{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Audi\u00eancia P\u00fablica sobre MP do Programa Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 nesta sexta-feira ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<div style=\"text-align: justify; \">Nesta sexta-feira, 28, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, ser\u00e1 realizada audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre a Medida Provis\u00f3ria 1164/23, que institui o Programa Bolsa Fam\u00edlia. O requerimento, proposto pelo deputado Francisco Limma (PT) junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Pol\u00edtica Social, foi aprovado pela Mesa Diretora da Alepi.<br /><br />A MP 1164/23 est\u00e1 em vigor, mas precisa ser aprovada em definitivo e est\u00e1 sendo analisada em Comiss\u00e3o Mista da C\u00e2mara e Senado Federal. A proposta tem como objetivo a delimita\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de elegibilidade dos benefici\u00e1rios do programa de transfer\u00eancia de renda, eliminando a possibilidade de registros indevidos.<br /><br />O deputado Francisco Limma ressalta que esse momento \u00e9 fundamental para ampliar o debate com os todos os setores envolvidos, em especial com a popula\u00e7\u00e3o, maior benefici\u00e1ria do programa. Ele acrescenta que o relator da MP no Congresso, deputado federal Dr. Francisco Costa, vai participar da audi\u00eancia.<br /><br />\u201cO relator dever\u00e1 apresentar a ideia principal do projeto, al\u00e9m de coletar sugest\u00f5es que embasem seu relat\u00f3rio e possam melhorar a MP do Bolsa Fam\u00edlia. Deputados, entidades de classe, institui\u00e7\u00f5es governamentais, todos os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s piauienses est\u00e3o convidados\u201d, aponta Limma.<br /><br />\u201cEsta Audi\u00eancia P\u00fablica ser\u00e1 um momento importante para o di\u00e1logo com representantes da sociedade civil e v\u00e1rias entidades para que assim tenhamos melhores condi\u00e7\u00f5es de fechar o nosso relat\u00f3rio e apresentar muito em breve essa mat\u00e9ria, que \u00e9 t\u00e3o importante para os brasileiros e brasileiras\u201d, frisa o deputado federal Dr. Francisco Costa.<br /><br />Dentre as finalidades propostas para a supera\u00e7\u00e3o do modelo anterior do programa a ser pago \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias est\u00e3o: restabelecer a equidade nos valores recebidos pelas fam\u00edlias; eliminar o incentivo \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de registros familiares unipessoais; restabelecer instrumentos de controle sobre a gest\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o; al\u00e9m de aperfei\u00e7oar mecanismos de controle da elegibilidade aos benef\u00edcios.<span><br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}