{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Aprovada legisla\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas \u00e0 juventude", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>Dois projetos de lei voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jovem, de autoria do Governo do Estado, foram aprovados na Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) nesta ter\u00e7a-feira (17). Um institui o Plano Estadual de Juventude e o outro permite a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e0s empresas participantes do Programa de Oportunidades de Trabalho para Jovens.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Governo do Estado busca instituir o Plano Estadual da Juventude para o per\u00edodo de 2024 a 2034. \u201cO plano visa criar diretrizes claras e a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que garantam o fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o juvenil em diversas esferas da sociedade, como educa\u00e7\u00e3o, cultura, sa\u00fade, emprego e outras \u00e1reas essenciais para o desenvolvimento integral da juventude\u201d, explica o projeto do Executivo. O relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a foi o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os munic\u00edpios ter\u00e3o dois anos para elaborar seus Planos Municipais de Juventude, e governo estadual far\u00e1 avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, com a primeira sendo no segundo ano de vig\u00eancia da lei. Entre os objetivos est\u00e3o promover a qualifica\u00e7\u00e3o profissional, garantir o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade integral e garantir o acesso \u00e0 moradia, ao transporte e aos servi\u00e7os p\u00fablicos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em rela\u00e7\u00e3o ao Programa de Oportunidades de Trabalho, o Executivo piauiense poder\u00e1 conceder subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e0s empresas que ampliarem seu quadro de pessoal empregando jovens entre 18 e 29 anos atrav\u00e9s do \u201cOportunidade Jovem\u201d. \u201cO apoio financeiro mensal a ser concedido corresponde, mensalmente, a 50% do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, o qual dever\u00e1 ser pago para cada novo posto de emprego criado pela empresa benefici\u00e1ria\u201d, explica o Governo do Estado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Competi\u00e7\u00f5es esportivas\u00a0</b>\u2013 O Executivo ainda aprovou no Legislativo piauiense mat\u00e9ria que altera o Bolsa Atleta. O novo dispositivo determina que os crit\u00e9rios gerais para reconhecimento de competi\u00e7\u00f5es e pontua\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o do benef\u00edcio ser\u00e3o estabelecidos por Decreto do Poder Executivo, n\u00e3o mais em edital elaborado pela Secretaria de Estado dos Esportes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Qualifica Piau\u00ed</b>\u00a0\u2013 A Alepi ainda aprovou a institui\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional. O Qualifica Piau\u00ed \u201cbusca ampliar a oferta de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e garantir o fomento \u00e0 inclus\u00e3o social e produtiva, especialmente para os grupos que demandam pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social e que necessitam de medidas eficazes para o fortalecimento de sua capacidade de resili\u00eancia\u201d, explica o Governo do Estado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Iury Parente \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: Katya D\u2019Angelles</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}