{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Deputado prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o do IPVA para micro-\u00f4nibus", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), apresentou o Indicativo de Projeto de Lei 01/24, que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para micro-\u00f4nibus, de 2,5% para 1%. A mat\u00e9ria foi lida no pequeno expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (28).</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u201cA taxa do IPVA para micro-\u00f4nibus \u00e9 significativamente elevada, o que dificulta a manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos, principalmente para pequenas empresas e empreendedores individuais que dependem do transporte coletivo para suas atividades comerciais\u201d, argumenta Evaldo Gomes.<br /><br />O parlamentar destaca que o Maranh\u00e3o e o Cear\u00e1 j\u00e1 adotaram uma al\u00edquota reduzida para esse tipo de ve\u00edculo. \u201c\u00c9 poss\u00edvel equilibrar a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social, incentivando a renova\u00e7\u00e3o da frota de transporte coletivo e contribuindo para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<br /><br /><br />O indicativo ainda deve passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e pelo Plen\u00e1rio. Caso seja aprovado, ser\u00e1 encaminhado para o Governo do Estado, que pode acatar a sugest\u00e3o. Nesse caso, a mat\u00e9ria retornaria para a Assembleia como projeto de lei do Executivo, devendo ser submetida \u00e0s comiss\u00f5es t\u00e9cnicas e ao Plen\u00e1rio.<br /><br /><br /><b>\u00a0</b>\u2013 O deputado Francisco Limma (PT) apresentou o Projeto de Lei 15/24, que reconhece a utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Trabalhadoras de Barras. A mat\u00e9ria segue para a CCJ, junto com o Projeto de Lei 16/24, que institui o Dia Estadual do Artes\u00e3o, apresentado pelo deputado Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume (PT).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /><br />Cristal S\u00e1 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: Kattya D\u2019Angelles</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}