{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Plano Estadual do Desporto", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">O deputado Marden Menezes (Progressistas) apresentou, nesta quarta-feira (15), o <span>Projeto de Lei n. 27</span>, destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do <a class=\"external-link\" href=\"https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17996/doc01959220230315095112.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">Plano Estadual do Desporto</a>. Dentre os objetivos da mat\u00e9ria est\u00e3o democratizar e universalizar o acesso ao esporte, promover a constru\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da cidadania, descentralizar a gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de esporte, fomentar a pr\u00e1tica do esporte de car\u00e1ter educativo e participativo para toda a popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de fortalecer a identidade cultural esportiva por meio de pol\u00edticas e de a\u00e7\u00f5es integradas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /> O plano estabelece como princ\u00edpios a autonomia das entidades esportivas, o esporte como direito social, a valoriza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica do esporte, a colabora\u00e7\u00e3o entre agentes p\u00fablicos e privados para o desenvolvimento do esporte, e a \u00e9tica em todas as formas de manifesta\u00e7\u00e3o esportiva. A Funda\u00e7\u00e3o dos Esportes do Piau\u00ed (Fundespi), a Secretaria Estadual da Assist\u00eancia Social (Sasc), e a Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) ser\u00e3o respons\u00e1veis pelo cumprimento das metas estabelecidas.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">REQUERIMENTOS <b>- </b>O deputado F\u00e1bio Novo (PT) apresentou requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em alus\u00e3o aos 25 anos da Ordem DeMolay, pelos relevantes servi\u00e7os sociais prestados pela institui\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A deputada B\u00e1rbara do Firmino (Progressistas) solicitou o envio de of\u00edcio \u00e0 SAAD\u00a0Sul para obras de reparo e pavimenta\u00e7\u00e3o na rua S\u00e3o Dami\u00e3o, do bairro Parque S\u00e3o Jo\u00e3o, onde reside uma pessoa com defici\u00eancia.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O deputado Georgiano Neto (MDB) solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piau\u00ed (DER-PI) a execu\u00e7\u00e3o da obra de alargamento da PI-113, no trecho entre Teresina, Jos\u00e9 de Freitas, Cabeceiras e Barras.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Cristal S\u00e1 - Edi\u00e7\u00e3o: Iury Parente</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/iuryaragao", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}