A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (6), quatro projetos para a concess\u00e3o de T\u00edtulos de Cidadania Piauiense. As mat\u00e9rias seguem para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.
\r\n\u00a0
\r\nO primeiro, de autoria do deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), contempla o m\u00e9dico oncologista Rodrigo Jos\u00e9 de Vasconcelos Valen\u00e7a, um dos fundadores da Associa\u00e7\u00e3o Casulo, que presta apoio a pessoas com autismo e outras desordens do comportamento, linguagem e aprendizagem, de car\u00e1ter assistencial e beneficente, sem fins lucrativos.
\r\n\u00a0
\r\nO magistrado e professor doutor Nereu Jos\u00e9 Giacomolli tamb\u00e9m tem o aval da CCJ para receber a honraria. O deputado Georgiano Neto (MDB), propositor da homenagem, afirma que Giacomolli \u00e9 um dos principais respons\u00e1veis pela vinda do Mestrado em Ci\u00eancias Criminais para o Piau\u00ed.
\r\n\u00a0
\r\nO professor, procurador, observador e cronista Leandro Maciel do Nascimento deve receber T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, por proposi\u00e7\u00e3o do deputado Severo Eul\u00e1lio (MDB). E, por iniciativa do deputado Henrique Pires (MDB), o advogado e escritor Joaci Fonseca de G\u00f3es tamb\u00e9m est\u00e1 entre as personalidades a serem contempladas.
\r\n\u00a0
\r\nUTILIDADE P\u00daBLICA - A CCJ tamb\u00e9m aprovou projetos que reconhecem a utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Passos de Luz, de Buriti dos Lopes; da Associa\u00e7\u00e3o Esportiva S\u00e3o Paulo e da Associa\u00e7\u00e3o Complexo Nova Ceasa Social, ambas de Teresina. As tr\u00eas proposi\u00e7\u00f5es seguem para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da Assembleia.
\r\n\u00a0 \u00a0
\r\nEVENTOS - Foi aprovado pela CCJ o Projeto de Lei 43/23, do deputado F\u00e1bio Novo (PT), que institui no calend\u00e1rio de eventos oficiais do Piau\u00ed o Festival da Ata, realizado anualmente na comunidade Engano de Baixo, de Lagoa de S\u00e3o Francisco, assim como o Projeto de Lei 113/23, do deputado Dr. H\u00e9lio (MDB), que denomina de \"1\u00ba Tenente Raimundo Benilson do Nascimento\" o pr\u00e9dio do 3\u00ba GBM, no munic\u00edpio de Parna\u00edba. Ambos ainda devem passar pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Pol\u00edtica Social.
\r\n\u00a0
\r\nMULHER - O deputado F\u00e1bio Novo tamb\u00e9m \u00e9 autor do Projeto de Lei 95/23, aprovado pela CCJ, que disp\u00f5e sobre mecanismos para coibir viol\u00eancia contra mulheres. A pauta foi encaminhada para an\u00e1lise de m\u00e9rito na Comiss\u00e3o de Defesa do Direito da Mulher.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nCristal S\u00e1 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: Iury Parente
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/iuryaragao", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}