{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Minist\u00e9rio P\u00fablico encaminha proposta de reajuste ", "html": "<p>O Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) leu nesta ter\u00e7a-feira (3) o Projeto de Lei do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Piau\u00ed (MPPI) que reajusta em 5,5% a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos efetivos, em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a do quadro de servidores, al\u00e9m do valor do adicional de R$ 100 de qualifica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, j\u00e1 existente.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O texto prev\u00ea o desembolso anual de R$ 4.019.566,40 de 2026 a 2028 com vencimentos de servidores efetivos e remunera\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a. O MPPI justifica as altera\u00e7\u00f5es pela recomposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias ocorrida no ano de 2025 e garante conformidade com a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><br />Um segundo PL, tamb\u00e9m lido durante sess\u00e3o plen\u00e1ria, estabelece aumento de R$ 100 no Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o pago aos servidores do \u00f3rg\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><span class=\"discreet\"><a title=\"\" href=\"https://www.al.pi.leg.br/comunicacao/fotos/2026/marco/imagens-do-dia-03-03-2026\" class=\"external-link\" target=\"_self\">FOTOS DO DIA</a>\u00a0</span></p>\r\n<p><br />Servidores com certificado de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e diplomas de mestrado e doutorado, vinculados \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do respectivo cargo ou a \u00e1reas de interesse do Minist\u00e9rio P\u00fablico, passam a poder pleitear Adicionais de R$ 500, R$ 600 e R$ 700, respectivamente.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><br />Al\u00e9m disso, o PL determina que eventual reajuste do adicional depender\u00e1 da disponibilidade de recursos adicionais.</p>\r\n<p><br />Mayara Valen\u00e7a \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: Katya D'Angelles</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}