{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Reconhecimentos e homenagens s\u00e3o aprovados pela CCJ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (9), projetos para que os \u201cFestejos de Nossa Senhora dos Rem\u00e9dios\u201d, de Buriti dos Lopes, e o \u201cFestival Caprit\u00e2nia\u201d, de Bet\u00e2nia do Piau\u00ed (<span>tradicional exposi\u00e7\u00e3o de caprinos e ovinos do munic\u00edpio)</span>\u00a0sejam declarados patrim\u00f4nio cultural imaterial do Piau\u00ed.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O primeiro foi apresentado pela deputada Gracinha M\u00e3o Santa (Progressistas) e relatado pelo deputado\u00a0B. S\u00e1 (Progressistas); enquanto o segundo, de autoria do deputado Dr. Thales Coelho (Progressistas), foi relatado pelo deputado Francisco Limma (PT).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A comiss\u00e3o aprovou ainda o projeto de lei 201/23, do deputado Rubens Vieira (PT), que inclui o \"Festeja Cocal\" no\u00a0Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Piau\u00ed. O deputado Francisco Limma (PT) \u00e9 autor do projeto de lei 224/23, aprovado pela CCJ, que institui o Dia Estadual da Natureza,\u00a0a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de outubro. Ambos tiveram como relator o deputado B. S\u00e1.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Sob a relatoria do deputado H\u00e9lio Isa\u00edas (PT), foi aprovado o projeto de lei 207/23, que d\u00e1 o nome de \u201cEduardo Barbosa Dantas\u201d ao pr\u00e9dio localizado na rua Arlindo Nogueira, no centro do munic\u00edpio de Valen\u00e7a, onde funciona a sede da Fazenda P\u00fablica, do Detran e do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com o autor da mat\u00e9ria, deputado Franz\u00e9 Silva (PT), Eduardo, mais conhecido como \u201cDad\u00e1 Dantas\u201d, nasceu em Valen\u00e7a e trabalhou como servidor da Secretaria da Fazenda do Piau\u00ed durante 50 anos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O projeto de lei 250/23, que confere ao munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino o t\u00edtulo de \u201cCapital Piauiense do Leite\u201d, tamb\u00e9m recebeu o aval da comiss\u00e3o. A proposi\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo deputado Marden Menezes (Progressistas) e relatada pelo deputado Francisco Limma.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Todas as mat\u00e9rias seguem para aprecia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Pol\u00edtica Social.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>T\u00cdTULOS \u2013\u00a0</b>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Piauiense ao\u00a0engenheiro de alimentos Daniel Furtado de Abreu e \u00e0 fisioterapeuta Christiane Cavalcante de Abreu, pela atua\u00e7\u00e3o no\u00a0Projeto \u201cCentro de Conviv\u00eancia de Agroecologia\u201d, com foco na alfabetiza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica de crian\u00e7as e adolescentes. Propostas pelo deputado Francisco Limma, as honrarias foram aprovadas sob a relatoria do deputado B. S\u00e1.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A CCJ tamb\u00e9m aprovou projeto de decreto legislativo do deputado B. S\u00e1 para a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Piauiense ao fundador e vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o\u00a0de Jiu-Jitsu do Estado do Piau\u00ed, Marcelo Castro Aguiar. A relatoria da mat\u00e9ria coube ao deputado Francisco Limma. As tr\u00eas proposi\u00e7\u00f5es seguem para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>VISTAS \u2013\u00a0</b>O deputado Henrique Pires (MDB) pediu vistas do relat\u00f3rio apresentado pelo presidente da CCJ, Francisco Limma, acerca do Indicativo de Projeto de Lei 14/23 de autoria do deputado licenciado Nerinho (PT).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />A mat\u00e9ria trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de servidores de 10 \u00f3rg\u00e3os do Governo do Estado. O objetivo \u00e9 valorizar a forma\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos estaduais com melhorias na gratifica\u00e7\u00e3o de ensino superior.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />No relat\u00f3rio, Limma estendeu os benef\u00edcios a todas as secretarias que n\u00e3o t\u00eam plano vigente e corrigiu a situa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da extinta Funda\u00e7\u00e3o Cepro. Henrique Pires pediu vistas para analisar as diversas adequa\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />Cristal S\u00e1 e Nicolas Barbosa - Edi\u00e7\u00e3o: Katya D'Angelles</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}