{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Quando a viol\u00eancia mora ao lado", "html": "

Por\u00a0Luigi Mazza, Maria J\u00falia Vieira e Renata Buono


Revista Piau\u00ed\u00a0- A maioria das mulheres v\u00edtimas de homic\u00eddio s\u00e3o mortas por algu\u00e9m pr\u00f3ximo a elas \u2013 em geral, parceiros ou ex-parceiros. Em 2021, segundo dados da ONU, apenas 11% de todos os assassinatos contra homens no mundo foram causados por uma figura pr\u00f3xima a eles; entre as mulheres, o \u00edndice foi de 56%. Esse padr\u00e3o se aplica ao Brasil, que nos \u00faltimos anos viveu uma escalada da viol\u00eancia de g\u00eanero. No primeiro semestre de 2022, o pa\u00eds registrou 699 feminic\u00eddios \u2013 uma m\u00e9dia de quatro por dia. \u00c9 o maior patamar da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 2019. O dado, por\u00e9m, pode estar subnotificado, por se tratar de uma tipifica\u00e7\u00e3o sujeita a interpreta\u00e7\u00e3o. No Distrito Federal, mais da metade das mortes violentas de mulheres foram registradas como feminic\u00eddio em 2021. No Cear\u00e1, foram apenas 9%. A disparidade \u00e9 um indicativo de que parte dos feminic\u00eddios n\u00e3o est\u00e1 sendo registrada como tal.\u00a0

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Dados levantados pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, com base nos boletins de ocorr\u00eancia realizados pelas Pol\u00edcias Civis dos Estados e DF, apontam um aumento de 10,8%\u00a0 nos casos de feminic\u00eddio quando comparados o primeiro semestre de 2019 e o mesmo per\u00edodo de 2022. Em m\u00e9dia, 4 mulheres s\u00e3o assassinadas em decorr\u00eancia de seu g\u00eanero por dia no Brasil, equivalente a um feminic\u00eddio a cada 6 horas.

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A maioria dos homic\u00eddios de homens ocorre longe da esfera privada. Para mulheres e meninas, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente: a casa pode ser um local que coloca suas vidas em risco. No mundo, mais da metade das mulheres v\u00edtimas de homic\u00eddio s\u00e3o mortas pelo parceiro ou um familiar. Em 2021, de acordo com a ONU, aproximadamente 45 mil mulheres ou meninas foram assassinadas por algu\u00e9m de sua pr\u00f3pria fam\u00edlia.


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No Brasil, 96% dos feminic\u00eddios s\u00e3o cometidos por pessoas pr\u00f3ximas \u00e0s v\u00edtimas, sendo elas companheiros, ex-companheiros ou familiares. Cerca de 66% das v\u00edtimas s\u00e3o assassinadas em suas resid\u00eancias. Em 2021, apenas 3,8% dos assassinatos de mulheres em decorr\u00eancia do seu g\u00eanero foram cometidos por desconhecidos.

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A lei do feminic\u00eddio, sancionada em 2015, prev\u00ea tr\u00eas hip\u00f3teses para a inclus\u00e3o dessa qualificadora no crime de homic\u00eddio: por menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o feminina e por viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar em raz\u00e3o do g\u00eanero. Por\u00e9m, essa qualificadora \u00e9 de car\u00e1ter subjetivo, ou seja, depende da interpreta\u00e7\u00e3o do magistrado para ser tipificada. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio um preparo para que os investigadores consigam reconhecer o crime como tal. Apesar do crescimento cont\u00ednuo dos dados de viol\u00eancia contra a mulher, especialistas acreditam que os n\u00fameros ainda podem estar subnotificados e a discrep\u00e2ncia entre os estados pode ser uma das evid\u00eancias.\u00a0

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O ano de 2022 teve o menor or\u00e7amento da gest\u00e3o Bolsonaro no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. A redu\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico nesse segmento tem rela\u00e7\u00e3o com a mudan\u00e7a de compreens\u00e3o acerca do fen\u00f4meno por parte do Governo Federal, que deslocou o eixo de g\u00eanero para a fam\u00edlia na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Entre 2020 e 2022, cerca de 92% do or\u00e7amento de combate \u00e0s viol\u00eancias de g\u00eanero foi reduzido.

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Houve um crescimento de 12,5% nas notifica\u00e7\u00f5es de estupro quando comparados o primeiro semestre de 2021 e o mesmo per\u00edodo de 2022, totalizando 29,3 mil v\u00edtimas de estupro nos primeiros seis meses do ano passado. Em m\u00e9dia, uma mulher ou menina foi estuprada a cada nove minutos no Brasil.

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Em dez anos, cerca de 583,2 mil casos\u00a0 de estupro foram registrados no Brasil. O n\u00famero de v\u00edtimas foi maior do que a popula\u00e7\u00e3o de Juiz de Fora (MG) que tem 577,6 mil habitantes.

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Fonte: Revista Piau\u00ed

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Imagem: Ilustra\u00e7\u00e3o Revista Piau\u00ed

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Edi\u00e7\u00e3o: Site TV Assembleia

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