{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": " Assembleia aprova a Pol\u00edtica de Agroecologia do Piau\u00ed", "html": "<p><span>De autoria do deputado Francisco Limma (PT), a Assembleia Legislativa do Piau\u00ed aprovou na ter\u00e7a-feira (12) a Pol\u00edtica Estadual de Agroecologia do Estado. O objetivo \u00e9 integrar, articular e adequar pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es indutoras da transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Entre as obriga\u00e7\u00f5es do Estado est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito especiais, inclusive com subs\u00eddios; a concess\u00e3o de tratamento tribut\u00e1rio, sanit\u00e1rio e ambiental diferenciado e favorecido para produtos, tecnologias e equipamentos apropriados para esse tipo de produ\u00e7\u00e3o; e o apoio a estruturas e mecanismos que facilitem a oferta e consumo de produtos agroecol\u00f3gicos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u201cO manejo de base Agroecol\u00f3gico com o uso de adubos naturais mant\u00e9m o solo f\u00e9rtil, com alta produtividade e a permanente oferta de produtos saud\u00e1veis por todo o ano, gerando emprego e trabalho para as fam\u00edlias rurais. Geralmente, os recursos s\u00e3o mantidos nas localidades e entornos, contribuindo para o fortalecimento da economia local, o enfrentamento da pobreza e da baixa renda, de modo consolidado e permanente\u201d, defende Francisco Limma.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR</b>\u00a0\u2013 A Pol\u00edtica Estadual de Combate \u00e0 Fome e \u00e0 Inseguran\u00e7a Alimentar e Nutricional tamb\u00e9m foi aprovada pela Assembleia Legislativa piauiense. \u201cOnde a fome entra, a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e a dignidade n\u00e3o encontram acesso, n\u00e3o encontram espa\u00e7os ou demoram muito mais do que o aceit\u00e1vel para se fazer sentir\u201d, explica Henrique Pires (MDB), autor da lei.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Essa Pol\u00edtica determina o fomento e a cria\u00e7\u00e3o dos Sistemas Municipais de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e a estrutura\u00e7\u00e3o de \u201cuma rede de equipamentos de Soberania da Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, composta por bancos de alimentos, restaurantes populares e cozinhas comunit\u00e1rias, abastecidos, sempre que poss\u00edvel, pela agricultura familiar\u201d.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><span>Iury Parente \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: Katya D\u2019Angelles</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}