{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Cinco Mensagens do Governo chegam \u00e0 Alepi    ", "html": "<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify; \"><span>Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) desta ter\u00e7a-feira (22), foram lidos cinco projetos de lei de autoria do Governo do Estado. Eles tratam de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, fundo para seguran\u00e7a p\u00fablica, premia\u00e7\u00e3o estudantil e da cria\u00e7\u00e3o da carreira de Gest\u00e3o Governamental e do quadro de pessoal da Funda\u00e7\u00e3o Piau\u00ed Previd\u00eancia.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify; \"><span>A Pol\u00edtica Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u201cabrange instrumentos jur\u00eddicos e procedimentos simplificados destinados \u00e0 garantia de seguran\u00e7a jur\u00eddica da propriedade imobili\u00e1ria e da implementa\u00e7\u00e3o do direito social \u00e0 moradia digna\u201d, diz a Mensagem do Governo.\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify; \"><span>O projeto de lei 54/2023 \u00e9 o que trata do Fundo de Aparelhamento e Moderniza\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros Militar, do Fundo da Pol\u00edcia Militar para pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a p\u00fablica e do Fundo Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica. O governador, em sua Mensagem, justifica que o intuito dessa lei \u00e9 \u201cproporcionar clareza e transpar\u00eancia ao gasto p\u00fablico em seguran\u00e7a\u201d.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify; \"><span>O Governo do Estado tamb\u00e9m est\u00e1 propondo uma premia\u00e7\u00e3o para as 50 melhores escolas do ensino m\u00e9dio, sendo pelo menos uma em cada territ\u00f3rio, de acordo com o desempenho no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) e \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed (Idepi), assim como ser\u00e3o premiados os alunos com melhores resultados no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem).</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify; \"><span>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de carreiras, foram enviadas \u00e0 Alepi as Mensagens 116 e 117, que tratam, respectivamente, da concep\u00e7\u00e3o da carreira de Gest\u00e3o Governamental e do Quadro de Pessoal da Funda\u00e7\u00e3o Piau\u00ed Previd\u00eancia.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify; \"><span>Ap\u00f3s o recebimento dos projetos do Executivo, a Alepi os encaminha para suas comiss\u00f5es t\u00e9cnicas, que os analisam para, caso sejam aprovados, irem a vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br /><br /></p>\r\n<p dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify; \"><span>Iury Parente - Edi\u00e7\u00e3o: Katya D\u2019Angelles</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}