{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Ziza Carvalho retoma defesa de projeto arquivado", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O deputado Ziza Carvalho (MDB) falou na manh\u00e3 de hoje (11) na Assembleia Legislativa sobre o projeto de sua autoria que institui o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor do Piau\u00ed.O projeto foi apresentado por ele no ano de 2021 mas foi arquivado sem tramita\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u201cInfelizmente, foi arquivado sem tramita\u00e7\u00e3o. Eu n\u00e3o pedi o desarquivamento e resolvi protocolar novamente o projeto, porque eu fiz algumas adequa\u00e7\u00f5es, tendo em vista que esse projeto foi baseado na legisla\u00e7\u00e3o do Estado de Pernambuco, tamb\u00e9m que criou o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e o Supremo Tribunal Federal julgou diversas a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade da lei de Pernambuco, trazendo a inconstitucionalidade de alguns dispositivos\u201d, afirmou o parlamentar</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O deputado disse ainda que resolveu representar o projeto, fortalecendo ainda mais as normas de defesa do consumidor no estado do Piau\u00ed, fortalecendo os \u00f3rg\u00e3os de controle e defesa do consumidor, aliando o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor Piauiense ao C\u00f3digo de Defesa Nacional, que \u00e9 uma lei federal ainda da d\u00e9cada de 90 e precisava ser adaptada com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s novas rela\u00e7\u00f5es de consumo que surgiram na sociedade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u201c Ent\u00e3o eu trago um novo projeto para ser debatido por esta casa e a gente possa, nesta semana de defesa do consumidor, que tem seu dia, no dia 15 de mar\u00e7o agora, dia do consumidor, a gente possa trazer uma legisla\u00e7\u00e3o que possa efetivamente contribuir para melhorar as rela\u00e7\u00f5es de consumo e defender os direitos do consumidor Piauiense\u201d, concluiu Ziza Carvalho.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Liuce Santos/ Edi\u00e7\u00e3o Katya D\u2019Angelles</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}