O Poder Legislativo do Piau\u00ed aprovou e j\u00e1 foi sancionada pelo Governo do Estado uma nova lei que busca valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e do bem-estar dos professores e professora da rede p\u00fablica estadual. Entre as inova\u00e7\u00f5es trazidas pela Lei n\u00ba 8.617/25 est\u00e1 a obrigatoriedade de exames preventivos, realizados por otorrinolaringologistas e fonoaudi\u00f3logos, no momento da contrata\u00e7\u00e3o de novos professores. A lei foi sancionada e publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 14 de mar\u00e7o.
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\r\nDe autoria do deputado estadual l\u00edder do Governo, deputado Dr. Vin\u00edcius (PT)modifica a Lei Estadual n\u00ba 5.547/06 a lei tem por o objetivo fortalecer o Programa Estadual de Sa\u00fade Vocal, voltado para os professores da rede p\u00fablica estadual. A nova lei \u00e9 fruto do Projeto de Lei n\u00ba 348/2023, que reconhece o papel essencial da voz na atividade docente e da necessidade de garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho aos educadores.
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\r\n\u201cPor meio do di\u00e1logo com especialistas sabemos que \u00e9 fundamental essa aten\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas p\u00fablicas de cuidado com estes profissionais. Esta lei representa um avan\u00e7o para os professores e para a qualidade da educa\u00e7\u00e3o no Piau\u00ed\u201d, destaca o autor do projeto de lei.
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\r\nCabe \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesapi) a regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa, garantindo a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es propostas em conson\u00e2ncia com as diretrizes estabelecidas pela nova lei.
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\r\nEstado dever\u00e1 trabalhar na preven\u00e7\u00e3o e no cuidado
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A nova legisla\u00e7\u00e3o reconhece que a sa\u00fade vocal \u00e9 uma quest\u00e3o essencial n\u00e3o apenas para a qualidade de vida dos professores. O Programa Estadual de Sa\u00fade Vocal dever\u00e1 ser organizar em quatro eixos principais: preven\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o. A preven\u00e7\u00e3o de problemas vocais \u00e9 o principal foco da lei, pois uma das principais causas de afastamento na categoria. A medida busca identificar precocemente altera\u00e7\u00f5es na voz ou na garganta, permitindo a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas ou a busca de alternativas adequadas para a contrata\u00e7\u00e3o, quando necess\u00e1rio.
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\r\nA capacita\u00e7\u00e3o semestral dos educadores ser\u00e1 uma das ferramentas-chave do programa. Fonoaudi\u00f3logos ministrar\u00e3o treinamentos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos para ensinar t\u00e9cnicas de uso adequado da voz, prevenindo les\u00f5es e promovendo maior consci\u00eancia vocal. Al\u00e9m disso, os cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial de professores dever\u00e3o passar a incluir conte\u00fados voltados \u00e0 sa\u00fade vocal, consolidando a abordagem preventiva desde a base da forma\u00e7\u00e3o docente.
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No eixo da prote\u00e7\u00e3o, a nova lei determina a\u00e7\u00f5es estruturais para preservar a sa\u00fade vocal dos professores, como o uso de tecnologias auxiliares de ensino, a melhoria da ac\u00fastica das salas de aula e a substitui\u00e7\u00e3o do giz por pinc\u00e9is at\u00f4micos, a fim de minimizar o esfor\u00e7o vocal excessivo e a exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos.
A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece diretrizes claras para a recupera\u00e7\u00e3o de professores que apresentem problemas vocais. Esses profissionais dever\u00e3o ter acesso priorit\u00e1rio ao atendimento especializado, podendo inclusive ser remanejados para fun\u00e7\u00f5es que exijam menos da voz ou terem a carga hor\u00e1ria ajustada temporariamente, conforme avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.
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\r\nAscom Alepi - Edi\u00e7\u00e3o: Katya D'Angelles\u00a0
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