{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Deputados analisaram 15 projetos na reuni\u00e3o da CCJ ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Nesta ter\u00e7a-feira (14) a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) analisou 15 projetos que seguem para serem apreciados em outras comiss\u00f5es ou para serem votados no plen\u00e1rio. Presidida pelo deputado F\u00e1bio Novo (PT), a CCJ ainda contou com os deputados Evaldo Gomes (PT), Rubens Vieira (PT), Gessivaldo Isa\u00edas (MDB) e com o 1\u00ba secret\u00e1rio da Casa, Wilson Brand\u00e3o (PP).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (PLO) n\u00ba 40/26, relatado pelo vice-l\u00edder do governo, deputado Evaldo Gomes, institui o \"Programa Estadual de Orienta\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome de Tourette\", iniciativa de Gessivaldo Isa\u00edas. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, o projeto segue para ser avaliado pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O deputado Henrique Pires (MDB) relatou o PLO n\u00ba 61/26, que foi aprovado e segue para ser analisado pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Turismo. Esse projeto revisa a circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Piripiri e foi apresentado por H\u00e9lio Isa\u00edas (PT).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 o PLO n\u00ba 65/26, de autoria do presidente Severo Eul\u00e1lio (MDB) e de relatoria na CCJ de Gustavo Neiva (PP), prop\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o do Pica-pau-do Parna\u00edba (Celeusobrieni) como ave s\u00edmbolo oficial do Piau\u00ed. O deputado Wilson Brand\u00e3o pediu vistas para confirmar se j\u00e1 n\u00e3o existe outra ave como s\u00edmbolo oficial do Piau\u00ed.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Governo (PLOG) n\u00ba 18/26, relatado pelo deputado Gessivaldo Isa\u00edas, institui o Programa Piau\u00ed Parques Empresariais. Ele estabelece a cria\u00e7\u00e3o de Parques Empresariais Estaduais por decreto e que ser\u00e3o administrados pela Investe Piau\u00ed (Ag\u00eancia de Atra\u00e7\u00e3o de Investimentos Estrat\u00e9gicos do Piau\u00ed). Tamb\u00e9m autoriza o Governo a alienar \u00e0 estatal im\u00f3veis p\u00fablicos que estejam nesses locais, mediante avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. A mat\u00e9ria havia sido aprovada no come\u00e7o de mar\u00e7o, mas o Executivo encaminhou um aditivo visando garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s poss\u00edveis aliena\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o o projeto segue para a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span class=\"discreet\"><a class=\"external-link\" href=\"https://www.al.pi.leg.br/comunicacao/fotos/2026/abril/imagens-do-dia-14-04-2026\" target=\"_self\" title=\"\">FOTOS DO DIA</a></span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>F\u00e1bio Novo</strong><span> - O deputado F\u00e1bio Novo apresentou relat\u00f3rio favor\u00e1vel a outras quatro mat\u00e9rias na reuni\u00e3o da CCJ. Um deles foi o PLO n\u00ba 38/26, que foi aprovado. Ele estabelece diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o, o fomento e a utiliza\u00e7\u00e3o de produtos saneantes de base natural . Agora segue para ser avaliado pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. O mesmo caminho segue o\u00a0<span>PLO 153/24, que inclui a mat\u00e9ria Intelig\u00eancia Emocional na grade curricular da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica nas escolas piauienses.</span></span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Outro dois projetos de relatoria de F\u00e1bio Novo aprovados foram o PLO n\u00ba 50/26, que reconhece a utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Arena Pen\u00e3o, e o PLO n\u00ba 355/25, que\u00a0</span><span>inclui a Semana do Agroneg\u00f3cio no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado do Piau\u00ed.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Guilherme Cronemberger \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: N\u00edcolas Barbosa</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/nicolasnunes", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}