{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Deputado prop\u00f5e meia-entrada em eventos a autistas", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>Proposta do deputado Oliveira Neto (PT) busca assegurar que pessoas dentro do transtorno do espectro autista (TEA), e seu acompanhante, tenham direito a meia-entrada em sess\u00f5es de cinema, teatro, espet\u00e1culos esportivos, shows e demais eventos culturais.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O benef\u00edcio seria concedido ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico constando o CID ou de certificado emitido por \u00f3rg\u00e3o oficial que comprove a condi\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria \u201cvisa estimular a participa\u00e7\u00e3o de pessoas com espectro autista em eventos sociais e prop\u00f5e a discuss\u00e3o legislativa para que sejam facilitadas as formas de aquisi\u00e7\u00e3o de ingressos em eventos culturais e esportivos a essas pessoas e seus acompanhantes\u201d, diz o parlamentar.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 um Indicativo de Projeto de Lei, assim, ele deve ser analisado na Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) e, caso aprovada, enviada ao Executivo, que decide se a apresenta ao Legislativo como um projeto de lei para, ent\u00e3o, haver novo tr\u00e2mite.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>SEGURAN\u00c7A</strong> \u2013 O deputado Rubens Vieira (PT) enviou \u00e0 Alepi projeto para instituir a Pol\u00edtica Estadual de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Seguran\u00e7a P\u00fablica. \u201cO objetivo \u00e9 promover o reconhecimento, a valoriza\u00e7\u00e3o, o fortalecimento das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, qualidade de vida, sa\u00fade f\u00edsica e mental, seguran\u00e7a e desenvolvimento pessoal dos profissionais ativos e inativos e seus familiares\u201d, diz.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>COMUNIDADES PESQUEIRAS</strong> \u2013 O parlamentar do PT tamb\u00e9m protocolou no Legislativo mat\u00e9ria que disp\u00f5e sobre o reconhecimento e prote\u00e7\u00e3o de comunidades tradicionais pesqueiras. \u201cA Lei busca promover a prote\u00e7\u00e3o do direito ao territ\u00f3rio de comunidades tradicionais pesqueiras e o procedimento para a sua identifica\u00e7\u00e3o, objetivando garantir a essas comunidades e seus membros a concretiza\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o de seus direitos individuais, coletivos e difusos de natureza econ\u00f4mica, social, cultural e\u00a0<span>ambiental, compreendendo a salvaguarda, prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de seus modos de criar, fazer e viver\u201d, explica.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PATRIM\u00d4NIO CULTURAL</strong> \u2013 Elis\u00e2ngela Moura (PCdoB) enviou proposta \u00e0 Alepi para que a Feira Municipal da Agricultura Familiar de Economia Solid\u00e1ria, de Jos\u00e9 de Freitas, a Semana Cultural Torquato Neto, em Monsenhor Gil, e a Feira de Exposi\u00e7\u00e3o de Caprinos e Ovinos, de S\u00e3o Francisco de Assis do Piau\u00ed, sejam declaradas como patrim\u00f4nios culturais de natureza imaterial.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>INFRAESTRUTURA</strong> \u2013 A deputada do PCdoB tamb\u00e9m cobrou do Departamento de Estradas de Rodagem do Piau\u00ed (DER-PI) oito quil\u00f4metros de asfalto entre as comunidades Santa Maria e Bom Lugar, localizadas nos munic\u00edpios de Monsenhor Gil e Curralinhos. Da Prefeitura de Teresina, a parlamentar pediu o asfaltamento das ruas Uganda, S\u00e3o Jo\u00e3o, S\u00e3o Raimundo e Dona Odete, no bairro Areias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>HOMENAGENS</strong> - Henrique Pires (MDB), por projeto de decreto legislativo, prop\u00f4s que o Procurador Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gustavo Branco, nascido no Rio de Janeiro, seja reconhecido como cidad\u00e3o piauiense. Rubens Vieira apresentou projeto para que a medalha m\u00e9rito legislativo seja concedida ao biom\u00e9dico Gabriel Reis Ferreira.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A</strong> - Georgiano Neto (MDB) solicitou ao Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed que seja instalado o programa Justo Acesso na cidade de Isa\u00edas Coelho. O Tribunal enviou \u00e0 Alepi proposta de altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 28 e do anexo VI, da lei complementar 230/2017.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>DEFENSORIA</strong> \u2013 A Defensoria P\u00fablica enviou projeto \u00e0 assembleia para que seja realizada a revis\u00e3o anual da remunera\u00e7\u00e3o do ouvidor geral e dos cargos em comiss\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a do seu quadro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Iury Parente \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: Katya D\u2019Angelles</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}