O presidente da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi), Franz\u00e9 Silva (PT), divulgou, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (8), dados sobre a transpar\u00eancia do Parlamento estadual, informados atrav\u00e9s do Radar da Transpar\u00eancia P\u00fablica, da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
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Em 2024, a Alepi alcan\u00e7ou o \u00edndice de 84,5% de transpar\u00eancia. Esse n\u00famero representa 36 pontos percentuais a mais, em rela\u00e7\u00e3o a 2022, quando o \u00edndice era de 47,8%. Franz\u00e9 Silva destaca que a transpar\u00eancia na Assembleia foi institucionalizada, tornando-se um programa dentro da reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da Casa.
\u201cQuando assumimos a presid\u00eancia, fizemos compromisso de lutar por respeitabilidade perante a sociedade piauiense. Esta mesa diretora realizou v\u00e1rias transforma\u00e7\u00f5es institucionais e, agora, sa\u00edmos do n\u00edvel b\u00e1sico para n\u00edvel ouro de transpar\u00eancia, com a meta de chegar ao diamante\u201d, pontua Franz\u00e9.
Controladoria destaca trabalho por melhores \u00edndices
O controlador da Alepi, S\u00e1vio Portela, destaca que o legislativo piauiense conseguiu avan\u00e7ar do percentual de n\u00edvel b\u00e1sico, passando pelo n\u00edvel prata, e deve chegar pr\u00f3ximo ao patamar ouro, em menos de dois anos de gest\u00e3o, mesmo com o aumento da complexidade na metodologia de avalia\u00e7\u00e3o, formada por 81 crit\u00e9rios.
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\r\n\u201cS\u00e3o metas de m\u00e9dio prazo que culminam no aumento da qualidade da informa\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade, fomentando o controle social. O aumento do \u00edndice n\u00e3o \u00e9 um fim, mas um meio para o aumento da qualidade da informa\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o e consequente aumento da participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o na tomada de decis\u00f5es\u201d, explica S\u00e1vio Portela.
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\r\nTrabalho \u2013 Para alcan\u00e7ar esses resultados, a Controladoria da Alepi atua em tr\u00eas etapas: estudo da matriz de avalia\u00e7\u00e3o e dos crit\u00e9rios adotados para pontua\u00e7\u00e3o de cada item; di\u00e1logos com os setores e coleta de dados para inser\u00e7\u00e3o no painel de avalia\u00e7\u00e3o; valida\u00e7\u00e3o dos dados informados por parte do Tribunal de Contas e da Atricon.
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\r\nO trabalho envolve diversos setores. Destacam-se o Interlegis e a Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, que implementam as tecnologias necess\u00e1rias para tornar o portal da Alepi cada vez mais acess\u00edvel e transparente, e a Diretoria de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, que produz a maior parte das informa\u00e7\u00f5es classificadas como essenciais.
\r\nFases \u2013 O Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica encontra-se na fase de certifica\u00e7\u00e3o do processo de valida\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o pela Atricon. Essa etapa tem por objetivo avaliar a conformidade do processo \u00e0s regras definidas nos normativos.
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\r\nIsraell R\u00eago/Cristal S\u00e1 - Edi\u00e7\u00e3o: Katya D'Angelles\u00a0
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