{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 chega \u00e0 Assembleia ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) recebeu nesta ter\u00e7a-feira (8) o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (LOA) do Governo do Estado, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 do Piau\u00ed. Nele est\u00e1 compreendido o or\u00e7amento dos tr\u00eas Poderes Estaduais, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Fundos, \u00d3rg\u00e3os e Entidades da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta e Empresas Estatais dependentes. A proposta segue para a comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da Alepi que tem o deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB) como presidente.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A receita bruta estimada \u00e9 superior a R$ 28,4 bilh\u00f5es, no entanto, ap\u00f3s as dedu\u00e7\u00f5es do Fundeb e das transfer\u00eancias constitucionais aos munic\u00edpios, o valor resultante \u00e9 de R$ 23,1 bilh\u00f5es. \u201cO principal desafio do Governo \u00e9 superar as desigualdades sociais e econ\u00f4micas do Estado, promovendo um crescimento inclusivo que distribua riquezas e reduza significativamente a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza\u201d, explica Rafael Fonteles no projeto.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Governo destaca que as \u00e1reas priorit\u00e1rias s\u00e3o Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Para educa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 \u00eanfase para as escolas de tempo integral. Para Seguran\u00e7a, foi salientado o aumento do efetivo policial que vem ocorrendo desde 2023. E para sa\u00fade, \u201co governo est\u00e1 comprometido n\u00e3o apenas em cumprir os limites m\u00ednimos de aplica\u00e7\u00e3o exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m em promover uma melhoria cont\u00ednua nos servi\u00e7os oferecidos\u201d, diz o Governo.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Pesar</strong> \u2013 Ziza Carvalho (MDB) apresentou \u00e0 Alepi requerimento para que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Corado, vereador da cidade de Sebasti\u00e3o Barros.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Bombeiros</strong> \u2013 Felipe Sampaio (MDB) apresentou projeto de lei para que seja denominado de \u201cThem\u00edstocles de Sampaio Pereira\u201d o 2\u00ba Subgrupamento de Bombeiros Militar do Munic\u00edpio de Esperantina.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Cidadania</strong> \u2013 Henrique Pires (MDB) e Franz\u00e9 Silva (PT) propuseram a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania a Hercules Fajoses, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Iury Parente \u2013Edi\u00e7\u00e3o: Katya D\u2019Angelles</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}