{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Lei combate racismo e inj\u00faria racial no Piau\u00ed", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>Capacita\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de agentes p\u00fablicos \u00e9 uma das medidas a serem adotadas pelo Estado, a fim de coibir a pr\u00e1tica de racismo e inj\u00faria racial no Piau\u00ed. A novidade \u00e9 fruto da Lei 8.308/24, aprovada pelo Legislativo, sancionada e publicada pelo Executivo nessa ter\u00e7a-feira (20).<br /><br /></span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De autoria da deputada Gracinha M\u00e3o Santa (Progressistas), a lei prev\u00ea a puni\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos que, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, atuem de forma discriminat\u00f3ria em raz\u00e3o de cor ou ra\u00e7a. A medida entrar\u00e1 em vigor no prazo de 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />A capacita\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos servidores p\u00fablicos, especialmente das \u00e1reas da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, tem por objetivo promover o atendimento profissional adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, a fim de combater ideias e pr\u00e1ticas racistas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /><strong>Representatividade</strong> \u2013 A iniciativa tamb\u00e9m torna obrigat\u00f3ria a representa\u00e7\u00e3o proporcional dos grupos \u00e9tnicos em todas as campanhas publicit\u00e1rias do poder p\u00fablico estadual, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de programas e campanhas de car\u00e1ter educativo e informativo sobre o tema.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />Outra medida \u00e9 a veda\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, conv\u00eanio ou qualquer tipo de aporte p\u00fablico estadual financeiro para institui\u00e7\u00e3o ou pessoa f\u00edsica que tenha sido condenada, por \u00f3rg\u00e3o colegiado, pela pr\u00e1tica de racismo ou inj\u00faria racial.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />\u201cN\u00e3o podemos continuar como espectadores passivos assistindo no coliseu da realidade as pessoas serem humilhadas, maltratadas, vilipendiadas simplesmente pela cor de sua pele\u201d, afirma Gracinha M\u00e3o Santa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />A deputada tamb\u00e9m \u00e9 autora da Lei 8.130, de 25 de agosto de 2023, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de alerta sobre racismo na modalidade inj\u00faria racial em eventos esportivos. O alerta dever\u00e1 ser feito na abertura e intervalos de todos os eventos esportivos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />Cristal S\u00e1 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: Kattya D\u2019Angelles</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}