{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "CCJ aprova indicativo de jornada para nutricionistas", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>xA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (02), o Indicativo de Projeto de Lei 22/24, que sugere a fixa\u00e7\u00e3o da jornada de 30 horas semanais para nutricionistas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual. A pauta segue para o Plen\u00e1rio e, caso seja aprovada, ser\u00e1 enviada como sugest\u00e3o ao Executivo.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A mat\u00e9ria havia sido apresentada como projeto de lei pelo deputado F\u00e1bio Novo (PT), mas foi convertida em indicativo pelo relator, deputado Henrique Pires (MDB). \u201c\u00c9 uma proposta indicativa para o governo. Muitos lugares t\u00eam adotado o regime de 30 horas. N\u00f3s j\u00e1 adotamos inclusive para outras categorias\u201d, ressaltou F\u00e1bio Novo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A CCJ tamb\u00e9m aprovou o Indicativo de Projeto de Lei 18/24, da deputada Ana Paula (MDB), com sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o na lei que disp\u00f5e sobre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. O indicativo foi aprovado sob a relatoria do deputado H\u00e9lio Isa\u00edas (PT) e segue para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0</b>Foram aprovados mais quatro projetos que agora seguem para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Dois deles foram apresentados pela deputada B\u00e1rbara do Firmino (PP). O projeto 125/24\u00a0trata da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com defici\u00eancia na rede p\u00fablica de ensino e o projeto 108/24 torna obrigat\u00f3ria a oferta de brinquedos adaptados em espa\u00e7os p\u00fablicos de lazer e recrea\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O projeto 118/24, do deputado Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume (PT), visa instituir a Pol\u00edtica Estadual de Orienta\u00e7\u00e3o sobre S\u00edndrome de Down no Piau\u00ed; enquanto o projeto 68/24, do deputado Francisco Limma (PT), estabelece as diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o do programa de apoio para indiv\u00edduos com esquizofrenia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Cristal S\u00e1 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: Katya D\u2019Angelles</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}