{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Balan\u00e7o aponta queda das receitas do Estado em 2022", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Diferente do 3\u2070 quadrimestre de 2021, as despesas ultrapassaram as receitas nesse mesmo per\u00edodo de 2022, segundo balan\u00e7o fiscal apresentado pelo Executivo aos deputados nesta segunda-feira (24). O total de receitas foi de mais de R$ 14\u00a0bilh\u00f5es no 3\u00ba quadrimestre de 2022, enquanto o total de despesas superou os R$ 16\u00a0bilh\u00f5es. \"Foi um ano muito dif\u00edcil. Fomos afetados pelas leis 192 e 194 [que limitaram a cobran\u00e7a do ICMS pelos estados]. Voc\u00ea tinha um planejamento de estudo da arrecada\u00e7\u00e3o e ele foi abruptamente alterado\", explicou o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Em\u00edlio J\u00fanior, em audi\u00eancia p\u00fablica no Plenarinho da Assembleia Legislativa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O\u00a0relat\u00f3rio tamb\u00e9m demonstrou um aumento nos gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade (cujos investimentos ficaram acima dos \u00edndices exigidos: 25% e 12%, respectivamente), al\u00e9m de uma redu\u00e7\u00e3o na despesa com pessoal. \"O maior gasto do Estado \u00e9 com a folha de pagamento. Quando come\u00e7a a estrangular, come\u00e7a a faltar dinheiro pra outros investimentos. O Estado ficou abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo juntando todos os poderes, o Estado est\u00e1 dentro do limite\" , destacou Em\u00edlio J\u00fanior.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da Assembleia, deputado Henrique Pires (MDB), questionou o gestor sobre a execu\u00e7\u00e3o das emendas indicadas pelos deputados, j\u00e1 que parte das emendas parlamentares ao Or\u00e7amento de 2023 n\u00e3o foram executadas por falta de recursos. \"A gente queria o apoio do Executivo pra que elas possam virar realidade em 2024\", frisou Henrique Pires.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em resposta ao deputado, Em\u00edlio J\u00fanior voltou a falar das dificuldades enfrentadas em 2022 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 queda da receita, a exemplo dos recursos vinculados ao Fundef (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio). \"Fizemos todo um plano do Fundef. Foi dito que a parte dos juros era parte do Tesouro. A\u00ed depois veio um juiz federal e fez aquela a\u00e7\u00e3o. Tinha um bilh\u00e3o pra ser liberado pra investimento. Voc\u00ea tinha todo um planejamento e houve essa desorganiza\u00e7\u00e3o no ano passado\", disse.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A deputada Simone Pereira (MDB) presidiu a audi\u00eancia, que tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o dos deputados Evaldo Gomes (Solidariedade), Severo Eul\u00e1lio (MDB), H\u00e9lio Isa\u00edas (PT), Rubens Vieira (PT) e Felipe Sampaio (MDB). Uma nova audi\u00eancia est\u00e1 prevista para junho deste ano, quando o Executivo deve apresentar o balan\u00e7o fiscal referente ao 1\u00ba quadrimestre de 2023.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Cristal S\u00e1 - Edi\u00e7\u00e3o: Iury Parente</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/iuryaragao", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}