{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "MDB indicar\u00e1 Henrique Pires para a presid\u00eancia da CCJ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>O deputado estadual Severo Eul\u00e1lio, atual l\u00edder do MDB na Assembleia Legislativa do Piau\u00ed, confirmou a indica\u00e7\u00e3o do deputado Henrique Pires para a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). \u201cFicamos ajustados que atrav\u00e9s do MDB o deputado Henrique Pires seria nosso indicado\u201d, declarou.\u00a0</span><span>A expectativa \u00e9 de que, ap\u00f3s o carnaval, seja oficializada a composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da Casa, bem como as novas lideran\u00e7as partid\u00e1rias. \u201cCome\u00e7aram as tratativas. Inicialmente escolhe-se o l\u00edder de cada partido, de cada bloco parlamentar, e esses l\u00edderes se re\u00fanem e definem a composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de acordo com o nosso regimento interno, que determina a participa\u00e7\u00e3o pelo n\u00famero de parlamentares componentes em cada bancada\u201d, afirmou Severo Eul\u00e1lio.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /><span>De acordo com o regimento interno, na composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es ser\u00e1 assegurada, tanto quanto poss\u00edvel, a representa\u00e7\u00e3o proporcional dos partidos e dos blocos parlamentares que participem da Assembleia.\u00a0</span><span>\u201cSe n\u00f3s n\u00e3o tivermos discuss\u00f5es mais acaloradas, acho que at\u00e9 o final desse m\u00eas, antes mesmo do carnaval, a gente consegue essas comiss\u00f5es mais definidas, mas certeza mesmo \u00e9 que ap\u00f3s o carnaval as comiss\u00f5es estar\u00e3o funcionando com seus presidentes e analisando todos os processos que passam nesta Casa\u201d, disse Severo Eul\u00e1lio.</span><br /><br /><b>Comiss\u00f5es permanentes<br /></b><span>\u00c9 de responsabilidade da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) avaliar se os projetos apresentados \u00e0 Casa atendem aos requisitos constitucionais, legais e jur\u00eddicos. S\u00f3 depois de passar pelo crivo da CCJ \u00e9 que as mat\u00e9rias s\u00e3o remetidas \u00e0s comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, de acordo com os assuntos a que se referem.</span><br /><br /><span>Al\u00e9m da CCJ, a Alepi conta com mais dez comiss\u00f5es t\u00e9cnicas permanentes: Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Pol\u00edtica Social; Infraestrutura e Pol\u00edtica Econ\u00f4mica; Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; Direitos Humanos e da Juventude; Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fen\u00f4menos da Natureza; Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; Energia e Minera\u00e7\u00e3o; Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural.</span><br /><br /><span>Cristal S\u00e1 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: Kattya D\u2019Angelles</span></p>", "author_name": "Katya", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/Katya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}