{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Calend\u00e1rio da LOA 2025 \u00e9 definido na Alepi   ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) publicou nesta ter\u00e7a-feira (5) o calend\u00e1rio de tramita\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2025 do Governo do Estado. O an\u00fancio foi feito na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFCFT) pelo deputado, e presidente da comiss\u00e3o, Dr. Felipe Sampaio (MDB).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">No dia 12 de novembro, \u00e0s 8h30, haver\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica para debater o or\u00e7amento na CFCFT. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que estejam presentes n\u00e3o s\u00f3 o Legislativo e o Executivo, mas representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os interessados e a sociedade civil organizada.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os deputados estaduais ter\u00e3o at\u00e9 o dia 9 de dezembro para apresentar emendas parlamentares impositivas; e a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final e a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e3o em 16 de dezembro. \u201cCaso venha a ser apresentada, durante a leitura do relat\u00f3rio, qualquer altera\u00e7\u00e3o prevista no regimento interno, o relator poder\u00e1 solicitar prazo de exame e deferimento ou indeferimento da solicita\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Felipe Sampaio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A receita bruta estimada na LOA \u00e9 de R$ 28,4 bilh\u00f5es, no entanto, ap\u00f3s as dedu\u00e7\u00f5es do Fundeb e das transfer\u00eancias constitucionais aos munic\u00edpios, o valor resultante \u00e9 de R$ 23,1 bilh\u00f5es. O Governo destaca que as \u00e1reas priorit\u00e1rias s\u00e3o sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Vota\u00e7\u00f5es</strong> <strong>na</strong> <strong>Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Fundo Especial de Produ\u00e7\u00e3o \u2013 As comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e a de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CFCFT) aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira, altera\u00e7\u00e3o na Lei 6.032/2010, que trata do Fundo Especial de Produ\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria, de autoria do Governo do Estado, acrescenta que a Ag\u00eancia de Fomento receber\u00e1 \u201co valor correspondente a 3% sobre o montante da libera\u00e7\u00e3o dos financiamentos; e os custos banc\u00e1rios de cobran\u00e7a do financiamento\u201d. A mat\u00e9ria foi relatada por Francisco Limma (PT) tanto na CCJ quanto na CFCFT.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pequenos Empreendimentos \u2013 A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as tamb\u00e9m aprovou o projeto que modifica as regras do Fundo Garantidor aos Micro e Pequenos Empreendimentos do Estado do Piau\u00ed (FUNGEP) e que \u00e9 administrado pela Badespi (Ag\u00eancia de Fomento e Desenvolvimento do Piau\u00ed). A mat\u00e9ria \u00e9 de autoria do Governo do Estado e foi relatada por Wilson Brand\u00e3o (PP).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Subven\u00e7\u00f5es Sociais - O projeto de Francisco Limma para que a Associa\u00e7\u00e3o dos Armadores de Pesca do Estado do Piau\u00ed (AAPESPI) fa\u00e7a parte da rela\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que podem receber subven\u00e7\u00f5es sociais foi aprovado tanto na CCJ quanto na CFCFT nesta ter\u00e7a-feira.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Iury Parente \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: Katya D\u2019Angelles</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}