Os desafios enfrentados pelas m\u00e3es de crian\u00e7as com necessidades especiais t\u00eam sido tema de debate nesses \u00faltimos anos. Em 2025, por exemplo, Comiss\u00e3o t\u00e9cnica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou parecer ao projeto de lei que busca criar um Sistema Especial de Inclus\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia para que m\u00e3es at\u00edpicas ou respons\u00e1veis legais possam ser segurados facultativos.
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\r\nA maternidade at\u00edpica tamb\u00e9m tem sido debatida no Piau\u00ed. A Assembleia Legislativa (Alepi), entre 2020 e 2025, debateu e aprovou\u00a0mat\u00e9rias que beneficiam m\u00e3es, pais e respons\u00e1veis legais; e, atualmente, h\u00e1 oito projetos em tramita\u00e7\u00e3o. O \u201cCuidando de Quem Cuida\u201d, de autoria da deputada B\u00e1rbara do Firmino (PP), por exemplo, j\u00e1 teve parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Alepi.
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\r\nO projeto de B\u00e1rbara do Firmino, de n\u00famero 107/25, vincula \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social a aten\u00e7\u00e3o aos cuidadores e abre possibilidade para cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio financeiro \u00e0queles que n\u00e3o possuem renda pr\u00f3pria por causa do tempo despendido como cuidador. \u201cA sobrecarga emocional e f\u00edsica pode ser intensa, e \u00e9 fundamental que quem exer\u00e7a esta fun\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m receba cuidado e apoio, para que possa desempenh\u00e1-la de maneira saud\u00e1vel e eficiente\u201d, afirma a parlamentar.
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\r\nEntre as propostas estaduais que viraram lei, h\u00e1 sobre apoio psicol\u00f3gico. O deputado Tiago Vasconcelos (MDB) \u00e9 autor da lei 8.827/25, que implanta no Programa Piau\u00ed Sa\u00fade Digital atendimento psiqui\u00e1trico e psicol\u00f3gico \u00e0s m\u00e3es e cuidadores de crian\u00e7as at\u00edpicas. \u201cNada mais justo que oferecer orienta\u00e7\u00e3o psicossocial e apoio por meio de servi\u00e7os, prote\u00e7\u00e3o, acompanhamento psicol\u00f3gico e terap\u00eautico, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade integral, informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o para fins de fortalecimento e valoriza\u00e7\u00e3o dessas pessoas na sociedade\u201d, diz Vasconcelos.
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\r\nOutra proposi\u00e7\u00e3o de parlamentar piauiense que virou lei, de n\u00famero 8.038/25, \u00e9 a que cria o programa de acompanhamento pr\u00e9-natal e p\u00f3s-parto de gestante com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse regimento, de autoria do deputado Rubens Vieira (PT), determina que a Secretaria de Estado da Sa\u00fade deve fornecer acompanhamento psicol\u00f3gico, psiqui\u00e1trico, al\u00e9m do ginecol\u00f3gico, obst\u00e9trico e pedi\u00e1trico.
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\r\nMercado de trabalho
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\r\nOs cuidadores at\u00edpicos enfrentam dificuldades pela dupla jornada de cuidados e pela falta de apoio, com muitos deles interrompendo a carreira profissional. A Assembleia Legislativa do Piau\u00ed atuou para mitigar essa problem\u00e1tica, criando pol\u00edtica de reinser\u00e7\u00e3o e certificado de Empresa Amiga da Inclus\u00e3o.
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\r\nO deputado Franz\u00e9 Silva (PT) \u00e9 o autor da lei 8.455/25, que estabelece diretrizes para a profissionaliza\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho de pais ou respons\u00e1veis por pessoas com defici\u00eancia ou idosos. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que o estado possibilite a reinser\u00e7\u00e3o da cuidadora ou cuidador no mercado de trabalho, oportunizando investimento em forma\u00e7\u00e3o, profissionaliza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o no mundo do trabalho\u201d, defende Silva.
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\r\nAmplia\u00e7\u00e3o de projeto
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\r\nFranz\u00e9 Silva (PT) anunciou no in\u00edcio de dezembro que vai ampliar projeto voltado aos cuidados com para m\u00e3es at\u00edpicas no Piau\u00ed, o M\u00e3e TEAcolho. No dia 8 de dezembro ele esteve em Valen\u00e7a do Piau\u00ed ouvindo m\u00e3es de crian\u00e7as autistas e com outras neurodiverg\u00eancias ou defici\u00eancias.
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\r\nO parlamentar, que tem dois filhos autistas, falou sobre os desafios enfrentados pelos cuidadores. \u201cA gente vive o dia inteiro pensando como ser\u00e1 o dia seguinte, como vai ser essa crian\u00e7a na escola, se vai ser rejeitada, se vai ter capacidade de evolu\u00e7\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o na sociedade. \u00c9 uma ang\u00fastia permanente que s\u00f3 quem est\u00e1 dentro da causa entende\u201d.
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\r\nFranz\u00e9 Silva destacou a necessidade de cuidar das m\u00e3es, pois elas vivem em sobrecarga. \u201cTem dia que a crian\u00e7a est\u00e1 com seletividade alimentar, tem dia que est\u00e1 com dist\u00farbio do sono e passa a noite acordada. As m\u00e3es precisam de cuidado para ficarem de p\u00e9\u201d, disse, acrescentando que \u00e9 fundamental a\u00e7\u00f5es que cuidem da sa\u00fade mental das m\u00e3es.
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\r\nSemana da maternidade at\u00edpica
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\r\nCom o prop\u00f3sito de promover o reconhecimento, valoriza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o integral das m\u00e3es at\u00edpicas, a Alepi aprovou a cria\u00e7\u00e3o da Semana Estadual da Maternidade At\u00edpica, a ser realizada anualmente na terceira semana do m\u00eas de maio. O projeto foi sancionado e tornou-se a lei 8.833/25.
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\r\nDurante essa Semana ser\u00e3o realizadas campanhas educativas, como palestras, semin\u00e1rios e oficinas, como tamb\u00e9m ser\u00e3o estimuladas a forma\u00e7\u00e3o de redes de apoio. \u201cA institui\u00e7\u00e3o da Semana Estadual da Maternidade At\u00edpica configura-se como uma estrat\u00e9gia fundamental para promover a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o institucional e constru\u00e7\u00e3o de redes de solidariedade e cuidado\u201d, diz Franz\u00e9 Silva, autor da lei.
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\r\nProjetos em tramita\u00e7\u00e3o
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\r\nEm tramita\u00e7\u00e3o na Alepi h\u00e1 oito propostas de lei. Al\u00e9m do \u201cCuidando de Quem Cuida\u201d, existem propostas de programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, de apoio, acolhimento e de cuidado \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas.
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\r\nDe Gracinha M\u00e3o Santa (PP), tramita proposta de cria\u00e7\u00e3o de um programa de qualifica\u00e7\u00e3o para o setor de turismo, dando prioridade para m\u00e3es solo e m\u00e3es at\u00edpicas. Franz\u00e9 Silva busca instituir programa de apoio, acolhimento e capacita\u00e7\u00e3o de pais ou respons\u00e1veis por crian\u00e7as e adolescentes autistas, com defici\u00eancia ou doen\u00e7as raras. E Rubens Vieira apresentou proposta, que est\u00e1 em an\u00e1lise da CCJ, para criar um programa de aten\u00e7\u00e3o, cuidado e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas.
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\r\nDr. Marcus Vin\u00edcius Kalume (PT) \u00e9 o autor do indicativo de projeto de lei 08/24, que autoriza o Executivo criar aux\u00edlio financeiro para m\u00e3es at\u00edpicas ou respons\u00e1veis legais at\u00edpicos. O valor teria a finalidade de ajud\u00e1-los a arcar com despesas de moradia, alimenta\u00e7\u00e3o e tratamento.
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\r\nIury Parente \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: Katya D\u2019Angelles
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