{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria", "html": "<div id=\"parent-fieldname-text-fecaa9f6600a43aaa970720c5641fac6\"></div>\r\n<div>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><strong>Hist\u00f3ria da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed</strong></h2>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \"><strong><br /></strong></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Atrav\u00e9s da Lei 5.103/99 fica institu\u00eddo o dia 4 de maio a instala\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed. Nessa data, 4 de maio de 1835, em Oeiras, Capital da Prov\u00edncia, foi instalada a Assembleia Legislativa Provincial. Criada pela lei 16 de 12 agosto de 1834, extinguindo os conselhos de governo. No Piau\u00ed, o conselho foi inaugurado em 16 de agosto 1825 e tinha a compet\u00eancia de discutir e deliberar sobre os neg\u00f3cios da prov\u00edncia, inclusive elaborar projetos de leis.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Assembleia\u00a0 Legislativa Provincial teve 27 legislaturas, durando de 1835 a 1889; o mandato era de dois anos e eleitos 20 deputados. Com o fim do per\u00edodo provincial, come\u00e7a o per\u00edodo republicano, que foi\u00a0dividido em primeira e segunda Rep\u00fablica. Na primeira Rep\u00fablica o parlamento passou a ser denominado de \"a C\u00e2mara dos Deputados do Piau\u00ed\", durando de 1889 a 1930. Esse per\u00edodo teve 10 legislaturas, com mandato de 04 anos e composto com \u00a024 deputados.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o de 30 e o Estado Novo, veio a redemocratiza\u00e7\u00e3o. \u00a0A Constitui\u00e7\u00e3o denominou o parlamento com o atual nome, \u00a0\"Assembleia Legislativa do Estado do Piau\u00ed\". Em 1947 a Assembleia tinha 32 deputados e mandato de 04 anos. No per\u00edodo militar na Constitui\u00e7\u00e3o de\u00a01967 o parlamento passou a ter 42 deputados. Em 1971 com a emenda Constitucional\u00a0 n\u00famero-01, no artigo-04, a quantidade de deputados estaduais passou a corresponder o triplo do n\u00famero de deputados federais. Confirmado tamb\u00e9m na Constitui\u00e7\u00e3o de 1989, no artigo 59, em vigor at\u00e9 hoje. Portanto estamos na vig\u00e9sima legislatura, que encerrar\u00e1 no dia 31 de janeiro de 2027.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Assembleia Provincial foi instalada em Oeiras, a primeira capital. L\u00e1 funcionou at\u00e9 a transfer\u00eancia da capital para Teresina em 1852, onde ficou instalada no Pal\u00e1cio An\u00edsio de Abreu na pra\u00e7a Marechal Deodoro at\u00e9 22 de fevereiro de 1985. Nesta data o presidente Waldemar Mac\u00eado inaugurou a\u00a0atual sede, o Pal\u00e1cio Petr\u00f4nio Portela.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A denomina\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio onde funcionava a Assembleia na pra\u00e7a Marechal Deodoro com o nome \"Pal\u00e1cio An\u00edsio de Abreu\" ocorreu com a resolu\u00e7\u00e3o, n. 89 de 24 de abril de 1968. J\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o do \"Pal\u00e1cio Petr\u00f4nio Portela\", atual sede da Assembleia, ocorreu com a lei- 3.941 de 01 de agosto de 1984.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em 12 de dezembro de 1994, com a resolu\u00e7\u00e3o 319/94,\u00a0 foi criada a bandeira da Assembleia com as cores: verde, vermelho e branco. E no dia seguinte, 13 de dezembro de 1994, com a resolu\u00e7\u00e3o 320/94 foi dada a denomina\u00e7\u00e3o a v\u00e1rias depend\u00eancias da Assembleia homenageando os deputados: Waldemar Mac\u00eado, Sebasti\u00e3o Leal, Franc\u00edlio Almeida e Wilson Parente.\u00a0 J\u00e1 em 2006, no dia 24 de abril, foi sancionada a lei- 5.553, que ficou reconhecida como utilidade p\u00fablica a funda\u00e7\u00e3o r\u00e1dio e televis\u00e3o Deputado Humberto da Silveira.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em 1991 o presidente Jesualdo Cavalcante\u00a0inaugurou o terceiro piso do Pal\u00e1cio Petr\u00f4nio Portela. Mas foi a partir de 2005, na gest\u00e3o de Them\u00edstocles Filho, que a Assembleia passou por grandes mudan\u00e7as f\u00edsicas em toda sua estrutura, cito: reforma completa do pal\u00e1cio, incluindo a amplia\u00e7\u00e3o dos gabinetes dos deputados e inaugura\u00e7\u00e3o da nova biblioteca e arquivo geral; inaugurou um anexo com 3 pavimentos contendo salas para as comiss\u00f5es, cineteatro, e salas para toda a administra\u00e7\u00e3o da casa. Ampliou o setor m\u00e9dico e odontol\u00f3gico, criou o setor de fisioterapia, e instalou a TV e R\u00e1dio Assembleia possibilitando o contato mais direto entre o parlamento e a sociedade. E por fim, valorizou os servidores efetivos\u00a0 com a inaugura\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo e o plano de cargos, carreira e sal\u00e1rios, possibilitando a todos\u00a0 os servidores melhores condi\u00e7\u00f5es salariais e aumento da autoestima.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Esta \u00e9 a casa do povo. Os deputados s\u00e3o eleitos representando todos os munic\u00edpios, desde o homem do campo como a da cidade, desde o mais pr\u00f3ximo at\u00e9 o mais distante habitante do estado do Piau\u00ed. A compet\u00eancia do parlamento \u00e9 de grande import\u00e2ncia, ele dar posse ao Governador, fiscaliza todos os poderes, elabora leis, debate todos os problemas da sociedade e dar voz a todos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Lourival de Carvalho Santos Historiador e Coordenador do Arquivo e Biblioteca da Assembleia</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Arquivo da\u00a0Assembleia Legislativa do Piau\u00ed.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Arquivo \u00e9 lugar de guarda, preserva\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Arquivo \u00e9 vivo e din\u00e2mico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Arquivo \u00e9 mem\u00f3ria, arquivo \u00e9 hist\u00f3ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Acervo de documentos da assembleia:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- projetos\u00a0 e requerimentos dos deputados;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- projetos de mensagens do Governo do Estado;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- projetos do Tribunal de Justi\u00e7a;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- projetos do Minist\u00e9rio P\u00fablico;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- projetos do Tribunal de Contas;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- Di\u00e1rios Oficias desde 1884;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- projetos de cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- atas do plen\u00e1rio;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- documentos financeiros;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- documentos das diretorias;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- projetos da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">- fotos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Hor\u00e1rio de funcionamento da ALEPI:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De segunda a sexta de 8h \u00e0s 13h.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Telefone: 86-3133-3240</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O arquivo da Assembleia segue toda a legisla\u00e7\u00e3o vigente no pa\u00eds referente\u00a0a metodologia de arquivamento, baseado no CONARQ \u2013 Conselho Nacional de Arquivos. Tabela de temporalidade separando os documentos: corrente, intermedi\u00e1rio e o permanente.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Coordenador do Arquivo: Lourival de Carvalho Santos.</p>\r\n</div>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}