O deputado estadual Francisco Limma (PT) fez um balan\u00e7o de sua atua\u00e7\u00e3o legislativa em 2024 e destacou a aprova\u00e7\u00e3o de quase 100 proposi\u00e7\u00f5es de sua autoria ao longo do ano. Com o t\u00e9rmino dos trabalhos legislativos, o parlamentar enfatizou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo e da articula\u00e7\u00e3o para atender \u00e0s demandas dos piauienses.
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\r\nOs projetos abrangem \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, meio ambiente, agricultura familiar, fruticultura e apoio \u00e0s v\u00edtimas de calamidades naturais, refletindo o compromisso do deputado com a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.
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\r\n\u201cAs proposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o fruto de muita articula\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo, entendimentos e, acima de tudo, de ouvir atentamente as necessidades do nosso povo\u201d, afirma o deputado.
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\r\nLimma ainda fala sobre as expectativas para 2025. \u201cEsse foi um ano de muito trabalho, onde a escuta ativa das necessidades locais foram fundamentais para o desenvolvimento de tantas a\u00e7\u00f5es. Sa\u00edmos com a sensa\u00e7\u00e3o de dever cumprido e com a certeza de que podemos contribuir mais ainda para o pr\u00f3ximo ano\u201d, concluiu o parlamentar.
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\r\nNa sess\u00e3o plen\u00e1ria de ontem (17)\u00a0 foram aprovados 15 projetos de autoria do deputado.
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\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 103/2024: Altera a Lei n\u00ba 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subven\u00e7\u00f5es Sociais a entidades sem fins lucrativos, como o Instituto de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Incentivo \u00e0 Moralidade P\u00fablica - AVANCE, localizado em Valen\u00e7a do Piau\u00ed.
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\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104/2024: : Altera a Lei n\u00ba 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subven\u00e7\u00f5es Sociais a entidades sem fins lucrativos, beneficiando o Instituto de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Incentivo \u00e0 Moralidade P\u00fablica - AVANCE.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 141/2024: : Altera a Lei n\u00ba 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subven\u00e7\u00f5es Sociais a entidades sem fins lucrativos, beneficiando o Instituto Presente, com sede em Teresina.
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\r\nProjeto\u00a0de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 144/2024: Altera a Lei n\u00ba 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subven\u00e7\u00f5es Sociais a entidades sem fins lucrativos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o A\u00e7\u00e3o Social Esperantiniense - ASESP, de Esperantina.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 145/2024: Altera a Lei n\u00ba 6.101, de 18 de agosto de 2011, autorizando o Poder Executivo a conceder Subven\u00e7\u00f5es Sociais a entidades sem fins lucrativos, beneficiando o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Assessoria - CEAA, em Piracuruca.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 146/2024: Altera a Lei n\u00ba 6.101/2011, concedendo apoio ao Centro de Organiza\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria e Apoio \u00e0 Inclus\u00e3o Social - Centro Cocais, em S\u00e3o Jo\u00e3o do Arraial.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 154/2024: Estabelece diretrizes para a instala\u00e7\u00e3o de sinalizadores para identificar a presen\u00e7a de pessoas com autismo e s\u00edndrome de Down em hospitais, conhecida como Lei B\u00e1rbara Maria.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 189/2024: Designa o Ip\u00ea Amarelo como \u00e1rvore s\u00edmbolo da preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio no Piau\u00ed.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 201/2024: D\u00e1 o nome de \u201cEngenheiro Ant\u00f4nio Gomes Sales\u201d \u00e0 Rodovia PI-258, no trecho que liga Domingos Mour\u00e3o \u00e0 divisa PI-CE.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 206/2024: Valoriza o cultivo de plantas medicinais e fitoter\u00e1picas no Estado.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 207/2024: Institui a Pol\u00edtica Estadual de Diagn\u00f3stico e Tratamento do C\u00e2ncer em Beb\u00eas Intrauterinos e na Primeira Inf\u00e2ncia.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 208/202: Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Fruticultura Sustent\u00e1vel no Estado do Piau\u00ed.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 209/2024: Garante a prioridade e/ou gratuidade na emiss\u00e3o de documentos para v\u00edtimas de desastres naturais em regi\u00f5es em estado de calamidade p\u00fablica.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 108/2024: Concede o T\u00edtulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Claudimir Gularte Vieira.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 109/2024: Concede o T\u00edtulo de Cidadania Piauiense a Marl\u00facia Val\u00e9ria da Silva.
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\r\nAssessoria Parlamentar - Edi\u00e7\u00e3o : Katya D'Angelles\u00a0
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