O presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberam, na tarde desta segunda-feira (12/12), a diploma\u00e7\u00e3o pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a de apoiadores e aliados da chapa eleita. Em sua entrada no plen\u00e1rio da corte eleitoral, apoiadores e aliados o receberam com aplausos e gritos de \u201cboa tarde, presidente Lula\u201d \u2014 uma alus\u00e3o ao grito que faziam na vig\u00edlia, quando o presidente se encontrava preso em Curitiba.
\r\nNa sequ\u00eancia, foi entoado o Hino Nacional e os diplomas foram entregues. Lula recebeu o documento das m\u00e3os do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e ao som de aliados cantando \u201col\u00ea ol\u00ea ol\u00e1, Lula\u201d.
\r\nEm seu discurso, Lula agradeceu ao apoio recebido de seus aliados e apoiadores. \u201cEsse diploma que recebi n\u00e3o \u00e9 um diploma de Lula presidente. \u00c9 um diploma de uma parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia nesse pa\u00eds. Voces ganharam esse diploma\u201d, disse Lula. O presidente eleito se emocionou ao\u00a0relembrar o preconceito vivido por n\u00e3o possuir diploma, e mesmo assim ter sido eleito presidente do Brasil pela terceira vez.
\r\n\"Quem passa pelo que eu passei, estar aqui agora \u00e9 a certeza de Deus existe\", disse, emocionado.
\r\n\"Eu sei o quanto custou ao povo brasileiro essa espera para reconquistar a democracia no pa\u00eds. Faria todos os esfor\u00e7os de assumir n\u00e3o s\u00f3 a campanha, mas ao longe toda vida\", completou.
\r\nO protocolo da diploma\u00e7\u00e3o acontece desde 1946 e marca o fim do processo eleitoral. A cerim\u00f4nia organizada pela Justi\u00e7a Eleitoral, prevista no C\u00f3digo Eleitoral, atesta que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo povo nas elei\u00e7\u00f5es gerais.
\r\nLula e Alckmin receberam documentos chamados \u201cdiplomas\u201d, assinados pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Assim, estar\u00e3o habilitados para exercerem os mandatos, apesar de terem que aguardar serem empossados em 1\u00ba de janeiro de 2023. A diploma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma exig\u00eancia legal para que a posse ocorra.
\r\nO prazo limite para a Corte atestar oficialmente a vit\u00f3ria do candidato eleito \u00e9 dia 19, segundo o cronograma da Justi\u00e7a Eleitoral. No entanto, neste ano, foi antecipada, ocorrendo nesta segunda-feira, no Plen\u00e1rio do TSE. A antecipa\u00e7\u00e3o ocorreu pelo receio da equipe de Lula, e tamb\u00e9m dos tribunais superiores, de que houvesse\u00a0tumulto causado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a cerim\u00f4nia.
\r\nO evento conta com um forte esquema de seguran\u00e7a. A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica orientou que os motoristas evitem a \u00e1rea pr\u00f3xima ao TSE.
\r\n\"Em primeiro lugar, quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil.
\r\nNa minha primeira diploma\u00e7\u00e3o, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder \u2013 para algu\u00e9m tantas vezes questionado por n\u00e3o ter diploma universit\u00e1rio \u2013 o diploma de presidente da Rep\u00fablica.
\r\nReafirmo hoje que farei todos os esfor\u00e7os para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi n\u00e3o apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida: fazer do Brasil um pa\u00eds mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados.
\r\nQuero dizer que muito mais que a cerim\u00f4nia de diploma\u00e7\u00e3o de um presidente eleito, esta \u00e9 a celebra\u00e7\u00e3o da democracia.
\r\nPoucas vezes na hist\u00f3ria recente deste pa\u00eds a democracia esteve t\u00e3o amea\u00e7ada.
\r\nPoucas vezes na nossa hist\u00f3ria a vontade popular foi t\u00e3o colocada \u00e0 prova, e teve que vencer tantos obst\u00e1culos para enfim ser ouvida.
\r\nA democracia n\u00e3o nasce por gera\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea. Ela precisa ser semeada, cultivada, cuidada com muito carinho por cada um, a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos.
\r\nMas al\u00e9m de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeit\u00e1-la a seus interesses financeiros e ambi\u00e7\u00f5es de poder.
\r\nFelizmente, n\u00e3o faltou quem a defendesse neste momento t\u00e3o grave da nossa hist\u00f3ria.
\r\nAl\u00e9m da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do \u00f3dio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arb\u00edtrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, amea\u00e7as e agress\u00f5es para fazer valer a soberania do voto popular.
\r\nCumprimento cada ministro e cada ministra do STF e do TSE pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos t\u00e3o dif\u00edceis.
\r\n
A hist\u00f3ria h\u00e1 de reconhecer sua coer\u00eancia e fidelidade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.
Essa n\u00e3o foi uma elei\u00e7\u00e3o entre candidatos de partidos pol\u00edticos com programas distintos. Foi a disputa entre duas vis\u00f5es de mundo e de governo.
\r\nDe um lado, o projeto de reconstru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, com ampla participa\u00e7\u00e3o popular. De outro lado, um projeto de destrui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds ancorado no poder econ\u00f4mico e numa ind\u00fastria de mentiras e cal\u00fanias jamais vista ao longo de nossa hist\u00f3ria.
\r\nN\u00e3o foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo.
\r\n
Os inimigos da democracia lan\u00e7aram d\u00favidas sobre as urnas eletr\u00f4nicas, cuja confiabilidade \u00e9 reconhecida em todo o mundo.
Amea\u00e7aram as institui\u00e7\u00f5es. Criaram obst\u00e1culos de \u00faltima hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de vota\u00e7\u00e3o. Tentaram comprar o voto dos eleitores, com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do or\u00e7amento p\u00fablico.
\r\nIntimidaram os mais vulner\u00e1veis com amea\u00e7as de suspens\u00e3o de benef\u00edcios, e os trabalhadores com o risco de demiss\u00e3o sum\u00e1ria, caso contrariassem os interesses de seus empregadores.
\r\nQuando se esperava um debate pol\u00edtico democr\u00e1tico, a Na\u00e7\u00e3o foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais.
\r\nEles semearam a mentira e o \u00f3dio, e o pa\u00eds colheu uma viol\u00eancia pol\u00edtica que s\u00f3 se viu nas p\u00e1ginas mais tristes da nossa hist\u00f3ria.
\r\nE no entanto, a democracia venceu.
\r\nO resultado destas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi apenas a vit\u00f3ria de um candidato ou de um partido. Tive o privil\u00e9gio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois na segunda etapa.
\r\nUma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo, que hoje, na transi\u00e7\u00e3o de governo, se amplia para outras legendas, e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empres\u00e1rios, artistas, intelectuais, cientistas e lideran\u00e7as dos mais diversos e combativos movimentos populares deste pa\u00eds.
\r\nTenho consci\u00eancia de que essa frente se formou em torno de um firme compromisso: a defesa da democracia, que \u00e9 a origem da minha luta e o destino do Brasil.
\r\nNestas semanas em que o Gabinete de Transi\u00e7\u00e3o vem escrutinando a realidade atual do pa\u00eds, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos instrumentos de desenvolvimento, levado a cabo por um governo de destrui\u00e7\u00e3o nacional.
\r\nSoma-se a este legado perverso, que recai principalmente sobre a popula\u00e7\u00e3o mais necessitada, o ataque sistem\u00e1tico \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.
\r\nMas as amea\u00e7as \u00e0 democracia que enfrentamos e ainda haveremos de enfrentar n\u00e3o s\u00e3o caracter\u00edsticas exclusivas de nosso pa\u00eds.
\r\nA democracia enfrenta um imenso desafio ao redor do planeta, talvez maior do que no per\u00edodo da Segunda Guerra Mundial.
\r\nNa Am\u00e9rica Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipula\u00e7\u00f5es e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irrespons\u00e1vel.
\r\nA m\u00e1quina de ataques \u00e0 democracia n\u00e3o tem p\u00e1tria nem fronteiras.
\r\nO combate, portanto, precisa se dar nas trincheiras da governan\u00e7a global, por meio de tecnologias avan\u00e7adas e de uma legisla\u00e7\u00e3o internacional mais dura e eficiente.
\r\nQue fique bem claro: jamais renunciaremos \u00e0 defesa intransigente da liberdade de express\u00e3o, mas defenderemos at\u00e9 o fim o livre acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de qualidade, sem mentiras e manipula\u00e7\u00f5es que levam ao \u00f3dio e \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica.
\r\nNossa miss\u00e3o \u00e9 fortalecer a democracia \u2013 entre n\u00f3s, no Brasil, e em nossas rela\u00e7\u00f5es multilaterais.
\r\nA import\u00e2ncia do Brasil neste cen\u00e1rio global \u00e9 ineg\u00e1vel, e foi por esta raz\u00e3o que os olhos do mundo se voltaram para o nosso processo eleitoral.
\r\nPrecisamos de institui\u00e7\u00f5es fortes e representativas. Precisamos de harmonia entre os Poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba aventuras autorit\u00e1rias.
\r\nPrecisamos de coragem.
\r\n\u00c9 necess\u00e1rio tirar uma li\u00e7\u00e3o deste per\u00edodo recente em nosso pa\u00eds e dos abusos cometidos no processo eleitoral. Para nunca mais esquecermos. Para que nunca mais aconte\u00e7a.
\r\nDemocracia, por defini\u00e7\u00e3o, \u00e9 o governo do povo, por meio da elei\u00e7\u00e3o de seus representantes. Mas precisamos ir al\u00e9m dos dicion\u00e1rios. O povo quer mais do que simplesmente eleger seus representantes, o povo quer participa\u00e7\u00e3o ativa nas decis\u00f5es de governo.
\r\n\u00c9 preciso entender que democracia \u00e9 muito mais do que o direito de se manifestar livremente contra a fome, o desemprego, a falta de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, moradia. Democracia \u00e9 ter alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade, \u00e9 ter emprego, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, moradia.
\r\nQuanto maior a participa\u00e7\u00e3o popular, maior o entendimento da necessidade de defender a democracia daqueles que se valem dela como atalho para chegar ao poder e instaurar o autoritarismo.
\r\nA democracia s\u00f3 tem sentido, e ser\u00e1 defendida pelo povo, na medida em que promover, de fato, a igualdade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente de classe social, cor, cren\u00e7a religiosa ou orienta\u00e7\u00e3o sexual.
\r\n\u00c9 com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democr\u00e1tico, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injusti\u00e7a, que recebo pela terceira vez este diploma de presidente eleito do Brasil \u2013 em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro.
\r\nMuito obrigado.\"
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\r\nFonte: Ag\u00eancia Brasil/Correio Braziliense
\r\nImagem: Uslei Marcelino/Reuters
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