{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "CCJ aprova altera\u00e7\u00f5es no Programa Alfabetiza Piau\u00ed", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (21), o Projeto de Lei do Governo 32/24, com altera\u00e7\u00f5es ao Programa Alfabetiza Piau\u00ed, destinado \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. Os deputados Evaldo Gomes (Solidariedade), Simone Pereira (MDB) e B. S\u00e1 (Progressistas) votaram favoravelmente \u00e0 mat\u00e9ria, seguindo o parecer do relator, deputado Henrique Pires (MDB).</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />De acordo com o governador Rafael Fonteles (PT), a altera\u00e7\u00e3o visa autorizar o pagamento de bolsa aos alfabetizadores, coordenadores e monitores que atuarem nas turmas de alfabetiza\u00e7\u00e3o. \u201cAdemais, a mudan\u00e7a n\u00e3o implica na assun\u00e7\u00e3o de despesa adicional no que diz respeito \u00e0 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria j\u00e1 autorizada\u201d, explica Fonteles.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />A mat\u00e9ria tamb\u00e9m prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o do termo \u201caux\u00edlio-alfabetiza\u00e7\u00e3o\u201d por \u201cbolsa\u201d e suprime a \u201chipossufici\u00eancia financeira\u201d como condicionalidade para o pagamento em favor dos estudantes. Segundo o Executivo, a medida tem por objetivo estimular o acesso da popula\u00e7\u00e3o jovem, adulta e idosa analfabeta \u00e0 rede estadual de ensino.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><br />Iniciativa parlamentar \u2013</b>\u00a0A CCJ aprovou ainda o Projeto de Lei 266/23, do deputado Dr. Thales Coelho (Progressistas), que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Assist\u00eancia Especializada em Epiderm\u00f3lise Bolhosa na rede p\u00fablica de sa\u00fade e cria pens\u00e3o especial para os pacientes. O relator da pauta foi o deputado Ziza Carvalho (MDB).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />O deputado Wilson Brand\u00e3o (Progressistas) foi o relator do Projeto de Lei 72/24, do deputado Francisco Limma (PT), aprovado pela Comiss\u00e3o. A mat\u00e9ria institui a Pol\u00edtica de Apoio e Incentivo \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o em Feiras e Olimp\u00edadas do Conhecimento Nacionais e Internacionais, na rede estadual de Educa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />Os tr\u00eas projetos de lei seguem para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Caso sejam aprovados, ainda devem passar pelo Plen\u00e1rio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Cristal S\u00e1 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: Katya D\u2019Angelles\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}