancia, s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de cargos administrativos. Tal pr\u00e1tica levanta questionamentos quanto \u00e0 observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios constitucionais que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em especial o da obrigatoriedade de provimento priorit\u00e1rio por concurso p\u00fablico, conforme estabelece o artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\r\n\r\n\r\n Ressalto que a designa\u00e7\u00e3o de comissionados para o exerc\u00edcio de atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de cargos efetivos pode configurar desvio de fun\u00e7\u00e3o e burla ao princ\u00edpio do concurso p\u00fablico, o que contraria os princ\u00edpios constitucionais da efici\u00eancia, impessoalidade, legalidade e igualdade no servi\u00e7o p\u00fablico.\r\n\r\n Diante disso, solicito resposta formal a este requerimento no prazo legal de 20 (vinte) dias, conforme previsto na Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), sob pena de ado\u00e7\u00e3o das medidas administrativas e legais cab\u00edveis.\r\n\r\nAtenciosamente,", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-07-01T09:42:56-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "2036864", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es administrativas \u2013 Ato da Mesa n\u00ba 284/281 de 2025", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250625085529" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03512486357", "creation_date": "2025-06-26T07:19:21-03:00", "description": "Den\u00fancia sobre as Condi\u00e7\u00f5es Inaceit\u00e1veis do Exame Pr\u00e1tico de Moto \u2013 Edif\u00edcio David Solano Nogueira\r\nA situa\u00e7\u00e3o da prova pr\u00e1tica de moto no Detran-PI do edif\u00edcio David Solano Nogueira \u00e9 inadmiss\u00edvel e beira o desrespeito deliberado aos candidatos.\r\nPrimeiro, a metodologia de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 falha e prejudicial. Submeter candidatos, j\u00e1 sob intensa press\u00e3o, a uma plateia de 15 a 20 pessoas cria um ambiente de intimida\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o. Essa exposi\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria parece calculada para induzir ao erro.\r\nSegundo, e mais grave, \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o deplor\u00e1vel das motocicletas fornecidas. \u00c9 evidente a total falta de manuten\u00e7\u00e3o: embreagens desreguladas, pneus com calibragem insuficiente e dire\u00e7\u00e3o pesada n\u00e3o s\u00e3o meros detalhes, s\u00e3o impeditivos. Os ve\u00edculos est\u00e3o visivelmente adulterados pela neglig\u00eancia, tornando a aprova\u00e7\u00e3o uma quest\u00e3o de sorte, n\u00e3o de habilidade.\r\nEssa pr\u00e1tica levanta s\u00e9rias suspeitas sobre a inten\u00e7\u00e3o do Detran em reprovar candidatos para lucrar com as taxas de reteste, beneficiando tanto o \u00f3rg\u00e3o quanto seus examinadores.\r\nFui pessoalmente prejudicado. Reprovei porque a moto, com pneu murcho, n\u00e3o suportou meu peso, tornando-se incontrol\u00e1vel. Ao relatar o problema t\u00e9cnico ao examinador, recebi como resposta humilhante que eu deveria pagar R$ 250 por um novo teste.\r\nIsso n\u00e3o \u00e9 um procedimento de avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 um sistema falho e desrespeitoso que precisa ser investigado imediatamente. Exijo uma auditoria na manuten\u00e7\u00e3o da frota e uma revis\u00e3o completa deste processo vergonhoso.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2025-07-02T10:06:57-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-07-02T09:56:51.878657", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Francisco,\r\n\r\nAgradecemos por relatar sua experi\u00eancia e preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do exame pr\u00e1tico de moto no Detran-PI do edif\u00edcio David Solano Nogueira.\r\n\r\nInformamos que encaminharemos sua manifesta\u00e7\u00e3o, na \u00edntegra, \u00e0 Ouvidoria-Geral do Estado do Piau\u00ed e \u00e0 Ouvidoria do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Piau\u00ed (Detran-PI), para que possam adotar as provid\u00eancias cab\u00edveis, conforme suas compet\u00eancias legais.\r\n\r\nReiteramos nosso compromisso com a escuta qualificada dos cidad\u00e3os e com o encaminhamento respons\u00e1vel de den\u00fancias que envolvam poss\u00edveis falhas em servi\u00e7os p\u00fablicos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3106966", "title": "DETRAN Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250626071921" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03512486357", "creation_date": "2025-06-26T07:19:47-03:00", "description": "Den\u00fancia sobre as Condi\u00e7\u00f5es Inaceit\u00e1veis do Exame Pr\u00e1tico de Moto \u2013 Edif\u00edcio David Solano Nogueira\r\nA situa\u00e7\u00e3o da prova pr\u00e1tica de moto no Detran-PI do edif\u00edcio David Solano Nogueira \u00e9 inadmiss\u00edvel e beira o desrespeito deliberado aos candidatos.\r\nPrimeiro, a metodologia de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 falha e prejudicial. 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Exijo uma auditoria na manuten\u00e7\u00e3o da frota e uma revis\u00e3o completa deste processo vergonhoso.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2025-07-02T10:11:42-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-07-02T10:11:27.033954", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Francisco,\r\n\r\nAgradecemos por relatar sua experi\u00eancia e preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do exame pr\u00e1tico de moto no Detran-PI do edif\u00edcio David Solano Nogueira.\r\n\r\nInformamos que encaminharemos sua manifesta\u00e7\u00e3o, na \u00edntegra, \u00e0 Ouvidoria do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito do Piau\u00ed (Detran-PI), para que possam adotar as provid\u00eancias cab\u00edveis, conforme suas compet\u00eancias legais.\r\n\r\nReiteramos nosso compromisso com a escuta qualificada dos cidad\u00e3os e com o encaminhamento respons\u00e1vel de den\u00fancias que envolvam poss\u00edveis falhas em servi\u00e7os p\u00fablicos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "resolved", "rg": "3106966", "title": "DETRAN Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250626071947" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07730456354", "creation_date": "2025-06-26T10:40:59-03:00", "description": "Prezados(as), \r\n\r\nSolicito seus pr\u00e9stimos para que informem se a LEI N\u00ba 7.580, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 que \"Estabelece a equipara\u00e7\u00e3o entre os portadores de doen\u00e7as renal cr\u00f4nica e as pessoas com defici\u00eancia para fins de acessibilidade e oportunidades referentes ao percentual legal de vagas reservadas no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta deste Estado\" ainda est\u00e1 em vigor e produzindo efeitos.\r\n\r\nAtenciosamente.", "kind": "duvida", "modification_date": "2025-07-10T12:14:49-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-07-03T12:04:22.105697", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Carla Rejane Gomes de Sousa Braz,\r\n\r\nAgradecemos pelo seu contato.\r\n\r\nInformamos que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, que prestar\u00e1 os devidos esclarecimentos quanto \u00e0 vig\u00eancia e aos efeitos da Lei n\u00ba 7.580, de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa camila Portela \r\nOuvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" }, { "creator": "rosacamila", "date": "2025-07-10T12:14:49.180256", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "\r\nPrezada Carla Rejane Gomes de Sousa Braz,\r\n\r\nAgradecemos pelo seu contato.\r\n\r\nInformamos que a sua solicita\u00e7\u00e3o foi respondida pela Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed. Segue a resposta:\r\n\r\nTrata-se de Solicita\u00e7\u00e3o para An\u00e1lise e Manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0 Procuradoria pela Ouvidoria Geral desta Colenda Casa Legislativa, referente \u00e0 questionamentos acerca da vig\u00eancia da Lei n\u00ba 7.580/2021. Ap\u00f3s an\u00e1lise, informa-se que a referida Lei se encontra em vigor e produzindo regularmente seus efeitos legais, n\u00e3o havendo not\u00edcia de revoga\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de sua efic\u00e1cia por meio de decis\u00e3o judicial ou norma posterior.\r\nDever-se-\u00e1, portanto, encaminh\u00e1-lo \u00e0 Ouvidoria Geral desta ALEPI.\r\nTeresina-PI, 09 de julho de 2025.\r\nAziz Marcelo Hidd\r\nMatr\u00edcula n\u00ba 26.033\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "07730456354", "title": "LEI N\u00ba 7.580, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250626104059" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "552.634.886.72", "creation_date": "2025-07-02T12:26:25-03:00", "description": "GOSTARIA AQUI DE MANIFESTAR UMA DEN\u00daNCIA SOBRE QUASE UM TRABALHO ESCRAVO QUA H\u00c1 ANOS ACONTECE NO HOSP\u00cdTAL JET\u00daLIO VARGAS E NINGU\u00c9M FAZ NADA.\r\nO HOSPITAL CONTRATA ESTAGI\u00c1RIOS SEM DIREITO NEM DO VALE TRANSPORTE, POR 3 MESES, PODENDO SER RENOVADO POR MAIS 3 MESES. \u00c9 DISPENSADO E CONTRATADO NOVOS EST\u00c1GI\u00c1RIOS. O QUE VENHA SER CONTRATADO, PASSAM MAIS DE 3 MESES PARA RECEBER O SAL\u00c1RIO. TAMB\u00c9M SEM DIREITOS TRABALHISTAS. CARTEIRA ASSINADA, VALE TRANSPORTE, ADICIONAL NOTURNO, ETC.\r\nUM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM GANHA EM PLANT\u00c3O DE 12 HORAS, 80 OU NO M\u00c1XIMO 100 REAIS. MUITOS DELES S\u00c3O CONTRATOS POLITICOS, SEM DIREITO A RECLAMAR PORQUE \u00c9 POSTO PARA FORA.\r\nUM ABSURDO! M\u00c3O DE OBRA BARATA! ESTADO, MP, COREM N\u00c3O FAZEM NADA. A IMPRENSA PRECISA SABER O QUE ACONTECE COM O DINHEIRO GASTO. O GOVERNADOR SO FAZ TURIMO PELO MUNDO. ENQUANTO O ESTADO A CADA DIA MAIS FALIDO, POVO POBRE, ANALFABETO. ACEITA TUDO O QUE LHE \u00c9 IMPOSTO. \r\nAT\u00c9 QUEM \u00c9 EFETIVO N\u00c3O TEM SEUS PLANOS DE CARREIRA RESPEITADO.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2025-07-08T12:05:24-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-07-08T12:05:14.977700", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado ANTONO BATISTA FERREIRA,\r\n\r\nAgradecemos por compartilhar suas preocupa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nCaso o(a) senhor(a) esteja presenciando ou sendo v\u00edtima de pr\u00e1ticas trabalhistas irregulares ou abusivas, \u00e9 fundamental formalizar uma den\u00fancia junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o competente para investigar e tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis nesses casos.\r\n\r\nA den\u00fancia pode ser feita de forma an\u00f4nima atrav\u00e9s do site oficial:\r\n\ud83d\udc49 https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-denuncia-trabalhista\r\n\r\nEsse \u00e9 o canal adequado para que as informa\u00e7\u00f5es sejam apuradas com responsabilidade e dentro dos tr\u00e2mites legais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidoria-Geral \r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "986398", "title": "TRABALHO ESCRAVO", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250702122625" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "14061119702", "creation_date": "2025-07-07T21:11:09-03:00", "description": "Com fundamento no Direito Constitucional de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, previsto no artigo 5\u00ba, inciso XIV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e na Lei 12.527/2011, venho requerer o acesso aos seguintes dados:\r\n\r\nQuanto a assembleia legislativa do estado gastou por ano com o aluguel de im\u00f3veis para seu funcionamento desde 2023 e quais foram os im\u00f3veis alugados?\r\n\r\nQuanto a assembleia legislativa do estado faturou por ano com o aluguel de im\u00f3veis de sua propriedade desde 2023 e quais foram os im\u00f3veis alugados?\r\n\r\nH\u00e1 previs\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o ou venda de im\u00f3veis por parte da assembleia? Se sim, quais s\u00e3o os im\u00f3veis envolvidos e quando as movimenta\u00e7\u00f5es devem acontecer?", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-07-08T12:06:07-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "215370396", "title": "Aluguel de im\u00f3veis", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250707211109" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08781137621", "creation_date": "2025-07-15T13:19:30-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nComo base na Lei de Acesso a informa\u00e7\u00e3o, solicito a gentileza de informar se esta Assembleia Legislativa possui:\r\n\r\n1\ufe0f\u20e3 Um mapeamento formal, sistem\u00e1tico e atualizado de suas compet\u00eancias organizacionais, gerenciais e individuais; e/ou\r\n2\ufe0f\u20e3 Uma metodologia estruturada para o dimensionamento da for\u00e7a de trabalho no \u00e2mbito da Casa.\r\n\r\nEsclare\u00e7o que esta solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo realizar benchmarking com outros \u00f3rg\u00e3os.\r\nAl\u00e9m disso, caso seja poss\u00edvel, gostar\u00edamos tamb\u00e9m de marcar uma reuni\u00e3o com esta Assembleia Legislativa para conhecer a experi\u00eancia de voc\u00eas no tema.\r\n\r\nAgrade\u00e7o antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nGabriela Pace\r\nDiretoria de Gest\u00e3o de Pessoas \u2013 C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal\r\nTelefone: (61) 3348-9292\r\nE-mail: gabriela.bittencourt@cl.df.gov.br", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-08-06T11:29:05-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-08-06T11:29:05.142826", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Gabriela Pace,\r\n\r\nBom dia.\r\n\r\nAgradecemos o contato e o interesse em conhecer as experi\u00eancias da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed.\r\n\r\nInformamos que a sua solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Diretoria-Geral e \u00e0 Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas desta Casa para an\u00e1lise e posterior retorno.\r\n\r\nQuanto ao pedido de reuni\u00e3o, ele tamb\u00e9m ser\u00e1 considerado no \u00e2mbito das referidas diretorias, que poder\u00e3o avaliar a viabilidade do agendamento para troca de experi\u00eancias sobre o tema.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o sempre que quiser falar com a nossa Ouvidoria.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed" } ], "review_state": "moving", "rg": "14314336", "title": "Servi\u00e7os de Gest\u00e3o de Pessoas", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250715131930" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07457860304", "creation_date": "2025-07-16T07:02:48-03:00", "description": "Queria uma um PDF ou um texto a respeito da lei 19.323/2016 (lei do troco) pois n\u00e3o a encontro. Obrigado!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-08-06T11:37:46-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-08-06T11:37:46.631413", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado Al\u00edpio Joaquim da Rocha Barbosa ,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato.\r\n\r\nNo entanto, ao realizarmos uma busca no SAPL e em nossos registros, n\u00e3o identificamos nenhuma norma com o n\u00famero Lei n\u00ba 19.323/2016 no \u00e2mbito desta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nPara que possamos auxili\u00e1-lo da melhor forma poss\u00edvel, seria poss\u00edvel informar a qual ente federativo pertence a referida norma (munic\u00edpio, estado ou uni\u00e3o)? Caso tenha mais detalhes, como o t\u00edtulo da lei, local de publica\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado resumido, tamb\u00e9m ser\u00e3o \u00fateis para a identifica\u00e7\u00e3o correta.\r\n\r\nFicamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar assim que houver mais informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "07457860304", "title": "Lei", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250716070248" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03857720336", "creation_date": "2025-07-24T11:24:00-03:00", "description": "Prezados, Bom dia.\r\nEu, Emerson Delon dos Santos Melo, brasileiro, advogado, casado, inscrito no CPF/MF n\u00ba 038.577.203-36, venho por meio deste, apresentar reclama\u00e7\u00e3o em face do Servi\u00e7o de Abastecimento de \u00e1guas e esgotos da Capital, \u00e0 Concession\u00e1ria \u00c1GUAS DE TERESINA, pelos motivos a seguir expostos: \r\n\r\nSou titular de um im\u00f3vel residencial localizado no Residencial Eduardo Costa, Quadra Z23, Lote 32, Zona Sul de Teresina-PI, matr\u00edcula 28247485-4, com \u00faltima liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em nome de Ivo Holanda Lima Cavalcante que nada tem a ver com o d\u00e9bito contestado.\r\nPara manuten\u00e7\u00e3o das parcelas de financiamento banc\u00e1rio, alugo o referido im\u00f3vel. Um dos inquilinos foi o Sr. Ivo, por\u00e9m, ap\u00f3s o encerramento do seu contrato, outra inquilina Sra. Jos\u00e9lia Maria Cardoso Sousa, inscrita no CPF n\u00ba 638.503.613-81, ingressou no im\u00f3vel, e passou a ser respons\u00e1vel pelo consumo e pagamento das faturas correspondentes, conforme contrato de aluguel anexo. No entanto, a aludida inquilina, n\u00e3o procedeu com a troca da titularidade e al\u00e9m de n\u00e3o honrar com o pagamento das faturas, abandonou o im\u00f3vel em mar\u00e7o do corrente ano, deixando d\u00e9bitos de aluguel, \u00e1gua, luz, e d\u00edvidas em com\u00e9rcios da regi\u00e3o.\r\n\r\nTendo em vista prover a nova loca\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, fui surpreendido pela quantidade de d\u00e9bitos vinculados ao im\u00f3vel e ligados a terceiros que nada tem a ver com eles. \r\n\r\nUm ponto que aqui se busca, \u00e9 a revis\u00e3o desses d\u00e9bitos para que o fornecimento de \u00e1gua seja retomado e assim o im\u00f3vel se torne habit\u00e1vel. Uma vez que pode se comprovar que o im\u00f3vel ficou desabitado desde o m\u00eas de abril, e a multa continuou sendo aplicada.\r\n\r\nTal fato, j\u00e1 teve grande repercuss\u00e3o em face desta concession\u00e1ria, justamente porque adota medidas irrazo\u00e1veis para apurar infra\u00e7\u00f5es. Conforme apurado no processo administrativo 000421-002/2018, bem como nos autos do processo n\u00ba 0800846-71.2020.8.18.0077 \u2013 TJ/PI.\r\n\r\nSe o requerente faz prova de que o im\u00f3vel n\u00e3o estava mais habitado a partir do m\u00eas de abril, como pode a concession\u00e1ria autuar e multar a unidade consumidora, se n\u00e3o houve consumo e nem implanta\u00e7\u00e3o de um novo lacre? Al\u00e9m disso, se o medidor est\u00e1 colocado do lado de fora da unidade consumidora, por determina\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria concession\u00e1ria, como agir para inibir a a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos? \r\n\r\nProcurei a Concession\u00e1ria por mais de uma vez e a mesma indeferiu o pedido de revis\u00e3o e reconsidera\u00e7\u00e3o de valores cobrados, o que inviabiliza a negocia\u00e7\u00e3o desse d\u00e9bito e agrava ainda mais a minha situa\u00e7\u00e3o financeira posto que o im\u00f3vel n\u00e3o pode ser habitado e com isso n\u00e3o pode ser alugado. \r\n\r\nA concession\u00e1ria n\u00e3o responde aos questionamentos que foram feitos sobre a reiterada aplica\u00e7\u00e3o de multa mesmo com o im\u00f3vel desabitado e sem consumo e o registro contador colocado fora do im\u00f3vel por recomenda\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria empresa. \r\nAssim sendo, n\u00e3o resta outra alternativa sen\u00e3o recorrer a este respeit\u00e1vel \u00f3rg\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e defesa \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de consumo. \r\nTempo em que busco alternativas de resolu\u00e7\u00e3o e acordo para o referido caso.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para prestar meus sinceros votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nEmerson Delon dos Santos Melo - OAB/PI n\u00ba 19.007", "kind": "denuncia", "modification_date": "2025-07-24T11:24:00-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "2924581", "title": "Cobran\u00e7as ilegais da Empresa \u00e1guas de teresina", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250724112400" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "85745375353", "creation_date": "2026-01-10T10:48:34-02:00", "description": "Bom dia \r\nSolicito o envio do estatuto do servidor p\u00fablico do estado do Piau\u00ed atualizado para o email: cccsousa2010@bol.com.br", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2026-01-10T10:48:34-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "1933212", "title": "Estatuto", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260110104834" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "61424790344", "creation_date": "2026-03-02T14:40:22-03:00", "description": "\u00c0(o)\r\nIlustr\u00edssimo(a) Senhor(a) Ouvidor(a)\r\n\r\nASSUNTO: Requerimento de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 Conv\u00eanios e repasses ao Parnahyba Sport Club (desde 2022)\r\n\r\nEu, Euclides Matos Silva Neto, brasileiro, portador do CPF n\u00ba 614.247.903-44, residente e domiciliado \u00e0 Av. S\u00e3o Sebasti\u00e3o, n\u00ba 4060, Bairro Frei Higino, euclidesneto86@gmail.com, com fundamento na Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), venho solicitar o acesso \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas: \r\nREQUERIMENTO:\r\nSolicito, por gentileza, o fornecimento de c\u00f3pias ou detalhamento das informa\u00e7\u00f5es referentes a:\r\nTodos os repasses feitos atrav\u00e9s de emenda parlamentar ao clube esportivo Parnahyba Sport Club desde o ano de 2022 at\u00e9 a presente data;\r\nOs respectivos valores totais de cada conv\u00eanio/termo/emenda, discriminando:\r\nNome do instrumento jur\u00eddico (conv\u00eanio, termo de parceria, etc.);\r\nData de celebra\u00e7\u00e3o;\r\nObjeto/justificativa do repasse;\r\nValor total pactuado;\r\nValores efetivamente pagos;\r\nIndica\u00e7\u00e3o de todos os documentos comprobat\u00f3rios anexos, como extratos, planilhas de execu\u00e7\u00e3o financeira, comprovantes de pagamento ou presta\u00e7\u00f5es de contas apresentadas.\r\nSolicito que as informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas em formato digital, preferencialmente por e-mail, ou, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, em formato f\u00edsico.\r\nNos termos do art. 10 e art. 11 da Lei n\u00ba 12.527/2011, este pedido deve ser atendido no prazo legal de at\u00e9 20 (vinte) dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa formal.\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e fico \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos.\r\nAtenciosamente,\r\nEuclides Matos Silva Neto\r\nCPF: 614.247.903-44\r\nE-mail: euclidesneto86@gmail.com\r\nParna\u00edba 02 de mar\u00e7o de 2026.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2026-03-02T14:40:22-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "61424790344", "title": "Repasse de emendas ao Parnahyba Sport Club.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260302144022" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "030.669.123-02", "creation_date": "2025-08-06T08:17:25-03:00", "description": "Prezados bom dia eu me chamo Raimundo Tercio dos Santos Silva e fui aprovado no concurso da assembleia legislativa do Piau\u00ed para o cargo de Analista Legislativo especialidade em Contabilidade e sei que at\u00e9 o momento foram nomeados 4 contadores das 11 vagas criadas na lei 8121/2023 e um dos candidatos nomeados no caso o Jos\u00e9 lucas de Carvalho de Sousa assumiu a Receita federal conforme nomea\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio oficial de 31 de julho de 2025, e gostaria de saber se est\u00e1 vaga ser\u00e1 reposta at\u00e9 a validade do concurso p\u00fablico? , pois o pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal diz que \u00e9 obrigat\u00f3rio a reposi\u00e7\u00e3o de vagas durante a validade de comcurso p\u00fablico.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-08-06T08:17:25-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "2588757", "title": "Convoca\u00e7\u00e3o cadastro de reserva de vagas remancentes", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250806081725" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03698367319", "creation_date": "2026-02-26T11:31:27-03:00", "description": "Prezada Senhora Ouvidora-Geral,\r\n\r\nRegistro minha reclama\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento prestado na recep\u00e7\u00e3o do Setor M\u00e9dico da ALEPI.\r\nNo dia 26/02, eu e meu marido t\u00ednhamos consulta agendada com a nutr\u00f3loga Ana Terca, \u00e0s 9h. Chegamos juntos no hor\u00e1rio marcado. Ao perguntar quantas pessoas estavam \u00e0 nossa frente, fomos informados de que ser\u00edamos os pr\u00f3ximos. Em seguida, fui chamado e prontamente atendido pela m\u00e9dica.\r\nEntretanto, meu marido, Jorge Lucas da Rocha Mendes, que seria atendido depois de mim, teve seu atendimento preterido. Duas pessoas que chegaram depois de n\u00f3s foram colocadas \u00e0 frente dele na fila de atendimento. Em raz\u00e3o de compromissos profissionais, ele n\u00e3o p\u00f4de aguardar por mais tempo e precisou se retirar sem ser atendido.\r\nRessalto que, al\u00e9m de termos chegado antes, meu marido \u00e9 pessoa com defici\u00eancia (PCD) e, portanto, possui prioridade de atendimento, conforme previsto na Lei n\u00ba 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia). Essa condi\u00e7\u00e3o foi informada \u00e0 recepcionista no momento da preteri\u00e7\u00e3o.\r\nAl\u00e9m disso, fomos informados pelas recepcionistas de que as duas pacientes teriam chegado antes de n\u00f3s, o que n\u00e3o condiz com a realidade dos fatos, uma vez que EU fui atendido IMEDIATAMENTE ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9ramos os pr\u00f3ximos.\r\nDiante do ocorrido, entendo que houve falta de \u00e9tica, impessoalidade e transpar\u00eancia por parte das atendentes, bem como desrespeito \u00e0 ordem de chegada e \u00e0 prioridade legalmente assegurada.\r\nSolicito a apura\u00e7\u00e3o dos fatos e as devidas provid\u00eancias para que situa\u00e7\u00f5es semelhantes n\u00e3o voltem a ocorrer.\r\nAtenciosamente,", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2026-02-26T11:31:27-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "03698367319", "title": "Atendimento do setor M\u00e9dico", "uri": 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pois tem filhos bem como um... vi isso nas redes sociais dela enfimm quero ajuda do estado e da justi\u00e7a neste romance aparentemente impossivel\r\n\r\n mas agora e desde j\u00e1 pe\u00e7o intervencao e ajuda da justi\u00e7a e do estado sou homem de confianca do tre-pe tse justi\u00e7a eleitoral sou mesario presidente de secao eleitoral; n\u00e3o escondo nada de minha vida a estas nobres casas tre-pe e tse quero pois ajuda da justi\u00e7a neste namoro impossivel mas quente efevercente\r\n\r\ntjpe proc 00053004720168172001\r\nmppe processo pai 02061-002-566-2024\r\n\r\n pe\u00e7o pois ajuda a justi\u00e7a pois sou mesario do tre-pe tse e da justi\u00e7a eleitoral mesario presidente de secao eleitoral ha mais de 30 anos preciso pois e devo ser muito transparente a estas casas nobre tre-pe tse nas quais confio de olhos fechado quero pois ajuda estou muito interessado nesta mo\u00e7a roberta havana freitas leiturista da celpe neoenergia aqui em recife pe ela ler meus relogios de luz ha dez anos sempre tivemos estes romanticos encontros em meus jardins onde tenhos estes relogios de luz ela \u00e9 bonita nova mim apaixonei por ela chegando a mandar minhas fotos despido para as redes sociais dela bem como cantadas romanticas como por exemplo chamando-a para se deitar em minha cama em minha casa prometi-lhe o ceu e a terra\r\n ou seja comissao de meus alugueis comissao gorda ela se interressou\r\n \r\ntjpe proc 00053004720168172001\r\nmppe processo pai 02061-002-566-2024\r\n\r\npe\u00e7o a preciosa ajuda do estado e da justi\u00e7a pois sou impotente e isso voc\u00eas entendem n\u00e3o a quero perde-la mim encontro muito apaixonado por esta mo\u00e7a roberta havana freitas leiturista da celpe neoenergia em recife\r\n\r\n\r\no que mim fez aqui digitar todo esse relato e relat\u00f3rio sou homem de confinca do tre-pe tse justi\u00e7a eleitoral preciso pois destas nobre casas nesta empeleitada se \u00e9 que pretendo ter sucesso nela \u2026\r\ndesde j\u00e1 peco 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pois amantes falei para ela da minha impotencia resultado de minha diabetis disse para ela que s\u00f3 posso mostrar a ela meu foto despido se ela quiser ve-lo n\u00e3o posso mais transar por ordens medicas por conta de diabetis ent\u00e3o s\u00f3 posso mostrar meu foto despido e nada mais chamo ela constantememte para a cama ofereco meu foto despido a ela batendo no meu calcao ela adora preciso desta mocinha roberta havana freitas para ser minha compaheira pelo resto de minha vida meu pai muito mau no hospital ele tem muito dinheiro e bens inclusive uma grande aplicacao na brasilprev banco brasil um saldo pois de 500.000,00 real quinhentos mil real moro com ele pedi ajuda de havana caso ele venha a falecer dela mim ajuda com minha heranca inventario pois s\u00f3 confio nela\r\n\r\n tenho tambem um caso conjugal com minha irma insesto jandira watanabe ha mais de 4 m\u00eas eu mostro meu foto despido isso fazemos ha muitos anos \u00e9 a forma que podemos transa ent\u00e3o ela ver meu foto despido coisa que ela adora ficando muito amavel e doce comigo tenho tambem outro caso conjugal xanha com outra irma minha insesto kilma manso raimundo rocha ha mais de 30 anos \r\n\r\n tenho interresse nestas paixoes insesto com minhas 2 irmas\r\n\r\n avana \u00e9 pura e gosta de mim mim ama pois como uma mulher ama um homem quero investir neste romance serio quero viver com havana ser pois um homem de bem dono de um lar venho pois convidando havana para isso morar comigo aqui na minha casa ate o dia da minha morte\r\n\r\n quero pois havana que mim ama muito quero ajuda da justi\u00e7a e do estado para viver com esta moca havana aqui na minha casa quero assim poder continuar a trabalhar com politica coisa que j\u00e1 faco ha dez anos e que havana adminira muito \u2026 quero pois sublimar e consolidar muita paixao e namoro com havana com amor muito amor ainda sou jovem para isso tenho muita energia neste ponto amor com uma moca nova bonita linda e carinhosa que mim respeita muito chegando a mim chamar de senhor como disse namoramos ha dez anos ou mais ent\u00e3o neste ultimos 6 meses partimos para amor paixao muito amor paixao como qualquer casal como sou homem de confianca do tre-pe tribunal regional eleitoral revelo tudo a justi\u00e7a sempre n\u00e3o escondl nada de minha vida acredito pois na justi\u00e7a de olhos fechado\u2026 quero pois ajuda neste namoro com roberta havana freitas leiturista da celpe neoenergia em recife pe \r\n havana \u00e9 quem eu quero \u00e9 um caso muito romantico nos nos amamos por estes 10 anos ela vem na minha casa todo m\u00eas 1 vez nos olhamos amavelmente ultimamente o amor paixao esta mais a flor da pele ela \u00e9 bonita e muito bonita mim fazendo pois lhe mandar fotos de minha pessoa despido isso combinamos na rua numa praca conversando j\u00e1 tive v\u00e1rios encontros com havana nas esquinas aqui pr\u00f3ximo a minha casa ent\u00e3o mandei fotos para ela via redes sociais quero pois viver com havana quero a ajuda dela 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00053004720168172001\r\nmppe processo pai 02061-002-566-2024\r\n \r\n\r\nkilma manso raimundo rocha\r\nfone 81 \u2013 30196360\r\ncelular 75 - 9126 9831 \r\ne-mail kilma.manso@yahoo.com\r\nex-agente policia federal recife pe\r\nex-professora uneb universidade estado bahia -paulo afonso -topografia\r\naluna uneb juazeiro bahia -doutorado\r\nmora em gloria bahia onde tem uma fabrica de gelo e uma ong de protecao\r\nas arara-azul ararinha azul ong eco \u2013 organizacao conservacao meio ambiente\r\n gerente debora laet freire\r\ntivemos um caso sexual insesto por 30 ano \r\n\r\njandira watanabe\r\ne-mail jandira_manso@hotmail.com\r\nadvogada\r\nrua amelia 5 ed los ageles 901 espinheiro recife pe \r\n marido ricardo tatsuo\r\ncelular 81 \u2013 9-8797-9554\r\nestamos num relacionamento serio insesto ha 1 ano\r\n\r\njurandir manso raimundo rocha \r\nmesario tre-pe tse justi\u00e7a eleitoral por 30 anos\r\nrua graciliano ramos 254 encruzilhada recife pe\r\nprocesso tjpe e mppe\r\ntjpe proc 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Elas n\u00e3o far\u00e3o parte do seu perfil p\u00fablico.\r\nEmail\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nG\u00eanero\r\n\r\nSugest\u00f5es de contas similares\r\n\r\nIncluir sua conta ao recomendar contas similares que as pessoas talvez queiram seguir.[?]\r\nEnviar\r\nDesativar minha conta temporariamente\r\n\r\nPesquisar\r\n1\r\n2\r\n2\r\n95\r\n\r\nSobre\r\nBlog\r\nCarreiras\r\nAjuda\r\nAPI\r\nPrivacidade\r\nTermos\r\nContas mais relevantes\r\nHashtags\r\nLocaliza\u00e7\u00f5es\r\nPortugu\u00eas (Brasil)\r\nAfrikaans\u010ce\u0161tinaDanskDeutsch\u0395\u03bb\u03bb\u03b7\u03bd\u03b9\u03ba\u03acEnglishEnglish (UK)Espa\u00f1ol (Espa\u00f1a)Espa\u00f1olSuomiFran\u00e7aisBahasa IndonesiaItaliano\u65e5\u672c\u8a9e\ud55c\uad6d\uc5b4Bahasa MelayuNorskNederlandsPolskiPortugu\u00eas (Brasil)Portugu\u00eas (Portugal)\u0420\u0443\u0441\u0441\u043a\u0438\u0439Svenska\u0e20\u0e32\u0e29\u0e32\u0e44\u0e17\u0e22FilipinoT\u00fcrk\u00e7e\u4e2d\u6587(\u7b80\u4f53)\u4e2d\u6587(\u53f0\u7063)\u09ac\u09be\u0982\u09b2\u09be\u0a97\u0ac1\u0a9c\u0ab0\u0abe\u0aa4\u0ac0\u0939\u093f\u0928\u094d\u0926\u0940HrvatskiMagyar\u0c95\u0ca8\u0ccd\u0ca8\u0ca1\u0d2e\u0d32\u0d2f\u0d3e\u0d33\u0d02\u092e\u0930\u093e\u0920\u0940\u0928\u0947\u092a\u093e\u0932\u0940\u0a2a\u0a70\u0a1c\u0a3e\u0a2c\u0a40\u0dc3\u0dd2\u0d82\u0dc4\u0dbdSloven\u010dina\u0ba4\u0bae\u0bbf\u0bb4\u0bcd\u0c24\u0c46\u0c32\u0c41\u0c17\u0c41Ti\u1ebfng Vi\u1ec7t\u4e2d\u6587(\u9999\u6e2f)\u0411\u044a\u043b\u0433\u0430\u0440\u0441\u043a\u0438Fran\u00e7ais (Canada)Rom\u00e2n\u0103\u0421\u0440\u043f\u0441\u043a\u0438\u0423\u043a\u0440\u0430\u0457\u043d\u0441\u044c\u043a\u0430\r\n\u00a9 2021 Instagram do Facebook\r\n \r\nDados do facebook -\uf0e0 jurandir rocha\r\nConfigura\u00e7\u00f5es gerais da conta \r\n \u2022\r\nNome\r\nEditarJurandir Rocha\r\n \u2022\r\nNome de usu\u00e1rio\r\nEditarhttps://www.facebook.com/urandir.rocha.92\r\n \u2022 \r\nContato\r\nEditarPrincipal: mansojurandir@gmail.com \r\n \u2022\r\nConfigura\u00e7\u00f5es de transforma\u00e7\u00e3o em memorial\r\nEditar\r\n \u2022\r\nDecida o que acontece com a sua conta ap\u00f3s o seu falecimento.\r\nVisualizar\r\nConfirme sua identidade para realizar a\u00e7\u00f5es como veicular an\u00fancios sobre temas sociais, elei\u00e7\u00f5es ou pol\u00edtica. \r\n\r\n --------- \r\n instagram \r\n jurandirrrocha \r\n jurandir rocha \r\nmeu instagram \u00e9 vinculado ao facebook [s\u00e3o germinados] \r\n \r\nIntagram instagram\r\n\r\njurandirrrocha\r\nJurandir Rocha\r\n\r\n\r\njurandirrrocha\r\nEditar perfil\r\n \r\nJurandir Rocha\r\n\r\n\r\njurandirrrocha\r\nAlterar foto do perfil\r\nNome\r\n\r\nAjude as pessoas a descobrir sua conta usando o nome pelo qual voc\u00ea \u00e9 conhecido: seu nome completo, apelido ou nome comercial.\r\nVoc\u00ea pode alterar o seu nome apenas duas vezes a cada 14 dias.\r\nNome de usu\u00e1rio\r\n\r\nNa maioria dos casos, voc\u00ea poder\u00e1 alterar seu nome de usu\u00e1rio novamente para jurandirrrocha por mais 14 dias. 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Me chamo rafael sou lider comunit\u00e1rio! Gostaria de saber \r\nse poderia me informa os contatos via \r\nwhatsapp do gabinete ou de assessores do deputado Georgiano Neto e do deputado F\u00e1bio novo\r\n\r\npara que eu possa est\u00e1 entrando em contato para envio de oficios e solicita\u00e7\u00f5es\r\n\r\nmeu numero \u00e9 (86)98154-9288", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2026-02-04T08:36:30-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "06109628336", "title": "Informa\u00e7\u00f5es sobre contato", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260204083630" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01813207380", "creation_date": "2026-03-11T12:17:11-03:00", "description": "Venho encarecidamente pedir informa\u00e7\u00f5es acerca da mora no atendimento e registro da demanda individual de consumo contra a Equatorial S/A atrav\u00e9s do email procon@al.pi.leg.br, que hoje completam 07 dias sem ci\u00eancia ou informa\u00e7\u00e3o de recebimento, tal situa\u00e7\u00e3o tem desgastado o usu\u00e1rio que necessita de uma solu\u00e7\u00e3o eficaz ante o preju\u00edzo financeiro com a falha do servi\u00e7o p\u00fablico, tentado em tr\u00eas ocasi\u00f5es solucionar o problema em v\u00e1rias redes de atendimento (reclama\u00e7\u00e3o interna na Equatorial, Consumidor.com, unidade do Procon em Campo Maior).\r\n\r\nAssim, pe\u00e7o esclarecimento e prioridade no atendimento em vista da pessoa ser idosa com mais de 60 anos de idade, al\u00e9m da mora administrativa com mais 02 meses sem a formaliza\u00e7\u00e3o da reclama\u00e7\u00e3o.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2026-03-11T12:17:11-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "6577590", "title": "Mora no atendimento e registro de demanda", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260311121711" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "07084804625", "creation_date": "2025-08-28T09:55:24-03:00", "description": "Prezado(a) Senhor(a), bom dia!\r\n\r\nCumprimentando cordialmente, venho por meio deste solicitar, com fundamento na transpar\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em especial na Lei 12.527, de 18 novembro de 2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), informa\u00e7\u00f5es acerca da eventual exist\u00eancia de programa de aposentadoria incentivada no \u00e2mbito desta Assembleia Legislativa, destinado a servidores efetivos ou est\u00e1veis da Casa.\r\n\r\n Segundo informa\u00e7\u00f5es, foi aprovada a Lei Estadual n\u00ba 8.000/2023, que instituiu o programa no \u00e2mbito da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed. Ainda, consta a p\u00e1gina do programa, conforme abaixo:\r\n\r\nhttps://www.al.pi.leg.br/pai\r\n\r\nCaso exista ou tenha existido tal programa, solicitamos, por gentileza, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es de forma completa (caso tenha existido o programa em outras ocasi\u00f5es): \r\n\r\n1. N\u00famero da lei ou do ato normativo que regulamenta o referido programa, bem como atos regulamentares;\r\n2. Data de cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do programa;\r\n3. Quantitativo de servidores aptos \u00e0 ades\u00e3o;\r\n4.Quantitativo de servidores aptos que j\u00e1 aderiram bem como aqueles que se encontram em processo de ades\u00e3o ao programa;\r\n5.Estimativa de economia gerada (ou prevista) para a Assembleia em raz\u00e3o das ades\u00f5es realizadas e a serem realizadas.\r\n\r\nAgradecemos, desde j\u00e1, pela aten\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o, permanecendo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necess\u00e1rios.\r\n\r\nGentileza acusar o recebimento desta mensagem.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJefferson Rodrigues de Lima", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-08-28T09:55:24-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "11719377", "title": "Pedido de informa\u00e7\u00e3o - Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250828095524" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06109628336", "creation_date": "2026-03-23T09:00:36-03:00", "description": "Venho por meio deste solicitar, via Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed, que seja realizado requerimento para implanta\u00e7\u00e3o do projeto Pelot\u00e3o Mirim da Pol\u00edcia Militar do Piau\u00ed no bairro Cer\u00e2mica Cil, localizado na zona rural Sul de Teresina. \r\n\r\nO Pelot\u00e3o Mirim contribuir\u00e1 diretamente para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, disciplina, melhoria do conv\u00edvio social e preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, oferecendo atividades educativas, esportivas e de orienta\u00e7\u00e3o. Trata-se de um projeto de grande impacto social, muito aguardado pelas fam\u00edlias e crian\u00e7as da regi\u00e3o. Att. Rafael da silva pierote lider comunit\u00e1rio do bairro cer\u00e2mica cil - contato: 8698154-9288", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2026-03-23T09:00:36-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "06109628336", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o do projeto pelot\u00e3o mirim da policia militar para o bairro cer\u00e2mica cil em teresina.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260323090036" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "65906055304", "creation_date": "2026-03-24T12:10:45-03:00", "description": "Prezadas e Prezados da ALEPI, bom dia.\r\n\r\nConsiderando ATO DA MESA N\u00b0230/2026, com nomea\u00e7\u00f5es referentes ao \u00faltimo Concurso P\u00fablico, gostaria de saber como obter e como protocolar Termo de Desist\u00eancia da Nomea\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nGrato.\r\n\r\n\r\nM\u00e1rcio Igo Carvalho Ribeiro Gon\u00e7alves", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2026-03-24T12:10:45-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "65906055304", "title": "Termo de Desist\u00eancia de Nomea\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260324121045" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "940.199.083-20", "creation_date": "2026-01-16T12:00:42-02:00", "description": "Assunto: Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es funcionais\r\n\r\n\r\nO Vereador Petrus Evelyn, membro da C\u00e2mara Municipal de Teresina, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle dos atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, vem, respeitosamente, por meio do presente SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES acerca da situa\u00e7\u00e3o funcional da Sra. Thanandra St\u00e9fani Borges Lima, atualmente nomeada no \u00e2mbito desta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nNesse sentido, requer sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\t1.\tCargo ou fun\u00e7\u00e3o atualmente ocupada;\r\n\t2.\tForma de provimento (cargo efetivo, cargo em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a ou outro v\u00ednculo);\r\n\t3.\tRegime jur\u00eddico aplic\u00e1vel;\r\n\t4.\tCarga hor\u00e1ria estabelecida;\r\n\t5.\tLota\u00e7\u00e3o administrativa;\r\n\t6.\tData de nomea\u00e7\u00e3o e, se houver, eventuais altera\u00e7\u00f5es funcionais.\r\n\r\nO presente pedido fundamenta-se nos princ\u00edpios da publicidade e da transpar\u00eancia administrativa (art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), bem como no direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o assegurado pela Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), n\u00e3o havendo qualquer car\u00e1ter acusat\u00f3rio, mas t\u00e3o somente o interesse p\u00fablico na correta compreens\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es funcionais.\r\n\r\nPara fins de resposta oficial e encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es, coloco a disposi\u00e7\u00e3o os seguintes canais: \r\n\r\n\u2022\tE-mail institucional: ver.petrusevelyn@teresina.pi.leg.br \r\n\u2022\tEndere\u00e7o presencial: Gabinete do Vereador Petrus Evelyn, localizado na C\u00e2mara Municipal de Teresina \u2013 Av. Marechal Castelo Branco, 625, bairro Cabral, Teresina/PI, cep: 64000-810. \r\n\r\nCerto de contar com a costumeira aten\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o institucional, renovo votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n \r\n\r\nPETRUS EVELYN MARTINS", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2026-01-16T12:00:42-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "1372968", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es funcionais", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260116120042" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "70121127435", "creation_date": "2026-03-25T13:22:54-03:00", "description": "Deixe a sol\u00edcita\u00e7\u00e3o com 1000 caractere\r\nSolicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es - Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei 12.527/2011) - \r\nPesquisa Acad\u00eamica - Vota\u00e7\u00f5es Nominais e Composi\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria (2018 \u00e0 2024)\r\n\r\nPrezados Senhores,\r\n\r\nVenho por meio deste, com fundamento na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 \r\nInforma\u00e7\u00e3o - LAI), solicitar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas necess\u00e1rias para o desenvolvimento \r\nde minha pesquisa acad\u00eamica de Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso (TCC) junto \u00e0 Universidade Federal de Campina Grande- UFCG.\r\n\r\nDADOS DO SOLICITANTE:\r\nNome completo: Sayonara da Silva\r\nCPF: 701.211.274-35\r\nE-mail: sayonara.silva@estudante.ufcg.edu.br\r\nTelefone: (83)99817-9916\r\nInstitui\u00e7\u00e3o: Universidade Federal de Campina Grande- UFCG\r\nCurso: Ci\u00eancias Sociais \r\n\r\nOBJETO DA SOLICITA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nSolicito os seguintes dados referentes \u00e0s vota\u00e7\u00f5es nominais e composi\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \r\ndesta Assembleia Legislativa:\r\n\r\nPER\u00cdODO: 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2024\r\n\r\nDADOS SOLICITADOS:\r\n\r\n1. COMPOSI\u00c7\u00c3O PARTID\u00c1RIA POR LEGISLATURA:\r\n - Rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os deputados estaduais eleitos e em exerc\u00edcio\r\n - Partido pol\u00edtico de cada deputado\r\n - Data de posse e t\u00e9rmino do mandato\r\n - Situa\u00e7\u00e3o (Titular/Suplente)\r\n - Mudan\u00e7as de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria (transum\u00e2ncia) no per\u00edodo\r\n\r\n2. VOTA\u00c7\u00d5ES NOMINAIS:\r\n - Data e n\u00famero de cada sess\u00e3o plen\u00e1ria\r\n - Tipo e n\u00famero da mat\u00e9ria votada (PL, PEC, PDL, etc.)\r\n - Ementa/descri\u00e7\u00e3o resumida da mat\u00e9ria\r\n - Resultado da vota\u00e7\u00e3o (Aprovado/Rejeitado/Adiado)\r\n - Voto nominal de cada deputado presente (Sim/N\u00e3o/Absten\u00e7\u00e3o)\r\n - Deputados ausentes em cada vota\u00e7\u00e3o\r\n\r\n3. BASE DE APOIO AO GOVERNO:\r\n - Indica\u00e7\u00e3o oficial dos partidos que compuseram a base governista em cada ano\r\n - Recomenda\u00e7\u00e3o de voto do l\u00edder do governo em cada mat\u00e9ria (quando houver)\r\n\r\nFORMATO DE ENTREGA:\r\n\r\nSolicito que os dados sejam disponibilizados em formato aberto e estruturado, \r\npreferencialmente:\r\n- CSV (.csv)\r\n- Planilha Excel (.xlsx)\r\n\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel em formato estruturado, aceito PDF pesquis\u00e1vel.\r\n\r\nFINALIDADE:\r\n\r\nOs dados ser\u00e3o utilizados exclusivamente para fins acad\u00eamicos, em pesquisa sobre \r\n\"Governos de Coaliz\u00e3o nos Estados Brasileiros: Mecanismos de Sustenta\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica ou Fontes de Clientelismo?\", com previs\u00e3o de submiss\u00e3o de artigo cient\u00edfico \u00e0 ALACIP 2026 (Asociaci\u00f3n Latinoamericana de Ciencia Pol\u00edtica).\r\n\r\nFUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL:\r\n\r\nEsta solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se nos seguintes dispositivos da LAI:\r\n- Art. 3\u00ba: A publicidade como preceito geral e o sigilo como exce\u00e7\u00e3o\r\n- Art. 7\u00ba: Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o compreende o direito de obter informa\u00e7\u00e3o completa\r\n- Art. 8\u00ba: Divulga\u00e7\u00e3o de dados em formato aberto e estruturado\r\n- Art. 10: Prazo de 20 dias para resposta (prorrog\u00e1vel por +10)\r\n- Art. 11: Gratuidade do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\nConforme Art. 10 da LAI, solicito resposta no prazo legal de 20 (vinte) dias, \r\ncontados a partir do recebimento desta solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nCONTATO PARA ESCLARECIMENTOS:\r\n\r\nEm caso de d\u00favidas sobre esta solicita\u00e7\u00e3o, estou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do e-mail sayonra.silva@estudante.ufcg.edu.br ou telefone (83)99817-9916.\r\n\r\nAgrade\u00e7o antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o com a pesquisa cient\u00edfica \r\nbrasileira.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSayonara da Silva\r\n701.211.274-35\r\nCampina Grande - PB\r\n25/03/2026", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2026-03-25T13:22:54-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "70121127435", "title": "Vota\u00e7\u00f5es Nominais e Composi\u00e7\u00e3o Partid\u00e1ria (2018 \u00e0 2024)", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260325132254" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00931909309", "creation_date": "2026-03-21T13:43:24-03:00", "description": "Com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a estrutura de pessoal da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (ALEPI):\r\n\r\nO quantitativo total de cargos de Analista Legislativo - Especialidade: Jornalismo previstos em lei na estrutura da ALEPI, discriminando quantas dessas vagas est\u00e3o atualmente ocupadas por servidores efetivos e quantas encontram-se vagas (vacantes).\r\n\r\nA rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os servidores que atuam atualmente na Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o (ASCOM), na TV Assembleia e na R\u00e1dio Assembleia, especificando o tipo de v\u00ednculo de cada um (Efetivo, Comissionado, Estagi\u00e1rio ou Terceirizado).\r\n\r\nCaso existam profissionais exercendo fun\u00e7\u00f5es de jornalismo (reda\u00e7\u00e3o, reportagem, edi\u00e7\u00e3o, assessoria de imprensa) por meio de contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o com empresas de comunica\u00e7\u00e3o, solicito o n\u00famero do contrato vigente e o quantitativo de profissionais alocados para estas fun\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nTais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para o acompanhamento da transpar\u00eancia p\u00fablica e da observ\u00e2ncia da prioridade de nomea\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados em concurso p\u00fablico vigente (Edital 01/2023).", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2026-03-21T13:43:24-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "569800961", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o quadro de pessoal e ocupa\u00e7\u00e3o de cargos \u2013 \u00c1rea de Comunica\u00e7\u00e3o.", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260321134324" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03066912302", "creation_date": "2026-02-11T16:54:32-02:00", "description": "Boa tarde, sugiro a reposi\u00e7\u00e3o da vaga de analista legislativo em contabilidade referente a exonera\u00e7\u00e3o do ex servidor Jos\u00e9 lucas Carvalho de Sousa , tendo em vista que na lei 8121/2023 criou 11 cargos de contabilidade e que eesa vaga surgiu dentro da validade do concurso de 2023.", "kind": "sugestao", "modification_date": "2026-02-11T16:54:32-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "2588757", "title": "reposi\u00e7\u00e3o da vaga de contabilidade de jose lucas carvalho de sousa", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260211165432" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "359.598.943-00", "creation_date": "2025-12-17T23:39:00-02:00", "description": "\u00c0 Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \u2013 ALEPI\r\n\r\nNo dia 14 de novembro de 2024, \u00e0s 14h16, recebi uma liga\u00e7\u00e3o em meu telefone celular da Sra. Socorro Barreto, ocasi\u00e3o em que fui alvo de diversas ofensas de cunho verbal.\r\n\r\nO referido contato foi motivado pelo envio de um comprovante banc\u00e1rio que recebi no celular institucional da Escola do Legislativo Professor Wilson Brand\u00e3o, local onde possuo minha lota\u00e7\u00e3o funcional, solicitando o ressarcimento do valor nele constante.\r\n\r\nRessalto que o comprovante em quest\u00e3o refere-se a um dep\u00f3sito particular realizado para a empresa da pr\u00f3pria Sra. Socorro Barreto. Considerando que a mensagem foi recebida no celular institucional da Escola, encaminhei o documento ao setor financeiro, conforme procedimento habitual adotado por mim, n\u00e3o tendo observado, naquele momento, a proced\u00eancia do referido comprovante.\r\n\r\nDiante do ocorrido, venho, por meio deste, manifestar meu profundo desconforto e registrar que me senti v\u00edtima de ass\u00e9dio moral e verbal, em raz\u00e3o da conduta adotada pela mencionada senhora durante a liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica.\r\n\r\nSolicito que o fato seja analisado por essa Ouvidoria, para as provid\u00eancias que entender cab\u00edveis.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nTarcila Arag\u00e3o Correia Lima\r\nMatr\u00edcula: 1463\r\nLota\u00e7\u00e3o: Escola do Legislativo Professor Wilson Brand\u00e3o", "kind": "denuncia", "modification_date": "2025-12-17T23:39:00-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "359.598.943-00", "title": "Den\u00fancia - Ofensas Verbais/Ass\u00e9dio Moral em Liga\u00e7\u00e3o Telef\u00f4nica", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20251217233900" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "359.598.943-00", "creation_date": "2025-12-17T23:39:33-02:00", "description": "\u00c0 Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed \u2013 ALEPI\r\n\r\nNo dia 14 de novembro de 2024, \u00e0s 14h16, recebi uma liga\u00e7\u00e3o em meu telefone celular da Sra. 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Caso haja meios para que seja feita a sugest\u00e3o legislativa, qual seria o passo a passo legal. Fico no aguardo de orienta\u00e7\u00f5es sobre o procedimento correto.", "kind": "duvida", "modification_date": "2026-01-08T13:08:27-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "3114112", "title": "Sugest\u00e3o legislativa", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260108130827" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04287317327", "creation_date": "2026-01-09T10:15:00-02:00", "description": "Bom dia,\r\nVenho por meio deste solicitar a grava\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica do dia 12/12/2025.\r\nDados:\r\nComiss\u00e3o de defesa do consumidor e Meio Ambiente - Dr. Marcus Vinicius Kalume\r\nALEPI - https://www.youtube.com/watch?v=sBjQoCAbGmU - minuto 31:50\r\nAudi\u00eancia P\u00fablica para discutir a Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos no Estado do Piau\u00ed", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2026-01-09T10:15:00-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "04287317327", "title": "Grava\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260109101500" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02040785396", "creation_date": "2026-01-10T09:35:14-02:00", "description": "Bom dia, prezados (as)\r\n\r\nO sistema de gera\u00e7\u00e3o de IPVA continua com inconsist\u00eancia ao tentar gerar o documento para pagamento, pelo o aplicativo GOV o boleto est\u00e1 escrito falha ao tentar gerar e o outro meio de gera\u00e7\u00e3o pelo site da SEFAZ n\u00e3o consta d\u00e9bitos encontrado para aquele tal ve\u00edculo, por conta disso n\u00e3o consigo realizar em nenhum dos canais disponibilizados a gera\u00e7\u00e3o do documento para pagar. \r\n\r\n\r\nAtt\u00b4\u00b4\r\n\r\nGilda Coelho", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2026-01-10T09:35:14-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "2449172", "title": "problemas ao tentar gerar o IPVA para pagamento", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260110093514" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06862714325", "creation_date": "2025-10-30T13:27:39-02:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 028, DE 09 DE JUNHO DE 2003, que Disp\u00f5e sobre a Lei Org\u00e2nica da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias, estruturou a reforma administrativa do Governo do Estado naquele ano, determinando a nomenclatura dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. Ao longo dos anos, outras leis complementares trataram de coadunar as subsequentes reformas administrativas, com a cria\u00e7\u00e3o e/ou extin\u00e7\u00e3o de secretarias, determinando as atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os em cada reestrutura\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nContudo, apesar das reformas estarem publicadas no di\u00e1rio oficial, carece maneira de rastrear, em termos temporais, as leis que afetaram a composi\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especialmente quanto \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es anteriormente vinculadas a outras secretarias.\r\n\r\nDeste modo, cordialmente, venho por meio deste solicitar, na qualidade de cidad\u00e3o brasileiro nato residente no Estado do Piau\u00ed, a completude das leis complementares que alteraram a estrutura do poder executivo do Estado do Piau\u00ed, desde a edi\u00e7\u00e3o da LC 028/2003.\r\n\r\nNa certeza de contar com o pronto atendimento desta douta ouvidoria, coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, por meio dos contatos identificados no presente formul\u00e1rio, para recepcionar as respostas prestadas pela ouvidoria desta assembleia.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-10-30T13:27:39-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "3821416 SSP PI", "title": "Reformas administrativas do Governo do Estado do Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20251030132739" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "082.453.683-50", "creation_date": "2026-03-01T19:29:15-03:00", "description": "Prezados,\r\n\r\nInformo que realizei o pagamento integral do licenciamento do ve\u00edculo de placa PKW8C98(motocicleta) , referente ao ano de 2025 dentro do prazo legal.\r\n\r\nNo entanto, o sistema do Detran-PI n\u00e3o atualizou o status do ve\u00edculo como licenciado, o que ocasionou, de forma indevida, a gera\u00e7\u00e3o de multa por suposta irregularidade.\r\n\r\nDestaco que a obriga\u00e7\u00e3o foi devidamente cumprida, inexistindo qualquer conduta irregular por parte do requerente, tratando-se claramente de falha sist\u00eamica ou administrativa.\r\n\r\nDiante disso, solicito:\r\n\r\nA atualiza\u00e7\u00e3o imediata do status do ve\u00edculo;\r\n\r\nA baixa/cancelamento da multa indevidamente gerada;\r\n\r\nA regulariza\u00e7\u00e3o completa da situa\u00e7\u00e3o no sistema.\r\n\r\nAnexo os documentos comprobat\u00f3rios.\r\n\r\nAguardo provid\u00eancias com a devida urg\u00eancia.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nJoaquim Ribeiro de Carvalho Neto\r\n082.453.683-50\r\nvalery07santos@gmail.com", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2026-03-01T19:29:15-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "082.453.683-50", "title": "\u201cFalha na atualiza\u00e7\u00e3o do licenciamento gerando multa indevida\u201d", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260301192915" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "26672782168", "creation_date": "2026-01-27T18:37:46-02:00", "description": "Trata-se de levantamento para subsidiar pesquisa acad\u00eamica, no \u00e2mbito de doutorado na Faculdade de Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia, sob a responsabilidade da doutoranda Marcela Rocha de S\u00e1. A pesquisa visa identificar a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas digitais democr\u00e1ticas que propiciem a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 nos trabalhos legislativos.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2026-01-27T18:37:46-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "501740", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o. Boa tarde, Aqui \u00e9 Moema, sou colaboradora de uma pesquisa de doutorado da faculdade de comunica\u00e7\u00e3o da UnB, sobre uso de ferramentas digitais para promover participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 no Legislativo brasileiro. A pesquisa se encontra na fase de levantamento de dados das institui\u00e7\u00f5es. A doutoranda respons\u00e1vel pela pesquisa enviou para o email de vcs um formul\u00e1rio contendo as informa\u00e7\u00f5es de interesse. Solicito verificar a possibilidade de atender essa demanda, cuja resposta pode ser enviada para os seguintes e-mails: sa.marcela@aluno.unb.br ou para mrochasa@gmail.com. Obrigada", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260127183746" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04488581340", "creation_date": "2025-07-29T09:47:12-03:00", "description": "Prezado(a), pe\u00e7o por gentileza o envio da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed, da Lei Complementar n. 13 de 1994 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed) e Lei Complementar n. 37 de 2004 (Estatuto da Pol\u00edcia Civil do Estado do Piau\u00ed), nas suas vers\u00e3o atualizadas para o e-mail: victoriammelop@gmail.com.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-08-06T13:19:19-03:00", "responses": [ { "creator": "rosacamila", "date": "2025-08-06T13:13:56.369235", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada VICT\u00d3RIA MILLENA,\r\n\r\nAgradecemos o contato.\r\n\r\nInformamos que encaminharemos ao e-mail informado as vers\u00f5es atualizadas da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed e da Lei Complementar n\u00ba 13/1994 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Piau\u00ed).\r\n\r\nQuanto \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 37/2004 (Estatuto da Pol\u00edcia Civil do Estado do Piau\u00ed), esclarecemos que estamos trabalhando na sua atualiza\u00e7\u00e3o e, t\u00e3o logo esteja conclu\u00edda, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser encaminhada.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRosa Camila Portela\r\nOuvidora-Geral\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "9546606", "title": "Legisla\u00e7\u00e3o atualizada", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250729094712" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "10194109496", "creation_date": "2025-08-21T13:50:17-03:00", "description": "Prezado, enviar a vers\u00e3o mais atualizada, at\u00e9 o corrente ano de 2025, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual do Estado do Piau\u00ed.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-08-21T13:50:17-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "7845074", "title": "Constitui\u00e7\u00e3o Estadual", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250821135017" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "04512486456", "creation_date": "2025-09-08T21:04:12-03:00", "description": "Gostaria de formalizar uma den\u00fancia sobre a conduta de examinadoras nos exames pr\u00e1ticos de dire\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos, realizados no edif\u00edcio David Solano Nogueira no per\u00edodo da tarde.\r\n\r\nNa semana passada, ao realizar meu exame, fui tratado de forma desrespeitosa por uma examinadora, que utilizou um tom de voz elevado e palavras de baixo cal\u00e3o, agindo com arrog\u00e2ncia. Al\u00e9m disso, a examinadora tentou me induzir ao erro em diversas ocasi\u00f5es.\r\n\r\nEssa n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o isolada, pois outros candidatos t\u00eam relatado o mesmo tipo de tratamento. Por essa raz\u00e3o, sugiro que a Ouvidoria e a banca examinadora tomem provid\u00eancias, como a inclus\u00e3o de examinadores homens para os exames da tarde e a orienta\u00e7\u00e3o para que todos os examinadores ajam de maneira mais profissional, respeitosa e paciente com os candidatos, visto que a indu\u00e7\u00e3o ao erro \u00e9 uma pr\u00e1tica inaceit\u00e1vel.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2025-09-08T21:04:12-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "3106964", "title": "Exame pr\u00e1tico de carro Detran Piau\u00ed", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250908210412" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "68643853453", "creation_date": "2026-02-08T21:14:23-02:00", "description": "Ao tse tribunal superior eleitoral\r\nao stf supremo tribunal federal\r\nao senado federal \r\na oab ordem advogados brasil\r\nao stj superior tribunal justi\u00e7a \r\na alepe assembleia legislativa pernambuco\r\na pgr procuradoria geral republica\r\nao consulado da inglaterra\r\nao consulado dos estados unidos da america\r\nao consulado da fran\u00e7a\r\n\r\nrecife pe janeiro 2026\r\n\r\nA governadora de pernambuco sra raquel lyra agindo como ditadora desapropriou um edificio usado pela celpe neoenergia pernamuco empresa s\u00f3cia do banco do brasil e n\u00e3o apresentou razoes logicas e razoaveis que justifique este ato decreto assinado no palacio de campo das princesas em recife pe ha aproximadamente dois meses atraz reclamo e denuncio isto pois fere e prejudica o povo pernambucano que corre pois o perigo de ficar sem luz o edificio desapriado da celpe neoenergia pernambuco \u00e9 a sede desta empresa na av joao barro 111 boa vista recife pe onde funciona a sede da celpe por mais de 50 anos desde a \u00e9poca que esta empresa era uma estatal pernambucana a companhia de eletricidade de pernambuco celpe isso que a governadora de pernambuco sra raquel lyra fez chama-se tiro de misericordia \u2026 sabemos que sra raquel lyra \u00e9 marionete do sr gilberto kassab chefe do partido psd e secretario estadual de s\u00e3o paulo ; \r\npe\u00e7o apreciacao profunda desta denuncia pela justi\u00e7a stf supremo tribunal federal e em especial tse tribunal superior eleitoral\u2026 pe\u00e7o tambem no minimo mais prazo em beneficio da celpe neoenergia falo de mais prazo para desoculpa este edificio e bem como a justi\u00e7a rever profundamente este decreta e ato da governadora de pernambuco sra raquel lyra quero assim proteger o povo de pernambuco bem como a estatal banco do brasil pois estes encontran-se prejudicados\u2026\r\npe\u00e7o pois a justi\u00e7a revogar suspender e cancelar este ato decreto da governadora sra raquel lyra pois fere e magoa por demais a constitui\u00e7ao federal de 1988...\r\nsomos pois um estado democratico de direito e de bem , uma republica democratica e livre sendo pois inconcebivel e inadimissivel tal ato decreto principalmente quando este fere e prejudica a ordem e o progresso de um povo e de um estado\u2026 \r\n\r\nesse ato decreto da governadora de pernambucana \u00e9 sabotagem industrial danifica seriamente a estrutura organizacional da empresa celpe-neoenergia que atende generosamente o povo de pernambuco ha mais de 30 anos , essa desapropriacao da sede desta empresa celpe desestabiliza a distribui\u00e7ao de energia luz ao povo este vai sim se prejudicar profundamente podendo ate ficar sem luz energia atingindo pois hospitais publicos , escolas , delegacias etc \r\n\r\nprecisa o poder judiciario e o legislativo o senado federal intervir interditar embargar este ato decreto do governo da sra raquel lyra onde vem por este desapropriar o edficio sede da celpe na av joao barro 111 boa vista recife pe trata-se pois de sabotagem mafiosa desta senhora raquel lyra e de seu chefe sr gilberto kassab chefe do partido psd que querem prejudicar simplesmente prejudicar esta empresa celpe mas n\u00e3o estao nem ai aos maleficios e consequencias deste decreto ato para com o povo e a estatal banco do brasil tambem empresa do povo que hao de se prejudicar profundamente \r\n \r\natt jurandir manso raimundo rocha \r\nrg 3173388 ssppe cpf 68643853453 rua graciliano ramos 254 encruzilhada recife pe\r\nmesario tre-pe tse justi\u00e7a eleitoral presidente de secao eleitoral\r\ntjpe proc 00053004720168172001\r\nmppe processo pai 02061-002-566-2024", "kind": "denuncia", "modification_date": "2026-02-08T21:14:23-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "3173388", "title": "denuncia", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260208211423" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "81020317949", "creation_date": "2026-02-13T18:59:06-02:00", "description": "A senhora Vera Finkler, inscrita no CPF sob o n.\u00ba 810.203.179-49, portadora da C\u00e9dula de Identidade RG n.\u00ba 5.725.165-6, expedida pela SSP/PR, ao dar entrada no pedido de aposentadoria especial - produtor rural, foi surpreendida com a exist\u00eancia de um v\u00ednculo constante do CNIS, com a Assembleia Legislativa do Piaui, cuja admiss\u00e3o teria ocorrido em 01/08/2020 e rescis\u00e3o contratual em 01/01/2021. O cargo exercido teria sido o de Escrevente e a remunera\u00e7\u00e3o, R$ 4.800,00 mensais. \r\n\r\nOcorre que a senhora Vera reside no Estado do Paran\u00e1, e nunca esteve no Piau\u00ed. \r\n\r\nCom a sinforma\u00e7\u00f5es prestadas, h\u00e1 possibilidade de expedi\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o que declare a inexist\u00eancia de referido v\u00ednculo? Ou, caso, de fato exista, se seu Cadastro cont\u00e9m maiores dados que possam ajudar a esclarecer o caso?", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2026-02-13T18:59:06-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "57251656 SSP/PR", "title": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE V\u00cdNCULO CONTRATUAL", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260213185906" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06495198337", "creation_date": "2026-02-21T11:11:39-02:00", "description": "Venho por meio desta registrar reclama\u00e7\u00e3o contra o Banco Will por falha grave na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, cobran\u00e7a indevida e restri\u00e7\u00e3o indevida de valores.\r\nRealizei uma compra no estabelecimento \u201cSUPERM ELIZEU MARTINS\u201d, parcelada em 3 (tr\u00eas) vezes no valor de R$ 306,01 cada.\r\nNo dia 29/12/2025, efetuei a antecipa\u00e7\u00e3o das tr\u00eas parcelas, conforme consta expressamente no pr\u00f3prio aplicativo da institui\u00e7\u00e3o (\u201cParcela antecipada em 29/12/2025\u201d). A fatura correspondente foi devidamente paga.\r\nEntretanto, mesmo ap\u00f3s a antecipa\u00e7\u00e3o e quita\u00e7\u00e3o, a parcela 2 de 3, no valor de R$ 306,01, voltou a ser lan\u00e7ada na fatura seguinte, como se n\u00e3o tivesse sido paga, configurando cobran\u00e7a em duplicidade.\r\nAl\u00e9m disso, Estou enfrentando transtornos financeiros, pois precisei reorganizar meus pagamentos devido aos valores agrupados indevidamente, e agora enfrento nova cobran\u00e7a incorreta. o banco reuniu valores de faturas de meses anteriores para cobran\u00e7a de uma \u00fanica vez, obrigando-me a pagar valores elevados de uma s\u00f3 vez para n\u00e3o ficar inadimplente.\r\nAtualmente, al\u00e9m da cobran\u00e7a indevida, estou enfrentando de acesso ao meu pr\u00f3prio dinheiro que se encontra na conta, bem como extrema dificuldade de contato com a institui\u00e7\u00e3o, pois quase n\u00e3o h\u00e1 op\u00e7\u00f5es eficazes de atendimento.\r\nJ\u00e1 tentei resolver a situa\u00e7\u00e3o por todos os meios disponibilizados pelo banco, sem sucesso.\r\nA conduta da institui\u00e7\u00e3o configura falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o (art. 14 do CDC) e cobran\u00e7a indevida (art. 42, par\u00e1grafo \u00fanico do CDC).\r\nDiante disso, solicito:\r\nExclus\u00e3o imediata da parcela cobrada indevidamente;\r\nRegulariza\u00e7\u00e3o definitiva da fatura;\r\nGarantia de que n\u00e3o haver\u00e1 juros, multa ou negativa\u00e7\u00e3o;\r\nRestitui\u00e7\u00e3o em dobro de qualquer valor que venha a ser pago indevidamente;\r\nRegulariza\u00e7\u00e3o do acesso aos valores dispon\u00edveis em conta;\r\nResposta formal e detalhada sobre o ocorrido.", "kind": "reclamacao", "modification_date": "2026-02-21T11:11:39-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "598554040", "title": "Cobran\u00e7a indevida, falha na antecipa\u00e7\u00e3o de parcelas e restri\u00e7\u00e3o de acesso ao pr\u00f3prio dinheiro", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260221111139" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "82937737900", "creation_date": "2026-01-18T21:48:40-02:00", "description": "Ol\u00e1.\r\nPor gentileza, solicito o envio da CE PI atualizada at\u00e9 2025. Enviar no e-mail: eleker@gmail.com\r\n\r\nGrata.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2026-01-18T21:48:40-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "41926643", "title": "Constitui\u00e7\u00e3o atualizada", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260118214840" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01747737305", "creation_date": "2026-03-20T14:55:46-03:00", "description": "O concurso para analista legislativo tinha 62 vagas distribu\u00eddas por \u00e1reas espec\u00edficas. Mas pela leitura da not\u00edcia de nomea\u00e7\u00e3o da 3 turma se alcan\u00e7a 60 nomeados agora, mas essas 60 nomea\u00e7\u00f5es n\u00e3o seguem a distribui\u00e7\u00e3o das \u00e1reas prevista em Edital. Havendo mais nomea\u00e7\u00e3o em.determinadas \u00e1reas e nenhuma em outras \u00e1reas. Por exemplo, na \u00e1rea de ci\u00eancia pol\u00edtica havia duas vagas e n\u00e3o foram nomeados nenhum aprovado ainda.\r\nEssa nomea\u00e7\u00e3o em \u00e1reas prevista vaga em edital ainda ocorrer\u00e1 dentro da vig\u00eancia?", "kind": "duvida", "modification_date": "2026-03-20T14:55:46-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "2264589", "title": "Nomea\u00e7\u00e3o concurso", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20260320145546" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01792310307", "creation_date": "2025-09-01T13:43:43-03:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\nMe chamo James Ara\u00fajo e sou candidato classificado no \u00faltimo concurso da ALEPI para o cargo de Analista Legislativo \u2013 Controle Interno.\r\n\r\nRecentemente, com a publica\u00e7\u00e3o do Ato da Mesa n\u00ba 864/2025, houve a exonera\u00e7\u00e3o, a pedido, da servidora J\u00e9ssica Grabriela de Souza Abreu, matr\u00edcula n\u00ba 25.675, ocupante do cargo de Analista Legislativo \u2013 Controle Interno \u2013 PL/ANL-I-A. O referido ato produziu efeitos a partir de 09 de junho de 2025, em raz\u00e3o de a servidora ter solicitado exonera\u00e7\u00e3o para assumir outro cargo p\u00fablico.\r\n\r\nDessa forma, verifica-se que o cargo por ela ocupado encontra-se vago e que h\u00e1 uma lista de candidatos classificados no Concurso P\u00fablico \u2013 Edital n\u00ba 01/2023, de 10 de outubro de 2023, aguardando nomea\u00e7\u00e3o para a mesma fun\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nGostaria de destacar a relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica da nomea\u00e7\u00e3o de servidores para a \u00e1rea de Controle Interno. Trata-se de um setor essencial para a transpar\u00eancia, a boa governan\u00e7a e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos administrativos, garantindo maior efici\u00eancia no uso dos recursos p\u00fablicos e fortalecendo a credibilidade institucional da Assembleia Legislativa. A manuten\u00e7\u00e3o de cargos vagos nessa \u00e1rea representa fragilidade no acompanhamento das despesas, dos contratos e da regularidade dos atos administrativos, justamente em um contexto de maior exig\u00eancia de responsabilidade fiscal e de aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o p\u00fablica.\r\n\r\nAssim, solicito respeitosamente \u00e0 senhora Rosa Camila Portela, Coordenadora Executiva da ALEPI, que apoie esta demanda e auxilie para que esta solicita\u00e7\u00e3o seja devidamente encaminhada \u00e0 Mesa Diretora e \u00e0 Presid\u00eancia da Casa Legislativa, a fim de que se viabilize a nomea\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo candidato aprovado, em reposi\u00e7\u00e3o \u00e0 vaga aberta.\r\n\r\nPor fim, ressalto que a prepara\u00e7\u00e3o para concursos p\u00fablicos demanda anos de estudo, dedica\u00e7\u00e3o e sacrif\u00edcios pessoais, criando leg\u00edtima expectativa de nomea\u00e7\u00e3o. A jurisprud\u00eancia p\u00e1tria, inclusive do Supremo Tribunal Federal, tem reiterado que, quando h\u00e1 cargos vagos previstos no edital e ocorre vac\u00e2ncia de cargos durante o prazo de validade do certame, consolida-se o direito l\u00edquido e certo \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos classificados dentro do n\u00famero de vagas ou em listas de cadastro de reserva que se tornem alcan\u00e7\u00e1veis em raz\u00e3o das vac\u00e2ncias.\r\n\r\nNa certeza de contar com sua aten\u00e7\u00e3o e apoio, renovo meus cumprimentos e agrade\u00e7o pela colabora\u00e7\u00e3o no encaminhamento desta importante demanda.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nJames Ara\u00fajo\r\nCandidato classificado no Concurso da ALEPI \u2013 Analista Legislativo \u2013 Controle Interno", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-09-01T13:43:43-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "2629223", "title": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE VAGA EM RAZ\u00c3O DE VAC\u00c2NCIA DO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO - CONTROLE INTERNO (CONCURSO 2023)", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20250901134343" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "01577986237", "creation_date": "2025-10-16T14:07:54-03:00", "description": "Eu, Clara Dantas Mendes, servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1, portadora do RG 852611 SSP/RO, considerando o artigo 10, caput, da lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e art. 5\u00ba, XXXIII, CF, entro em contato a fim de solicita\u00e7\u00e3o as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n 1) Qual o or\u00e7amento da Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, no ano de 2023, 2024 e em 2025? Isto \u00e9, qual o or\u00e7amento anual (ano de 2023, 2024 e ano de 2025) ? \r\n 2) Qual o total da despesa do Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed, no ano de 2023, 2024 e em 2025?\r\n 3) O excedente, ou seja, o valor que sobra ap\u00f3s deduzir do or\u00e7amento a despesa, \u00e9 devolvido ao Poder Executivo? Se sim, qual o valor devolvido? Caso n\u00e3o seja devolvido, qual a destina\u00e7\u00e3o dada a tal montante?\r\n\r\nCordialmente, \r\nClara Mendes.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-10-16T14:07:54-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "852611", "title": "Devolu\u00e7\u00e3o de valores n\u00e3o gastos", "uri": "https://www.al.pi.leg.br/servicos/ouvidoria/Ouvidoria/20251016140754" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Ouvidoria", "email": "ouvidoria@al.pi.leg.br", "responsible": "Camila" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Outros..." } ], "description": "", "display_claims": false, "email_template": "

Ol\u00e1 {name}. Tudo bem?

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Sua manifesta\u00e7\u00e3o foi aberta com sucesso.

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Acesse o {url} para acompanhar o processo.

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Agradecemos seu contato e em breve sua demanda ser\u00e1 respondida.

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Em caso de d\u00favida, entre em contato conosco \u00a0atrav\u00e9s do email ouvidoria@al.pi.leg.br.

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Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed.\u00a0

", "email_template_states": "

Ol\u00e1 {name}, desejamos que esteja tudo bem!

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A tramita\u00e7\u00e3o do seu processo foi atualizada.

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Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed.\u00a0

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