A Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi) realizou, nesta quinta-feira (19), no Plen\u00e1rio Waldemar Mac\u00eado, sess\u00e3o solene em homenagem ao Dia do Ouvidor, celebrado em 16 de mar\u00e7o. O requerimento foi do vice-presidente da Casa, deputado Francisco Limma (PT).
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O parlamentar explicou que a data reconhece o trabalho de homens e mulheres que transformam escuta em a\u00e7\u00e3o, demanda em solu\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em pol\u00edtica p\u00fablica efetiva. \u201cAs ouvidorias s\u00e3o, muitas vezes, o primeiro lugar onde o cidad\u00e3o \u00e9 realmente ouvido. \u00c9 ali que uma m\u00e3e consegue relatar a falta de atendimento na sa\u00fade, que um estudante aponta dificuldades na educa\u00e7\u00e3o, que uma comunidade denuncia um problema antigo que nunca chegou aos gestores. E quando essa escuta funciona de verdade, ela tem o poder de transformar vidas\u201d, destacou.
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Limma detalhou que a Ouvidoria Geral do Estado \u00e9 composta por 34 ouvidorias setoriais e destacou a resolutividade alcan\u00e7ada. \u201cEm 2025, o sistema de ouvidorias das institui\u00e7\u00f5es alcan\u00e7ou 94,6% de respostas dentro do prazo, com um tempo m\u00e9dio de apenas 8,7 dias. Quando comparamos esses n\u00fameros, entendemos a dimens\u00e3o desse avan\u00e7o, pois na esfera federal o tempo m\u00e9dio \u00e9 de 16,7 dias, com 92,8% de respostas no prazo\u201d, disse Limma.
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A coordenadora executiva da Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Piau\u00ed (Alepi), Rosa Camila Portela, explicou a import\u00e2ncia dos trabalhos do setor junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o piauiense, uma vez que \u00e9 um canal direto entre os cidad\u00e3os e a Alepi.\u00a0\u201cMuitas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram realizadas por meio da Ouvidoria, como a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados em concurso p\u00fablico. Estamos aqui para entender os anseios, o acesso a leis. A gente trabalha para transformar demandas recebidas em a\u00e7\u00f5es da Casa do Povo\u201d, explicou.
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O ouvidor geral da Defensoria P\u00fablica do Piau\u00ed (DPE-PI), Thiago Rodrigues, falou sobre o trabalho do \u00f3rg\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u201cMuito mais que celebrar o Dia do Ouvidor, estou aqui para reafirmar o compromisso de, mais que ouvir: escutar. Porque escutar exige cuidar, exige aten\u00e7\u00e3o. Nosso compromisso n\u00e3o \u00e9 meramente burocr\u00e1tico, \u00e9 de reafirmar que o povo \u00e9 o principal elemento de um estado que promove a justi\u00e7a social\u201d, ressaltou.
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Para a presidente do Conselho Nacional de Defensorias P\u00fablicas do Brasil, Maria Aparecida Calvilla, a data \u00e9 um momento de reiterar o trabalho das Defensorias P\u00fablicas no acesso a uma justi\u00e7a igualit\u00e1ria e que busca a emancipa\u00e7\u00e3o e autonomia das pessoas por meio do conhecimento dos seus direitos.
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\u201c\u00c9 uma honra estarmos aqui, sendo acolhidos e receber uma honraria. Nosso compromisso \u00e9 continuar a passos firmes em busca de igualdade e inclus\u00e3o. Esse momento \u00e9 motivo de honra, orgulho, e especialmente de compromisso do Conselho Nacional em continuar protagonizando um modelo que representa o povo, a sociedade civil organizada e n\u00e3o organizada, na concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais e cumprimento das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, declarou.
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Quem tamb\u00e9m fez uso da tribuna foi o ouvidor geral do Estado, Raimundo Dutra. Ele destacou o trabalho das ouvidorias setoriais. \u201cEsta solenidade \u00e9 um momento para refletirmos sobre o papel fundamental da Ouvidoria entre cidad\u00e3os e poder p\u00fablico. Este \u00e9 um instrumento essencial de controle social, transpar\u00eancia e defesa dos direitos humanos. A Rede Ouvir representa marco inovador na integra\u00e7\u00e3o interinstitucional. S\u00e3o 17 \u00f3rg\u00e3os integrantes da Rede Ouvir, o que facilita o encaminhamento eficiente. Temos registrado um crescente engajamento da popula\u00e7\u00e3o e efetividade de a\u00e7\u00f5es coordenadas, comprovando que quantidade pode andar junto com qualidade, com agilidade e compet\u00eancia. A popula\u00e7\u00e3o do Piau\u00ed hoje entende que registrar manifesta\u00e7\u00e3o faz parte do exerc\u00edcio de um direito, pois ir\u00e1 obter resposta dentro do prazo legal\u201d, asseverou.
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Al\u00e9m das pessoas que fizeram uso da fala, tamb\u00e9m compuseram a mesa de honra o corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Piau\u00ed (MPPI), procurador de Justi\u00e7a Fernando Ferro; a superintendente da Assist\u00eancia Social, Trabalho e Direitos Humanos da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania (SASC-PI), S\u00f4nia Terra; o ouvidor Geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piau\u00ed, Diego Leonardo Santos, representando a OAB-PI; a ouvidora do Conselho Regional de Enfermagem do Piau\u00ed (Coren-PI), Maria do Amparo Vieira; a assessora da Ouvidoria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Rosangela Sousa; a primeira ouvidora Geral do Piau\u00ed, Ros\u00e1rio Bezerra; o paj\u00e9 e presidente do Conselho Local de Sa\u00fade Ind\u00edgena de Piripiri e Lagoa de S\u00e3o Francisco, Vitorino Leite Sousa, representando os movimentos sociais que participam do Encontro Nacional de Ouvidores em Teresina; a defensora P\u00fablica Geral do Piau\u00ed, Carla Y\u00e1scar; Sandra Sobreira, representando a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI); e o ouvidor da Associa\u00e7\u00e3o Piauiense de Munic\u00edpios (APPM), S\u00e9rgio Rodrigues Martins Gal\u00e3s.
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\r\nMayara Valen\u00e7a \u2013 Edi\u00e7\u00e3o: N\u00edcolas Barbosa
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