O plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed aprovou em\u00a0plen\u00e1rio,\u00a0na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (19) Projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00b0 382/23, de autoria do deputado Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume (PT)\u00a0que reconhece de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Instituto Nova Semente, no Munic\u00edpio de Floriano. A Associa\u00e7\u00e3o Instituto Nova Sementes \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, pessoa jur\u00eddica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza n\u00e3o governamental, filantr\u00f3pica, regida pelas exig\u00eancias legais e pelo presente estatuto, fundada em 24 de maio de 2018.
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Tamb\u00e9m foram aprovados\u00a0os Projeto\u00a0de Lei Ordin\u00e1ria\u00a0n\u00ba\u00a0384/23 e\u00a0n\u00ba\u00a0\u00a0385/23 do deputado Nerinho (PT) que reconhece de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o ONG Projeto Vivo, com sede na cidade de Cajueiro da Praia-PI e a Funda\u00e7\u00e3o Luisa Nunes de Jesus Costa, com sede na cidade de Lagoa Alegre-PI.
Foram aprovados tamb\u00e9m, os Projetos de Lei n\u00b0325/23 e n\u00b0 350/23, de autoria do deputado H\u00e9lio Rodrigues (PT) que reconhecem de utilidade p\u00fablica a Federa\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed FEHAB-PI e o Instituto Cultivar Progresso. A presente proposi\u00e7\u00e3o pretende declarar de Utilidade P\u00fablica a Federa\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed-FEHAB-PI, pessoa jur\u00eddica de direito privado com fins lucrativos com tributa\u00e7\u00e3o de lucro presumido, constitu\u00edda no ano de 2008, com sede no munic\u00edpio de Teresina- Pi, mas com abrang\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o em todo o Estado do Piau\u00ed. A presente proposi\u00e7\u00e3o pretende declarar de Utilidade P\u00fablica o Instituto Cultivar com sede e foro na cidade de Sebasti\u00e3o Leal-PI, onde tem por objetivo social a transforma\u00e7\u00e3o da sociedade, visando a promo\u00e7\u00e3o de qualidade de vida, em suas diferentes dimens\u00f5es, como a educa\u00e7\u00e3o e cultura, buscando a sustentabilidade e a justi\u00e7a social.
Foi aprovado ainda o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 386/23, do deputado Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume que reconhece como utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e3es e Amigos dos Autistas- Ama Anjo Azul, no munic\u00edpio de Floriano. O Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 385/23, de autoria do deputado Nerinho que reconhece como utilidade p\u00fablica a Funda\u00e7\u00e3o Luisa Nunes de Jesus Costa, com sede na cidade de Lagoa Alegre- Pi. A Funda\u00e7\u00e3o tem como foco principal promover eventos culturais, esportivos, art\u00edsticos, educacionais, sociais, agropecu\u00e1rios, sa\u00fade, comunica\u00e7\u00e3o e assistenciais de apoio a fam\u00edlias carentes.
COMISS\u00c3O -\u00a0Foram aprovados ainda, quatro Projetos de\u00a0Decreto de Lei\u00a0de n\u00b0 136/23,n\u00b0 128/23 ,n\u00b0 137/23 e n\u00b0117/23 de autoria do deputado Gessivaldo Isa\u00edas (Republicanos). O primeiro e o segundo outorgam a Medalha do M\u00e9rito Legislativo do Piau\u00ed ao Tenente- Coronel Al\u00edpio Gomes de\u00a0Assis ,\u00a0nascido na cidade de Aroazes. Piau\u00ed e William Guimar\u00e3es Santos de Carvalho que \u00e9 um renomado profissional do direito, nascido em 13 de outubro de, em Teresina, Piau\u00ed. Os outros dois disp\u00f5e a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Lucas Fid\u00e9lis J\u00fanior e Lu\u00eds Carlos Gomes da Silva. Nascido em Recife-PE, o Pastor Lucas Fidelis J\u00fanior, chegou ao Piau\u00ed em 2009, realizando trabalho volunt\u00e1rio de assist\u00eancia espiritual e social \u00e0s v\u00edtimas do rompimento da Barragem de Cocal. Luis Carlos Gomes, nasceu na cidade do Rio de Janeiro, 57 anos. Radialista profissional, locutor e apresentador.
Foi lido e aprovado, o Projeto de\u00a0Decreto de Lei\u00a0n\u00b0 135/23,de autoria do deputado Aldo Gil (PP) que disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o piauiense ao senhor Jos\u00e9 N\u00e9ri de Sousa\u00a0\u00e9\u00a0natural do\u00a0Cear\u00e1, mas\u00a0\u00e9 um apaixonado pelo Piau\u00ed. Empenhou-se em se envolver nas atividades de grande relev\u00e2ncia para o estado do Piau\u00ed. Foi aprovado ainda o Projeto de\u00a0Decreto de Lei\u00a0n\u00ba\u00a0100/23, do Deputado Marden Menezes (PP) que disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o da Medalha do M\u00e9rito Legislativo \"Dr. Dirceu Arcoverde\" \u00e0 Dra. L\u00facia Maria de Sousa Aguiar dos Santos por relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade no Estado do Piau\u00ed.
Foi aprovado o Projeto de\u00a0Decreto de lei\u00a0n\u00ba\u00a0127/23 do Deputado, Ziza Carvalho que solicita o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Piauiense ao Senhor Gen\u00e9sio Ara\u00fajo J\u00fanior, brasileiro nato, nascido em 30 de outubro de 1965 na cidade de Fortaleza, no estado do Cear\u00e1 Foi lido e aprovado o Projeto de\u00a0Decreto de Lei\u00a0n\u00ba\u00a0125/23 do Deputado F\u00e1bio Novo que disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria piauiense a Dionis de Castro Dutra Machado prestou e presta relevantes servi\u00e7os \u00e0 sociedade piauiense na \u00e1rea da sa\u00fade, especialmente na forma\u00e7\u00e3o de profissionais da Fisioterapia. Ela \u00e9 natural da cidade do Rio de Janeiro. Foi aprovado tamb\u00e9m o Projeto de\u00a0Decreto de Lei\u00a0n\u00ba\u00a0134/23, de autoria do deputado Franz\u00e9 Silva que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Medalha do M\u00e9rito Legislativo \u00e0 senhora Maria Teresa de Freitas Lira, por relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado do Piau\u00ed.
Projeto de\u00a0Decreto de Lei\u00a0n\u00ba\u00a0133/23 do Deputado Carlos Augusto (MDB) que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio piauiense ao Sr. Paulo Fernando Moura Queiroz. Nasceu na cidade de Presidente Dutra (MA). Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume aprovou tamb\u00e9m o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 23/23 que institui a Medalha do M\u00e9rito Legislativo \"Esperan\u00e7a Garcia\" que homenageia pessoas defensoras da Igualdade Racial. O deputado justificou o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o dizendo que Esperan\u00e7a Garcia foi escravizada no s\u00e9culo XVIII, em Oeiras, munic\u00edpio a 300 km de Teresina, no sul do Piau\u00ed. Esperan\u00e7a Garcia foi reconhecida como a primeira mulher advogada do Estado. Segundo pesquisadores, Esperan\u00e7a nasceu na fazenda Algod\u00f5es, propriedade que pertencia a padres jesu\u00edtas brasileiros. No local, ela aprendeu a ler e escrever. Quando completou 16 anos, Garcia casou-se e teve seu primeiro filho.
Participaram da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, do MDB, as deputadas Ana Paula e Simone Pereira, os deputados Jo\u00e3o M\u00e1dison, Felipe Sampaio, Severo Eul\u00e1lio, Ziza Carvalho e Dr. H\u00e9lio. O PT, al\u00e9m do presidente que conduziu os trabalho, estiveram os deputados Limma, F\u00e1bio Novo, Warton Lacerda, Oliveira Neto, H\u00e9lio Isa\u00edas, Dr. Marcus Vinicicus Kalume. Do Progressistas os deputados B.S\u00e1, Gustavo Neiva, Dr.Tha\u00e7es, Marden Menezes e Wilson Brand\u00e3o. O vice-presidente Evaldo Gomes do Solidariedade, Gessivaldo Isa\u00edas (Republicanos) e Elisangela Moura do PCdoB.\u00a0\u00a0
\r\nLiuce Reis - Edi\u00e7\u00e3o: Katya D'Angelles\u00a0
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