O l\u00edder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi), F\u00e1bio Novo (PT),\u00a0 afirmou na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (05) que estava orgulhoso da Casa pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo 58/23 que abre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento de 2023 no valor de R$42 milh\u00f5es. Esses recursos, repassados pelo Governo Federal, viabilizam a execu\u00e7\u00e3o dos editais regulamentados pela Lei Paulo Gustavo.
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\u201cEu estou muito feliz no dia de hoje, porque s\u00e3o recursos importantes para aquecer um setor que no nosso governo continuou se mantendo, fez a sua pol\u00edtica pr\u00f3pria com os recursos pr\u00f3prios do estado, mas que agora, junta-se os recursos do estado com os recursos do Governo Federal e isso vai permitir que n\u00f3s possamos alavancar ainda mais a pol\u00edtica p\u00fablica de cultura no nosso estado\u201d, celebrou F\u00e1bio Novo. Ele acrescentou que o Piau\u00ed foi a primeira unidade da federa\u00e7\u00e3o a treinar 100% de seus munic\u00edpios para se habilitarem \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Paulo Gustavo e que isso s\u00f3 foi poss\u00edvel com a parceria da APPM (Associa\u00e7\u00e3o Piauiense de Munic\u00edpios).
Novo lembrou que era secret\u00e1rio de Cultura do Piau\u00ed durante a pandemia de Covid 19 e que publicou editais que permitiram os trabalhadores da \u00e1rea terem algum rendimento. Por meio de a\u00e7\u00f5es como essa, foram feitos trabalhos premiados que tiveram circula\u00e7\u00e3o nacional e mostraram personagens como Esperan\u00e7a Garcia e os povos origin\u00e1rios piauienses para todo o Brasil.
Ainda na \u00e1rea cultural, os deputados aprovaram o reconhecimento de mais um Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Estado. O carnaval fora de \u00e9poca Pirifolia passa a ter esse t\u00edtulo por proposi\u00e7\u00e3o de Marden Menezes (Progressistas) e com pareceres favor\u00e1veis de Francisco Limma na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e Dr. Thales Coelho (Progressistas) na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Pol\u00edticas Sociais (CAPPS).
Os deputados tamb\u00e9m aprovaram na sess\u00e3o plen\u00e1ria mat\u00e9rias de incentivo ao empreendedorismo e sobre direitos das mulheres. Iniciativa de Rubens Vieira (PT), relatada por Ana Paula (MDB) na CAPPS, estabelece as diretrizes da Pol\u00edtica Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e \u00e0s Novas Tecnologias.
J\u00e1 projeto do presidente da Alepi, Franz\u00e9 Silva (PT), obriga os cart\u00f3rios de registro civil a comunicarem \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado os nascimentos sem identifica\u00e7\u00e3o de paternidade. Esta mat\u00e9ria passou ainda nesta ter\u00e7a-feira pela CCJ com parecer favor\u00e1vel de B. S\u00e1 (Progressistas) e na CAPPS avalizada por Simone Pereira (MDB).
N\u00edcolas Barbosa - Edi\u00e7\u00e3o: Katya D\u2019Angelles