{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Lei Or\u00e7ament\u00e1ria come\u00e7a a tramitar na Alepi ", "html": "<p>O presidente da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi), Franz\u00e9 Silva (PT), recebeu, nesta quarta-feira (18), das m\u00e3os do governador Rafael Fonteles, os Projetos de Lei Ordin\u00e1ria do Governo (PLOG) que tratam do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024 (LOA). O tr\u00e2mite das mat\u00e9rias j\u00e1 foi iniciado com a leitura na sess\u00e3o plen\u00e1ria.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>De acordo com Franz\u00e9 Silva a expectativa \u00e9 que o calend\u00e1rio completo da tramita\u00e7\u00e3o j\u00e1 seja estabelecido na pr\u00f3xima semana. Nele devem ser inclu\u00eddas audi\u00eancias p\u00fablicas que permitam a popula\u00e7\u00e3o ser ouvida e para que os piauienses possam compreender melhor o or\u00e7amento estadual.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O presidente destacou a import\u00e2ncia do Plano Plurianual que \u00e9 uma instrumento que vai estar vigente at\u00e9 o primeiro ano de gest\u00e3o do governador eleito em 2026. \u201cA Assembleia tem a possibilidade de melhorar o texto, de melhorar os programas que est\u00e3o inseridos. Mas o mais importante \u00e9 escutar a sociedade\u201d, enfatizou Franz\u00e9 Silva.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Para o governador Rafael Fonteles a participa\u00e7\u00e3o dos deputados na formula\u00e7\u00e3o das leis \u00e9 central. \u201cA palavra final \u00e9 da Assembleia Legislativa. Dos deputados que, assim como eu, foram eleitos pelo voto popular, que tem a tarefa de aperfei\u00e7oar esse texto e de conciliar os interesses dos diversos poderes sabendo que o or\u00e7amento \u00e9 uma pe\u00e7a que se voc\u00ea colocar em um lugar tem que tirar de outro\u201d, destacou o chefe do Executivo estadual.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Ele tamb\u00e9m disse que os t\u00e9cnicos, especialistas e gestores do Governo do Estado est\u00e3o abertos para o di\u00e1logo com todos os deputados e que o objetivo \u00e9 construir um PPA que sirva como direcionador de um projeto de longo prazo. \u201cN\u00f3s estaremos todo o tempo recorrendo ao PPA para aperfei\u00e7oar as leis or\u00e7ament\u00e1rias a cada ano. At\u00e9 porque muitos desses projetos n\u00e3o acontecem em apenas um ano, acontecem ao longo de v\u00e1rios anos. Por isso que o PPA \u00e9 um documento importante\u201d, resumiu Rafael Fonteles.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Dados da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Na LOA enviada pelo Governo do Estado para 2024 est\u00e1 prevista uma receita bruta de R$23,5 bilh\u00f5es e uma despesa fixada em R$19,2 bilh\u00f5es. A secretaria que deve gerir um maior recurso \u00e9 a da Administra\u00e7\u00e3o e da Previd\u00eancia com R$3,8 bilh\u00f5es, seguida da Educa\u00e7\u00e3o com R$2,6 bilh\u00f5es e da Educa\u00e7\u00e3o com R$2,3 bilh\u00f5es.\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>O governador Rafael Fonteles falou que h\u00e1 uma previs\u00e3o cautelosa para aumento dos servidores no pr\u00f3ximo ano. Ele deve ser dado aos ativos e inativos, mas ainda n\u00e3o existe um \u00edndice estabelecido.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>N\u00edcolas Barbosa -Edi\u00e7\u00e3o: Katya D\u2019Angelles</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}