{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "CCJ aprova programa educacional \u201cFim de Jogo\u201d", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (19), projeto de lei apresentado pelo deputado Dr. H\u00e9lio (MDB), que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do programa educacional \u201cFim de Jogo\u201d, no \u00e2mbito da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Piau\u00ed, com o objetivo de conscientizar crian\u00e7as e adolescentes sobre os malef\u00edcios dos jogos de azar e apostas. A mat\u00e9ria segue para a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u201cO acesso facilitado \u00e0 internet e a prolifera\u00e7\u00e3o de plataformas digitais t\u00eam ampliado a presen\u00e7a de jogos de azar e de apostas no cotidiano de crian\u00e7as e adolescentes. Este fen\u00f4meno, embora muitas vezes disfar\u00e7ado sob a apar\u00eancia de entretenimento, carrega riscos significativos para o desenvolvimento emocional, social e financeiro de jovens em forma\u00e7\u00e3o\u201d, frisou a relatora da pauta na CCJ, deputada Gracinha M\u00e3o Santa (PP).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />O programa \u201cFim de \u201cJogo\u201d prev\u00ea o desenvolvimento de materiais pedag\u00f3gicos sobre os malef\u00edcios dos jogos; a promo\u00e7\u00e3o de campanhas anuais, palestras e oficinas de conscientiza\u00e7\u00e3o; a implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que incentivem o uso saud\u00e1vel da tecnologia, promovendo alternativas recreativas, como a pr\u00e1tica de esportes, leitura e intera\u00e7\u00e3o social presencial.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong><br />Prioridade para corretores</strong> - A Comiss\u00e3o ainda aprovou e encaminhou para a Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor o projeto do deputado Gustavo Neiva (PP) que garante atendimento priorit\u00e1rio aos corretores de im\u00f3veis no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. O relator da mat\u00e9ria, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), destacou a compatibilidade da proposi\u00e7\u00e3o com a legisla\u00e7\u00e3o federal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><strong><br />Informa\u00e7\u00f5es nos aeroportos</strong> -\u00a0</span>O deputado Evaldo tamb\u00e9m foi o relator do projeto que obriga os aeroportos do Piau\u00ed a fixarem placas contendo informa\u00e7\u00f5es a respeito dos direitos dos usu\u00e1rios em caso de extravio de bagagens e atraso ou cancelamento de voos. O projeto \u00e9 de autoria do vice-presidente da Assembleia, deputado Francisco Limma (PT), e segue para a Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Homenagens</strong>\u00a0- Foi aprovado tamb\u00e9m projeto do deputado F\u00e1bio Novo (PT) que institui o Dia Estadual do Oficial Investigador de Pol\u00edcia, a ser celebrado anualmente no dia 11 de dezembro. A mat\u00e9ria foi relatada pelo deputado Gessivaldo Isa\u00edas (Republicanos) e enviada para a Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Pol\u00edtica Social. O deputado Rubens Vieira (PT) apresentou voto favor\u00e1vel ao projeto de lei do Governo do Estado que autoriza a cess\u00e3o de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico estadual para a Prefeitura de Oeiras. Rubens Vieira ainda relatou o projeto do deputado Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume (PT), que reconhece de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Entre Rios, do munic\u00edpio de Floriano.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A reuni\u00e3o foi conduzida pelo presidente da CCJ, deputado Henrique Pires (MDB), e pelo vice-presidente, deputado F\u00e1bio Novo (PT). Estiveram presentes, os deputados H\u00e9lio Rodrigues (PT), H\u00e9lio Isa\u00edas (PT), Rubens Vieira (PT), Gracinha M\u00e3o Santa (PP), Evaldo Gomes (Solidariedade), Ana Paula (MDB) e Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume (PT).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Cristal S\u00e1 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: Katya D\u2019Angelles</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}