{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Alepi recebe projetos do TJ e Defensoria ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Come\u00e7ou a tramitar nesta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi), projeto de lei do Tribunal de Justi\u00e7a do Piau\u00ed (TJPI) para adiar o prazo de comprova\u00e7\u00e3o de escolaridade dos seus servidores nos cargos de Assessor de Magistrado, Assistente de Magistrado, Oficial de Gabinete e Secret\u00e1rio de Vara. A nova data passa de 1\u00ba de janeiro de 2025 para 1\u00ba de janeiro de 2030.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O desembargador Aderson Antonio Brito Nogueira, na justificativa do projeto, explica que a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Pessoal do TJ identificou que h\u00e1 servidores ainda sem a escolaridade exigida e a retirada deles pode comprometer o funcionamento do judici\u00e1rio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><br />\u00a0\u201cA manuten\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia na forma vigente poder\u00e1 resultar em vac\u00e2ncias imediatas, comprometendo a continuidade e a efici\u00eancia da atividade jurisdicional\u201d, disse.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Tribunal explicou que esse prazo extra \u201cpermitir\u00e1 ao Poder Judici\u00e1rio Estadual implementar, de forma gradual e planejada, programas de qualifica\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o de pessoal, assegurando a valoriza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, sem preju\u00edzo da atual estrutura organizacional e da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Defensoria</strong> \u2013 A Alepi recebeu projeto da Defensoria P\u00fablica do Piau\u00ed para modificar a organiza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, como determinar que os Defensores P\u00fablicos em exerc\u00edcio nas fun\u00e7\u00f5es comissionadas privativas de Defensor P\u00fablico far\u00e3o jus a novos valores de verba indenizat\u00f3ria; alterar dispositivos sobre as f\u00e9rias dos servidores; e instituir licen\u00e7a compensat\u00f3ria aos defensores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Requerimento</strong> \u2013 O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentou, nesta segunda-feira, requerimento endere\u00e7ado \u00e0 Equatorial cobrando medidas urgentes para \u201cresolver os constantes problemas de fornecimento de energia el\u00e9trica em Jos\u00e9 de Freitas\u201d.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Iury Parente \u2013 Edi\u00e7\u00e3o Katya D'Angelles\u00a0</p>\r\n<script src=\"chrome-extension://bincmiainjofjnhchmcalkanjebghoen/aiscripts/script-main.js\" type=\"text/javascript\"></script>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}