{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Projeto que altera Bolsa Atleta chega \u00e0 Assembleia", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>Foi lido, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo 83/2024, que prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es no programa Bolsa Atleta Piau\u00ed. A proposta consiste na exclus\u00e3o dos crit\u00e9rios gerais de reconhecimento de competi\u00e7\u00f5es e pontua\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o do benef\u00edcio.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />\u201cA manuten\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios inflex\u00edveis dificulta o alinhamento do programa \u00e0s condi\u00e7\u00f5es reais dos cen\u00e1rios esportivos, prejudicando a efic\u00e1cia do incentivo concedido\u201d, explica o governador Rafael Fonteles na mensagem enviada \u00e0 Assembleia Legislativa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /><br />Caso seja aprovado, os crit\u00e9rios passar\u00e3o a ser estabelecidos por Decreto do Poder Executivo e edital elaborado pela Secretaria de Estado dos Esportes. A mat\u00e9ria ainda deve ser votada pelas comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da Casa e pelo Plen\u00e1rio antes de ser enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o governamental.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> <strong><br />ALTERA\u00c7\u00c3O EM TAXAS DO JUDICI\u00c1RIO</strong> - O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Piau\u00ed apresentou o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 221/2024, a fim de alterar a lei que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e servi\u00e7os prestados pelo Tribunal. A proposi\u00e7\u00e3o foi encaminhada para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> <strong><br />NOMES DO CONSELHO DE EDUCA\u00c7\u00c3O</strong> -\u00a0<span>Tamb\u00e9m foi lido o projeto que disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o dos nomes de Ana C\u00e9lia Furtado Orsano, Carlos Alberto Pereira da Silva, Sebasti\u00e3o Patr\u00edcio Mendes da Costa, Ant\u00f4nio Fonseca dos Santos Neto, D\u00e9bora de F\u00e1tima Mendon\u00e7a Santos Cavalcanti para integrarem o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Cristal S\u00e1 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: Katya D\u2019Angelles</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}