{"provider_url": "https://www.al.pi.leg.br", "title": "Alepi recebe novos vetos do Executivo", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b></b>Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) recebeu, nesta segunda-feira (10), mais tr\u00eas vetos parciais a projetos de iniciativa parlamentar. Eles ser\u00e3o encaminhados para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e podem retornar ao Plen\u00e1rio para que os deputados deliberem sobre a manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dos trechos vetados.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Um dos projetos atingidos foi o do deputado F\u00e1bio Novo (PT) que disp\u00f5e sobre o controle de reprodu\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da vida de c\u00e3es e gatos encontrados na rua. O executivo vetou o inciso III do art. 12, que trata do conceito de maus-tratos, pois alega que a mat\u00e9ria j\u00e1 est\u00e1 legalmente disciplinada na Lei Estadual n\u00ba 8.364, de 25 de abril de 2024.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O projeto do deputado Marden Menezes (PP) que estabelece prioridade a pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodi\u00e1lise ou utilizam bolsa de colostomia recebeu um veto parcial. O Executivo vetou artigo que visa \u00e0 garantia de vagas em estacionamentos a pessoas com defici\u00eancia ou com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, uma vez que o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia elenca o conceito legal de defici\u00eancia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Tamb\u00e9m foi vetado trecho do projeto do deputado Dr. Marcus Vin\u00edcius Kalume (PT) que institui a Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Preventiva e de Combate ao Preconceito contra a Hansen\u00edase. O Governo argumentou a dificuldade de implementa\u00e7\u00e3o dos indicadores de qualidade de vida, qualidade das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, inclus\u00e3o social e participa\u00e7\u00e3o por meio do controle social relacionados \u00e0 doen\u00e7a.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><br /></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Pequeno expediente \u2013</b>\u00a0O deputado Kalume ainda apresentou requerimento para que seja encaminhado of\u00edcio ao Governo do Estado e \u00e0 diretoria da Equatorial, para instala\u00e7\u00e3o de postes de concreto na localidade Novo Papa Pombo, munic\u00edpio de Floriano.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ainda foi lido requerimento do deputado Dr. H\u00e9lio (MDB) para que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando a recupera\u00e7\u00e3o do anel vi\u00e1rio de Canto do Buriti, considerando a import\u00e2ncia da via para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Ambos ser\u00e3o votados na pr\u00f3xima sess\u00e3o deliberativa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Cristal S\u00e1 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: Katya D\u2019Angelles</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.al.pi.leg.br/author/kattya", "provider_name": "Assembleia Legislativa do Piau\u00ed", "type": "rich"}