O Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) aprovou em duas vota\u00e7\u00f5es, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (11), cinco projetos de lei destinados ao reconhecimento de utilidade p\u00fablica de institui\u00e7\u00f5es que prestam relevantes servi\u00e7os \u00e0 sociedade. As mat\u00e9rias receberam o aval da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) na manh\u00e3 de hoje e seguiram para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.
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Dentre eles, foi aprovado o projeto de lei 42/23, do deputado H\u00e9lio Isa\u00edas (PT), que reconhece a utilidade p\u00fablica do Centro Esportivo de Futebol Clube J\u00fanior do Parque Universit\u00e1rio e Adjac\u00eancias; e o projeto de lei 21/23, do deputado Francisco Limma (PT), para o reconhecimento da utilidade p\u00fablica da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solid\u00e1rios do Piau\u00ed (Unisol), ambas de Teresina.\u00a0
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\r\nOutro projeto aprovado foi o de n\u00famero lei 55/23, do deputado Gessivaldo Isa\u00edas (Republicanos), que beneficia a Associa\u00e7\u00e3o Abrace Essa Causa - AEC, localizada na zona rural de Castelo do Piau\u00ed.\u00a0Dois dos projetos s\u00e3o de autoria do deputado F\u00e1bio Novo (PT), um deles com o objetivo de contemplar a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio dos Produtores Rurais de Parabatins (Projeto 08/23), localizada no munic\u00edpio de Currais, e o outro em benef\u00edcio da Associa\u00e7\u00e3o dos Idosos do Parque M\u00e3o Santa (Projeto 44/23), de Teresina.
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REGIMENTO -\u00a0O Plen\u00e1rio tamb\u00e9m aprovou, em duas vota\u00e7\u00f5es, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04/23, da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a fim de definir a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Escolar da Escola do Legislativo e determinar que o presidente da Escola receba, a t\u00edtulo de remunera\u00e7\u00e3o, o valor da gratifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda aos membros da Mesa Diretora. \"Esse pagamento era feito de maneira informal e os membros da Mesa Diretora enviaram esse projeto apenas para regularizar isso\", explicou o relator da mat\u00e9ria na CCJ, deputado Nerinho.
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\r\nCristal S\u00e1 - Edi\u00e7\u00e3o: Iury Parente
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